Uma das primeiras necessidades do país, de acordo com Zé Maria, é inverter a estrutura tributária PSTU/Divulgação

Com o objetivo de construir um Brasil para os trabalhadores, o metalúrgico e siderúrgico Zé Maria é o candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) à Presidência da República, pela quarta vez. Ele prega a estatização dos sistemas energético, educacional, de saúde e de transportes. Na área econômica, defende o controle de preços, principalmente os dos alimentos.



Uma das primeiras necessidades do país, de acordo com ele, é inverter a estrutura tributária, diminuir o imposto sobre o consumo e “taxar fortemente o lucro das empresas e as grandes fortunas”. “Dessa forma se pode arrecadar o necessário para financiar os serviços públicos do país, diminuindo a carga tributária que recai sobre o povo pobre que é quem paga imposto no Brasil”, acrescentou.



Veja, a seguir, as principais propostas do candidato:



Agência Brasil: As estimativas de inflação oficial pelo IPCA para o próximo ano estão em torno de 6,2%, próximo do teto da meta. Como pretende atuar para conter o aumento de preços?

Zé Maria: Em primeiro lugar, parte importante do crescimento da inflação tem a ver com o custo do alimento. Isso nos remete ao problema da reforma agrária. Precisamos nacionalizar a terra, fazer uma ampla reforma agrária no Brasil, colocar as terras para produzir alimento, assentando o trabalhador do campo, garantindo a ele condições, apoio técnico, financeiro, crédito, para garantir vida digna. Isso também melhoraria a vida do povo da cidade, oferecendo alimentos a custo baixo. Segundo problema: é preciso controlar preços. Os monopólios que controlam hoje, sejam as redes de produção, sejam as redes de distribuição, não podem utilizar o povo brasileiro para simplesmente aumentar a sua rentabilidade. Se os preços estão fora do controle, o Estado pode controlá-los, além de oferecer alimentos a custo baixo para toda a população.



ABr: Apesar de todo o seu potencial energético, o Brasil continua com uma tarifa alta. O que fazer para evitar mais aumentos?

Zé Maria: Primeira medida é reestatizar todas as empresas de produção e distribuição de energia. É preciso também organizar um sistema de produção de energia que leve em conta não só os recursos hídricos, mas também a energia solar e a energia eólica. O Brasil é riquíssimo nesses dois recursos, é um país extremamente privilegiado. Assim, nós teremos condições de oferecer mais energia a um custo mais baixo e sem degradar o meio ambiente com obras faraônicas como são as grandes hidrelétricas Jirau, Santo Antônio ou de Belo Monte.



ABr: Quais os planos do seu governo para resolver gargalos de infraestrutura que persistem no país e afetam desde o escoamento da produção até a circulação de pessoas?

Zé Maria: Se nós investirmos 2% do PIB, teremos condições de modificar completamente a situação no transporte de pessoas no país, na locomoção humana nas grandes cidades e de cidade para cidade. Nós temos que ter uma rede de transporte metroviário e ferroviário nas grandes cidades e de linhas férreas que façam o transporte de região para região do país, de passageiros e de cargas, que vão seguramente diminuir o custo, diminuir o impacto em termos de poluição, melhorar a qualidade do transporte e baratear o custo para as pessoas que dependem do transporte público. O Estado precisa assumir o controle. Transporte, locomoção de pessoas e movimentação de cargas é uma necessidade essencial de qualquer sociedade moderna. Tem que estatizar o sistema de transporte, investir recursos nisso, mas, fundamentalmente, investir no transporte coletivo e não no incentivo à venda de carros como o governo faz hoje. A partir daí modernizar portos, aeroportos, mas tudo isso a serviço da sociedade, da população.



ABr: Qual é a sua posição sobre a atual minirreforma política e como o chefe do Executivo pode contribuir para que essa discussão efetivamente avance, respeitando a prerrogativa de independência entre os Poderes?

Zé Maria: A minirreforma que foi aprovada piora a situação anterior. O sistema político é completamente controlado pelas grandes empresas e é dominado pelos políticos. O que o Congresso Nacional produz em termo de leis é para favorecer as grandes empresas que financiaram os políticos que lá estão e não para resolver o problema do povo. Começa por aí o problema do sistema político. Ele não representa o povo, representa os financiadores das campanhas. O Congresso está preocupado em manter seus próprios privilégios. Nós achamos que é preciso uma mudança no sistema político, mas essa mudança vai pressupor mobilização, o povo na rua. Sem isso, com o sistema eleitoral controlado pelo poder econômico como nós temos hoje, não vai ter eleição de um Congresso melhor do que esse e muito menos reforma política que moralize a situação brasileira. Pelo contrário, a política brasileira é a expressão do que há de pior nas relações humanas no país.



ABr: O Brasil é apontado como um dos países com a maior carga tributária do mundo. Quais os planos do seu governo para equacionar essa questão e minimizar o desgaste político que isso pode gerar?

Zé Maria: Em primeiro lugar a carga tributária é muito alta no nosso país para o povo pobre. É uma estrutura injusta. Ela tributa muito pouco as grandes fortunas. É um mito completo essa coisa de que as empresas são penalizadas pelos impostos no Brasil. As empresas do Brasil estão entre as mais lucrativas do mundo. Ano após ano essas empresas batem recordes de rentabilidade explorando o trabalhador. É preciso aumentar a taxação sobre os bancos, sobre as grandes fortunas, sobre o grande empresariado. Então a mudança precisa ser feita a partir desse ponto de vista. Como é que vai se fazer um processo que produza uma mudança deste tamanho? Pela mobilização popular.



ABr: O Plano Nacional de Educação (PNE) é considerado uma grande conquista para o setor. Como pretende, em quatro anos, avançar nas pautas indicadas na lei? Como pretende resolver a questão do financiamento?

Zé Maria: O Plano Nacional de Educação ou o sistema de educação no nosso país tem vários gargalos, mas tem o gargalos dos gargalos que é o financiamento. Então voltamos ao problema anterior. Nós não temos como resolver o problema da estrutura educacional do país, em primeiro lugar, sem acabar com o ensino pago. Ensino não é mercadoria, tem que estatizar as empresas privadas de educação. Em segundo tem que gerar investimentos necessários para assegurar desde a creche para a criança, a pré-escola, o ensino fundamental até o ensino superior para crianças e jovens. Isso na idade educacional que nós temos no Brasil, de acordo com os critérios da ONU, demanda um investimento alto, de pelo menos 10% do PIB.



ABr: A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem identificadas e demarcadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram homologados. Como o senhor pretende resolver a questão da demarcação de terras indígenas?

Zé Maria: O conflito fundamental que nós temos em relação a isso, não só com as terras indígenas, mas também com os quilombolas, é justamente a prioridade que tem sido dada nas últimas décadas ao agronegócio. Essa lógica tem levado a que todas as terras do país sejam disponibilizadas para as transnacionais ao custo que for. Como é que você resolve: você tem que nacionalizar as terras, organizar um processo de produção de alimentos que dê conta das necessidades do país, mas que respeite o meio ambiente, não use agrotóxicos, não desmate as florestas como tem sido feito pelo agronegócio e, em segundo lugar, tem que respeitar os territórios indígenas e quilombolas.



ABr: É possível tornar o passe livre uma realidade? Como? Como o governo federal pode atuar para garantir melhorias na mobilidade urbana nos grandes centros?

Zé Maria: Como eu disse antes, é necessário estatizar o sistema de transporte, destinar um percentual do PIB, nós falamos em 2% do PIB para essa área. Mas é um problema de escolha como sempre. Recursos há, não é preciso aumentar impostos para isso. É utilizar os recursos que o país tem para isso, em vez de dar os recursos para desonerar a folha de salário de uma empresa, para reduzir impostos de uma empresa ou para aumentar a rentabilidade dos bancos como se faz.



ABr: Como garantir a manutenção de um sistema de saúde público, universal e gratuito e enfrentar os atuais gargalos? Como suprir a falta de médicos nas regiões mais isoladas?

Zé Maria: O Sistema Único de Saúde [SUS], no papel como concepção, é uma das coisas mais avançadas do mundo. Mas infelizmente, depois da adoção do SUS como legislação no nosso país, os governos têm feito o oposto do que seria para se colocar em prática esse sistema. O que tem é se avançado no processo de privatização cada vez maior do sistema de saúde e, mesmo os investimentos públicos que se fazem na saúde, boa parte deles é repassada ao setor privado da saúde. Então o primeiro problema que nós temos é falta de investimento. Segundo, precisa desenvolver programas eficazes de saneamento básico, de água potável. Metade da população brasileira não recebe água potável, saneamento básico não existe para mais da metade da população. Então não adianta você tratar a pessoa e botar ela para viver em cima do esgoto, ela vai ficar doente de novo. Médico é uma coisa essencial, da mesma forma que professor é uma coisa essencial em qualquer sociedade. Mas você não tem um sistema mais amplo para formar mais médicos, pessoas que saem do próprio povo. Para você entrar numa faculdade de medicina você tem que praticamente ser filho de rico. São raras as exceções. O povo pobre não tem capacidade de se formar como médico? Tem capacidade. É preciso dar oportunidade. Se você dá a oportunidade você vai ter médicos que queiram trabalhar na periferia, que queiram ajudar sua família, ajudar pessoas que são iguais a elas.

Com informações da Agência Brasil.