Ranking do TCE: Miguel critica classificação de Petrolina
Para o deputado estadual, a falta de transparência na prefeitura da cidade é um vexame
O desempenho da prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no ranking que averiguou o nível de transparência dos dados públicos das gestões municipais - divulgado pelo Tribunal de Contas (TCE) - foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB), nesta quarta-feira (2), como "vexatório e perigoso". A prefeitura de Petrolina foi considerada crítica pelo órgão de controle. Na classificação dos 180 municípios, ela ficou na 130ª posição.
A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.
O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.
É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”, 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência.