Peritos têm audiência na Comissão do Impeachment na terça

Técnicos vão esclarecer os questionamentos apresentados pelos membros do colegiado sobre o laudo dos documentos que embasam o processo de impeachment

por Giselly Santos sab, 02/07/2016 - 09:01

A Comissão Especial do Impeachment fará na próxima terça-feira (5), a partir das 11h, duas audiências para ouvir os técnicos responsáveis pelas perícias realizadas sobre documentos do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O laudo constatou a ação efetiva da petista na edição dos decretos de créditos suplementares em 2015 sem a autorização do Congresso Nacional, mas não encontrou participação dela na decisão da União de atrasar o pagamento do Plano Safra e dos contratos com bancos públicos, as chamadas as “pedaladas fiscais”.

A primeira audiência será com a junta pericial indicada pela comissão, que entregou seu laudo na última segunda-feira (27). Ela é composta por três servidores do Senado: Diego Prandino Alves e João Henrique Pederiva, consultores de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e Fernando Álvaro Leão Rincon, diretor-adjunto da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

Na segunda vão falar dois peritos assistentes, cada um indicado por uma das partes do processo. A acusação indicou a economista Selene Péres Nunes, que foi uma das responsáveis pela elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa indicou dois assistentes e deverá escolher qual deles participará da audiência: Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e Ricardo Lodi Ribeiro, jurista e professor universitário. O laudo dos peritos assistentes será entregue à comissão na véspera da audiência.

O prazo para que os peritos do Senado apresentem à Comissão do Impeachment os esclarecimentos solicitados pelos senadores sobre o seu laudo pericial encerrou nesta sexta-feira (1º). A defesa da presidente Dilma solicitou 12 esclarecimentos, e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pediu outros três. 

Cronograma

Na próxima quarta-feira (6), está marcado, às 11h, o depoimento de Dilma. A petista não é obrigada a comparecer a oitiva do colegiado, podendo mandar o seu advogado, José Eduardo Cardozo. A partir da quinta-feira (7) serão contados os 15 dias para alegação final da acusação e defesa. Depois disso, Anastasia terá o prazo de 28 de julho a 1º de agosto para elaborar seu parecer, a ser lido na comissão em 2 de agosto. No dia seguinte, a comissão fará a discussão do parecer que deve ser votado em 4 de agosto. 

No dia 5, será feita a leitura do parecer em Plenário, onde a matéria deverá ser discutida e votada no dia 9 de agosto. Se for aprovado, serão concedidas 48 horas para manifestações da acusação e defesa. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.

*Com a Agência Senado

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