Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que poderá indicar o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos (EUA) causou polêmicas no meio político. Líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) e ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos acredita que a indicação configura nepotismo. 

Em publicação no Twitter, Boulos disse que se não for considerado favorecimento ilícito de parentes a definição de nepotismo no dicionário deve ser alterada. “Se a indicação de um filho para embaixador não for nepotismo será preciso redefinir o verbete no Aurélio. Incrível!”, ironizou. 

A eventual indicação levou o nome de Eduardo para um dos assuntos mais comentados do microblog desde a noite dessa quinta-feira (11). 

De acordo com a Constituição qualquer brasileiro pode ser indicado para o cargo de embaixador, sem precisar pertencer ao quadro diplomático do Itamaraty, basta ter 35 anos. Idade de Eduardo Bolsonaro. 

A principal polêmica é se configura ou não nepotismo. A Súmula Vinculante 13, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomeação de "parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".