Janaína Paschoal questiona buscas na casa de Janot

Segundo a parlamentar, quem vive no Brasil não precisa assistir novela: 'por mais capaz que seja, nenhum escritor conseguiria superar a nossa realidade'

sab, 28/09/2019 - 10:32
Alesp/Divulgação Alesp/Divulgação

A deputada estadual de São Paulo, Janaína Paschoal (PSL), usou o Twitter para questionar, neste sábado (28), as buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal (PF) nos endereços do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nessa sexta (27). Para a parlamentar, que também é advogada, “há controvérsias” nas medidas adotadas porque não existe um inquérito instaurado especificamente contra Janot. 

“Quando cremos que o país chegou no limite do absurdo, aparece uma narrativa que humilha qualquer autor de novela das 8. Sim, quem vive no Brasil, não precisa assistir novela, basta ler o noticiário. Por mais capaz que seja, nenhum escritor conseguiria superar a nossa realidade”, observou a parlamentar. 

O ex-procurador-geral disse, em entrevistas ao jornal Estadão e à revista Veja, que entrou na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) armado e com o intuito de matar o ministro Gilmar Mendes e depois cometer suicídio, contudo, segundo ele, “a mão de Deus” o segurou. 

Depois da repercussão da fala, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, mandou a PF fazer as buscas e determinou que fossem cassados os portes de arma de Janot. 

Janaína Paschoal argumentou que “um olhar estritamente técnico condenaria referidas buscas, afinal, relatar um pensamento, por mais inusitado que seja, não é crime. No entanto, um jurista mais pautado pelo viés preventivo poderia tentar justificar as medidas cautelares no fim de evitar futuros crimes”.

“Se há controvérsias em torno das buscas, nenhuma dúvida há acerca da impossibilidade de essas mesmas buscas serem determinadas no âmbito do inquérito sigiloso (sem objeto definido) instaurado muito antes do relato feito pelo ex-procurador”, disse a jurista.

“Poderia o ministro que se sentiu inseguro com a narrativa pedir providências? Sim! Mas deveria ter representado ao atual Procurador Geral da República, ou mesmo peticionado ao Supremo Tribunal Federal, para que um procedimento autônomo fosse instaurado”.

Janaína observou também que “não é possível que um inquérito misterioso sirva para todo e qualquer fim, conforme o entendimento de qualquer dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. 

“A lei também vale para eles! Esse tal inquérito já serviu para buscas nas casas de ativistas, para decreto de medidas protetivas, para censurar Revistas, para afastar funcionários da Receita, para requisitar áudios vazados, agora para apreender armas e celulares de um ex-Procurador da República ... (?!)”, escreveu no Twitter. 

A deputada de São Paulo ainda disse que “só uma conscientização por parte do conjunto dos ministros [o famoso colegiado] poderá resgatar a racionalidade”.

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