De acordo com a Folha de São Paulo, Lula já planeja uma caravana caso seja solto LeiaJá Imagens/Arquivo

Na expectativa de retornar efetivamente ao cenário político, a defesa do ex-presidente Lula analisa meios que possam retirar o líder petista da carceragem da Polícia Federal. Debruçados sob duas oportunidades, a equipe de advogados deposita as esperanças na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à anulação da prisão imediata em segunda instância e em uma tese que reafirma que o ex-juiz Sérgio Moro conduziu o caso do tríplex do Guarujá de forma parcial.

Nesta quinta-feira (7), a suprema corte decide se os réus condenados em segunda instância devem continuar cumprindo a pena imediatamente, mesmo antes do esgotamento dos recursos. O placar assinala 5 a 3 para os ministros que desejam manter as prisões. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 4.895 reclusos seriam beneficiados, desses, 38 estão vinculados à Operação Lava Jato, inclusive o petista.

A professora de Direito Processual Liana Cirne segue o entendimento do PC do B e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que propuseram as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) sob a argumentação que a corte declare constitucional o art. 283 do Código Processual Penal. "Nossa Constituição não deixa margem para a interpretação quanto a presunção da inocência, assegurado até o momento que não caiba recursos", pontua.

A argumentação é baseada no inciso LVII do art. 5º da Constituição, cuja deliberação garante que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado". Especificamente sobre a prisão de Lula, Cirne enfatiza, "ela é flagrantemente inconstitucional". 

Para a docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os ministros usurpam as competências definidas pela própria lei e "estão tendo que apelar à argumentos que não são de cunho jurídico". Em sua visão, trata-se de "leituras sociológicas que não tem embasamento", que objetivam o populismo para "arrebatar aplausos de uma população que está desinformada".

Moro, o Intocável- Preso desde abril de 2017, o clamor por sua liberdade foi potencializado após a divulgação de conversas entre o atual ministro da Justiça e o procurador Deltan Dallagnol. Sob suspeita de imparcialidade, as condenações feitas por Moro podem ser anuladas. Entretanto, o cientista político Arthur Leandro ressalta que o ex-juiz é uma "figura muito bem avaliada", inclusive mais que o atual presidente, conforme o levantamento publicado no dia 5 de setembro deste ano, pelo DataFolha. "Ele aparentemente sairá incólume. A tendência é que o passivo da revogação das condenações fique na conta do SFT", avalia.

A confiança é tamanha, que segundo a Folha de São Paulo, Lula já planeja realizar caravanas pelo país de olho no pleito de 2022. Disputa que o cientista acredita que Jair Bolsonaro saia com um pé na frente por ter o 'poder da máquina a seu favor'. No entanto ressalta que o petista é um importante reforço para a esquerda, sobretudo na competência estratégica. "Lula é a principal figura política do país, no que diz respeito à sua capacidade de estruturar a disputa”, considera.

PSL rachado junto com imagem do Bolsonaro- Enquanto o representante da esquerda luta pela soltura, o presidente Bolsonaro sofre uma enxurrada de acusações contra seu governo e uma exposição das ranhuras e brigas internas do seu partido. Enquanto cumpria agenda pelo Oriente, esbravejou diante das câmeras após ter o nome envolvido na execução de Marielle Franco, rebateu críticas sobre a lentidão das ações federais contra o óleo que devasta o Litoral do Nordeste e ainda precisou frear o filho e deputado federal Eduardo, que reafirmou a possibilidade de um novo AI-5 e teve que pedir desculpas publicamente.

O poder de Toffoli- Em um esperado panorama de empate na votação, o voto de Minerva será dado pelo presidente do STF. Caso a previsão de que, a ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello decidam pela soltura até o esgotado de recursos, seja mantida; Dias Toffoli fica responsável pelo desempate.

Mesmo com o histórico de ex-advogado do PT, partido do principal réu, nas recentes votações ele foi favorável aos interesses do Planalto, tornando sua escolha e a liberdade de Lula uma incógnita, complementou Arthur Leandro. O que não é mistério é que a chance de retorno do líder da esquerda já movimenta os corredores de Brasília e inicia prematuramente às apostas referentes às próximas eleições presidenciais.