Carlos Moura SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rebateu, nesta terça-feira (26), a possibilidade defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes de um retorno do Ato Institucional nº 05. De acordo com Toffoli, “o AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado".

A afirmativa do presidente da Corte foi dita durante a sua participação no segundo dia do Encontro Nacional do Poder Judiciário em Maceió, capital de Alagoas, que está reunindo presidentes dos 91 tribunais brasileiros.

A declaração de Guedes causou reações em personalidades políticas após ele ter dito, em coletiva de imprensa realizada em evento nos Estados Unidos, que não seria uma surpresa caso pedissem uma reedição do AI-5 diante de manifestações radicais. No mesmo momento, Paulo Guedes também tentou justificar a fala dita pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que também saiu em defesa do ato que marcou o período da Ditadura Militar, pelas torturas e repressões.

Questionado sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro, que em outras ocasiões já se mostrou a favor do regime militar, desconversou da pergunta."Eu falo de AI-38, quer falar do AI-38, eu falo agora contigo aqui. Quer o AI-38, eu falo agora. 38 é meu número. Outra pergunta aí", retrucou fazendo menção ao número da nova sigla do presidente, o Aliança pelo Brasil.