Decisão do TSE cassaria chapa e provocaria novas eleições Isac Nóbrega/PR

A operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta semana contra uma suposta rede de notícias falsas (fake news) pode dar fôlego a duas ações que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.

Sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão de vários apoiadores de Bolsonaro, incluindo empresários que são suspeitos pelo financiamento do envio de mensagens em massa e impulsionamento de notícias falsas nas redes sociais.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o compartilhamento de informações do STF com o TSE poderá dar musculatura às duas ações em tramitação na Corte eleitoral, que passou recentemente a ter o ministro Luís Roberto Barroso como seu presidente. E ele indicou que quer dar um andamento ágil aos processos, apresentados por PT e PDT.

A base do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão envolve uma denúncia de 2018, na qual a Folha revelou uma rede bolsonarista que fomentava os disparos em massa de centenas de milhões de mensagens, atitude proibida pela Justiça Eleitoral. O esquema não consta na prestação de contas e pode configurar o crime de caixa 2.

As investigações podem desvendar não só a atual rede de propagação de notícias falsas que opera a favor de Bolsonaro nas redes sociais – seriam saídas do chamado Gabinete do Ódio –, como também ajudar a entender o funcionamento da operação durante as eleições de 2018, segundo a publicação.

As informações financeiras colhidas pela PF no inquérito que corre no STF datam de 2018, a pedido de Moraes, que é o relator do inquérito no Supremo. Tanto neste Corte quanto no TSE, o empresário Luciano Hang (também alvo da PF nesta semana) é citado como um dos financiadores das notícias falsas contra adversários de Bolsonaro.

O inquérito que corre no STF é cercado por polêmica desde o início. Instaurado em 2019 sem solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi alvo de críticas por conta do princípio de que quem julga não pode também atuar como acusação. Contudo, um regimento do Supremo permite ao presidente abrir o inquérito e indicar outro ministro para relatar.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já pediu a suspensão do inquérito que corre no STF justamente por esse motivo – uma mudança de posição, já que no fim do ano passado ele se declarou favorável ao prosseguimento das apurações.

Ausentes da operação da PF, os filhos de Bolsonaro – o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro – também são suspeitos de envolvimento na rede.

Da Sputnik Brasil