"Tem muitos anúncios ou comerciais na TV tentando conscientizar as pessoas a não jogarem lixo nas ruas, mas infelizmente isso é uma educação de berço. Se o pai não passa para o filho a ideia de cuidar do meio ambiente, o filho não vai passar para o seu filho e assim sucessivamente. Isso é muito triste. Acho que deveria haver uma multa pesada para que as pessoas se esforçassem, pelo menos, a não jogarem lixo nas ruas", disse a estudante Camilla Maia, opinando sobre a falta de educação ambiental das pessoas. Para ela, isso se reflete numa produção em massa de lixo na Região Metropolitana de Belém.

Os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano terão essa pauta como desafio: a destinação final dos resíduos produzidos em Belém, Ananindeua, Marituba e outros municípios da Região Metropolitana. O prazo do acordo entre a prefeitura de Belém e o aterro sanitário da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos em Marituba acaba em setembro de 2021.

O contrato faz parte dos compromissos que as prefeituras assumiram pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. É uma lei federal que prevê metas e normas para garantir a preservação do meio ambiente e reduzir os impactos dos resíduos sólidos na natureza.

Entre essas metas está a gestão integrada de resíduos sólidos entre a empresa contratada da prefeitura e cooperativas de reciclagem, políticas de educação ambiental para evitar a geração de mais resíduos e, também, a erradicação dos grandes lixões e aterros sanitários por parte dos governos municipais até o ano de 2014, mas, esses projetos foram adiados inúmeras vezes por falta de estudos. Planeja-se adiar mais uma vez para 2021 para que as prefeituras estudem as melhores soluções para acabar com os lixões a céu aberto.

Lixão do Aurá

No Pará, a lei determinou o fechamento do lixão do Aurá em 2015, o segundo maior lixão do país, por número de catadores. O lixão, que abrange os três municípios mais populosos da Região Metropolitana, Belém, Ananindeua e Marituba, foi fechado por não seguir as normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, colocando em risco a saúde da população do entorno, contaminando o solo e a bacia hidrográfica de Belém.

Logo após o fechamento, a prefeitura de Belém, em conjunto com outras prefeituras, fechou um acordo com a empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, que tinha uma área no município de Marituba para tratamento dos dejetos, mas, no início de 2019, houve um desentendimento entre a empresa e a prefeitura de Belém sobre o pagamento pelo frete do lixo, o que acabou na quebra do contrato e fechamento do aterro. Sem um local adequado para o descarte do lixo, no mesmo mês, o lixão do Aurá foi reativado, mas em julho de 2019, por meio de acordo, o aterro sanitário de Marituba voltou a funcionar e segue até setembro de 2021.

A prefeitura de Belém se pronunciou, por meio de nota (veja texto abaixo), dizendo que uma ampliação da coleta seletiva depende de análise orçamentária e financeira, pois é toda subsidiada pelo poder público, tornando inviável qualquer mudança repentina. Quanto às soluções alternativas, dependem de estudo técnico objeto de consultoria, que já está sendo contratada por meio de licitação.

A nota ainda esclarece que a data de encerramento do aterro é objeto de análise do Tribunal de Justiça, pois aguarda decisão. Segundo a prefeitura, já existe uma área não explorada no local, que seria capaz de receber resíduos por mais 1 ano e 8 meses.

Aterro sanitário

Para a sanitarista e engenheira ambiental Miroslawa Luczynski, o único modelo ideal de tratamento de lixo para Belém e Região Metropolitana ainda é o aterro sanitário. "Belém é uma cidade de grande porte e as cidades que formam a região metropolitana também já são cidades de médio a grande porte. Então, não tem outro tipo de tratamento ou projeto mais adequado para esse tipo de cidade. A partir de médio a grande porte já se tem que trabalhar com aterro sanitário. E o que vai para o aterro sanitário é justamente o rejeito. Não foram feitas redução, reutilização e reciclagem, isso é rejeito. Então, é esse rejeito, esse resto que não se aproveita, isso vai para o aterro sanitário", diz.

A engenheira ressalta que o bom funcionamento de um aterro sanitário, sem impacto ambiental, exige políticas públicas, gestão pública, e a população tem que estar envolvida para que possa entender que o aterro sanitário é a destinação final mais adequada. Também é necessário cultivar a ideia de coleta seletiva, um dos tipos de tratamento para essa diminuição de resíduos.

Um aterro sanitário fora das normas ou descarte inadequado de lixo em uma determinada área, que logo depois se torna lixão, explica a sanitarista, pode impactar de forma drástica o meio ambiente, seja nos aspectos hídrico e aéreo, como no solo. Também pode pôr em risco a saúde da população com doenças.

"O descarte inadequado ou incorreto de resíduos sólidos, principalmente dentro de uma cidade ou no meio urbano, é o que causa mais poluição ao meio ambiente, porque você não tem só poluição visual, tem a poluição do solo, tem a poluição hídrica, tem a poluição do ar, devido à queima, e também a proliferação de vetores.  Dependendo da quantidade de resíduos onde é descartado, corre o risco até de ter o início de um impacto ambiental. Qualquer ponto de descarte inadequado de resíduos sólidos dentro de Belém ou região metropolitana é um lixão, e dependendo de como vai crescendo isso, corre o risco de causar um impacto ambiental ali naquela localidade, naquela comunidade", destaca Miroslawa. 

Segundo a engenheira, vetores sofrem mutação por conta dessa falta de higienização e de saneamento básico. "Isso é muito sério. A dengue, no início, a proliferação era só por água limpa parada, mas hoje a doença sofreu mutação e se prolifera em água suja. É algo muito grave, causando impacto à fauna e à flora também", explica.

A engenheira informa que já existem tratamentos alternativos para o lixo doméstico. O produto final gerado pelo tratamento caseiro, por meio da compostagem, pode servir como adubo para plantas e gerar renda. "O resultado final vai ter o adubo, e utilizar na sua residência, se você tiver uma área ou um jardim, e até vender. O biodigestor vai gerar como produto final um fertilizante líquido. Então, são duas alternativas que você pode fazer dentro da sua casa. E também a coleta seletiva. Nós temos em Belém 16 cooperativas cadastradas. É só entrar no site da prefeitura que você consegue ter acesso e ter o endereço. Você liga para uma dessas cooperativas quando tiver uma certa quantidade e eles vão buscar. Você consegue fazer com que as pessoas possam visualizar e ter esse pensamento sustentável, que contribui para a preservação do meio ambiente. É o que a gente precisa para que chegue no aterro sanitário somente o rejeito", conclui.

Investimento e conscientização

Para a estudante Samara Sena, ainda falta um grande investimento do poder público para a conscientização da população com o meio ambiente e o descarte correto do lixo. "Acho que os prefeitos e vereadores eleitos deveriam conscientizar a sociedade, no quesito de separação de lixos, ajudar a instalar centros de reciclagem, programas para ensinar reciclar, até mesmo o lixo orgânico, porque tem várias maneiras de reciclar. Tudo isso deve partir de nossos políticos. Vereadores e prefeitos deveriam dar uma investida nisso", diz.

Ela completa que deveria haver uma maior comunicação entre a população e poder público. "A sociedade às vezes é muito privada disso por não ter um conhecimento adequado. Nos falta essa comunicação em massa para que todas as pessoas assumam a sua responsabilidade", completa.

Nota da prefeitura

"A Prefeitura de Belém informa que recebeu, no dia 8 de setembro, a recomendação do Ministério Público Estadual a respeito da ampla divulgação da data do encerramento do Aterro Sanitário de Marituba, bem como do compromisso de criar solução viável de alternativa instalada ao referido local, de disponibilização dos contatos e materiais das cooperativas dos catadores e catadoras em atividade nos sites institucionais e mídias sociais e de informação clara à sociedade a respeito do urgente engajamento da coleta seletiva.

Destacamos que a inclusão nas mídias sociais não havia sido solicitada até a edição da recomendação, mas será objeto de análise pelo Poder Público. Noticiamos, contudo, que a ampliação da coleta seletiva depende de análise orçamentária e financeira, porque a atividade das cooperativas é toda subsidiada pelo Poder Público, o que torna inviável qualquer modificação de forma repentina, até por envolver uma ampla mudança de cultura e a definição de uma fonte que custeie adequadamente o referido serviço.

Esclarecemos, ainda, que o Município está empenhado em criar soluções alternativas ao funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, o que, contudo, depende de estudo técnico objeto de consultoria que está sendo contratada por meio de licitação e deve ser, posteriormente, definida pela Comissão Intersetorial, criada pelo acordo judicial, a partir de tais informações. 

Acrescentamos, enfim, que a questão quanto a data final do encerramento do aterro é objeto de análise do Tribunal de Justiça por existir uma célula não explorada no referido local, que seria capaz de receber resíduos por mais 01 ano e 08 meses. Assim, a Prefeitura aguardará a decisão do Judiciário sobre a referida questão."

Por Cristian Corrêa.