Zambelli apresenta projeto contra vacinação compulsória

O PL 4966/20 entende que a obrigatoriedade da imunização é um 'retrocesso aos direitos fundamentais'

por Victor Gouveia ter, 20/10/2020 - 17:39
Michel Jesus/Câmara dos Deputados . Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Aliados do Governo Federal, os deputados federais do PSL, Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, protocolaram nesta terça-feira (20) um projeto de lei (PL) para alterar a norma que instituía a vacinação compulsória para a Covid-19. Na visão dos responsáveis pela proposta, a obrigatoriedade da imunização seria um "retrocesso aos direitos fundamentais".

A intenção do PL 4966/20 é criminalizar os funcionários públicos que obriguem os cidadãos a se submeter a "risco de vida, tratamento médico, vacinação ou intervenção cirúrgica”. O descumprimento da determinação - que ainda será votada na Câmara - estipula prisão de um a cinco anos.

No Twitter, a deputada Carla Zambelli pediu apoio aos demais deputados para aprovar o projeto e afirmou que a campanha de imunização obrigatória pode tornar os cidadãos "autênticas 'cobaias humanas' de laboratórios farmacêuticos, por enfrentarem risco de vida".

Já o coautor do PL, o deputado Luiz Bragança, ainda não se pronunciou especificamente sobre o pedido. Entretanto, já fazia críticas ao posicionamento do governador de São Paulo João Doria (PSDB). "Enquanto o mundo ainda faz os primeiros testes da vacina, e levanta sérias dúvidas sobre os efeitos, o 'gestor' já discute a obrigatoriedade em aplicar a sua poção mágica em todos...sinal de alerta para o cidadão de SP", escreveu nesta semana.

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