Moraes é alvo de sete pedidos de impeachment no Senado

Número coloca o jurista como recordista de solicitações de impeachment na casa legislativa

por Vitória Silva seg, 19/04/2021 - 11:21
Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil Ministro do STF, Alexandre de Moraes Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil

Com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 instaurada no Senado Federal, o presidente da Casa legislativa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), agora sente a pressão da nova onda de pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até esta segunda-feira (19), havia pelo menos 10 solicitações do tipo tramitando no Senado. Dessas, sete defendem a exoneração do ministro Alexandre de Moraes, sendo seis direcionadas unicamente a ele, e uma outra que contempla todos os 11 ministros da Suprema Corte.

Moraes se tornou alvo após virar o relator do inquérito aberto pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, para apurar ataques e fake news contra o tribunal e seus magistrados e foi escolhido pelo próprio Toffoli para conduzir o caso. Além desta investigação, Moraes conduz o inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos contra a democracia.  Internamente, especula-se que esses novos ataques ao STF sejam utilizados para desviar o foco da CPI e estimular reações da Corte.

Uma das petições contra Moraes foi formulada pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), ainda alegando crime de responsabilidade pela prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Girão chegou a afirmar que o documento recebeu mais de três milhões de assinaturas a favor do impeachment de Alexandre de Moraes.

Desde 2008, foram 65 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo 55 destes indeferidos . Alguns destes pedem a destituição de dois ou mais ministros, segundo o portal de notícias IG.

Com 24 pedidos no total — somando os antigos e os em trâmite —, Moraes é o recordista. Dias Toffoli é o vice-campeão com 14 pedidos e Luís Roberto Barroso fecha o pódio com sete solicitações. Lewandowski , com seis; Marco Aurélio e Edson Fachin, com cinco; Cármen Lúcia e Luiz Fux, com três; Rosa Weber, com dois; e Kássio Nunes Marques com apenas um completam o histórico de pedidos.

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