Relação geral dos itens previstos na licitação 02/2020. Reprodução/Câmara de Olinda

Um total de R$ 470.672,40 é o valor estimado para o próximo pregão eletrônico da Câmara Municipal de Olinda, que deve trocar os aparelhos celulares e planos de telefonia móvel dos 17 vereadores da Casa e de seus assessores. A licitação está em andamento e, conforme o modelo de compra já realizado anteriormente na Câmara, possui o critério de menor preço. Na relação de itens, há especificidades para os aparelhos, todos de última geração. São mencionados como modelos de referência o iPhone 12 e o Samsung S21 ou "superior". Os aparelhos custam, respectivamente, cerca de R$ 6 e R$ 4 mil.

No total, são 75 aparelhos previstos em dois itens com quantitativos diferentes. No primeiro item, foram contemplados 26 celulares e serviços de dados, com custo total estimado em R$ 282.453,60. No segundo item, são 49 celulares e serviços, com custo estimado em R$ 188.218.80.

Na descrição de ambos os itens, são especificados: "plano de voz com pacote de dados (serviço banda larga 4G), incluindo: 20GB de internet, ligações ilimitadas para fixos e celulares de qualquer operadora (VC1, VC2, VC3), gestor on-line, SMS ilimitado para qualquer operadora, redes sociais, mobilidade urbana, WhatsApp sem descontar da franquia de dados. Com disponibilização de aparelho". A única diferença está no pacote de dados móveis, que é de 20GB para o primeiro item, e 10GB para o segundo.

As exigências também mencionam qualidade de gravação 4K, Apple A14 Bionic ou Samsung Exynos 2100, memória ram 4GB (iOS) ou 8GB (Android), memória interna de 128GB, tela 6,1’’, 1080x2400 pixels, proteção Gorilla Glass, compatibilidade com versões recentes do iOS e Android, dentre outras características de telefones top de linha.

Trecho que identifica exigências para a compra dos celulares no item um da licitação. Reprodução/Câmara de Olinda

No edital da licitação, está relatado que o objetivo do pregão é “a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e autorizada pela ANATEL na prestação do Serviço Móvel Pessoal SMP para acesso à internet na modalidade local e longa distância nacional com facilidade de roaming automático (voz e dados), com fornecimento de aparelhos smartphones em comodato, devidamente habilitados, para atender à Câmara Municipal de Olinda (CMO), observadas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos”. O contrato tem vigência de dois anos e pode ser prorrogado por cinco anos.

Em nota pública, a Câmara de Olinda justificou a renovação dos contratos através da licitação, uma vez que os anteriores já chegam aos quatro anos de vigência, e disse que não houve “prejuízo aos cofres públicos” através do processo.

“A Câmara Municipal de Olinda informa que, no tocante ao Processo Licitatório de Nº 04/2021 para contratação do serviço de telefonia móvel, foram executados todos os procedimentos previstos na legislação que trata das licitações e contratos com a administração pública, em especial a publicação de todos os atos a fim de promover a ampla participação dos licitantes no processo. O resultado da licitação não implicou em qualquer prejuízo aos cofres públicos”, diz o texto.

O LeiaJá entrou em contato com a Câmara para saber se, como ocorrido na Câmara do Recife, que adiou a compra de celulares estimada em aproximadamente R$ 2 milhões após orientação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), também há interesse de Olinda em postergar a licitação, mas não houve retorno até o momento desta publicação. Veja a nota completa na íntegra: