Câmara conclui votação que muda cobrança de ICMS
A proposta segue agora para o Senado
qui, 14/10/2021 - 08:00
A Câmara concluiu no final da noite dessa quarta-feira (13), a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71.
Já os cinco destaques - sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto - que haviam sido apresentados pela oposição foram rejeitados. A proposta segue agora para o Senado, onde tem poucas chances de avançar em razão da resistência dos Estados, que temem perder arrecadação com as mudança.