Para advogados de Lula, decisão do triplex prova 'lawfare'

Os advogados acusaram o “uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente”

sex, 28/01/2022 - 18:51
Paulo Pinto/Agência PT Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins dão coletiva em 2017 Paulo Pinto/Agência PT

Depois da decisão da Justiça nesta quinta-feira (27), de encerrar definitivamente o caso do Tríplex do Guarujá, pelo qual o ex-juiz Sergio Moro havia condenado o ex-presidente Lula, os advogados do ex-presidente centraram fogo no agora presidenciável, voltando a acusar o ex-ministro de Bolsonaro de lawfare (guerra jurídica).

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira afirmaram que o encerramento do caso serviu "para que alguns membros do Sistema de Justiça” manipulassem leis como um instrumento de ataque ao ex-presidente, desrespeitando os procedimentos legais.

"Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada", diz um trecho da nota.

Confira a nota na íntegra

“O encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada. Como consequência, declarou a nulidade todos os atos, reconhecendo o caráter ilegal e imprestável da atuação de Moro em relação ao ex-presidente.”

Por Alice Albuquerque

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