O ex-presidente Lula, à esquerda, e o presidente Jair Bolsonaro, à direita Ricardo Stuckert/Clauber Cleber Caetano/PR

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, exigiu a remoção de vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida" durante diferentes eventos de pré-campanha no Nordeste e no Distrito Federal. O conteúdo foi publicado no YouTube e, no total, há sete vídeos com ofensas do mesmo teor em publicações no canal de Lula. A plataforma tem até 24 horas para realizar a remoção. 

A decisão torna vitoriosa a solicitação do Partido Liberal, que apontou para a existência dos vídeos. O partido de Bolsonaro declarou que "o termo 'genocida' não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo" e que Lula fez uma "imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão". 

"É notório que o discurso proferido pelo pré-candidato petista está permeado de robustas irregularidades éticas e jurídicas", disparou o PL. O conteúdo, porém, poderá ser republicado, desde que as edições necessárias sejam feitas para que não mais se impute a Jair Bolsonaro a alcunha de “genocida”. 

Na decisão, o ministro escreveu que a "palavra ou expressão 'genocida' tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso". "O genocídio é crime e está previsto na Lei nº 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988", acrescentou. 

O magistrado do TSE também apontou que os "participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria e difamação". Os setes vídeos exigidos para a remoção foram publicados nos canais do YouTube do ex-presidente Lula, do PT (Partido dos Trabalhadores), e veículos de comunicação.