Protesto: Indígenas chamam marco temporal de genocídio

Representantes de povos indígenas protestaram no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a votação do PL marcada para esta segunda-feira (30)

ter, 30/05/2023 - 17:23
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Indígenas Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Diversos representantes de povos indígenas protestaram no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a votação marcada para esta segunda-feira (30) do marco temporal de terras indígenas. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. 

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que a tese, se aprovada, representará um genocídio. “É um genocídio legislado. O PL 490/07 é um perigo para a humanidade por permitir que se adentre territórios indígenas”, protestou a parlamentar. 

O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) afirmou que o projeto é um retrocesso em relação à pauta ambiental no mundo. “Defendemos uma economia na qual caibam a relação ambiental, nossos povos e nossa cultura”, disse.  A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu a retirada da proposta da pauta de hoje da Câmara.

“Vai afetar os povos isolados e vai permitir a entrada de terceiros onde vivem pessoas e povos que nunca tiveram contato com a sociedade”. Segundo ela, o PL 490/07 ainda permite o garimpo ilegal nessas terras. “Estamos lutando para acabar com o garimpo ilegal, nós assistimos o crime humanitário contra os yanomamis”, criticou a ministra. 

O representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, cobrou que o Supremo Tribunal Federal julgue o marco temporal. O julgamento está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal. 

“Pedimos a continuidade da votação do marco temporal no dia 7 de junho na pauta do Supremo e que ele não se acovarde para negociar a aprovação do PL 490/07.  Frente agropecuária quer votação O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirma que os parlamentares estão com boa expectativa da votação sobre o marco temporal. Segundo ele, os deputados estão negociando com os ministros do STF o adiamento do julgamento para que o Congresso dê tempo de aprovar a proposta. “A Câmara está fazendo seu papel de legislar”, disse Lupion. 

“Que o STF suspenda o julgamento, porque estamos fazendo nossa parte para que esse problema se resolva e acabe qualquer vazio legal em relação a essa questão”, afirmou o deputado.

*Da Agência Câmara de Notícias

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