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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) defendeu neste sábado, 21, no Twitter, o impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o acusou de ser "um assassino". Haddad afirmou, sem especificar, que "coisas absurdas estão acontecendo".

Ele afirmou também na postagem que "há razões de sobra" para a destituição de Witzel por impeachment. Haddad disse que ele é "o grande responsável pelas atrocidades que se cometem no Rio". O ex-prefeito de São Paulo e o governador do Rio são apontados como possíveis candidatos a presidente em 2022. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Witzel e aguarda um posicionamento.

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Leia a íntegra do tuíte de Haddad:

"Fora Witzel: Tenho evitado tuitar esses dias. Coisas absurdas acontecendo. Mas, com toda sinceridade, eu realmente penso que há razões de sobra para que se peça o impeachment de Witzel. Ele é o grande responsável pelas atrocidades que se cometem no Rio de Janeiro. Um assassino!"

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu neste sábado, 21, no Palácio da Alvorada, o advogado Frederick Wassef, defensor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso das movimentações suspeitas apontadas pelo Coaf. A reunião não estava prevista na agenda pública de Bolsonaro. O advogado Wassef chegou na residência oficial da Presidência por volta das 11h30 e deixou o local depois das 14h.

Procurados, o Palácio do Planalto e a assessoria de Flávio não informaram o assunto da reunião. Em entrevista ao Estado, no começo de setembro, Wassef disse que há "uma campanha" em curso "para atingir o presidente da República". "É uma campanha que não para e que começou antes mesmo de o Jair Bolsonaro sentar na cadeira", declarou.

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Agenda. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta manhã. Maia permaneceu no local por menos de uma hora e tratou com o presidente sobre pauta de votações da Câmara para a próxima semana, segundo a assessoria do deputado.

Às vésperas da viagem de Bolsonaro para Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia Geral da ONU, também estiveram no Alvorada neste sábado, 21, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins.

Ontem, Bolsonaro disse que participará de um jantar com o presidente norte-americano Donald Trump. Ele disse ainda que não responderá, em seu discurso na ONU, a fundos de investidores que pediram em carta "ação urgente" para conter os "incêndios devastadores" na Amazônia.

Além deles, o médico da Presidência da República, Ricardo Camarinha, visitou o presidente na residência oficial. Ele tem acompanhado Bolsonaro nos últimos dias para avaliar a recuperação após a cirurgia a que foi submetido no dia 8 de setembro.

A comitiva do presidente partirá de Brasília durante a manhã do próximo dia 23. Bolsonaro deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24. O retorno ao Brasil será na próxima quarta-feira, 25.

O Movimento Brasil Livre (MBL) não deve ter candidatos oficiais nas eleições municipais de 2020. É o que foi afirmado pelas lideranças nacionais do grupo, neste sábado (21), durante o primeiro congresso do MBL em Pernambuco que aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda. 

Durante o evento, eles debateram a nova roupagem da entidade, chamada de ‘MBL 3.0’, que define a diretriz de não encabeçar candidaturas, mas isso não impede que membros do movimento postulem cargos públicos. Além disso, também abordaram em diferentes rodas de discussão o cenário político nacional e local, a difusão de fake news e os meios de fiscalização e combate à corrupção. 

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De acordo com o vereador de São Paulo, Fernando Holiday, “a ideia é que o movimento não tenha nenhum candidato e os nossos coordenadores, se forem candidatos, deixem a coordenação e continuem sendo membros”. “O foco do movimento não vai ser mais eleger o máximo de pessoas possíveis, como em 2016. O nosso intuito agora é qualificar o debate interno, nas comunidades e universidades e deixar o eleitoral, pelo menos por enquanto, de lado”, salientou, em entrevista ao LeiaJá

Holiday explicou o que seria, na prática, o ‘MBL 3.0’ e relembrou fases anteriores do movimento, fazendo autocríticas e ponderando a necessidade de mudanças.  “O [MBL] 1.0 foi a fase em que fizemos as primeiras manifestações pelo impeachment da Dilma, com uma agenda muito específica que era a derrubada do governo; o 2.0 é quando a gente passa a ter candidatos, nas eleições de 2016, e é aí onde a gente cometeu os principais erros e faz as principais autocríticas”, disse. 

“O MBL 3.0 é para fazer autocrítica e tentar agora ter um diálogo maior com quem pensa diferente. Acreditamos que é possível debater de forma civilizada, a ideia é chamar para ambiente nosso [como o Congresso Nacional no fim do ano] figuras que discordam da gente, de esquerda, e debater com essas pessoas sem hostilidade e baixaria”, emendou o vereador. 

Para o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o momento agora é para “estruturar o movimento, estimular a resolução de problemas locais da comunidade, de gente que não se interessa por política, mas busca canais para solucionar os problemas públicos ou mesmo ações sociais”. 

Além dos dois, o deputado estadual de São Paulo, Arthur Mamãefalei (DEM), o coordenador nacional do MBL, Renan Santos, e os líderes do movimento em Pernambuco, Pedro Jácome e Rodrigo Ambrósio, participaram dos debates. O evento, que se estende até às 17h, será finalizado com a exibição do documentário “Não Vai Ter Golpe”, que mostra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a partir de uma visão do grupo. O MBL, inclusive, tentou passar o filme hoje em salas de cinema do Recife, mas não obteve êxito. 

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Em Pernambuco, de acordo com Rodrigo Ambrósio, o MBL tem cerca de 200 membros - o mesmo número de pessoas que segundo ele se inscreveram para o Congresso, que também contou com pessoas de outros estados, como Paraíba - e está organizado em diversas cidades, principalmente, no Recife, Caruaru, Petrolina e Garanhuns.

Ambrósio também afirmou que o encontro de hoje serviu para “iniciar o debate municipal, com lideranças da oposição; explicar as mudanças que o movimento está passando interna e externa; além nosso posicionamento diante do posicionamento do governo Bolsonaro”. O MBL surgiu em 2014 e tomou corpo com o início da campanha pelo impeachment de Dilma.

O ex-ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), usou a sua conta oficial do Twitter para se defender da delação de membros da cúpula da empreiteira OAS que aponta o seu nome como coordenador de pagamento de propinas para campanhas do PSDB. "São tempos sombrios esses em que o Judiciário homologa delação como essa de Léo Pinheiro, cujo teor fantasioso, no que me diz respeito, salta aos olhos de quem reflete sobre ela com cuidado", disse o ex-ministro e ex-senador por São Paulo, em publicação realizada há pouco.

O conteúdo da delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e outros membros da direção da empresa, foi publicado hoje em reportagem da Folha de São Paulo. "É absurda e mentirosa a tentativa de me descrever como coordenador de propina do PSDB", afirmou o ex-ministro. "A delação não se sustenta e será desmentida no processo judicial", concluiu Nunes, após uma série de postagens em que argumenta a ausência de relação entre as obras dos governos tucanos em São Paulo com a possível prática de caixa dois, delatada pela OAS.

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Um ensaio do que deve ser o embate municipal em 2020 foi exposto, neste sábado (21), durante um debate sobre os últimos 20 anos de gestão da Prefeitura do Recife - comandados pelo PT e o PSB, respectivamente - no 1º Congresso Estadual do Movimento Brasil Livre (MBL). No evento, o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse que o saldo do período é “20 anos de mediocridade”. 

“PT e PSB se misturam e fazem parte do mesmo projeto de política. São 20 anos de mediocridade. O que a gente encontra, no ponto de vista de resultado, é algo que vai muito distante daquilo que seria razoável. Não há nada de relevante em termos de infraestrutura, por exemplo, nesse período”, cravou. 

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Fazendo um panorama do que classificou como sendo a realidade do Recife, Mendonça não poupou críticas. 

“Recife ainda é uma cidade suja, mal cuidada. A saúde perdeu qualidade, postos fechados, atendimento sem qualidade. Na educação nem se fala, Recife perde para Teresina em termos de Ideb. Recife é capital do desemprego, temos uma cultura anti empreendedora. As barreiras voltaram a cair e matar denunciando o descaso da administração que se diz voltada para o mais pobre”, listou o democrata. 

Com o retrato, o presidente estadual do DEM pregou que na eleição de 2020, a oposição presidente assumir a responsabilidade de “oferecer ao Recife uma alternativa que leve a cidade para outra dimensão”. 

“Não se raciocina no PSB de que alternância faz bem ao povo. O deles projeto é um combo. Elege João em 2020, Geraldo governador em 2022 e em 2030 sai e dá lugar a João Campos até 2038. Estão planejando isso no Estado que é histórico das lutas democráticas. Chega de mandonismo, chega de dominação, de projeto de perpetuação do poder”, disparou. 

Segundo o ex-ministro da Educação, que já se colocou à disposição para ser candidato em 2020, a oposição precisa agir no próximo ano “apresentando propostas concretas para mudar a educação, investir na saúde, mudar o trânsito e investir a capacidade no turismo, que não atinge seu potencial máximo hoje”. “Nosso desafio é político, de enfrentar essa organização que tomou conta do Recife e de Pernambuco”, argumentou.

Além de Mendonça, o deputado Daniel Coelho (Cidadania) também fez disparos e disse que em 2020 o PT e o PSB querem empurrar a quarta geração de Miguel Arraes para o comando do Recife. Fora os dois Priscila Krause (DEM), André Régis (PSDB) e Charbel (Novo).

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) afirmou, neste sábado (21), que o PT e o PSB querem “empurrar a quarta geração de Miguel Arraes” para o comando do Recife nas eleições de 2020. O argumento de Daniel foi exposto durante o 1º Congresso do Movimento Brasil Livre (MBL) em Pernambuco, que acontece no Centro de Convenções, em Olinda.  

Ao tratar da quarta geração de Arraes, Daniel se referia às eventuais candidaturas dos deputados federais Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) para prefeitura no próximo pleito. 

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No Congresso do MBL, Daniel fez uma avaliação dos ‘20 anos do PT e do PSB’ no comando do Recife. Ao ponderar sobre o assunto e vislumbrar as eleições de 2020, o parlamentar disse que a frente de oposição não pode permitir mais um segundo turno de “mentira” entre as duas legendas como, segundo ele, aconteceu em 2016 entre o prefeito Geraldo Julio (PSB) e o então candidato do PT, João Paulo. 

“Estamos chegando em uma eleição onde eles querem empurrar para gente a quarta geração de Arraes, os dois primos. Se hoje o Recife tem problemas, os culpados são eles [PT e PSB]. E eles criam um inimigo imaginário para colocar a culpa. Inimigo imaginário que não existe”, observou Daniel.

“Estamos aqui, estamos dialogando, mas sinto que há uma maturidade para que a gente convirja no ano que vem para enfrentar uma família… Não podemos permitir um segundo turno de dois primos fingindo que são oposição.  Um segundo turno de mentira, como em 2016”, emendou o parlamentar. 

Daniel, que é um dos nomes cotados para disputar o cargo de prefeito, argumentou estar disposto a apoiar o palanque de nomes como Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), André Régis (PSDB) e Charbel (Novo) - com quem dividia o debate sobre o Recife no congresso do MBL.    

Ao tratar do assunto, Daniel Coelho fez uma retrospectiva da oposição: “Em 2004 a dominação aqui no Estado era tão grande que Lula tinha quase 100% de aprovação. No primeiro mandato de João Paulo, nem oposição tinha. Ninguém queria enfrentar quem tinha quase 100% de aprovação. O quadro piorou quando Eduardo foi eleito governador. Em duas oportunidades tivemos chances de vencer a eleição. Mendonça teria sido prefeito em 2008, se tivéssemos unidade. Em 2016 eles conseguiram nos enganar”. 

O deputado federal ainda tratou sobre o que chamou de resultado dos últimos 20 anos. “Recife está começando a ter problemas históricos. O que é que vai bem? O que foi feito por Geraldo Julio nessa cidade? Absolutamente nada! Não podemos aceitar isso. O Recife não tem dono, não dá para aceitarmos que eles controlem a cidade. O Recife é do seu povo. Temos que recuperar nossa cidade. É nossa e não deles”, bradou, ao ser aplaudido pela plateia composta por membros e simpatizantes do MBL. 

O desembargador Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da audiência em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) seria julgado por queixa-crime movida pelo bispo Edir Macedo. O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus acusa o petista de difamação e injúria.

Durante as eleições de 2018, Haddad afirmou. "Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer pra vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo". Na área civil, o ex-prefeito chegou a ser condenado a indenizar Macedo em R$ 79.182.

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Na área criminal, o processo estava em via de ser julgado. Os advogados de Haddad, Pierpaolo Bottini e Tiago Rocha, apelaram contra a decisão da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 08 de novembro de 2.019, às 14:00 horas. A defesa sustenta a importância das oitivas de testemunhas antes do julgamento, que foram indeferidas pela juíza da 1ª Vara Criminal, Tania Magalhães Avelar Moreira da Silveira.

A juíza anotou que 'as testemunhas arroladas são pessoas e membros de órgãos que a juizaram ações ou promoveram investigações em face do querelante, bem como da Igreja Universal,da qual o querelante é líder espiritual'. Neste sentido, não se vislumbra como essas testemunhas poderiam contribuir para afastar a adequação típica tendo em vista que as expressões "fundamentalistas" e "charlatão" são expressões do nosso léxico, cujas definições já foram trazidas pela defesa na resposta à acusação e dispensam maiores explicações,notadamente por testemunhas", escreveu.

Acolhendo pedido liminar da defesa, o desembargador anotou que, sem entrar no mérito da necessidade das oitivas, há perigo de dano irreversível caso elas sejam necessárias e a audiência for realizada. "Na avaliação da postulação, entendo presentes os requisitos e pressupostos da cautela postulada, à vista da eventual possibilidade dano, caso a audiência referida seja realizada, nos moldes do decidido nos autos, antes mesmo da profunda avaliação do mérito da presente impetração, que reclama decisão colegiada".

"Bem por isso, então, DEFIRO a liminar postulada, suspendendo a audiência atermada nos autos originários", decidiu.

O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição anteontem, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que vasculhou dois gabinetes do emedebista em uma investigação sobre suspeitas de que ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), receberam R$ 5,5 milhões em propinas.

Os dois nomes cogitados para ocupar o cargo de Bezerra devem ser discutidos por aliados com o presidente Jair Bolsonaro quando ele retornar dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU na próxima semana. "Essa questão ele (Bolsonaro) vai abordar, se assim desejar, no retorno dessa viagem", afirmou ontem o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, quando questionado sobre a permanência de Bezerra na Liderança do Governo. "O presidente hoje tem foco. O foco é Nova York. Nova York é importante para o nosso país", completou.

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Enquanto agentes da Polícia Federal ainda faziam buscas nas dependências do Senado, anteontem, Bezerra Coelho recebia apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) em reunião na residência oficial do Senado.

"Seria muito injusto neste momento o presidente (Bolsonaro) abandonar o Fernando, porque na hora que eles mais precisaram o Fernando foi muito leal a eles", disse Braga, que é líder do MDB no Senado e chegou a ter o nome citado por colegas como possível substituto de Bezerra. O líder da bancada, porém, rechaçou essa hipótese.

Senadores classificaram Bezerra como um líder que permitiu ao Planalto ter uma articulação política no Senado, apesar do perfil de Bolsonaro de não se aproximar dos congressistas, e destacaram que o emedebista tem bom trânsito entre os parlamentares, inclusive os de oposição. "O senador transita bem na Casa, mas cabe a ele, primeiro em foro íntimo, e ao presidente da República essa escolha", disse o vice-líder do Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), auxiliar de Bezerra na liderança. "Ele tem sido um bom líder, tem conduzindo bem a articulação e dialogado com todas as correntes", afirmou o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), crítico do governo.

Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a operação da PF, Alcolumbre anunciou que a Casa vai questionar a medida na Corte. Na segunda-feira, o presidente do Senado e aliados devem se reunir com advogados da Casa para traçar a estratégia jurídica. "Já imaginou se vira usual um delegado pedir diretamente a um ministro do Supremo busca e apreensão no Senado?", afirmou Braga.

Integrantes do Supremo consideraram que a decisão de Barroso tensionou a relação entre o Judiciário e o Legislativo, mas avaliam que, por ora, não há risco concreto de o Senado retaliar o tribunal com a abertura da CPI da Lava Toga. O entendimento é o de que o episódio não abalou a relação entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com as cúpulas do Senado e da Câmara, o que reduz as chances de abertura de uma investigação sobre os magistrados. Após a operação contra Bezerra, Alcolumbre manteve o tom crítico em relação à CPI.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Barroso não informou previamente a Toffoli o aval dado para que policiais federais entrassem no Senado - o presidente do Supremo passou a semana na Colômbia, em um encontro anual de Cortes da América Latina.

'Autonomia'

 

Em resposta às críticas à operação no Senado, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu ontem as atribuições e a autonomia da PF. "A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas", afirmou Moro ao Estado.

Anteontem, a defesa de Bezerra disse que a operação da PF foi uma "retaliação" pela atuação do senador contra "abusos" de órgãos de investigação. "É uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo", afirmou o advogado do parlamentar, André Callegari. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Assuntos ligados à política nacional mobilizam o Twitter na manhã deste sábado (21). Dos dez assuntos mais comentados na rede social, a hashtag "A culpa é do Witzel" está em primeiro lugar, em referência à morte de uma menina de oito anos, que foi atingida por uma bala perdida na noite de ontem no Complexo do Alemão (RJ). Nas publicações, usuários questionam o governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sobre uma possível participação da Polícia Militar na ação.

Em segundo lugar está a hashtag "Eu Sou Bolsonaro". Nas postagens referentes à hashtag, usuários da rede social publicam fotos e textos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que fará discurso na Assembleia-Geral da ONU. Entre os posts, usuários pedem para o mandatário resgatar a credibilidade do Brasil no exterior e elogiam as ações do governo federal.

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Depois de tentarem articular uma CPI para apurar vazamentos de investigações da Operação Lava Jato, líderes de partidos do Centrão pretendem desengavetar proposta que cria uma "quarentena eleitoral" para juízes, integrantes do Ministério Público e até policiais. A ideia é que integrantes dessas categorias interessados em disputar eleições sejam obrigados a deixar o cargo no mínimo dois anos antes do pleito. Nos bastidores, a estratégia é batizada de "plano anti-Deltan", em referência ao procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Na prática, a possibilidade de juízes e procuradores migrarem para a política - como fez o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato - acendeu o sinal vermelho no Congresso. A nova ofensiva ganhou força após deputados aprovarem a Lei de Abuso de Autoridade, vista como "troco" da classe política a medidas de combate à corrupção. O assunto foi tratado em recente reunião de dirigentes do Solidariedade, DEM e MDB, entre outros partidos. "Uma quarentena de cinco anos está bom. Menos que isso é pouco", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade.

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Atualmente, para que possam se candidatar, magistrados e membros do MP precisam se desligar de suas funções seis meses antes da eleição, como qualquer outro ocupante de cargo público. Este é o prazo estabelecido pela lei para que os postulantes a vagas no Executivo e Legislativo se filiem a um partido para lançar a candidatura.

Moro abandonou 22 anos de magistratura para ser titular da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, mas nunca concorreu a eleição. À época, tudo parecia acertado para que ele assumisse uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do fim de 2020, quando haverá a aposentadoria compulsória de Celso de Mello, o decano da Corte. A hipótese ainda é considerada, mas, após recentes atritos com o ministro, Bolsonaro disse não ter assumido qualquer compromisso com ele.

No Congresso, a aposta é a de que Moro quer ser candidato à Presidência, em 2022, podendo ocupar a vaga de vice de Bolsonaro, caso ele concorra à reeleição. A portas fechadas, deputados e senadores também prometem se empenhar para barrar possíveis pretensões políticas de Deltan Dallagnol.

Em mensagens por celular capturadas por um hacker e divulgadas pelo site The Intercept Brasil, Dallagnol admitiu planos de disputar eleições. Numa conversa ocorrida há dois anos, o procurador disse a uma colega do MP que estaria sendo "pressionado" a se candidatar ao Senado, em 2018. Depois, no entanto, o procurador afirmou que não concorreria naquele ano, mas deixou em aberto a possibilidade no futuro.

"Acho justo que juízes, procuradores, delegados e até militares tenham quarentena para disputar eleição", disse o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do DEM na Câmara. "Nós, dirigentes políticos, precisamos esperar 36 meses, se quisermos ocupar um cargo em estatal. Por que, então, os magistrados e integrantes do Ministério Público não podem ter isso? É uma questão de isonomia."

Prazo

Criada originalmente para impedir que detentores dos mais elevados cargos na administração pública usem informações privilegiadas em benefício de interesses privados, a quarentena tem, em geral, prazo máximo de 180 dias.

O Conselho de Ética da Presidência da República estabelece que ministros, presidente, vice e diretores de autarquias, fundações e empresas públicas ou sociedades de economia mista fiquem no máximo seis meses sem exercer atividade compatível com a área em que atuavam. É o caso, por exemplo, de um presidente do Banco Central que queira ir para a iniciativa privada. Pela lei, ele precisa aguardar um período para iniciar a nova atividade, mas, nesse tempo, é remunerado pelo Estado.

O Congresso já havia discutido proposta de quarentena eleitoral em 2015. O Senado chegou a aprovar um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL), que fixava prazo de dois anos de desincompatibilização para magistrados e integrantes do MP que quisessem concorrer a cargos eletivos. O texto teve como relator o presidente do MDB, Romero Jucá (RR) - ex-senador investigado pela Lava Jato - e foi encaminhado à Câmara, mas acabou arquivado no fim do ano passado.

O Supremo já entendeu que mudanças podem retroagir, ou seja, produzir efeitos sobre fatos passados, como na Lei da Ficha Limpa. Para que novas regras entrassem em vigor já na corrida de 2020 às prefeituras, porém, seria preciso garantir a aprovação do projeto no Congresso e a publicação da lei até 3 de outubro, um ano antes do próximo pleito.

"Obviamente, o Congresso tem a prerrogativa de estabelecer os prazos de desincompatibilização, mas, hoje, o maior prazo existente para vários cargos é de seis meses, inclusive para os governantes, como diz a Constituição. Não me parece que haja motivo para um prazo maior", disse o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo brasileiro divulgou hoje o primeiro vídeo da campanha publicitária "Brazil by Brasil". "O mundo precisa conhecer o Brazil by Brasil: um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil alimenta 1,2 bilhão de pessoas e usa só 7,8% das suas terras com lavouras", diz o locutor no vídeo, enquanto imagens mostram a produção agrícola brasileira, florestas e paisagens ambientais.

No vídeo de trinta segundos, divulgado na manhã deste sábado, o governo destaca que o Brasil está entre os principais exportadores de açúcar, café, suco de laranja, soja, carne bovina e frango. "Isso é possível com tecnologia, pesquisas agrícolas e incentivo para produção, que neste ano será de US$ 53 bilhões", afirma o vídeo.

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A divulgação da primeira peça, de um total de quatro, estava prevista para ocorrer hoje, às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, conforme apurou o BR Político. "Conheça um novo Brasil moderno e produtivo. Conheça o Brazil by Brasil", convida o locutor.

A campanha mundial de publicidade foi apresentada pelo secretário de Publicidade da Presidência da República, Glen Valente, em audiência na Comissão de Agricultura do Senado, no último dia 11 de setembro. Na ocasião, Valente disse que o objetivo da ação é reverter a má imagem do Brasil no exterior, em virtude dos recentes incêndios na Amazônia. "Será uma campanha permanente, sem data pra acabar. Nossos leads serão meio ambiente e agronegócio", afirmou. A campanha terá o custo de R$ 40 milhões. A imagem do presidente Jair Bolsonaro e demais autoridades brasileiras não serão utilizadas nas peças.

Além dos vídeos, que serão veiculados na internet e nas redes televisivas, a campanha contará com ações de disseminação de informações em redes sociais, inserções em rádios e aeroportos e metrôs. As peças publicitárias serão divulgadas nos Estados Unidos e na Europa, traduzidas em diversos idiomas. Também serão feitos monitoramentos frequentes de publicações a respeito do Brasil em jornais e redes sociais de outros países.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta manhã. Ele permaneceu no local por menos de uma hora.

O encontro não estava previsto em nenhuma das agendas das duas autoridades. A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não informou o que foi tratado na visita.

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A Polícia Federal conseguiu a gravação de uma conversa entre um operador financeiro relacionado a empreiteiras e ex-assessor do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), sobre o pagamento de um “empréstimo” de R$ 1,7 milhão, feito durante as eleições de 2014. Nessa quinta-feira (19), o gabinete do líder do governo Bolsonaro foi alvo de uma operação para elucidar desvios nas obras do antigo Ministério da Integração.

Na conversa de aproximadamente vinte minutos, gravada em fevereiro de 2017 pelo delator e ex-assessor Iran Padilha, o operador João Carlos Lyra cobra o pagamento de um "empréstimo" milionário feito por ele e outro operador - identificado como Eduardo Leite, que também o fez delação- nas eleições de 2014.

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Lyra realizava repasses milionários de propina de empreiteiras que possuíam contrato com o Ministério da Integração Nacional, comandada pelo senador -na época de ministro do governo Dilma. De acordo com a PF, o "empréstimo" de R$ 1,7 milhão seria pago pela OAS, mas não foi concretizado para não chamar atenção da Operação Lava Jato. O operador decidiu cobrar a quantia ao próprio assessor, que recebia os pagamentos.

“Na reunião, da qual participaram apenas o depoente e Iran Padilha, o depoente cobrava a Iran Padilha o montante devido por Fernando Bezerra De Souza Coelho em relação ao empréstimo concedido pelo depoente e Eduardo Freire Bezerra Leite no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) nas eleições de 2014; que nessa reunião o depoente apresentou para Iran Padilha uma planilha com diversas simulações da correção do dinheiro, simulando as taxas de 1,5%, 2%, 2,5%, 3%, 3,5% e 4%”, discorreu Lyra, sobre a gravação.

No áudio, Lyra e Padilha também falam sobre um encontro com "Fernando pai" -sem a presença de advogados- e negociam a taxa de juros do pagamento. O operador pontua que realizar a entrega em São Paulo seria "arriscado", por ter que se identificar em prédios empresariais. Padilha exprime que não deseja se envolver diretamente pois já está com os "braços cansados", apontou O Globo.

A defesa de Fernando Bezerra Coelho ainda não se pronunciou sobre os diálogos. Antes, o advogado André Callegari disse que a operação tratava-se de uma retaliação do ministro Sergio Moro por declarações de FBC de que uma possível saída dele do governo seria esquecida em 60 dias. “A única justificativa do pedido (de busca e apreensão) seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, diz um trecho da nota. A defesa de Iran Padilha também não respondeu.

Confira trechos da conversa:

Lyra: — Eu fiz um e meio, dois. dois e meio, três e três e meio

Padilha: — Certo.

Lyra: — Certo, ai, eu quero que o senhor diga: João o que é que é justo.

Padilha: — Certo.

Lyra: — Certo. Aí, não tem arrodeio, entendesse Iran? Se você disser: João, um e meio, dois, dois e meio.

Padilha: — Tô entendendo.

Em outro momento:

Lyra: — Mas se não for, o senhor diz onde seria.

 Padilha: — Claro e... ininteligível.

Lyra: — E até o final de fevereiro ele arrumava os 500.

Padilha: — Isso... Aí eu não quero me envolver, entendeu? Eu já me sacrifiquei demais, o braço cansa.

 Lyra: Eu sei disso.

 Aos dez minutos do áudio, Lyra questiona Padilha sobre o encontro com “Fernando pai”.

Lyra: — E quem participaria da reunião? Fernando pai ou o filho?

 Padilha: — Acho que é o pai...

 Lyra: — Eu e ele né.

 Padilha: — É...

 Lyra: — Não vem nada de advogado, essas coisas, não?

Padilha: — Não, que eu saiba não.

 

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) o credenciamento de representantes do líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, como integrantes da comitiva brasileira que participará da Assembleia Geral em Nova York.

Guaidó foi reconhecido pelo Brasil e mais de 50 países, em janeiro, como presidente interino da Venezuela, em meio à pressão da comunidade internacional para encerrar o governo de Nicolás Maduro. Os nomes do embaixador de Guaidó nos EUA, Carlos Vecchio, e da embaixadora do opositor na França, Isadora Guevara, foram encaminhados pela missão do Brasil na ONU como acompanhantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

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A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Itamaraty ao Estadão. "O Itamaraty confirma o pedido de credenciamento de representantes do governo legítimo venezuelano. Essa medida excepcional foi tomada como forma de assegurar a devida representação na ONU, que aceita apenas nomes indicados pelo regime ditatorial de Caracas", informou em nota o Itamaraty.

Maduro anunciou que não participará da Assembleia Geral, o que tem sido comemorado nos bastidores pela oposição como um sinal de fragilidade do chavismo. No ano passado, no entanto, o chavista fez o mesmo anúncio, mas compareceu de surpresa ao evento.

A véspera da abertura da Assembleia Geral será marcada por mais pressão diplomática contra Maduro. Os países do Grupo de Lima se reunirão na segunda-feira pela manhã, em Nova York, e os signatários do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) terão uma reunião à tarde.

O pacto, da época da Guerra Fria, pode permitir, no limite, uma intervenção militar na Venezuela. O Brasil vai rechaçar, no entanto, apoio a qualquer opção que inclua uso de força. A previsão é criar uma moldura que permita aplicação de sanções diplomáticas e econômicas pelos países.

Também está prevista uma reunião dos países do hemisfério com a presença do presidente americano, Donald Trump, para discutir a situação da Venezuela na quarta-feira, 25. O Brasil será representado pelo chanceler, Ernesto Araújo, nas três reuniões.

Enquanto as ruas das principais cidades do mundo são tomadas por manifestantes que pedem ações das autoridades globais em relação às mudanças climáticas, o Brasil ficará de fora da cúpula do clima organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na semana que vem, nos Estados Unidos.

O jornal britânico de economia Financial Times disse em uma reportagem em sua versão online que o País não participará do evento porque não mostrou interesse, segundo o secretário-geral António Guterres.

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De acordo com Guterres, todos os países que enviaram um comunicado à instituição contendo "desenvolvimentos positivos" sobre o tema teriam tempo para falar na cúpula de segunda-feira. "Ninguém foi recusado", disse ele. "Eles não apareceram." Reino Unido, China, Índia e União Europeia são alguns dos participantes já confirmados. O Brasil está fora assim como Japão, Austrália, Arábia Saudita e os Estados Unidos, que já afirmaram o interesse de se retirarem do acordo climático de Paris.

Nesta sexta-feira, lembrou o FT, mais de um milhão de manifestantes em todo o mundo pediram ações urgentes contra o aquecimento global. Os maiores protestos climáticos da história sobre o tema foram concluídos na véspera da cúpula e o que se espera é que, à medida que os líderes mundiais cheguem para a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, novos protestos ocorram.

A expectativa é a de que, no evento, sejam feitos mais de 60 novos anúncios climáticos. Os lançamentos, no entanto, competirão com outros assuntos que devem dominar o encontro, como as tensões globais, incluindo a guerra comercial entre EUA e China, e os conflitos no Oriente Médio.

"Estamos testemunhando simultaneamente o aquecimento global e o aquecimento político global, e as duas coisas são combinadas", disse Guterres. "E às vezes eles interagem entre si", acrescentou o secretário-geral, apontando como as mudanças climáticas podem exacerbar desastres naturais e conflitos humanos.

Sobre os protestos de sexta-feira, inclusive na Antártica, pedindo aos governos que tomem ações mais urgentes e reduzam as emissões, a ativista sueca de 16 anos Greta Thunberg, que inspirou o movimento de protesto, disse aos manifestantes de Nova York ontem que eles não eram apenas alguns jovens que faltam à escola ou alguns adultos não vão trabalhar.

"Somos uma onda de mudança", afirmou. "Se você pertence a esse pequeno grupo de pessoas que se sente ameaçado por nós, temos más notícias para você, porque este é apenas o começo. A mudança está chegando, gostem ou não", prometeu, como descreveu o FT.

A cúpula climática da ONU é o ponto mais alto de mais de um ano de trabalho de Guterres, que fez da mudança climática sua assinatura à frente da instituição. No entanto, ele também tentou diminuir ontem as expectativas sobre quais novos compromissos climáticos específicos serão feitos. "Não espero que os anúncios feitos agora sejam uma descrição já detalhada e completa - que será em 2020", disse. "A cúpula precisa ser vista em um continuum."

O próximo ano é o prazo final para os países que assinaram o acordo de Paris endureçam suas metas, conhecidas como contribuições determinadas nacionalmente. "O que gostaríamos de ver nesta cúpula são pessoas anunciando que gostariam de aumentar sua ambição em 2020", disse Guterres. O FT ressaltou que as temperaturas globais aumentaram cerca de 1°C desde a era pré-industrial e que as emissões globais de dióxido de carbono ainda estão subindo, principalmente devido à elevação na China.

Embora quase todos os países do mundo tenham assinado o acordo climático de Paris, que visa a limitar o aquecimento global a um nível bem abaixo de 2°C, os compromissos climáticos atuais sugerem que o mundo está muito longe de atingir esse objetivo, e no caminho de 3°C de aquecimento ou mais até o final do século.

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal que as mensagens hackeadas do celular do coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, são prova ilícita, e, mesmo que pudessem ser utilizadas, não seriam 'capazes' de provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parecer foi entregue no âmbito de recurso da defesa do petista contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou habeas corpus para libertá-lo e anular suas ações penais.

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De acordo com a defesa, que queria o compartilhamento de provas dos celulares dos alvos da Operação Spoofing - que mira as invasões do Telegram de autoridades -, notícias do site The intercept teriam mostrado que Lula foi alvo de uma conspiração.

Martins é contra o compartilhamento de provas da Spoofing, que também estão acostadas no inquérito do Supremo que mira ameaças contra ministros da Corte. "As mensagens trocadas no âmbito do Telegram forma obtidas por meios

ilegais e criminosos, tratando-se de prova ilícita, não passível de uso no presente caso".

As mensagens citadas pela defesa, segundo o PGR, 'não têm o condão de afastar o juízo de culpabilidade que levou às condenações de Luiz Inácio Lula da Silva nas ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 (referentes ao Triplex) e 5021365-32.2017.4.04.7000 (referentes ao Sítio de Atibaia), tampouco de demonstrar a inocência dele nos autos dos demais processos que ainda não possuem sentença condenatória'.

"Tais mensagens não contém qualquer elemento apto a afastar as teses acusatórias (e as provas que a sustentam) subjacentes a cada um desses processos - o que ocorreria, por exemplo, se de uma delas se extraísse que a principal prova que sustentou o decreto condenatório foi forjada", escreve.

"No mesmo sentido, ainda que se admitisse a utilização, nestes autos, da "prova ilícita" de que ora se trata, isso não beneficiaria Luiz Inácio Lula Da Silva nos moldes pretendidos pelos impetrantes, e, tampouco, teria o efeito de lhe devolver a liberdade", afirmou.

Nono colocado na disputa presidencial do ano passado, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tem planos para aumentar a exposição do seu partido e chegar com mais chances nas eleições de 2022. Para isso, lançou uma ofensiva no Senado para se tornar a maior legenda da Casa. "É um projeto nacional que não se limita ao Senado", afirmou ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Uma filiação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, tratada como "sonho de consumo" pela direção da legenda, porém, é vista como improvável por enquanto. "Minha percepção é que o objetivo dele é retornar à Justiça na Corte maior. É o que ficou explicitado", comentou Dias.

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Desde o início do ano, o partido já filiou seis senadores. Nesta semana, foi a vez da senadora Juíza Selma (ex-PSL), a 11ª integrante da bancada - agora, só menor do que a do MDB, que tem 13. O partido ainda abriu negociações com Flávio Arns (Rede-PR) e Major Olímpio (PSL-SP). Dias, porém, diz que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, não é o seu foco. "O PSL só tem dois senadores, já que um deles é filho, não é senador", diz, em referência a Flávio Bolsonaro (RJ).

O Podemos conquistou a segunda maior bancada no Senado. Qual é o objetivo do partido?

Nossa prioridade é fazer a leitura correta das prioridades da população e trazer para dentro do Senado. Por isso, estamos querendo crescer com qualidade, sem perder a nossa identidade. É um partido que tem agenda própria de combate à corrupção e pró-reformas. Por isso, ele não se coloca na base aliada do governo nem frontalmente na oposição. Estamos tentando fugir desta dicotomia.

O Podemos vai disputar o comando do Senado?

 

Eu creio que a construção de um Podemos forte no País passe pelo fortalecimento da bancada aqui no Senado. Isso vai ter um reflexo externo. É um projeto nacional que não se limita ao Senado.

O que convenceu senadores a mudarem de partido e migrarem para o Podemos?

 

Não temos nada a oferecer a não ser a postura e a nossa agenda de prioridades, e, especialmente, eu creio, esse espaço de independência que cada senador tem no nosso partido. Creio que isso abre um espaço que atrai aqueles senadores que chegaram agora e possuem uma vontade enorme de dar uma resposta aos que o elegeram.

E com quem mais o sr. está negociando no Senado?

 

Com vários. Mas a nossa estratégia é não revelar antes que eles revelem.

Mas tem mais gente já encaminhado para o partido?

 

Tem, tem mais senadores que podem vir, sim.

O foco de vocês é o PSL?

 

O PSL só tem dois senadores já que um deles é filho, não é senador. Mas não é esse assédio. Nesse campo ainda não estamos mexendo. Só com a Juíza Selma (que se filiou ao partido na quarta-feira), que desde o início havia uma aproximação, mas em relação aos outros estamos respeitando a posição deles, não estamos assediando.

O sr. é próximo ao ministro Sérgio Moro. Há negociações para ele também se filiar?

 

Não existe isso. Se fôssemos articular politicamente com ele, nós dificultaríamos a vida dele dentro do governo. Os objetivos dele são outros, que eu imagino. Minha percepção é que o objetivo dele é retornar à Justiça na Corte maior. É o que ficou explicitado.

Se ele não for indicado, há um caminho eleitoral para Moro?

 

Tem de conversar com ele, porque nós não conversamos em respeito à condição dele de ministro da Justiça de um governo.

Com o fortalecimento do partido, o sr. se candidatará novamente à Presidência em 2022?

 

Não tenho colocado isso como meta. Acho que o cumprimento do dever em primeiro lugar. O que vem depois é consequência. Mas o que eu posso dizer é que o partido deseja ser uma alternativa, mas ele precisa construir um caminho para isso. Até a eleição geral de 2022 imagino que o Podemos estará bem consolidado nacionalmente.

Ciro Gomes (PDT) já se posicionou como candidato. Pode haver algum tipo de conversa entre vocês? Ele pode ser uma terceira via?

 

No nosso calendário, a eleição de presidente ainda está distante. As prioridades são outras, estamos pensando mais nos problemas atuais que exigem nossa atuação. Mas ele sempre teve uma posição política conhecida, em que sempre militou à esquerda.

O deputado Marco Feliciano, que é do Podemos, tem se aproximado de Bolsonaro, inclusive sendo cotado para vice em uma eventual chapa de reeleição. Como o sr. vê esse movimento?

 

Ele está convidado a deixar o Podemos, está liberado para sair. Não discutimos isso, mas não há a cogitação de qualquer coligação futura. Se alguém desejar se posicionar como candidato à vice-presidente com Bolsonaro, deve deixar o Podemos.

A aproximação dele com o presidente incomoda?

 

Não nos sentimos incomodados. Em função das circunstâncias, não estamos colocando cabresto em ninguém. Evidentemente que, quando eu afirmo que, do meu ponto de vista, quem postular uma candidatura a vice em outro partido, está convidado a deixar o nosso porque o nosso tem o dever de apresentar um projeto alternativo para o País. Ele está sendo construído com esse objetivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e integrantes do MDB já sinalizaram incômodo com o crescimento do Podemos na Casa e articulam uma reação. Como será a contrarreação de vocês?

 

Confiamos na firmeza dos que se filiaram ao Podemos. Estão realmente avançando sobre os senadores, estão tentando convencê-los a deixar o Podemos. Nos últimos dias isso ficou visível. Não conseguem esconder isso, mas confiamos neles. O crescimento incomoda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, disse ontem que "a democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos". Segundo ele, "a democracia é o lugar de desacordos morais razoáveis". "Ela se abre ao dissenso e apreende com o pensamento diferente."

Em Santa Catarina, onde participou do evento no Tribunal de Justiça do Estado, o ministro do Supremo falou sobre a missão dos juízes, a Constituição, a autonomia dos Poderes e a democracia. "Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa, não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais. Sua consciência são os limites racionais do ordenamento jurídico, seus deveres prestam contas na fundamentação de suas decisões, na coerência de seus julgados, jamais fazendo da teoria normativa um tablado de teoria política", afirmou Fachin, sem citar nomes em sua mensagem.

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Anteontem, um colega de Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso, se tornou alvo de críticas do Congresso porque autorizou a Operação Desintegração, que anteontem realizou buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), por suspeita de propina de R$ 5,5 milhões. Os dois negam.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu à operação autorizada por Barroso e falou em "drástica interferência". "Essa medida de extrema gravidade (busca a apreensão no Senado) exige a apreciação pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos Poderes. No estado democrático de direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis", disse Alcolumbre anteontem. O presidente do Senado afirmou ainda considerar a ação nos gabinetes uma "diminuição do Senado Federal".

Barroso se defendeu afirmando que sua decisão sobre a operação contra Bezerra foi "puramente técnica e republicana".

A operação da PF desgastou ainda mais a relação entre Supremo e Senado. Na Casa, parlamentares pressionam Alcolumbre para autorizar a criação de uma CPI - a da Lava Toga - para investigar ministros da Corte. Outro foco de tensão são os pedidos de impeachment protocolados no Senado contra integrantes do tribunal.

'Divergência'

 

Ontem, ao falar sobre democracia no TJ de Santa Catarina, Fachin observou. "Para funcionar, (a democracia) depende de regras que garantam a divergência, a possibilidade de pensar e ser outro." E, ainda segundo o ministro, a democracia "faz isso por meio de uma complexa rede de instituições políticas".

"A Constituição garante autonomia aos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Garante independência ao Ministério Público e às Cortes de Contas para fiscalizar os agentes e atos públicos", afirmou o ministro do Supremo. Para ele, "há dissensos, mas não há bloqueios aos direitos fundamentais, à ordem econômica, à liberdade e à democracia". "Este é o país que temos, com íntegro funcionamento de sua Corte Constitucional." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que participará de um jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante passagem pelo país para participar da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, na próxima semana. "A previsão é sair daqui na segunda e na madrugada de quarta estar de volta. Tem um jantar que devemos comparecer. Estaremos ao lado do Trump, motivo de honra. Tenho conversado muito com ele. Sobre os mais variados assuntos", disse Bolsonaro ao chegar ao Alvorada.

Quatro dias após receber alta hospitalar, o presidente foi liberado ontem pela equipe médica para viajar. "Nosso presidente está pronto para o combate, e a viagem para Nova York está assegurada", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros. A comitiva brasileira partirá de Brasília na segunda-feira. O discurso de Bolsonaro na assembleia da ONU está previsto para terça.

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O presidente viajará com alguns dos ministros mais próximos. Entre eles, os titulares do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A primeira-dama Michelle também integrará a comitiva, além do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e cotado para assumir a embaixada do Brasil em Washington, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já está nos Estados Unidos e acompanhará o presidente na ONU. O chanceler Ernesto Araújo se encontrará com a comitiva em Nova York.

Saúde

 

O médico Antonio Macedo, responsável pela cirurgia a que Bolsonaro foi submetido no dia 8, disse que o presidente deverá seguir algumas recomendações durante a viagem aos Estados Unidos, como usar uma meia elástica e tomar injeções diárias anticoagulantes. Os principais riscos do deslocamento de quase nove horas até Nova York, afirmou, envolvem problemas vasculares. Segundo boletim médico, Bolsonaro se encontra em "excelentes condições clínico-hospitalares". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE).

"A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas", afirmou Moro à reportagem.

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Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de "desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade". Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.

A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.

"Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo", disse o advogado de Bezerra, André Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao jornal O Estado de S. Paulo no início do mês.

A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.

Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma "rede de intrigas" buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo. Como o Estado mostrou nesta semana, Valeixo será mantido.

Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.

"A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição", disse o ministro que autorizou a operação.

Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo. "Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais", disse.

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