Tópicos | 2018

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou que irá pagar uma dívida de campanha do deputado federal Guilherme Boulos, de São Paulo, avaliada em R$ 44.443,60. O montante é referente ao pleito presidencial de 2018, no qual Boulos foi candidato e teve o pior resultado de uma disputa presidencial na história de seu partido. O débito está inscrito na Dívida Ativa da União e é referente a impostos de contribuição previdenciária não pagos pelo CNPJ criado para a campanha do ex-presidenciável. A informação foi publicada pela revista Veja. 

Há duas dívidas no CNPJ intitulado "Eleição 2018 Guilherme Castro Boulos Presidente": uma de R$ 35,1 mil e outra de R$ 9,3 mil. Caso o valor não seja quitado, Boulos e a empresa podem ser alvo de um processo judicial. 

##RECOMENDA##

Em nota enviada à revista, o partido diz que "o CNPJ mencionado pela reportagem não é de uma empresa, mas da campanha presidencial de 2018. As dívidas mencionadas pela reportagem são dívidas de campanha que serão quitadas pelo PSOL". À época, a campanha presidencial da legenda teve uma receita de R$ 6.224.116,83 e despesas no valor de R$ 6.438.264,52. Ou seja, um prejuízo de cerca de R$ 214,1 mil. 

Em 2018, Boulos ficou em 10º lugar na corrida presidencial, tendo o pior desempenho da história do PSOL, com 617 mil votos (0,58%). A trajetória do parlamentar mudou em 2020, quando ele foi o deputado de esquerda mais votado do país, com mais de dois milhões de votos. Atualmente, Boulos se prepara para disputar a Prefeitura de São Paulo nas Eleições 2024.  

 

O eleitorado de Pernambuco cresceu em quatro anos e soma mais de 7,018 milhões de pessoas aptas a votar em 2022. Atrás apenas da Bahia, o estado tem seu peso na definição do futuro presidente como o segundo colégio eleitoral mais robusto do Nordeste.  

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o Estado ganhou 448.026 eleitores em relação a agosto de 2018, quando tinha 6.570.072 votantes. A diferença equivale ao aumento de 6,819%. 

##RECOMENDA##

No último pleito, Pernambuco representava 4,460% do total de eleitores brasileiros. Para 2022, o estado também aumentou o peso da sua participação na disputa e subiu para 4,486%. 

A maior parte desses eleitores, cerca de 66%, estão entre os 25 e os 59 anos e são mulheres. A divisão por gênero indica que uma fatia de 54%, correspondente a 3.760.500 votantes, são do sexo feminino, enquanto 3.256.842 são homens, proporcional a 46%. 

Sobre o nível de instrução do eleitorado pernambucano, os dados da Justiça Eleitoral comprovam que 25,5% concluíram o ensino médio e 24,1% possuem ensino fundamental incompleto. Esses dois graus de ensino atingem quase metade dos eleitores. Mesmo com o alto recorte etário da maioria, apenas 7,96% têm diploma de ensino superior. 

A Polícia Federal realiza, nesta segunda-feira (25), uma nova perícia em Adélio Bispo de Oliveira, o homem preso por ser o autor da facada no então presidenciável Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2018. A avaliação foi adiada no último dia 14 de junho, por falta de peritos disponíveis. O processo todo deve durar em torno de 10h, terminando por volta das 18h. 

A perícia deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade (avaliação de risco e perigo à sociedade), e pode resultar na liberdade dele. Pela Justiça, Adélio é considerado inimputável, ou seja, isento de pena em razão de uma doença. No caso de Adélio Bispo, a Justiça o concedeu, em 2019, o diagnóstico de transtorno delirante permanente paranoide, o que não o permite receber punição criminal.  

##RECOMENDA##

Os profissionais irão responder quesitos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), entre eles, se o quadro de saúde mental apresentado pelo paciente no exame pericial citado na sentença persiste. O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos. 

Absolvição imprópria 

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela determinação, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande. 

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental. 

"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino. 

Uma nova perícia médica precisa ser feita três anos após a decisão para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade. 

 

Depois de eleições influenciadas por fake News em 2018, 2022 vai demandar mais rigor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar e reprimir eventuais estratégias que desrespeitem as regras eleitorais. Com a consolidação de uma disputa ainda marcada pela polarização, a renovação política também deve perder espaço.

Para o doutor em Ciências Políticas e observador internacional da Organização dos Estados Americanos, Vanuccio Medeiros, as fake news ainda são uma ameaça para TSE, mas a entidade chega bem mais preparada para 2022. No entanto, a falta de uma legislação específica ainda dificulta o rigor judicial dos efeitos da fiscalização. 

##RECOMENDA##

"Até o momento estamos vendo um tipo de campanha antecipada. Muitos outdoors e eventos de natureza eleitoral já ocorrendo. O TSE está tendo uma postura complicada nesses momentos, basta verificar a confusão que causou neste fim de semana com a censura no Lollapalooza", avaliou Medeiros, que não exclui que o TSE possa adotar uma “postura confusa e que cause mais problemas do que soluções".

---> Fachin vai levar caso Lollapalooza ao plenário do TSE

---> Lollapalooza: Lei Eleitoral permite exaltar pré-candidato

Sem espaço para renovação

O enfraquecimento do discurso de combate à corrupção e os desdobramentos da pandemia são outros aspectos que devem caracterizar as eleições deste ano. O mestre em Direito Constitucional e secretário Geral do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Caio Sousa, destacou que o recorte econômico vai ser levado aos debates como críticas relacionadas ao fechamento do comércio.

Na sua visão, o tradicionalismo volta com a retração do espaço para a renovação, com exceção aos poucos quadros que podem surpreender pela força das redes sociais. 

A perpetuação de discursos mais populistas e eleitoreiros é a expectativa para conquistar o grande eleitorado e ditar a busca pelo voto evangélico.

“O apelo eleitoreiro às necessidades da população que aumentaram com o cenário de pandemia e fechamentos sucessivos do comércio, bem como percebo a volta de uma política mais tradicional marcada por discursos que chegam ao estômago e nomes velhos ressurgindo com a diminuição do combate à corrupção e flexibilização de leis contra improbidade”, sintetizou Sousa.

Na manhã desta quinta (11), após o resultado da votação que arquivou a PEC do Voto Impresso, Jair Bolsonaro voltou a falar sobre fraudes nas urnas eletrônicas. Em declaração à apoiadores, no ‘cercadinho’ do Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), o presidente reafirmou ter havido desvio de votos em 2018, porém, alegou não ter provas. O mandatário chegou a repetir, por algumas vezes, não ter como comprovar a suposta fraude. 

Bolsonaro conversou durante quase 12 minutos com seus apoiadores e voltou a falar que assim como houveram fraudes em 2018, elas se repetirão em 2022. “Sinalizamos uma eleição em que não vai se confiar no resultado da apuração. Não tem explicação o que estão fazendo. O que estão fazendo é eleger uma pessoa na fraude, uma pessoa que esteve aqui à frente do Executivo, não vamos chamar de presidente”.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Além disse, o mandatário mencionou os “hackers” que teriam sido contratados para desviar votos em 2018, porém, frisou não ter provas concretas disso. "A questão que houve, foi o hacker que denunciou, que ninguém sabe quem é esse hacker. Esse cara ficou oito meses lá dentro e a história que se aproxima da verdade - repito, não tenho provas. Esses hackers foram contratados e teriam que desviar 12 milhões de votos, repito: não tenho provas". 

Repercutiu mal no meio político a live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta (29), na qual ele havia prometido provar que o sistema de urnas eletrônicas brasileiro já foi fraudado. Sem provas, o mandatário foi criticado por parlamentares como o deputado Helder Salomão (PT-ES), que usou as redes sociais para defender que, na verdade, foi o ex-juiz Sérgio Moro que interferiu no último pleito presidencial, ao impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse candidato.

“Teve fraude na eleição em 2018, sim. Um juiz fraudou o sistema judicial para tirar Lula da disputa”, ironizou Salomão.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Por meio de nota, o ex-deputado fedral Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, disse que, ao invés de provas, Bolsonaro apresentou um "festival de argumentos constrangedores e patéticos". “O máximo que conseguiu é deixar (sic) a sociedade perplexa com o nível das bizarrices apresentada.  Prova mesmo é que temos um presidente dado a paranoias e teorias da conspiração. O PSDB segue confiando no sistema eleitoral brasileiro”, declarou.

[@#podcast#@]

Durante a transmissão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também rebateu as acusações feitas pelo presidente. Uma delas, se referia a uma suposta fraude eleitoral na cidade de Caxias, no Maranhão, em 2008, que foi investigada e teve sua possibilidade descartada pela Polícia Federal.

“Para investigar o boato criado em 2008, a @policiafederal periciou as 10 urnas eletrônicas supostamente violadas e descartou violação física e adulteração dos programas instalados no aparelho, assim como a presença de arquivos contaminados por vírus”, publicou a conta oficial do TSE no Twitter.

A deputada federal e ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP) revelou que, durante a campanha de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro afirmou que venceria as eleições se 'tomasse uma facada'. A declaração teria sido feita cerca de 15 dias antes do atentado que o impossibilitou de participar dos debates com os concorrentes.

"Viajei algumas vezes com o presidente durante a campanha e, em uma delas, pela região de Araçatuba, eu pedi a ele que usasse colete à prova de balas quando estivesse em meio à multidão. Às vezes estava calor, mas eu sabia ele sair de colete”, comentou em entrevista ao Diário do Centro do Mundo (DCM), na sexta-feira (2).

##RECOMENDA##

Após atender ao eleitorado do Interior de São Paulo e cumprir com a agenda programada, “na volta, entramos no carro e ele olhou pra mim e disse: 'se eu tomasse uma facada, ganhava a eleição'", acrescentou a parlamentar.

[@#video#@]

Ainda alinhada com o presidente no dia do ataque em Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais, Joice diz que estranhou fatos atípicos, como a segurança ser reduzida pela metade e, ainda assim, o candidato ser erguido na multidão. 

"O número de polícia ao redor dele estava reduzido pela metade. Naquele dia, uma célula de segurança estava incompleta. Algumas pessoas que normalmente estão com ele mesmo momento, como eu mesma, não foram comunicadas agenda. Outra coisa que estranhamos foi ele estar nos ombros de alguém”, recordou.

 Após a facada no presidente, Adélio Bispo foi preso como autor do atentado. A Justiça Federal o considerou inimputável por entender que ele sofre de problemas mentais. Nem o Ministério Público Federal (MPF), nem a própria defesa de Bolsonaro recorreram da decisão. 

Adélio segue internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Leoni, um dos fundadores da banda Kid Abelha, foi condenado a pagar R$ 50 mil à cantora Paula Toller por uso indevido de música que compuseram juntos, “Pintura Íntima”. O som foi usado em campanha política pelo cantor em promoção do candidato Fernando Haddad, do PT, na eleição para presidente de 2018.

A 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro considerou que Leoni fez uso indevido da música.

##RECOMENDA##

"Uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora. Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical. Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais", diz a publicação no Diário de Justiça do Rio de Janeiro.

Troco?

Em 2017, Paula Toller foi condenada a pagar por dano material a Leoni, por ter chamado uma turnê de “Como eu Quero”, sem a autorização dele, que compôs essa música, também em conjunto com Toller.

Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 mostram que 15 estados tiveram aumento do volume acima da média nacional de 1,8%. A maior alta foi no Amazonas (5,1%) e Sergipe foi a única unidade da federação que perdeu volume do PIB, com uma queda de 1,8% no quarto ano seguido de resultado negativo. Nos outros estados, as altas ficaram abaixo do índice nacional.

Os dados integram as Contas Regionais 2018, publicadas nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que são elaboradas em parceria com órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

##RECOMENDA##

De acordo com o IBGE, com o maior crescimento de volume, o Amazonas é um exemplo do bom resultado do Norte do país, região onde houve a maior elevação em volume do PIB (3,4%). Entre os cinco primeiros do ranking, estão os estados nortistas de Roraima (4,8%) e de Rondônia (3,2%).

Para o técnico do instituto Luiz Antônio de Sá, fatores diferentes contribuíram para o crescimento em cada um desses estados. No Amazonas, que tem um perfil considerado atípico na região, em consequência da forte influência da atividade de indústrias de transformação, o segmento de equipamentos de informática influenciou o avanço de 8,8% na passagem de 2017 para 2018. “Por conta da Zona Franca de Manaus, o estado tem um destaque não só regional, como nacional”, afirmou.

O perfil de Roraima é mais concentrado nas atividades de serviço, que impulsionadas principalmente pelo comércio e pela administração pública, tiveram alta de 4,4%. “Houve um crescimento populacional importante, um movimento de recebimento de imigrantes, e isso acabou influenciando no consumo”, disse o técnico.

No outro destaque da região, Rondônia também registrou crescimento nas atividades industriais (4,8%), impulsionado pela geração de energia elétrica. Mato Grosso (4,3%) e Santa Catarina (3,7%) completam o ranking dos cinco primeiros estados com melhor desempenho.

Perdas

Questões de condição climática adversas em 2018 e o desempenho econômico contribuíram para o resultado negativo em Sergipe, que teve queda 1,8%, no quarto ano seguido com resultado negativo. . “A falta de chuvas provocou uma queda brusca na produção agrícola do estado e a agricultura perdeu 34,7% em volume”, disse Sá.

Ainda no estado, as atividades de serviços também influenciaram o desempenho abaixo da média nacional e contribuíram para a queda. Esse é o grupo de atividade que mais cresceu na economia nacional e foi muito influente, sobretudo em estados com indústria menos desenvolvida, como é o caso do Sergipe. O índice sergipano ficou abaixo da média nacional (2,1%), crescendo 0,2%. Mesmo não sendo tão influente no estado, a indústria também não contribuiu e teve recuo de 2,6%.

As Contas Regionais 2018 mostram ainda que alguns estados perderam participação no PIB nacional, como é o caso de São Paulo com menos 0,6 ponto percentual do total do país. Foi o segundo ano consecutivo, que a unidade da federação registrou a maior perda de valor relativo. “Geralmente, os estados maiores têm maior capacidade de oscilações de participação. São Paulo teve uma queda de participação equivalente ao valor do PIB de Rondônia, por exemplo”, observou o técnico do IBGE.

Conforme o instituto, entre as atividades que contribuíram para a perda de participação de São Paulo, houve destaque para atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. O estado representa mais de 50% do total nacional da atividade. “Essa atividade perdeu participação em 2017 e 2018, principalmente, por conta da diminuição das taxas de juros.”

Sudeste

A pesquisa mostrou também que a Região Sudeste, que é a mais habitada do país, foi a única com variação em volume inferior (1,4%) ao índice nacional. Nessa região, apenas o Espírito Santo (3%) cresceu acima da média nacional. Além do Norte (3,4%), houve avanço no Centro-Oeste (2,2%) e no Sul (2,1%). Já o Nordeste cresceu o mesmo que a média brasileira (1,8%).

O IBGE destacou que, mesmo com crescimento abaixo da média, o Sudeste aumentou sua participação na economia brasileira em 2018. Saiu de 52,9% para 53,1% em relação ao PIB nacional. A elevação tem relação com os desempenhos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que somaram mais 0,6 e mais 0,3 ponto percentual, respectivamente, e foram os dois estados com maior acréscimo em valor relativo.

A Região Sul, por causa da contribuição de Santa Catarina, também avançou sua participação, com 0,1 ponto percentual. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com queda de 0,1 ponto percentual cada, perderam participação no PIB.

Renda

A remuneração dos empregados, principal componente do indicador de renda, perdeu participação, na análise por essa ótica, em relação ao ano anterior a 2017. Passou de 44,3% para 43,6% do PIB brasileiro em 2018. De acordo com o IBGE, é o segundo resultado negativo consecutivo.

O motivo, segundo Sá, é a queda no número de ocupações com vínculo. A região que mais influenciou essa perda de participação foi o Sul, onde a participação da remuneração dos empregados era de 42,7% em 2017 e foi para 42% em 2018. No Sudeste, que sai de 43,9% para 42,8%, os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo foram os que puxaram o índice, por causa das indústrias extrativas.

Per capita

O PIB per capita do país em 2018 ficou em R$ 33.593,82. O IBGE informou que o resultado significa aumento de 5,9% em valor na comparação com 2017, quando era R$ 31.712,65.

O Distrito Federal permaneceu na liderança, com R$ 85.661,39. O valor é cerca de 2,5 vezes maior que a média nacional. Entre os dez primeiros no ranking do PIB per capita, se destacam estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Em 1998, Michael J. Fox divulgou para o público que tinha sido diagnosticado anos antes com a Doença de Parkinson. Já em entrevista recente para a revista People, ele revelou que passou por outra situação difícil com sua saúde 20 anos depois. Durante a entrevista, o astro de De Volta para o Futuro abriu o coração sobre momentos delicados que passou em 2018. Na época, um tumor não cancerígeno crescia na coluna do ator, o que causava dores bem intensas:

- Eu iria ficar com paralisia caso não operasse.

##RECOMENDA##

Mesmo com a cirurgia sendo arriscada, Fox se submeteu ao procedimento, que foi um sucesso. Pensando que o pior já tinha passado após quatro meses de pós operatório e recuperação, o ator se preparava para voltar ao trabalho. Porém, na manhã em que gravaria uma participação em um filme de Spike Lee, ele acabou sofrendo um acidente em casa e quebrando gravemente seu braço:

- Esse foi definitivamente meu momento mais sombrio. Eu simplesmente surtei. Eu estava encostado na parede da minha cozinha, esperando a ambulância chegar (...) Foi quando questionei tudo. Tipo, 'eu não posso colocar uma aparência brilhante nisso. Não há lado bom nisso, nem lado positivo. Isso é apenas arrependimento e dor.'

Michael sempre foi conhecido como exemplo de esperança e otimismo, porém nesse momento, ele se perguntou se era capaz de continuar oferecendo esperança para as pessoas. Após ficar outros meses se recuperando, ele percebeu o que trazia sua perspectiva positiva da vida:

- O otimismo está realmente enraizado na gratidão. O otimismo é sustentável quando você continua voltando para a gratidão, e o que se segue disso é a aceitação. Aceitar que isso aconteceu e você aceitar o que é. Não significa que você não pode se esforçar para mudar. Isso não significa que você tem que aceitá-lo como uma punição ou penitência, mas apenas colocá-lo em seu devido lugar. Então veja quanto o resto de sua vida você terá para prosperar e então poderá seguir em frente.

Em 2021, Fox completará 60 anos de idade, e ele finalizou dizendo como se sente atualmente:

- Minha vida agora está tranquila, e estou realmente me divertindo muito. As pessoas não acreditam em mim, mas eu amo a vida. Amo estar com minha família.

A Comissão de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou nesta terça-feira, 10, que aguarda, "com a maior brevidade possível", esclarecimento da declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre "fraude" nas eleições presidenciais de 2018.

Durante evento nos Estados Unidos no último domingo, dia 9, o presidente afirmou ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno, mas não apresentou qualquer indicativo oficial para justificar sua fala. A OAB-SP destacou a "gravidade das acusações" e pontuou ainda que espera que o assunto seja "conduzido com a seriedade e responsabilidade compatíveis" com tal teor.

##RECOMENDA##

A posição foi defendida em nota divulgada nesta quarta-feira, 10, na qual os integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP reiteraram a confiança na segurança do processo eleitoral brasileiro. Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou oficialmente sobre o caso, rebatendo as declarações de Bolsonaro e reafirmando a "absoluta confiabilidade e segurança" do sistema eletrônico de votação.

Além da nota oficial, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma rara declaração à imprensa e disse que a Justiça Eleitoral "não compactua com fraudes". Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello também saíram em defesa das urnas eletrônicas.

Durante o evento nos EUA, Bolsonaro afirmou: "Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude".

Bolsonaro foi eleito presidente após receber 55,13% dos votos no segundo turno das eleições 2018. No primeiro turno, o então candidato do PSL conseguiu 46,03% dos votos válidos.

"Precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então eu acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento", afirmou ainda o presidente no último dia 9.

Não é a primeira vez que o presidente fala em "fraude" nas eleições. Em setembro de 2018, Bolsonaro afirmou que as eleições daquele ano poderiam resultar em uma "fraude" por conta da ausência do voto impresso.

Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também se posicionou, afirmando que as urnas eletrônicas são "absolutamente confiáveis" desde a sua implantação, em 1996.

Veja a íntegra da nota:

"Nota Pública - Declaração presidencial sobre fraude em eleições

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB São Paulo recebeu com apreensão a notícia divulgada ontem pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que teria havido fraude no processo eleitoral das eleições presidenciais de 2018 e que o país careceria de um sistema seguro de apuração de votos a fim de afastar manipulação e fraude.

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, por confiar na segurança do processo eleitoral do país, muito bem conduzido e administrado pela Justiça Eleitoral, reitera a confiança no sistema de votação e aguarda, com a maior brevidade possível, o esclarecimento da fala do senhor Presidente da República, e, sobretudo, que o assunto seja conduzido com a seriedade e responsabilidade compatíveis com a gravidade das acusações.

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP"

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que houve "fraude" nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde desta terça-feira (10) uma nota em que rebate as declarações e reafirma a "absoluta confiabilidade e segurança" do sistema eletrônico de votação.

Bolsonaro disse na última segunda-feira, 9, durante evento nos Estados Unidos, que houve "fraude" nas eleições presidenciais de 2018 e afirmou ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno. A fala do presidente reacendeu a estratégia de colocar em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral, um discurso utilizado pelo próprio Bolsonaro na campanha daquele ano. O presidente não apresentou provas para embasar suas declarações.

##RECOMENDA##

"Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências. Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim", afirma o tribunal, em nota.

O então candidato do PSL à Presidência da República venceu as eleições no segundo turno, quando obteve 55,13% dos votos. No primeiro turno, Bolsonaro conseguiu 46,03% dos votos válidos, o que não foi suficiente para liquidar a disputa imediatamente.

"Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude", afirmou Bolsonaro na última segunda-feira, que chorou ao falar da facada que sofreu durante a campanha de 2018. O presidente, no entanto, não apresentou ou citou qualquer indicativo oficial para justificar sua fala.

Um ministro do TSE ouvido reservadamente pela reportagem ficou surpreso com o teor das declarações do presidente da República e avalia que o resgate do discurso é uma forma de instigar a militância bolsonarista às vésperas das manifestações marcadas para este final de semana. Para um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), as declarações são "absurdas" e não fazem "nenhum sentido".

Confira abaixo a íntegra da nota do TSE:

"Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto as suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização.

Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências.

Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim."

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (10) que desafia que se encontre "um brasileiro que confie" no processo eleitoral do País, sem dar qualquer informação ou detalhes sobre as acusações que fez na véspera de que houve fraude nas eleições de 2018, que o fizeram presidente da República.

"Eu quero que você me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro", respondeu Bolsonaro nesta terça a jornalistas sobre a sua hipótese de que houve fraude. Questionado, então, se ele mesmo não confia na Justiça Eleitoral, Bolsonaro elevou o tom de voz e afirmou: "Não é na Justiça, não deturpe as minhas palavras, não façam essa baixaria que a imprensa sempre faz comigo".

##RECOMENDA##

A resposta foi parte da única interação de Bolsonaro com jornalistas em toda a visita à Miami, que durou quatro dias. Perguntado se apresentaria provas de sua acusação, ele encerrou a entrevista, que durou menos de dois minutos.

O presidente também não explicou como sua desconfiança com o "sistema eleitoral" não contempla um questionamento à Justiça Eleitoral. A organização do processo eleitoral no Brasil - que inclui a organização das eleições, da votação, a apuração e divulgação dos votos e a diplomação dos eleitos - é atribuição da Justiça Eleitoral.

Na segunda-feira (9), em evento com apoiadores em Miami, Bolsonaro disse ter provas de que venceu a eleição no primeiro turno. A fala do presidente reacendeu a estratégia de colocar em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral, um discurso utilizado pelo próprio Bolsonaro na campanha de 2018. Em setembro de daquele ano, Bolsonaro afirmou que as eleições daquele ano poderiam resultar em uma "fraude" por conta da ausência do voto impresso.

As declarações do então candidato levaram a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, a dar uma rara declaração pública e afirmar que as urnas eletrônicas são "absolutamente confiáveis" desde a sua implantação, em 1996.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nessa segunda-feira (9), durante evento nos Estados Unidos, que houve "fraude" na eleição presidencial de 2018 e afirmou ter "provas" de que venceu o pleito no primeiro turno - mas não apresentou ou citou qualquer indicativo oficial para justificar a declaração. A fala do presidente ratifica seu discurso, adotado ainda durante a campanha, de pôr em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral por causa da ausência do voto impresso.

Ao discursar na segunda, em Miami, Bolsonaro chorou ao falar da facada que sofreu durante um ato de campanha em 2018, em Juiz de Fora (MG), e disse que vai mostrar, em breve, "provas" de que houve fraude no primeiro turno das eleições. "Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito, no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude", afirmou, ressaltando ter "não apenas palavra".

##RECOMENDA##

Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvido reservadamente pela reportagem ficou surpreso com o teor das declarações do presidente da República e avaliou que o resgate do discurso é uma forma de instigar a militância bolsonarista - que tem ato a favor do presidente, e crítico ao Congresso e ao Judiciário, marcado para o próximo dia 15.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também ouvido de forma reservada, disse que as declarações de Bolsonaro são "absurdas" e não fazem "nenhum sentido". Procurada pela reportagem, a assessoria do TSE não se manifestou até a publicação desta matéria.

Em setembro de 2018, ainda candidato, Bolsonaro afirmou que as eleições daquele ano poderiam ser fraudadas. "A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta", declarou na época.

Campanha

As afirmações do então candidato às vésperas da eleição levaram a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a dar uma rara declaração pública e afirmar que as urnas eletrônicas são "absolutamente confiáveis" desde a sua implantação, em 1996. "Temos 22 anos de utilização de urnas eletrônicas. Não há nenhum caso de fraude comprovado", disse Rosa na ocasião.

Por 8 a 2, a adoção do voto impresso foi suspensa em 2018 pelo Supremo, por considerar que a medida representa um risco ao sigilo e à confiabilidade do processo eleitoral. O veto ao voto impresso havia sido solicitado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Indicado por Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, já sinalizou, reservadamente, que deve mudar o posicionamento do órgão e passar a defender o voto impresso.

Os dados do Censo da Educação Superior, que trazem números relativos ao ano de 2018, foram divulgados nesta quarta-feira (11). Houve um crescimento de 5,4% no número de formandos brasileiros, o que significa que 1.264.288 estudantes concluíram os estudos no ano passado. Do total, cerca de um milhão se formaram em instituições privadas de ensino, enquanto menos de 260 mil receberão seus diplomas de universidades públicas.

O número de formandos acompanhou o aumento da quantidade de ingressantes, uma vez que 2018 registrou 6,8% mais alunos ingressantes que o ano anterior. Outra mudança significativa está na oferta de cursos na modalidade de ensino a distância, que aumentou 27,9%, enquanto os cursos presenciais registraram queda de 3,7% no mesmo período. 

##RECOMENDA##

O censo também avalia a taxa de estudantes que concluem os cursos no tempo regular. Foi constatado que somente 33% dos estudantes que ingressaram em 2010 conseguiram concluir os cursos no tempo regular. A taxa de conclusão do curso, isto é, o percentual de estudantes matriculados que se formam, também é de 33%. Comparado a outros países, o Brasil se sai melhor que Portugal (29%), Holanda (28%) e Áustria (26%), que apresentam índices próximos. 

Mais informações podem ser encontradas no portal do Censo da Educação Superior.

LeiaJá também

--> Weintraub volta a acusar universidades de produzirem droga

--> Mobilidade acadêmica oferece 1.383 vagas em universidades

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados  (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.

##RECOMENDA##

O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro: as uniões homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No casamento entre mulheres, foram registradas 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre cônjuges masculinos passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.

Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

Desde 2013, a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obriga os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo. Para a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a população tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma.

“As pessoas, tendo ciência disso [resolução da CNJ], estão aproveitando e oficializando [as uniões], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a relação. Entre as mulheres, você observa que isso está se tornando mais popular. Com mais acesso à informação, as pessoas estão decidindo dessa forma”, disse a analista.

Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.

O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.

A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A Região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.

O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos.

Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores “em cuja sentença consta a guarda compartilhada”. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.

“Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.

As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Claro divulgaram, nesta quinta-feira (31), uma pesquisa chamada “Reprovação, distorção idade-série e abandono escolar - Dados do Censo Escolar 2018”, O levantamento apresenta dados das escolas públicas municipais e estaduais do Brasil. Os resultados revelaram um cenário preocupante: 3,5 milhões de estudantes foram reprovados ou abandonaram a escola em 2018. 

Segundo a pesquisa, 912.527 estudantes deixaram as escolas e 2,6 milhões foram reprovados por unidades de ensino municipais e estaduais. O estudo também revela que os meninos têm uma chance 64% maior de repetir de ano na comparação com as meninas. 

##RECOMENDA##

Estudantes autodeclarados negros, indígenas e pardos são mais reprovados que os estudantes brancos. Mais de 453 mil pretos e pardos abandonaram escolas estaduais e municipais em 2018, enquanto esse número foi de 181 mil para estudantes brancos.

Estudantes com deficiência também são apontados como um grupo mais sensível à reprovação: têm 59% mais chances de serem reprovados, com uma taxa de reprovação de 13,82%, versus 8,68% de alunos sem deficiência. No que diz respeito à distribuição geográfica, há mais estudantes com distorção idade-série nas regiões Norte e Nordeste do país, apresentando 54,8% das crianças e adolescentes com dois anos de atraso ou mais.

O atraso escolar afeta mais de 383 mil crianças e adolescentes com deficiência, o que corresponde a mais de 48,9% das matrículas. As duas regiões também apresentam altas taxas de abandono escolar: 460 mil estudantes do ensino médio em 2018, representando 7% de todos os alunos matriculados nesse nível de ensino. 

Curso para escolas

O curso online “Trajetórias do Sucesso Escolar” foi criado pelas instituições que realizaram a pesquisa, segundo a Unicef, com o objetivo de auxiliar gestores de rede, gestores escolares e professores no diagnóstico, adesão e desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento da cultura do fracasso escolar e planejamento. O site do curso permite que o usuário identifique recortes de dados por região, Estado, município, e escolas específicas, obtendo dados sobre reprovação, distorção idade-série e abandono escolar referentes a cada unidade de ensino.

LeiaJá também

--> PL quer que só mulheres deem banho em crianças nas escolas

--> Pernambuco: 30 municípios aderem às escolas militares

O WhatsApp admitiu o uso de envio massivo de mensagens -com sistemas automatizados contratados de empresas de marketing- durante a corrida presidencial de 2018. A confirmação foi feita pelo gerente de políticas públicas do aplicativo. Tal prática é considerada fraude, logo, é ilegal.

"Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas", afirmou o gerente de políticas públicas e eleições globais do aplicativo Ben Supple, em uma palestra no Festival Gabo.

##RECOMENDA##

De acordo com a Folha de São Paulo, ao decorrer das eleições, tanto empresários apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL), quanto apoiadores do candidato Fernando Haddad (PT), impulsionaram conteúdo desfavorável contra o adversário. Em março deste ano, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin chegou a multar o petista em R$ 176,5 mil por um site contrário ao líder do PSL.

Os gastos em contratos de softwares de disparos em massa contra candidatos, não foi declarado pelos empresários à Justiça Eleitoral, o que configura caixa dois. O TSE impede o uso dessas ferramentas.

Em relação ao uso do WhatsApp e a violação das regras das campanhas eleitorais, o representante acredita que "não viola desde que se respeitem todos os termos de uso [que vedam automação e envio massivo]. Todos estão sujeitos aos mesmos critérios, não importa se quem usa é um candidato à Presidência ou um camponês do interior da Índia".

 

Procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol cogitou ser candidato a senador em 2018 e deixou o caminho aberto para a disputa em 2022. É o que apontam as novas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil. De acordo com a reportagem, em uma conversa consigo mesmo no aplicativo Telegram, o procurador chegou a considerar sua provável eleição e ponderou que o Ministério Público Federal (MPF) deveria "lançar um candidato em cada Estado". 

Segundo a matéria, apesar de ter sido incentivado por outros procuradores, Deltan decidiu permanecer no MPF - caso fosse se candidatar ele precisaria abdicar do posto - e postergar a possibilidade para 2022. 

##RECOMENDA##

“Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, escreveu, em 29 de janeiro de 2018, para ele mesmo.

Deltan recebeu um convite, no início de 2018, para ser candidato pelo Podemos, partido, inclusive, do senador Álvaro Dias que encerra seu mandato em 2022. Em um texto de reflexão enviado para si próprio no Telegram, o procurador se viu dividido em três pontos.

O primeiro apontava para uma fácil eleição ao Senado, onde via “circunstâncias apontando possivelmente nessa direção” e um apoio de todos da Lava Jato, mas ponderou um “risco para a Lava Jato porque muitas pessoas farão uma leitura retrospectiva com uma interpretação de que a atuação desde sempre foi política”. 

“Pior ainda, pode macular mais do que a Lava Jato, mas o movimento anticorrupção como um todo, que pode parecer politicamente motivado. Por fim, a candidatura pode macular as 10+ como uma plataforma pessoal ou de Deltan para eleição, retirando aura técnica e apartidária”, pensou o procurador.

“Há ainda quem leia que uma atuação simbólica como a de Randolfe é inócua (como Josias de Souza), embora eu discorde (com Michael Mohallem). Além disso, ainda que seja algo que está no meu destino, como Joaquim Falcão disse, sair agora seria muito arriscado e não produtivo em comparação com outras opções”, emendou Dallagnol.

O segundo ponto colocado por ele para si próprio foi seguir no MPF. “Lutar pela renovação enquanto procurador: mantém a credibilidade, mas perde a intensidade que seria necessária”, avaliou. “Precisaria me dedicar bastante a isso e me programar. Para aumentar a influência, precisaria muito começar uma iniciativa de grupos de ação cidadã. Dois pilares seriam: grupos de ação cidadã em igrejas e viagens. Tem um risco de CNMP, mas é pagável, cabendo fazer uma pesquisa de campanhas públicas (de órgãos) de voto consciente, para me proteger”, acrescentou no texto. 

Já o terceiro item observado por Dallagnol em janeiro de 2018 foi abandonar a carreira de procurador sem abraçar a política partidária. “Lutar pela renovação enquanto cidadão, pedindo exoneração: esta seria a solução ideal pela perspectiva da credibilidade (não seria político, mas ativista) e de intensidade (“Não vote em Fulano). Perderia um pouco de credibilidade e visibilidade, por deixar a posição pública de coordenador da operação. Não teria riscos de corregedoria. Poderia me dedicar integralmente às 10+”, calculou.

Apoio de procuradores

Ainda de acordo com o The Intercept, as primeiras conversas sobre uma eventual candidatura de Dallagnol aconteceram em 2016, entre ele o procurador Vladimir Aras. Em dezembro daquele ano, Aras disse a Dallagnol: “Você tem de pensar no Senado”. O chefe da Lava Jato agradece e o colega insiste: “Você se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requião ou Gleisi caem”.

Já em 2017, outros procuradores trataram do assunto com Deltan. A procuradora Luciana Asper Valdir pergunta a ele se teria alguma chance de ser candidato ao Senado, que responde: “Eu não gostaria, sendo sincero, por uma série de razões. Não é meu perfil, é uma turbulência na vida familiar, ganha menos, tem menos férias, fica tomando pedrada na vitrine num jogo de mentiras, correria um risco grande ao me desligar do MPF, tem a questão da LJ etc. Contudo, tem muitas pessoas que respeito muito que estão incentivando, inclusive o pessoal da LJ. Hoje, descogito, e essa é a melhor resposta para quem pergunta, até para não expor o caso”.

Em setembro, durante outra conversa, Deltan chegou a observar que não descartava a candidatura, “mas não considero completamente. Jamais falaria com partido agora, seria de idiotice total”. 

Ao amigo Vladimir Aras, em fevereiro de 2018, Deltan foi claro: "Pelas pesquisas, estaria eleito, mas tem muito mais coisa importante em jogo". E Aras ponderou: “acho que não haveria prejuízo à causa anticorrupção. Você ficou maior do que o cargo de procurador”. 

O The Intercept disse ter solicitado nova entrevista a Deltan Dallagnol, mas foi recusada, dando resposta pela a assessoria de imprensa: “O procurador Deltan Dallagnol se lembra de ter feito reflexões sobre esse assunto, mas não vai comentar pensamentos ou cogitações de caráter íntimo. As mensagens são oriundas de crime cibernético e têm sido usadas fora do contexto para acusações falsas”.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) publicou os gastos das câmaras municipais das capitais brasileiras em 2018.

O Recife figura na 6ª posição no ranking das capitais com maior gasto total dos legislativos municipais. De acordo com o estudo, lideram a lista Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e, em sexto lugar, o Recife.

##RECOMENDA##

A capital pernambucana teve um gasto de R$ 146,6 milhões. A cidade tem um total de 39 vereadores e 1.637.834 habitantes. As capitais com esses maiores gastos se concentram nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil.

O estudo faz parte do programa Contabilizando para o Cidadão, idealizado pelo CRCSC em 2016, e avalia as despesas totais das casas legislativas municipais, os gastos anuais per capita, os gastos médios por vereador e o número de vereadores por habitantes.

Já as capitais com maior gasto anual somente das câmaras municipais são: São Luís (MA), Boa Vista (RR), e Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa tem como objetivo fomentar a participação da sociedade no acompanhamento da aplicação de recursos públicos, por meio do aprimoramento contínuo dos instrumentos de transparência. 

Em relação ao gasto anual per capita (proporcional à população), entre as câmaras municipais das capitais do Brasil, a de São Paulo é a menos onerosa, com R$ 42,32, para 55 vereadores. Em seguida vem Belém (PA), Macapá (AP), Curitiba (PR), e João Pessoa (PB).

A pesquisa tem como base dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nos portais de transparência das câmaras e prefeituras municipais capitais brasileiras.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando