A riqueza permanecia concentrada no País no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Em 2020, dez municípios detinham cerca de um quarto (25,2%) da economia brasileira, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo (com uma fatia de 9,8% do PIB brasileiro), Rio de Janeiro (4,4%), Brasília (3,5%), Belo Horizonte (1,3%), Manaus (1,2%), Curitiba (1,2%), Osasco/SP (1,0%), Porto Alegre (1,0%), Guarulhos/SP (0,9%) e Campinas/SP (0,9%).

Quando somados os 25 municípios brasileiros mais ricos em 2020, chegava-se a 34,2% do PIB nacional.

"Mais de um terço da economia brasileira está concentrada em apenas 25 municípios", ressaltou Luiz Antonio de Sá, analista de Contas Regionais do IBGE.

Os 82 municípios mais ricos detinham metade (49,9%) do PIB nacional, mas concentravam apenas 35,8% da população brasileira. Os 100 municípios mais ricos somavam 52,9% do PIB do Brasil em 2020.

Por outro lado, os 1.275 municípios mais pobres responderam por apenas 1,0% do PIB nacional, mas 2,9% da população do País. Nesse grupo de menores participações no PIB, os municípios pertencentes ao Piauí (148) e Paraíba (135) representavam mais de 60% do total de municipalidades de seus respectivos estados.

O IBGE ressalta que houve redução relativa da importância econômica dos grandes centros urbanos no PIB de 2020. Em 2019, aproximadamente um quarto da produção econômica estava localizada somente em São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, mas, em 2020, essas duas concentrações urbanas somaram 23,7% do PIB nacional. A concentração urbana de São Paulo/SP correspondeu a 16,2% do PIB, queda de 0,7 ponto porcentual, e a do Rio de Janeiro/RJ, 7,4%, recuo de 0,5 ponto porcentual.

"Ademais, é possível verificar que todas as 10 maiores Concentrações Urbanas brasileiras tiveram redução em suas participações relativas na economia nacional. Em 2020, essas Concentrações Urbanas somaram 40,5% do PIB, uma redução de 2,3 pontos porcentuais ante o peso de 2019", frisou o IBGE.

Segundo Luiz Antonio de Sá, do IBGE, as capitais registraram em 2020 a menor participação no PIB desde o início da série histórica.

"Foi a menor participação das capitais em 19 anos de série", observou Sá. "As capitais sentiram mais o peso do impacto econômico da pandemia do que as não capitais em geral."

Em 2002, as capitais respondiam por 36,1% do PIB, ante uma fatia de 63,9% das não capitais. Em 2019, no pré-pandemia, essa participação das capitais tinha se reduzido a 31,5%, enquanto a das não capitais subiu a 68,5%. Em 2020, a fatia das capitais caiu a 29,7%, enquanto a das não capitais aumentou a 70,3%.

"Entre as trinta maiores perdas de participação, 12 são capitais, e a gente atribui à queda dos serviços", explicou Sá.

Os municípios que mais ganharam participação no PIB foram Parauapebas/PA e Canaã dos Carajás/PA, por causa do avanço na extração de minério de ferro. Manaus teve ganho de participação devido ao desempenho das indústrias de transformação da Zona Franca, e Saquarema/RJ registrou ganho atrelado à extração de petróleo e gás. Outros municípios ligados à agropecuária também ganharam fatia no PIB em 2020.

O primeiro ano da pandemia de covid-19 resultou no fechamento de 14.544 empresas prestadoras de serviços não financeiros no País, acompanhado de uma extinção de 313.383 postos de trabalho. Os dados são da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) de 2020, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (24).

O número de empresas encolheu 1,1% em relação a 2019, enquanto o pessoal ocupado recuou 2,4%. No entanto, os impactos foram mais drásticos nas atividades que prestam serviços presenciais. Nos serviços prestados às famílias, 59.835 empresas fecharam as portas e 467.882 pessoas perderam o trabalho. O segmento inclui os serviços de alojamento, alimentação, atividades recreativas e culturais, serviços pessoais e ensino continuado.

"A atividade de serviços é muito heterogênea. Então elas se adequaram muito individualmente ao cenário de pandemia", explicou Marcelo Miranda Freire de Melo, técnico da pesquisa do IBGE. "As atividades que não tinham necessidade presencial, que podiam ter home office ou teletrabalho, não tiveram tanto impacto", justificou.

Os serviços prestados às famílias tiveram a maior queda proporcional em número de empresas, um enxugamento de 14,3%. O subsetor que mais perdeu postos de trabalho, em números absolutos, foi o de serviços de alimentação, o equivalente a 329,2 mil vagas eliminadas. Proporcionalmente, o segmento que mais cortou trabalhadores foi o de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de turismo, uma queda de 28,4% no pessoal ocupado.

"As atividades que se adaptaram mais rapidamente, em que era possível usar o teletrabalho, ou até atividades essenciais, como o transporte de cargas, foram as menos afetadas pela pandemia", disse Melo.

A atividade de seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra teve o maior aumento de pessoas ocupadas, tanto em termos absolutos, com 143,1 mil contratações, como em porcentuais, alta de 22,2% no pessoal ocupado.

Balanço

Em 2020, o setor de serviços tinha 1,4 milhão de empresas no País, que geraram R$ 1,8 trilhão em receita operacional líquida e R$ 1,1 trilhão de valor adicionado. O setor empregava 12,5 milhões de pessoas, que receberam R$ 373,5 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações, uma queda de 4,0% ante 2019.

O salário médio mensal nacional do setor de serviços em 2020 foi de 2,2 salários mínimos. Os serviços de informação e comunicação permaneciam com os maiores salários, uma média de 4,5 salários mínimos em 2020, enquanto serviços prestados principalmente às famílias tinham os menores, apenas 1,4 salário mínimo, em média.

Na passagem de 2019 para 2020, as atividades que mais obtiveram avanço de participação na receita operacional líquida dos serviços foram serviços técnico-profissionais (1,1 ponto porcentual), transporte rodoviário de cargas (1,1 ponto porcentual) e serviços auxiliares financeiros, dos seguros e da previdência complementar (0,7 ponto porcentual). As maiores perdas ocorreram nos serviços de alimentação (-1,7 ponto porcentual), transporte aéreo (-1,2 ponto porcentual) e transporte rodoviário de passageiros (-1,2 ponto porcentual).

Em 2020, o Sudeste concentrava 65,4% das empresas de serviços, 64,5% das remunerações pagas aos trabalhadores, 57,4% da mão de obra ocupada no setor e 56,0% no total de empresas em funcionamento.

Em relação a 2019, a Região Sudeste ganhou em participação no total nacional em receita bruta (1,5 ponto porcentual), pessoal ocupado e salários (0,8 ponto porcentual) e salário, retiradas e outras remunerações (1,2 ponto porcentual). A Região Nordeste foi a que sofreu as maiores perdas nas mesmas variáveis: -0,7 ponto porcentual, -0,7 ponto porcentual e -0,9 ponto porcentual, respectivamente.

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação.

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

Partidos de oposição se mostraram contrários à proposta. Para Glauber Braga (PSOL-RJ), um recuo no piso constitucional, mesmo justificado pela pandemia, pode abrir uma brecha para novos recuos e consequente redução de investimento na educação.

Já Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a PEC. Ele acredita que os congressistas não podem definir como os gestores que estão na ponta, nos estados e municípios, devem direcionar os investimentos porque, segundo ele, esses gestores conhecem melhor a realidade e as necessidades da população.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Se a PEC não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima, o que representa 5% do total de municípios do país.

O pagamento do auxílio emergencial evitou, mesmo que apenas momentaneamente, um agravamento da miséria no País em 2020, em meio ao choque provocado pela pandemia de covid-19. Apesar da injeção bilionária de recursos extraordinários, praticamente um em cada quatro brasileiros ainda viveu abaixo da linha de pobreza no ano passado, quase 51 milhões de pessoas, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 3.

Não fossem os programas de transferências de renda para enfrentar a pandemia, incluindo também programas estaduais e municipais complementares, os 10% mais pobres da população teriam sobrevivido com apenas R$ 13 por mês, o equivalente a R$ 0,43 por pessoa a cada dia.

Com os benefícios governamentais, esse grupo de 21 milhões de brasileiros mais pobres sobreviveu em 2020 com R$ 128 mensais por pessoa da família, ou R$ 4,27 por dia, o maior valor já registrado na série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012.

Embora ainda insuficiente para uma vida livre de restrições básicas, o montante representa uma alta de 14,9% ante os R$ 111 mensais recebidos em 2019. Sem essas transferências de renda, o rendimento médio por pessoa dos 10% mais pobres teria tombado 75,9%, demonstrando a importância da continuidade da política.

Mesmo com o pagamento do auxílio emergencial, 12,046 milhões de brasileiros, o equivalente a 5,7% da população, viveram abaixo da linha de miséria no ano passado. Se excluído o recebimento de programas sociais, esse contingente de miseráveis teria subido a 27,313 milhões, ou 12,9% dos habitantes do País. Em 2019, a proporção de brasileiros na miséria era de 6,8%.

Sem os recursos obtidos através das transferências de renda, o total de brasileiros abaixo da linha de pobreza iria de 50,953 milhões (24,1% da população) para 67,729 milhões (32,1% da população). Em 2019, a proporção de brasileiros vivendo na pobreza era de 25,9%.

Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 1,90 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 155 por pessoa em 2020, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) - que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos.

Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 5,50 por dia, o equivalente a R$ 450 mensais por pessoa em 2020.

Ao atingir em cheio o mercado de trabalho, a covid-19 afetou sobretudo as pessoas de pele preta e parda. Sob o choque da pandemia, 8,064 milhões de brasileiros deixaram de ter renda proveniente do mercado do trabalho em 2020, indicando que, na média do ano e já considerando as recolocações em meio à recuperação da economia no segundo semestre, esse contingente perdeu o emprego, incluindo formais e informais. Nesse grupo, 66% dos trabalhadores declaram ter a pele de cor preta ou parda.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2020 - Rendimento de todas as fontes, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No total do mercado de trabalho, a queda no total de brasileiros que têm algum rendimento do trabalho foi de 8,7% na passagem de 2019 para 2020. Considerando apenas os trabalhadores de pele preta, o contingente com rendimento de algum trabalho tombou 16,8%, o dobro do total. Entre os trabalhadores de pele parda, a queda no número de pessoas com renda de algum trabalho foi de 9,0% em 2020 ante 2019.

Além disso, entre os trabalhadores que continuaram ocupados, em trabalhos formais ou informais, a discrepância de rendimentos entre brancos e pretos se manteve. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos foi de R$ 2.447 em 2020, no agregado nacional.

Só que os trabalhadores de pele preta receberam em média R$ 1.781 por mês, enquanto os trabalhadores de pele branca receberam em média R$ 3.166 por mês. É quase o dobro (1,8 vez a mais) da média dos pretos. Já os trabalhadores que declararam ter a pele parda receberam em média R$ 1.815 por mês.

Desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2012, essa discrepância a mais no rendimento do trabalho das pessoas de pele branca se mantém no mesmo nível, praticamente inalterada entre 1,7 e 1,8 vez acima da renda das pessoas de pele preta e parda.

Com a pandemia de Covid-19, o número de nascimentos no País em 2020 foi o menor desde 1994, segundo dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, tabulados pelo Estadão. Foram 2.687.651 recém-nascidos no ano passado, ante 2.849.146 em 2019, queda de 5,66%.

Os nascimentos já estavam em queda ou estabilidade nos últimos anos, mas em ritmo menos acelerado. Entre 2018 e 2019, por exemplo, a diminuição no número de novos recém-nascidos havia sido de 3,2%. Já entre 2017 e 2018, o País tinha registrado leve alta de 0,7% nos nascimentos.

O impacto da pandemia no número de recém-nascidos foi maior até mesmo que o do surto de zika e microcefalia que afetou o País entre 2015 e 2016. Naquele período, em que muitos casais adiaram a gravidez por medo das sequelas deixadas pelo zika em algumas crianças, a queda de nascimentos foi de 5,3%. A última vez que o Brasil registrou um número menor de nascimentos do que em 2020 foi há 26 anos, quando, em 1994, 2.571.571 bebês nasceram.

Os dados de 2020 analisados mês a mês demonstram que as maiores quedas porcentuais ocorreram em novembro e dezembro, justamente nove e dez meses depois de o coronavírus ser confirmado no Brasil. Nesses meses, a queda foi de 9%, quase o dobro da média do ano.

A queda de nascimentos é algo que costuma ocorrer em períodos críticos, mas não significa que ela se manterá constante com o passar dos anos, explica Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia (DD/IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Se nos voltarmos para casos semelhantes ao longo da história humana, é esperado que o número de nascimentos decline durante pandemias, mas há certa recuperação depois que esse período crítico terminar", observa. "É claro que sempre existem os casos de mulheres que atravessam períodos de crise já nos anos finais de seu período reprodutivo e podem ter vivenciado dois abalos grandes - o zika e agora a covid-19 - e que terão menores chances de recuperação da fecundidade desejada."

Segundo Joice, a retomada dos planos para ter filhos, quando a pandemia passar, vai depender de políticas que vão além do controle da circulação do vírus. "As pessoas, especialmente as mulheres, vão querer ter filhos se e quando se sentirem confortáveis para tê-los, se encontrarem condições propícias para isso. Políticas de redução de desigualdades e que proporcionem maior estabilidade financeira às famílias, políticas que promovam equidade de gênero no âmbito público e privado, políticas que favoreçam melhor gestão do tempo dedicado à vida laboral e pessoal, tudo isso favorece a recuperação da fecundidade", destaca.

Para Raquel Zanatta Coutinho, professora adjunta no Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ainda não é possível saber se as pessoas vão desistir do plano de ter filhos ou se isso terá um efeito inverso. "Pode ser que uma pandemia desse porte mude para sempre o desejo por crianças. Diante das inseguranças do mundo, pode ser que quem já estivesse tentado a não ter filhos decida de uma vez que a maternidade não é um bom caminho", diz Raquel. "Por outro lado, a pandemia pode aumentar a fecundidade na medida em que as mulheres perdem o pouco acesso que tem aos métodos de controle. Talvez tenha um ‘baby boom’ para alguns grupos."

A emergência do zika vírus, de acordo com a professora da UFMG, teve seu impacto e afetou principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. "Em nível nacional, o efeito foi pequeno, mas importante, cerca de 5% menor do que no ano anterior. Para alguns Estados, como Pernambuco, onde os casos de microcefalia se concentraram, a redução foi de 23% em 2016. Isso mostra que o medo da microcefalia e sua proximidade geográfica foram cruciais para despertar respostas reprodutivas. Mas o que mais chama atenção na zika é o fato de que mulheres mais jovens, com menos de 25 anos, apresentaram maior probabilidade de postergar, enquanto as mais velhas mantiveram os planos, muito por medo de não terem tempo biológico para engravidar", explica Raquel. "Além disso, as mais escolarizadas e as mais estáveis financeiramente conseguiam manter seus planos. Não tenho a menor dúvida de que as piores consequências da covid-19 serão sentidas pelas mulheres, especialmente as de baixa escolaridade e menor renda."

A pandemia teve diferentes efeitos sobre o número de nascimentos ao redor do mundo. Uma análise feita pela The Economist em outubro observou uma tendência de queda nos nascimentos nos países de renda mais elevada, como Cingapura, enquanto o número estava em alta em regiões de renda mais reduzida, como Uganda.

Congelamento de óvulos. No ano passado, em relação a 2019, chegou a ocorrer um movimento de queda de congelamento de óvulos, porque muitas clínicas interromperam atendimentos ou focaram em pacientes que tinham mais urgência em preservar a fertilidade, caso das mulheres com câncer.

Depois, ocorreu a retomada. "Toda vez que restringe, cria-se uma demanda reprimida, a procura para as clínicas aumentou bastante", diz Emerson Cordts, médico ginecologista e membro da Sociedade Brasileira de Rerodução Assistida (SBRA).

Em clínicas de fertilização, o movimento de mulheres buscando o congelamento de óvulos cresceu até 25%, segundo especialistas. O principal perfil é o de mulheres que não estão em um relacionamento estável. "A pandemia intensificou esse processo por causa da insegurança quanto ao futuro reprodutivo", diz Daniel Suslik Zylbersztejn, urologista e coordenador médico do Fleury Fertilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um relatório divulgado pela organização não-governamental Artigo 19, que possui escritórios em nove países, apontou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, uma média de quatro por dia. De acordo com o documento, os ataques do presidente à imprensa indicam uma queda no nível de liberdade de expressão no mundo em geral e no Brasil, que obteve apenas 52 pontos no quesito, em uma avaliação que vai de 0 a 100 pontos.

O índice brasileiro é o menor desde que passou a ser calculado pela ONG, em 2010. As informações integram o "Relatório Global de Expressão 2021", que analisa 161 países. O material também aponta que as declarações falsas ou enganosas de Bolsonaro colaboraram com o aumento do número de casos de Covid-19 no Brasil, país criticando pela ONG pela falta de transparência nos números da pandemia.

"Em outros casos, a desinformação vem de indivíduos que ocupam posições relevantes — até mesmo chefes de governo, como Jair Bolsonaro — geralmente por meio de contas pessoais, em vez de oficiais, nas redes sociais. Esses indivíduos isolados podem ter um grande impacto na disseminação da desinformação. O presidente dos Estados Unidos [Donald Trump, que estava no cargo em 2020] foi provavelmente o maior impulsionador da 'infodemia' de informações errôneas sobre a COVID-19 em língua inglesa", diz trecho do relatório.

O documento frisa que Bolsonaro chamou a Covid-19 de “gripezinha” ao passo em que “promove discursos antivacinas e anti-isolamento, piorando as taxas de infecção e causando uma crise de informação com discursos altamente polarizados". Desde janeiro de 2019, quando assumiu o cargo, o presidente já soma 2.187 declarações falsas ou distorcidas.

Bolsonaro, seus assessores e ministros já deram 464 declarações públicas de atacando ou deslegitimando jornalistas. "Essas atitudes influenciam as autoridades locais e se manifestam em atitudes, assédio e ações judiciais contra jornalistas. Esse nível de agressão pública não era visto desde o fim da ditadura militar. A crescente hostilidade social contra jornalistas e seus efeitos desencorajadores não devem ser subestimados", destaca o relatório.

Com mais armas de fogo nas mãos de civis, rearranjos na disputa do crime organizado e cenários de tensão entre policiais e governos estaduais, o Brasil interrompeu uma sequência de dois anos em queda e voltou a registrar aumento de homicídios em 2020, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira, 15. Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País durante a pandemia de covid-19. É o equivalente a uma morte a cada dez minutos, ou 4,8% a mais em relação a 2019.

Esta é a primeira vez que as mortes violentas sobem durante o governo Jair Bolsonaro. Com isso, a taxa do Brasil chegou a 23,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2020 - resultado pior do que no ano anterior, quando foi registrado o menor índice da década (22,7), mas ainda melhor do que nos demais anos desde 2011. Em 2019, o número total de assassinatos havia sido 47.742.

As estatísticas fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e são compiladas com base em registros policiais de cada Estado. Para o índice, o Fórum considera a soma de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

O mau desempenho geral do País foi puxado por homicídios comuns (que subiram 6%, passando de 39,7 mil para 42,1 mil casos) e pela letalidade policial (de 6,3 mil para 6,4 mil, ou 1% maior). Este último índice, inclusive, só registra aumentos desde 2013. Os assassinatos de agentes de segurança também cresceram no período, de 172 para 194 casos, mas representam apenas 0,4% das mortes violentas e impactam menos no resultado final do balanço.

Segundo o relatório, a alta das mortes violentas aconteceu em 16 das 27 unidades federativas, de forma mais acentuada na região Nordeste. A situação mais preocupante foi constatada no Ceará, que notificou 4,1 mil assassinatos e crescimento de 75,1% em relação ao ano anterior. O mesmo Estado havia sido recordista de queda em 2019.

Diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima atribui a escalada de violência no Estado à crise vivenciada com a greve da Polícia Militar no ano passado - período em que houve atuação de grupos encapuzados e até toque de recolher. "O Ceará liderava a queda de homicídios nos anos anteriores, mas o grande marco de virada foi o motim da PM", analisa. "Há uma tensão cada vez maior em torno das leis orgânicas e da politização das polícias."

No relatório, o Fórum destaca que o episódio, além de ter prejudicado políticas públicas de segurança, também favoreceu a atividade de facções criminosas. "Esse processo de desarranjo político das instituições cearenses deu margem para os planos de expansão do Comando Vermelho local, que iniciou uma ofensiva sobre os territórios dos Guardiões do Estado - seu maior rival local, e a violência, que estava contida, voltou", diz o texto.

Unidades que também vivenciaram atrito entre as forças de segurança e governos locais aparecem na sequência da tabela. Proporcionalmente, completam a lista de maior aumento Maranhão (30,2%), Paraíba (23,1%), Piauí (20,1%) e Alagoas (13,8%). Segundo os analistas, fatores como piora dos fatores econômicos, desemprego e saúde mental durante a quarentena também podem ter interferido no resultado ruim.

País tem 2 milhões de armas particulares, aponta relatório

Para o Fórum, outra explicação para a subida das mortes violentas é o aumento de armas de fogo no País, uma das bandeiras do governo Bolsonaro. Segundo o relatório, atualmente há 2.077.126 armas particulares. Só em 2020 o incremento foi de 186.071 novas armas registradas na Polícia Federal, número 97,1% maior em relação ao ano anterior, tendo duplicado o número de armas longas, como carabinas, espingardas e fuzis.

Em paralelo, o Brasil viu crescer a presença das armas de fogo nos assassinatos registrados. Em 2019, o instrumento foi usado em 72,5% dos homicídios. No ano passado, o índice saltou para 78%.

"Já é possível perceber correlação entre o aumento de armas de fogo e o números de assassinatos. Para o País inteiro, a política de liberalização começa a ter efeito nas ruas, embora essa não seja a única causa", afirma Renato Sérgio de Lima. Na visão de especialistas, políticas para redução de crimes contra a vida passariam por aperfeiçoar o controle e rastreabilidade das armas.

Conselheira do Fórum, Isabel Figueiredo afirma que o tema deve ser tratado com atenção pelas políticas públicas de segurança. "É importante dizer que o crescimento de homicídios é multicausal, ou seja, envolve uma série da faotres. Por outro lado, não dá para ignorar um conjunto de evidências científicas já consolidadas de que o aumento de armas de fogo em circulação impacta nos assassinatos", diz . "A tendência é que esse fator isolado, por si só, aumente não só os dados de 2020 mas também nos próximos anos."

Em relação à taxa de homicídio, 18 das 27 unidades tiveram desempenho pior do que o nacional e acumularam mais de 25 assassinatos por 100 mil habitantes. Lideram o ranking Ceará (45,2), Bahia (44,9), Sergipe (42,6), Amapá (41,7) e Pernambuco (38,3). Entre as regiões, Nordeste e Sul representam as únicas em que o índice subiu.

Entre os indicadores de mortes violentas, houve recuo de latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. O primeiro foi de 1.586 mil para 1.428 mil (9,9%) na comparação entre os anos. Já o segundo encolheu de 758 para 672 (11,3%).

Com histórico de redução das mortes violentas e responsável pela menor taxa de homicídios do Brasil, São Paulo foi outro a testemunhar mais assassinatos (1,2%) em 2020. Em janeiro, o governo paulista avaliou que o aumento atípico poderia estar relacionado a conflitos interpessoais - ou seja, crimes cometidos por pessoas conhecidas por brigas ou desavenças -, cenário que teria sido agravado durante o confinamento por causa da pandemia.

Outra hipótese é que o cerco maior contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ter gerado disputas violentas pela chefia da facção, de acordo com Lima. "São Paulo sempre teve o monopólio da droga, sem conflito ou guerra", diz Lima. "A partir do momento que lideranças tradicionais são isoladas, há prisões importantes, o fim de rotas consolidadas do tráfico e um volume grande de recursos bloqueados na Justiça, não se pode descartar a possibilidade de algum conflito por novas lideranças."

As mudanças no tabuleiro de brigas territoriais travadas pelo crime organizado podem, ainda, ter contribuído para o incremento da violência no País, de forma geral. "Como efeito do enfraquecimento do PCC, houve uma reconfiguração do crime, abrindo espaço para outras facções principalmente no Nordeste", afirma o sociólogo.

Ao cenário de disputa de grupos criminosos, somam-se os problemas de falta de policiamento provocada por conflitos com administrações locais ou até por reflexo direto da pandemia. Escutas realizadas pelo Fórum com mais de 6,6 mil agentes de segurança apontam que 29,5% deles ficaram afastados em algum momento das ruas após testar positivo para coronavírus.

"Em 2018, por ser ano eleitoral, vários governos se mobilizaram para um conjunto de medidas importantes, envolvendo Estados, Congresso e governo federal", analisa o diretor-presidente do Fórum. "Mas, quando a gente olha para 2020, percebe que no plano institucional não houve esforços para a implementação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e nenhum dos mecanismos previstos saiu do lugar. Não houve grandes mudanças na forma de fazer segurança pública. O País fica em compasso de espera até a próxima crise."

Na outra ponta da tabela, o Amapá foi quem mais conseguiu reduzir os homicídios durante a pandemia, totalizando 359 casos - uma diminuição de 23,6%. O Fórum, no entanto, inclui o Estado no grupo de menor qualidade das informações e, portanto, não seria possível concluir se a queda aconteceu, de fato, ou se há problema de registro. Palco de massacre em presídio em 2019, o Pará registrou recuo de 20,1% nas mortes violentas no ano passado.

Recuos expressivos também foram percebidos em Roraima (19,4%) e no Rio de Janeiro (18,4%). No caso do Estado fluminense, o índice caiu de 5.980, em 2019, para 4.907 no ano passado e foi puxado pela queda nas mortes provocadas em ações policiais após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir operações em favelas.

Em São Paulo, a taxa é de 9 assassinatos por 100 mil, o melhor índice do País e metade da média brasileira. Na sequência desse critério, aparecem Santa Catarina (11,2), Minas Gerais (12,6) e Distrito Federal (14,2).

Homens, negros e jovens morrem mais

Mais uma vez, os dados do Fórum confirmam que a maior parte das vítimas de mortes violentas é formada por homens, negros e jovens no Brasil. Segundo o relatório, 5.855 adolescentes entre 12 e 19 anos foram vítimas de mortes violentas. Também houve registro de 170 assassinatos de crianças de até 4 anos. No total, 54,3% dos mortos estavam no grupo de idade até 29 anos.

A análise por sexo aponta que os homens representaram 91,3% das vítimas de assassinato em 2020. Por sua vez, os negros correspondem a 76,2% das pessoas assassinadas. "Todos os bons programas de prevenção que existem no mundo pensam como lidar com o público mais vulnerável", diz Renato Sérgio de Lima. "Para mudar o cenário, o Brasil precisa compreender a sua realidade e pensar políticas antirracistas e de prevenção da violência em relação à juventude."

Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não respondeu até o momento.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirma que "as oscilações registradas nos indicadores são alvo de análise pela pasta". "Esses estudos são a base das ações realizadas pelas instituições policiais, que resultaram na queda de 2,5% dos homicídios dolosos nos cinco primeiros meses deste ano, na comparação do mesmo período de 2020."

Pelos cálculos de São Paulo, que considera apenas os casos de homicídios dolosos, as taxas de casos e vítimas por grupo de 100 mil habitantes são de 6,38 e 6,72, respectivamente."Uma das estratégias da SSP para retomar a trajetória de queda dos indicadores criminais é intensificar as operações contra o crime organizado, o tráfico de drogas e diversos outros tipos de delitos", diz. "De janeiro a maio, as ações policiais permitiram a apreensão de 108,7 toneladas de drogas, um aumento de 47,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mais de 74 mil criminosos foram presos e encaminhados à Justiça e 5.001 armas de fogo apreendidas."

Em nota, a Secretaria de Segurança do Ceará informou que o motim de policiais ocorrido em fevereiro de 2020 "interrompeu uma sequência de mais de 30 meses seguidos de redução nas mortes provocadas por crimes violentos". Segundo a pasta, o número de homicídios no estado em 2020 também foi influenciado pela própria pandemia, devido à necessidade de afastamento de profissionais com sintomas gripais de atividades de segurança.

A nota afirma que a secretaria atua de forma preventiva, "por meio da territorialização do policiamento em locais com maior incidência de crimes". Acrescenta, ainda, que o trabalho investigativo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da inteligência da SSPDS têm auxiliado na identificação e captura de chefes de grupos criminosos. (Colaborou Heloísa Vasconcelos, Especial Para o Estadão)

Os carros voadores serão uma realidade nas cidades ao redor do mundo até 2030 e ajudarão a reduzir o congestionamento e as emissões dos veículos. Essas declarações foram feitas por Michael Cole, o chefe executivo das operações europeias da marca sul-coreana Hyundai, uma das maiores fabricantes do mercado mundial. O CEO disse que a empresa fez alguns “investimentos muito significativos” em mobilidade aérea urbana, acrescentando: “Acreditamos que realmente faz parte do futuro”.

Cole admitiu que “ainda falta algum tempo até que possamos realmente fazer isso decolar”, mas que a mobilidade aérea urbana oferecerá uma grande oportunidade para liberar o congestionamento nas cidades, para ajudar com as emissões, seja na mobilidade intra-urbana no ar ou mesmo entre as cidades.

As informações foram passadas em uma conferência do grupo da indústria Society of Motor Manufacturers and Traders: “É parte da nossa solução futura oferecer soluções de mobilidade inteligentes e inovadoras”, acrescentou.

A Hyundai apresentou seu conceito de carro voador, desenvolvido em conjunto com o Uber, no Consumer Electronics Show realizado em Las Vegas em janeiro de 2020. A empresa também está envolvida no projeto do primeiro aeroporto sem pistas convencionais, projetado para veículos elétricos capazes de decolar e aterrissar verticalmente (eVTOL), que tem inauguração prevista para este ano e fica em Coventry, Inglaterra.

O “aeroporto urbano” poderia ser usado por aeronaves, incluindo táxis aéreos e drones de entrega autônomos.