A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, mais conhecida como "capitã cloroquina" por defender o uso do remédio contra a Covid-19, incluiu em seu currículo acadêmico a participação nos atos do dia 7 de setembro de 2021. 

A presença aparece na lista de "produção técnica" do currículo na plataforma Lattes, que segundo a descrição aponta: "entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia". A plataforma reúne dados sobre cientistas e pesquisadores brasileiros.

As manifestações do dia 7 de Setembro foram consideradas antidemocráticas por pedidos do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa da instalação de um novo regime ditatorial no Brasil, além de ameaças ao Congresso Nacional e aos ministros do STF.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para negar recurso do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes e manter sua prisão preventiva por convocar "atos violentos de protesto" para o 7 de Setembro.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que não havia 'situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder' na decisão que decretou a prisão. Além disso, ponderou que não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro da corte - no caso, Alexandre de Moraes.

O entendimento foi acompanhado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no qual a prisão de 'Zé Trovão' foi decretada, se declarou impedido. Falta apenas o voto do ministro Dias Toffoli.

O caso é analisado no Plenário virtual do Supremo, ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos à distância. O julgamento teve início no último dia 3 e está previsto para terminar no dia 13.

'Zé Trovão' está preso desde no final de outubro, quando se entregou para a Polícia Federal em Joinville (SC). Ele ficou foragido da Justiça por mais de 40 dias, chegando a ir para o México sob a alegação de que buscava "asilo político".

A prisão do caminhoneiro foi decretada à véspera do 7 de Setembro e foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes - relator do inquérito que apura a organização de manifestações violentas no feriado da Independência - sob o entendimento de que o bolsonarista tentava 'burlar a aplicação da lei penal'.

Zé Trovão também foi alvo de outras medidas cautelares - chegou a ser proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes e foi alvo de buscas no âmbito da mesma operação que atingiu o cantor Sérgio Reis.

Segundo a decisão que determinou as buscas, cumpridas em agosto, a articulação para uma espécie de 'levante' no 7 de Setembro teve início com Zé Trovão.

Despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes diz que o caminhoneiro "incitou seguidores, a pretexto de fazer um pronunciamento sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, a invadir o Supremo e o Congresso Nacional e a 'partir pra cima' do Presidente e do Relator da CPI da Pandemia de modo a 'resolver o problema (do aumento) dos combustíveis no Brasil'".

Além de Zé Trovão, o Supremo investiga o deputado federal Otoni de Paula, o cantor Sérgio Reis e os bolsonaristas Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm, por insuflar a população, por meio das redes sociais, a se insurgir contra as instituições.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República esclareça 'eventuais diligências ou apurações preliminares' tomadas no âmbito de notícia-crime que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro em razão de ameaças feitas pelo chefe do Executivo em discursos golpistas durante atos no dia 7 de Setembro. A prestação das informações garantem o 'controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário', destacou a ministra.

O despacho publicado nesta terça-feira, 26, foi dado no âmbito de notícia-crime apresentada à corte máxima pelo senador Randolfe Rodrigues, que imputou ao chefe do Executivo supostos crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação de Poderes em razão das declarações do presidente no feriado da Independência - ocasião em que Bolsonaro ameaçou descumprir decisões do Supremo e exigir deposição do ministro Alexandre de Moraes.

O parlamentar ainda solicitou apuração sobre eventual financiamento dos atos de 7 de Setembro e 'utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos'.

Em seu despacho, Cármen Lúcia destacou que é dever do Supremo supervisionar investigações que venham a ser abertas a partir de elementos que, segundo o Ministério Público, necessitam de esclarecimento. Segundo a ministra, 'afastar o controle deste Supremo Tribunal da supervisão de qualquer caso, instaurando procedimento próprio com a exclusão da fiscalização exercida pelo Poder Judiciário'.

"Eventuais diligências ou investigações preliminares devem ser informadas no processo que tramita sob responsabilidade deste Supremo Tribunal, pois o Ministério Público, nesta seara penal, é órgão de acusação, devendo seus atos estarem sujeitos ao controle jurisdicional, para que nenhum direito constitucional do sujeito submetido a investigação seja eventualmente comprometido", ponderou.

Segundo a ministra, qualquer atuação do Ministério Público que exclua da supervisão do STF apuração paralela com base na notícia-crime em questão 'não tem respaldo legal e não poderá ser admitida'.

"Com essas observações, realçando que a apreciação inicial da peça encaminhada há de ser examinada no prazo legal máximo fixado de quinze dias (art. 1o. da Lei n. 8.038/1990) e retornar a este Supremo Tribunal Federal com os requerimentos que entenda o Procurador-Geral da República necessários para melhor esclarecimento, para requerer arquivamento ou para oferecer denúncia, anota-se que o sistema jurídico haverá de ser cumprido nos rigorosos termos da legislação vigente sem surpresas ou novidades não respaldadas pela lei e pela jurisprudência", registrou a ministra no despacho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (21), o pedido de revogação do mandado de prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, o "Zé Trovão", investigado pela Corte por insuflar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a cometerem atentados violentos contras as instituições durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro.

Horas antes da decisão, grupos bolsonaristas circulavam notícias falsas de que o ministro Moraes teria encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de revogação do mandado de prisão de Zé Trovão. Na despacho, o magistrado diz que o influenciador "tenta burlar a aplicação da lei penal".

O influenciador digital bolsonarista está foragido desde o dia 3 de setembro, data em que foi expedida a decisão de Moraes. Atualmente, Zé Trovão se esconde no México em busca de "asilo político". Ele diz ser vítima de perseguição política do ministro do Supremo. Os fatos que o levam a ser investigado, porém, estão associados aos vídeos com instruções aos manifestantes para atacarem o STF.

Dias antes das manifestações de 7 de setembro, Zé Trovão orientou bolsonaristas a "invadir Brasília" e assumiu que continuaria em fuga no México. No despacho de manutenção da prisão preventiva, Moraes afirmou que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao compreender a fuga do local em que o crime foi cometido como fundamento justo para a manutenção da prisão preventiva. "Depois do 7 de setembro eu até posso me entregar, mas antes disso não", disse o influenciador bolsonarista.

"A prisão, no entanto, não foi efetivada até o presente momento, pois, conforme amplamente noticiado, o investigado evadiu-se do território nacional, fato por ele admitido, firmando esconderijo no México, após transitar pelo Panamá, de onde continuou a publicar vídeos incentivando atos violentos de protesto e a ofender a instituição do Supremo Tribunal Federal, revelando seu completo desprezo pelo Poder Judiciário", escreveu Moraes.

Após os atos antidemocráticos de 7 setembro, o influenciador continuou dando instruções aos apoiadores do presidente de fora do País e operou como um dos principais atores da breve greve de caminhoneiros ocorrida nos dias seguintes ao feriado da independência.

"Temos que agir agora. Cadê o povo brasileiro? Vamos invadir Brasília. Precisamos de todo o povo em Brasília. Ao mesmo tempo, precisamos de todo o povo das cidades nas rodovias. Vamos trancar as rodovias", dizia Zé Trovão pelas redes sociais.

Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisaram apelar diretamente aos caminhoneiros que não ouvissem o influenciador bolsonarista e encerrassem a greve. O ex-presidente Michel Temer, que assumiu a função de conselheiro do governo na crise pós-feriado da independência, chegou a dizer ao presidente que se a greve dos caminheiros persistisse por mais tempo a sua capacidade de governar seria exaurida.

"Além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que Marcos Antônio Pereira Gomes solicitou asilo político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva", escreveu Moraes na decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a suspensão do mandado de prisão de Zé Trovão. O parecer do órgão enfatizou que "se o acusado está foragido, isso demonstra o pouco interesse em cooperar com a efetividade do processo penal".

Além de Zé Trovão, o Supremo investiga o deputado federal Otoni de Paula, o canto Sérgio Reis e os bolsonaristas Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm, por insuflar a população, por meio das redes sociais, a se insurgir contra as instituições.

É majoritária a parte da população brasileira que apoia o impeachment em caso de crime de responsabilidade comprovado: para 76% deles, a abertura deve ocorrer se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizer o prometido no seu discurso do 7 de Setembro, em São Paulo. À ocasião, o mandatário afirmou que não vai mais cumprir ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com quem teve conversa recente, mediada por Michel Temer (PSDB), e na qual se mostrou disposto a uma “trégua”. 

Os resultados são de uma pesquisa nacional do Datafolha, divulgada neste sábado (18), e feita em 190 cidades com 3.667 eleitores de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Acreditam que o presidente não deveria ser punido nessas circunstâncias 21% dos ouvidos, e 3% não souberam opinar. 

No dia em que participou de dois grandes protestos golpistas contra o Supremo, em São Paulo e Brasília, o chefe do Executivo teceu ameaças sérias ao STF, em especial a Moraes. Primeiro, em Brasília, disse que o presidente do Supremo, Luiz Fux, deveria enquadrar Moraes, sob pena de ver uma intervenção em seu poder. Em São Paulo, à tarde, exortou a desobediência judicial. 

"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro na avenida Paulista. 

São mais incisivos acerca do golpismo da fala os jovens de 16 a 24 anos (86% defendem o impeachment no caso), os mais pobres (82%) e, claro, aqueles que reprovam o presidente (94%). 

Já os mais tolerantes com o desrespeito legal são os mais ricos (32% não veem necessidade de um processo), empresários (39%) e, também de forma mais óbvia, os que aprovam o desempenho presidencial (59%). 

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro "não tinha intenção" de dar um golpe de Estado e, na verdade, deseja a independência e a harmonia entre os poderes.

"A esquerda, apesar de sua passagem desastrosa pelo poder, segue unida e querendo voltar. Ela sofreu também um duro revés: descobriu que o presidente Bolsonaro não tinha qualquer intenção de dar o golpe", disse Heleno em vídeo publicado em sua conta oficial no Twitter. "Nosso presidente possui um formidável senso político. Ele quer país que preserve as liberdades individuais, instituições nacionais, a independência e harmonia dos poderes, a paz e a democracia", acrescentou.

Sem fazer referência direta ao recuo do chefe do Planalto na ofensiva sobre o Judiciário, movimento político que desagradou parte da militância bolsonarista, Heleno reconheceu que "alguns fatos" incomodaram apoiadores. "Não podemos desistir do Brasil. Alguns fatos deixaram alguns de nós desanimados, isso não pode acontecer."

Após se aconselhar com o ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro decidiu publicar uma carta à Nação em que clamou pela harmonia entre os poderes e afirmou seu respeito pelas instituições, apenas dois dias após ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro e prometer que não mais cumpriria decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

No dia seguinte, o presidente da Corte, Luiz Fux, alertou que essa hipótese configuraria crime de responsabilidade, elevando a tensão entre os poderes. À revelia de seus simpatizantes mais fiéis, que pregam o enfrentamento ao Supremo, Bolsonaro preferiu recuar, embora tenha buscado minimizar o teor da carta de pacificação.

Ainda no vídeo, o general Heleno também declarou que o governo federal completará 1000 dias "sem nenhum escândalo de corrupção", quando, na verdade, o Planalto está envolvido em supostas irregularidades na aquisição de vacinas contra a covid-19.

Depois de cinco dias de protestos a favor do governo de Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a Esplanada voltou a ser liberada para trânsito nesta sexta-feira, 10. Ainda há alguns caminhoneiros no local, mas, de acordo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, eles estão saindo voluntariamente e a previsão é que a área esteja totalmente desocupada até o final do dia de hoje.

As vias N1 e S1, que ficam entre a Catedral e a Avenida José Sarney, voltaram a ter a circulação de veículos permitida. No entanto, o acesso à Praça dos Três Poderes continua fechado. "A área central de Brasília permanece sob monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e forças de segurança locais, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e equipes em campo", informou a secretaria por meio de nota. "O objetivo é garantir a segurança de todos que circulam na região. O policiamento permanece reforçado", completou.

A liberação ocorre dois dias antes de manifestações convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) pelo impeachment de Bolsonaro. Além de Brasília, os atos estão programados para ser realizados em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Os caminhoneiros começaram a se desmobilizar no final da tarde de ontem, 9. A saída coincidiu com recuos de Bolsonaro, que, mesmo tendo atacado o Supremo e ameaçado não obedecer decisões da Corte, disse, por meio de nota, que não tinha a intenção de agredir as instituições.

Líderes do "Movimento Brasil Verde Amarelo", um dos grupos que organizaram as manifestações governistas de 7 de setembro, divulgaram um vídeo nas redes sociais em que anunciam a saída da capital federal. A mensagem foi divulgada na noite de ontem, após reunião com Bolsonaro.

"A palavra de ordem agora é a seguinte: vamos nos manter em vigília nas nossas bases. Nós que estamos aqui em Brasília vamos voltar para as nossas cidades", afirmou Jefferson Rocha, diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e um dos porta-vozes do Movimento Brasil Verde Amarelo.

O apoiador de Bolsonaro afirmou que não viu como um recuo a nota divulgada pelo presidente. "O que muitas pessoas veem como um recuo, nós estamos encarando, depois dessa reunião com o presidente, como um passo estratégico em uma medida que será tomada e que vai restabelecer no nosso País o Estado de Direito, que é o que almejamos", disse.

O trânsito na Esplanada estava fechado desde a última segunda-feira, 6, na véspera das manifestações do 7 de Setembro. Na noite de segunda, apoiadores do presidente furaram o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram a Esplanada. O rompimento do bloqueio aconteceu sem muita resistência dos agentes de segurança.

Os protestos dos caminhoneiros, que contaram com bloqueios em vários Estados, começaram durante as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A pauta dos manifestantes era a defesa do governo federal e contra o Supremo Tribunal Federal, em especial o ministro Alexandre de Moraes.

A saída de alguns caminhoneiros da Esplanada aconteceu logo após o próprio presidente recuar das ameaças feitas ao Supremo durante as manifestações. Há três dias, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha" em discurso feito do alto de um carro de som na Avenida Paulista, em São Paulo, e prometeu desobedecer decisões do magistrado. Em nota divulgada nesta quinta-feira, porém, disse que as declarações foram feitas no "calor do momento", que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e chegou a elogiar Moraes.

Em outro recuo, na noite de quarta-feira, 8, Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, enviaram mensagens pedindo aos caminhoneiros para interromperem as paralisações. Na mensagem, Bolsonaro trata os caminhoneiros como "aliados" e apela para que os manifestantes desobstruam as vias porque "atrapalha nossa economia".

Nota do Ministério da Infraestrutura divulgada na manhã desta sexta informou que não há bloqueios nas estradas e que apenas três Estados seguem com protestos de caminhoneiros. No auge da manifestação, os protestos atingiram 16 Estados.

Contato: lauriberto.pompeu@estadao.com

Em novo boletim sobre a situação das estradas, o Ministério da Infraestrutura informou que, às 12h30 desta sexta-feira (10), eram registrados pontos de concentração com abordagem a caminhoneiros em três Estados. Segundo a pasta, no entanto, toda a malha rodoviária federal está aberta para o livre fluxo de veículos de cargas.

No geral, o número de ocorrências é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior, com tendência de seguir em queda ao longo do dia, de acordo com o ministério.

As manifestações que ainda acontecem estão localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.

Este é o quarto dia de protestos promovidos por caminhoneiros que são a favor do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira (8), pressionado pelo temor do efeito das paralisações na economia, Bolsonaro enviou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberassem as rodovias.

O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira (10) que apenas três Estados registraram ocorrências de concentração de caminhoneiros em rodovias federais na manhã desta sexta-feira: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. De acordo com o boletim, que considera registros até 7h30 - com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -,"não há pontos de interdição em rodovias federais" no momento, embora ainda haja aglomerações da categoria espalhadas pelo país e abordagem a outros veículos.

Nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná não há mais qualquer ponto de retenção nas rodovias.

Já no Mato Grosso e Pará há aglomerações sem prejuízo ao fluxo de veículos.

Este é o quarto dia de manifestações promovidas por caminhoneiros que são a favor do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta-feira, concentrações foram registradas em rodovias de pelo menos 16 Estados. Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis tiveram o trânsito liberado pelos manifestantes.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o número de ocorrências caiu 45% desde a noite de quinta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do País. Na gravação, Bolsonaro diz que a ação "atrapalha a economia" e "prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres". Na quinta, ele se reuniu com caminhoneiros.