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Na Calábria, região localizada no Sul da Itália, uma comunidade conhecida como Cinquefrondi se autodeclara "livre de pandemia" e, com isso, tenta atrair novos moradores. A intenção é povoar a vila e anunciar as casas abandonadas, que estão sendo negociadas por apenas € 1 euro, equivalente a R$ 6.

A prefeita Michele Conia está disposta a atrair pessoas ao local e batizou a "missão" como 'Operação Beleza'. "Encontrar novos proprietários para as muitas casas abandonas que temos é uma parte essencial da missão que lancei para recuperar partes degradadas e perdidas da cidade", destacou em entrevista à CNN.

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"Muitas pessoas fugiram daqui ao longo das décadas, deixando para trás casas vazias. Não podemos sucumbir à renúncia", acrescentou a gestora. A maior parte das pessoas que abandonaram a vila são jovens que foram em busca de emprego.

Para morar em Cinquefrondi é preciso reformar o imóvel e pagar a apólice de seguro anual de 250 euros, em torno de R$ 1.416, até a conclusão das obras. Os novos moradores têm o prazo de três anos para revitalizar a casa adquirida por um euro.

"Subimos entre as colinas refrescantes e dois mares, um rio corre nas proximidades e as praias ficam a apenas 15 minutos de carro. Mas um bairro inteiro da minha cidade está abandonado, com casas vazias que também são instáveis ​​e arriscadas", descreveu Conia para atrair populares.

Após o anúncio de que, no último sábado (3), aconteceria um evento recheado de atividades educativas com oficinas, palestras sobre a arquitetura modernista do Recife, participação de especialistas no assunto e um café da manhã coletivo dentro do terreno das duas casas modernistas da Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças, Zona Norte da cidade, os imóveis foram fechados. Ainda na sexta-feira (2) no horário da noite, homens começaram a instalar tapumes de alumínio cercando as residências. Um vigia também passou a fazer a segurança do local. “Não estou autorizado a deixar ninguém entrar. É a ordem que tenho”, disse à reportagem do LeiaJa.com, que esteve no local e acompanhou o cercamento das casas.

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Do lado de fora, as pessoas que pretendiam ocupar os imóveis e participar do evento colaram vários cartazes que demonstravam insatisfação com os tapumes, a falta de acesso ao local e a omissão do poder público com as construções. “O tapume vai proteger o patrimônio histórico ou esconder a demolição?", dizia uma das mensagens. As casas modernistas, de número 625 e 639, foram consideradas Imóveis Especiais de Proteção (IEPs), de acordo com a Lei Municipal nº 16.284/1997, em dezembro de 2014. A legislação do Recife garante que os IEPs são edificações isoladas, de arquitetura significativa para o patrimônio histórico, artístico e cultural e devem ser preservados.

Mas, apesar do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) ter aprovado a proteção municipal, as residências estão em ruínas. Em fevereiro de 2018, a situação é grave e não sobrou muito. Janelas roubadas, paredes e azulejos pichados, o teto é quase inexistente, muito lixo no que antes era um jardim na frente dos imóveis, banheiro depredados, pedaços das casas sendo vendidos em feiras e tudo que restou estava parcialmente ou completamente destruído.

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Em setembro de 2017 a Justiça pernambucana determinou que o proprietário das casas modernistas, Leonardo Teti de Carvalho, fizesse a recuperação das duas edificações, incluindo o resgate das características originais das construções e impedisse a depredação das antigas moradias. Ele é réu nas duas ações de iniciativa da Procuradoria do Município do Recife, uma referente à edificação de número 625 e outra para a casa 639. Na época, o juiz Haroldo Carneiro Leão, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou prazo de 30 dias para o cumprimento das medidas. Caso não cumprisse a decisão judicial, o réu teria de pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil.

As duas edificações geminadas estão desocupadas há meses e foram alvos de saques e vandalismo constante. Em poucas declarações, o atual proprietário do imóvel alega que a culpa da situação das casas não é dele, mas dos “vândalos.

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Para Leonardo Cisneiros, integrante do grupo Direitos Urbanos e um dos organizadores do evento do último sábado (3), o discurso do proprietário visa a estratégia de deixar os imóveis completamente abandonados e após a destruição, poder ficar com o terreno. “As ações da Prefeitura ficaram em banho maria desde setembro do ano passado. Esse tempo todo e ele não apresentou um projeto. Foi colocado que a gestão pediria uma multa, mas tudo foi deixado de lado. O caso se agravou porque arrancaram mais um pedaço do telhado. A gente não sabe se foram tomadas providências e nem se a sentença será cumprida. Eles colocaram esse tapume para impedir nosso ato, mas de que forma isso ajuda na revitalização da casa?”, questionou Cisneiros.

As casas modernistas foram construídas em 1958, com o projeto do arquiteto Augusto Reynaldo. As residências misturam arte e arquitetura com painéis de azulejo (danificados com as pichações), paredes levemente inclinadas, móveis embutidos, varandas e pilotis, sistema de construção em que a edificação é sustentada por pilares no térreo. São diferentes tipos de esquadrias e argamassa pigmentada que representam características das construções modernas.

De acordo com Lívia Nóbrega, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), as casas em si já guardam várias qualidades que não são encontradas em outros exemplares na cidade. “Por exemplo, a questão da integração da obra de arte com a arquitetura no painel de azulejos no térreo, a questão da adaptação climática que foi uma coisa que os arquitetos modernos da arquitetura internacional. Percebemos o telhado cerâmico inclinado, espaços fluidos e vazados, as casas também não tem muros, mas sim um recuo. Escada de concreto bem leve com elementos de ferro, azulejos e desenhos característicos dessa época.  A gente vê esquadrias venezianas de madeira, elementos vazados, e isso representa uma sintonia com uma produção mundial, mas adaptada ao nosso contexto por conta do clima e material utilizado”, explicou.

Para ela, uma das questões é que a arquitetura moderna é mais recente, dos anos 1950, e não teve um tempo de maturação para que a sociedade a reconheça como patrimônio histórico e cultural. “Essa falta de cuidado acarreta na destruição muito rápida desses imóveis, antes mesmo de serem reconhecidos como parte de nossa arte”, contou. A professora também alerta que legalmente, o proprietário deve pagar a multa e recuperar todos os danos causados aos imóveis. “Ele tem que respeitar os registros, ser fiel ao que tinha antes, temos muitas imagens para que isso seja feito o mais parecido possível”, disse Lívia, que também é integrante do Comitê Internacional para Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Bairros do Movimento Moderno (Docomomo Brasil).

Em risco, as casas modernistas são apenas parte do patrimônio modernista do Recife que se encontra vandalizado. Muitos foram destruídos e outros não recebem a importância devida. “Essa falta de valorização não é recente. É uma cultura antiga, mas chama muita atenção estarmos em 2018, em plena Rosa e Silva e acontecer esse tipo de coisa. Nós temos o Estatuto da Cidade que pode diminuir esses conflitos de quando um proprietário tem um imóvel e gostaria de mexer na estrutura. Existem possibilidades de diálogo com a gestão municipal para chegar em um acordo. Mas, na prática é tudo muito falho”, lamentou a pesquisadora da UFPE.

O Recife conta com 260 imóveis classificados como Especiais de Preservação. No ano em que a Lei foi sancionada, foram classificados de imediato 154 imóveis. De 1997 a 2012, apenas mais dois passaram a integrar essa lista. Entre 2013 e 2018, a gestão municipal classificou 104 imóveis, dentre eles a sede do Clube América, localizada na Estrada do Arraial, 3107, em Casa Amarela.

Procurada pela reportagem do LeiaJa.com, a Prefeitura do Recife informou que o proprietário dos imóveis foi acionado na Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), pela descaracterização dos casarões de estilo modernista, sob a prerrogativa de que se tratam de Imóveis Especiais de Preservação (IEP). Sobre as obras de restauro, ficou acordada a realização de audiência, na presença da Justiça, que definirá a adoção das medidas necessárias para a intervenção, que é de inteira responsabilidade do proprietário dos imóveis em questão.

“Vale destacar que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis foram tomadas pela Prefeitura do Recife, que conseguiu, em setembro do ano passado, duas decisões judiciais determinando a preservação dos imóveis, tendo também notificado o Ministério Público de Pernambuco para avaliação de possível ação criminal contra os proprietários”, diz um trecho da nota enviada pela gestão municipal.

Ainda de acordo com a PCR, ficou acordado que o proprietário colocaria tapumes no limite do lote após aprovação da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC). O objetivo é salvaguardar os imóveis para a execução de obras de restauro, que caberá ao dono das casas, mediante apresentação de projeto à DPPC e à Dircon.

“É importante ressaltar também que compete ao proprietário a vigilância e conservação dos imóveis. O executivo municipal não tem poder de entrar na propriedade particular, nem de impedir a entrada de pessoas nela, restando as medidas administrativas e judiciais adotadas para salvaguardar o patrimônio cultural, que, mesmo quando particulares, são elementos de fundamental importância para o conjunto do histórico e cultural da cidade”, diz outro trecho da nota.

Por meio de nota, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco se pronunciou e afirmou repudiar a destruição das casas modernistas da Avenida Rosa e Silva.

“O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, órgão colegiado vinculado à Secretaria do Estado, manifesta Moção de Repúdio à destruição criminosa a qual vem sofrendo os imóveis números 625 e 629 da Avenida Conselheiro Rosa e Silva, na cidade do Recife.

Os referidos imóveis, projetados em 1958 pelo arquiteto Augusto Reynaldo e conhecidos como Casas Modernistas, se inseriram de forma marcante na paisagem recifense e, além de serem exemplares representativos da escola pernambucana de arquitetura moderna, são também importantes testemunhos de sua época e dos modos de vida a ela associados. Por esses, e tantos outros valores, as duas edificações foram consideradas em Imóveis Especiais de Preservação, pela Prefeitura do Recife, através do Decreto nº 28.823, de 20 de maio de 2015.

No entanto, esta ação não foi suficiente para evitar que os imóveis, ao longo desses três últimos anos, tenham sido sistematicamente degradados à olhos vistos e à revelia de uma legislação que os protege. Nos últimos meses foram retiradas quase todas as suas esquadrias e grades, sendo também destruídos e pichados bens artísticos integrados à arquitetura. No último dia 27 de janeiro, os telhados das duas edificações foram inteiramente removidos, deixando-as quase arruinadas e numa situação de total fragilidade à ação de intempéries.

Este Conselho, que defende uma gestão compartilhada entre o Governo e a sociedade civil na preservação do Patrimônio Cultural em Pernambuco, solicita informações à Prefeitura do Recife sobre as medidas tomadas objetivando preservar a integridade dos imóveis e repudia o descaso do proprietário dos imóveis, Sr. Leonardo Teti, no cumprimento das suas obrigações legais em zelar pela integridade dessas edificações, reconhecidas oficialmente como parte do patrimônio cultural recifense”.

*Vídeo e fotografia: Eduarda Esteves/LeiaJáImagens

O papa Francisco pediu durante a sua homilia neste sábado aos 1,2 bilhão de católicos no mundo que tenham compaixão das crianças abandonadas à própria sorte neste Natal.

"Deixemo-nos interpelar pelas crianças que, hoje, não estão deitadas em nenhum berço e nem são acariciadas pelo afeto de uma mãe ou um pai (...), mas que estão em algum refúgio subterrâneo para escapar dos bombardeios, sobre as calçadas de uma grande cidade, no fundo de uma barca repleta de migrantes", pediu Francisco.

Neste ano mais de 5.000 pessoas morreram tentando cruzar o Mediterrâneo para chegar à Europa.

"Deixemo-nos interpelar pelas crianças que não deixam nascer, pelas as que choram porque ninguém sacia sua fome, pelas as que não têm brinquedos, mas armas, em suas mãos", acrescentou o papa argentino.

O pontífice também pediu aos católicos que evitem o egoísmo. "O Natal é uma festa onde os protagonistas somos nós, em vez dele; em que as luzes do comércio joga sombra à luz de Deus; em que nos empenhamos pelos presentes e permanecemos insensíveis a quem está marginalizado".

No domingo, Francisco pronunciará sua tradicional mensagem de Natal urbi et orbi.

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Desbotada, a placa indicando o stand de vendas de um edifício na Avenida Presidente Kennedy, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, já não faz mais sentido há mais de trinta anos. Segundo moradores de locais próximos, o prédio ainda está com os tijolos aparentes há pelo menos três décadas. Além dessa, outras tantas obras seguem abandonadas no Grande Recife. Apesar de não causarem impacto visual à maioria dos cidadãos, as carcaças urbanas abrigam, em muitos casos, usuários de drogas e inutilizam terrenos que poderiam ser aproveitados de outras formas.

Brigas na Justiça, falência das construtoras ou embargo da Prefeitura: muitos são os supostos motivos para o abandono das obras, desconhecidos até mesmo pelos órgãos oficiais – com o passar das gestões, as equipes de fiscalização não conseguem saber ao certo o real motivo da pausa nas construções. Informações desencontradas da Defesa Civil de Jaboatão. Enquanto alguns diagnosticam a edificação da Presidente Kennedy com risco 3 de desabamento, outras fontes do mesmo orgão afirmam que o prédio não apresenta nenhum risco de colapso porque "equipes estiveram na localidade há cerca de um mês e não detectaram nenhum tipo de problema".

Na Avenida Ayrton Senna, em Piedade, a edificação abandonada há cerca de cinco anos incomoda os moradores do prédio vizinho. “Tem uma pessoa que mora aí e outras chegam de vez em quando pra usar drogas. Esse prédio já foi invadido por um pessoal que mora no Vietnã [comunidade em Piedade], mas eles saíram e foram indenizados. Às vezes ligam para a Polícia, para expulsar o pessoal que vem se drogar. A Polícia vem, mas não é sempre", afirma a zeladora do edifício vizinho ao esqueleto urbano. 

Ainda em Jaboatão, o edifício de 11 pavimentos localizado à beira mar da praia de Piedade segue há incontáveis meses com as obras sem finalização. Apesar da série de fatores que influenciam o preço do metro quadrado em edifícios na beira mar (estrutura externa, vagas na garagem, área privativa e componentes como piscina e salão de festas), corretores apontam que o custo do metro quadrado pode variar de R$ 4.500 a R$ 5.500, considerando um imóvel em um prédio simples de Jaboatão. Partindo desse preço e considerando um apartamento de 100m², por exemplo, o comprador teria que desembolsar entre R$ 450.000 e R$ 550.000. No caso de prédios prontos e com todos os atrativos dentro e fora da área privativa, o preço do apartamento ultrapassaria um milhão de reais.

No Recife, cerca de 20 edificações da Zona Norte – entre elas casas, prédios e estabelecimentos comerciais – foram embargadas pela Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) desde o início de 2013. Segundo o órgão, os principais motivos dos embargos são a falta de licenciamento para as construções ou de aprovação do projeto pela Prefeitura. Entretanto, o abandono por parte de construtoras também é uma das causas da grande quantidade de prédios interminados.

RETOMADA DAS OBRAS – Com a falência de algumas construtoras e o consequente abandono das obras em andamento, muitos moradores que compraram os imóveis durante o período de lançamento têm o dinheiro perdido. Obras como o Residencial Pereira Borges, no bairro do Derby, passaram mais de cinco anos abandonadas até que outra empresa assumisse a construção e terminasse o projeto, até então com apenas dois pavimentos concluídos. Segundo corretores, a falência da antiga construtora Almeida Vasconcelos impediu o andamento do prédio e deixou muitos compradores na mão. "Os moradores das casas venderam o terreno à construtora na esperança de haver troca de área, ou seja, que houvesse entrega de alguns dos apartamentos aos moradores que cederam o terreno. Depois que a construtora faliu, o pessoal ficou numa situação muito complicada, tendo que morar num lugar alugado e sem a casa própria", conta o corretor Wilson Santos. 

Após a retomada da obra por outra construtora, alguns dos compradores quiseram o dinheiro de volta por não acreditarem que o prédio pudesse ficar pronto. “O dono da construtora se reuniu com as pessoas que tinham comprado apartamento. Alguns foram ressarcidos, outros preferiram esperar a obra ficar pronta. Um dos moradores chegou a pedir o dinheiro de volta, mas assim que o prédio foi concluído, a esposa pediu para voltar. Eles moram aqui até hoje”, diz Santos. Atualmente, o edifício tem duas torres com 18 pavimentos e 72 apartamentos, cada um com 84m². 

No Espinheiro, na Zona Norte do Recife, um edifício comercial também foi assumido por outra construtora devido à falência da empresa anterior. “O projeto ficou parado durante cerca de quinze anos e temos a intenção de iniciar as obras o quanto antes. Já fizemos modificações no projeto inicial conforme as exigências da Prefeitura, para adaptá-lo às regras de acessibilidade de hoje em dia. Nossos engenheiros já fizeram vistorias na estrutura e concluíram que não há risco de desabamento. Agora é só esperar a legalização da obra e começar a finalização do empresarial”, explica Jorge Leitão, diretor comercial da Casa Grande Engenharia, empresa que assumiu a obra.

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