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O LeiaJá publica, nesta terça-feira (23), a quarta reportagem sobre lideranças políticas de grupos de minorias que buscam protagonismo nas eleições municipais em Pernambuco neste ano. Desta vez, entrevistamos Vinícius Soares (PT-PE), um ativista nascido no bairro do Alto São Miguel, na periferia da cidade de Abreu e Lima, que busca ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores do município de quase 100 mil habitantes.

Trajetória

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O jovem de 24 anos, pertencente a comunidade de ruas estreitas e que ainda não conta com serviço de transporte público, sempre se mostrou interessado em mudar a realidade do seu bairro, que assim como outras áreas de Abreu e Lima, sofre com as desigualdades sociais que afetam as periferias da Região Metropolitana do Recife.

“Eu sou nascido e criado no Alto São Miguel. Moro aqui desde que nasci e continuo morando na mesma casa, com os mesmos vizinhos. Foi nesse bairro que aprendi a compartilhar o muito e o pouco. Esse local me deu princípios na vida que eu levo não só para discutir a política, mas para me colocar enquanto ser humano e enquanto cidadão”, conta Vinícius.

Através dos seus primeiros passos na vida pública, o jovem já vem alcançando visibilidade no cenário político do litoral norte pernambucano. Com as suas passagens em coordenações de projetos sociais e na direção de assistência estudantil da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Vinícius ganhou experiências que o fizeram, nas eleições municipais de 2020, a querer ser candidato a vereador pela sua antiga sigla, o PSB. Na época, ele não conseguiu uma vaga na Câmara, mas terminou as eleições como um dos jovens mais votados na história de Abreu e Lima.

A derrota, acompanhada por 726 votos de confiança, não fez Vinícius colocar de lado o seu antigo desejo em participar das decisões da sua cidade. Se, atualmente, os moradores do Alto São Miguel precisam, diariamente, descer as ladeiras de acesso da localidade para conseguirem alguns serviços básicos, Vinícius desce pelas ruas e vielas do bairro para conversar com outros cidadãos abreu-limenses que se identificam com a sua visão de cidade. É através desse contato com a população que ele se lançou, novamente, como pré-candidato a Câmara de Vereadores do município nas eleições deste ano.

“Eu quero discutir a cidade pois entendo, de perto, quais as suas necessidades. Sei os seus problemas, pois os enfrento diariamente. E, as pessoas desejam escolher nomes que as representem para tentar resolvê-los”, diz.

Foto: Arquivo Pessoal

Conhecido entre os moradores, principalmente, por um discurso que o revela como um jovem que deseja honrar a luta dos seus pais, uma merendeira de escola pública e um trabalhador de fábrica, o ativista enxerga que Abreu e Lima ainda sofre pela "falta de políticos que escutem o povo, que façam um projeto coletivo e que discutam a política na ponta”.

“Precisamos escutar as pessoas. Eu tenho dito que mesmo com pouca idade, eu entrei na política e lidero um projeto político sem sobrenomes. Eu não sou herdeiro político. Meu pai é um pião de chão de fábrica, minha mãe é uma merendeira de escola e cabeleireira. Por que eu estou dizendo isso? Porque isso pesa nas decisões políticas que eu tomo, isso também faz parte de quem eu sou. Representarei comigo toda a resistência de um povo trabalhador”, pontua.

Desafios

Se, nacionalmente, o Partido dos Trabalhadores ainda está criando estratégias para colher bons resultados na eleição municipal de outubro deste ano, em Abreu e Lima não é diferente. A direção do PT na cidade ainda não definiu qual os rumos da sigla na disputa, mas nos bastidores políticos não é descartado o apoio do partido do presidente Lula (PT) para o atual prefeito do município, Flávio Gadelha (União Brasil-PE).

Mesmo defendendo uma candidatura própria em Abreu e Lima, Vinícius revela que os diretórios da sigla estão se reunindo para decidirem como se comportará o PT na disputa deste ano. Ele, que se diz inspirado por políticos como o senador Humberto Costa (PT-PE) e os vereadores Vinícius Castello (PT-PE) e Flávia Hellen (PT-PE), destaca que respeitará as decisões do seu partido, pois acredita que o PT "já mostrou inúmeras vezes como é necessário criar pontes para trazer melhorias para a população".

Questionado sobre como lida com a possibilidade de uma reeleição de Flávio Gadelha, liderança política que já demostrou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o pré-candidato, afirma que devido os posicionamentos do PT pedirem a “união de forças para resolver problemas crônicos que afetam a população”, o atual momento da política nacional precisa “se livrar da polarização” e se utilizar das estratégias do presidente Lula para o crescimento dos estados e municípios.

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O governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), deu início ao programa de construção de Unidades de Triagem (UTs) de resíduos sólidos no município de Abreu e Lima, no Grande Recife. Os recursos do governo federal, parados há quatro anos, corriam o risco de serem perdidos, devido à sinalização de encerramento por parte do Ministério da Justiça. 

Os investimentos do contrato preveem o repasse de R$ 20 milhões, sendo R$ 13 milhões do governo federal e outros R$ 7 milhões do governo estadual. A obra em Abreu e Lima tem um aporte de R$1.710.682,80, com previsão para iniciar suas operações em dez meses.

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Esta será a primeira de oito UTs previstas para o estado. As demais serão instaladas nos municípios de Araçoiaba, Moreno, Cabo de Santo Agostinho (Ponte dos Carvalhos e Enseada), Paulista, Ipojuca e mais uma em Abreu e Lima. A estação de Transbordo de resíduos sólidos será executada no município de Cabo do Santo Agostinho. 

 

Um engavetamento envolvendo quatro veículos provocou trânsito intenso na BR-101, na altura do município de Abre e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para socorrer as vítimas. Não houve feridos. Segundo a PRF, os condutores dos quatro veículos realizaram teste do bafômetro, sem indicar alteração em nenhum resultado. 

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai suspender a distribuição de água nas cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima na manhã desta quarta-feira (17). O serviço será interrompido para reparar um vazamento no Sistema Botafogo. 

O retorno do abastecimento nas 35 localidades afetadas está previsto para às 20h desta quinta (18). Além da manutenção no trecho de uma adutora, serão realizadas intervenções preventivas no sistema, como a lavagem de reservatórios e a substituição de registros. 

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Confira as áreas que ficarão sem água por 36 horas 

Olinda

Águas Compridas, no Alto da Macaíba, Córrego do Abacaxi e na Rua da Linha; 

Alto da Nova Olinda; 

Amparo; 

Bairro Novo; 

Bonsucesso; 

Bultrins, no Alto da Mina; 

Carmo; 

Casa Caiada; 

Cidade Tabajara; 

Fragoso; 

Guadalupe; 

Jardim Atlântico; 

Jatobá; 

Ouro Preto; 

Rio Doce, na 1ª etapa; 

Sítio Fragoso; 

Umuarama; 

V8; 

V9; 

Varadouro.   

 

Paulista

 Arthur Lundgren I; 

Arthur Lundgren II; 

Jaguaribe; 

Janga; 

Maranguape I; 

Mirueira; 

Nobre; 

Pau Amarelo; 

Torres Galvão. 

 

Igarassu

Cruz de Rebouças; 

Jabacó, no Loteamento Recanto Agamenon. 

 

Abreu e Lima

Caetés III; 

Fosfato; 

Inhamã; 

Planalto. 

A partir desta sexta-feira (5), o município de Abreu e Lima volta a realizar o cadastramento biométrico. O serviço é dirigido aos novos eleitores e eleitoras, que irão tirar o primeiro título, bem como quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria em 2020.

A coleta da biometria estava suspensa como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19 e, agora, retorna para as eleitoras e os eleitores que não conseguiram realizar o procedimento. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

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O atendimento ao público acontece no Cartório Eleitoral de Abreu e Lima - Avenida Duque de Caxias, 439 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento.– para agendar. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o nosso atendimento remoto ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400. 

Serviço:  Cartório Eleitoral de Abreu e Lima - Avenida Duque de Caxias, 439 - Centro - Abreu e Lima-PE.

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h - Mediante agendamento pelo site: www.tre-pe.jus.br.

 

Cerca de 80 quilos de maconha foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (26), em Abreu e Lima, no Grande Recife. A apreensão foi uma das maiores em Pernambuco este ano e aconteceu durante uma ronda da Polícia Militar. Após notar um veículo realizando manobras de risco em alta velocidade, militares do 17º Batalhão deram ordem de parada ao condutor e iniciaram a inspeção. 

Durante a revista, o suspeito confessou estar realizando o transporte de uma carga de entorpecentes. Na busca, foram encontradas 72 barras fechadas e uma outra, já violada, totalizando 80,229 quilos de maconha. Durante a parada, o homem detido chegou a receber uma ligação do destinatário da droga, que informou estar esperando por ele em frente a um campo de society, na Avenida Caxangá, no Recife, em um Citroen prata. 

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O Centro de Operações Policiais Militares (Copom) foi avisado e acionou uma equipe de reforço, que localizou o segundo envolvido no ponto indicado e o conduziu para a Delegacia de Polícia Civil de Paulista, para onde também foi o primeiro suspeito preso, além de todo o material apreendido. 

O concurso promovido pela Prefeitura de Abreu e Lima está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (13). O certame reúne 99 vagas, sendo 40 oportunidades para professor do ensino fundamental e 59 para médicos. O processo de candidaturas segue até 9 de abril e o valor da taxa de inscrição é R$ 80 (docente) e R$ 150 (médico). No entanto, candidatos inscritos do CadÚnico podem pedir isenção da taxa até quinta-feira (16).

A seletiva destinada a médicos é composta de uma única fase, ou seja, prova escrita com questões da área de especialidade. Já para professores, contará com duas etapas, prova escrita objetiva de conhecimentos e avaliação de títulos. O resultado final está previsto para 26 de junho.

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De acordo com o edital, os salários ofertados são R$ 4.420,55, com jornada de trabalho de 40 horas semanais paradocentes do ensino fundamental, e para as especialidades médicas, os contratos têm carga horária de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, variam entre R$ 4.420,55 a R$12 mil a depender do cargo. 

Um homem de 41 anos foi socorrido, nesse domingo (12), após ser atacado por um enxame de abelhas no bairro do Desterro, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Ele foi levado à UPA de Igarassu e, em seguida, transferido para o Hospital da Restauração (HR), na área central da capital. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Igarassu foi acionado por volta das 9h40 e levou o homem ainda consciente à unidade de saúde. De acordo com a Prefeitura, ele apresentava muitas picadas no corpo, mas não sofreu alteração em seus sinais vitais. 

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Após o primeiro atendimento, ele foi transferido ao HR, onde passou por exames para prevenir futuras complicações. Mesmo fora de risco, o paciente precisou ser internado, explicou a Prefeitura. Na manhã desta segunda (13), o HR confirmou que houve a alta hospitalar.

A Prefeitura de Abreu e Lima abre inscrições para a seleção simplificada para médicos. Ao todo, a seletiva conta com 37 vagas em diversas especialidades e as candidaturas devem ser feitas on-line até a próxima quinta-feira (23). A seleção conta com avaliação curricular dos candidatos, levando em consideração os títulos e a experiência profissional.

Entre as especialidades com oferta de vagas no processo seletivos estão: cardiologia, dermatologia, psiquiatria, mastologia, urologia, entre outras. O resultado final deve ser divulgado até o dia 7 de dezembro, como previsto no editalOs contratos têm vigência de um ano, com carga horária de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, a depender do cargo, e salários que podem chegar a até R$ 12 mil.

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Uma mulher e a filha, de nove anos, foram resgatadas pela Polícia Civil (PC) após serem sequestradas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Houve troca de tiros e perseguição no emeomento em que as vítimas foram liberadas. 

 O Grupo de Operações Especiais (GOE) negociou a soltura e marcou um encontro com os criminosos em Abreu e Lima. Apesar do acordo, houve resistência e tentativa de fuga. 

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Conforme levantado os delegados Ivaldo Pereira e José Tenório, as vítimas foram retiradas de dentro de casa pelo grupo. A possível motivação para o sequestro seria um prêmio em dinheiro que a mãe havia ganho um prêmio em dinheiro. Ao todo, cinco pessoas acabaram presas. 

Uma comerciante, de 39 anos, foi presa após flagrar uma suposta traição e dar tiros no casal e em uma mulher que passava no local, na noite dessa terça-feira (19). O caso registrado como tentativa de homicídio ocorreu no bairro da Matinha, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A suspeita teria atingido o companheiro, de 31 anos, a suposta amante de 51, e a terceira vítima, de 44, que não tinha nenhuma relação com o casal e apenas transitava no local.

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A comerciante foi autuada em flagrante pela Força-Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

O candidato a governador de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), ressaltou, nessa quinta-feira (18), a importância das tradicionais feiras livres como um polo de geração de emprego, renda e circulação da economia para os municípios e teceu duras críticas às promessas de campanha do candidato do PSB, Danilo Cabral, sobre a criação de “mini-Ceasas”.“Danilo Cabral quer acabar com as feiras livres do interior, uma tradição do nosso estado responsável pelo sustento de milhares de famílias. Essas ‘mini-Ceasas’ vão aumentar os preços dos produtos e prejudicar tanto a quem compra como a quem vende”, disparou Anderson, durante caminhada em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Pernambuco precisa de um governo que trabalhe pelo povo e não contra ele, que some esforços e pense em soluções práticas que, de fato, resultem na melhoria de vida das pessoas”, emendou.

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Além de Anderson, os candidatos a vice, Izabel Urquiza (PL), e ao Senado, Gilson Machado (PL), também participaram da agenda de campanha.

 

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq-PE) está oferecendo oportunidades de qualificação em seis cursos gratuitos no setor de beleza. As capacitações serão ministradas nos municípios de Feira Nova, Palmares, Nazaré da mata, Xexéu, Chã Grande, Abreu e Lima e Araçoiaba. 

Há vagas para formação em design de sobrancelha, alongamento de cílios, barbearia, cabelo e maquiagem, unha em gel e depilação. As capacitações serão realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

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Confira o cronograma dos cursos

Município: Feira Nova 

Curso: Design de sobrancelha 

Carga horária: 60 horas 

Vagas: 20 

Inscrições online: até 14/08 

Data de início: 15/08 

Data de término: 02/09 

Horário das aulas: 13h às 17h 

Local de matrícula presencial e das aulas: Casa da Juventude - Rua Joaquim Correia, nº 72, Centro, Feira Nova, PE. Antigo João Murilo, ao lado da Igreja matriz.

Município: Chã Grande 

Curso: Cabelo e maquiagem 

Carga horária: 75 horas 

Vagas: 20 

Inscrições online: até 15/08 

Data de início: 16/08 

Data de término: 12/09 

Horário das aulas: 13h às 17h 

Local de matrícula presencial e das aulas: Secretaria de Assistência Social - Rua/Travessa José Trajano Lopes, 54, Bairro Augusto Davi, Chã Grande, PE.

Município: Palmares 

Curso: Alongamento de cílios 

Carga horária: 24 horas 

Vagas: 20 

Inscrições online: até 14/08 

Data de início das aulas: 15/08 

Data de término: 22/08 (previsão) 

Horário das aulas: 8h às 12h 

Local de matrícula presencial e das aulas: CRAS CENTRO - Rua Pedro Paranhos, s/n°, centro, palmares, PE. (antigo hospital regional dos palmares)

Município: Nazaré da Mata 

Curso: Barbearia 

Carga horária: 40 horas 

Vagas: 20 

Inscrições online: até 14/08 

Data de início: 15/08 

Data de término:26/08 

Horário das aulas: 8h às 12h 

Local de matrícula presencial e das aulas: Centro de Referência da Pessoa Idosa de Nazaré - Rua Conselheiro João Brasil, 128, Centro, Nazaré da Mata, PE.

Município: Xexéu 

Curso: Barbearia 

Carga horária: 40 horas 

Vagas: 20 

Inscrições online: até 14/08 

Data de início:15/08 

Data de término:26/08 

Horário das aulas: 13h às 17h 

Local de matrícula presencial e das aulas: Anexo da Prefeitura de Xexéu - Avenida Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, PE.

Município: Abreu e Lima 

Curso: Unha em Gel 

Carga horária: 20 horas 

Vagas: 20 

Inscrições online: até 17/08 

Data de início: 22/08 

Data de término: 26/08 

Horário das aulas: 13h às 17h 

Local de matrícula presencial e das aulas: Acooperarte - Rua 40, nº 230, Caetés III, Abreu e Lima, PE.

Município: Araçoiaba 

Curso: Depilação 

Carga horária: 30 horas 

Vagas: 20 

Inscrições online: até 15/08 

Data de início: 18/08 

Data de término:14/09 

Horário das aulas: 14h às 18h 

Local de matrícula presencial e das aulas: CRAS - Rua professora Graciete S/N 

Loteamento Hidelbrando Carneiro de Souza -Araçoiaba-PÉ. Ao lado da Escola municipal Hidelbrando Carneiro de Souza".

Uma mulher de 50 anos foi morta a facadas em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, após uma discussão em um bar no centro da cidade, na última quinta-feira (21). Além dela, um homem de 55 anos foi golpeado pela arma branca e saiu da discussão ferido. De acordo com a Polícia Civil, o autor dos golpes é um homem de 56 anos, não identificado, e que teria fugido do local após cometer o crime. Esse foi o sexto crime do tipo contra uma mulher no Grande Recife em menos de duas semanas. 

Ainda segundo a Civil, as vítimas chegaram a ser socorridas para uma unidade hospitalar de Paudalho, na Zona da Mata do estado, mas a mulher não resistiu e morreu no local. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal, na área central da capital. O estado de saúde do homem ferido não foi informado pela polícia e ele também não foi identificado. 

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Em nota, a polícia informou que a Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte registrou o caso como homicídio doloso consumado e homicídio doloso tentado e que as investigações já foram iniciadas. Confira a nota na íntegra: 

A Polícia Civil de Pernambuco informa que registrou, no dia 21 de abril, através da Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte, ocorrência de Homicídio – doloso (consumado) e Homicídio – doloso (tentado). As vítimas, uma mulher de 50 anos (vítima fatal), e um homem de 55 anos, foram socorridas em uma unidade hospitalar de Paudalho, após se envolverem em uma discussão em um bar, no centro de Abreu e Lima e serem golpeadas com arma branca pelo autor, um homem de 56 anos. O autor teria se evadido do local em seguida. As investigações foram iniciadas e seguem até esclarecimento do fato”. 

Violência contra a mulher na RMR 

Apesar dos indicadores da Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado apontarem para uma retração do feminicídio no Grande Recife, no período de janeiro a março deste ano, os números voltaram a crescer em um intervalo curto no começo do segundo trimestre. Outros cinco homicídios foram registrados nas últimas duas semanas, além de uma tentativa de feminicídio e uma tentativa de homicídio. No último dia 11 de abril, uma mulher foi morta a facadas em Paulista. O autor do crime foi preso por feminicídio.   

No dia seguinte, 12 de abril, foram notificados outros dois casos. O primeiro foi em Olinda, onde uma mulher de 40 anos foi morta dentro de casa. O segundo foi no Cabo de Santo Agostinho. A vítima foi morta na frente dos dois filhos, com cerca de dez tiros. 

Na quarta-feira (13), uma grávida de 22 anos foi assassinada a tiros na frente da filha, em Olinda.  No sábado (16), uma mulher de 33 anos foi vítima de feminicídio em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Na última quarta-feira (20), uma mulher, uma criança e dois homens foram vítimas de tentativa de homicídio, no bairro de Candeias, também em Jaboatão. A mulher ficou ferida com um tiro de raspão na perna. 

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em Pernambuco nesta quarta-feira (23), às 10h30, para participar do lançamento da Pedra Fundamental da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. 

O evento vai ocorrer em Chã de Cruz, em Paudalho, Mata Norte de Pernambuco, no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMINC). Além do presidente, também é esperada a presença de outras autoridades civis e militares. 

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A nova Escola de Sargentos que será implementada em Abreu e Lima com objetivo centralizar a formação dos sargentos de carreira, que atualmente é realizada em várias cidades do Brasil. A Escola, que terá um investimento estimado em mais de R$ 1,5 bilhão, deve gerar mais de 2,4 mil oportunidades para jovens pernambucanos que querem seguir carreira militar. 

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Por volta das 5h desta quinta-feira (17), uma colisão entre dois caminhões na BR-101 deixou os dois motoristas feridos e congestionou o trânsito em Paulista, no sentido Abreu e Lima. Um dos condutores tombou o veículo, que foi atingido na sequência. O condutor do veículo que estava tombado tentava sinalizar o acidente quando foi atingido pelo outro caminhão.

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O caminhão tombou por volta das 4h50, no km 54, bairro de Paratibe, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motorista desceu para sinalizar o acidente e foi atropelado por um caminhão caçamba, dez minutos depois.

Um dos condutores foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, possivelmente para o Hospital Miguel Arraes, indicou a PRF. 

O outro sofreu escoriações e foi atendido no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele passou por teste de bafômetro, que deu negativo para o consumo de bebida alcóolica.

Uma das faixas na altura da fábrica da Zummi foi parcialmente interditada.

Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Abreu e Lima, no Grande Recife, anunciou a realização de seleção pública simplificada para admissão de profissionais de saúde. Ao total, são 209 vagas para os níveis médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.212,00 até R$ 6.800,00, a depender da função exercida.

Com carga horária a partir de 20 horas semanais, há oportunidades para cargos como técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em laboratório, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, médico infectologista, neurologista adulto, dermatologista, psiquiatra, terapeuta ocupacional, médico clínico, médico veterinário, biomédico, fonoaudiólogo, médico clínico plantonista, entre outros.

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Para concorrer, é preciso comprovar a escolaridade exigida para a função e não acumular cargos públicos. O processo seletivo será realizado por uma única etapa de avaliação curricular, a partir da análise de experiência profissional e de títulos.

Os interessados poderão realizar as inscrições do dia 14 até o dia 18 de março, por meio da página disponibilizada no site da prefeitura.

A cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército aconteceu nesta segunda-feira (7), no Forte do Brum do Recife, na área central da capital pernambucana. O documento foi assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

O governador Paulo Câmara (PSB), que ofertou contrapartidas na ordem de R$ 323 milhões em infraestrutura para a escolha de Pernambuco como a nova sede da escola.

O projeto tem grandes dimensões e deve abranger, além de Abreu e Lima, outros municípios pernambucanos, como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu. Das 13 cidades concorrentes ao projeto no país, apenas Abreu e Lima (PE), Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR) foram cogitadas pelo Exército para sede da escola. O anúncio da escolha de Pernambuco foi em outubro do ano passado. Para se ter ideia da sua importância, ela seria construída numa área de 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).

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Ele inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. O efetivo militar da escola, incluindo familiares, é de 10 mil pessoas.

Na cerimônia, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) lembrou que a Escola é uma conquista da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, “que se uniu pela defesa do projeto independente de bandeiras partidárias e ideológicas”. “A escola é um estabelecimento de ensino superior (tecnólogo) do Exército responsável pela formação de sargentos combatentes, equivalendo a um curso de graduação”, completou.

Nova unidade 

A nova unidade de ensino, no município de Abreu e Lima, deverá gerar mais de 2,4 mil oportunidades para jovens pernambucanos que desejam seguir carreira militar. “Essa escola é um marco para nosso estado. São mais de R$ 1 bilhão em investimentos, que representa um incremento em nossa economia e a efetivação de Pernambuco como um dos centros mais importantes na formação de militares no país”, comentou o deputado.

A vereadora Milena Araújo (PSC), do município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), protocolou  um Projeto de Lei (PL) que proíbe homenagens a escravocratas e ao regime militar iniciado em 1964. "Essas pessoas que fizeram o mal e hoje tem nome de avenida, nomes de escola. Isso não pode acontecer, principalmente hoje no século XXI. A gente tem que homenagear quem de fato merece ser homenageado", falou a vereadora em postagem.

Milena  Araújo disse que o projeto Abreu e Lima se espelha em um apresentado pelo vereador de Olinda Vinicius Castello (PT). O vereador publicou uma postagem sobre o assunto e mostrou entusiasmo com o fato de outras cidades seguirem sua proposta. " É Olinda sendo exemplo e transformando os municípios de Pernambuco numa cidade melhor!", afirmou Vinicius Castello.

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“Além do mais, diversos municípios do País também estão seguindo o exemplo e ao passo da construção poderemos ver a expansão de um projeto que visa repensar o passado olhando pra um presente com humanidade”, acrescentou o vereador. Em Olinda, a proposição já foi aprovada e virou lei.

 Segundo Milena Araújo, muitos internautas estavam cobrando que ela apresentasse o PL. “Achei bastante interessante. Foi algo que a população me pediu”, comentou.

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A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgou improcedente ação contra a União, os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sergio Gabrielli ligada à construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Contratos desse braço da Petrobras foram o primeiro alvo da Operação Lava Jato, em 2014, e são objetos de outros processos. Na ação em questão, a magistrada entendeu que não há, nos autos, prova "demonstre que a construção da RNEST seja lesiva à cidadania brasileira", como alegado.

"Para caracterizar o dano moral coletivo é necessário que a ofensa extrapole o âmbito individual e cause repercussão coletiva, mediante a repulsa geral da sociedade diante do ato antijurídico. No caso concreto, não restou demonstrado nestes autos que a construção da RNEST seja ilegal, imoral ou mesmo que tenha lesado os cofres públicos. Ainda que tudo isso possa vir a ser demonstrado em outros processos judiciais que também tratam da construção da Refinaria Abreu e Lima, fato é que, nesta ação popular, não há elemento probatório que corrobore as afirmações autorais", escreveu a juíza em despacho datado de sexta-feira, 17.

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O processo que acabou extinto foi impetrado na Justiça Federal fluminense em 2013, pedindo a anulação de todos os atos administrativos ligados à construção da Refinaria de Abreu e Lima, a paralisação definitiva da obra e a reversão à Petrobras de todo o ativo separado para o investimento, Além disso, o processo requeria o pagamento de danos morais, com reversão da verba para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor de todos os Estados da Federação sob a alegação de que a construção da refinaria seria "um projeto irresponsável e inconsequente, com custo previsto de R$ 20 bilhões".

Ao analisar o caso, Geraldine Vital ponderou que, quanto aos pedidos de paralisação da obra, há "perda de objeto", considerando que a Refinaria Abreu e Lima terminou de ser construída e iniciou suas operações no ano de 2014. Na mesma linha, a magistrada considerou que também não é mais cabível o pedido de restituição dos gastos usados no investimento, uma vez que os "valores investidos pela Petrobras e pela União foram efetivamente utilizados na obra de construção da RNEST, e o investimento reverteu-se na construção da refinaria".

A juíza evocou parecer do Ministério Público Federal e destacou que a ação discutia a viabilidade da obra, com base na alegação de que a construção da RNEST seria um "projeto irresponsável, inconsequente, e fruto de um desplanejamento". No entanto, segundo Vital, a prova juntada aos autos não corrobora tal versão, "especialmente tendo em vista que a obra foi de fato concluída e a refinaria está atualmente em atividade".

"Eventual discussão acerca da excessividade dos gastos ou da ocorrência de corrupção na construção na refinaria fogem do escopo dessa demanda, especialmente tendo em vista que nestes autos não foi produzida nenhuma prova nesse sentido, bem como que essa questão está sendo devidamente apurada na seara criminal e também sob a luz da lei de improbidade administrativa", escreveu a magistrada.

Novamente seguindo a Procuradoria, a juíza destacou que as obras realizadas e os contratos delas decorrentes são objeto de investigação e ações que visam reparar os danos causados aos cofres públicos, não devendo ser tratados na ação popular em questão, "sob pena de haver decisão conflitante".

Por fim, ao analisar o pedido restante, que pedia o pagamento de danos morais sob o argumento de que os atos dos réus "seriam imorais e lesivos à cidadania brasileira", Geraldine Vital ponderou que a ação popular "não indicou com clareza" o motivo a indenização e ainda não apresentou argumentação sobre a "existência de dano moral coletivo advindo da conduta dos réus".

"Na parte dos pedidos, o autor traz pela primeira vez a questão da indenização por supostos danos morais, sem, contudo, individualizar quais condutas seriam ensejadoras da alegada responsabilidade civil. Menciona o autor, somente, que os danos morais seriam devidos pelo fato de os atos dos réus serem imorais e lesivos à cidadania brasileira", assinalou.

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