O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante por estupro após colocar o pênis na boca de uma gestante que passava por um parto cesárea, no Hospital da Mulher em Vilar de Teles, em São João Meriti, no Rio de Janeiro. O abuso foi filmado nesse domingo (10). 

Os funcionários da unidade de saúde achavam estranho a quantidade de sedativo que Giovanni aplicava nas grávidas e esconderam um celular na sala de cirurgia para capturar alguma atitude suspeita. Nas imagens, a paciente aparece dopada quando o anestesista comete o abuso. 

Após denúncia, ele foi preso na madrugada desta segunda (11). Segundo o G1, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo para expulsá-lo e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde informaram que vão abrir uma sindicância interna. 

Uma mãe denuncia que sua filha, de 13 anos, foi abusada sexualmente dentro da escola na cidade do Rio de Janeiro por quatro alunos. O abuso teria acontecido no mês de março, durante a hora do recreio. Dois deles teriam segurado a vítima pelos braços e o grupo começou a passar a mão nas partes íntimas da adolescente.

Como forma de proteger a identidade da menor, o nome da mãe, da escola e região onde o crime aconteceu não podem ser divulgados. 

Segundo relatado pela matriarca ao jornal Extra, o abuso durou cerca de três minutos e só parou porque outro estudante avisou que tinha gente chegando no local. "Ao dizer o nome da minha filha na chamada, o professor olhou e viu que ela estava chorando muito. Ele perguntou o que houve, e de imediato percebeu uma movimentação estranha entre esses estudantes. A direção acabou acionada e os quatro, em um primeiro momento, receberam uma suspensão de um dia", relata.

Em casa, a adolescente contou, de forma superficial, o que tinha acontecido para sua avó - que após saber um pouco dos fatos, mandou mensagens para a filha sobre o abuso sofrido pela neta na escola. "Foi um momento muito doloroso ver a minha filha, uma menina tão doce, desesperada daquele jeito", assevera.

A garota revelou à mãe que os garotos fizeram algumas ameaças. A mulher resolveu procurar a polícia e, na delegacia, a vítima conseguiu relatar detalhes que antes não tinha falado. Depois que o caso foi para a polícia, os quatro alunos foram expulsos da escola. 

"O chefe do tráfico chegou a me procurar quando soube, perguntando se a gente queria que 'desse um corretivo' neles. Eu falei que de jeito nenhum. Não quero ter esse sangue nas minhas mãos. Prefiro confiar no trabalho da polícia e na Justiça, porque impune não pode ficar", detalha a mãe.

Ainda conforme dito pela genitora, a garota está fazendo acompanhamento psicológico em uma Clínica da Família e um outro tratamento psicológico particular está sendo providenciado pela família, por acreditar que a vítima precisa de mais sessões.

A Secretaria Municipal do Rio de Janeiro afirmou por meio de nota enviada ao LeiaJá que é contra qualquer tipo de abuso dentro e fora dos espaços escolares e que tomou as providências devidas. 

Confira a nota na íntegra

O caso ainda está sendo investigado pela polícia, mas trata-se de uma suspeita grave de abuso sexual praticado por quatro adolescentes contra uma estudante durante o horário escolar. Imediatamente após o ocorrido, a direção da unidade convocou os responsáveis dos menores para uma reunião e tomou providências. No encontro, ficou acordado entre as partes que os quatro alunos suspeitos seriam transferidos para outras unidades, com o objetivo de garantir o afastamento dos agressores da jovem e preservar a permanência da aluna na unidade, que demonstrou interesse em continuar na mesma escola à época.  

Outra providência, também acolhida à época, foi a transferência de turma da menina, visando oferecer um novo ambiente para a jovem dentro da unidade. A medida tomada com relação aos quatro alunos suspeitos faz parte das orientações contidas na Resolução SME nº 1074 de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre o Regimento Escolar Básico do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.   

Em função da gravidade da ocorrência, a Unidade Escolar acionou o PROINAPE (Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas) que, de imediato, fez contato com a Unidade de Saúde de referência do território da Unidade Escolar a fim de garantir atendimento psicológico à aluna. Desde então, ela vem recebendo acompanhamento psicológico em uma Clínica de Saúde da Família da região. 

Mais um uma vez, a secretaria reforça que é contra qualquer tipo de abuso dentro ou fora dos espaços escolares. Imediatamente após o ocorrido, a direção da unidade atuou com os alunos envolvidos diretamente no caso, e, também, com os demais estudantes da turma. O caso foi registrado na polícia, representantes da unidade escolar já foram à unidade policial e estão colaborando no que for necessário para investigação e elucidação do caso.

A Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher também irá apoiar no acolhimento da jovem. A Secretaria de Educação reforça que, para preservar a estudante, não pode informar o nome da aluna, unidade de ensino ou região onde ela estuda, nem mesmo mais detalhes sobre o caso, que possam levar a uma possível identificação dos menores. 

O zelador de uma escola em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, Polícia Civil, pedia abraços aos alunos para cometer atos libidinosos, apontou a Polícia Civil. Indiciado por abuso sexual e tentativa contra três crianças, ele foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também na RMR.

A delegada Vilaneida Aguiar, titular da 2º Delegacia de Polícia de Crimes contra a Criança e Adolescente e Atos infracionais (DPCCAI), informou que o homem, de 55 anos, foi denunciado por familiares de duas crianças, de nove anos, e por outra, de 10.

"Os abusos aconteceram no período da manhã, durante as aulas das crianças [...] aquelas vítimas o ajudavam a coletar um papel, a pedir que os alunos não sujassem. Então, ele se aproveitou da confiança que as crianças e toda a escola tinha nele", observou a delegada.

Uma das vítimas relatou que estava na sala de aula quando foi chamada pelo zelador através das janelas de vidro. "Quando ela saiu, ele estava em uma das salas da escola e falou 'olha, você sujou seu sapato', e nisso quando ela levantou os pés, ele pediu um abraço", relatou.

O costume de abraçar e cumprimentar os alunos era a prática adotada pelo zelador para conquistar a intimidade, verificou a investigação. Em depoimento, ele negou a má intenção na forma como se relacionava com as crianças. "Ele dizia que era costume pedir abraços inocentes às crianças", comentou Vilaneida. "A todas as vítimas ele pedia abraço e nesses abraços ele praticava os atos libidinosos", completou.

Sem antecedentes criminais, o homem foi autuado por abuso consumado contra um dos alunos e tentativa contra os outros dois. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, e, caso condenado, poderá receber a pena de até 15 anos de reclusão.

A delegada reforçou que os pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos e orientá-los como forma de medida preventiva. As delegacias da Criança e do Adolescente e da Mulher recebem esse tipo de denúncia. Os contatos 180 e 181 também estão disponíveis para prestar queixa.

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Data determinada pela Lei Nº 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de Maio relembra o caso de Araceli Cabrera Crespo, criança de 8 anos que foi sequestrada, violentada e carbonizada em Vitória, Espírito Santo. O crime ocorreu em 1973. Passados 49 anos, os suspeitos ainda estão impunes.

Como forma de manter viva a memória de Araceli, dar visibilidade ao tema e conscientizar a respeito, foi criada a campanha Maio Laranja, que busca discutir e provocar conversas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

Abuso sexual e exploração sexual: como diferenciar? O abuso ocorre quando a vítima é utilizada na prática de atos de cunho sexual, seja por um adulto ou adolescente com idade ou nível de desenvolvimento que o coloca em posição de responsabilidade, confiança ou poder. Pode envolver o uso da força física, ameaças ou exploração da autoridade. Enquadra-se nos artigos 214 e 218 do Código Penal como, respectivamente, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, e na Lei N 8.072/1990 como crime hediondo, o que aumenta a pena.

A exploração sexual caracteriza-se quando crianças ou adolescentes são utilizados para troca ou obtenção de lucro – financeiro ou de outra natureza – por meio de turismo sexual, tráfico, pornografia ou rede de prostituição.

Nem todo ato de abuso ou exploração enquadra-se como pedofilia, patologia sexual do grupo das parafilias (distúrbios psiquiátricos caracterizados por fantasias sexuais recorrentes e intensas com pessoas, animais ou objetos) que possui critérios estabelecidos pela Associação Psiquiátrica Americana – American Psychiatric Association – no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, de 1994. Para ser classificado como pedófilo, o indivíduo precisa ter 16 anos ou mais e possuir, no mínimo, cinco anos de diferença em relação à idade da vítima. Portadores da doença podem apresentar desejos e fantasias sem se tornarem abusadores.

A neuropsicóloga Atanuita Rangel fala que a vítima de violência sexual pode não apresentar sinais físicos, mas é possível que manifeste por meio de choro, angústia, ansiedade, mudança no comportamento, perda do controle de urina e fezes devido a fatores emocionais, doenças sexualmente transmissíveis e irritação ou machucados nas partes íntimas, por exemplo.

Atanuita também aponta o perfil do abusador e/ou pedófilo. “Ele pode ter uma vivência como uma figura paterna ou amiga. Alguns procuram por crianças de pais solteiros ou mesmo famílias em que os responsáveis não sejam tão disponíveis para dar atenção. Um abusador de crianças e/ou adolescentes, normalmente, usará de artifícios como jogos, atividades e linguagens de interesse da idade para ganhar a confiança e enganar a vítima”, informa.

As marcas deixadas pelo abuso sexual podem perdurar até a vida adulta. De acordo com a neuropsicóloga, é comum que a vítima tenha pesadelos persistentes, baixa autoestima, desconfiança nos relacionamentos, dificuldades para se alimentar (o que pode gerar transtornos, como anorexia ou bulimia), maior tendência para uso de drogas e comportamentos de risco.

“Buscar justiça é uma das formas de se proteger e de tratar os traumas decorrentes da violência vivida. Ajuda psicológica, apoio de familiares e amigos e envolvimento em programas de prevenção são algumas das alternativas de ajudar o adulto a continuar sua vida sem se sentir paralisado por pela dor causada pelo abuso”, afirma.

Desinformação e mitos

Atanuita diz que os mitos sobre o tema surgem devido à falta de compreensão das verdadeiras causas do abuso, ao medo de represálias ou de que nada será feito pela vítima, à vergonha da exposição ou ao constrangimento por ter vivenciado os fatos.

“Por se tratar da violação de direitos é importante desmistificar algumas crenças em torno deste tema, como: acreditar que o abuso se dá por pessoas desconhecidas; que autor é sempre uma pessoa mais velha, um doente mental, psicopata, alcoólatra ou homossexual; que a criança mente e inventa ter sido abusada; que há consentimento por parte do adolescente ou que houve facilitação por parte dos responsáveis das crianças; que o abuso sexual acontece, na maioria dos casos, longe da casa da criança ou do adolescente; que as vítimas do abuso sexual são de famílias de nível socioeconômico baixo ou que a maioria dos casos são denunciados”, pondera.

Ana Júlia Nogueira, advogada criminalista, informa que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e o Código Civil (Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) amparam, por meios legais, crianças e adolescentes na sociedade em diversas áreas, inclusive quando envolve crimes sexuais. “Em casos judiciais em que há um menor (qualquer criança ou adolescente até 18 anos completos), o processo corre em segredo de justiça, ou seja, ninguém poderá ter acesso aos autos daquele processo a não ser as partes interessadas”, garante.

A advogada cita casos em que o crime é cometido por um responsável legal da vítima, informando que ele perde o poder familiar e é afastado da criança e/ou adolescente. Conforme o que seja melhor para a vítima, destaca, ocorrem dois processos: um na esfera civil e outro na esfera criminal.

“Quando ocorre esse tipo de situação, o responsável legal poderá ser destituído do poder familiar, através de uma decisão judicial, no qual também poderá ser afastado do convívio do menor. Em casos em que não houver outro responsável legal ou membro da família que possa acolher a vítima, o Ministério Público irá solicitar ao juízo da Vara da Infância e Juventude o encaminhamento ao serviço de acolhimento institucional”, assegura.

Ana Júlia relata que para ocorrer a destituição do poder familiar e o afastamento do agressor é necessária a realização de uma denúncia formal. Com isso, inicia-se o processo de investigação e o acompanhamento da vítima com atendimento médico, legista e socioassistencial e escuta especializada.

“Caso o agressor não cumpra a medida judicial e insista em se manter perto da vítima, o responsável legal poderá acionar a emergência policial e informar a situação. Após isso, o advogado ou defensor público poderá informar ao juiz competente para que ele possa tomar providências”, alerta.

A assistente social Mônica Tapajós ressalta a importância do acompanhamento de crianças e adolescentes que sofreram abuso e exploração sexual. Criar vínculos de confiança, empatia e propiciar um espaço de escuta adequada e sigilosa são pontos fundamentais para que essas vítimas se sintam confortáveis em relatar os casos sofridos. 

"A vítima será encaminhada para procedimento de escuta especializada, provavelmente será submetida a exame sexológico. Dependendo da complexidade da situação, poderá ser encaminhada para acolhimento institucional, dentre outras medidas protetivas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A vítima também poderá ser incluída em acompanhamento técnico especializado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS ou dentro da própria DEACA (Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente)”, diz.

De acordo com Ana Júlia, os crimes de violência sexual contra um menor podem ser:

- Estupro ou estupro de vulnerável;

- Violação sexual mediante fraude;

- Importunação e assédio sexual;

- Corrupção de menores;

- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;

- Favorecimento da prostituição ou de qualquer outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;

- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

Destaca-se que, no Art. 217-A do Código Penal, o termo “vulnerável” é utilizado para definir os que não têm capacidade psicológica ou física para entender e praticar qualquer ato libidinoso (sexual), no caso: menores de 14 anos; pessoas que, por deficiência física ou mental, não podem discernir a prática do ato; e aqueles que, por outras razões, não podem oferecer resistência.

Em casos de suspeita ou confirmação de abuso, exploração ou qualquer crime sexual contra crianças e adolescentes, as denúncias podem ser realizadas nos seguintes canais:

- 100 – Disque Direitos Humanos – ligação gratuita, todos os dias da semana (incluindo sábado, domingo e feriado) e 24h.

- Conselho Tutelar.

- Ministério Público.

- Delegacia.

- Poder Judiciário.

- 191 - Polícia Rodoviária Federal – em casos de tráfico e exploração sexual.

Por Lívia Ximenes e Amanda Martins (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

Johnny Depp foi retirado da franquia “Piratas do Caribe” devido às acusações de abuso doméstico feitas por Amber Heard, afirmou nesta quarta-feira (27) seu ex-agente de Hollywood. 

“Minha opinião é de que teve relação com as acusações feitas por Amber”, disse Christian Carino, que trabalha para a Creative Arts Agency, em declaração gravada em vídeo no processo de difamação de Depp contra a ex-mulher. 

Carino, ex-agente do casal, disse que a Disney nunca indicou em explícito que Depp seria retirado da franquia devido às acusações de abuso doméstico, mas que isso ficou “subentendido”. 

Depp culpou as acusações de Amber pela perda de seu papel lucrativo na franquia, como o capitão “Jack Sparrow”. 

Por Camily Maciel

Um idoso foi denunciado pela própria neta, de 12 anos, nesta terça-feira (12), por abuso sexual no bairro de Heliópolis, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A família acionou a Polícia Militar (PM) e prestou queixa na delegacia do município.

A vítima disse à Polícia que o avô costumava tocar em suas partes íntimas desde os seis anos de idade. De acordo com o relato da menina, o caso foi registrado como estupro de vulnerável consumado.

O suspeito, de 63 anos, não foi preso e o caso segue em investigação pelas autoridades.

Em meio a onda de protestos pela morte de Heloísa Gabrielle, a criança de seis anos que foi atingida com um tiro de fuzil durante uma operação policial em Porto de Galinhas, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a vereadora do Recife, Dani Portela (PSOL), denunciou que a Polícia tem ameaçado moradores das comunidades do município. A parlamentar apontou que a tensão entre a população e as autoridades de segurança representa um estado de sítio.

Estado de sítio é uma medida que abre precedentes para que as liberdades individuais sejam temporariamente cerceadas. Nem o Governo do Estado nem a gestão local instituiram o instrumento.

A vereadora afirmou que os protestos dessa quinta (31) foram submetidos a mais de 12h de tiros da Polícia, e que viaturas e helicópteros sobrevoaram as comunidades do município para impedir a comunicação e divulgação das violências cometidas através do corte de sinal telefônico e de internet.

"Sob a falsa justificativa de combate à violência de gangues e ao tráfico de drogas, a Polícia tem sido autorizada a cometer todo tipo de barbaridades", denunciou em seu perfil nas redes sociais.

Reforço da segurança 

Ela criticou o envio de mais 250 policiais para a localidade pelo Governo do estado na noite de ontem e pediu que as forças de segurança sejam retiradas da localidade.

"Os moradores CLAMAM por justiça, pela retirada do policiamento ostensivo de Porto de Galinhas e a devida investigação pelos abusos de poder, ameaças, e assassinato das crianças e jovens da comunidade", cobrou.

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A modelo e influencer Ana Paula Saad ganhou fama ao se tornar garota propaganda de grandes marcas, estrelar 6 capas de revistas masculinas, participar de dezenas de programas de TV, incluindo três realitys, além de concursos de beleza. Não à toa, ficou conhecida como a Musa dos anos 2000. Disposta a dar um novo rumo na sua vida, se mudou em 2017 para a Califórnia, nos EUA, onde engatou o relacionamento com um empresário americano. Porém, o ‘sonho californiado’ se transformou em pesadelo.

Em entrevista ao Clube da VIP, Ana quebrou o silêncio e revelou ter sido vítima de violência doméstica. Ela ainda tenta superar os traumas e conta que o processo de divórcio corre na Justiça. Em tom de alerta, ela falou sobre os episódios.

“Quando eu vim para os EUA estava apaixonada por ele. Pensei em ter alguém para sonhar comigo, para envelhecer comigo e para construir uma nova vida. E ele estava disposto a me ajudar, inclusive na minha carreira. Depois as coisas tomaram outros rumos. Fiquei pensando: como uma mulher tão madura, tão segura, inteligente e dona de si, pode ter sofrido isso? Mas a gente não consegue perceber quando está numa relação abusiva. É uma coisa louca”, conta.

Ana revela que assim que engravidou, o marido a privava de algumas coisas. Ela quase não saia de casa sozinha, ficava isolada, e o ex-marido chegava a cortar a internet para que ela não tivesse contato com outras pessoas. Além dos abusos psicológicos – bem comuns no dia a dia do casal –, a modelo sofreu com agressões físicas e abusos financeiros. Sem amigos e família por perto, ela não tinha a quem recorrer.

“A gente só consegue perceber depois que a gente se afasta, depois de todas as dificuldades e de todos os pesadelos. Eu vivia numa bolha e nem me dava conta. Foi uma tortura, ainda estou em terapia, era como um filme de terror. Estava grávida nessa época e tive que sair de casa porque eu sentia que ia acontecer alguma tragédia. A minha intuição de mulher e mãe protetora me dizia isso. Cheguei ao fundo do poço”, revela.

Por conta dessa fase difícil, Ana emagreceu muito e chegou a pesar 33kg. Contraiu ainda uma bactéria que quase a levou à morte e teve que usar andador por um tempo. Com dificuldades financeiras, ela recebeu ajuda de amigos.

“Tudo isso com uma criança recém-nascida. Tinha que cuidar do meu filho, me tratar dessa bactéria e dar conta da casa. Fiquei um lixo, muito mal. Fiquei doente, eu quase morri. Hoje eu estou aqui para dizer que a gente precisa dar esse grito. Que a qualquer sinal, a mulher precisa buscar ajuda”.

Mais do que superar o relacionamento abusivo e retomar sua carreira, a partir de agora a modelo quer levantar a bandeira da violência doméstica e criar uma rede de apoio e proteção. Ana deve voltar ao Brasil em junho para engatar novos projetos artísticos.

“Estou vivendo um dia de cada vez e tentando esquecer o passado. Depois de 3 anos me sinto pronta para voltar, para encarar novos desafios e trabalhos”.

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Com informações da assessoria

O Facebook enfrenta, nesta sexta-feira (14), uma ação coletiva multimilionária preparada por uma especialista britânica em direito concorrencial, segundo a qual a rede social americana abusou de sua posição dominante com cláusulas "abusivas".

Essa especialista, Liza Lovdahl Gormsen, anunciou que entraria com uma ação contra a Meta, o grupo proprietário do Facebook, no tribunal de concorrência britânico, pedindo um mínimo de 2,3 bilhões de libras (3,2 bilhões de dólares) em danos e prejuízos aos usuários britânicos da rede.

"Mais de 44 milhões de britânicos podem ser compensados", segundo o comunicado divulgado hoje.

Uma porta-voz de Lovdahl Gormsen, contactada pela AFP, não soube dizer exatamente quando o processo será aberto, limitando-se apenas a afirmar que é "iminente".

Este caso "demonstra pela primeira vez que a gigante da tecnologia abusou de sua posição dominante no mercado, impondo condições injustas aos usuários do Reino Unido para explorar seus dados pessoais", explica o comunicado.

Os advogados de Lovdahl Gormsen, do escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, já notificaram a Meta sobre o processo.

"As pessoas acessam nosso serviço de graça", reagiu à AFP um porta-voz da gigante de tecnologia. "Nos escolhem porque fornecemos um serviço valioso e porque têm controle significativo sobre as informações que compartilham nas plataformas da Meta e com quem", acrescentou.

Mas, de acordo com o processo, é "abusivo" que usuários britânicos sejam forçados a abrir mão de seus dados pessoais para acessar a rede.

Os usuários não recebem "nenhuma recompensa monetária enquanto o Facebook gera bilhões em receita com seus dados", argumenta.

"Esta transação injusta é possível graças à posição dominante do Facebook", salienta.

A Meta já enfrenta processos antitruste da autoridade de concorrência dos Estados Unidos que podem forçá-la a vender suas filiais Instagram e WhatsApp, lembra o comunicado.

O grupo também é objeto de uma ação coletiva de consumidores nos Estados Unidos e de reguladores em todo o mundo.

O regulador britânico de proteção de dados (ICO) anunciou em julho sua intenção de impor uma multa de 500.000 libras (685.000 milhões de dólares) ao Facebook na sequência do caso Cambridge Analytica, e o uso dos dados de milhões de usuários sem seu conhecimento.

A gigante da mídia social também teve negado em maio, pelos tribunais irlandeses, seu pedido para bloquear uma investigação do regulador irlandês, o que poderia levar à interrupção das transferências de dados da União Europeia para os Estados Unidos.