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O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta quarta-feira, 5, mais uma denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Na ação, são dez vítimas que relatam ter sido abusadas durante atendimento coletivo na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, município localizado a 89 quilômetros de Goiânia.

João de Deus está internado no Instituto de Neurologia de Goiânia desde março, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça, 4, que ele volte à prisão.

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Nesta nova denúncia apresentada contra João de Deus, a Promotoria sustenta que ele "aguardava em uma espécie de "trono" para ter contato direto durante o atendimento com as vítimas, que eram levadas a esfregar as mãos no órgão genital do médium".

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Goiás nesta quarta-feira, 5.

As dez vítimas que acusam João de Deus são do Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Além delas, outras cinco mulheres, do DF, Goiás e São Paulo, foram arroladas como testemunhas porque os crimes de que foram vítimas prescreveram.

Ao todo, oito ações penais por crimes sexuais já foram protocoladas no Fórum de Abadiânia e 90 vítimas denunciaram o médium. A primeira denúncia contra João de Deus foi levada à Justiça em 9 de janeiro.

Além dos crimes sexuais, pesam contra o médium duas denúncias por porte ilegal de armas e, ainda, uma ação de ressarcimento de danos morais.

A Justiça de São Paulo condenou um pastor por abuso sexual de pelo menos três fiéis de sua igreja, entre eles dois menores de idade, entre 2015 e 2018. A juíza Tatiane Moreira Lima, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoa (SANCTVS), determinou que o homem cumpra pena de 44 anos de prisão em regime inicial fechado.

Cabe recurso da decisão, mas o pastor não poderá apelar em liberdade. O processo corre em segredo de justiça.

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Segundo os autos do processo, o pastor dizia que incorporava um anjo que livraria os jovens de pecados, indicam as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

As vítimas acabaram se encontrando, conversaram e decidiram denunciar o caso à polícia. O líder da igreja evangélica chegou a ameaçar os jovens para que os abusos não chegassem às autoridades.

Na avaliação de Tatiane a prática de atos libidinosos mediante fraude é "indubitável".

Para a juíza, a palavra das vítimas foi suficiente para a tomada de decisão, embora não haja testemunhas presenciais.

Tatiane observou ainda que os depoimentos das vítimas tem "peculiaridades que somente quem foi submetido a situações dessa natureza seria capaz de relatar".

"É inconteste que os fatos aqui relatados não poderiam ser fruto de mera imaginação infantil", indicou.

O papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (9) normas mais rígidas que obrigam os padres e religiosos a denunciar qualquer suspeita de agressão sexual ou assédio, bem como todo o encobrimento de tais atos pela hierarquia católica.

Todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias.

Essas decisões foram tomadas em um "motu proprio", ou seja, uma carta emitida diretamente pelo papa, que modifica a legislação interna da Igreja (o direito canônico).

O sumo pontífice desejou, no entanto, que o segredo da confissão continue absoluto, o que exclui, portanto, uma denúncia de fatos reportados por um fiel no confessionário.

Na introdução desta carta apostólica intitulada "Vos estis lux mundi" ("Vós sois a luz do mundo"), o papa Francisco ressalta que os "crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis".

"Por isso, é bom que se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis", aponta o pontífice.

"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja", comenta.

- 'Material de pornografia infantil' -

O texto condena toda violência sexual, dando ênfase aos crimes cometidos contra crianças e pessoas vulneráveis. Inclui, portanto, os casos de violência contra religiosas por seus superiores, ou assédio de seminaristas e noviças.

Ele ressalta ainda que é proibido produzir, exibir, armazenar e distribuir "material de pornografia infantil".

A hierarquia da Igreja também está proibida de conduzir "ações ou omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canônicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso", especifica a carta.

As dioceses ou eparquias (Igrejas orientais), "individualmente ou em conjunto, devem estabelecer, dentro de um ano a partir da entrada em vigor destas normas, um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações, inclusive através da instituição duma peculiar repartição eclesiástica", precisa o texto.

Esse tipo de sistema já existe em alguns países, como Estados Unidos, mas o papa torna a iniciativa obrigatória em todo o mundo. A forma desses sistemas de alerta não foi esclarecida, porém, na carta.

Até o presente momento, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal. A grande novidade do texto: o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a denúncia de abusos sexuais "no menor tempo possível" por padres e religiosos. Os leigos que trabalham para a Igreja são encorajados a denunciar casos de abuso e assédio.

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posição hierárquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada diretamente para a Santa Sé ou a um arcebispo metropolitano.

A legislação da Igreja ainda não conta com uma obrigação de comunicar esses crimes às autoridades judiciais do país, a menos que as leis do país façam disso uma obrigação. Na Itália, por exemplo, o clero não tem obrigação de denunciar os casos de abuso sexual à justiça.

O motu proprio, que também detalha as regras do processo de investigação, também não modifica as sanções já previstas pela lei canônica.

Francisco pediu em fevereiro medidas "concretas e eficazes" no início de uma cúpula sem precedentes no Vaticano para lutar contra os crimes sexuais contra menores cometidos por membros do clero em resposta às vítimas.

A Igreja católica do Japão anunciou que fará uma investigação interna sobre acusações de abuso sexual de menores por membros do clero. O comitê permanente da conferência episcopal do Japão decidiu, na semana passada, fazer uma investigação nas 16 dioceses do arquipélago, disse à AFP um porta-voz dessa instância.

No Japão, que receberá a visita do papa Francisco em novembro deste ano, a Igreja católica conta com cerca de 450.000 pessoas. Esta é a primeira visita de um papa em quase 40 anos. A última foi a de João Paulo II em 1981.

As investigações realizadas em 2002 e 2012 revelaram pelo menos cinco casos de pedofilia na Igreja católica japonesa. A nova investigação vai examinar a forma como os bispos trataram esses cinco casos e, em particular, "que sanções foram aplicadas aos envolvidos e a resposta que foi dada às vítimas", afirmou o porta-voz.

Em uma segunda etapa está previsto investigar novas acusações, indicou a fonte. No domingo, várias pessoas que afirmam terem sofrido abusos sexuais por parte de integrantes do clero se reuniram em Tóquio.

O arcebispo de Nagasaki (sudoeste), Joseph Mitsuaki Takami, assistiu à reunião e pediu perdão por não ter "conseguido fazer mais" para revelar e resolver esses casos, segundo o jornal japonês Mainichi Shimbun.

Quase um ano após vir à tona uma série de denúncias de abuso sexual envolvendo o seu nome, o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido do esporte. A decisão foi tomada neste domingo (31) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).

O julgamento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Aracaju (cidade que sedia a CBG) e levou em conta as acusações de abuso sexual e assédio moral feitas por atletas que trabalharam com o técnico na seleção brasileira e no Clube Movimento de Expansão Social Católica (Mesc), de São Bernardo do Campo (SP).

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A sentença foi definida de forma unânime pelo STJD por meio do voto do relator William Figueiredo e teve como base o Código de Conduta e Estatutos da Federação Internacional de Ginástica (FIG).

O júri considerou Fernando de Carvalho culpado com base nos artigos 243 ("constranger alguém, mediante violência, grave ameaça ou por qualquer outro meio") e 258 ("assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código") do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Além do banimento do esporte, o ex-técnico da seleção também foi multado em R$ 1,6 milhão.

Não cabe recurso à decisão do tribunal no Brasil, mas os advogados de Fernando de Carvalho podem recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.

Em novembro de 2018, no primeiro julgamento do caso, o treinador já havia sido condenado pela Primeira Comissão do STJD da ginástica, em Brasília, a quase quatro anos de suspensão, além de ter recebido uma multa de R$ 300 mil.

O CASO - Fernando de Carvalho Lopes, ex-técnico da seleção brasileira masculina de ginástica artística e ex-funcionário do Mesc, de São Bernardo do Campo, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo por supostos abusos sexuais cometidos contra meninos, menores de idade, entre os anos de 1999 e 2016. A denúncia foi feita no programa Fantástico, da TV Globo, em abril do ano passado.

De acordo com a reportagem, Fernando de Carvalho Lopes teria cometido os abusos sexuais durante vários anos em treinos, testes físicos e ainda em viagens com vários atletas. A polícia passou a investigar o caso a partir da denúncia de um garoto de 13, identificado como a primeira vítima a relatar o fato.

Foi por conta de uma denúncia de abuso sexual que Fernando de Carvalho Lopes foi afastado da seleção brasileira da modalidade um mês antes do início dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. O treinador sempre trabalhou com as categorias de base, começou no vôlei e mudou para a ginástica.

Os atletas acusam o treinador de ter se aproveitado da pouca idade e da falta de conhecimento técnico. Segundo eles, o treinador os tocava em suas partes íntimas constantemente. Campeão pan-americano por equipes com a seleção brasileira em Guadalajara, no México, en 2011, Pétrix Barbosa, hoje com 26 anos, foi um dos que confirmou os abusos e contou que chegou "a acordar com a mão de Fernando dentro da minha calça". Posteriormente, outros atletas vieram a público e denunciaram o treinador por abuso sexual.

O papa publicou nesta sexta-feira (29) uma lei sobre a prevenção e o combate à violência contra menores e pessoas vulneráveis, incluindo abuso sexual, que se aplica aos funcionários da Cúria e do Vaticano, bem como ao corpo diplomático.

Esta lei inclui um estatuto de prescrição de 20 anos para denúncia de atos de violência, um período que se aplica a partir dos 18 anos de idade para menores de idade agredidos.

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Um artigo prevê a obrigação de denúncia, exceto no caso do sacramento da confissão para os eclesiásticos.

A lei é acompanhada por um motu proprio explicativo - uma carta apostólica por iniciativa do papa - dedicada à "proteção de menores e pessoas vulneráveis" dentro da Cúria Romana e da Cidade do Vaticano.

"O Santo Padre deseja que - também graças a estas normas que dizem respeito ao Estado da Cidade do Vaticano e à Cúria Romana - que a Igreja seja cada vez mais uma casa segura para crianças e pessoas vulnerável", indica um comunicado da Santa Sé.

Uma pessoa condenada por abusar de um menor ou de uma pessoa vulnerável deve ser "demitida do cargo".

Mas essa pessoa também deve receber ajuda psicológica e espiritual adequada para sua "reintegração social", diz o papa.

Estas diretrizes para lidar com casos de abuso sexual são exigidas desde 2011 pela Santa Sé para conferências episcopais em todo o mundo.

Mas a Cidade do Vaticano e a Cúria Romana (governo do Vaticano) estavam em um vácuo legal nessa área.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da defesa do médium João de Deus e determinou a internação do líder religioso no Instituto de Neurologia de Goiânia, para um período inicial de quatro semanas de tratamento. Depois de finalizado este prazo, ele deve retornar ao Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde 16 de dezembro. João de Deus é réu por violação sexual e estupro de vulnerável.

Ao atender o pedido da defesa de João Deus, o ministro ressalvou que o médico responsável pelo tratamento deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde que permita sua transferência para tratamento na unidade prisional, ou eventuais alterações relevantes do quadro de saúde na fase final do prazo de quatro semanas.

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Para evitar tentativa de fuga, Nefi determinou que João de Deus seja acompanhado por escolta policial no local de tratamento médico ou submetido a monitoramento eletrônico. Desde que foi preso, o médium teve vários pedidos de liberdade negado pelos tribunais superiores. A medida determinada pelo ministro do STJ, que não é de liberdade, se dá após apresentação de documentos pela defesa para demonstrar a gravidade do estado de saúde do médium, que possui um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura.

Na decisão, Nefi destacou que a unidade prisional em que João de Deus se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos. De acordo com o ministro, a documentação mostrou que há risco à vida do líder religioso. "Não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais", entendeu.

James Safechuck, que supostamente é uma das vítimas de Michael Jackson, deu uma entrevista chocante ao jornal britânico The Teleghaph. James, que conheceu o cantor aos 10 anos de idade - agora ele está com 41 anos - afirmou que era recompensado com joias após os atos sexuais com Michael. Ele ainda teria ganho um anel dourado do artista, que foi usado em uma cerimônia falsa de casamento, onde ele e Michael fizeram votos de compromisso um ao outro.

- Acontecia todos os dias. Pode parecer doentio, mas é como quando você começa a namorar alguém - você faz bastante.

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Embora seja uma situação delicada e um crime, - se comprovado - James garante que, na época, não via sua relação com Michael como um assédio.

- Eu não diria que era forçado. Era um relacionamento amoroso. E é por isso que é difícil para as pessoas pensarem nisso, e por isso que há tanta vergonha envolvida. Era um prazer físico real, mas envolvido em um relacionamento profundamente abusivo e inadequado.

Hoje, com mais maturidade, James admite que lida com um trauma difícil.

- Acho que uma parte de mim morreu. Você está morto por dentro, fica avulso, não aprende a processar eventos, bons ou ruins. O ódio que sentia de mim mesmo era intenso, mas você não sabe porque se odeia. Eu sei agora que, em vez de odiar Michael, eu me odiava.

Para conseguir mascaras seus sentimentos, ele costumava usar drogas aos 20 anos de idade.

- A dor começou quando eu parei com as drogas. Eu fui golpeado com tudo que tinha escondido, e estava sofrendo. Você não entende porque está com tanta dor, ; você não conecta o abuso com a dor no começo. Michael fazia você pensar que tudo o que acontecia era ideia sua.

O depoimento de James, assim como o de outras supostas vítimas, veio à toma com o documentário Leaving Neverland, que a família de Michael Jackson alegou ser mentira.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira, 28, um pedido de liberdade do médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro de 2018 após ter sido acusado de abuso sexual. O STJ já negou outros pedidos feitos por João de Deus, como em dezembro, quando a soltura também foi rejeitada, e em fevereiro, ocasião em que Cordeiro negou que o médium fosse para a prisão domiciliar.

No caso recentemente analisado, a defesa se voltava contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou uma liminar do habeas corpus, de acordo com a assessoria do STJ. Segundo o ministro relator, as regras jurídicas não permitem que um tribunal superior faça esse tipo de avaliação, uma vez que o mérito do pedido de liberdade ainda nem foi julgado pela instância inferior.

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João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Em janeiro, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia e colocou o médium no banco dos réus por violação sexual e estupro de vulnerável.

Ele está preso desde o dia 16 de dezembro após denúncias sobre os crimes terem surgido. A defesa nega os crimes e tenta obter a liberdade do acusado por meio de habeas corpus, que já foi negado em diferentes instâncias.

O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (21) que o "povo de Deus" espera "medidas concretas" contra abusos sexuais na Igreja Católica, na abertura de uma cúpula histórica no Vaticano sobre o tema. "Precisamos ser concretos", disse o pontífice, diante de 190 líderes da Igreja Católica de todo o mundo, depois de reconhecer que "o povo de Deus nos observa e espera não óbvias e simples condenações, e sim medidas concretas e eficazes". No evento, ele apresentou uma lista com 21 propostas de medidas de punição e prevenção a abusos sexuais no meio religioso, incluindo mudanças na atual legislação canônica.

O Vaticano tratou o documento, entregue a todos os participantes, como "diretrizes". O papa diz querer mudar a mentalidade dos bispos em quatro dias de debates, discursos, reuniões intercaladas com orações, mas sobretudo por meio dos depoimentos comoventes de vítimas de abusos sexuais. "Escutemos o grito das crianças que pedem justiça", disse o papa, ao convidar patriarcas, cardeais, arcebispos, bispos e superiores religiosos a encarar a "praga dos abusos sexuais" cometidos por membros da Igreja. "Iniciemos nosso percurso armados de fé (...), de coragem e de concretização", disse ele.

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No evento, o arcebispo Charles Scicluna, de Malta, principal investigador de abusos sexuais do Vaticano, disse que a Igreja tem de analisar até como padres e bispos são escolhidos - uma das revisões propostas nesta quinta por Francisco. "A questão da verificação futura de candidatos ao sacerdócio é fundamental", disse Scicluna, em um discurso centrado em detalhes legais sobre como os bispos têm de colaborar com as autoridades civis, adotando uma "cultura de divulgação" para a sociedade saber que "se fala sério".

Na sequência, justamente ao lado do papa, o cardeal colombiano d. Rubén Salazar afirmou ser "injustificável" não denunciar ou ocultar os casos de abusos sexuais na Igreja. Segundo ele, "o inimigo está dentro".

"Não há nenhuma justificativa possível para não denunciar, para não desmascarar, para não enfrentar com valor e contundência qualquer abuso", continuou o arcebispo de Bogotá. "Temos de reconhecer esta crise em profundidade, reconhecer que o dano não vem dos que estão fora, mas os primeiros inimigos estão dentro da Igreja, entre bispos, sacerdotes e consagrados que não têm estado à altura de nossa vocação."

Diretrizes

Os pontos de reflexão levantados pelo papa atingem vários elementos da discussão sobre abusos, como a relação entre religiosos. Para muitos, a "cultura" de acobertamento e de não enfrentamento dos casos passa pelo fato, notadamente entre sacerdotes e bispos, que o convívio lembra muito a relação entre pais e filhos - o que dificulta punições e leva até a transferências.

Na lista de diretrizes do pontífice, solicitam-se normas claras para essas transferências, além de se pedir regras claras para investigação de denúncias, com ampliação da participação dos leigos e a devida publicidade. Há também sugestões para a mudança no Código Canônico, só permitindo casamentos a partir dos 16 anos. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O médium João de Deus e sua mulher, Ana Keyla Teixeira Lourenço, viraram réus por posse ilegal de arma de fogo, informou nesta segunda-feira (18) o Tribunal de Justiça de Goiás. A denúncia foi recebida pelo juiz Ricardo Silveira Dourado, da 1ª Vara Criminal. A polícia encontrou na residência do casal um revólver 38 e 11 munições em 21 de dezembro do ano passado.

Os dois terão dez dias para apresentar defesa no caso e depois serão julgados. Ao analisar a denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás, o magistrado destacou, segundo nota do TJ, "que estão preenchidos os requisitos legais do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como há nos autos provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, havendo justa causa para instauração da ação penal com a presença de todas as condições da ação".

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João de Deus responde a outros processos sob acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Ele está preso desde o dia 16 de dezembro após denúncias sobre os crimes terem surgido. A defesa nega os crimes e tenta obter a liberdade do acusado por meio de habeas corpus, que já foi negado em diferentes instâncias.

O papa Francisco expulsou o ex-cardeal americano Theodore McCarrick, de 88 anos, acusado de abusos sexuais contra ao menos um adolescente há quase meio século, indicou um comunicado do Vaticano neste sábado (16). Essa é a primeira vez na história da Igreja Católica que um cardeal perde seu título por motivos de abusos sexuais.

Isso significa que McCarrick não pode mais celebrar missas ou outros sacramentos, usar vestes clericais ou ser tratado por qualquer título religioso.

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O papa declarou definitiva uma sentença nesse sentido da Congregação para a Doutrina da Fé, instituição do Vaticano que vela pelo respeito do dogma católico, detalhou um comunicado da Santa Sé.

Esta punição, sem apelação possível e, portanto, definitiva, é aplicada pouco antes de uma reunião crucial, de 21 a 24 de fevereiro, com os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo no Vaticano, onde abordarão a responsabilidade dos prelados que mantiveram silenciadas as agressões sexuais a menores de idade executadas pelo clero.

Os grandes escândalos que foram revelados nos Estados Unidos, Chile e Alemanha mancharam a credibilidade da Igreja Católica. O papa Francisco, que quer aplicar sua promessa de "tolerância zero", prometeu nestes últimos meses que seria intransigente com a alta hierarquia eclesiástica.

O ex-cardeal emérito de Washington já estava proibido desde julho de exercer seu ministério e depois renunciou ao seu título honorário de cardeal. Com sua exclusão oficial da Igreja, o homem, recluso atualmente no Estado do Kansas, nos Estados Unidos, simplesmente se torna Theodore McCarrick. (Com agências internacionais).

A ativista Sabrina Bittencourt, que reuniu denúncias de abusos contra o médium João de Deus, morreu neste sábado (2) em Barcelona, na Espanha, onde vivia.

Segundo nota divulgada nas redes sociais pelo grupo Vítimas Unidas, que apoia mulheres vítimas de abusos sexuais e do qual ela colaborava, a ativista cometeu suícidio. "A luta de Sabrina jamais será esquecida e continuaremos, com a mesma garra, defendendo as minorias, principalmente as mulheres que são vítimas diárias do machismo", diz a nota assinada pela presidente do grupo, Maria do Carmo Santos, e pela fundadora, Vana Lopes.

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Ela também era porta-voz do grupo Combate ao Abuso no Meio Espiritual (Coame), que recebe relatos de abusos praticados por líderes religisosos. Em nota, divulgada na página na internet, o grupo lamenta a morte da integrante. "Sabrina será sempre para nós um exemplo e inspiração em nossas lutas. Que seu legado seja honrado e frutífero ao redor do mundo", diz o comunicado.

Sabrina Bittencourt deixa três filhos.

O Ministério Público de Goiás deve apresentar nesta terça-feira (15) uma segunda denúncia contra João de Deus por crimes sexuais. Os promotores planejam realizar uma coletiva de imprensa durante a tarde para anunciar a formalização da nova acusação contra o médium.

João de Deus foi interrogado na segunda-feira (14) pelos promotores Patrícia Otoni, Luciano Miranda Meireles e Augusto César Souza. A audiência durou três horas e aconteceu dentro do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso desde o dia 16 de dezembro.

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Também nesta terça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás pode retomar a julgamento de um habeas corpus interposto pela defesa de João de Deus. A análise do pedido foi interrompida na última quinta-feira, dia 10, depois que o juiz substituto Sival Guerra Pires pediu vistas do processo. Os outros quatro desembargadores do colegiado e o Ministério Público já se manifestaram contra o pedido dos advogados.

Réu

Na última quarta-feira (9) o médium virou réu por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude, depois que a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia que o acusa ter cometido os crimes contra quatro vítimas.

Também na semana passada, a Polícia Civil de Goiás indiciou o médium e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de armas. Em coletiva de imprensa para anunciar o fim da força-tarefa policial sobre os casos envolvendo João de Deus, a delegada Karla Fernandes anunciou ainda que ele também foi indiciado por violação sexual mediante fraude. O crime teria sido cometido há três anos contra uma vítima que mora em São Paulo.

Cerca de 600 denúncias de todo o País e do exterior já foram apresentadas às autoridades contra o médium. Desde que foi detido, João de Deus nega todas as acusações feitas contra ele.

O médium João de Deus e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, foram indiciados por posse ilegal de armas pela Polícia Civil de Goiás. A informação foi confirmada pela delegada Karla Fernandes durante coletiva de imprensa em Goiânia nesta quinta-feira (10).

A medida encerra a força-tarefa da polícia. Todos os procedimentos sobre o médium, segundo a delegada, foram encaminhados ao Poder Judiciário. Ela também informou que o médium foi indiciado por violação sexual mediante fraude por um crime cometido há três anos contra uma vítima que mora em São Paulo.

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"A força-tarefa da Polícia Civil encerrou todos os seus procedimentos porque já foram indicados por posse ilegal de arma tanto o João de Deus, como a esposa dele, Ana Keyla, uma vez que ambos moram na mesmas residências", disse Karla.

As armas foram encontradas na residência de João de Deus em Abadiânia (GO), espalhadas no quarto do médium, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no dia 18 de dezembro. Na ocasião, as autoridades apreenderam dois revólveres de calibre 32, um de calibre 38, uma pistola 380, com capacidade para 12 tiros, e uma garrucha calibre 22, que tinha a numeração raspada.

Nesta quarta-feira, 9, o médium foi ouvido no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde o dia 16 de dezembro. De acordo com a delegada Karla Fernandes, João de Deus alegou que as armas estavam sob sua posse porque ele estava fazendo um "bem para a comunidade".

Entre as justificativas, ele sustentou que pegou uma das armas de uma pessoa que ia se suicidar; outra de uma mulher que pretendia matar o marido e a amante; outra teria sido trocada por pedras em um garimpo; e outra teria sido entregue a ele por um garimpeiro. Sobre a quinta arma, alegou não se recordar da origem.

Também nesta quarta-feira, João de Deus virou réu em ação no qual é acusado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Neste caso específico, ele foi denunciado pelo cometimento dos crimes contra quatro vítimas.

O Ministério Público, contudo, já recebeu cerca de 600 denúncias de todo o País e do exterior contra o médium.

A procuradora-geral da República, Raque Dodge, manifestou, neste sábado, 5, posição contrária ao pedido liminar de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de João de Deus. O médium foi apreso após denúncias de abuso sexual de mulheres na cidade de Abadiânia, em Goiás.

Dodge reiterou a manutenção de prisão preventiva do médium em resposta à solicitação do presidente do STF, o ministro Dias Tofolli, pedindo um parecer após a defesa alegar fragilidades na saúde de João de Deus.

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Segundo os advogados, a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço adequado a sua situação

"Em nenhum dos atendimentos médicos registrados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra", pontuou Raquel Dodge.

A PGR sustentou que o pedido da defesa deve ser indeferido pela Suprema Corte.

João de Deus, que está preso desde o dia 16 de dezembro, teve que deixar o presídio e ser atendido às pressas após ter passado mal na tarde de quarta-feira, 2. Exames de rotina feitos nos presos revelaram sangue em sua urina.

O médium foi, primeiramente, encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento Geraldo Magela, no Parque Flamboyant, em Aparecida de Goiânia.

Na sequência, foi levado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). Segundo o Hospital, os exames não mostraram alterações que indicassem necessidade de internação hospitalar, por isso o paciente foi levado de volta ao presídio.

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes de Almeida, afirmou nesta quarta-feira (26) que Ana Keyla Teixeira Lourenço, de 40 anos, mulher do médium João de Deus, poderá ser indiciada como coautora dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro.

Ana Keyla prestou depoimento em Goiânia e negou qualquer conhecimento de ação ilegal do médium envolvendo abuso sexual, armas ou dinheiro dos fiéis. "Mas as investigações demonstram que há indícios de que ela (Ana Keyla) tinha conhecimento das armas e do dinheiro. É difícil uma pessoa não ver uma arma que está em uma gaveta de roupas íntimas", disse Almeida.

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Em buscas na casa do médium acusado de abuso sexual, a polícia encontrou armas irregulares e grande quantidade de dinheiro em espécie. Procurada pela reportagem, a defesa de João de Deus não quis comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Civil de Goiás informou neste sábado (22) que, dentro da mala apreendida em operação realizada na sexta-feira (21) em um dos endereços ligados a João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, havia R$ 1,2 milhão em espécie, US$ 908 e 770 euros. Também foram encontrados um revólver calibre 38, uma algema e pouco mais de 100 pedras que ainda terão de ser periciadas pela autoridade policial.

As informações divulgadas neste sábado são complementares às apresentadas em coletiva de imprensa na tarde de sexta-feira. Entre os locais das apreensões está a Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, onde ele fazia os atendimentos espirituais.

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O médium está preso desde o último domingo. Sua prisão havia sido determinada no dia 14 de dezembro, a pedido do Ministério Público e da Polícia Civil de Goiás, depois que mais de 330 mulheres, de vários Estados e pelo menos seis países, prestaram depoimento acusando o religioso de cometer abuso sexual durante atendimentos prestados em seu centro espiritual. A defesa afirma que João de Deus é inocente.

Na semana passada, a Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás receberam denúncia de que o médium pode ter ligação com um negócio de falsas pedras preciosas. A informação chegou à força-tarefa por meio de uma testemunha, mantida em sigilo, e gerou a abertura de um novo inquérito. Se a suspeita for confirmada, João de Deus pode responder também por estelionato.

Questionado sobre o assunto em seu depoimento no domingo, o líder religioso negou participação em esquema de venda de falsas pedras preciosas. O médium é conhecido por atuar no ramo do garimpo, extração e lapidação de pedras. Alguns desses cristais são oferecidos, inclusive, a seus seguidores na Casa Dom Inácio de Loyola.

Na sexta-feira, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, acatou novo pedido de prisão preventiva contra o médium. A nova prisão foi decretada por suposto porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.

Na decisão de sexta-feira, Silva afirmou que a prisão preventiva é "necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime, em face da grande quantidade de armas e munições que o investigado mantinha em sua posse". Entre as seis armas encontradas na residência de João de Deus, uma delas estava com a numeração raspada.

O magistrado ainda destacou que a liberdade do médium poderá abalar "a paz e a tranquilidade no meio social, vez que essa liberdade servirá de incentivo para que outros indivíduos venham a praticar crimes de mesma natureza, além de permitir que ele continue a delinquir, o que justifica a restrição da liberdade".

Na última semana, a Polícia Civil de Goiás encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 405 mil em dinheiro vivo na residência do médium. A quantia estava em um fundo falso de um guarda-roupa, onde também foram encontradas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada.

De acordo com o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de Goiás, foram feitos 596 contatos pelo e-mail criado pela instituição especificamente para essa investigação. Deste total, foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, tendo sido ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros Estados.

A reportagem entrou em contato com a defesa do médium, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.

Confira a relação de itens apreendidos pela Polícia Civil na sexta-feira, de acordo com a assessoria de imprensa da autoridade policial:

- 20 pedras de tonalidade champanhe amarronzado de tamanhos diversos;

- 13 pedras transparentes de tamanhos variados;

- 17 pedras de tonalidade champanhe clara e algumas transparentes, tamanhos diversos;

- 42 pedras de tonalidade champanhe clara e amarronzada e tamanhos diversos;

- 7 pedras de cores verdes e esbranquiçadas de tamanhos diversos;

- 11 pedras de cores e tamanhos diversos em um saco plástico de cor transparente;

- 1 saco transparente de numeração 56 contendo pedras de tamanhos e cores diversas;

- 1 saco transparente de numeração 94 contendo pedras de tamanhos e cores diversas;

- 1 saco transparente de numeração 112 contendo pedras de cor preta e tamanhos diversos;

- 1 caixa de cor branca contendo duas pedras de cores verdes;

- 1 pasta de cor transparente contendo 35 caixas pequenas de cor branca, todas contendo

- pedras pequenas e lapidadas de cores diferentes;

- 1 revólver .38, Smith Wesson, nº 64652;

- 1 coldre de cor preta;

- 1 algema de nº 102710;

- 770 euros;

- US$ 908;

- R$ 1.212.110,00.

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, acatou nesta sexta-feira, 21, novo pedido de prisão preventiva contra João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, que está preso desde o último domingo por denúncias de abusos sexuais durante tratamento espiritual. A nova prisão foi decretada por suposto porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.

Nos últimos dias foram apreendidas seis armas, além de mais de R$ 400 mil, pedras preciosas e medicamentos em propriedades ligadas ao médium. Hoje, em novos mandados de busca e apreensão, foram encontradas mais pedras preciosas e uma mala de dinheiro.

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A primeira ordem de prisão, decretada na sexta-feira passada, foi pela suspeita de abuso sexual. A denúncia baseou, ontem, o indiciamento de João de Deus por violação sexual mediante fraude. Segundo a Polícia Civil, ainda há outros oito procedimentos envolvendo mulheres de 20 a 40 anos em andamento que podem gerar novos indiciamentos.

Na decisão desta sexta, Liciomar afirmou que a prisão preventiva é "necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime, em face da grande quantidade de armas e munições que o investigado mantinha em sua posse". Entre as seis armas encontradas na residência de João de Deus, uma delas estava com a numeração raspada.

O magistrado ainda destacou que a liberdade do médium poderá abalar "a paz e a tranquilidade no meio social, vez que essa liberdade servirá de incentivo para que outros indivíduos venham a praticar crimes de mesma natureza, além de permitir que ele continue a delinquir, o que justifica a restrição da liberdade".

O advogado de João de Deus, Alberto Toron, criticou a decisão e disse que é "deplorável que profissionais da imprensa tenham acesso à decisão e os advogados do advogado, não". "A decretação da nova prisão preventiva, além de desnecessária, pois o investigado já está preso, se mostra inidônea porque calcada do desejo de calar o clamor público contra a impunidade", escreveu Toron em nota.

A defesa também alega que "a jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica no sentido de que a prisão preventiva não se presta a punir sem processo e sem defesa". "Prisão preventiva serve para tutelar os interesses cautelares do processo, coisa que não se demonstrou."

Na decisão desta sexta-feira, a justiça também autorizou novos mandados de busca e apreensão em três endereços ligados ao médium João de Deus. Na nova operação foram encontradas pedras preciosas e uma mala de dinheiro.

Sobre o mandado de busca, a defesa classificou como inadmissível, porque teria sido determinado com base em denúncia anônima e genérica. "Mais: não se lavrou Auto de Apreensão no local como manda a lei. Portanto, a diligência é írrita", diz Toron.

A Polícia Civil de Goiás decidiu indiciar, nesta quinta-feira, 20, o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelo crime de violência sexual mediante fraude, artigo 215 do Código Penal. A pena prevista para este crime é de dois a seis anos de cadeia, em regime fechado.

Os delegados responsáveis pelo caso estão a caminho de Abadiânia (GO), neste momento, para protocolar o inquérito policial finalizado junto ao fórum da cidade. Agora, o Ministério Público de Goiás irá decidir, a partir deste inquérito, se denuncia o médium à Justiça ou não.

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O inquérito leva em conta o caso de uma vítima, de aproximadamente 40 anos, que abuso sexual em outubro deste ano. Segundo o relatório final, o líder religioso ofereceu presentes, como uma pedra de valor e dois quadros religiosos, depois de tentar atos libidinosos com a mulher, com o objetivo de silenciar a vítima.

Inicialmente, a investigação tinha 15 casos, mas apenas um deles aconteceu depois de junho de 2018, pois, até setembro, o código penal determinava prazo máximo de seis meses para a denúncia após o crime.

A reportagem apurou que a mulher visitou a Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus fazia atendimentos espirituais, várias vezes e sempre acompanhada de um namorado. Em uma dessas ocasiões, ela ficou sozinha com o médium em uma sala para a consulta espiritual. Com as luzes apagadas, João de Deus teria começado a tocar próximo à região íntima da denunciante que, neste momento, percebeu que ele estaria com o órgão sexual exposto.

Aos policiais, a vítima contou que, quando percebeu a tentativa do médium, tentou resistiu e interrompeu qualquer contato físico. Nesse momento, João de Deus teria oferecido uma pedra de valor e um quadro religioso para a vítima. O Estado apurou que, em seu depoimento à Polícia Civil, João de Deus disse não se lembrar de ter dado esta pedra, mas admitiu a oferta de "quadros".

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