O Comitê Estadual do Programa Água para Todos definiu nesta segunda-feira (12) os critérios técnicos para a seleção dos 42 municípios do Semiárido – sendo 14 no Agreste e 28 o Sertão - que serão contemplados com 126 sistemas de abastecimento d'água simplificados. O maior percentual de concentração populacional na zona rural (IBGE/2010) será o principal parâmetro a ser utilizado para a escolha das cidades.
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, salientou que o projeto é apenas uma ação emergencial. “A concepção foi gestada antes da estiagem e isso mostra que a escolha dos municípios não será feita apenas em função da estiagem, mas, principalmente, será baseada em parâmetros técnicos”, destacou.
##RECOMENDA##Nesta primeira etapa, os investimentos que serão na ordem de R$ 134 milhões, sendo R$ 16,3 milhões para Pernambuco, irão beneficiar 300 municípios do Nordeste. A decisão pela maior concentração da população rural foi aceita por unanimidade pelos presentes – integrantes do Comitê e secretários municipais de agricultura.
A previsão é que no próximo mês de setembro os convênios a serem operacionalizados via Codevaf, Denocs e Sudene, sejam assinados pelas prefeituras, seguindo-se pelo repasse dos recursos, R$ 130 mil por sistema, e a execução da obra. Entre os órgãos que estão representandos no Comitê Estadual do Programa Água para Todos estão as Secretarias de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Recursos Hídricos e Energéticos, Saúde, Desenvolvimento Social e Humano, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Água e Clima (Apac) e a Compesa.
Funcionamento do projeto
O sistema de abastecimento d'água simplificado vai captar água de um poço ou de uma barragem para o fornecimento de água por meio de um pequeno sistema adutor até às residências de moradores em comunidades com até 50 famílias. Os municípios ainda poderão ser contemplados de duas até seis unidades de acordo com o número de pessoas atendidas.
O Comitê também informou que as prefeituras que fizerem adequações nos valores dos projetos, a exemplo de ampliações, deverão arcar com os custos excedentes ao destinado a cada sistema.
