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A União Europeia confirmou a expectativa e sacramentou nesta quarta-feira, 30, um acordo comercial e de cooperação com o Reino Unido. A informação foi divulgada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Além dela, o documento foi firmado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Em sua conta no Twitter, Von der Leyen disse que o documento será também assinado mais tarde em Londres, pelo primeiro-ministro Boris Johnson.

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"Foi um caminho longo. É hora agora de deixarmos o Brexit para trás", comentou a autoridade da UE. "Nosso futuro é feito na Europa", argumentou.

Michel, por sua vez, comentou o assunto também no Twitter: "Um novo capítulo, uma nova relação", disse.

Reino Unido e União Europeia (UE) anunciaram nesta quinta-feira que alcançaram um acordo comercial no limite, a apenas uma semana da separação definitiva, que evitará uma ruptura brusca de consequências caóticas par economias já afetadas pela pandemia.

"Assinamos o primeiro acordo de livre comércio baseado em zero tarifas e cotas que foi alcançado com a UE", celebrou uma fonte do governo britânico. A notícia foi anunciada ao mesmo tempo por fontes europeias.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, confirmou o acordo comercial com UE.

"O acordo está feito", tuitou Johnson. "Teremos uma relação comercial forte com a UE e aprofundaremos nosso comércio com sócios em todo o mundo por meio de nossa política comercial independente", disse a ministra do Comércio Internacional, Liz Truss.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o pacto comercial pós-Brexit é um "bom acordo, equilibrado, justo" para as partes.

O Reino Unido continuará sendo um "sócio digno de confiança" da UE, disse Von der Leyen, antes de acrescentar que o acordo "permitirá possamos deixar definitivamente o Brexit para trás".

Após uma longa noite de negociações em Bruxelas, o anúncio do acordo histórico parecia iminente na madrugada de quinta-feira, mas problemas de última hora com as cotas de pesca deixaram todos em suspense durante grande parte do dia, chegando a provocar o temor de fracasso.

O anúncio na véspera de Natal, em tese, dará tempo suficiente para que o acordo seja aprovado pelos 27 países membros da UE e possa entrar em vigor a partir das 23h00 GMT do dia 31 de dezembro, quando termina o período de transição pós-Brexit.

O texto complexo e cheio de detalhes técnicos, de quase 2.000 páginas segundo a imprensa britânica, ainda terá que ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos deputados britânicos de Westminster.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que seu país e a China estão avançando "um passo importante para uma relação equilibrada e justa". A declaração foi feita durante discurso na cerimônia de assinatura da "fase 1" do acordo comercial entre as nações, que acontece nesta quarta-feira, 15, em Washington.

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, destacou o "incrível relacionamento" com os chineses. Ele ainda classificou o acordo comercial sino-americano como claro, justo e recíproco. "Fizemos progresso em questões ligadas a manipulação cambial", disse, destacando que houve também "grande progresso em relação a propriedade intelectual e transferência tecnológica."

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Trump agradeceu ao presidente chinês, Xi Jinping, pelo pacto e prometeu ir à China em um futuro próximo, como gesto de reciprocidade.

Detalhes do acordo ainda não foram divulgados.

A partir de 31 de janeiro, data do Brexit, uma nova frente se abrirá para os europeus: as discussões para um amplo acordo comercial com o Reino Unido que já se anunciam complexas.

Após a contundente vitória do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, nas eleições legislativas antecipadas, Bruxelas espera que ele cumpra sua promessa e que o Brexit seja concluído na data prevista.

A questão agora é saber se a UE e o Reino Unido poderão alcançar rapidamente um acordo global para manter suas trocas comerciais ou se, ao contrário, estenderão o período de transição pós-Brexit previsto atualmente para até o final de 2020.

Confira a retrospectiva da situação antes das negociações:

- Calendário -

Johnson assegura que fechará um novo acordo comercial com a UE antes do final do período de transição – que começará com a saída do país e se prolongará até 31 de dezembro de 2020 – e descarta pedir adiamentos a Bruxelas.

Os especialistas concordam que levará muito mais tempo para se fechar um acordo comercial global digno de um país destinado a se tornar o parceiro mais próximo da UE.

Por exemplo, entre o início das discussões e a entrada em vigor de um acordo com a UE, são necessários oito anos e meio no caso do Canadá, seis anos e meio para o Japão e nove para Singapura.

"A conclusão de um acordo comercial no final de 2020 é muito ambicioso. Mas não conseguiremos, se não tentarmos", afirmou o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar.

O governo britânico tem até 1 de julho para pedir uma prorrogação do período de transição para depois de 2020, uma única solicitação e por um período de um ou dois anos adicionais.

Se o acordo deve ser negociado rapidamente, sem adiamento, sua ambição será muito mais limitada, explicou à AFP Fabian Zuleeg, economista do think tank European Policy Centre.

- O que negociar -

Para assinar um acordo antes do final de 2020, os negociadores deverão mostrar avanços suficientes em seis meses para dar tempo para sua tradução, seu exame por juristas e sua ratificação.

Segundo Zuleeg, um acordo "muito básico" seria possível nesse período de tempo, mas a capacidade de negociação do Reino Unido "sobre assuntos delicados como os serviços, a pesca ou Gibraltar" seria "muito limitada".

Já um acordo sobre uma redução das tarifas é possível neste período.

- Risco de Brexit sem acordo -

Se Johnson se negar a prorrogar o período de negociação, a ameaça de um Brexit sem acordo ressurgiria, o que implicar na ruptura brutal dos vínculos comerciais entre a UE e o Reino Unido e um impacto em suas economias.

O ponto de partida das discussões "é a ausência de acordo e o status de terceiros países", aponta Zuleeg.

Como terceiro país, o Reino Unido voltaria imediatamente às limitadas condições comerciais estabelecidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

As tarifas sobre produtos chave seriam elevados, o que arruinaria por exemplo os sistemas comerciais estabelecidos para a produção britânica de veículos e outros bens industriais, que dependem de peças procedentes do exterior.

Os pontos de entrada ao Reino Unido ficariam abarrotados de controles alfandegários.

- Mandato -

Segundo o projeto de declaração da cúpula europeia dessa sexta-feira, consultado pela AFP, os dirigentes europeus pedirão à Comissão para preparar o quanto antes um mandato de negociação.

Este mandato, que estabelecerá a visão europeia sobre o futuro acordo comercial e seus limites, deverá obter o aval dos 27 países do bloco.

O executivo comunitário, responsável pela política comercial europeia, poderá então negociar em seu nome.

As opiniões diferem até o momento entre países, com França e Irlanda, por exemplo, especialmente atentas à questão agrícola.

Uma cláusula incluída nos últimos momentos da negociação entre Mercosul e União Europeia, ontem (28), em Bruxelas, está preocupando o setor privado brasileiro. Trata-se do chamado "princípio da precaução". O dispositivo deixou em alerta especialmente o agronegócio porque, dependendo da abordagem, pode permitir a imposição de barreiras para a compra de produtos considerados suspeitos por uso de agrotóxicos proibidos ou criados em áreas ilegais de desmatamento, mesmo sem comprovação científica.

Criada e defendida pela UE, a medida é rechaçada por outros países - como os Estados Unidos - e difere do regimento previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao invocar o princípio da precaução, os governos europeus simplesmente bloqueiam importações sem que haja qualquer investigação sobre os eventuais danos que esses bens causariam durante a sua produção.

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Até duas semanas atrás, o assunto era visto como inegociável pelo Ministério da Agricultura. A pasta considerava que a medida se tornaria um instrumento de protecionismo em meio a um acordo de liberação de comércio. Foi preciso, no entanto, ceder e incorporá-lo ao acordo para que ele fosse concluído. Segundo uma fonte próxima as negociações, essa foi a "última fronteira negocial".

A solução, afirma um integrante do Itamaraty, foi incluir uma "blindagem" para evitar que os europeus "abusem" do mecanismo. A íntegra do documento ainda não foi divulgada. Mas, segundo negociadores do lado brasileiro, foi possível proteger o Mercosul do uso indiscriminado do princípio da precaução.

De acordo com o Itamaraty, há um dispositivo que torna obrigatória a revisão periódica da medida, além de garantir a necessidade da apresentação de provas científicas para os consumidores interromperem compras preventivamente.

Além disso, os integrantes do Mercosul teriam cedido aos europeus com a condição de que o princípio constasse apenas no capítulo "desenvolvimento sustentável" do acordo. O trecho do texto traz ideias e diretrizes a serem seguidas pelos países membros de ambos os blocos, mas não trata de normas vinculantes às quais todos estarão obrigados. O princípio de precaução teria ficado de fora do capítulo que envolve questões sanitárias e fitossanitárias e também do capítulo que envolve barreiras técnicas.

Para um representante do setor do agronegócio, a inclusão do princípio de precaução no capítulo sanitário seria "um absurdo" e representaria um "dano enorme" ao Brasil. O capítulo é descrito pela UE como "ambicioso" e trata, entre outras coisas, de segurança alimentar.

Preocupada com a reação dos países do bloco, a UE afirma que nada no acordo muda o jeito que o bloco adota suas regras de segurança alimentar para produção doméstica ou produtos importados. A UE também destaca que o acordo explicita o princípio de precaução, que, de acordo com o texto, significa que autoridades públicas possuem o direito de agir para proteger seres humanos, animais e vegetais diante de um possível risco, até mesmo quando análises científicas não forem conclusivas.

Alegria de fã dura pouco! Bruna Marquezine e Neymar decidiram tornar públicas algumas fotos dos dois juntos que haviam arquivadas nas redes sociais e isso fez com que fosse cogitada uma reaproximação entre o jogador e a atriz. No entanto, parece que o motivo das fotos terem voltado ao Instagram do ex-casal não tem nada a ver com um possível revival entre os dois.

Segundo o colunista Ricardo Feltrin, algumas das fotos eram de campanhas para marcas e, no contrato comercial assinado por ambos, dizia que as imagens não poderiam ser apagadas por um certo período, que ainda não venceu. Ou seja, Bruna e menino Ney foram apenas obrigados a recolocar os cliques no feed.

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Bruna também já avisou, por meio de seu Twitter, que ela e o ex-namorado não estão se reaproximando e que qualquer insinuação de que os dois estariam reatando é fake news, ou seja, uma notícia falsa.

Bruna e Neymar anunciaram a separação em outubro de 2018.

O governo da França ameaçou hoje rejeitar o Acordo Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês), um enorme pacto de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia, afirmando que suas regras são muito amigáveis às empresas norte-americanas.

Nesta terça-feira, o presidente François Hollande afirmou que seu país "nunca irá aceitar" ameaças a seus fazendeiros e sua cultura. "Neste estágio, a França diz não", disse em uma conferência com políticos de partidos da esquerda.

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Mais cedo, o ministro do Comércio, Matthias Fekl, afirmou à radio Europe-1 que as negociações "estão completamente bloqueadas" e que uma pausa nas conversas "é a opção mais provável". Ele insistiu em maiores proteções ambientais e para os agricultores locais, acrescentando que "em seu atual estado, a França não pode assinar o acordo"

"A Europa está cedendo bastante... mas recebendo muito pouco em troca", disse. Trevor Kincaid, um porta-voz do representante do comércio norte-americano, defendeu o pacto como mutualmente benéfico e afirmando que as diferenças entre ambos os lados estão sendo trabalhadas.

"Estamos confiantes de que estamos no caminho para atingir um acordo de alto padrão para o TTIP, que reflete os interesses e valores democráticos tanto dos EUA como da UE", disse.

Autoridades europeias parecem estar elevando o tom de sua retórica após o Greenpeace vazar enormes quantidades de documentos confidenciais sobre a negociação, que sugerem que a UE está sendo pressionada pelos EUA a enfraquecer a proteção aos consumidores em setores chave.

O principal negociador do bloco, no entanto, disse que diversas conclusões do Greenpeace são "falsas". Já Kincaid afirmou que elas eram enganosas ou erradas.

A França e outros países europeus com uma tradição culinária e rural rica estão particularmente preocupadas com a intenção dos Estados Unidos de dar maior liberdade ao comércio de produtos geneticamente modificados, carne bovina tratada com hormônio e outros métodos banidos do continente.

A França também tenta proteger sua indústria cinematográfica frente ao desafio representado por Hollywood.

Jorgo Riss, diretor do Greenpeace para a Europa, elogiou a posição da França, afirmando que ela "não é surpreendente, dado que os negociadores claramente não estão cumprindo o mandato dado pelos países europeus para proteger os padrões ambientais e de saúde da região". Fonte: Associated Press.

Por trás das aparências em público e declarações mútuas de boa vontade, o processo de negociação interna do Mercosul para um acordo comercial com a União Europeia tem sérias divergências nos bastidores dos quatro sócios, apurou o jornal "O Estado de S.Paulo".

A oferta da Argentina é principal ponto de discórdia. São várias as travas impostas pelo parceiro ao acordo. Na retranca, os vizinhos insistem em 15 anos de prazo para a redução total nas tarifas dos produtos importados dos europeus. Brasil, Uruguai e Paraguai querem até 12 anos e a UE pede dez anos. Os platinos exigem, ainda, "carência" de sete anos para uma transição.

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Os argentinos relutam em incluir no acordo tarifário uma ampla lista de "produtos sensíveis", como autopeças, químicos, eletros e bens de capital - considerado inaceitável pelos europeus. Isso limita o alcance da oferta no volume total de comércio. A meta é cobrir 90% das tarifas, mas os membros do Mercosul atingiram média inferior a esse índice.

Em relato levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre mais uma etapa realizada na semana passada, em Montevidéu, os negociadores foram duros: se não houver acordo até a Copa, em junho, tudo deve ficar para 2015. As negociações serão freadas pelas férias de verão na Europa de julho, a troca de comissários na UE, em setembro, e as eleições no Brasil, em outubro e novembro. "O prazo fatal é junho", disse uma fonte da área econômica.

Ambição

A média da oferta do Mercosul, hoje, cai muito com o lado argentino. Quando cruzam-se as listas dos parceiros do bloco, o valor econômico final recua para algo mais próximo de 80% do comércio. Os vizinhos melhoraram sua oferta de 76% das tarifas, levada a Bruxelas em meados de março. À época, o Brasil chegava a 88%. Paraguai oferecia 95% e Uruguai, 93%. Sem os produtos "sensíveis" argentinos, a média recuava para menos de 85%. Em Montevidéu, a oferta preliminar melhorou. Ainda assim, está longe da meta de 90%.No governo, avalia-se que o Brasil poderia melhorar sua parte com maior abertura no setor de medicamentos. Uma nova reunião do Mercosul ocorrerá em 29 de abril, na capital uruguaia.

A reunião de Bruxelas, em março, empacou as negociações. Argentina e Brasil discordaram da oferta. Em Montevidéu, o clima melhorou. Mas longe de ser entusiasmante. O governo de Cristina Kirchner passou a querer usar o acordo para "lustrar" sua abalada imagem externa, relata um negociador. Somado à retomada das conversas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), isso ajudaria na estratégia do vizinho.

Mas, por aqui, o pano de fundo ainda são as eleições. Após visita a Bruxelas, a presidente Dilma busca acelerar a oferta à UE para neutralizar o discurso de campanha da oposição sobre a inércia nos acordos comerciais do Brasil, hoje limitados a um tratado bilateral com Israel, desde 2010, e um acerto preferencial entre Mercosul e Índia.

Pressão

 

Emissários de Dilma pressionam os argentinos a melhorar oferta e aceitar logo um acordo com UE. O assessor internacional Marco Aurélio Garcia já levou vários recados e apelos por uma oferta única do bloco. Mas os argentinos relutam a melhorar perfil, colocando menos produtos industriais como "sensíveis" e reduzindo prazos para a desgravação tarifária.

Nos bastidores, Dilma está disposta a um ultimato. A data-limite para uma acerto interno com os vizinhos seria a metade de maio. Depois disso, será difícil levar o acordo a "bom termo", avalia parte do governo.

Acordos

 

Até aqui, segundo informa o portal do Itamaraty, foram assinados acordos de livre comércio com Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011), além de tratados de comércio preferencial com Índia (2004) e União Aduaneira da África Austral (SACU)(2009) e os chamados acordos-quadro com Marrocos (2004), Conselho de Cooperação do Golfo (2005), Paquistão (2006), Jordânia (2008) e Síria (2010).

Dos acordos concluídos, estão em vigor Mercosul-Índia, desde 2009, e Mercosul-Israel. O tratado bilateral com Israel vigora desde abril de 2010. Após ratificação pela Argentina, em setembro de 2011, passou a ter vigência em todo o bloco. Os acordos comerciais com SACU, Egito e Palestina estão, segundo o Itamaraty, em "diferentes etapas de incorporação aos ordenamentos jurídicos internos" dos signatários.

Centenas de milhares de manifestantes se reuniram nas ruas ao redor do Parlamento de Taiwan, neste domingo (30), para protestar contra um acordo comercial com a China, em um protesto de quase duas semanas, que está desafiando a política do presidente Ma Ying-jeou de deixar a ilha democrática mais perto economicamente da China.

Lin Fei-fan, um dos organizadores da manifestação, estimou que 500 mil pessoas participaram do protesto desde que o movimento teve início. Multidões vestidas de preto sentaram-se em uma avenida bloqueada, muitos carregando girassóis reais, ou de plásticos, o símbolo do movimento de protesto, e vestindo fitas amarelas com as frases "Luta pela democracia, retire acordo comercial".

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Milhares de manifestantes, principalmente estudantes, ocupam o prédio do Parlamento desde 18 de março, apoiados por milhares de pessoas do lado de fora do edifício. Eles protestam contra a intenção de Ma Ying-jeou de implementar um acordo comercial que permitirá que empresas do setor de serviços da China e de Taiwan abram unidades, ou lojas, nos dois países. Fonte: Associated Press.

Israel, Palestina e Egito. E apenas o primeiro está em vigor. Esse é o saldo de acordos de livre-comércio selados pelo Brasil desde 1991, quando se tornou membro do Mercosul. Nessas duas décadas, houve uma explosão de acordos bilaterais e regionais no mundo. Para os analistas de política comercial, os números mostram que o Brasil ficou para trás.

O anúncio na semana passada das negociações entre Estados Unidos e União Europeia para formar a maior zona de livre-comércio do planeta aumentou a pressão sobre o governo brasileiro, que adota uma postura cautelosa na área comercial por conta do tamanho e da complexidade da economia local.

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"Nesse período, o mundo se mexeu muito, inclusive na nossa região", diz Soraya Rosar, gerente executiva da unidade de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O Brasil está fora das grandes cadeias produtivas."

Dados compilados pela Organização Mundial de Comércio (OMC) mostram que, até 10 de janeiro deste ano, 543 acordos bilaterais ou regionais haviam sido notificados (contando mercadorias e serviços em separado). Desses, 354 estavam em vigor - e pelo menos metade foi estabelecida de 2003 para cá.

Essa explosão de acordos bilaterais é uma consequência do fracasso das negociações da Rodada Doha, da OMC, que pretendiam derrubar barreiras ao comércio global, principalmente na área agrícola. "Estamos assistindo a substituição de Doha por um processo regional. E, em um mundo que se regionaliza, o Brasil tem poucos acordos", diz Sérgio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento.

Os Estados Unidos possuem hoje 14 acordos de livre comércio em vigor e estão com duas grandes negociações em curso: o acordo com a União Europeia e uma aliança entre os países do Oceano Pacífico, com exceção da China. A UE também tem em vigor 32 acordos, e até mesmo a China, que desperta medo nos países, já assinou 15 tratados.

Vizinhos

Na América do Sul, os acordos proliferaram. Peru e Colômbia seguiram o caminho de Chile e México e selaram, respectivamente, 12 e 11 acordos de livre-comércio, incluindo EUA e UE. Os chilenos abriram o mercado para 21 países, enquanto os mexicanos assinaram 13 acordos, conforme estudo da CNI.

De acordo com analistas, os países andinos estão colhendo os bons frutos da abertura de mercado. No ano passado, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), as economias de Chile, Peru e Colômbia avançaram, respectivamente, 5%, 6% e 4,3%. Já o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve ter subido 1%.

Fontes do governo ponderam que os países andinos tem características muito distintas do Brasil, uma economia grande e complexa. Chile, Peru e Colômbia são dependentes das vendas de algumas poucas commodities e não possuem uma indústria desenvolvida - por isso, tem facilidades para fechar acordos.

Cautela

A política comercial do governo Dilma é "cautelosa" e mira no modelo chinês de integração regional, mas sem a agressividade do gigante asiático e apostando na parceria com os países da América do Sul, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo um auxiliar direto da presidente.

Segundo essa fonte, nada muda na orientação da política comercial brasileira após o anúncio do início das negociações entre Estados Unidos e União Europeia para a formação de uma área de livre-comércio. "Vemos com naturalidade, sem nenhuma afobação subalterna", disse.

No Itamaraty, no entanto, o clima é de preocupação com os reduzidos movimentos do Brasil no front externo. Para experientes negociadores, o País precisa fazer sua opção de política industrial: vai produzir tudo internamente confiando no tamanho do seu mercado ou vai se abrir para o mundo? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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