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O C6 Bank aderiu ao Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça que permite bloquear telefones móveis após roubo ou perda. A iniciativa foi lançada em dezembro e tem mais de 1 milhão de usuários cadastrados.

Com a adesão, clientes do C6 poderão bloquear tentativas de transações a partir do celular em que a conta está cadastrada. Através das chamadas pessoas de confiança, o Celular Seguro permite o bloqueio dos aparelhos com o aviso da perda ou roubo a bancos e empresas de telefonia.

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No lançamento, o programa tinha a adesão dos maiores bancos do País, além de contar com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na coordenação das instituições financeiras.

O C6 afirma ainda que desde seu lançamento, em 2019, adota ferramentas adicionais de segurança, como o cadastro de endereços seguros para a movimentação de dinheiro, o uso de biometria facial para autorizar transações e abrir contas, o bloqueio automático do aplicativo através da central de atendimento e o aumento do limite de Pix em um dia útil.

O anúncio da adesão do Brasil à Opep+, grupo expandido que agrega os 13 membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) e mais dez países, provocou críticas de organizações não governamentais ambientais. Representantes de ONGs apontam que a iniciativa "contradiz" o discurso do governo brasileiro de limitar as emissões de combustíveis fósseis.

"O Brasil diz uma coisa, mas faz outra na COP-28. É inaceitável que o mesmo país que afirma defender o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C anuncie agora sua aliança com o grupo dos maiores produtores de petróleo do mundo", afirmou Leandro Ramos, diretor de programas do Greenpeace Brasil.

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Peri Dias, representante da 450.org na América Latina, questionou: "O Brasil quer ser um líder climático ou um Estado dependente de combustíveis fósseis? Não pode ser ambos ao mesmo tempo." Segundo ele, o País "precisa ser mais claro em seus compromissos e defesa para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e expandir as energias renováveis se quiser ser o líder que pretende ser para a COP-30", que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. "O Brasil precisa pressionar firmemente pelo completo abandono do petróleo, gás e carvão no texto final da COP-28", afirmou.

Para Ramos, do Greenpeace, entrar na Opep+ é uma decisão "completamente equivocada e perigosa", que ocorre em um momento em que o País deveria se preocupar em acelerar a transição energética e criar planos para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis. "Não basta se comprometer com a desmatamento zero, o governo brasileiro deve adotar uma postura contra os combustíveis fósseis se quiser assumir um papel de liderança climática mundial", disse.

A Opep+ anunciou a adesão do Brasil, a partir de janeiro de 2024, em sua última reunião realizada em Viena na quinta-feira passada. No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai, que o Brasil vai entrar no grupo, mas não vai "apitar nada" nas decisões do bloco. Ele argumentou que a participação brasileira é importante para convencer países produtores de petróleo a reduzirem a exploração de combustíveis fósseis.

Neste domingo, 3, antes de embarcar para Berlim, na Alemanha, o presidente voltou a falar do assunto. "O Brasil não será membro efetivo da Opep nunca porque nós não queremos. Agora, o que nós queremos é influenciar", afirmou.

Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, a adesão à Opep+ não vai impor ao País nenhuma cota máxima de produção de petróleo.

O Brasil, atualmente o maior produtor de petróleo da América Latina, se tornará o vigésimo quarto membro da Opep+ e o terceiro da região, ao lado do México e Venezuela, este último, um dos cinco países fundadores do cartel da Opep em 1960 e que hoje conta com as maiores reservas de petróleo do mundo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Os professores da Universidade de São Paulo (USP) decidiram na noite da terça-feira, 26, paralisar as atividades docentes até a próxima segunda, 2. O gesto, aprovado em assembleia geral, é uma demonstração de apoio à greve dos estudantes, deflagrada na semana passada. De acordo com a Associação de Docentes da USP (Adusp), os professores vão se reunir na segunda-feira que vem, em uma nova assembleia, para decidir o indicativo de greve.

A greve estudantil foi aprovada na última terça-feira, 20, sob o argumento de que a USP apresenta defasagem no quadro de professores, e a falta de contratação tem colocado em risco a continuidade de algumas disciplinas, como Japonês e Coreano, que são ministradas no curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

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Foi justamente a FFLCH a primeira a aprovar a greve, que ganhou adesão de outras faculdades, como a Faculdade de Direito, nos últimos dias. Nesta terça, 26, os universitários fizeram uma manifestação pelas ruas da capital até o Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

As assembleias setoriais que trouxeram deliberação de paralisação foram a Faculdade de Educação, Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) - que já tinha demonstrado apoio aos estudantes na semana passada -, o Instituto de Matemática e Estatística (IME) e o Instituto de Psicologia (IP).

Embora não estivessem presentes todas as faculdades e institutos da USP, a decisão vale para todos os representantes da categoria da universidade, de acordo com Michele Schultz, presidente da Adusp.

"A deliberação de uma assembleia geral vale para toda a categoria docente, de todas unidades. Agora, as assembleias setoriais debaterão o indicativo de greve para levar seus posicionamentos para a geral no dia 2 de outubro", disse Michele ao Estadão.

Assim como os estudantes, os docentes também reivindicam mais contratações de professores. "O número adequado de servidoras e servidores docentes e técnico-administrativas (os) é a garantia de melhores condições de trabalho e estudo. É inadmissível que estudantes sejam prejudicadas e prejudicados por falta de docentes", completa a presidente da Adusp.

O corpo docente da USP foi encolhendo ao longo dos últimos anos. Como mostrou uma reportagem do Estadão, a USP perdeu 818 professores entre 2014 e 2023, o que representa uma queda de 15% na quantidade de docentes, dentro de um cenário onde o mesmo número de alunos continuou igual.

Na Faculdade de Medicina Veterinária e Zoologia (FMZV), por exemplo, o quadro encolheu 22,1% entre setembro de 2014 e agosto de 2023 (queda de 104 para 81 professores); na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 21,37% (de 117 para 92), e no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICM), a queda foi 21,13% (142 para 112).

Os números foram divulgados pela Adusp, com base nas folhas de pagamento disponíveis no portal de transparência da universidade. A defasagem é resultado de anos de crise financeira e do período de pandemia, que impediram novas contratações. A FFLCH, responsável pelo início da greve, é uma das faculdades mais prejudicadas.

A greve também foi impulsionada pelo pedido dos alunos por melhorias na política de permanência estudantil. Na votação pela paralisação, os docentes engrossaram o apoio à pauta.

"A administração da universidade tem condições de ampliar as políticas de permanência estudantil", Michele Schultz. "A universidade passou a receber mais estudantes em situação de maior vulnerabilidade social com a política de cotas. É necessário que haja efetiva inclusão destes estudantes", completou.

Procurada pelo Estadão, a reitoria da USP não retornou até a publicação desta reportagem.

Após a entrada dos professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), agora é a vez dos estudantes da Faculdade de Direito aderirem à greve de estudantes iniciada pelos alunos da FFLCH que demanda por novas contratações de professores. Uma Assembleia Geral realizada na noite da segunda-feira (25) decidiu pela adesão do corpo estudantil do curso.

Segundo o Centro Acadêmico 11 de Agosto, responsável pela reunião, dos 630 estudantes presentes, 606 votos foram positivos a inclusão.

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A greve começa nesta terça-feira (26), com as negociações das pautas e uma nova reunião deve ser realizada na próxima segunda-feira (2), para decidir os próximos passos do grupo.

Dentre as reivindicações estudantis, a principal é a disponibilização de vagas para novos docentes efetivos, suficientes para preenchimento necessário e a garantia das políticas afirmativas na reserva de vagas para os concursos públicos a serem realizados para os cargos. Além disso, também exigem melhores condições de permanência estudantil.

Como mostrou uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a USP perdeu 818 professores entre 2014 e 2023. São 15% a menos de docentes, sem que tenha mudado o número de alunos, resultado de anos de crise financeira e do período de pandemia, quando não foram autorizadas novas contratações. A FFLCH, responsável pelo início da greve, é uma das faculdades mais prejudicadas.

A reitoria da universidade afirma manter em curso um esforço para a contratação de docentes de forma escalonada, até 2025. Uma parte das vagas foram adiantadas, mas, a maioria dos novos professores só deve chegar no próximo ano.

"Temos 641 vagas para preencher e 238 já foram preenchidas. Ao final desse esforço, a USP terá o mesmo número de professores e professoras de 2014", afirmou em nota publicada na última quinta-feira (21).

Como parte da greve que começa nesta terça-feira, o Centro Acadêmico afirmou que as entradas da Faculdade serão interditadas com uso de cadeiras e mesas e aulas online serão vetadas e sofrerão intervenção.

Uma reunião de negociação com a reitoria está marcada para ocorrer nesta quinta-feira (28), e uma Assembleia Geral da Universidade na sexta-feira (29), ambas na Cidade Universitária.

A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada das companhias no plano de conformidade do Fisco federal estão no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22).

Até a semana passada, as empresas certificadas no programa representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao País, segundo informou a Receita.

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Empresas como Shein, AliExpress e Sinerlog também já foram habilitadas no programa. A Amazon requereu adesão, mas ainda falta ser formalizada na publicação oficial.

O Remessa Conforme, que busca conter a sonegação tributária, zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50 para as varejistas integrantes do programa que cobrarem os tributos no momento em que o produto é adquirido - antes, essa cobrança só ocorria quando a mercadoria chegava ao País.

Em contrapartida, o ICMS, que é cobrado pelos Estados, passou a ter alíquota padrão de 17% para essas operações.

Acima de US$ 50, há incidência do Imposto de Importação (60%) e do ICMS.

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária.

Para os municípios, a participação nessa modalidade de ensino ampliado diz respeito obrigatoriamente à educação infantil, de crianças de zero a seis anos; e no ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. Já para os estados, as prioridades serão os ensinos fundamental e médio.

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Após essa etapa, que se encerra nesta quinta, no próximo período - de 1º de setembro a 15 de dezembro - os entes federados deverão pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses federais.

As regras e prazos para adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral, bem como os parâmetros para o cálculo do fomento de cada estado e município estão descritos na portaria 1.495/2023.

Ao longo de todo o processo de adesão e pactuação, as secretarias terão disponíveis tutoriais e atendimento para dúvidas via suporte técnico do programa, e pela Central de Atendimento do MEC: 0800-616161.

Vagas de tempo integral

O novo programa que expande as escolas em tempo integral contempla toda a educação básica, que se estende da creche ao ensino médio.  

Segundo o MEC, o programa tem como meta, já em 2023,  ampliar em um milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. Depois, até 2026, o objetivo é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas.   

No cálculo da ampliação do número de vagas serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024. A criação de vagas priorizará as escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. 

Para expandir a oferta de jornada em tempo integral nas redes de ensino estaduais e municipais, o governo federal investirá R$ 4 bilhões. As transferências de recursos financeiros serão feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com depósito em conta corrente específica do governo local.

Programa federal

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do governo federal para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.  

A jornada ampliada na rede de ensino é considerada quando o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais, em dois turnos. 

Com o programa, o governo federal pretende cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024.

O programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral para organização, gestão e implementação da educação integral.

Oferta de ensino

Para assegurar a qualidade da oferta do ensino em tempo integral, o Ministério da Educação estruturou o programa em cinco eixos - ampliar, formar, fomentar, entrelaçar e acompanhar articulando ações estratégicas em todo o país.

De agosto a outubro de 2023, estão sendo realizadas etapas regionais do Ciclo de Seminários do Programa para debater princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral e esclarecer dúvidas.

As etapas das regiões Centro-Oeste e Norte já ocorreram em agosto. A etapa Nordeste, em Recife (PE), está agendada para 27 e 28 de setembro; a do Sudeste, em Diadema (SP), em 4 e 5 de outubro; já a etapa da região Sul ainda terá data e local definidos, de acordo com o MEC.

O Nubank confirmou por meio de nota que, após concluir a análise técnica dos requisitos já disponíveis do Desenrola, irá participar do programa.

O banco disse que dará baixa na negativação das pessoas com dívidas de até R$ 100 e compartilhará mais detalhes de sua adesão conforme avançar no processo.

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"O Nubank informará, oportunamente, as condições e critérios para renegociações no âmbito do programa, assim como os canais de atendimento que serão disponibilizados", diz a nota.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha estimado que a desnegativação de dívidas na primeira fase do Desenrola pode chegar a R$ 200 milhões se houver a adesão do Nubank e o número de CPFs atingidos poderia passar de 1,5 milhão para 2,5 milhões.

Nove montadoras de carros e dez montadoras de caminhões aderiram ao programa automotivo do governo, de acordo com o primeiro balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Do total de R$ 1,5 bilhão em créditos tributários que devem ser revertidos em descontos para a aquisição dos veículos, o setor já solicitou R$ 340 milhões.

Entre as fabricantes de carros de passeio, aderiram ao programa Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. De acordo com a Pasta, essas montadoras oferecem 233 versões de 31 modelos de veículos para compra com desconto.

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Cada montadora teve direito a R$ 10 milhões em créditos já na adesão ao programa, e seis delas - Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault - já pediram outros R$ 10 milhões. Com isso, o governo já liberou R$ 150 milhões em crédito dos R$ 500 milhões previstos para automóveis.

"A lista é dinâmica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC. Na medida em que usarem os montantes solicitados, as montadoras podem pedir créditos adicionais. Essa possibilidade se esgota quando o teto de R$ 500 milhões for atingido", destacou o ministério.

No caso dos caminhões a adesão foi de dez montadoras: Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões. Os créditos liberados somam R$ 100 milhões, ou 14% dos R$ 700 milhões destinados aos veículos de carga.

Para ônibus, são nove fabricantes habilitados: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Os R$ 90 milhões em créditos liberados correspondem a 30% dos R$ 300 milhões disponíveis para os veículos de transporte de passageiros.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) relatou progresso no processo de acessão do Brasil, além de outros países como Bulgária, Croácia, Peru e Romênia, em comunicado sobre a reunião ministerial.

"Continuamos nossa colaboração com parceiros-chave e outros, inclusive por meio de programas regionais e nacionais, bem como sua adesão aos padrões da OCDE", disse a organização, enfatizando "a importância do multilateralismo e da união para enfrentar os desafios globais e ir além de nossos membros atuais".

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A reunião teve como tema "garantindo um futuro resiliente: valores compartilhados e parcerias globais" e foi encabeçada pelo Reino Unido na presidência, com a Costa Rica e a Nova Zelândia na posição de vice-presidentes. O encontro também reafirmou os valores da comunidade, como na Declaração de Visão de 2021, além de diversidade e inclusão, e condenou a invasão da Rússia à Ucrânia mais uma vez.

A instituição também destacou a importância de uma reforma tributária no sistema internacional e seu papel vital na entrega de uma economia com zero emissões de carbono. Outro ponto levantado foi o compromisso no Acordo de Paris, inclusive por meio da entrega do Pacto Climático de Glasgow e do Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh. "Esperamos um resultado ambicioso e bem-sucedido da COP 28", afirmou a OCDE.

Os ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) iniciaram uma reunião na Noruega nesta quinta-feira (1º) para buscar um área de acordo sobre a delicada adesão da Ucrânia, antes da cúpula da aliança marcada para julho em Vilnius, na Lituânia.

A menos de um mês do encontro de cúpula, o consenso ainda parece distante e nenhum ponto foi resolvido, em uma situação que gera temores de fracasso, especialmente entre os líderes lituanos, anfitriões do encontro.

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Em Oslo, as discussões centram-se nas garantias de segurança que a Otan pode oferecer à Ucrânia até que a adesão ao bloco transatlântico se torne uma realidade.

Na abertura da reunião, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, destacou que é necessário "estar vigilante para que a história não se repita (...). Portanto, devemos agir para oferecer à Ucrânia garantias de segurança para o pós-guerra" contra a Rússia.

O principal integrante da Otan, os Estados Unidos, se opõe atualmente a que a aliança forneça tais garantias à Ucrânia, disse à AFP um ministro, que pediu anonimato.

A Otan ofereceu recentemente estas garantias à Suécia, um país que formalmente entrou com um processo de adesão, mas enfrenta o veto de outro ator central da aliança, a Turquia.

- Expectativas da Ucrânia -

Assim, o principal elemento de divisões dentro da Otan é a busca por uma expansão mais ampla para o Leste, incluindo a Ucrânia.

Enquanto isso, a Ucrânia não se preocupa em esconder suas enormes expectativas. O próprio presidente, Volodimir Zelensky, disse esperar "uma mensagem muito clara" de que a Ucrânia fará parte da Otan no final da atual guerra com a Rússia.

Uma fonte diplomática francesa, entretanto, apontou que "existem linhas divergentes entre certos aliados".

"A Ucrânia quer um roteiro claro, a confirmação de uma trajetória. A perspectiva de adesão não está em questão. Mas hoje não é realista, porque a Ucrânia pode ativar o artigo 5 no dia de sua entrada", disse a fonte.

Esta cláusula de defesa coletiva obriga todos os aliados a participar no caso de um ataque contra um deles. Isso significaria que a Otan poderia se envolver em uma guerra aberta com a Rússia.

O chefe da diplomacia de Luxemburgo, Jean Asselborn, disse nesta quinta-feira que "a Otan fará 75 anos e nunca houve adesão de um país em meio a um conflito armado, porque isso poderia levar a recorrer ao artigo V do tratado".

Se isso acontecer, acrescentou, estaríamos enfrentando uma "guerra entre a Otan e a Rússia".

- Renovação e nível de gastos -

Mas o encontro de Oslo, na Noruega, tem pela frente outros assuntos extremamente delicados, como o veto da Turquia à adesão da Suécia, a eventual renovação do mandato de Stoltenberg e o nível de gastos militares.

Nomeado secretário-geral da Otan em 2014, o norueguês de 64 anos já teve o mandato renovado três vezes. Seu sucessor deveria ser um europeu e vários países da UE desejam a nomeação de uma mulher.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que terá a última palavra, receberá a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen, potencial candidata, no dia 5 de junho.

Enquanto isso, Stoltenberg anunciou que visitará a Turquia "em um futuro próximo" para discutir com o presidente Recep Tayyip Erdogan o veto do país à adesão da Suécia à Otan.

"Estou confiante de que a Suécia será um membro (da Otan) e estamos trabalhando para que isso aconteça o mais rápido possível", disse ele nesta quinta-feira.

A difícil questão dos gastos militares é outro tema a ser discutido em Oslo. Em 2024, os aliados prometeram destinar 2% do PIB de cada país à defesa, mas em Vilnius a ideia é fazer com que esses 2% não sejam um máximo, mas um piso mínimo.

Apenas sete países alcançaram e meta e a Dinamarca está longe de cumprir sua parte do esforço coletivo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta sexta, 9, que as adesões à renegociação do saldo devido no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ultrapassam as 136 mil desde a publicação da medida provisória 1.090, de 30 de dezembro do ano passado, que permitiu a negociação dos débitos. Ao todo, foram R$ 3,7 bilhões em descontos.

No último dia 1º, o banco público lançou um aplicativo que permite a solicitação da renegociação em seus canais digitais. Foram cerca de R$ 395 milhões em descontos pelo canal. A CEF afirma que a dívida média é de R$ 38 mil por contrato, e que em 87% dos casos, os clientes optaram por liquidar o saldo devido.

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A plataforma permite a renegociação de parcelas com descontos de até 99% de forma totalmente digital, simular as opções disponíveis e ainda gerar boletos.

A resolução do governo federal permite a renegociação de contratos do Fies assinados até 2017. Segundo a Caixa, 1,2 milhão de estudantes e ex-estudantes poderão renegociar débitos com o banco.

As principais centrais sindicais do País decidiram aderir por unanimidade ao manifesto elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia. A decisão foi tomada em reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores, em São Paulo, nesta quinta-feira, 28.

Juntas, essas centrais reúnem mais de 60 milhões de trabalhadores. Nos próximos dias, elas devem se encontrar com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva.

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O manifesto que a Fiesp divulgará nos próximos dias não é o mesmo elaborado pela Faculdade de Direito da USP, que até o momento já recebeu mais de 250 mil assinaturas. O conteúdo dos textos será semelhante, mas a expectativa é de que o da Fiesp tenha um tom mais contido e seja publicado nos principais jornais do País.

Confira as centrais que vão assinar a carta da Fiesp:

- União Geral dos Trabalhadores (UGT)

- Central Única dos Trabalhadores (CUT)

- Força Sindical

- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

- Nova Central

- Intersindical

- Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

- Central Pública

Ato em defesa da democracia

As centrais também devem aderir ao manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP, que já tem mais de 250 mil assinaturas, e decidiram orientar seus associados a assinarem a Carta em Defesa da Democracia. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco marcou um ato no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas, com a participação de entidades e representantes da sociedade civil.

Antes, no dia 02 de agosto, às 10h, as centrais sindicais participarão do ato organizado pela Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral, da qual fazem parte e que reúne mais de 200 entidades. O ato será em Brasília.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concedeu, nesta sexta-feira (10), aval para que o Brasil e outros países ingressem no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta. Na reunião desta sexta-feira (10), em Paris, a entidade aprovou os “roteiros de acessão” do Brasil e de mais quatro países: Peru, Bulgária, Croácia e Romênia. 

Esse roteiro representa um plano de adesão apresentado pelo país, que será avaliado por comitês da OCDE nos próximos anos. “Com a aprovação do ‘roteiro de acessão’, caberá ao Brasil a redação de ‘memorando inicial’ com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da organização”, informaram, em comunicado, os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e a Casa Civil. 

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A nota conjunta explicou os passos a seguir. Agora, a OCDE examinará se as políticas de cada país cumprem as diretrizes da organização e proporá ajustes, se necessário, até o processo de adesão plena. “Na sequência, terá início o exame das políticas e práticas nacionais pelos comitês temáticos da organização. Nessa fase, o Brasil terá a oportunidade de revisitar políticas e iniciativas nacionais à luz das diretrizes e recomendações da OCDE”, esclareceu.

  A entrada definitiva dos países com os planos de adesão aprovados levará pelo menos dois anos. O ingresso na organização dependerá do consenso dos 38 países que compõem a OCDE.  Segundo os ministérios, o processo de acessão do Brasil à OCDE reforça “o compromisso do governo brasileiro com a modernização do Estado, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”.  Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação do plano brasileiro de adesão à OCDE. Segundo ele, o processo consolidará parcerias benéficas para o país. 

Delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, o diplomata Carlos Cozendey também comentou a aprovação. Ele esclareceu que caberão aos comitês temáticos da OCDE definir critérios e examinar as políticas dos países candidatos. 

A reunião na qual os planos de acessão à OCDE foram aprovados teve a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, representou o ministro Paulo Guedes no evento.

A Finlândia decidiu solicitar a adesão à Otan, anunciaram neste domingo (15) o presidente e a primeira-ministra do país nórdico, uma consequência direta da invasão da Rússia contra a Ucrânia.

O chefe de Estado e um Comitê de Política Externa "decidiram em conjunto que a Finlândia vai pedir a adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte".

"É um dia histórico. Começa uma nova era", declarou o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, em uma entrevista coletiva.

O Parlamento da Finlândia deve examinar na segunda-feira o projeto de adesão, mas analistas consideram que a grande maioria dos congressistas apoia a iniciativa.

A Finlândia, que compartilha uma fronteira de 1.300 quilômetros com a Rússia, permaneceu como um país não alinhado durante 75 anos.

Mas depois que a Rússia iniciou a invasão da Ucrânia em fevereiro, o consenso político e a opinião pública se inclinaram a favor da adesão à Otan.

O presidente finlandês e a primeira-ministra Sanna Marin anunciaram na quinta-feira que eram favoráveis a uma adesão "sem demora" à Aliança Atlântica.

No sábado, o presidente finlandês ligou para o colega russo, Vladimir Putin, para comunicar que o país solicitaria a adesão de maneira iminente.

Moscou advertiu em várias ocasiões para as consequências se Helsinque aderir à Otan.

A participação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas motociatas promovidas em São Paulo caiu na comparação com o ano passado, mostram dados do Sistema de Monitoramento de Informações de Pedágio.

O evento liderado pelo presidente nesta sexta-feira, 15, em São Paulo contou com 3.703 motos, segundo registros de pedágios da Rodovia dos Bandeirantes. O monitoramento acompanhou a movimentação de motocicletas nas praças de cobrança da Concessionária CCR AutoBan em Campo Limpo, Itupeva e Sumaré. A participação, porém, foi menor do que a de junho do ano passado, quando o sistema de pedágio da rodovia dos Bandeirantes contabilizou 6.661 veículos em um dos trechos que o grupo passou, quase o dobro.

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Naquela ocasião, bolsonaristas chegaram a compartilhar que a motociata teria entrado para o Guinness Book, livro que registra recordes mundiais, ao supostamente contabilizar mais de um milhão de motocicletas - o que o Estadão Verifica provou ser falso.

No último evento, parte do grupo de motoqueiros que seguiu o presidente pagou uma taxa de inscrição de R$ 10 para a organização do evento coordenado pelo grupo "Acelera para Cristo". O pagamento, opcional, dava direito a uma "área vip" da motociata, com presença na área fechada ao lado do Anhembi.

Bolsonaro também participou de eventos do tipo em Brasília, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Em discursos realizados ao final dos eventos, o presidente chegou a defender a volta do voto impresso, a atacar membros do STF e adversários políticos, além de criticar as medidas de distanciamento social impostas para controle da pandemia.

No último encontro, criticou um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp para adiar o lançamento de uma nova ferramenta do aplicativo no País que permite a criação de grupos com milhares de pessoas. Como resultado, o PT acionou o TSE, acusando campanha eleitoral antecipada de Bolsonaro na realização do evento.

O presidente da Republica, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira a adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. O governo goiano é o segundo a conseguir entrar no RRF, após o Rio de Janeiro, que desde 2017 faz parte do programa de refinanciamento de débitos com a União.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Goiás a entrar no RRF em maio deste ano, com a suspensão da dívida estadual por 18 meses e a adoção de um teto de gastos pelo governo goiano. A administração estadual afirma que o estoque de restos a pagar a cada ano está na ordem de R$ 3 bilhões desde 2015 e que precisa negociar o endividamento para equilibrar as contas

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"Além de previsibilidade, o Estado passa a ter mais meios para atender o interesse da população como um todo", disse Bolsonaro ao assinar o ato, no Palácio do Alvorada, ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

Com o plano, Caiado acenou com a possibilidade de reajustar o salário dos servidores, após um período de remuneração atrasada.

"Quanto mais o governo for se recuperando no quadro fiscal, reajuste também serão dados", disse o governador.

O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no País, tanto no modal aéreo quanto no terrestre.

Brasileiros e estrangeiros residentes não vacinados, por sua vez, podem optar por uma quarentena de no mínimo cinco dias, que só se encerraria com a apresentação de um teste negativo para o coronavírus colhido ao final desse período. A condição não vale para estrangeiros não residentes no Brasil. Todos os viajantes devem apresentar teste negativo no momento do embarque.

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Também poderão substituir o comprovante de vacinação pela quarentena indivíduos considerados não elegíveis; provenientes de países sem vacinação de amplo alcance; ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais.

Outra exceção será aberta para brasileiros ou residentes que saíram do País até 14/12/2021. Estes serão submetidos às regras anteriores à portaria e estão dispensados do comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso ao Brasil, mas seguem obrigados a apresentar teste negativo para covid-19.

Na última quarta-feira, o STF atingiu os votos necessários para manter a obrigatoriedade do passaporte da vacina determinada em liminar de Barroso no dia 11.

A portaria ainda mantém a proibição de desembarque no País de viajantes que tenham origem ou passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos quatorze dias.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma de adesão do primeiro processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022. As instituições de ensino superior interessadas em participar terão de 8 a 12 de novembro para realizar as inscrições, por meio deste endereço eletrônico.

Após as candidaturas para participar do oferecimento de vagas por meio do Sisu, as instituições de ensino superior terão de 15 de novembro até o dia 19 do mesmo mês para retificar o Termo de Adesão. Para  mais informações, acesse o edital.

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Cronograma

Prazo para adesão: do dia 8 de novembro de 2021 até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de novembro de 2021.

Prazo para retificação do Termo de Adesão: do dia 15 de novembro de 2021 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2021.

Instituições de saúde do Brasil interessadas em aderir ao Exame Nacional de Residência (Enare) podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (20), por meio de plataforma disponibilizada pela Empresa Brasileira de Serviços hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A edição de 2021 contará com um quantitativo maior de residências das áreas médicas, multi e uniprofissional; o período de adesão se encerra no dia 24 de setembro.

Mais detalhes sobre a abertura serão passados, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, no auditório da pasta, em Brasília. No entanto, o Ministério da Saúde já se apresentou favorável para que mais de 150 instituições participem do exame deste ano, que ainda contará com a realização de provas em todas as capitais e mais 20 municípios a serem definidos.

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A primeira aplicação do Enare foi realizada em caráter experimental em 2020. Ao todo, a avaliação teve 4.169 inscritos disputando 304 vagas em diversas especialidades médicas. As vagas foram destinadas a oito unidades de saúde pertencentes da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar.

A dinâmica do Enare se assemelha a do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em que o candidato, ao obter a nota, a utiliza para pleitear uma vaga na especialidade desejada.

Mesmo depois da ameaça da Caixa e do Banco do Brasil de deixarem a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a entidade decidiu que não vai retirar a assinatura do manifesto. A assinatura do documento já foi submetida e aprovada pela governança da Febraban após debates internos que ocorreram na semana passada. Relatos colhidos pelo Estadão afirmam que não haverá recuo nesse ponto e que a decisão de adiar o lançamento do manifesto foi da Fiesp.

A decisão da entidade dos bancos de subscrever o documento levou em conta a crise institucional e o ambiente hostil de tensionamento político que tem piorado e contaminado as expectativas do mercado e dos agentes econômicos.

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Para tentar contornar a crise com os bancos públicos, alguns trechos do texto estão sendo novamente revisados. Um deles é o que falava explicitamente da necessidade de se criar empregos, o que irritou BB e Caixa. Uma fonte de um banco público diz que os dados oficiais mostram que o Brasil criou 1,848 milhão de vagas nos sete primeiros meses do ano. Por isso, na nova redação, ficará explícito que está havendo criação de postos de trabalho.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que soube do manifesto no sábado, culpou a Febraban pelo que classificou como conteúdo político do documento. "Pela democracia, nenhum problema, mas não é o que eles disseram. Eles disseram que era contra o governo e não a favor da democracia", disse. De acordo com o ministro, a própria Febraban teria mudado o teor do manifesto para se posicionar contra o governo de Jair Bolsonaro.

Após as declarações de Guedes, a Febraban negou que tivesse articulado alterações no texto. "Desde sua origem, a Febraban não participou da elaboração de texto que contivesse ataques ao governo ou oposição à atual política econômica. O conteúdo do manifesto pedia serenidade, harmonia e colaboração entre os Poderes da República e alertava para os efeitos do clima institucional nas expectativas dos agentes econômicos e no ritmo da atividade."

Segundo apurou o Estadão, alguns bancos preferiam que o texto fosse divulgado na data inicialmente prevista, hoje. Oficialmente, a Fiesp afirma que o adiamento ocorreu por causa da possibilidade de mais adesões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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