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O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta terça-feira (18) a cobrança do despacho de bagagem em voos, após ter vetado a gratuidade prevista em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro respondeu ainda que, quem quiser levar mais de 10 quilos no voo, que "pague" pelo serviço, referindo-se à regra que permite aos passageiros levarem sem cobrança extra uma bagagem de mão.

Questionado sobre o motivo do veto, Bolsonaro afirmou que "empresas menores alegavam que seria um empecilho" a gratuidade da bagagem. A medida barrada pelo presidente foi incluída pelo Congresso Nacional durante o trâmite da Medida Provisória que autoriza investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%.

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A emenda previa que passageiros poderiam levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.

O fim da cobrança por bagagem não fazia parte do texto original da MP. Ao incluir o dispositivo, os parlamentares argumentaram que os preços das passagens não baixaram desde que as aéreas foram liberadas a cobrar por bagagens.

Na segunda-feira (17), o Planalto informou que o veto da presidência "se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo".

"Fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais cada uma, é um gasto a mais. O que acontece: eu sempre viajei sem mala no avião, então eu estava pagando pelos outros", disse Bolsonaro, que emendou: "Com todo respeito, vai fazer uma viagem, se quiser levar mais de 10 quilos, pague, sem problema nenhum", comentou.

Bolsonaro também afirmou que as empresas "low cost" estavam esperando o veto à gratuidade. "As empresas low cost eram as que queriam, para poder vir para cá, ajudar na concorrência, que fosse vetado esse dispositivo", concluiu.

O diretor geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Alexandre de Juniac, enviou recentemente uma carta ao presidente Jair Bolsonaro externando sua preocupação sobre a retirada da cobrança pelo transporte de bagagem em voos no País. Em coordenação com diversas companhias aéreas estrangeiras, no papel de porta-voz do setor a Iata pede ao presidente que vete a emenda.

A Iata já havia se manifestado contrariamente à volta da franquia mínima de bagagem no último dia 22, logo após a aprovação da medida provisória que autoriza até 100% de capital estrangeiro nas aéreas instaladas no País. Em nota, a entidade disse ver com profunda preocupação os riscos que esse movimento representa para a aviação brasileira e, consequentemente, para o consumidor.

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Além de afugentar o interesse de empresas aéreas internacionais, na visão da associação a medida "sufoca, ainda mais, o potencial da aviação comercial no Brasil, que já possui um dos combustíveis mais caros do planeta".

Em conversa com jornalistas após o encerramento do encontro anual da associação, em Seul, Juniac disse que além de um grande retrocesso em relação às melhores práticas mundiais, a medida coloca o Brasil na contramão no que diz respeito à atração de empresas aéreas adicionais e de baixo custo para o país e amplia os temores sobre insegurança jurídica.

O Senado aprovou recentemente a MP que permite a participação de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas que operam no Brasil e acrescentou artigo que permite a volta da possibilidade de os passageiros despacharem uma bagagem de 23 quilos sem cobrança adicional. A medida aguarda a sanção do presidente Bolsonaro.

O Senado começou a sessão que votará a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. Mesmo com resistências, senadores concordaram em aprovar nesta quarta-feira, 22, a medida provisória conforme o texto aprovado pela Câmara na noite anterior.

A Câmara manteve o despacho gratuito de bagagens, mas derrubou a exigência de uma cota de 5% de voos regionais para empresas estrangeiras que se instalarem no País.

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a medida provisória 863 que autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras e a volta da franquia mínima de bagagem que pode ser despachada gratuitamente. A MP segue para análise do Senado e deve ser votada nesta quarta-feira, 22, última dia de sua vigência.

Durante a discussão da MP, os deputados aprovaram um pedido para que o texto original enviado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer fosse apreciado, em detrimento do projeto de conversão que havia sido aprovado pela comissão especial que analisou a medida.

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O projeto, relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), havia incluído em seu parecer a questão da franquia de bagagens e havia vinculado o investimento estrangeiro à exigência de que as empresas operassem rotas regionais. Esta última parte, no entanto, ficou de fora do texto aprovado pelos deputados.

Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro poderá ser de 23kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Esta era a regra existente até a edição de uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) há três anos que permitiu a cobrança.

A medida provisória (MP) que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas já está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. A menos de um mês de perder a validade - 22 de maio - o texto precisa ser votado até esta data também pelo plenário do Senado.

O sinal verde aos deputados foi dado na última quinta-feira (25) com a aprovação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na comissão mista que analisou a medida. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) da MP 6/2019, apresentado por Rocha, incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo. 

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Pela proposta, nas linhas domésticas, a franquia mínima de bagagem por passageiro será de 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos; 18 quilos nas de 21 até 30 assentos; e 10 quilos para as de até 20 assentos.

Outra novidade incluída pelo relator da Medida Provisória 863/18 é que as empresas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos. Em caso de descumprimento da regra, a autoridade aeronáutica deverá aplicar multa de R$ 10 mil por voo regional não realizado e, se houver reincidência, cassar a concessão ou autorização.

Ainda segundo o texto aprovado na comissão especial, em voos internacionais operados por companhias aéreas nacionais, brasileiros terão que representar pelo menos dois terços de tripulação. O contrato de trabalho será regido pela legislação local.

Em defesa das novidades do texto, Rocha disse que elas vieram após reuniões com líderes partidários nas últimas semanas. Para o senador, a exigência do percentual mínimo de voos regionais e da franquia de bagagem não afugentará o capital de investidores estrangeiros interessados em atuar no mercado nacional. “A gente não pode abrir o maior mercado do Hemisfério Sul sem exigir uma contrapartida, ainda que temporária. É uma obrigação que demora dois anos”, ressaltou, em referência aos voos regionais.

Críticas

As alterações na Medida Provisória 863/18, que abre para o capial estrangeiro as empresas, não foram bem recebidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em nota divulgada em seu site, a agência diz que vê “com bastante preocupação as alterações incluídas no texto da Medida Provisória nº 863/2018”.

“A inclusão da franquia de bagagem despachada e a obrigação de realização de voos regionais no Brasil pelas empresas estrangeiras deverão afastar o interesse de novos investidores e concentrar o mercado de transporte de passageiros no país, diz a nota. A estatal ressalta que a proposta tende a afastar sobretudo as empresas low cost, de baixo custo, que começam a chegar ao Brasil.

A demanda por transporte aéreo doméstico no Brasil registrou crescimento de 6,58% em fevereiro ante igual mês do ano passado, informou nesta quinta-feira, 21, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). No segundo mês do ano a oferta subiu 3,83% e a taxa de ocupação nas aeronaves subiu 2,12 pontos porcentuais, chegando a 82,46% no mês.

Segundo a entidade, mais de 7,4 milhões de viagens domésticas foram realizadas no período pelas aéreas brasileiras, volume 7,76% superior ao do ano passado (pouco mais de 530 mil passageiros adicionais).

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A Abear destaca que o mercado doméstico brasileiro registra 24 meses consecutivos de crescimento da demanda e do volume de passageiros, com oferta em expansão contínua há 20 meses.

A Gol deteve 35,31% do mercado doméstico em fevereiro, seguida por Latam com 31,10%; Azul com 21,08%; e Avianca com 12,20%.

As estatísticas de transporte de passageiros da Abear incluem as operações de Avianca, Azul, Gol, Latam, Map e Passaredo, responsáveis por 99,9% do mercado doméstico nacional.

Somados os resultados do acumulado de janeiro e fevereiro, e comparados a igual intervalo de 2018, a demanda aérea doméstica registra alta de 4,73%, para uma oferta em expansão de 3,97%. A taxa de ocupação das aeronaves ficou em 83,36%, com melhoria de 0,60 ponto porcentual. O total de viagens realizadas chega a 16,3 milhões, incremento de 4,77% sobre o ano anterior (acréscimo de pouco mais de 740 mil passageiros).

Internacional

A demanda por transporte aéreo internacional entre as aéreas brasileiras registrou crescimento de 8,82% em fevereiro, resultado bastante positivo, destaca a Abear, mas interrompendo período de 14 meses de alta em taxa de dois dígitos.

A oferta em fevereiro teve ampliação de 13,08%, levando a taxa de ocupação nas aeronaves a cair 3,12 pontos porcentuais para 79,74%. O total de viajantes internacionais no mês foi de pouco mais de 815 mil, número 3,08% superior ao de 2018 (aproximadamente 24 mil passageiros adicionais).

A Abear destaca ainda que, na série histórica das aéreas brasileiras no mercado internacional, demanda e volume de passageiros crescem de forma ininterrupta há 29 meses, enquanto a oferta tem expansão continuada há 28 meses.

Em fevereiro a Latam domina o mercado, com participação de 68,8% seguida pela Gol com 13,26%, Azul com 12,69% e Avianca com 5,97%.

No acumulado de janeiro e fevereiro comparado a igual período de 2018, a demanda internacional das companhias brasileiras tem alta de 10,74% enquanto a oferta teve ampliação de 13,63%. A taxa de ocupação ficou em 82,21%, com retração de 2,15 pontos porcentuais. Os passageiros transportados nos voos entre o Brasil e o exterior somaram aproximadamente 1,8 milhão, contingente 4,49% maior do que no mesmo intervalo de 2018 (acréscimo de 76,6 mil viajantes).

Após o acidente da Ethiopian Airlines no último domingo (10), a Gol suspendeu temporariamente suas operações comerciais com o modelo 737 MAX 8, da Boeing. Segundo comunicado divulgado pela companhia na noite desta segunda-feira (11), não serão usados os sete modelos que fazem parte da frota da empresa.

Por meio de nota, a empresa "reitera a confiança na segurança de suas operações e na Boeing, parceira exclusiva desde o início da companhia em 2001". A Gol afirma que espera que seja possível retornar a colocar essas aeronaves em atividade.

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Os clientes com viagens previstas nas aeronaves 737 MAX 8 serão, segundo a Gol, reacomodados.

A demanda por voos domésticos (medida em passageiros-quilômetro pagos transportados, ou RPK) cresceu 5,27% em novembro na comparação com igual mês de 2017, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reuniu dados de Avianca, Azul, Latam e Gol. Em termos absolutos, foram quase 8 bilhões de RPK no mês, um recorde para novembro na série histórica da entidade.

Já a oferta doméstica de assentos (assentos-quilômetros ofertados, ou ASK) avançou 4,12% frente ao registrado um ano antes. Com a procura por voos domésticos aumentando em nível acima do verificado para a capacidade, a taxa de aproveitamento de voos domésticos subiu 0,92 ponto porcentual (p.p.) ante novembro do ano passado, chegando a 83,63% - maior patamar para o mês.

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Foram transportados 7,8 milhões de passageiros em voos domésticos ao longo de novembro, uma alta de 4,98%. A Gol manteve a liderança no mercado doméstico no mês, com participação de 35,83%, seguida pela Latam, com 33,12%. A Azul ficou com 18,29% do market share doméstico no período, enquanto a Avianca - que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial - obteve uma fatia de 12,76%.

Com esses resultados, no acumulado de janeiro a novembro de 2018, a demanda por transporte aéreo doméstico cresceu 4,47% frente ao observado no mesmo intervalo de 2017, enquanto a oferta subiu 4,88%. Por sua vez, o fator de aproveitamento mostrou leve recuo de 0,31 p.p. em um ano, para 81,10%.

Cargas

O transporte aéreo de carga pelas associadas da Abear movimentou 36,5 mil toneladas no mercado doméstico em novembro, 9,61% acima do verificado em igual mês de 2017. No acumulado do ano, foram 354,3 mil toneladas de carga transportadas dentro do País (+12,76% no comparativo anual).

A demanda aérea mundial (medida em número de passageiros por quilômetro voado, ou RPK) cresceu 5,5% em setembro ante o mesmo mês do ano passado, informou a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). Esse desempenho corresponde a uma desaceleração frente a agosto, quando o indicador avançou 6,4% no comparativo anual, aponta a entidade.

Já a oferta de assentos (assentos-quilômetros ofertados, ou ASK) aumentou 5,8% ante setembro de 2017. Com isso, houve redução de 0,3 ponto porcentual da taxa de ocupação entre os períodos, para 81,4% - a primeira em oito meses.

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"Estimamos que os impactos de severo furacão e da atividade de tufões em setembro tenha cortado 0,1 ou 0,2 ponto porcentual do crescimento esperado (para o tráfego). Entretanto, mesmo considerando esses efeitos, a demanda mensal teria ficado abaixo do ritmo de 6,7% no acumulado do ano", diz a Iata, em nota.

Para o diretor geral e CEO da entidade, Alexandre de Juniac, o tráfego aéreo mundial no último mês refletiu uma "perda de ímpeto antecipada" do estímulo à demanda via tarifas. "A elevação das incertezas sobre políticas comerciais e as políticas protecionistas também podem ter tido algum impacto", escreve de Juniac.

Na América Latina, a demanda aérea mostrou alta de 6,3% ante setembro de 2017, enquanto a capacidade subiu 8,3%, levando a uma queda de 1,5 p.p. da taxa de ocupação, para 80,3%.

Especificamente para o Brasil, a Iata reporta que o tráfego no mercado doméstico cresceu 3,5%, e a oferta, 6,0%, implicando redução da taxa de ocupação para 81,1%.

A demanda por voos domésticos (medida em passageiros-quilômetro pagos transportados, ou RPK) cresceu 7,43% em julho ante igual mês de 2017, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne os dados de suas associadas (Avianca, Azul, Latam e Gol).

Já a oferta doméstica de assentos (assentos-quilômetros ofertados, ou ASK) também avançou 7,43% em relação a julho de 2017. Com a oferta e procura avançando em igual ritmo, segundo a entidade, a taxa de aproveitamento de voos domésticos ficou estável em 83,97%.

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O número de passageiros em um ano cresceu em cinco milhões de pessoas, aponta a Abear. A razão seria a flexibilização da cobrança de transporte de cargas nas tarifas, o que reduziu preços de passagens e teria atraído um número maior de passageiros. "A economia não explica isso", disse o consultor técnico da Abear, Maurício Emboaba, em coletiva de imprensa. Em julho foram transportados 8,8 milhões de passageiros nos voos nacionais, aumento de 6,75% ante o mesmo intervalo de 2017.

A Gol manteve a liderança no mercado doméstico no mês, com participação de 38,50%, seguida pela Latam, com 30%. A Azul ficou com 18,81 do market share doméstico no período, enquanto a Avianca obteve uma fatia de 12,70%.

Com isso, considerando os primeiros sete meses do ano, a demanda por transporte aéreo doméstico cresceu 4,79% frente ao observado no mesmo intervalo de 2017, enquanto a oferta subiu 4,81%. Por sua vez, o fator de aproveitamento mostrou estabilidade, com 80,88%.

No acumulado do ano foram transportados 53,3 milhões de passageiros, aumento de 3,80% ante mesmo período de 2017.

Mercado internacional

A demanda por voos internacionais (RPK) apresentou alta de 14,78% em julho na comparação anual, segundo dados da Abear, cujas associadas abrangem cerca de 30% desse mercado. A oferta internacional (ASK), por sua vez, cresceu 17,24% na mesma base de comparação, fazendo com que a taxa de ocupação dos voos internacionais caísse 1,80 ponto porcentual (p.p.) no mês, para 84,19%.

Ao todo, foram transportados 884,4 mil passageiros entre o Brasil e o exterior em julho, volume 10,49% maior do que o verificado um ano antes. A Latam respondeu por 68,67% do mercado no mês passado, seguida por Azul (15,76%), Gol (8,13%), Avianca (7,44%) .

Assim, nos primeiros sete meses de 2018, a demanda por transporte aéreo internacional cresceu 15,63% em comparação com o mesmo período de 2017, enquanto a oferta subiu 19%. O fator de aproveitamento diminuiu 2,42 pontos porcentuais, para 82,86%.

Segundo o presidente da associação, Eduardo Sanovicz, as incertezas eleitorais contaminam, de certo, o ambiente de negócios no País, mas não devem interferir na tendência observada pelo setor no ano até aqui.

Cargas

O transporte aéreo de carga pelas associadas da Abear movimentou 30,6 mil toneladas no mercado doméstico em julho, 4,59% acima do verificado em igual mês de 2017. No mercado internacional, o volume atingiu 23,6 mil toneladas, uma alta anual de 21,52%.

De janeiro a julho de 2018, foram 215,3 mil toneladas de carga transportadas dentro do País (+13,55% ante igual intervalo de 2017) e 162,8 mil toneladas transportadas nas rotas internacionais (+34,52%).

 

Carta aos candidatos

A Abear preparou uma carta aos candidatos à Presidência da República e entrará em contato com eles dentro das próximas três semanas para apresentação dos pleitos, disse o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz. Encabeça a lista de prioridades a questão da política de precificação de combustíveis da aviação, incluindo a tributação e distribuição do querosene de aviação (QAV).

Segundo Sanovicz, o custo do combustível na passagem área de um voo doméstico no Brasil é da ordem de 30%, ao passo que no mercado internacional essa proporção é de cerca de 17%. "Existe uma grande distorção", disse.

No documento que será apresentado, a entidade abordará também a garantia de liberdade de mercado e a concorrência do setor aéreo, aumento de investimentos em infraestrutura aeroportuária, assim como a autonomia das agências regulatórias.

A demanda global por viagens aéreas cresceu 4,6% em janeiro de 2018 na comparação com o mesmo mês de 2017, informou nesta quinta-feira, 8, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). Essa foi a menor expansão registrada no comparativo anual em quase quatro anos.

Segundo a associação, os resultados foram influenciados por fatores sazonais, incluindo o Ano Novo Chinês, comemorado mais tarde no Oriente em 2018, além de comparativos menos favoráveis diante da forte tendência de alta no tráfego observada no final de 2016 e início de 2017.

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Já a oferta global por viagens aéreas avançou 5,3% na comparação com o mesmo período de 2017. Assim, como a demanda cresceu em ritmo menor do que a oferta, a taxa de ocupação das aeronaves diminuiu e atingiu 79,6%, uma queda de 0,5 ponto porcentual (p.p.) na base anual.

"Apesar do início mais lento, o atual momento da economia global oferece respaldo para uma demanda crescente de passageiros em 2018. Dito isso, preocupações sobre uma possível guerra comercial envolvendo os Estados Unidos podem ter sério impacto na confiança do mercado global, respingando sobre a demanda por viagens no setor aéreo", diz, em nota, o diretor presidente e CEO da Iata, Alexandre de Juniac.

Internacional

No segmento internacional, a demanda global desacelerou de 6,1% em dezembro para 4,4% em janeiro, com todas as regiões registrando expansão. A oferta cresceu 5,3% no período - com isso, a taxa de ocupação recuou 0,7 ponto porcentual, para 79,6%.

Separando por regiões, a Iata destaca que o maior aumento na taxa de ocupação global em janeiro ocorreu na Europa, que atingiu 80,0%, uma alta de 0,9 p.p. na base anual, com a demanda avançando 6,4% e a oferta se expandindo em 5,1%. Por outro lado, a taxa de ocupação no Oriente Médio caiu 2,8 p.p., para 76,6% (com leve acréscimo de 0,8% na demanda e aumento de 4,5% da oferta).

Em janeiro, a maior taxa de ocupação foi registrada na América Latina, que atingiu 83,2%, uma queda de 0,1 p.p. na base anual. A menor taxa foi registrada na África, 70,3%.

Doméstico

No segmento doméstico global, a entidade informa que a demanda avançou 5,1% em janeiro ante um ano antes, enquanto a oferta cresceu 5,3% na base anual. Desta maneira, a taxa de ocupação doméstica global recuou 0,2 p.p., para 79,8%. Segundo a organização, todos os mercados apresentaram crescimento, com destaque para a Índia, que registrou o 41º mês consecutivo de crescimento de dois dígitos no tráfego de passageiros.

Quanto ao mercado brasileiro, a entidade ainda informa que a oferta doméstica aumentou 2,4% no primeiro mês do ano, o que gerou uma alta de 0,4 p.p. na taxa de ocupação mensal, para 84,7%.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que ratifica acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, firmado em 2011 entre os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Barack Obama. Aprovada em votação simbólica, a proposta segue agora para promulgação.

O acordo estabelece que abertura ou fechamento de novas rotas áreas entre Brasil e Estados Unidos passarão a ser livres, de acordo com a decisão das empresas. Ou seja, não haverá mais o limite atual de 301 voos semanais. As companhias estadunidenses, porém, continuam proibidas de operar voos domésticos no Brasil, e vice-versa.

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Relator da matéria no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) avaliou, em seu parecer, que o ato internacional está em conformidade com a tradição de cooperação bilateral no setor de transportes aéreos entre os dois países.

"O tratado em apreciação visa ampliar a estrutura jurídica atinente aos serviços de transporte aéreo entre as partes para facilitar a continuação dessa relação mutuamente benéfica. Nesse sentido, convém destacar, também, que os maiores favorecidos do acordo serão os usuários do transporte público por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Essa circunstância há de, por si só, incrementar a economia, o comércio e o turismo entre as partes", avaliou Anastasia.

Embora o acordo tenha sido firmado pela ex-presidente Dilma, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), pediu o adiamento da votação na semana passada alegando que não havia consenso na bancada.

"Eu sei que isso começou a ser aprovado ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff, só que, na nossa bancada, não há consenso. Eu tenho uma posição contrária a esse projeto. Eu acho que vai criar uma assimetria grande, vai prejudicar as empresas nacionais, nós estamos sendo vítimas de um processo de desnacionalização gigantesco", declarou o senador petista na última quinta-feira.

Alguns dos artigos do acordo já estavam em vigor, em razão de um memorando de entendimento entre os dois países. Entre eles, os que estabelecem regime de preços livres e criação de novos itinerários e oferta de codeshare.

Acordo de codeshare é um acordo de cooperação pelo qual duas companhias compartilham o mesmo voo, os mesmos padrões de serviço e mesmos canais de venda. Por meio dele, uma companhia pode transportar passageiros cujos bilhetes tenham sido emitidos por outra.

As companhias aéreas dos Estados Unidos estão pagando mais pelo combustível, mão de obra e serviços de manutenção, elevando a preocupação dos investidores do setor quanto ao crescimento dos custos da indústria e suas margens futuras. Nos primeiros nove meses de 2017, os gastos das nove maiores companhias aéreas do país cresceram 8,1% na comparação anual. Enquanto isso, a inflação acumulada no período ficou em 2,2% e as receitas subiram apenas 3,8%, de acordo com a Airlines for America, associação do setor.

De acordo com especialistas, os custos crescentes para cada passageiro (assento/milha) são uma tendência preocupante em uma indústria com dificuldade em tomar as rédeas de suas despesas.

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"Nós acreditamos que as companhias áreas perderam um pouco do controle de custos", disse o analista do setor de aviação da UBS, Darryl Genovesi. O desafio tem pressionado as ações das empresas. Depois do crescimento dos custos com combustível, o maior salto nas despesas neste ano foram as compensações de trabalhadores.

O CEO da norte-americana Delta, Ed Bastian, disse durante evento de investidores em 14 de dezembro que estava desapontado com os custos unitários do setor que, excluindo o combustível, devem subir até 5,5% no quarto trimestre na comparação anual. As empresas olham para os custos sem o combustível por se tratar de um indicador que elas podem exercer algum tipo de controle.

Bastian disse que o plano da Delta é cortar US$ 1 bilhão em custos nos próximos anos e controlar o crescimento das despesas não ligados aos combustíveis para uma média de 2% ao ano.

As companhias também têm colocado mais assentos nos aviões como uma forma de conter custos. Entretanto, aeronaves mais lotadas e com espaço menor entre as poltronas são bastante impopulares entre os clientes.

Apesar das preocupações, no geral, as áreas dos Estados Unidos ainda apresentam bons resultados. O setor caminha para fechar 2017 no oitavo ano seguido no azul - um recorde. Mas, para manter a trajetória, elas precisam conter despesas trabalhistas e continuar reduzindo custos, disse o analista da Raymond James & Associates, Savanthi Syth.

Cinco companhias aéreas do Golfo anunciaram nesta segunda-feira a suspensão dos voos com destino e origem no Catar, após a ruptura das relações diplomáticas por parte de Arábia Saudita, Emirados Árabes, Barein, Egito e Iêmen com o governo de Doha.

Três companhias dos Emirados - Etihad, Emirates e flydubai - e uma saudita - Saudia - tomaram a decisão após o anúncio do fechamento das conexões áreas e das fronteiras terrestres marítimas dos três países vizinhos do Catar.

Em resposta, a Qatar Airways também anunciou a suspensão de todos os voos para a Arábia Saudita.

Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Bahrein romperam nesta segunda-feira relações diplomáticas com o vizinho Catar.

Os países decidiram fechar em 24 horas o espaço aéreo e as fronteiras terrestres e marítimas com esta pequena, mas muito rica, monarquia petroleira, que acusam de "apoiar o terrorismo".

Em comunicados separados, Etihad Airways, Emirates e flydubai informaram que a suspensão de voos a partir e para o Catar entrará em vigor na terça-feira de manhã "até nova ordem".

As três companhias afirmaram que cumprirão os voos previstos para esta segunda-feira e apresentarão aos clientes "outras opções", incluindo o reembolso completo das passagens.

A Saudia anunciou a suspensão dos voos com pouso e decolagem no Catar a partir desta segunda-feira.

O Iêmen seguiu os países vizinhos e anunciou a suspensão das relações com o Catar, que acusou de ter vínculos com os rebeldes huthis pró-Irã que disputam o poder com o presidente iemenita, Abd Rabo Mansur Hadi, e de apoiar os grupos jihadistas.

O Egito também rompeu relações diplomáticas com Doha e anunciou o fechamento das fronteiras "aéreas e marítimas" com o Catar que, segundo o ministério egípcio das Relações Exteriores, "insiste em adotar um comportamento hostil em relação ao Cairo".

Os pilotos das empresas aéreas Aerolíneas Argentinas e Austral iniciaram uma greve na noite da quinta-feira (15) que se estenderá até o meio-dia de sexta-feira (16).

Pelo menos 20 mil passageiros serão atingidos pela medida e 72 voos serão cancelados no total. Os pilotos exigem aumento de 45%, segundo o jornal La Nación. Não houve aviso sobre a paralisação.

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Extensas filas se formaram para reprogramar voos nos aeroportos Aeroparque e Ezeiza. (Rodrigo Cavalheiro, correspondente)

O preço das passagens aéreas cairá caso a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorize as empresas aéreas a cobrarem taxa extra para despachar as malas dos passageiros. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 26, pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, durante o lançamento da segunda edição do Guia do Passageiro, um livreto de bolso com dicas para a viagem de avião.

"Defendo o fim do que chamamos de ‘jabuticabas’, regras que só temos no Brasil", disse Sanovicz. O presidente da Abear usa como exemplo a liberação dos preços dos bilhetes aéreos, em 2002. "O preço médio da passagem era R$ 710 naquela época e caiu para cerca de R$ 300, hoje."

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Pela regra atual, as empresas aéreas são obrigadas a transportar uma mala de até 23 kg por passageiro, em voos nacionais, e de até 32 kg, em trechos internacionais. As novas normas em estudo pela Anac permitiriam que cada empresa aérea criasse sua própria política de transporte de bagagens - a mala de mão permitida por passageiro passaria dos atuais 5 kg para 10 kg por pessoa. O presidente da Abear afirma que a regra atual penaliza a maioria dos passageiros do transporte aéreo brasileiro. "Os dados mostram que 65% dos passageiros no Brasil embarcam sem mala. Esses acabam pagando mais pela minoria que leva malas", disse. Ele afirmou ainda que a desagregação das passagens "faz justiça" a esses viajantes.

A assistência ao passageiro também está na mira das aéreas. Outro item que faz parte da proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte é o fim da assistência obrigatória ao passageiro em caso de atraso que não seja causado pela companhia área, como aeroporto fechado devido ao mau tempo.

A proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte recebeu 1.500 sugestões de alteração durante a consulta pública, em março, e está em estudo pela equipe técnica da Anac. Depois, segue para o colegiado para ser transformada em resolução. Não há prazo fixado para a conclusão do processo.

A Abear representa as quatro principais empresas aéreas do País - Avianca, Azul, Gol e Latam - que têm 99% do mercado doméstico.

Menos direitos

Para o assessor jurídico da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Marcelo Santini, a proposta em análise pela Anac retira direitos dos viajantes. "Os consumidores não são responsáveis pelo aumento dos custos que mais impactam o transporte aéreo, que são o combustível e o custo Brasil", disse Santini. "Com a desregulamentação, estão querendo tirar direitos dos passageiros, como a assistência."

A Andep tem um abaixo assinado no site da associação contra "retrocessos aos direitos dos passageiros de transporte aéreo". Até esta terça-feira, o documento tinha 208 adesões.

‘Desempacotar'

Remover a franquia de bagagem é um avanço no processo de "desempacotamento" do serviço aéreo oferecido ao passageiro, segundo o coordenador do Núcleo de Economia dos Transportes do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), Alessandro de Oliveira. O núcleo, criado em 2004, se dedica a estudos do mercado do transporte aéreo de passageiros.

Oliveira considera positivo que a companhia aérea possa lidar com mais liberdade com o perfil de seus passageiros. Por outro lado, ele diz que o mais importante é garantir a concorrência. "Essa ideia da Anac põe muita pressão sobre as condições do setor aéreo", diz. "Uma empresa barateira que entre no mercado faz cair os preços gerais. Mas a agência e a sociedade têm de pressionar. Se não entrar aérea nova nenhuma, vai haver cobrança por uma coisa que está no pacote atualmente e ao mesmo tempo os preços não cairão."

Acessibilidade

Lançado nesta terça-feira, o Guia do Passageiro traz dicas para todas as etapas da viagem aérea, desde a compra das passagens até as dicas para embarque e desembarque, documentos exigidos e explicações sobre as diferenças entre os voos com escala, com conexão e os diretos.

O tema da acessibilidade recebeu especial atenção no guia. Há orientações sobre quem pode pedir assistência especial às companhias aéreas, check-in, embarque e desembarque, transporte de cães-guia e de equipamentos especiais como cadeiras de roda, andadores e outros.

O secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que os Estados que forem prejudicados com uma eventual mudança pelo Senado da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes na operação interna com querosene de aviação civil vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a medida é "absurda" e "inconcebível" porque parte do pressuposto errôneo de que há um conflito entre os Estados que justificaria a intervenção do Senado.

Costa disse que os Estados do Norte, se quiserem, podem reduzir as alíquotas do ICMS e destacou que há um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pacificando essa questão.

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O parecer do senador Jorge Viana (PT-AC), que estava pronto para ir à votação nesta quinta-feira, 14, em plenário, mas ficou para ser votado no dia 2 de agosto, reduz a até 12% o teto para cobrança do ICMS com querosene de aviação.

A justificativa é tentar acabar com a chamada "guerra fiscal" da tributação do ICMS na aviação e estimular a queda do preço das passagens aéreas, no momento em que o setor atravessa grave crise financeira.

Os governadores do Paraná, Beto Richa, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, têm conversado sobre o assunto, uma vez que as mudanças prejudicariam a arrecadação dos dois Estados. Atualmente, as alíquotas variam de 4% a 25%. O Paraná pratica 18% e São Paulo, 25%.

Richa chegou a reduzir temporariamente essa alíquota para 7%. Mas, segundo o secretário, a medida levou a uma queda de arrecadação e não a aumento do número de passageiros que passam pelos aeroportos no Estado. "Você acha que as companhias vão baixar os preços? Não vão, só vão incorporar os resultados. É um Robin Hood às avessas", criticou Costa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma queda de braço entre as companhias aéreas e a Secretaria da Fazenda de São Paulo sobre a proposta de unificar o ICMS do querosene de aviação vai ganhar força nesta quinta-feira (7) em reunião no Senado. O Secretário da Fazenda paulista, Renato Villela, afirma que uma eventual redução da alíquota atual do combustível, de 25% para o valor proposto de 12%, traria uma renúncia fiscal de R$ 300 milhões aos cofres paulistanos.

"Não vejo sentido em abrir mão de uma receita tributária sem motivo em um momento em que a arrecadação cai", disse Villela. A arrecadação total do Estado somou R$ 65,9 bilhões entre janeiro e maio deste ano, valor que, descontada a inflação, representa uma queda de 7,6% em relação a 2015.

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A proposta de unificação do ICMS está em um projeto de resolução em tramitação no Senado, que visa a socorrer as empresas aéreas brasileiras, que acumulam, juntas, cerca de R$ 15 bilhões em prejuízo líquido desde 2011. O combustível é o principal custo do setor, responsável por cerca de 40% dos gastos de uma empresa.

Na prática, a resolução permite fixação de um teto para a alíquota de ICMS sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Se a proposta for aprovada, São Paulo será o Estado mais afetado pela decisão, já que cerca de 30% dos voos do País decolam dos aeroportos estaduais, conforme levantamento do Estado com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Villela lembra que além do Estado os municípios paulistas também teriam uma perda de receitas, já que o ICMS é um tributo repassado às prefeituras.

Villela participará nesta quinta-feira de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Debate

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, defenderá nesta quinta-feira, na mesma comissão, que a unificação do ICMS traz perdas tributárias apenas para alguns Estados, como São Paulo, mas que viabilizará o aumento da oferta de voos no País. "Com o ICMS a 12%, muitos voos que foram cortados por não ter viabilidade financeira podem ser retomados", disse Sanovicz. "O Senado precisa decidir se a política tributária de São Paulo se sobrepõe ao interesse nacional."

Ele ressalta que 16 Estados já praticam alíquotas iguais ou inferiores a 12% e a arrecadação não sofreu impacto. Esses Estados têm acordos com o setor aéreo e oferecem taxas de até 3%, na prática, em troca de mais voos. Em Mato Grosso, por exemplo, a alíquota de 25% pode chegar a 4% dependendo do número de cidades atendidas pela empresa aérea no Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A demanda por viagens aéreas na América Latina deve ser reduzida nos próximos meses com o anúncio, feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o surto de casos de microcefalia em regiões com registro de zika vírus é de emergência internacional. A afirmação foi feita na quinta-feira (4) pela agência de classificação de risco Moody’s. A medida, no entanto, não deve ter impacto sobre o rating das empresas aéreas.

Em relatório, os analistas Jonathan Root, Robert Jankowitz, Cristiane Spercel e Sven Reinke, da Moody’s, avaliam que o fato do zika vírus não ser transmitido pelo ar é um dos fatores que limitam o potencial de impacto negativo ao crédito do setor aéreo. Além disso, os analistas ainda destacam que a infecção causa problemas sérios de saúde num número relativamente pequeno de pessoas.

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Outro fator que mitiga o risco às aéreas, segundo a equipe da Moody’s, é a possibilidade de que muitos viajantes a lazer que cancelarem os voos para a América Latina escolham destinos alternativos. Finalmente, os analistas destacam que os destinos latino-americanos respondem por uma porção relativamente pequena do total de voos das principais companhias aéreas.

"Apesar de uma queda potencial no volume de passageiros, a magnitude do declínio não irá afetar de maneira significativa o desempenho financeiro da maioria das companhias aéreas, a ponto de pressionar o perfil de crédito das empresas", resumiu a agência.

Gol e Latam

Para a Moody’s, a Gol (B3, negativo) e a LATAM (Ba2, estável), por meio de sua subsidiária TAM, serão as mais expostas aos riscos de demanda ligados ao zika, uma vez que grandes porções de suas respectivas redes são localizadas no interior da zona de impacto, especialmente no Brasil.

Segundo a Moody’s, uma possível queda na demanda causada pelo zika vírus iria agravar o cenário atualmente verificado no Brasil para as aéreas, com uma queda na demanda de passageiros causada pela atividade econômica fraca e pela desvalorização do real.

A agência de rating estima que o zika não deve afetar o turismo durante o carnaval. No entanto, o impacto sobre outros grandes eventos em 2016 ainda é desconhecido. "O governo brasileiro espera que cerca de 350 mil pessoas visitem o Rio durante a Olimpíada e a Paraolimpíada, em agosto e setembro. Quanto maior for número de infectados na região, maior será a probabilidade de que a demanda de passageiros seja prejudicada", afirmou a agência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após anunciar facilidade na troca de passagens para grávidas com destino a países com epidemia de zika, companhias aéreas passaram agora a alertar os passageiros sobre os cuidados necessários em relação ao vírus.

A Gol informou que, desde a terça-feira (2) avisos sonoros estão sendo feitos dentro de todos os voos da empresa. "Autoridades de saúde estão em constante ação de combate ao mosquito que transmite zika, dengue e chikungunya. Como medida de prevenção, recomenda-se o uso de repelentes e, se possível, a utilização de roupas leves que protejam a maior parte do corpo", diz o comunicado. A companhia ainda indica que os clientes procurem um médico caso apareçam sintomas como febre, manchas vermelhas na pele e dores musculares dentro de 15 dias.

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A Air France também passou a emitir avisos sonoros "para as regiões afetadas" para avisar os passageiros sobre as medidas de precaução. "A tripulação também foi informada sobre as mesmas medidas cautelares", disse a empresa em nota. Já a TAM está divulgando informações em seu site e orientando funcionários sobre como evitar a contaminação, combater o mosquito e monitorar sintomas.

Azul, Avianca, KLM e American Airlines disseram que, por enquanto, não vão tomar essa atitude. Na semana passada, aéreas divulgaram que gestantes teriam facilidade na troca de passagem aérea para países afetados pelo zika ou até reembolso integral da tarifa.

Avisos também serão feitos a quem chega ao País pelo mar. O Píer Mauá, na zona portuária do Rio, informou que começará amanhã campanha de alerta sobre as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti aos passageiros dos navios que atracam. O uso de repelentes será incentivado e panfletos com informações sobre prevenção serão distribuídos no desembarque.

O píer vai fazer campanha de conscientização em sua página no Facebook, com textos e imagens com dicas de prevenção. E informou que fiscaliza regularmente possíveis focos do mosquito.

Turismo

O alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou a microcefalia como emergência internacional anteontem, ainda não afetou o turismo no Rio. As irmãs inglesas Nikki, Malanie e Natasha Kirycuk, de 21, 23 e 24 anos, que visitavam o Pão de Açúcar, zona sul, disseram que, por não estar grávidas, não temem o vírus. "Soubemos que os sintomas não são tão graves, parecem com os de uma gripe comum. Mas levamos muitas picadas", disse Nikki.

A coreana Sara Kang, de 25 anos, afirmou que não se preocupou com o alerta, mas a reação da família foi diferente. "Como estou sozinha, os parentes já me mandaram várias mensagens perguntando se eu estou me prevenindo com repelentes." O produto ainda ganhou presença cativa na bolsa da escocesa Karen McGeough, de 51 anos. "Trouxe da Escócia quando soube da epidemia. Mas, como comprei as passagens em novembro, não ia deixar de viajar por causa disso."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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