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A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) que exige das empresas aéreas e marítimas apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior.

Segundo o documento, as empresas de transporte aéreo internacional regular deverão transmitir dados de Informação Antecipada sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR) por meio de mensagem eletrônica segura, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Resolução Anac 255, de 13 de novembro de 2012. O não cumprimento da determinação sujeita a empresa a multa.

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Já as empresas de transporte marítimo internacional regular deverão enviar - para o e-mail listapassageiros.coana@receita.fazenda.gov.br - lista contendo o nome completo e o documento de identificação, indicando número, tipo, órgão e país de emissão de todos os passageiros e tripulantes, no prazo de 24 horas após a partida da embarcação na origem. A regra aplica-se a todas as viagens marítimas internacionais regulares, chegando ou saindo do Brasil.

O cenário macroeconômico negativo, o câmbio volátil e a perspectiva de maior competição podem levar as aéreas a enfrentar um ano mais turbulento em 2015. O alento vem dos preços mais baixos do combustível, em particular se permanecerem no atual patamar ao longo do ano. Ainda assim, após terem passado os últimos dois anos buscando cortar custos e ganhar eficiência, as empresas se estruturam para garantir um bom posicionamento com o aguardado desenvolvimento da aviação regional, que pode garantir novos passageiros e crescimento futuro.

"Em 2015, o principal vento contrário para as aéreas é o cenário econômico. Transporte aéreo depende muito da demanda e qualquer crise é um balde de água fria. O setor não vai assistir ao crescimento que se viu no passado", diz o sócio diretor da Pezco Microanalysis, Cleveland Teixeira. Já o consultor da Bain & Company André Castellini considera que o setor terá "na melhor das hipóteses, um pequeno crescimento", mas não descarta uma estagnação.

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As empresas aéreas evitam dar projeções sobre a demanda. Os mais recentes dados compilados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontam para uma taxa anualizada de demanda em alta de 5,8%, com base nos resultados até novembro. A taxa é utilizada como sinalizador do desempenho futuro, mas vale salientar que 2014 foi atípico, com Copa e eleições alterando o perfil de viagens. Historicamente, o setor cresce 2,5 vezes o Produto Interno Bruto (PIB), relação que chegou a ser superada nos últimos anos, com a expansão da renda. Agora, o panorama econômico leva o mercado a vislumbrar um recuo aos patamares históricos.

Do lado da oferta, as companhias têm sinalizado com a manutenção da capacidade atual. Ontem, o Grupo Latam confirmou a meta de manter estável o número de assentos ofertados pela TAM no mercado doméstico. Já o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, embora ainda não tenha divulgado uma projeção, disse que o cenário "seguia exigindo disciplina de capacidade".

Analistas de mercado não descartam, porém, novos cortes de oferta. Ao comentar o anúncio da Latam, Rodrigo Fernandes, do UBS, afirmou que, levando em consideração o atual momento econômico, a aérea "pode precisar ser mais agressiva no corte de capacidade para recuperar suas margens operacionais".

Para Castellini, os cortes observados já nos últimos dois anos foram fundamentais e prepararam as companhias para enfrentar 2015. "Se a recessão viesse em meio à situação de dois anos atrás, elas poderiam não sobreviver, mas as empresas fizeram um corte de rotas menos rentáveis e estão mais preparadas", avalia. Ele acrescenta que a recente redução do preço do petróleo, que influencia diretamente o querosene de aviação (QAV), dá um alívio adicional.

O preço internacional do QAV caiu 42% em um ano, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Como o combustível responde por cerca de 40% dos custos de uma aérea brasileira, qualquer redução tende a permitir aumento na rentabilidade.

Mas, com cerca de 55% dos custos denominados em dólar, inclusive o QVA, os ganhos para as empresas aéreas não devem ser tão fortes como no exterior, e a moeda norte-americana mais cara deve elevar custos de manutenção e reposição de peças e leasing de aeronaves. "A oscilação negativa da commodity (petróleo) é contrabalançada por uma constante depreciação do real, o que impõe uma pressão adicional de custos", resumiu a TAM, em nota.

Castellini salienta, porém, que o saldo entre QVA e dólar é positivo, e pode ser usado pelas companhias seja para garantir maior rentabilidade seja para estimular a demanda, repassando parte do ganho para a tarifa. O dólar só não deve evitar, na sua opinião, que as empresas acumulem mais um ano de prejuízos líquidos, tendo em vista seus passivos em dólar. "Mas do ponto de vista operacional, elas devem se manter estáveis", diz.

Aviação regional

Apesar do momento exigir cautela, as empresas devem se comprometer como novos investimentos, acertando a compra de novas aeronaves, em preparação para a esperada expansão do mercado regional, que deve ser impulsionado a partir da efetivação do programa federal de Desenvolvimento da Aviação Regional.

O programa, que inclui investimentos em 270 aeroportos e subsídio para as aéreas realizarem voos ao interior, foi objeto de Medida Provisória encaminhada ao Congresso em julho de 2014. A matéria, entretanto, não foi votada dentro do prazo e perdeu validade. O texto debatido foi então incluído no projeto de conversão de outra MP, a 656, que originalmente versa sobre tributação e que ainda aguarda sanção presidencial.

O recém-empossado ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, disse esta semana que a aviação regional é sua "prioridade absoluta" e garantiu que os anunciados cortes de gastos públicos não afetarão o plano, já que os recursos que o financiarão são do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), formado a partir das outorgas dos aeroportos concedidos.

Enquanto aguardam a publicação da lei e a regulamentação do programa, as principais companhias do País estão em fase adiantada de negociação para a compra de aeronaves menores, a serem usadas nesse mercado. A TAM já informou que está negociando com a Embraer a compra de até 30 aeronaves, com até 110 assentos, e estimou que o negócio deve ser fechado até março.

O presidente do Conselho de Administração da empresa, Marco Antonio Bologna, garantiu que a decisão da TAM não está sujeita ao plano de aviação regional, mas é estratégia da companhia para ampliar o fluxo de passageiros em sua malha. Ele lembrou que apesar do fraco desempenho da economia brasileira, a expansão da demanda é puxada pelos mercados de menor densidade, ou seja, os destinos regionais. "Independentemente de qual seja a fórmula (para o subsídio), a decisão da TAM está tomada", comentou. A previsão da companhia é atender entre 12 e 15 novas cidades em três anos, começando com mais três a cinco em 2015.

A Gol também analisa a compra de novas aeronaves, com até 140 lugares. Estão na concorrência os E-195 E2, da Embraer, e os 737 Max-7 da Boeing. Embora o presidente Paulo Kakinoff tenha salientado que a compra desses aviões não está relacionada diretamente ao plano de aviação regional, mas à substituição de parte da frota a partir de 2018, ele reforçou o plano da companhia de ampliar sua malha com novos destinos regionais, com a expansão de três a quatro destinos por ano, e esse tipo de aeronave, a menor da frota, deve ser usada nesse mercado.

A Azul também já anunciou uma carta de intenções para a compra de 30 novas aeronaves da Embraer. Em meio aos debates no Congresso para mudança nas regras do plano regional, o presidente da empresa, Antonoaldo Neves, ameaçou cancelar o acordo. Procurada, a empresa não comentou o caso, por estar em período de silêncio, em meio à nova tentativa de abertura de capital. Mas seu prospecto preliminar cita a compra dos 30 jatos Embraer de nova geração. Colaboraram: Erich Decat, Anne Warth e Eduardo Rodrigues

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, estimou nesta quarta-feira (15) que a tendência é que demanda doméstica por voos no Brasil aumente cerca de 6% em 2014. Apesar do recorde de 90 milhões de passageiros em voos internos registrado no ano passado, o crescimento ante 2012 foi de apenas 1,37%.

De acordo com ele, o resultado deste ano não deve ser influenciado pela Copa do Mundo realizada entre os meses de junho e julho. "Apesar do forte aumento de turistas durante o Mundial, a aviação executiva praticamente parou nesse período. Então um movimento compensou o outro", completou.

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A demanda, medida em passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), no transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 6,1% em agosto de 2014, em comparação com o mesmo período de 2013, informou nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desta forma, segundo o comunicado da Anac, a demanda doméstica completa 11 meses consecutivos de crescimento, atingindo o seu maior nível para o mês nos últimos dez anos. Já a oferta (em assentos-quilômetros oferecidos - ASK) doméstica teve recuo de 0,6%, no período.

Com o resultado de agosto, destaca a Anac, a demanda doméstica acumulou alta de 5,7% no ano e a oferta acumulou queda de 0,4%, no mesmo período, encerrando o 7º mês consecutivo com variação negativa.

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Avianca destacou-se com a maior taxa de crescimento da demanda doméstica em agosto de 2014 quando comparada com o mesmo mês de 2013, da ordem de 22%. A TAM manteve-se líder na participação de mercado, com 38,8% do RPK doméstico no mês de agosto, seguida pela Gol (35,2%) e Azul (16,3%).

A agência ressalta que a taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras (RPK/ASK) foi recorde para o mês de agosto nos últimos dez anos, da ordem de 79,2%. O indicador registrou aumento de 6,8% em agosto de 2014, no comparativo com o mesmo mês do ano anterior.

Já o número de passageiros pagos transportados em voos domésticos em agosto deste ano atingiu 8,0 milhões, tendo sido o maior para o mês nos últimos dez anos, com alta de 8,2% em relação a igual mês de 2013. Segundo a Anac, o índice vem registrando variação positiva há 11 meses consecutivos.

No período de janeiro a agosto de 2014, a quantidade de passageiros transportados acumulou alta de 7,0%, em relação ao mesmo período do ano anterior. A Gol foi responsável pelo transporte de 2,95 milhões de passageiros pagos, representando 36,7% do total, seguida pela TAM, com 2,74 milhões de passageiros (34,1%).

Transporte aéreo internacional

A demanda (em RPK) do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras avançou 14,8% ante o mesmo mês de 2013. A oferta internacional (em ASK), por sua vez, apresentou o primeiro crescimento expressivo do ano, com aumento de 5,3% em agosto de 2014, segundo a Anac. TAM e Gol foram responsáveis pela totalidade do transporte de passageiros internacionais por empresas brasileiras, sendo a TAM com 84,7% do RPK, e a Gol, 15,3%.

A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos internacionais de passageiros operados por empresas brasileiras (RPK/ASK) alcançou 85,3% em agosto de 2014, contra 78,2% no mesmo mês de 2013.

O número de passageiros transportados em voos internacionais em agosto de 2014 atingiu 517,6 mil, com aumento de 13,9% em relação a agosto de 2013. "Trata-se da maior quantidade de passageiros transportados em voos internacionais por empresas brasileiras registrada em um único mês nos últimos dez anos", destaca a agência. Entre janeiro a agosto, a quantidade de passageiros transportados teve aumento de 3,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos. A resolução nº 342, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11) também aponta outros aspectos da escrituração contábil do setor, para fins de acompanhamento de mercado, que deverão ser respeitados a partir de agora.

A regra cita, entre outros pontos, que as novas determinações valem para todas as empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público e os serviços aéreos públicos especializados. É preciso manter a escrituração contábil e a correspondente documentação de suporte devidamente organizadas de acordo com a legislação societária brasileira e com as normas contábeis expedidas pelos órgãos competentes no Brasil. Também é necessário manter plano de contas com nomenclaturas contábeis adequadas ao registro dos fatos que envolvem os serviços aéreos públicos, segregando as receitas, as despesas e os custos dos serviços aéreos das demais atividades desempenhadas pela empresa.

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A Anac realizará, a qualquer tempo, inspeções e auditorias, bem como poderá requerer e examinar livros, sistemas, registros, documentos, demonstrações e quaisquer informações necessárias à verificação da organização e da consistência da contabilidade das empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos.

A apresentação de documentos e demonstrações contábeis pelas empresas tem por objetivo propiciar a análise da sua situação econômico-financeira, o acompanhamento de mercado e a remessa de dados econômicos do transporte aéreo requeridos pelos organismos internacionais dos quais o Brasil seja membro, entre outros. As demonstrações devem ser apresentadas na forma de Demonstrações Contábeis Individuais. Será considerado o exercício social com início no dia 1º de janeiro e encerramento no dia 31 de dezembro de cada ano.

As empresas devem manter arquivados, pelo prazo mínimo de cinco anos contados da data de protocolo, os originais dos documentos e das demonstrações contábeis, o comprovante de sua apresentação à Anac e os documentos de suporte à escrituração contábil. Para efeito dessas novas regras, a participação das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público regular e não regular, exceto na modalidade táxi aéreo, será considerada relevante quando for igual ou superior a 1% no mercado doméstico ou no mercado internacional, em termos de passageiros quilômetros transportados pagos (RPK).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve esperar o fim da Copa do Mundo para aplicar a multa à concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A Aeroportos Brasil Viracopos, formada pela Triunfo Participações, UTC Participações, Infraero, e Egis Airport Operation, entregou apenas parte das obras previstas no contrato de concessão assinado em fevereiro de 2012 com o governo federal.

O processo previsto em lei determina que a Anac encaminhe o auto de penalidade à concessionária, dê um prazo para defesa, e, a partir da resposta, seja determinada a multa. A previsão é que esse trâmite não seja concluído durante a Copa. "Eu não tenho essa expectativa agora. Está todo mundo focado em Copa do Mundo", reconheceu Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Anac.

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Quanto à autorização da agência para que uma nova companhia aérea inicie suas operações, a Flyways, Guaranys disse que não tem conhecimento sobre o plano comercial da empresa nem onde irá atuar. Segundo ele, a Anac emite a autorização de operação com base em requisitos técnicos, como existência de manuais, tripulação treinada e aeronaves em ordem.

Uma proposta sobre o subsídio para a aviação regional foi apresentada às companhias aéreas, que devem dar seu parecer até a semana que vem, disse o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, em rápida conversa com jornalistas. Ele não revelou o valor proposto pelo governo de subsídio ou detalhes sobre o cálculo. "Nós avaliamos do ponto de vista técnico e financeiro, mas elas (as aéreas) vão avaliar do ponto de vista operacional", acrescentou.

Na semana passada, o ministro havia comentado que o subsídio teria como base o valor do combustível de aviação, principal item do custo das aéreas, que responde a quase 40% das despesas das companhias.

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Moreira Franco participou nesta quarta-feira (9), em São Paulo, de reunião com as empresas aéreas e as concessionárias de aeroportos sobre a transferência das operações para as novas instalações nos aeroportos privatizados. Moreira Franco disse que um calendário de transferência deverá ser conhecido até esta quinta-feira (10).

Ele reiterou que a transferência será "cautelosa". "O objetivo, claro, é que funcionem o mais rápido possível, algumas áreas estarão operando antes da Copa, outras não", afirmou. Ele salientou que a preocupação das empresas está na tecnologia. "Tem áreas que do ponto de vista tecnológico mudam completamente o ambiente em relação onde as companhias estão, então não é um processo que se faça com rapidez", afirmou.

As companhias aéreas nacionais transportaram em fevereiro um total de 7,3 milhões de passageiros com bilhetes pagos em fevereiro, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O volume é 14,4% maior em relação a fevereiro de 2013 e foi o maior para o mês nos últimos 10 anos, segundo a agência.

A GOL foi a empresa que mais transportou passageiros no mercado doméstico em fevereiro de 2014, com 2,69 milhões, seguida pela TAM, com 2,39 milhões, e pela Azul, com 1,56 milhão. A Anac também divulgou dados de tráfego de passageiros. A demanda, medida em passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK) cresceu 11,2% no mercado doméstico no mês passado, na comparação com fevereiro de 2013. "Esse é o maior índice em dez anos para o mês de fevereiro", disse a Anac em nota.

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Já a oferta, medida em assentos-quilômetros oferecidos (ASK) diminuiu 0,4% no período. Com isso, a taxa de aproveitamento das aeronaves (Load factor) nos voos domésticos operados por empresas brasileiras (RPK/ASK) foi recorde para o mês de fevereiro nos últimos dez anos, da ordem de 80,5%, uma melhora ante os 72,03% reportados no mesmo mês de 2013.

Segundo a Anac, entre as principais empresas aéreas brasileiras, Azul e Avianca se destacaram com as maiores taxas de crescimento de demanda doméstica para o mês, quando comparadas a fevereiro de 2013, dando prosseguimento à escalada iniciada nos meses anteriores, com índices de 59,4% e 34,4%, respectivamente. "Somadas as empresas acumulam 10,9% da demanda doméstica no período", disse a agência reguladora em nota.

A GOL registrou aumento de 19,5% e a TAM se manteve praticamente estável, com aumento de 0,5% em fevereiro deste ano. "A TAM foi a única empresa que apresentou redução da oferta de assentos (ASK), registrando 7,7% em fevereiro de 2014, quando comparada a fevereiro de 2013", acrescentou a Anac.

Em linhas gerais, os dados de tráfego da Anac são bastante similares aos divulgados semana passada pela Abear, embora a agência incorpore também os números de empresas não associadas à entidade setorial, como MAP Linhas Aéreas, Passaredo, Sete e Total.

No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a demanda tem alta de 9,19%, enquanto a oferta cresce de 3,03%, levando a uma taxa de ocupação de 80,5%, frente os 76,0% do mesmo período de 2013.

Internacional - No transporte aéreo internacional, a demanda (em RPK) das empresas aéreas brasileiras apresentou contração de 0,6% em fevereiro, enquanto a oferta (em ASK) registrou queda de 9,6% no mesmo período. "Está é a quarta redução consecutiva na oferta internacional e a segunda na demanda", destacou a Anac.

A GOL registrou alta de 25,4% na demanda por transporte aéreo internacional em fevereiro de 2014, quando comparada a fevereiro de 2013, enquanto a TAM apresentou redução de 4,3% no período. Ainda assim, a TAM mantém larga liderança de mercado, com 84,5% de participação, enquanto a GOL ficou com os 15,5% restantes.

A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos internacionais alcançou 77,5% em fevereiro de 2014, contra 70,5% no mesmo mês de 2013, representando uma variação positiva de 9,9%. A TAM teve ocupação média de 78,9% em suas aeronaves no mês de fevereiro de 2014 e a GOL registrou taxa de 70,8% no mesmo período.

O número de passageiros transportados no mercado internacional em fevereiro atingiu 472,1 mil, com alta de 0,6% em relação a fevereiro de 2013. A TAM foi a empresa que mais transportou passageiros no mercado internacional mês passado, com 324 mil. A GOL transportou 148 mil passageiros, com aumento de 26,7% em relação ao ano anterior.

Carga - A quantidade de carga paga transportada no mercado aéreo doméstico registrou leve aumento de 1,9% em fevereiro, na comparação com mesmo mês do ano passado, somando 28,9 mil toneladas, informou a Anac.

Já a quantidade de carga paga transportada no mercado internacional pelas companhias aéreas brasileiras - ABSA, GOL e TAM - foi de 12,7 mil toneladas no mês passado, o que representou redução de 11,5% com relação a fevereiro de 2013.

A TAM seguiu na liderança dos mercados de carga doméstica (com 40,3% do total movimentado) e internacional (73%), ainda que a companhia tenha transportado volumes menores. A aérea movimentou 7,8% menos carga dentro do País em relação ao verificado em fevereiro de 2013, enquanto cresceram Passaredo (+280,39%), Azul (+97,25%), Avianca (+31,91%) e ABSA (+16,3%). No mercado internacional, a queda observada pela TAM foi de 14,31%.

A GOL também reportou queda nos volumes de carga transportada, de 3,17% no mercado doméstico e de 32,5% no mercado internacional. A companhia detém 25,68% do mercado nacional e 1,04% do mercado internacional (considerando apenas as empresas nacionais).

A demanda das companhias aéreas no mercado internacional recuou 7,2% em novembro ante outubro, para 2,2 bilhões de passageiros-quilômetros pagos (RPKs), enquanto a oferta recuou 3,9%, para 2,8 bilhões de assentos-quilômetros oferecidos (ASK). Com isso, a taxa de ocupação recuou 2,8 pontos porcentuais, para 79,7%. As informações são da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), divulgadas nesta quinta-feira, 19. A Abear ressaltou que o fato de novembro ter um dia a menos do que outubro dá uma diferença na casa dos 3% no período consolidado e explica parte do recuo.

O número de passageiros internacionais caiu 5,7% em relação a outubro, para 376 mil. A TAM lidera o mercado, com 86,7%, enquanto a Gol detém os restantes 13,3%. Em relação a novembro de 2012, a oferta recuou 2,6%, enquanto a demanda cresceu 7,1%, levando a um crescimento de 7,3 pontos porcentuais na taxa de ocupação.

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A demanda do transporte aéreo doméstico de passageiros (passageiros-quilômetros pagos transportados-RPK) recuou 0,56% em setembro em relação ao mesmo mês de 2012, anunciou nesta sexta-feira (25), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já a oferta do transporte aéreo doméstico (assentos-quilômetros oferecidos-ASK) registrou queda 2,94% na mesma base de comparação.

De acordo com a Anac, após nove anos consecutivos de crescimento da demanda doméstica para setembro, trata-se da primeira redução para o mês. Desta forma, os índices acumulam queda nos nove primeiros meses de 2013, de 0,07% na demanda e de 4,37% na oferta, ante o mesmo período de 2012.

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A Azul Linhas Aéreas e a Avianca destacaram-se com as maiores taxas de crescimento de demanda doméstica em setembro, quando comparadas ao mesmo período de 2012, com alta de 34,72% e 33,49%, respectivamente. O Grupo TAM registrou redução na participação no mercado doméstico no comparativo entre setembro de 2013 e setembro de 2012, passando de 40,8% para 39,89%, enquanto a Gol aumentou a presença no mesmo período, 33,57% para 35,45%.

A agência afirmou também que a taxa de aproveitamento dos aviões em voos domésticos de passageiros (RPK-ASK) atingiu o melhor nível para setembro desde o início da série Dados Comparativos, em 2000, tendo alcançado 77,42%. No período de janeiro a setembro de 2013, o aproveitamento doméstico foi de 75,24%, frente a 72% do mesmo período de 2012. Entre as maiores companhias aéreas do Brasil, as maiores taxas de aproveitamento doméstico em setembro de 2013 foram alcançadas por Avianca e Grupo TAM, com 81,82% e 81,04%, respectivamente.

Transporte aéreo internacional

Ainda de acordo com a Anac, a demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas do País apresentou crescimento de 3,07% em setembro ante o mesmo mês de 2012. A oferta internacional registrou aumento de 5,08% no mesmo período. A demanda e oferta internacional das empresas brasileiras alcançaram o maior nível desde o início da série, em 2000, registrando crescimento há 11 meses consecutivos. O Grupo TAM e a Gol registraram alta de 1,26% e 18,99%, respectivamente, na demanda por transporte aéreo internacional em setembro de 2013, quando comparada a setembro de 2012.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2013, a demanda internacional cresceu 4,28%, e a oferta internacional teve alta de 10,59%, na comparação com o mesmo período de 2012. A taxa de aproveitamento dos voos internacionais de passageiros operados por empresas brasileiras (RPK-ASK) alcançou 81,21% em setembro, contra 82,80% do mesmo mês de 2012, registrando queda de 1,92%.

A Anac destaca que a taxa de aproveitamento em voos internacionais tem caído há 12 meses consecutivos, mas, ainda assim, a de setembro foi a melhor alcançada neste ano. O Grupo TAM e a Gol representaram a totalidade das operações de empresas nacionais no transporte aéreo internacional de passageiros em setembro, com 88,15% e 11,85%, respectivamente.

A oferta de assentos no mercado domésticos de aviação em setembro diminuiu 5% em comparação com agosto, informou nesta quinta-feira (17), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A demanda no País, por sua vez, recuou 1% no período. Isso levou a uma taxa de ocupação (load factor) de 77,4% em setembro, 3,1 pontos porcentuais acima do verificado no mês anterior. A oferta é medida em assentos-quilômetros oferecidos (ASK) enquanto a demanda é calculada em passageiros-quilômetro transportados (RPK).

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A TAM liderou o mercado em setembro com 40,1% de participação nos voos domésticos, seguida por Gol (35,6%), Azul/Trip (16,8%) e Avianca (7,4%). A Abear representa as quatro companhias. No mercado internacional, a TAM lidera com 88,2% de participação e Gol tem 11,8%.

O governo federal não pretende socorrer as companhias aéreas brasileiras, que fizeram em agosto vários pedidos para sair do período de dificuldades que atravessam. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo entende já ter concedido incentivos e feito "colaborações importantes" para ajudar as companhias aéreas a enfrentar as dificuldades financeiras.

A ministra disse que o governo "tem limites" para ajudar as empresas e que a alteração na fórmula de cálculo do preço do querosene de aviação, um dos pedidos das companhias aéreas, é "uma discussão com a Petrobras".

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"Demos uma colaboração importante, fizemos um bom pedaço", afirmou Gleisi ao Estado. Ela disse ainda que há riscos do negócio implícitos assumidos na operação. "A variação de câmbio e o impacto dessa realidade é do cotidiano delas, é do risco", afirmou.

As empresas têm pressionado por um socorro oficial. Querem, entre outros pontos, a revisão da fórmula adotada para os preços do querosene de aviação, a desoneração tributária e a equalização do ICMS em 4% entre os Estados. "Esse é um ponto da Petrobras, uma discussão com a Petrobrás. Não entramos nisso", resumiu Gleisi sobre a reivindicação.

As empresas pedem ainda uma redução do peso das taxas aeroportuárias e aeronáuticas, equivalentes a 6% do custo total da operação.

Gleisi lembrou algumas ações recentes do governo para o setor aéreo: "Demos incentivos e colaborações importantes, como a desoneração da folha (de pagamentos). Não deixamos aumentar tarifas aeroviárias no final do ano e estamos tirando as tarifas aeroportuárias de aeroportos regionais. Isso tudo ajuda."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A comissão mista que analisou a medida provisória (MP) 617 aprovou o relatório do deputado Mario Negromonte (PP-BA) que estende a desoneração de PIS/Pasep e a Cofins sobre as receitas do transporte coletivo metroviário, ferroviário e rodoviário para os setores marítimo e aéreo. A MP ainda vai ser apreciada pelo plenário da Câmara.

Empresas do setor aéreo entregaram recentemente ao governo uma série de sugestões de medidas de apoio às companhias, que enfrentam forte pressão de custos. A principal reivindicação é a mudança na fórmula de cálculo do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 40% dos gastos das empresas. Mas pediram outras isenções tributárias. O governo deve oferecer uma contraproposta ao setor dentro de até 10 dias, de acordo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

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Com o cenário de câmbio desfavorável, desaceleração da demanda por viagens aéreas e preços mais elevados de combustível, a presidente Dilma Rousseff começa a defender internamente que a melhor ajuda que o Executivo pode oferecer às empresas aéreas é permitir uma maior participação de capital externo nas companhias nacionais.

Hoje, a limitação é de 20% e há consenso no Palácio do Planalto que esse número seja elevado para ao menos 49%. O que se discute ainda é se devem ou não ultrapassar este patamar que mantém os estrangeiros como minoritários.

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Dilma e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, concordam que, diante do cenário de urgente restrição fiscal e sem margem de manobra para grandes desonerações de impacto efetivo para o setor, a solução de mercado seria a mais assertiva.

Depois de cortar impostos de setores tão diversos como o dos fabricantes de linha branca (geladeiras, fogões e lavadoras), o de materiais de construção e de montadoras, o governo precisou apertar o cinto. As manifestações nas ruas em junho, exigindo investimentos em infraestrutura de serviços públicos, como escolas, hospitais e obras de mobilidade urbana, complicaram ainda mais o quadro orçamentário.

Nos bastidores, avalia-se que a principal demanda das companhias aéreas, um valor menor do querosene de aviação, teria um alto custo econômico e político, já que passaria a imagem de um governo preocupado em ajudar quem viaja de avião, enquanto manifestantes pedem mais transporte público urbano. Além disso, a renúncia fiscal seria de bilhões de reais.

Projeto

Uma possibilidade que está sendo avaliada pelo Executivo para implementar essa ideia é costurar com os deputados a aprovação, ainda neste ano, de um projeto de lei que está pronto para ser votado na Câmara, e que tramita há nove anos no Congresso Nacional.

A proposta de modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica e aumentar o teto para injeção de dinheiro de fora do País nas companhias aéreas foi apresentada pelo ex-senador Paulo Octávio (do extinto PFL). O texto ficou cinco anos no Senado e, relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado e enviado para a Câmara, onde está há quatro anos.

Jucá defende que o projeto seja colocado em votação e acredita que, com vontade política, a proposta pode caminhar rapidamente para sanção presidencial. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), relator do texto na Câmara, apoia a retomada do assunto. “Se no início, sem a previsão de Copa do Mundo e Olimpíadas já era um tema emergencial, agora tornou-se de extrema urgência.” No entanto, a discussão ainda não ultrapassou as fronteiras do Palácio do Planalto e a presidente tem dito internamente que apoiará o projeto desde que não tenha de comprar briga com o Legislativo por conta dele.

O fato é que as empresas de aviação estão cobrando uma ação urgente do governo para ajudá-las a conter os prejuízos atribuídos especialmente à alta do dólar, por encarecer o combustível dos aviões e o leasing das aeronaves, e às projeções de crescimento da economia bem abaixo do esperado, com o Produto Interno Bruto (PIB) abaixo dos 2%, ante os 4% calculados anteriormente. As perdas das companhias vêm sendo repassadas ao consumidor com aumento de tarifas, diminuição de oferta de voos, além de demissões em massa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo está disposto a avaliar, caso a caso, os problemas das empresas aéreas para evitar novas demissões, estancar o processo de encolhimento das companhias e auxiliar na redução de custos operacionais e trabalhistas. Autoridades federais querem, entretanto, acesso às planilhas e às contas das empresas, sob intensa pressão causada pelo dólar caro.

Na próxima semana, um grupo composto por ministros e dirigentes de agências reguladoras terá uma reunião preliminar para receber as demandas das principais companhias. A força-tarefa terá a participação dos ministros Moreira Franco (Aviação Civil), Manoel Dias (Trabalho) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), além do presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, e representantes do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Nos bastidores, admite-se uma negociação sobre a estrutura de custos do querosene de aviação, que pressiona as aéreas. Uma fonte do governo disse ao Estado que "não faz sentido" cobrar das companhias brasileiras um valor em dólar, com base na cotação do Golfo do México. Embora admitam o descompasso no caso do querosene de aviação, as autoridades ouvidas negaram qualquer benefício fiscal ao setor, dizendo que não há mais espaço no orçamento para isso.

BNDES

Os planos de ajuda ao setor excluem também qualquer ajuda do BNDES às empresas. O governo teme que a eventual entrada do banco de fomento na operação poderia manchar ainda mais a imagem da política fiscal, prejudicada após as manobras contábeis que o Ministério da Fazenda fez para o governo cumprir a meta fiscal no ano passado.

A questão trabalhista também preocupa. Na semana passada, o governo iniciou a mediação de um acordo entre aeronautas e a TAM, após o anúncio de 811 demissões. Pressionado por sindicatos, o ministro Manoel Dias apelou à direção da TAM por um recuo nas dispensas. A empresa não mudou a decisão, mas abriu um PDV que garantiria benefícios especiais a uma parte dos tripulantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O crescimento das viagens aéreas segue forte no mundo, com alta de 1,2% em fevereiro na comparação com o mês anterior. De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), a principal entidade global do setor, o resultado, se anualizado, levará a um crescimento da demanda de dois dígitos em 2013. "O mercado aéreo está respondendo a uma melhora generalizada no ambiente de negócios nos meses recentes", afirmou a Iata, em relatório sobre o desempenho em fevereiro e março.

O crescimento na demanda de passageiros ajudou as taxas de ocupação (load factor) das companhias a atingir patamares próximos a 80% em fevereiro, um novo recorde, segundo a Iata. Os maiores avanços nas taxas de ocupação foram verificados em empresas da Ásia e do Pacífico e da América do Norte.

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O mercado de frete, porém, mantém altas na demanda mais modestas, com crescimento do mercado de 2,5% de outubro do ano passado a fevereiro de 2013. Como a oferta no transporte de carga aumentou cerca de 1% em fevereiro, se comparado a janeiro, a Iata vê pressão de baixa na taxa de ocupação do segmento.

No balanço geral, os lucros das empresas aéreas no quarto trimestre de 2012 foram similares aos verificados no mesmo período de 2011. As empresas da região Ásia-Pacífico foram responsáveis pela maior parte do crescimento em passageiros e carga no período. As companhias norte-americanas tiveram impacto do furação Sandy em outubro, enquanto as europeias seguiram em dificuldades por conta situação econômica fraca.

Combustível

O preço do combustível de aeronaves caiu cerca de 10% em março se comparado ao mais recente pico, de fevereiro, quando chegou perto dos US$ 140 o barril, informou a Iata. No entanto, a entidade vê o preço do combustível de aviação ainda em níveis elevados, acima de US$ 120 o barril.

De acordo com a Iata, a queda no preço em março se deve aos contínuos aumentos de oferta de produtores fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e preocupações com uma nova crise bancária na zona do euro, colocando pressão de baixa na demanda por petróleo bruto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acompanha a situação das companhias aéreas, disse, nesta segunda-feira, o presidente Luciano Coutinho com exclusividade à Agência Estado. A direção do banco estatal de fomento teve um encontro oficial recentemente com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) Moreira Franco para discutir o assunto. "Tivemos reunião com ele, que pediu para observarmos a situação do setor", afirmou Coutinho, ressaltando que o banco já acompanha as aéreas.

"É um setor de infraestrutura importante. As empresas apresentaram resultados não muito animadores", comentou Coutinho. Gol e TAM registraram prejuízo consolidado em 2012. "É preciso atenção para com as causas (dos resultados), do ângulo setorial", disse. Questionado sobre se o BNDES estuda conceder financiamentos para ajudar o setor no curto prazo, Coutinho respondeu: "Há várias iniciativas que não são necessariamente na área de crédito. Temos de entender as origens dos problemas para poder corrigir".

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O mercado de transporte aéreo pode dobrar até 2020, atingindo 211 milhões de passageiros, 976 aeronaves e 795 rotas domésticas, segundo o estudo Aviação Brasileira - Agenda 2020, divulgado nesta quinta-feira pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e realizado pela consultoria Bain & Company. Mas para isso a Abear aponta que são necessários até R$ 93 bilhões em investimentos, seja por parte das companhias aéreas, com renovação de frotas e tecnologia, seja na melhoria da infraestrutura aeroportuária, além de potenciais alterações referentes ao preço dos combustíveis e à regulação do setor.

Do montante total de investimentos estimados, entre R$ 26 bilhões e R$ 36 bilhões se referem a investimentos privados. A Abear aponta que até 526 aeronaves seriam adicionadas à frota atual de 450 aviões. Além disso, os recursos contemplam investimentos em aprimoramento aos canais de atendimento aos consumidores, como terminais de autoatendimento, e tecnologia para melhoria da gestão operacional e segurança de voo.

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Já os investimentos públicos são estimados entre R$ 42 bilhões e R$ 57 bilhões, e serão destinados principalmente à ampliação de aeroportos e construção ou reativação de outros 73, passando de 96 aeródromos a 169 em 2020. Também são previstos investimentos na modernização e expansão do sistema de controle de tráfego.

Esse estudo foi apresentado na semana passada à presidente Dilma Rousseff pela Abear, que sugeriu a abertura de uma mesa permanente de diálogo para debater temas e metas ligados ao setor, com representantes da Casa Civil, Secretaria de Aviação Civil, Ministérios da Justiça, Fazenda e Indústria e Comércio, além da associação. Segundo o presidente da entidade, Eduardo Sanovics, a proposta foi bem recebida pelo governo. A expectativa do executivo é de que a primeira reunião aconteça em abril.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, defendeu o aumento da oferta de assentos nas viagens aéreas e a redução dos preços das passagens e das diárias dos hotéis, ao comentar sobre a necessidade de aumento da competitividade do setor de turismo. Ele participa nesta terça-feira do Fórum Panrotas, na capital paulista.

Questionado se apoiava as propostas da Embratur para o estabelecimento de uma tarifa teto, Vieira disse que o ministério "está alinhado no pensamento de que há necessidade de que os preços não assumam proporções extraordinárias". No entanto, sugeriu em lugar de tarifas teto que o governo realize rodadas de negociação com representantes da indústria do turismo, particularmente o setor hoteleiro, para evitar a cobrança de preços abusivos, a exemplo do que foi feito para a Rio+20. "Abusos não serão tolerados", comentou.

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Sobre a proposta da Embratur para a abertura do mercado doméstico aos estrangeiros, de maneira a ampliar a oferta de assentos, Vieira declarou que as companhias aéreas brasileiras deveriam avançar primeiro neste objetivo. "(Essas propostas) envolvem discussões com outras áreas do governo, como a Secretaria de Aviação Civil, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Casa Civil", acrescentou, lembrando que não se trata apenas de ponto de vista econômico, mas também de uma concessão.

A Azul Linhas Aéreas iniciou novos voos e rotas em diversas cidades brasileiras, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sul, o destaque é a rota que liga Curitiba (PR) a Criciúma (SC) e a nova frequência entre Caxias do Sul (RS) e Curitiba (PR). Na Região Sudeste, a empresa lançou um voo entre São Paulo (Guarulhos) e Ipatinga (MG) e uma rota entre Ribeirão Preto (SP) e Campo Grande (MS). No Centro-Oeste, haverá uma nova frequência ligando Palmas (TO) a Goiânia (GO).

"Os novos voos aumentam de forma significativa a conectividade das cidades de menor densidade a grandes capitais e regiões do País", disse o diretor de Planejamento e Aliança da Azul, Marcelo Bento, por meio de nota. A empresa salientou que, com as novas frequências e rotas, a Azul atenderá a demanda de vários setores da economia, facilitando o acesso a importantes polos industriais e agropecuários, além de fomentar o turismo.

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