Com o encerramento da participação popular no Ouvir Para Mudar, programa criado pelo Governo Raquel Lyra (PSDB), que ouviu as demandas da população pernambucana por regiões, a gestão assumiu compromissos de investimentos que ultrapassam a marca de R$ 1 bilhão. No entanto, este é o primeiro passo do novo programa, que ainda terá outras etapas até a efetivação das escutas à população. O LeiaJá escutou o cientista político Arthur Leandro para avaliar a eficácia de programas com participação popular para pautar as ações do governo para os próximos anos.

Do Sertão a RMR

Com um roteiro começando no Sertão do São Francisco, no dia 1 de setembro, e finalizando na Região Metropolitana do Recife, no dia 27 de setembro, o programa teve o comando da própria governadora e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania-PE), secretários estaduais, integrantes de órgãos e autarquias do governo, prefeitos dos municípios, vereadores e deputados em seminários regionais para ouvir as demandas da população.

Segundo a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o programa teve como objetivo priorizar políticas públicas e "novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações do Governo nos próximos anos".

Foto: Janaina Pepeu/Secom

Os seminários regionais realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado contabilizaram cerca de 15 mil participações e 1.968 propostas. Além disso, através da plataforma digital, foram registrados mais de 18 mil participantes que sugeriram propostas para diversas áreas como saúde, segurança, educação, desenvolvimento sustentável, infraestrutura, entre outras demandas.

Ainda de acordo com a Seplag-PE, a área que registrou mais propostas, com 419 no total, foi educação, ciência e tecnologia. Em seguida vieram agricultura e meio ambiente (364 propostas), saúde e qualidade de vida (354), infraestrutura e dinamismo econômico (329), segurança e cidadania (283), e água e habitação (219). Já na plataforma digital, as temáticas saúde, segurança e desenvolvimento sustentável foram as que mais receberam propostas.

Foto: Janaina Pepeu/Secom

Demandas como requalificação de rodovias estaduais, melhorias no abastecimento de água, finalização de barragens, construções de novas escolas, ampliação de hospitais, políticas contra a violência doméstica, aumento do efetivo policial e desenvolvimento de planos de saneamento básico estiveram presentes nas solicitações de quase todas as regiões.

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Falta de esperança

"A que veio o governo Raquel Lyra?". Mesmo o Governo de Pernambuco afirmando que conseguiu escutar a população com o "Ouvir Para Mudar", foi com esse questionamento que Alessandra Silva, 30 anos, iniciou a sua entrevista para o LeiaJá. A dona de casa acredita que "não adianta escutar, ou fingir que escuta, pois a gestão nesses 10 meses não conseguiu resolver problemas básicos enfrentados pelos moradores, principalmente os mais pobres".

Alessandra que mora no bairro do Alto da Conquista, localizado na cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, disse que não sabe como funcionou os processos de escuta do "Ouvir Para Mudar" e que faltou “uma maior divulgação para a população sobre o programa”.

"Eu como moradora da periferia de Olinda, lugar que enfrenta centenas de problemas, não soube desse programa. Afinal, o governo ouviu quem? Eu não fui escutada. Nenhum amigo ou parente também não. Eu não estou sendo pessimista, mas não consigo acreditar nesse papo de mudança, pois a própria população não é ouvida pelo governo. E mesmo assim, será que precisou passar 10 meses para Raquel Lyra começar a querer saber quais os problemas do estado? Logo ela que na eleição se mostrou como uma figura que entendia as demandas dos moradores. Hoje o que percebo é que a governadora não conseguiu sustentar por muito tempo essa imagem", disse.

Compartilhando do mesmo pensamento, o advogado Ricardo Valério, 29 anos, que reside no bairro da Atalaia, no município de Escada, Zona da Mata Sul do estado, afirmou que “não soube desse programa” devido a “falha na divulgação” por parte da gestão estadual. Ele ainda culpa a gestão devido os problemas enfrentados pela população.

“A gestão não vem sendo legal, sabe? Em todos os âmbitos. Na educação tirou muitos professores. Minha mãe, por exemplo, foi uma afetada. Ela era uma contratada do Estado e eles a demitiram, sendo que o Estado precisa de professores”, rememorou Ricardo, pontuado que Pernambuco também enfrenta inúmeros problemas na saúde e na segurança.

Já nas redes sociais da líder tucana, algumas pessoas elogiaram o "Ouvir Para Mudar", ao afirmarem que têm "orgulho do trabalho desenvolvido" pelo governo de Raquel. "Excelente! A readequação e reforma das estruturas físicas dos equipamentos de saúde do estado é imprescindível para garantir um atendimento humanizado e com melhor qualidade para a população. Iniciem pelos hospitais centenários da capital e a partir daí, passe a fazer o mesmo nos hospitais Regionais. Invistam prioritariamente na rede hospitalar do estado. Fico feliz em ver que estão no caminho certo! Simbora", escreveu uma seguidora.

Oposição ataca

Logo após o encerramento do "Ouvir Para Mudar", a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE), um dos principais nome da oposição a gestão Raquel Lyra, usou suas redes sociais para fazer duras críticas ao governo estadual. Ela afirma que a estratégia da gestão da líder tucana é “só mais uma pirotecnia" e que o povo pernambucano "continua sofrendo".

"Raquel Lyra continua mostrando que estava totalmente despreparada para governar Pernambuco, porque não conhece o Estado. Foram dez meses pra dizer que vai fazer o que todo mundo já sabia que tinha que ser feito. Aliás, no plano de governo dela, que se gabava de ter tantas páginas, tinha o quê, afinal?", escreveu em sua página oficial no Instagram.

Marília Arraes, que enfrentou Raquel Lyra no segundo turno da eleição do ano passado, ainda citou outros programas de escuta da população para fazer duras críticas ao Ouvir Para Mudar.

"Eu queria pontar pra vocês uma grande diferença entre o Ouvir Para Mudar e o Orçamento Participativo. O Orçamento Participativo foi um instrumento criado pelo Partido dos Trabalhadores na década de 90 pra elencar as prioridades de cada região, de cada comunidade. Ou seja, o governo já sabia quais eram os problemas e a população ia lá dizer o que é que deveria ser resolvido primeiro. Ou seja, muito diferente desse Ouvir Para Mudar, que não disse nada com coisa nenhuma, só fez firula", disse.

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O modelo Orçamento Participativo, citado por Marília, também foi adotado durante a gestão do ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT-PE), que governou a cidade entre 2009 e 2012. Através de plenárias, os recifenses eram convidados a participarem da gestão da capital pernambucana, elegendo quais as obras que deveriam ser prioridades da prefeitura. As obras escolhidas passavam por um período de votação em urnas eletrônicas e na internet.

Elogios ao programa

Em contraponto aos argumentos da oposição, parlamentares elogiaram o formato do programa que vai guiar as ações governamentais pelos próximos anos. O líder do governo na assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Izaías Régis (PSDB), ressaltou a acolhida da população à governadora nos eventos do programa. Na avaliação dele, a gestora “está no caminho certo, ouvindo as pessoas para saber o que deve realizar”.

Até mesmo políticos da oposição fizeram elogios ao programa, como é o caso do deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT-PE). “Há uma posição da nossa bancada que, mesmo em oposição ao governo Raquel Lyra, vamos participar de todos os eventos do Estado que envolvam recursos do Governo Federal”, afirmou o petista.

Foto: Paulo Pedrosa/Alepe

Avaliação política sobre o programa

Para avaliar o "Ouvir Para Mudar" sob a ótica da ciência política, o LeiaJá entrevistou o doutor em ciência política e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Arthur Leandro. O estudioso considera que a função do programa não é apenas de “tomar conhecimento concreto das demandas”, mas “é muito mais de legitimar a ação de governo”. Ele ainda afirma que essa iniciativa da gestão da líder tucana já foi adotada, no passado, em outras gestões.

“Você vê desde os anos 80 com a prefeitura de Jarbas Vasconcelos, na capital, que havia esse tipo de desenho de participação. Era no caso a prefeitura dos bairros. Jarbas já fazia isso. E nesse momento a gente ainda estava no caso da ditadura militar. A gente não tinha nenhum novo formato da Constituição de 88 que valoriza a participação social como um dos valores da administração pública. Então não é exatamente um mecanismo, digamos, exclusivamente de aferir as demandas da população, mas é também um instrumento de legitimar o governo diante de formas alternativas de participação e de solicitação da sociedade”, rememorou.

Questionado pela reportagem sobre como a governadora deverá agir após os resultados do programa, Arthur Leandro - ciente dos anúncios já divulgados pela gestora - argumenta: "O que ela deve fazer é aproveitar o resultado do programa para fazer os anúncios e tentar, a partir daí, costurar os acordos políticos necessários para eleger os seus prefeitos na eleição do ano que vem. Então, o programa, ele tem essa finalidade, ele deve ser reeditado nos outros anos. Mas ele é um momento importante de conexão direta da governadora do estado, do seu gabinete, com as lideranças locais”.

Sobre a “falha na divulgação” apontada pela população, o cientista político acredita que não houve falhas, pois “o programa foi tão divulgado quanto o governo esperava que fosse” e se a gestão “quisesse que tivesse mais divulgação, mais visibilidade, mais anúncio, ela teria feito isso”.

"A governadora está utilizando isso com inteligência, na medida em que ela consegue fazer as rodadas nas localidades e trazer as lideranças com condições com algum poder de influência na localidade. E, nesse sentido, a falta de divulgação, ela não chega a ser um problema, até porque uma grande divulgação poderia gerar uma grande demanda e mobilizar inclusive as oposições, então o interesse não é esse. O interesse é exatamente fazer com que essa experiência aconteça no sentido dos projetos do governo do estado e no sentido de amealhar apoio político, seja reforçando apoio dos aliados, seja conquistando apoios que a governadora não disponha até então", pondera.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou, nesta sexta-feira (22), que o piso nacional da enfermagem será pago aos servidores ainda neste mês de setembro, no próximo dia 29. O anúncio foi feito durante sua visita ao município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, na ocasião do seminário regional do Ouvir para Mudar. S erão contemplados 20,8 mil servidores da área que atuam em instituições públicas estaduais de saúde, sendo eles enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. 

A confirmação dos pagamentos já era aguardada pelos profissionais, sindicatos e associações desde o primeiro repasse feito pelo governo federal ainda em agosto. “Essa luta também é nossa, foram muitas reuniões para definir o pagamento do jeito certo. A valorização desses servidores é compromisso do nosso governo a partir de muito trabalho, diálogo e transparência”, disse a governadora. 

 Além do pagamento feito diretamente aos profissionais, entidades filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual, também deverão ser incluídos no recebimento, que será feito mediante folha extra. 

Estiveram presentes os secretários de estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (PDT); os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Guilherme Uchoa Jr. (PSB), os deputados estaduais Danilo Godoy (PSB), Kaio Maniçoba (PP), Joãozinho Tenório Patriota) e Luciano Duque (Solidariedade), além dos prefeitos Uilas Leal (Alagoinha), Mário Flor (Betânia), Arquimedes Valença (Buíque), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Wellington da Saúde (Ibimirim), Bau de Mimoso (Pesqueira), Merson (Poção), César Freitas (Sanharó) e Silvio Roque (Tupanatinga). 

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) divulgou, nesta segunda-feira (04), o esquema de mobilidade de ruas e avenidas que serão bloqueadas para circulação a partir das 21h da quarta-feira (06), para a realização do desfile cívico em alusão à Independência do Brasil nesta quinta-feira (07). 

De acordo com o mapa fornecido pela autarquia, as vias que serão bloqueadas são: rua Dr. Júlio de Melo, São Vicente de Paula, Agnelo Dias Vidal, Manoel Surubim, Cleto Campelo, Belmiro Pereira, Silvino Macêdo, Padre Félix Barreto, Deputado Souto Filho, Jornalista Aníbal Fernandes, João Tibúrcio, Dom Sebastião Leme e parte da Avenida Major Manoel de Freitas. 

Imagem: Divulgação/AMTTC 

O desfile cívico terá concentração no Pátio de Eventos, seguindo pela Praça da Criança, rua Cleto Campelo, Frei Caneca e praça Silva Filho, com dispersão na avenida Major Manoel de Freitas. O trânsito nas vias será retomado após o fim do evento. 

*Com informações da assessoria

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 7ª Procuradoria de Contas, recomendou que a Prefeitura de Garanhuns se posicione sobre o acúmulo indevido de cargos de oito servidores. No texto, a procuradora Germana Laureano pede que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino abra um processo administrativo para apurar os vínculos. 

O MPC-PE já havia procurado a gestão em setembro do ano passado, quando solicitou “informações acerca dos profissionais de saúde com acúmulo indevido de mais de dois vínculos públicos, conforme dados colhidos junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)".  

Na ocasião, o município do Agreste notificou os profissionais para que optassem por um dos cargos ou que comprovassem a licitude da cumulação. Contudo, a resposta não foi encaminhada ao MPC-PE e nenhuma providência tomada.  

Em nova consulta ao CNES, no último dia 14, o órgão confirmou a regularização de três profissionais. Porém, oito ainda constam com vínculo indevido. A nova recomendação reforça o pedido por uma solução para a contratação ilícita e, o não cumprimento, pode resultar em representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), assim como ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O Festival de Jeans de Toritama (FJT), município do agreste Pernambucano, irá realizar uma seleção de modelos masculinos e femininos da região para desfilar no evento. A seletiva é gratuita e está aberta para o público em geral com idade a partir de 18 anos, que possua disponibilidade para desfilar nos três dias de festival, realizado entre 4 e 6 de maio.

“Essa iniciativa é inédita e visa inserir ainda mais agentes do polo de confecções do Agreste nesse que é um dos maiores festivais de moda do país”, declara Thiago Alexandre, diretor-geral do FJT pelo sexto ano. Quanto à escolha dos modelos, Thiago explica que a beleza não é o maior atributo a ser avaliado. “As principais características que buscamos são atitude, expressão e comportamento. O que vai pesar na avaliação, de fato, é o conjunto do que a pessoa representa na passarela”, destaca. 

O processo seletivo acontecerá no dia 11 de abril no WA Hotel, em Caruaru, localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, bairro de Indianópolis, ao lado do Caruaru Shopping, entre às 18h e às 22h. Os participantes devem levar salto alto e um traje de banho, e serão avaliados por ordem de chegada.  

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (81) 98105-8611.

Como parte das ações de luta das mulheres no mês de março, a Casa da Mulher do Nordeste e a Fetape promoverão as Caravanas Margaridas pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, nos municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Serra Talhada, no Sertão Central, Itaíba, no Agreste Meridional, entre os dias 14, 15 e 17. Durante o evento, será lançada a 7ª Marcha das Margaridas, que acontecerá no mês de agosto, em Brasília (DF).

Para a diretora de Política para Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Adriana do Nascimento, a marcha tem proporcionado visibilidade para mulheres do campo, das águas e da floresta para a sociedade e para o mundo. "Desde 2000, com a primeira edição, temos conquistado avanços importantes, como a paridade de gênero nas instâncias deliberativas do Movimento Sindical Rural, a pauta da agroecologia como condição de soberania e segurança alimentar e nutricional e o surgimento do debate sobre o feminismo no movimento", coloca.

A Caravana Margaridas começa às 9h da terça-feira (14) com com caminhada pelo Centro de Afogados da Ingazeira. Durante o percurso, serão realizadas intervenções artísticas com o acompanhamento da batucada feminista. No Cine Teatro São José, parada final da manifestação, haverá painéis expositivos com o tema "Pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres".

"As caravanas têm como objetivo fortalecer a auto-organização das mulheres para que juntas e organizadas elas possam enfrentar a violência que acontece de diversas formas em seus territórios, como também sensibilizar as mulheres para que possam incidir nas políticas públicas e fortalecer a rede de apoio para o enfrentamento da violência sobretudo das mulheres rurais que vivem mais isoladas e ficam sem condições de acessar a rede", afirma Graciete Santos, diretora da Casa da Mulher do Nordeste.

O segundo dia de caravana, no dia 15 de março, ocorrerá em Serra Talhada, em programação com momentos de místicas, falas e reflexões do grupo sobre os diversos tipos de violência (física, patrimonial, moral, sexual, psicológica) sofridos pelas mulheres. Por fim, no dia 17, a caravana acaba com ação na comunidade sítio Estreito, em Itaíba.

Além da Casa da Mulher e da Fetape, integram a caravana organizações parceiras, movimentos de mulheres, órgãos públicos municipais e universidades públicas federais. A iniciativa foi articulada por meio do Projeto Mulheres e Juventudes, pelo fim de todas as formas de violências e pela agroecologia, executado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste e pela FETAPE, com o apoio da agência alemã Misereor. 

Serviço: Caravanas Margaridas pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Dia: 14/03, a partir das 8h – Rua Newton, César de Macedo Lima, Centro, Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú

Dia: 15/03, a partir das 8h –  Rua Padre Romão Ferraz, 234, Centro, Serra Talhada, Sertão Central

Dia: 17/03, a partir das 8h – Sítio Estreito, Zona Rural, Itaíba, Agreste Meridional

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belo Jardim Cintra Galvão, faleceu na tarde desta quinta-feira (9), aos 90 anos. 

Conhecido como Pavão Misterioso, ele foi um dos primeiros deputados a defender a candidatura do ex-governador Miguel Arraes ao cargo. Cintra chegou a apoiar a candidatura de Marília Arraes (SD) ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2022. 

A morte do ex-prefeito foi lamentada pela deputada federal Maria Arraes (SD). Em nota de pesar, a parlamentar que rememorou a trajetória política do ex-prefeito, a parceria dele com o ex-governador Miguel Arraes (avô de Maria) e destacou o legado político de Cintra no Agreste. "Sua atuação desenvolvimentista foi decisiva também para a industrialização de Belo Jardim. Deixa um grande legado na política do Agreste pernambucano. Vá em paz, amigo! Nossos sinceros sentimentos aos seus filhos, Cecílio e Vicente Cintra", diz a nota. 

O presidente da Assembleia Legisltiva de Pernambuco (Alepe) Álvaro Porto (PSDB) também se solidarizou com a família do ex-prefeito. "Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, externamos nosso pesar e nossa solidariedade aos familiares e amigos do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belo Jardim Cintra Galvão, falecido nesta quinta-feira (09). Grande líder e defensor do povo do Agreste, com longa história de luta pelo desenvolvimento daquela região, Cintra Galvão deixa um legado inestimável para a política e para história de Pernambuco", lamentou em nota.

A governadora da Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), dá seguimento, nesta segunda-feira (30), as reuniões com os prefeitos das regiões do Estado. Raquel tem coletado as prioridades dos gestores municipais desde a semana passada, quando encontrou os chefes dos executivos municipais da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.

Nesta segunda, às 10h, Raquel se reúne com os prefeitos do Agreste de Pernambuco. Já às 14h será a vez dos gestores das cidades do Sertão estadual. 

 Em todos os encontros, o Governo do Estado tem pedido aos gestores o envio de ofício com a lista de pelo menos três prioridades de cada localidade, bem como a indicação de um representante para liderar grupos técnicos para acompanhar os indicadores dos assuntos prioritários: defesa civil; saúde; segurança pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza; habitação e educação.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu nove motos e multou condutores que participavam de um racha na BR-232, entre Caruaru e Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O grupo com mais de 30 motociclistas fazia manobras perigosas na rodovia, na noite dessa terça-feira (24).

As primeiras denúncias foram recebidas pela PRF por volta das 20h, com a informação que mais de 30 motociclistas circulavam em alta velocidade e faziam manobras perigosas no km 138 da rodovia. O efetivo foi ao local e os suspeitos fugiram em alta velocidade, inclusive pela contramão.

Os policiais seguiram com as buscas e conseguiram identificar algumas motos reunidas no Rei das Coxinhas, no km 71 da BR-232, já em Gravatá. Diversas irregularidades como a falta de carteira de habilitação, licenciamento vencido, pneus sem condições de uso, falta de retrovisor e placas encobertas foram confirmadas na abordagem.

As motos foram apreendidas e o grupo autuado por infração gravíssima por realizar manobras perigosas, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. A legislação de trânsito prevê a multa de R$ 2.934, além da perda de sete pontos na carteira de habilitação.