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Histórias da repressão no regime militar de 1964 no Pará são resgatadas no "Relatório Final Paulo Fontelles Filho" que será apresentado em sessão solene nesta sexta-feira, 31 de março, no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), às 10 horas. O documento é formado por uma coleção de três obras, divididas em Tomos I, II e III, e apresenta distintas dimensões sobre os Direitos Humanos e a Ditadura Civil-Militar.

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O Tomo I apresenta os antecedentes históricos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e a luta pela criação da Comissão Estadual da Verdade do Pará (CEV-Pará). O primeiro documento também faz uma breve contextualização da política paraense.

Já o Tomo II contempla a imprensa paraense na ditadura. Enquanto o Tomo III é composto por um capítulo que trata de Ditadura e Gênero, relacionado ao debate sobre Justiça de Transição (situação atual, sugestões para efetivação nacional, repercussões no Estado do Pará e as recomendações).

Segundo o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a Comissão Estadual da Verdade foi instalada a partir de lei estadual enviada pelo Executivo. “Ela foi designada legalmente para investigar e levantar o contexto do regime militar em território paraense e seus significados para a construção e formação democrática no exercício da cidadania paraense”, explica o parlamentar.

A Comissão, que foi instalada em 1° de setembro de 2014, desenvolveu investigações em três frentes. Foram as Comissões Estaduais da Verdade do Jornalista, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Camponesa.

“Ela desenvolveu atividades que foram desde oitivas (que são atos extrajudiciais em que testemunhas e acusados são ouvidos sem a presença de advogado) com ex-governadores, ex-deputados, como também líderes sindicais cassados no período da ditadura, com torturados políticos do período da ditadura. Foram também levantadas informações da imprensa do período”, diz Carlos Bordalo sobre a Comissão.

Vítimas do regime

As informações investigadas pela CEV-Pará estão reunidas nos três volumes do Relatório Final da Comissão da Verdade e Memória do Estado do Pará. Esse é o último documento oficial que narra, com detalhado registro documental, as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar na Amazônia paraense.

Histórias como a de Virgílio do Sacramento, liderança rural assassinada nos anos 80, do escritor e jornalista Benedito Monteiro, das ex-presas políticas Isa Cunha e Hecilda Veiga e o assassinato do deputado estadual João Batista estão entre os casos violentos do período que constam na obra.

A data escolhida para o lançamento do Relatório marca os 59 anos do golpe militar de 1964. Para além do dia do evento, o título também carrega grande significado. “O ativista político Paulo Fonteles Filho (morto em 2017) junto com o doutor Egídio Sales Filho, que também já faleceu, foram os dois expoentes maiores da mobilização e da construção do projeto da Comissão Estadual da Verdade”, explica o deputado Bordalo.

“Homenagear Paulo Fonteles Filho é homenagear esse esforço, mas também a tradição, a luta deste ativista e do seu pai Paulo Fonteles”, continua o parlamentar. O pai do ativista que dá nome ao Relatório Final foi assassinado por pistoleiros em 1987 por conta das lutas políticas em prol dos camponeses e da reforma agrária no Pará.

Fio da História

O presidente da Comissão de Direitos Humanos explica ainda a importância de que documentos como o Relatório Final cheguem ao conhecimento da sociedade. “Cada vez que um acontecimento histórico vai se distanciando das gerações presentes é muito importante que esse fio condutor histórico seja oferecido para as gerações do presente compreenderem e entenderem os significados da história”, diz o deputado.

A publicação do documento, de acordo com Carlos Bordalo, é uma maneira de fazer com que as memórias dos chamados “Anos de Chumbo” não sejam esquecidas e evitem que propostas ditatoriais virem realidade novamente. “É fundamental que a memória e a justiça sejam constantemente relembradas para que nunca mais se repitam etapas sombrias, nebulosas”, completa o parlamentar.

O deputado ainda acrescenta a necessidade do apoio ao regime democrático. “Sem democracia não é possível construir justiça social; não é possível pensar-se num país menos desigual, no respeito aos direitos fundamentais, porque qualquer projeto que tem que se viabilizar fora da democracia é antagônico à ideia de uma sociedade plural, democrática, de uma sociedade que lida bem com a sua própria diversidade”, diz Bordalo.

A publicação do Relatório foi feita pela Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPa), por meio da Editora Pública Dalcídio Jurandir, com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Bordalo e da ex-deputada estadual Marinor Brito. Os 300 exemplares impressos serão enviados com prioridade para as Bibliotecas Públicas do Estado e para outras de referência nacional. A obra estará disponível na íntegra, para o público em geral, no site do Poder Legislativo do Estado e da Sociedade Paraense de Direitos Humanos.

Por Maria Clara Passos, Victor Sampaio e Beatriz Rodrigues (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

 

 

Um show de talentos on-line, desta quarta-feira (23) até domingo (27), marca o aniversário de 11 anos e o retorno das atividades do Instituto do Desenvolvimento da Educação e Ação Social (Ideas). Serão apresentadas performances de dança, peça de teatro, oficinas de corte e costura, receitas culinárias e canto. As lives serão realizadas nas redes sociais da deputada Professora Nilse Pinheiro (Republicanos), criadora do projeto.

Obedecendo a todas as medidas de prevenção contra a covid-19, com alunos e alunas vacinados, o Ideas reabriu cinco polos: no distrito de Icoaraci, em Belém, e nas unidades do Jaderlândia, Guanabara, Cidade Nova e Aurá, em Ananindeua. O projeto é formado por 11 polos na Região Metropolitana de Belém (RMB), que oferecem atividades multidisciplinares a idosos e mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social ou econômica. 

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A deputada estadual Professora Nilse considera que o show de talentos é uma atividade lúdica e disciplinar, que possibilita às idosas do projeto a expressão artística e o contato com o virtual. “Nossos alunos são pessoas que estão em pleno vigor físico e mental, então é de fundamental importância proporcionarmos atividades que os envolvam física e intelectualmente. Iniciativas de atenção ao idoso devem ser estimuladas por políticas públicas”, afirmou a primeira-secretária do Poder Legislativo do Pará.

Helena Alves Gomes tem 81 anos e é uma das alunas mais antigas do projeto, há 11 anos. Ela considera que o Ideas é algo que lhe proporciona saúde e bem-estar. “No instituto Ideas eu me sinto realizada, principalmente quando participo da hidroginástica e  outros esportes. Foi onde recuperei minha saúde, eu tinha uma hérnia de disco e me recuperei. Então, agradeço muito a esse projeto, à deputada Professora Nilse e o professor Amintas”, contou.

Para o coordenador cultural do projeto Ideas, Joelson Chaves, a ideia de criar a mostra on-line de talentos do instituto surgiu com a necessidade imposta pelas medidas de distanciamento social da pandemia e para propiciar a imersão dos idosos integrantes do projeto com as mídias sociais. “Foi pensando nisso que criamos o show de talentos on-line, em que nossos participantes ensinarão a costurar, fazer uma receita culinária, e tem o lado lúdico também, da dança e do teatro”, comentou o coordenador e coreógrafo.

Serviço

Show de Talentos do projeto Ideas. Dias 23, 24 e 25, às 19h, e nos dias 26 e 27, ao meio-dia. Ao vivo nas redes sociais do projeto Ideas (@projetoideasoficial) e da deputada Professora Nilse Pinheiro (@professoranilse). Gratuito.

Por Yves Gabriel Lisboa.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça-feira (30), em sessão plenária semipresencial, o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa no Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (Republicanos). A legislação tem o objetivo de garantir a igualdade de direitos às pessoas com autismo.

Estima-se que uma a cada 160 crianças em todo o planeta esteja no espectro autista, combinação de transtornos que podem variar em intensidade e características, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Chama-se espectro porque você não tem sintomas iguais, que definam claramente o autismo. O autista é quem não fala? É aquele que tem movimentos estereotipados? Não necessariamente, temos pessoas com graus leves e moderados, por isso se chama espectro”, explica a psicóloga e especialista em Saúde Pública Tatiane Santos.

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Não há exames de imagem ou laboratoriais que identifiquem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Há, no entanto, além de uma combinação de indícios, três sinais comportamentais que geralmente indicam que a criança pode estar no espectro: o comprometimento na interação social, isto é, na forma de se relacionar com as pessoas e o ambiente; a dificuldade na comunicação; e a ocorrência de comportamentos repetitivos.

Estabelecer a igualdade de oportunidades e a inserção das pessoas com TEA é uma das metas do estatuto, que também busca fortalecer a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA), do Governo do Pará. “É de grande importância trazermos também, por meio do Legislativo, a promoção de políticas públicas que busquem o respeito, a equidade e o exercício da cidadania. A aprovação deste estatuto representa mais uma conquista para as pessoas com autismo”, comenta a deputada Professora Nilse, primeira secretária da mesa diretora da Alepa.

Sem tratamento específico, o autismo demanda atenção multidisciplinar, com a atuação de psicólogos, fonoaudiólogos, médicos e educadores físicos, dependendo do grau de cada indivíduo. Mesmo nos planos particulares de saúde, pais de pessoas com TEA têm que arcar com custos adicionais no acompanhamento dos filhos.

“Encontramos escolas com dificuldade de receber essas crianças, sem uma estrutura adequada, técnicos necessários para poder fazer essa inclusão, pois inclusão não é somente matricular a criança ou o adolescente com TEA na escola regular. É preciso que haja um preparo dos profissionais. Uma das coisas mais importantes é pensarmos na capacitação quando falamos em inclusão social”, finaliza a psicóloga Tatiane Santos.

Por Yves Lisboa.

 

Uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em belém, nesta sexta-feira (29), para debater a situação de filhos separados dos pais durante o isolamento compulsório da hanseníase, entre as décadas de 1930 e 80. O encontro, proposto pela deputada Michele Begot, atende solicitação do Movimento de Reintegração dos Atingidos pela Hanseníase (Morhan).

No Pará, uma ação do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) resultou em um projeto de lei que reivindica reparação aos filhos e filhas separados de pais atingidos pela hanseníase isolados compulsoriamente no Brasil. O projeto também será debatido durante a audiência pública.

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De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela deputada Michele Begot e em tramitação nas comissões permanentes da Alepa, os filhos segregados dos pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório terão o direito à indenização se tiverem sido encaminhados a educandários, creches e preventórios, ou se permaneceram separados de seus pais por meio de adoções judiciais ou não, bem como as crianças que foram acolhidas em casa de parentes que não recebam o benefício concedido pela Lei federal 11.520/2007 e que tenham um rendimento de até que salários mínimos.

“Precisamos buscar também, através do Estado do Pará, a indenização desses filhos e filhas de hansenianos, que também tiveram seus direitos violados”, justifica a deputada Michele Begot.

O governo federal já fez o levantamento oficial de quantos filhos separados ainda estão vivos no Brasil e poderiam ser beneficiados com as indenizações. Assim é possível estipular o impacto financeiro do pagamento para o orçamento da União. Essa estimativa hoje é de cerca de 15 mil pessoas (1/3 dos 45 mil estimados em 2007, quando a mobilização foi iniciada).

O Brasil tem hoje cerca de 5 mil filhos cadastrados pelo Morhan, através do Telehansen 08000-26-2001.

Cerca de 200 pessoas, entre filhos e ex-pacientes de hanseníase das antigas colônias de Marituba e do Prata, em Tomé-Açu, são esperados para o debate. As propostas apresentadas, como a união de todos os estados em torno do pagamento de uma indenização federal em todo o país, serão encaminhadas à Comissão de Saúde da Assembleia e anexadas ao dossiê “A história dos filhos órfãos de pais vivos”.

Da assessoria da Alepa.

 

Iniciando as comemorações ao mês alusivo às mulheres, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) preparou uma programação diversificada com ações de saúde, exposição de artesanatos, palestras e debates parlamentares sobre feminicídio e políticas públicas direcionadas à mulher. 

Na Alepa, parte da bancada feminina formou um grupo para defender ações efetivas em prol da mulher (leia aqui). A iniciativa foi da deputada Marinor Brito (PSOL), apoiada pelas deputadas Dra. Heloísa (DEM), Paula Gomes (PSD), Michelle Begot (PSD) e Professora Nilse (PRB).

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Nesta sexta–feira (8), o Departamento de Bem-Estar Social (DBES), do Poder Legislativo, realiza uma blitz de saúde com ofertas de serviços gratuitos de verificação de pressão arterial e glicemia. Além da orientação nutricional será realizada uma roda de conversa sobre saúde física, mental e higiene bucal. 

A ação terá à frente uma equipe multiprofissional do setor e ocorrerá no próprio espaço do DBES, de 9 às 14 horas. Quem não puder participar dessa programação terá ainda a oportunidade de receber o atendimento na próxima segunda-feira (11), no mesmo horário e local.

Para a diretora do DBES, a psicóloga Karla Lobato, o evento representa a valorização dos servidores e o início de um novo momento para o setor e para o Legislativo paraense. “A expectativa é valorizar os servidores e, em especial, as mulheres que trabalham neste Poder Legislativo e que na correria não possuem muito tempo para cuidar melhor da saúde. Esse é um novo momento que queremos resgatar com a consciência da importância de cuidados femininos na sociedade”, evidenciou.  

Entre outras programações, os servidores e visitantes terão a oportunidade de conferir a  exposição de artesanatos feitos para o Feart -  Festival de Artes e Literatura da Alepa. O objetivo é valorizar o talento e os trabalhos do artista funcionário que existe no Parlamento. 

O Feart ocorrerá na segunda-feira (11), de 9 às 14 horas, no hall de entrada da Alepa. Produtos como bordado, crochê, quadros, bolsas, materiais em madeira e artigos de cama, mesa e banho, todos trabalhados manualmente, são algumas opções que o público poderá apreciar ou comprar para uso próprio ou presentear alguém especial.       

De acordo a secretária legislativa Rebeca Hesketh, o espaço é uma oportunidade de valorização e de renda extra. “Este é um espaço importante onde nós valorizamos o potencial de talentos dos servidores. O objetivo é mostrar as habilidades dos funcionários que existem e dar oportunidade para que tenha uma renda extra, além de ajudar aos aposentados a descobrirem seus talentos”, afirmou.

Para discutir a condição feminina e alternativas para coibir os altos índices de violência contra a mulher e o feminicídio de forma propositiva, uma Sessão Especial será realizada no próximo dia 11/3 (segunda-feira), no auditório João Batista, às 9 horas. A proposição atende ao requerimento da deputada Dilvanda Faro e deputado Carlos Bordalo.    

No próximo dia 15, está programada uma Audiência Pública solicitada pela deputada Nilse Pinheiro para debater o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento ocorrerá no auditório João Batista, no horário de 9 às 14 horas, e será aberto ao público que tenha interesse pelo assunto.      

Serviços 

DEBS - O Departamento de Bem-Estar Social (Debs) possui profissionais com especialidades nas área de enfermaria, odontologia, nutrição, fisioterapia,  fonoaudiologia, assistência social, psicologia, otorrino, clínica  médica, dermatologia, pneumologia e gastroenterologia. O atendimento é realizado de segundas às sextas-feiras, das 8 às 14 horas, sempre voltado aos servidores e, de acordo com a disponibilidade de profissionais, os serviços também são ofertados à comunidade.  

FEART - Criado em 1994, o Feart promove encontros, cursos, oficinas e concursos em áreas como música, dança, artesanato, artes plásticas e literatura. A finalidade é atender os servidores do Parlamento Estadual e ex-funcionários aposentados para garantir renda extra e ajudar a desenvolver talento na área artística para servir de terapia. Também atende aos familiares de servidores que tenham interesse em aprender técnicas de artesanato.

Por Mara Barcellos, da Assessoria da Alepa.

 

Em depoimento nesta sexta-feira (11), no Fórum Criminal de Belém, o ex-deputado estadual José Robson do Nascimento, o Robgol, negou ter participado do esquema de funcionários “fantasmas” na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Conhecido pelas suas atuações pelo Paysandu e outros clubes do país, o ex-jogador afirmou que seus parentes trabalhavam para ele e não recebiam salários da Casa.   

“Meus irmãos não eram funcionários fantasmas e nem laranjas”, disse Robgol à juíza da 11ª Vara de Belém, Alda Gessyane Tuma. O ex-deputado, eleito em 2006, alegou também que não recebia os salários de funcionários da Alepa, diferente das acusações de Mônica Pinto, ex-chefe da Divisão de Pessoal do Legislativo.

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No final de novembro, Mônica Pinto afirmou em interrogatório que Robgol tinha parentes incluídos na folha de pagamento sem a prestação de serviços à Assembleia Legislativa. Entre eles estavam irmãos do ex-jogador e até a mãe e uma empregada doméstica da depoente. José Robson é natural de Barra de São Miguel, na Paraíba.

Para Robgol, Mônica Pinto o acusa por “vingança”. Eles namoraram por aproximadamente um ano. O ex-deputado afirmou que a traiu e estaria sendo prejudicado por isso. Ele informou que empregava somente 35 assessores e que todos trabalhavam em Belém, mas nem sempre em seu gabinete. O advogado de Robgol, Roberto Lauria, reforçou que as acusações são improcedentes.

Histórico - Também foram ouvidas pela juíza Alda Gessyane Tuma outras duas acusadas pelas fraudes, Daura Xavier Hage e Maria Genuína Carvalho de Oliveira. Ao todo 14 servidores são citados na ação penal. Eles estariam ligados a esquema que incluía dados cadastrais de supostos servidores e estagiários na folha de pagamento da Alepa. Os salários dos “fantasmas” eram divididos entre os integrantes do grupo.  

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Foi transferido para o dia 9 deste mês o interrogatório de José Robson do Nascimento, o ex-jogador Robgol, acusado de envolvimento em fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) quando ocupava o cargo de deputado estadual. Ele seria ouvido nesta quarta-feira (2), no Fórum Criminal de Belém, mas teve pedido de adiamento deferido pelo presidente do processo.

Robgol atuou como atacante em clubes do Nordeste, no Santos e Paysandu, onde mais se destacou. Em 2005 foi eleito deputado federal com número recorde de votos no Pará. Ele é acusado de ter se beneficiado com o esquema de funcionários “fantasmas” na Alepa.

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Acusação - Segundo a ex-chefe da Divisão de Pessoal da Casa, Mônica Pinto, interrogada na segunda-feira (30), o ex-deputado tinha parentes incluídos na folha de pagamento sem a prestação de serviços ao Legislativo. Os advogados de Robgol negam a participação do ex-jogador no esquema.    

Mônica Pinto, ex-chefe da Divisão de Pessoal da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi a primeira interrogada da lista de 14 servidores acusados de envolvimento em fraudes na folha de pagamento da Casa. Em depoimento nesta segunda-feira (30), no Fórum Criminal de Belém, ela afirmou que o ex-jogador José Robson do Nascimento, o Robgol, se beneficiou com o esquema de funcionários “fantasmas” no Legislativo paraense.

Jogador com passagens por grandes clubes da região Nordeste e ídolo da torcida do Paysandu, Robgol foi eleito deputado estadual em 2005. De acordo com Mônica Pinto, que teve acordo de delação premiada aprovado, o ex-parlamentar tinha parentes incluídos na folha de pagamento sem a prestação de serviços à Alepa. Muitos deles, assegurou Mônica, sequer moravam no Estado. José Robson é natural de Barra de São Miguel, na Paraíba.

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Mônica Pinto afirmou à juíza Alda Gessyane Tuma, da 11ª Vara Penal de Belém, que sua própria mãe foi nomeada como funcionária da Alepa, mas quem recebia os salários era Robgol. O mesmo aconteceu com uma empregada doméstica que trabalhava para ela à época. A delatora disse não saber precisar quantos “fantasmas” foram incluídos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Ela garantiu, contudo, que eram “muitos”.

A reportagem do LeiaJá tentou entrar em contato com Robgol, mas ele não foi encontrado. O advogado do ex-jogador, presente no Fórum Criminal, disse que seu cliente é inocente. De acordo com o cronograma da 11ª Vara Penal de Belém, o interrogatório de José Robson do Nascimento está marcado para a próxima quarta-feira, 2 de dezembro. No mesmo dia também serão ouvidos Semel Charone Pereira e Edmilson de Souza Campos.

Corrupção - Os 14 servidores citados na ação penal são acusados de participar de articulação que incluía dados cadastrais de supostos servidores e estagiários na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Os salários dos funcionários “fantasmas” eram divididos entre os integrantes do esquema.

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A juíza da 11ª Vara Penal de Belém, Alda Gessyane Tuma, vai iniciar no próximo dia 30 os interrogatórios de 14 servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) acusados de envolvimento em fraudes na folha de pagamento da Casa. Entre eles está o ex-jogador de futebol e ex-deputado estadual José Robson do Nascimento, o "Robgol". 

A ex-chefe da Divisão de Pessoal da Alepa, Mônica Pinto, que teve acordo de delação premiada aprovado, será a primeira interrogada. Daura Irene Hage, outra acusada, solicitou interrogatório por carta precatória na comarca de Recife, em Pernambuco. O pedido foi negado e ela terá que comparecer ao Fórum de Belém. Os interrogatórios ocorrerão até dezembro.

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De acordo com o cronograma da 11ª Vara Penal de Belém, os interrogatórios de Semel Charone Pereira, Edmilson de Souza Campos e "Robgol” - ex-jogador do Paysandu e outros clubes de futebol do país - acontecem no dia 2 de dezembro.

No dia 3 de dezembro estão marcados os interrogatórios de Mylene Vânia Carneiro Rodrigues, Elzilene Maria Lima Araújo e José Moisés Caddah. Para o dia 4 foram convocados Adailton dos Santos Barbosa, Fernando Augusto de Carvalho Rodrigues e Sergio Dubnoc Moreira. No dia 9, será a vez de Elenise da Silva Lima, Daura Irene Xavier Hage, Maria Carvalho de Oliveira e Danielle Naya Xavier Hage Gonçalves.  

Fantasmas - Os 14 servidores citados na ação penal são acusados de participar de esquema que incluia dados cadastrais de supostos servidores e estagiários na folha de pagamento da Alepa. Os salários dos funcionários “fantasmas” eram dvididos entre os integrantes do esquema.

De acordo com informações dos promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo e Márcia Beatriz Reis Souza, os dados cadastrais dos funcionários “fantasmas” são de pessoas com pouca ou nenhuma escolaridade. Em depoimento, eles afirmaram que nunca prestaram serviços na Alepa ou em outras instituições públicas.  

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