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BC divulga comunicado com alerta sobre 'moedas virtuais'

Em reação ao crescente interesse no Brasil pelas chamadas "moedas virtuais", como o bitcoin, o Banco Central publicou nesta quinta-feira, 16, um comunicado com alertas a respeito dos riscos decorrentes das operações com estes instrumentos. O BC pontuou que as moedas virtuais "não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária, por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e, tampouco, são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores".

Além disso, conforme o BC, o valor das moedas virtuais decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor. "A compra e a guarda das denominadas moedas virtuais com finalidade especulativa estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço", disse o BC. "O armazenamento das moedas virtuais também apresenta o risco de o detentor desses ativos sofrer perdas patrimoniais."

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A autoridade monetária abordou ainda o uso das moedas virtuais em atividades ilícitas. Como a tecnologia do blockchain, que está por trás de divisas como o bitcoin, permite transações sem a identificação das partes e sem intermediários, as moedas virtuais têm sido utilizadas no mundo todo como alternativa para operações do crime organizado. No comunicado desta quinta, o BC lembrou que a utilização de moedas virtuais em atividades ilícitas pode "expor seus detentores a investigações conduzidas pelas autoridades públicas visando a apurar as responsabilidades penais e administrativas".

O BC informou ainda que a moeda virtual não se confunde com a moeda eletrônica, tratada pela Lei nº 12.865 e regulamentada pela própria instituição. "Consideram-se moeda eletrônica 'os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transação de pagamento'", diz o BC no comunicado. "Moeda eletrônica, portanto, é um modo de expressão de créditos denominados em reais. Por sua vez, as chamadas moedas virtuais não são referenciadas em reais ou em outras moedas estabelecidas por governos soberanos."

A autoridade monetária procurou ainda esclarecer dúvidas a respeito do uso de moedas virtuais para transações internacionais, como o envio de recursos ao exterior. O bitcoin e outras moedas virtuais têm sido usados desta forma, já que o envio demanda menos burocracia e menos custos em relação a uma operação de câmbio convencional.

O BC, no entanto, ponderou no comunicado que "as operações com moedas virtuais e com outros instrumentos conexos que impliquem transferências internacionais referenciadas em moedas estrangeiras não afastam a obrigatoriedade de se observar as normas cambiais, em especial a realização de transações exclusivamente por meio de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio".

A autarquia afirmou ainda que, apesar de as moedas virtuais serem tema de debates em todo o mundo, "não foi identificada, até a presente data, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamentação desses ativos". "No Brasil, por enquanto, não se observam riscos relevantes para o Sistema Financeiro Nacional", acrescentou a instituição.

O BC, porém, afirmou que permanece atento à evolução das moedas virtuais. "o Banco Central do Brasil afirma seu compromisso de apoiar as inovações financeiras, inclusive as baseadas em novas tecnologias que tornem o sistema financeiro mais seguro e eficiente", acrescentou a instituição.

Apenas em 2017, o bitcoin - principal moeda virtual em circulação - já registrou uma valorização de 656% até a quarta-feira, 15, considerando o índice de referência da Bolsa de Nova York. Esta valorização da moeda tem atraído novos interessados para o mercado, entre pessoas físicas e empresas.

Neste contexto, o BC publicou o comunicado desta quinta. Além disso, disponibilizou em seu site uma lista de perguntas mais frequentes sobre o assunto, para orientar a população. O comunicado do BC sobre o assunto está disponível neste link: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=31379&ti.... Já a FAQ pode ser acessada por aqui: http://www.bcb.gov.br/Pre/bc_atende/port/moedasvirtuais.asp.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também publicou esclarecimentos a respeito de Initial Coin Offerings (ICOs) - captações de recursos por meio de emissão de ativos virtuais. O conteúdo está disponível em http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2017/20171116-1.html.

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TCE alerta prefeito sobre atraso nas obras do Geraldão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta, nesta segunda-feira (13), para o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de 15 dias para que o gestor informe quais as medidas serão adotadas pela prefeitura para solucionar as irregularidades apontadas.

No documento, a relatora diz que as constantes interrupções na obra causaram prejuízos às instalações do ginásio, em razão da deterioração dos serviços já executados, sendo eles, infiltrações, mofo nas estruturas do piso e das arquibancadas, além de acúmulo de água nas salas internas. Caso o prefeito não se pronuncie no prazo, de acordo com o TCE ele poderá vir a responder pelos eventuais danos decorrentes da omissão em implementar as providências citadas.

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A reforma do Geraldão está sendo acompanhada pelo TCE por meio de uma Auditoria Especial (processo nº 1502403-9), formalizada em maio de 2015. Segundo o órgão, a equipe técnica fez oito visitas ao local para conferir o andamento dos trabalhos, ocasião em que ficou constatado o não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto.

A última vistoria ao ginásio, realizada em agosto deste ano, constatou a execução de apenas 45% da obra, mesmo decorridos quatro anos desde o início do contrato. Os serviços foram paralisados em vários momentos. Entre agosto de 2014 a abril de 2015, de novembro de 2015 a junho de 2016 e novamente a partir de dezembro de 2016 até a presente data. 

Apesar disso, em setembro, o secretário de Turismo Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras (PSB), disse ao LeiaJá que o equipamento será entregue para a população em 2018, mas não estipulou data. 

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Dyogo: Estado brasileiro tem tamanho 'avantajado'

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avaliou nesta quarta-feira, 18, que o Estado brasileiro tem um tamanho bastante "avantajado" e que essa situação precisa ser revista. Em audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) para falar sobre a implementação do teto de gasto nas finanças do governo federal, Oliveira defendeu a revisão dos programas de governo e admitiu que o Orçamento do governo federal "claramente" não reflete as prioridades do País.

"A aprovação do teto de gastos não significa fazer apenas cortes de despesas. Dependerá de alteração da cultura do Estado brasileiro", afirmou Oliveira ao destacar que o limitador do crescimento das despesas tem prazo de vigência de 20 anos.

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O ministro ressaltou ainda que o desafio de implementação do teto de gastos é grande, sobretudo, devido ao seu pioneirismo. "Precisamos trabalhar para que todos estejam enquadrados", advertiu o ministro.

Judiciário

Pelas regras do teto de gasto, o governo vai compensar por três anos o descumprimento da regra do Poder Judiciário, incluindo o Ministério Púbico e TCU.

O ministro fez questão de ressaltar que o maior problema de enquadramento do teto de gasto para 2018 ocorre na Justiça do Trabalho. Nos demais órgãos, segundo ele, há "pequenos descumprimentos", entre eles o TCU. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo já recomendou medidas para que o teto seja cumprido. "Não podemos esperar para que tomemos as providências para enquadrar os três órgãos", avaliou.

Refis

A continuidade de adesões ao programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, pode garantir uma arrecadação superior à expectativa atual do governo, que é obter uma receita de R$ 8,8 bilhões neste ano, disse Dyogo Oliveira. Segundo ele, ainda é preciso ponderar as recentes mudanças nas condições aprovadas pelo Congresso Nacional. "Mas provavelmente valor pode superar o inicial", afirmou.

O TCU recentemente determinou ao governo que faça uma revisão no valor esperado com o Refis, para exprimir um cenário mais realista de arrecadação. Mas a decisão foi tomada com base na projeção inicial de R$ 13 bilhões. Nesta quarta, Oliveira ressaltou aos ministros da corte de contas que já foi feita uma adequação no valor no relatório de receitas e despesas do 4º bimestre.

O ministro do Planejamento ressaltou ainda que o governo está preparando medidas para adiar o reajuste salarial de servidores do Executivo. Assim, serão adiados em um ano os aumentos programados para o início de 2018 e 2019. Só no ano que vem, a medida deve render uma economia de R$ 5,1 bilhões, segundo cálculos do governo.

"Não estamos culpando servidores pela crise fiscal", disse, ponderando que a medida é necessária. Oliveira ressaltou que o quadro de gastos com pessoal na União ainda é mais favorável do que em Estados e municípios, onde houve crescimento "considerável". O aumento, segundo ele, foi de mais de 1% do PIB nos últimos 10 anos. "Muitos já passam os limites", afirmou.

O ministro também foi questionado sobre o programa de demissão voluntária de servidores. Para ele, se 1% do quadro aderir, já seriam 6 mil funcionários.

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Novo tipo de golpe ameaça clientes do Banco do Brasil

Os clientes do Banco do Brasil devem ficar atentos. Através de uma nova forma de golpe, bandidos estão enviando mensagens de texto com a informação bloqueio da conta, seguida de um link através do qual supostamente seria possível efetuar o desbloqueio. Basta um clique no endereço eletrônico para que os criminosos obtenham dados pessoais dos usuários. A informação é da TV Jornal. 

O LeiaJá contatou a assessoria de imprensa do banco, que comunicou que a instituição "não liga ou envia mensagens ou links solicitando senhas dos clientes e também orienta a não fornecer, informar ou digitar senhas em ligações ou links recebidos. Caso o cliente receba uma ligação telefônica e nela sejam solicitadas suas senhas, deve desligar o telefone e procurar uma agência ou caixa eletrônico para alterá-las, mesmo que não as tenha informado. Outra opção é ligar, a partir do seu próprio telefone, para o número 4004-0001 para confirmar a veracidade da ligação anterior". O banco reforça ainda que, ao ao receber um SMS, e-mail ou qualquer mensagem, o cliente deve atentar para o seu remetente e repassar a mensagem para o e-mail abuse@bb.com.br.   

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ONG alerta para riscos da lei de licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) encaminhou na quarta-feira, 27, ofícios aos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho; das Relações Externos, Aloysio Nunes Ferreira; e da Fazenda, Henrique Meirelles, apontando os riscos de aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 3.729/2004 que traz uma série de mudanças na Lei de Licenciamento Ambiental.

Os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente fecharam um acordo com a bancada ruralista, representantes do agronegócio, mineração e indústria para a criação de uma lei geral do licenciamento ambiental, contida no PL, que deverá ser votada, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados.

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Nos documentos, o Proam alerta que o projeto traz elementos prejudiciais à segurança jurídica dos novos empreendimentos. "Há também riscos de perdas de divisas, com a diminuição do aporte de recursos internacionais por empresas e instituições financeiras atentas aos mecanismos legais brasileiros que possibilitam a prática responsável de compliance", afirma Carlos Bocuhy, presidente da organização não-governamental e conselheiro do Conama.

Para o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) Piracicaba, Ivan Carneiro Castanheiro, as propostas legislativas sobre alterações nas regras do licenciamento ambiental "colocam em risco a desejada harmonia entre meio ambiente e desenvolvimento econômico". Se aprovadas, diz, criarão mais incertezas e inseguranças do que definições precisas sobre as regras.

"A flexibilização das regras aumentará o grau de judicialização e afugentará o capital estrangeiro para financiar as grandes obras. Também colocarão em risco as instituições financeiras nacionais, ao investirem em empreendimentos ambientalmente in sustentáveis", diz Carneiro. O promotor de Justiça argumenta que, se o objetivo for a agilidade do licenciamento, "melhor seria que se equipassem adequadamente os órgãos ambientais, com tecnologia de ponto e reposição dos técnicos aposentados".

Para Bocuhy, "a última versão do substitutivo mantém grande parte de seus graves problemas de essência, que já eram encontrados nas suas versões anteriores". Entre os pontos levantados pelo Proam, estão a redução dos prazos de emissões de licenças, falta de transparência e controle social sobre os empreendimentos e de participação nas decisões de entidades diretamente afetadas, facilidades injustificáveis ao empreendedor, em prejuízo das regiões e comunidades, entre outras questões.

Segundo a diretora institucional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Sandra Kishi, na versão do projeto 3.729/04, do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS) existem normas que mostram um recuo. "No plano jurídico internacional, a legislação ambiental retrocessiva macula a efetividade de compromissos multilaterais assumidos pelo Brasil, com graves riscos ao desenvolvimento econômico sustentável preconizado nos artigos 170 e 225 da Constituição Federal."

Essa também é a opinião de Bocuhy, ao lembrar que há no projeto evidentes conflitos com a Constituição, o que levará ao aumento da judicialização dos empreendimentos que forem aprovados com base na nova lei.

O Proam já encaminhou nesta semana à nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, suas preocupações e pede o apoio dos ministros no alerta à Casa Civil e a Presidência da República em relação ao erro na aprovação do projeto de lei.

Na semana passada, o procurador Nildo de Freitas Silva Filho, coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria de República (PR) de Brasília, encaminhou uma ofício ao Congresso Nacional, alertando, sobre o PL 3729/2004, que é grande motivo de preocupação "a escassez de tempo disponibilizado para o exame de mais um substitutivo tratando de tema tão complexo e controverso, associada à carência de uma abordagem técnica multidisciplinar, imprescindível para a perfeita compreensão das consequências da alteração legislativa".

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Theresa May mantém alerta terrorista em nível "grave"

A primeira-ministra britânica, Theresa May, informou nesta sexta-feira (15) que o Reino Unido mantém o alerta terrorista no nível "grave", o quarto em uma escala de cinco, após o atentado que deixou 22 feridos no metrô de Londres. A informação é da Agência EFE.

Após conduzir uma reunião do comitê de emergência Cobra, a chefe de governo apontou que o nível de ameaça atual significa que um novo ataque terrorista é "altamente provável", mas não elevou o alerta ao último degrau, que prevê novos atentados de forma "iminente".

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May indicou que o artefato caseiro que provocou uma explosão em um vagão de metro na estação de Parsons Green na primeira hora da manhã "tinha como objetivo causar um grande dano", e pediu aos cidadãos que se mantenham "alertas" no transporte público da capital britânica.

Da Agência EFE

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EUA: governo emite alerta de tornado na Flórida

O Serviço Meteorológico Nacional em Miami emitiu alertas de tornado para áreas dos condados de Monroe, Miami-Dade e Broward no sul da Flórida, nos Estados Unidos. As autoridades estão exortando as pessoas que optaram por enfrentar o furacão Irma nas ilhas da Flórida a permanecer dentro de casa até a tempestade passar. Em uma publicação no Facebook neste domingo, a Polícia de Key West, uma das ilhas da região, pediu às pessoas que permaneçam onde se refugiaram até o furacão ter passado completamente.

O centro do furacão Irma está prestes a passar pelas ilhas do sul da Flórida. A parede norte do olho do furacão já chegou à cadeia de ilhas na manhã deste domingo. O Serviço Meteorológico Nacional relatou rajadas de vento de 145 km/h perto do seu escritório em Key West. A parede do olho é uma faixa de nuvens que cerca o olho do furacão com ventos intensos e fortes chuvas.

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O Centro Nacional de Furacões dos EUA disse em um aviso que o centro do furacão atingiria o território das ilhas no sul da Flórida em breve. O centro do furacão estava cerca de 30 km a leste de Key West e se movendo na direção norte-noroeste a 13 km/h.

O furacão tem ventos máximos sustentados de 215 km/h. Depois de atingir as ilhas da Flórida, o Irma deve subir até a costa do Golfo do Estado neste domingo. Fonte: Associated Press.

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As duas faces da superexposição no ambiente virtual

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As redes sociais têm o poder de aproximar pessoas, diminuir distâncias, facilitar encontros, divulgar trabalhos, entre outros. Porém, especialistas apontam: a exposição excessiva pode causar consequências tanto físicas quanto psicológicas, como o isolamento social, por exemplo.

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Com a chegada da era virtual e o surgimento das mídias sociais, cada vez mais usuários mergulham na experiência do exibicionismo na internet. Não é mais exclusividade de artistas e celebridades terem seu cotidiano e sua intimidade televisionados. Milhares de pessoas ganham a vida com a exibição de sua imagem, em canais e perfis pessoais alimentados por uma legião de seguidores. Esse exibicionismo passou por um processo de potencialização de maneira acelerada ao longo da última década, com a popularização do Facebook, Twitter, Instagram, Snapchat, Tinder e outros aplicativos de interação social.

A estudante de Engenharia Civil Luanna Monteiro conta que costuma expor os mais diversos momentos do seu dia em seu perfil pessoal no Instagram. “Eu tenho o hábito de compartilhar minha rotina nas redes sociais porque acredito que seja uma boa forma de me aproximar do meu círculo de amizades, da minha família, principalmente minha mãe, que mora em outra cidade, e para as pessoas que gostam de acompanhar meu dia a dia”, explica. Luanna afirma que sonha em ser atriz e que esse hábito lhe trouxe desenvoltura diante das câmeras, o que lhe ajudou a deixar de lado a timidez.

Assim como Luanna, o estudante de Enfermagem Elton Soares declara que é usuário assíduo das redes sociais. “Eu gosto bastante de mostrar o que estou fazendo, seja uma comida legal ou um passeio com os amigos. Mas costumo filtrar o que vou postar, para evitar polêmicas desnecessárias”, admite o estudante.

Privacidade - O professor e comunicólogo Mário Camarão, doutor em Cibercultura e Redes de Informação, explica que não existe privacidade no âmbito virtual, e que a partir do momento que as redes propiciam a visibilidade em potência, tudo que é mostrado, é exposto para as pessoas que fazem parte dessa rede. “Não existe privacidade, é tudo da ordem do público. A partir do momento que você entra na rede, já está se expondo, e hoje as pessoas encontram caminhos e formas de se superexpor, de expor os seus mínimos detalhes e seus momentos mais pessoais”, analisa o docente. 

Mário também pontua que tudo isso acaba se revelando como uma necessidade de exposição diária, como uma forma de existência, ou seja, de um “eu virtual”. “Hoje, acredita-se que nós também temos um ‘eu’ dentro da internet, da maneira como nós nos apresentamos, e como nós existimos nesse espaço. A existência nesse espaço às vezes não condiz com aquilo que temos aqui fora”, observa.

O comunicólogo também indica que deve haver limites para o uso desses dispositivos, sem chegar ao ponto de agredir ou perturbar o outro. Segundo o professor, às vezes as pessoas perdem a noção do que expor. Para isso, destaca, existe legislação, existem formas de controlar esse tipo de ação. “Não se pode dizer que a internet é somente um espaço de irregularidades, fraudes e crimes, quando isso acontece da mesma forma fora do ambiente virtual. O limite vai pelo bom senso”, finaliza.

Riscos - A psicóloga Ana Cristina Costa França, mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento, alerta que o uso desmedido das redes sociais pode causar danos psicológicos, como o isolamento social. De acordo com Ana, somos seres sociais, construímos nossa identidade e nos tornamos humanos no processo de socialização. Para que haja socialização, é necessário que haja interação social. O oposto dessa interação é o isolamento, e o isolamento atual tem origem no uso excessivo do ambiente virtual. “Fato é que precisamos atentar que o uso excessivo da internet pode provocar consequências psicológicas, e que essas consequências podem ser boas ou ruins, a curto ou longo prazo. Precisamos evitar as ruins”, afirma.

A psicóloga também falou sobre o estilo de vida adotado pela sociedade contemporânea, e os problemas de saúde decorrentes do uso excessivo da internet, como a nomofobia (fobia caracterizada pela angústia desesperadora que surge quando a pessoa passa por uma situação de isolamento de tecnologias, principalmente celulares e computadores), e o agravamento de problemas de visão e ortopédicos (pescoço, coluna, pulsos), além da obesidade. “Todos esses problemas são decorrentes do uso compulsivo do computador e celular. Entretanto, não há como negar as novas tecnologias. É preciso aprender a conviver com elas, com os benefícios e malefícios que elas podem nos trazer, nos adaptando e tirando delas nosso desenvolvimento”, conclui. Veja vídeo abaixo.

Por João Paulo Jussara.

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Furacão Irma atinge primeiras Ilhas do Caribe

O mais poderoso furacão já registrado no Oceano Atlântico atingiu as primeiras localidades no nordeste das Ilhas Caribenhas na madrugada desta quarta-feira. O "olho" do furacão Irma passou pela ilha de Barbuda à 1h47 no horário local (2h47 em Brasília), segundo o Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos. Foram registrados ventos de até 295 quilômetros por hora - velocidade que mantém o furacão na categoria 5, a mais alta da escala de classificação, conforme o Centro Nacional de Furacões norte-americano.

Moradores relataram, através de sistema de rádio, que as linhas telefônicas ficaram fora do ar assim que o fenômeno passou pela região. Chuva torrencial e ventos assustadores passaram também pela ilha vizinha de Antígua, onde a população se protege reforçando casas ou indo para abrigos organizados pelo governo. Somadas, Antígua e Barbuda têm cerca de 100 mil habitantes - 80% em Antígua, onde fica a capital Saint John's.

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O trajeto indica que o Irma vai em direção a Porto Rico, República Dominicana, Haiti e Cuba, antes de possivelmente atingir a Flórida no final de semana. A previsão é de que a velocidade dos ventos mantenha o Irma entre as categorias 4 e 5 por até mais dois dias. Os ventos mais perigosos, normalmente mais próximos ao "olho" do furacão, devem passar perto das Ilhas Virgens e ao norte de Porto Rico durante esta quarta-feira, segundo os meteorologistas.

Na Ilha de Antígua, com área total de 280 quilômetros quadrados, a maioria dos moradores de regiões mais baixas se abriga em casas de familiares e amigos em locais de maior altitude ou em abrigos organizados em igrejas, escolas ou prédios construídos especificamente para resistir a fortes ventos. Nenhum dos abrigos, no entanto, já foi testado por um furacão da categoria 5. Muitas casas da nação de Antígua e Barbuda - composta, no total, por 37 ilhas - não são construídas sobre fundações de concreto ou têm bases de madeira precárias.

Nos territórios dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump já declarou estado de emergência na Flórida, Porto Rico e nas Ilhas Virgens americanas. O primeiro-ministro das Bahamas, Hubert Minnis, disse que mandou evacuar seis ilhas do sul do país, porque as autoridades não estarão preparadas para ajudar ninguém no vento "potencialmente catastrófico", enchentes e tempestades. A população do sul deve ser deslocada para Nassau, a capital das Bahamas, a partir desta quarta-feira.

Quatro outros furacões já tiveram ventos tão fortes quanto do Irma no Atlântico, mas permaneceram no Mar do Caribe ou no Golfo do México, sem tocar territórios. O governador das Ilhas Virgens americanas, Kenneth Mapp, alertou que "não é o momento para sair e tentar se arriscar praticando surfe". Fonte: Associated Press.

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Ondas no litoral baiano podem chegar a 4,5 metros

A semana do feriadão será marcada por mau tempo e chuvas na capital baiana. A previsão é de que até esta quinta-feira (07), a temperatura varie entre 19° e 27° graus. Na semana passada, a Marinha já havia emitido o alerta sobre a força das ondas em algumas praias do litoral no estado. O aviso foi estendido para esta semana, com ondas que podem chegar a 4,5 metros.

Além de Salvador, algumas localidades como o litoral no município de Ilhéus também devem ter fortes ondas de até 3 metros, até esta terça-feira (5). Em Caravelas, no sul baiano, também há o alerta para oscilação no mar. É aconselhável evitar o mar nessas regiões durante este tempo.

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Ainda de acordo com a Marina, a previsão é que de que haverá mau tempo no dia do feriado da independência (07). A possibilidade de chuvas é de 40%, com temperaturas entre 20° C e 27 °C.

A localidade da Baía de Todos os Santos, onde aconteceu recentemente a tragédia que matou 19 pessoas em um naufrágio, é uma das zonas a serem evitadas. Na manhã desta terça-feira (05), as rajadas de vento na capital já chegaram a 40 km/h.

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EUA fazem recall de marcapassos que podem ser hackeados

A Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador dos EUA similar à Anvisa, está alertando o público para um recall de cerca de meio milhão de marcapassos vulneráveis a ações de hackers que podem prejudicar a forma como o dispositivo opera.

O órgão do governo emitiu um alerta de segurança informando que a empresa Abbott, anteriormente conhecida como St. Jude Medical, está tomando ações corretivas. Estes aparelhos estão implantados em 465 mil pacientes.

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"Com os dispositivos médicos se tornando cada vez mais interconectados com a internet, as redes de hospitais, smartphones e outros equipamentos, existe um risco crescente de exploração de vulnerabilidades, algumas delas podendo afetar como o dispositivo opera", afirma a FDA, em comunicado.

A empresa desenvolveu uma atualização de firmware para todos os marcapassos afetados, que foi aprovado pela FDA. Indivíduos cujos dispositivos estão incluídos no recall precisam visitar seus profissionais de saúde para iniciar a atualização, que leva aproximadamente três minutos.

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Naufrágio no Xingu expõe perigo da navegação na Amazônia

O naufrágio do navio Capitão Ribeiro, na última quarta-feira (23), na Ponta Grande do Xingu, em Porto de Moz, reabre a discussão sobre a segurança da navegação na Amazônia. O acidente ocorreu na área de comando do 4º Distrito Naval. A embarcação saiu de Santarém, município localizado no oeste do Pará, às 18 horas de segunda-feira (21), e tinha escala nos municípios de Prainha, Monte Alegre e destino final em Vitória do Xingu. Segundo a Marinha do Brasil, o naufrágio foi o sexto ocorrido no Pará em 2017.

Naufrágios são muito frequentes no Estado do Pará, principalmente da região do Xingu. No dia 2 de agosto deste ano, um navio empurrador de balsas afundou próximo ao município de Óbidos, no oeste do Pará. Nove das 11 pessoas que estavam na embarcação no momento do acidente permanecem desaparecidas. É possível que elas não tenham conseguido sair do compartimento fechado da embarcação.

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O professor de Engenharia Naval Hito Braga de Morais, da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que para melhorar as condições de navegação na Amazônia é preciso que o governo do Estado do Pará invista em conscientizar a população sobre os cuidados necessários ao embarcar e na fiscalização dos portos. "É preciso que tenha um controle do embarque de pessoas. Acontece de passageiros embarcarem no meio da viagem. Essa embarcação clandestina pode acontecer à noite também, porque não tem nenhum fiscal, e o certo em uma situação de rio agitado, tempestades e ondas grandes era o passageiro já ser orientado para colocar o colete de segurança", afirma o professor.

Hito explica que a qualidade das embarcações, muita das vezes, não é boa e com a falta de opção, a população mais humilde acaba tendo que se arriscar em embarcações que não são seguras. "A comunidade ribeirinha da Amazônia é uma comunidade sem recursos que não pode pagar um transporte rápido e eficiente", diz. 

O professor acredita que um investimento do governo estadual em embarcações de aço ajudaria na diminuição dos acidentes. "Tirar a embarcação de madeira eu não concordo. O que eu concordo é o governo ter um programa para a construção de embarcações em aço mais baratas, tirar os impostos do aço, e quando for para navegação de passageiro, ele subsidia o aço da construção", explica.

As equipes de busca que trabalham na localização dos desaparecidos no naufrágio da embarcação Capitão Ribeiro encontraram, na manhã de sexta-feira (25), mais dois corpos, de duas crianças. Segundo as primeiras informações, elas estavam no porão do barco e foram localizadas no momento em que foram retiradas as mercadorias estocadas no local.

Os corpos, de uma menina de oito a 10 anos de idade, e de um menino, de um a três anos, foram levados para o município de Porto de Moz, onde está concentrada a estrutura montada pelo governo do Estado e onde será realizada a perícia médica. Com isso, são 23 mortos, 27 sobreviventes e dois desaparecidos os números do acidente que abalou o Pará. As buscas continuarão até que sejam localizadas todas as vítimas do naufrágio, que aconteceu na noite de terça-feira (22).

Por Letícia Aleixo e Geovana Mourão.

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Especialistas discutem o uso da internet por crianças

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), em parceria com o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), e a Universidade da Amazônia (Unama) promoveram uma audiência pública, na quinta-feira (24), sobre os riscos do uso excessivo da internet por crianças e adolescentes. O evento debateu o tema "A hipervulnerabilidade de crianças e adolescentes diante dos riscos pelo uso da internet", no auditório David Mufarrej, no campus da Alcindo Cacela da Unama.

O encontro reuniu representantes de empresas de internet e telecomunicação, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Ministério Público, além dos departamentos de Psicologia da Unama e Universidade Federal do Pará (UFPA), que debateram e responderam perguntas do público sobre questões que envolvem o consumo de internet por crianças e adolescentes. Também entraram na pauta os direitos do consumidores sobre produtos que envolvem tecnologia e internet e comportamentos que o consumo excessivo de tecnologias podem gerar na sociedade.

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O defensor Carlos Eduardo Barros, coordenador do Núcleo de Atendimento especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), enfatizou que a proposta da audiência é discutir as diversas facetas dos excessos do uso da tecnologia e de conteúdos na internet. "Vamos discutir também os problemas psicológicos que o excesso pode causar e deixar os pais em alerta sobre os conteúdos que essas crianças e adolescentes estão consumindo", comentou Carlos.

A audiência fez parte de um processo de parceria e análises de demandas dos cursos de Psicologia das instituições de ensino e da Defensoria Pública do Estado do Pará. “Desde março deste ano, o Núcleo de Defesa do Consumidor entrou em contato com o curso de Psicologia da Unama, e começamos a estreitar uma discussão sobre os efeitos da internet na criança e no adolescente e sobre o direito do consumidor”, explicou Márcio Valente, professor e coordenador do curso de psicologia da Unama. O coordenador de curso também enfatizou a importância de debater a questão do desenvolvimento da criança e o uso de tecnologias. “Os efeitos nocivos da internet exigem muitos cuidados. Por exemplo, as crianças de até dois anos de idade não podem fazer uso de celulares, justamente porque o uso excessivo pode gerar déficit de atenção e até o próprio comprometimento do desenvolvimento cerebral”, enfatizou.

O público teve a oportunidade de debater as questões. O pedagogo e professor Miguel Pedro Castro contou que irá levar a questão da vulnerabilidade das crianças apresentada para a escola em que leciona. “Duas palavras me chamaram a atenção para esse evento, o abusivo e o excessivo. A vulnerabilidade da criança e do adolescente é muito importante e deve ser debatida. Eu vou levar com certeza para a escola onde eu trabalho essa questão, e sobre o que devemos ficar atento no uso excessivo e abusivo da tecnologia”, disse.

Por Ariela Motizuki.

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Casa Branca entra em estado de alerta por pacote suspeito

A Casa Branca entrou em estado de alerta nesta terça-feira (22) após um pacote suspeito ser encontrado perto de uma das portas ao lado norte, de acordo com o Serviço Secreto. De acordo com o jornal-norte-americano "The Washington Post", citando um porta-voz da polícia do Capitólio, não há perigo iminente, mas um homem foi preso acusado de tentar entrar na Casa Branca ilegalmente.

O Serviço Secreto ainda afirmou que o tráfego de pessoas foi proibido devido à operação que já foi finalizada. Jornalistas e trabalhadores da construção civil foram deslocados para a ala oeste da Casa Branca, de acordo com o site "The Hill".

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não está no local. O republicano se encontra no Arizona, onde participará de um evento na noite desta terça-feira (22). 

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Pacote em ônibus coloca Barcelona em alerta de novo

A polícia de Barcelona foi chamada para investigar um pacote suspeito deixado dentro de um ônibus nesta segunda-feira (21), informaram as autoridades. O episódio ocorre apenas há apenas quatro dias dos atentados terroristas cometidos pelo Estado Islâmico na Espanha.

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Espanha mantém alerta atual antiterror

O ministro do Interior da Espanha, Juan Ignacio Zoido, afastou há pouco a possibilidade de novos atentados terroristas no país e disse que, por isso, o nível 4 de alerta para terrorismo está mantido.

"Não há iminência de novos ataques", disse ele no Twitter, após uma reunião de segurança que determinou que medidas adicionais serão tomadas.

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Os níveis de alerta seguem padrões internacionais e vão de 1 (baixo) a 5 (muito alto). O patamar atual, 4 (alto), foi determinado em junho de 2015, na esteira do crescimento da ameaça terrorista do grupo Estado Islâmico e de ataques na França, na Tunísia, no Kuwait e na Somália.

De acordo com Zoido, a célula de terrorismo que atuou na Catalunha foi "desarticulada". O grupo era integrado por pelo menos 12 terroristas, dos quais cinco foram mortos pela polícia na cidade costeira de Cambrils, onde houve um segundo ataque com van.

A polícia catalã segue neste sábado (19) em busca do suspeito de ser o líder dos ataques. O marroquino Younes Abouyaaquoub, de 22 anos, aparece em uma lista de suspeitos emitida na Espanha e na França. De acordo com fontes de segurança, a Espanha suspeita que ele possa ter cruzado a fronteira ao norte com uma van alugada.

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México entra em alerta máximo por chegada da tempestade

A tempestade tropical Franklin tocou a terra na noite dessa segunda-feira (7), às 22h45 locais (0h45 de terça-feira em Brasília) no estado de Quintana Roo, na Península de Yucatán, no Sudeste do país, informou o Serviço Meteorológico Nacional (SMN).

O Sistema Nacional de Defesa Civil mantém o alerta vermelho (perigo máximo) para as regiões central, leste, sul e oeste de Quintana Roo; alerta laranja (perigo alto) para Yucatán, norte de Quintana Roo, centro, sudeste, leste e norte de Campeche, e alerta amarelo (perigo moderado) para as regiões sul e sudoeste de Campeche, e sudeste e leste de Tabasco.

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O olho da tempestade tocou a terra com ventos máximos de 95 quilômetros por hora (km/h) e rajadas de 110 km/h, informou o SMN em seu último boletim emitido na madrugada de hoje.

O sistema se desloca em direção ao oeste-noroeste, a 22 km/h e provocará tempestades torrenciais nas próximas horas em regiões de Quintana Roo, e tempestades intensas em partes de Yucatán, Campeche, Tabasco e Chiapas.

De acordo com as previsões, Franklin atravessará a Península de Yucatán e, às 19h locais desta terça-feira (meia-noite em Brasília) estará nas águas do Golfo do México, onde amanhã se transformará em furacão de categoria 1.

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Recurso lembra condutores que filho está no banco traseiro

A Nissan apresentou, na quarta-feira (2), o novo sistema para carros com alertas externos para lembrar ao motorista que o filho ou algum objeto está no banco de trás. O recurso, chamado de Rear Door Alert (RDA), estará disponível em breve no Nissan Pathfinder 2018. 

O RDA é o primeiro sistema a utilizar alertas externos audíveis, uma vez que funciona através da buzina. Ao estacionar e deixar o veículo sem checar o banco traseiro, o condutor será alertado pela buzina, que é tocada no momento em que as portas são trancadas.

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O início das vendas do SUV Pathfinder 2018 está programado para setembro deste ano e já vem com o recurso, que pode ser desativado nas configurações do painel.

Confira o vídeo de divulgação:

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Receita alerta para 'Golpe do Amor'

A Alfândega da Receita no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos/Cumbica alertou nesta segunda-feira (24), que vem recebendo "um número crescente de ligações" de vítimas do chamado "Golpe do Amor" ou "Don Juan". O golpe geralmente tem início por meio de redes sociais e culmina na exigência de valores para que as vítimas tenham acesso a bens e dinheiro em espécie supostamente retidos no Aeroporto.

Segundo a Receita, os golpistas criam perfis falsos nas redes sociais, passando-se por estrangeiros em boas condições financeiras e com empregos prestigiados e estáveis. Após envolverem emocionalmente a vítima, declaram-se "apaixonados" e prometem o envio de bens diversos do exterior por via postal ou por meio de um viajante.

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A Receita em Guarulhos já recebeu relatos de casos em que os estelionatários fizeram propostas de casamento e anunciaram que mandariam caixas contendo presentes diversos, como óculos, bolsas, celulares ou anéis de ouro para o "noivado" - além de documentos pessoais e, em muitos casos, dinheiro em espécie em dólares, libras ou euros.

Após o suposto envio dos presentes, a quadrilha solicita dinheiro da vítima alegando que as mercadorias estariam retidas na Alfândega e só seriam liberadas após o pagamento de taxas e outros valores. Em geral, é fornecida uma conta corrente de pessoa física para depósito. Se a vítima deposita o valor solicitado, a quadrilha faz nova exigência alegando outro empecilho para a liberação da remessa ou da bagagem e, assim, sucessivamente.

A Receita adverte que não exige qualquer pagamento em espécie ou por meio de depósito em conta corrente. Todos os tributos aduaneiros administrados pelo Fisco são recolhidos por meio Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

A Receita destaca que, em caso de dúvidas, o contribuinte pode enviar seu questionamento ou contatar as Unidades de Atendimento da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato).

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Polônia: 10 mil pessoas evacuadas após descoberta de bomba

As autoridades polonesas iniciaram neste domingo (9) a evacuação de cerca de 10 mil pessoas em Bialystok, no leste do país, após a descoberta de uma bomba alemã de 500 quilos da Segunda Guerra Mundial. De acordo com as autoridades municipais, os moradores de sessenta ruas em Bialystok e de 45 outras em duas comunidades vizinhas foram forçados a deixar suas casas por várias horas.

O esquadrão antibombas acredita que a bomba, descoberta em um canteiro de obras, poderia explodir caso fosse levantada por um guindaste. A evacuação também diz respeito as ruas ao longo da rota que o caminhão militar que deve transportar o explosivo percorrerá até o local onde será destruído em segurança.

Bombas da Segunda Guerra Mundial são encontradas regularmente em canteiros de obras poloneses, particularmente em Varsóvia, que foi bombardeada e teve o seu centro praticamente todo destruído pelos ocupantes alemães antes do final do conflito.

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