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Com início do mês de junho nesta quarta-feira (1º), e com a proximidade das festividades juninas, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lançou um alerta sobre as ligações provisórias de energia das barracas que vendem fogos de artifício. A Celpe explica que a regularização do uso da energia nesses locais é uma medida de segurança contra possíveis acidentes e lembra que a utilização de ligações clandestinas configura furto de energia, previsto no Código Penal Brasileiro.

Nessa época do ano, em que acontece uma alta comercialização de produtos altamente explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos ou sobrecargas  e, consequentemente,  detonações. Para minimizar os danos, a Celpe só ligará a energia nas barracas mediante a comprovação de que o local foi previamente vistoriado pelo Corpo de Bombeiros e pela administração municipal. 

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A condição é que as instalações elétricas devem atender aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além das autorizações, é preciso ainda que os comerciantes dos pontos licenciados para venda deste tipo de material disponham de extintores de pó químico seco e placas de proibido fumar.

Os interessados podem realizar os pedidos em qualquer Agência Celpe no horário comercial com antecedência de, pelo menos, quatro dias do início da utilização da carga. É preciso apresentar a licença de funcionamento concedida pela prefeitura, além de documentos de identidade e CPF. No caso de arraias, palcos e barracas de comidas típicas também devem ser declarados os equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e/ou refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, etc.

Ao declarar a carga a ser utilizada e o período, os comerciantes recebem uma fatura de consumo de acordo com a demanda e outra, referente ao serviço de vistoria, ligação e desligamento no valor de R$ 15. É importante que o solicitante observe e informe à Celpe a existência de rede elétrica no trecho onde pretende se instalar.

Normas

É necessário que o cliente instale o padrão de entrada para receber a ligação provisória de energia e esteja disponível no momento, data e hora da ligação requerida. No ato da solicitação, ele receberá todas as orientações técnicas referentes à instalação, ressaltando a importância de aspectos como um bom aterramento e um dimensionamento adequado da carga a ser utilizada para que não haja a necessidade do uso de benjamins ou “T”s que representem sobrecarga à rede. A Celpe avisa que não será possível o atendimento a cargas móveis como carroças, vans e caminhões.

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Um desabafo. Foi dessa forma que o vocalista Fred Zero Quatro, da Banda Mundo Livre SA, terminou o seu show, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda, nesta sexta-feira (27).  O cantor, que fez a abertura da turnê “Legião Urbana - XXX anos”, alertou o público presente, pedindo “atenção à cena pernambucana” para valorizar os artistas locais.

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A afirmação foi feita logo após ele agradecer ao Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá por ser o único grupo do Brasil a ser convidado para tocar antes da banda emblemática de Brasília. “Estou imensamente feliz em poder estar aqui e integrar o único grupo musical que foi chamado para abrir o show de Legião. Eles me receberam no hotel e foram extremamente gentis”, falou o artista Fred Zero Quatro.

Na mesma noite, o cantor e compositor pernambucano apresentou o novo baixista, Pedro Diniz, e cantou sucessos do Mundo como 'Musa da Ilha Grande', 'O Mistério do Samba' e 'Expressão Exata'. Ainda durante apresentação, Fred exaltou a figura artístca de Jorge Bem Jor como uma das suas fontes de inspiração. Confira vídeo com parte da apresentação de Fred:

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O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava, criticou na quinta-feira, 27, dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que impedem o fechamento de acordos de delação premiada com alvos presos e que alteram a nova regra jurídica que prevê a prisão de réus condenados em segundo grau, como um retrocesso no combate à corrupção e aos crimes do colarinho branco no País.

"Eu fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos", afirmou Moro, em conferência no XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional, evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional, na noite de quinta, em Curitiba.

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"Em determinado ponto, a Mãos Limpas (operação italiana similar à Lava Jato), perdeu o apoio da opinião pública. E a reação do poder político foi com leis, como as que proibiam certos tipos de prisão cautelar ou que reduziam penas."

Projetos

Os alvos das críticas de Moro foram dois projetos de lei propostos este ano pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), um dos interlocutores gravados em conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, tentando obstruir as investigações da Lava Jato.

Um deles é o projeto de lei 4577/2016 que altera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou a prisão de réus condenados após a decisão final no segundo grau, ainda cabendo recursos no processo. "Se pode comentar que essa exigência do trânsito em julgado não tem por objetivo proteger necessariamente os acusados mais abastados, mas todos. Mas a grande verdade, isso é inegável, é de que a proteção aqui não é dirigida ao João da Silva, mas sim a uma gama de pessoas poderosas que por conta de regras dessa espécie, por muito tempo foram blindados de uma efetiva responsabilização criminal nas nossas cortes de Justiça."

O segundo tema abordado por Moro na palestra foi a proposta de lei 4372/16, que quer a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas. "Será que nós podemos de uma maneira consistente, qual o direito da defesa na nossa Constituição, negar ao colaborador, por estar preso, o recurso a esse mecanismo de defesa? Como é possível justificar isso?", questionou juiz.

"Eu fico pensando 'mas isso é consistente com o direito a ampla defesa?'. Será que a colaboração premiada não tem que ser analisada de duas perspectivas? Na do investigador que quer colher as provas, mas também na perspectiva do acusado e do investigado e sua defesa?"

Moro não citou o nome do deputado, autor das propostas, falou em "coincidência" que os dois projetos sejam de uma mesmo autor membro do PT.

"Quando nós escutamos essas questões nós temos que ter em mente que não estamos discutindo conceitos jurídicos abstratos, mas realidades de vida. Precisamos pensar o nosso direito penal e o processo penal de maneira que eles funcionem. Não com objetivo de alcançar condenações criminais, mas naquelas casos em que for provado no devido processo a prática de um crime, tem que existir consequências, e tem que ser proporcional à gravidade do crime."

"Como chegamos a esse ponto? O que deu errado?" Para Moro, o processo penal da Justiça brasileira tem sua parcela de culpa. "Talvez essa leniência seja um dos fatores para chegar ao quadro atual, que é realmente muito preocupante", disse. "A corrupção existe em qualquer lugar do mundo. Mas é a corrupção sistêmica não é algo assim tão comum."

Quem nunca comprou algum remédio para uma dorzinha de cabeça sem orientação médica? Ou ainda tem aquela farmácia em casa ou de bolsa para qualquer emergência? Alertar sobre os perigos da automedicação e dar orientações sobre o descarte correto de remédios são os objetivos da Farmácia Consciente, promovida pelo curso de Farmácia da Universidade da Amazônia (Unama).

A Farmácia Consciente compreende duas campanhas. Uma, já realizada, ocorreu neste sábado (21), de 8 às 12 horas: durante palestra no Auditório David Muffarej, campus Alcindo Cacela, estudantes  coletaram medicamentos vencidos e não vencidos. A segunda será neste domingo (22), também de 8 às 12 horas, com apoio em ação na Praça da República, bairro da Campina - alusiva ao 5 de maio, Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos -, tendo a participação de alunos de outras instituições de ensino superior. Os estudantes e professores irão divulgar o tema por meio de cartazes, peças teatrais, entrega de panfletos e abordagem da população, a fim de dar orientações.

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De acordo com a coordenadora do curso de Farmácia da Unama, Mariana Müller, o uso de medicamentos de forma incorreta pode acarretar o agravamento de alguma doença, uma vez que a utilização inadequada pode esconder determinados sintomas. “Outra preocupação em relação ao uso do medicamento refere-se à combinação inadequada. Neste caso, o uso de um medicamento pode anular ou potencializar o efeito do outro”, explicou. Ela alerta ainda que o uso abusivo de alguns antibióticos pode facilitar o aumento da resistência de microorganismos, comprometendo a eficácia dos tratamentos.

Jogar de remédios vencidos em locais como vasos sanitários, lixos comuns, ralos e pias pode ser prejudicial para os seres humanos e para o meio ambiente. “O descarte inadequado pode causar doenças pela água contaminada que o homem e os animais consomem e pela contaminação dos lençóis freáticos e do solo”, pontuou.

SERVIÇO

Farmácia Consciente da Unama.

Praça da República: ações para a população de 8h às 12h do domingo (22).

Acesso: livre a todos os públicos.

Por Alessandra Fonseca.

A geleira Totten, que derrete rapidamente no lado leste da Antártica, poderá elevar os oceanos em até dois metros e é possível que ultrapasse, em breve, um "ponto crítico" sem retorno - alertaram pesquisadores nesta quarta-feira (18).

Até agora, os cientistas se preocupavam, principalmente, com as plataformas de gelo da Groenlândia e do oeste da Antártica como perigosos gatilhos da elevação do nível dos oceanos. Esse novo estudo, que se segue a outro já feito pela mesma equipe, identificou uma terceira grande ameaça a centenas de milhões de pessoas que vivem em áreas costeiras ao redor do mundo.

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"Eu prevejo que, antes do final do século, as grandes cidades globais do nosso planeta perto do mar terão proteção contra o mar de 2 a 3 metros de altura a seu redor", afirmou o codiretor do Grantham Institute e do Departamento de Engenharia e Ciências da Terra na Imperial College London, Martin Siegert, autor sênior do estudo.

No último ano, Siegert e seus colegas revelaram que uma parte da geleira Totten está sendo erodida pela aquecida água do mar, que chega ao local após percorrer centenas de quilômetros.

Publicado na Nature, esse novo estudo usou dados de satélite para mapear contornos geológicos escondidos da região. Os especialistas encontraram evidências de que a Totten também derreteu em um outro período de aquecimento global natural há alguns milhões de anos - um possível teste para o que está acontecendo hoje.

"No Plioceno, as temperaturas eram 2ºC mais altas do que são agora, e os níveis de CO2 na atmosfera eram de 400 ppm (partes por milhão)", lembrou Siegert. Nesse período, os níveis do mar atingiram picos de mais de 20 metros de elevação, em relação aos dias atuais.

"Estamos em 400 ppm agora e, se não fizermos nada sobre a mudança climática, também vamos ter um aquecimento de mais 2ºC também", acrescentou. "Essas são questões que temos de resolver na nossa sociedade hoje", declarou Siegert por telefone, insistindo em que "elas são urgentes agora".

O virologista Pedro Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas, alertou para o risco de outros vírus entrarem no País com os turistas que virão para a Olimpíada. Segundo ele, há pelo menos 20 vírus transmitidos pelo Aedes aegypti em circulação na África, Ásia e Oceania.

"Sabemos que os índices de infestação no Brasil ainda são muito altos. A Olimpíada é realizada no inverno, mas o inverno brasileiro é muito leve e pode não alterar muito essa situação (alta infestação). Vamos receber um número grande de visitantes de todos os continentes. Como aconteceu com zika e chikungunya, enfrentamos o risco de outros vírus entrarem durante a Olimpíada", disse Vasconcelos.

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Para o especialista, é preciso formar uma "força tarefa" dos governos federal, estadual e municipal para combater o mosquito. "A queda nos níveis de infestação diminui os riscos de ocorrer uma transmissão local por outro vírus e daí iniciar um ciclo de transmissão, com risco de epidemia", disse ele, único brasileiro a participar do comitê de especialistas que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar emergência mundial por causa da microcefalia.

Trabalho do grupo de Vasconcelos, publicado na revista Science, mostrou que o zika entrou no Brasil entre maio e dezembro de 2013, possivelmente durante a Copa das Confederações. Foram comparados sete sequenciamentos do genoma do vírus para chegar à conclusão. Como somente 20% dos pacientes são sintomáticos, é possível que pessoas contaminadas pelo zika tenham viajado sem saber que estavam doentes.

Vasconcelos citou o vírus Ross River, que circula na Austrália, de condições climáticas semelhantes às do Brasil. Além das doenças transmitidas pelo Aedes, há as transmitidas pelo Cúlex, mosquito comum no País. Uma delas é a encefalite japonesa, que afeta o sistema nervoso central. Segundo o Centro de Informação em Saúde para Viajantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a doença mata em 30% dos casos e deixa sequelas neurológicas em 50% dos pacientes.

O especialista tem estudado as mortes de adultos provocadas por zika. Ele investigou três casos de pessoas que desenvolveram encefalites. Os pacientes, entre 17 e 60 anos, tinham diabetes, lúpus (doença do sistema imunológicos) e púrpura trombocitopênica (doença autoimune que destrói as plaquetas).

"Não estamos dizendo que todas as pessoas com diabetes, lúpus ou púrpura trombocitopênica vão desenvolver formas graves de zika e morrer. O que observamos é que algumas pessoas com essas condições, por algum problema ainda não identificado, talvez de origem genética, são mais suscetíveis a morrer", afirmou.

A pesquisa, submetida à revista científica Nature Medicine, mostra que o zika atinge sobretudo os neurônios, mas foi encontrado no coração, pulmão, rins e fígado. "O vírus consegue se replicar em diversos órgãos, mas a lesão é maior no sistema nervoso central. Alguns casos são tão intensos que levam à morte por encefalite", disse Vasconcelos.

A madrugada e primeiras horas da manhã desta segunda-feira (2) foram de chuva forte no Recife e algumas cidades da Região Metropolitana (RMR). E a previsão é de tempo fechado durante todo o dia de hoje.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), há previsão de continuidade da chuva de moderada a forte em parte do estado de Pernambuco, que deve persistir por 24 horas. As possíveis regiões a serem atingidas são a RMR, além das zonas da mata Sul e Norte do Estado.

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Em caso de emergência, a Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir) deve ser acionada pelo telefone 0800 081 3400. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas.

Em Jaboatão dos Guararapes, o número do órgão é o 0800 281 2099. No Cabo de Santo Agostinho, a população pode ligar para o 0800-281-8531, enquanto em Olinda o contato é o 0800.281.2112.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ainda é cedo para declarar que existe uma queda na incidência do vírus zika pelo mundo. Em seu informe semanal publicado nesta quinta-feira, 28, a entidade afirmou que, apesar de o fenômeno perder força em algumas regiões, o alerta precisa ser mantido.

No início da semana, uma das diretoras da entidade apontou para a perda de força da epidemia no Brasil. "A epidemia está em uma fase descendente no Brasil. O mesmo acontece na Colômbia e em Cabo Verde", declarou a subdiretora-geral da OMS, Marie-Paule Kieny, em Paris.

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Nesta quinta-feira, sua declaração foi colocada em um outro contexto. "O vírus zika continua a se disseminar geograficamente para áreas onde o vetor competente está presente", indicou a OMS em seu novo informe. "Apesar de haver uma queda nos casos de infecção do zika em alguns países, ou em algumas partes de alguns países, a vigilância precisa ser mantida em um nível elevado."

"Nesse estágio, baseado em evidências disponíveis, a OMS não vê uma queda generalizada do surto", apontou a entidade em seu comunicado. Segundo a OMS, existem 1198 casos de microcefalia ou má-formação potencialmente associados com o zika no Brasil.

No total, 42 países já registraram o zika desde 2015. Desses, nove países registraram contágio pessoa a pessoa, além de 13 países onde os casos da Síndrome de Guillain-Barré aumentaram. Mas, na última semana, nenhum novo país registrou casos de transmissão entre pessoas.

Para a OMS, portanto, o alerta mundial continua válido e existe um consenso científico de que o vírus é o causador da microcefalia.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um novo alerta neste sábado (16) sobre a previsão de chuva nas próximas 24h para a Região Metropolitana do Recife. De acordo com o órgão, a expectativa é de chuvas com acumulados superiores a 40mm.

A Apac pede ainda para que moradores de áreas de risco fiquem atentos e reforça que equipes da Defesa Civil do Recife estão em alerta. Quem precisar pode acionar gratuitamente, a qualquer hora, o trabalho das equipes por meio do telefone 0800 081 3400.

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O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) alerta mais uma vez a população sobre um falso e-mail que está sendo enviado em nome do Órgão. A correspondência eletrônica informa sobre a existência de débitos relativos ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016.

Por orientação do Detran-PE, quem receber o e-mail não deve abrir anexos ou acessar nenhum tipo de link, sob risco de causar danos ao computador bem como ser vítima de fishing (roubo de dados pessoais como senhas para transações bancárias, por exemplo).

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O Diretor Presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, esclarece que só o Órgão só faz comunicados através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários por meio dos Correios.

Veja abaixo a íntegra do falso e-mail, enviado em nome DETRAN:

Detran-INFORMA-FW> IPVA/2016 (18433)‏

Detran-INFORMA-FW> IPVA/2016 (18433)

07/04/2016

Para:

De:

xxxxxx @hotmail.com O Microsoft SmartScreen classificou esta mensagem como lixo eletrônico.

Enviada:

quinta-feira, 7 de abril de 2016 23:57:19

Para:

xxxxxx @hotmail.com

O Microsoft SmartScreen marcou esta mensagem como lixo eletrônico e ela será excluída após 10 dias.

Espere, é confiável!|Não tenho certeza. Vou verificar

Débitos Relativos IPVA 2016

____________________________________________________________________

EXTRATO DE DÉBITO IPVA 2015

Prezado Condutor(a),

Comunicamos que consta em nosso banco de dados Debitos Relativos IPVA 2016 em seu CPF / CNPJ, das quais não foram quitadas nas respectivas datas de vencimento. Pedimos a vossa atenção a este comunicado, pois, medidas legais serão adotadas, tais como a inclusão em nosso Sistema DIVIDA ATIVA e Bloqueio no Cadastro Nacional de Pessoa Física, bem como no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Consulte os débitos existentes relativos à:

IPVA

Multas de trânsito, CETESB e RENAINF

Taxa de licenciamento

DPVAT

Debitos Pendente.Pdf

"AS INFORMACOES ACIMA, DE USO EXCLUSIVO DO DESTINATARIO, SAO PROTEGIDAS POR SIGILO CONTRATUAL. SUA UTILIZACAO POR OUTRA PESSOA, OU PARA FINALIDADE DIVERSA DA CONTRATADA, CARACTERIZA ILICITO CIVIL, TORNANDO A PROVA IMPRESTAVEL PARA O PROCESSO".

IPVA 2016

Com informações da assessoria

Uma sessão do aeroporto Amsterdã-Schiphol, na capital holandesa, foi evacuada na noite desta terça-feira (12) após a prisão de um "homem suspeito" e a implementação de uma unidade de desarmamento de bombas no local.

As medidas de segurança foram suspensas após uma investigação de uma hora ter concluído que a bagagem do suspeito não continha nenhuma "substância perigosa", de acordo com a polícia holandesa.

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O homem, que não foi identificado, foi preso na sequência de um relato de que ele estava exibindo um comportamento suspeito. O alerta de bomba veio três semanas depois dos ataques terroristas de Bruxelas, que deixou 32 mortos e mais de 340 feridos. Fonte: Dow Jones Newswires.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que os programas de combate ao mosquito Aedes aeegypti entraram em "colapso" e que a crise do vírus zika mostra que governos terão de garantir esgotos adequados em favelas. Em um discurso nesta sexta-feira, 8, em Genebra, a diretora da OMS, Margaret Chan, insistiu que a atual emergência global está ligada à pobreza e falta de investimentos.

"A emergência do zika está ilustrando um novo pacote de vulnerabilidades ligadas ao desenvolvimento inadequado da saúde", disse. "Ou seja, um acesso ruim à serviços de saúde sexual e reprodutivo, a falta de água encanada e saneamento em favelas urbanas, além do colapso global dos programas de controle de mosquitos."

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No Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, declarou em janeiro que o País estava perdendo a guerra contra o mosquito. A presidente Dilma Rousseff o desautorizou no dia 27 de janeiro: "Não estamos perdendo não". Mas, dois dias depois, ela mudaria o tom. "Nós estamos perdendo a luta contra o mosquito. Não vou dizer que estamos ganhando, mas nós vamos ganhar esta guerra", disse a presidente.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade que a OMS abandonou sua hesitação em relação ao impacto do zika na má-formação de embriões e declarou que já existe um "forte consenso" sobre a ligação com a microcefalia.

Em novos dados apresentados nesta semana, a entidade aponta que a proliferação continua. No total, casos já foram identificados em 62 países desde 2007. Em seis países, a OMS identificou casos suspeitos de microcefalia em bebês que tiveram suas mães contaminadas pelo vírus. Além do Brasil, os casos suspeitos estão já na Colômbia, Panamá, Cabo Verde, Martinica e Polinésia Francesa.

A OMS admite que ainda não encontrou uma nova forma de lidar com o vetor da doença. Nas últimas semanas, Genebra tem sido palco de uma proliferação de reuniões entre especialistas para tentar identificar novas metodologias, como a de colocar no meio ambiente mosquitos geneticamente modificados.

Sítios excepcionais, que integram a lista de Patrimônio Mundial declarada pela Unesco, estão ameaçados pelas atividades econômicas, alerta a ONG World Wildlife Fund (WWF) em um relatório publicado nesta quarta-feira.

No documento intitulado "Proteção dos homens preservando a natureza" são citadas áreas como as florestas úmidas de Madagascar, o Parque Nacional na Espanha, a reserva animal na Tanzânia e os recifes da América Central.

"Entre os 229 sítios inscritos no Patrimônio Mundial, 114 estão afetados por atividades industriais nefastas", adverte o estudo. "Segundo a Unesco, estes sítios encarnam a noção de área protegida por excelência", recorda a WWF, que se baseia em um censo realizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

No entanto, a classificação de da Unesco não é necessariamente sinônimo de proteção exemplar, demonstra o informe. "Entre outras ativistas nefastas, geralmente obra de multinacionais e suas filiais, se pode citar a prospecção e extração de petróleo e gás, a exploração florestal ilegal, a criação de grandes infraestruturas, a pesca abusiva e a superexploração de recursos aquíferos", resume a ONG.

Não existe nenhum continente ao amparo dos problemas assinalados pela WWF, que pede a governos e empresas que ajam a favor de um futuro sustentável para os citados sítios. A Unesco, que aceitou declarar estes locais como parte do Patrimônio Mundial a pedido dos Estados, não tem poder para obrigar os governos a protegê-los.

Como último recurso, o organismo da ONU pode retirá-los da lista, como já aconteceu com Omã, no caso o santuário do oryx árabe, um tipo de antílope, ameaçado pela caça clandestina.

O relatório destaca, além disso, que atentar contra um patrimônio dotado de um valor universal excepcional coloca em questão a capacidade destas áreas de proporcionar benefícios econômicos, sociais e ambientais para 11 milhões de pessoas que dependem deles.

Cerca de um milhão de pessoas vive nos 119 sítios declarados pela Unesco e que estão ameaçados; outros dez milhões habitam seus arredores. As florestas tropicais da ilha de Sumatra, na Indonésia, por exemplo, causam muita preocupação porque o sítio compreende três parques nacionais com importantes aquíferos que abastecem milhões de pessoas. No entanto, estão ameaças pela concessões estatais de exploração (minas, petróleo, gás).

Da mesma forma, na Espanha, o Parque Nacional de Doñana, que recebe anualmente milhões de aves migratórias, foi vítima em 1998 de uma vasta contaminação provocada por dejetos de mineração (lama tóxica e água ácida). Em 2015, o governo espanhol concedeu novamente direitos de extração para uma empresa mexicana (Grupo México).

Entre os sítios marinhos, os recifes de Belize na América Central compreendem sete áreas protegidas e integradas à maior barreira de coral do continente americano, que em 2009 foi declarada em perigo.

Redes de centrais nucleares, bem como de outras infraestruturas de grande porte, poderiam estar sujeitas a ataques cibernéticos jihadistas nos próximos cinco anos, advertiu neste sábado (26) em uma entrevista o coordenador antiterrorismo da União Europeia.

"Eu não ficaria surpreso se houvesse uma tentativa nos próximos cinco anos de utilizar a internet para cometer ataques", declarou Gilles de Kerchove ao jornal La Libre Belgique. "Poderia assumir a forma de um ataque a um centro de controle de uma usina de energia nuclear, a um centro de controle de tráfego aéreo ou ferroviário", afirma o coordenador.

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"Em um dado momento, haverá um membro do grupo Estado Islâmico (EI) com um doutorado em tecnologia da informação, que será capaz de entrar num sistema do tipo", alertou.

A miniaturização dos explosivos e o crescente conhecimento dos combatentes do EI em biotecnologia constituem outras ameaças, de acordo com o funcionário europeu. "O que vai acontecer quando as pessoas se perguntarem como desenvolver um vírus na cozinha da minha mãe'?", perguntou-se.

A imprensa belga e internacional informou na sexta-feira (25) que a célula extremista responsável pelos ataques de terça-feira (22) em Bruxelas havia planejado um ataque com armas de guerra nas ruas da capital belga, como em 13 de novembro, em Paris, e a fabricação de uma bomba suja radioativa, após dois dos homens-bomba, os irmãos El Bakraoui, vigiarem por vídeo um especialista nuclear belga.

Os ataques reivindicados pelo EI no aeroporto e uma estação de metrô de Bruxelas fizeram 31 mortos e 300 feridos.

O nível de ameaça para a Bélgica foi reduzido de 4 - o alerta máximo - para 3, disse um porta-voz da autoridade de análise de ameaças do país nesta quinta-feira, dois dias depois dos atentados terroristas coordenados que mataram ao menos 31 pessoas no aeroporto internacional de Bruxelas e em uma estação de metrô.

O porta-voz da autoridade, conhecida como OCAM, disse que mais detalhes sobre a decisão seriam fornecidos durante uma entrevista coletiva ainda hoje.

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A OCAM elevou o nível de ameaça de 3 para 4 na terça-feira, pouco depois dos ataques. A decisão de reduzir foi tomada embora a polícia ainda continue as buscas por um dos suspeitos de participar dos ataques no aeroporto. Fonte: Dow Jones Newswires.

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil.

Entre as recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do direito dos indígenas de serem consultados previamente em relação a políticas, legislação e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.

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Victoria encerrou na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.

O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008, em missão semelhante de seu predecessor James Anaya. O relatório da visita será apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Em termos gerais, minha primeira impressão após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.

Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos indígenas está a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras, e outras legislações que “solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.

Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República, a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais, os despejos em curso e os efeitos negativos dos megaprojetos de infraestrutura em territórios indígenas ou perto deles, como a Hidrelétrica de Belo Monte.

Outros pontos citados foram a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade e a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais, “tal como assinalam os indicadores relacionados ao suicídio de jovens, casos de adoção ilegal de crianças indígenas, mortalidade infantil e alcoolismo”.

A relatora ressaltou sua preocupação com a apresentação distorcida da mídia que retrata os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, “quando, na verdade, é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro”.

Iniciativas

“Mesmo onde os povos indígenas têm terras demarcadas na Região Amazônica. Ees não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou.

Em seu balanço inicial, Victoria elogiou algumas medidas e iniciativas do governo brasileiro, como o papel construtivo e proativo da Funai e do Ministério Público Federal, “apesar de terem de atuar em circunstâncias difíceis”, a oposição do governo à PEC 215 e os esforços no sentido de implementar serviços diferenciados para os povos indígenas em saúde, educação e assistência social.

A relatora também destacou a atuação das organizações da sociedade civil e a proatividade dos povos indígenas para efetivação de seus direitos, como a autoproteção e autodemarcação de terras e o estabelecimento de alianças com comunidades quilombolas e ribeirinhas.

A declaração completa da relatora está disponível na página da ONU Brasil na internet.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na manhã desta quarta-feira (16), um alerta com previsão de chuva nas próximas 24h. As principais áreas atingidas serão a Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul e Mata Norte de Pernambuco. De acordo com informações do órgão, a previsão é de chuvas com acumulados superiores a 40mm.

A Defesa Civil do Recife informou que moradores de áreas de risco devem ficar atentos. O órgão deixou as equipes em Estado de Alerta e a população pode entrar em contato pelo telefone 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24h.

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Para combater o zika, o Brasil e outros países latino-americanos terão de melhorar o serviço de saneamento básico. É o que aponta um alerta emitido ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Enquanto o mundo procura soluções de alta tecnologia para combater o vírus, não devemos esquecer o péssimo estado do acesso à água e ao saneamento para as populações desfavorecidas", disse o relator das Nações Unidas para o Direito Humano à Água, o brasileiro Léo Heller.

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"Podemos criar mosquitos estéreis ou usar ferramentas da internet, mas há 70 milhões sem água encanada em seus terrenos".

O governo dos Estados Unidos atualizou seu alerta de "cautela mundial" para os viajantes americanos nesta quinta-feira, advertindo que Estado Islâmico, Al-Qaeda, Boko Haram, Al-Shebab e outros grupos terroristas estão planejando ataques.

O alerta do departamento de Estado, que substitui a advertência de julho passado, pede aos cidadãos americanos que permaneçam alertas em qualquer local público, conexões de transporte e concentrações na maioria dos países ao redor do mundo, mas principalmente no Oriente Médio, no norte da África, na Europa e na Ásia.

"Ataques terroristas recentes, seja por aqueles afiliados a entidades terroristas, seja por copiadores, seja por agressores individuais, servem como um lembrete de que os cidadãos americanos precisam manter um alto nível de vigilância", acrescenta o comunicado.

"No ano passado, grandes ataques extremistas aconteceram em países como Tunísia, França, Nigéria, Bélgica, Turquia, Egito e Mali", afirma o Departamento de Estado.

A atualização do alerta foi divulgada no mesmo dia em que congressistas da Comissão de Segurança Interna da Câmara de Representantes lançaram um relatório sobre a ameaça do EI.

Intitulado "O terror viralizou", o relatório estuda 75 suspeitas de ataques a alvos ocidentais. Segundo o texto, apesar da pressão militar contra o núcleo do EI no norte do Iraque e no leste da Síria, o grupo está-se tornando mais letal.

O documento da comissão aponta também que os EUA se tornaram o principal alvo dos extremistas do Estado Islâmico. Diante desse cenário, os congressistas pedem uma estratégia global para conter sua ação no terreno, online e entre comunidades permeáveis à sua propaganda.

O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou "ofício-alerta" a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Segundo o conselheiro, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob a possibilidade de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).

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Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles: Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).

De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o "limite prudencial" os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).  

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