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A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou, nesta quinta-feira (30), alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no comando do órgão é "técnico".

A manifestação institucional foi divulgada em meio a reportagens sobre o trabalho de Aras ao longo do último ano. Escolhido fora da lista tríplice, o procurador-geral vem sendo pressionado publicamente a tomar providências mais efetivas a partir do relatório final apresentado pela CPI da Covid, que sugeriu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes na gestão da pandemia. Até o momento, Aras propôs dez medidas a serem adotadas com base nos achados da comissão parlamentar.

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"Embora importantíssimo, o papel da Comissão Parlamentar de Inquérito é político. Já o Ministério Público está limitado em sua atuação aos princípios do processo judicial e procedimento jurídico, o que inclui o respeito ao devido processo legal, à garantia de ampla defesa e à cadeia de custódia de eventuais provas, fundamentais para evitar futuras anulações", diz um trecho da nota.

O PGR também disse que "respeita o processo legal de escolha" dos ministros ao Supremo Tribunal Federal. A declaração faz referência a articulações para que ele fosse indicado, no lugar de André Mendonça, que foi empossado no último dia 16, para a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

A nota também aborda o parecer de Aras contra a abertura de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das "rachadinhas" envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), e pela mulher dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

"Primeira-dama não está entre as autoridades que detêm prerrogativa de foro por função perante tribunais superiores. Logo, não caberia ao PGR atuar em qualquer investigação de qualquer conduta atribuída a tal 'autoridade'", diz a PGR.

Aras também saiu em defesa da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que se opôs aos pedidos para investigar se o presidente cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração na pandemia, sob argumento de que o comportamento teve "baixa lesividade" e que não é possível atestar a "exata eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus".

"Augusto Aras esclarece que respeita a independência funcional de todos os membros do MPF, mesmo nos casos em que a atuação se dá por delegação. Sobre parecer que tratou do uso de máscaras, conforme já devidamente esclarecido em mais de uma oportunidade, o que foi defendido perante o Supremo é que o não uso do equipamento de proteção facial configura uma infração administrativa, punível com multa, e não um crime - o que era defendido na oportunidade pelo autor da petição. Ninguém da PGR jamais se manifestou favoravelmente à não utilização de máscaras", segue o texto.

O comando do PSDB anunciou, há pouco mais de um mês, que o partido se tornaria "oposição" à gestão Jair Bolsonaro, mas, na Câmara, a decisão foi ignorada, e os deputados do partido passaram a votar ainda mais alinhados ao governo do que antes do anúncio. As orientações do líder da bancada, Rodrigo de Castro (MG), também começaram a coincidir mais vezes com as do Palácio do Planalto.

A ida do PSDB à oposição foi uma resposta às declarações de Bolsonaro durante os protestos de 7 de Setembro. Na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente insultou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e disse que não mais cumpriria decisões dele. No dia seguinte, o PSDB lançou nota repudiando "as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente".

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No mês anterior, quando o PSDB se identificava como "independente", a Câmara realizou 70 votações nominais nas quais o líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), orientou voto a favor ou contra o projeto em pauta. Nessas votações, o líder do PSDB indicou que sua bancada se posicionasse da mesma forma que a orientação de Barros em 53 vezes, ou 75,7% do total. No mês seguinte à ida do partido para a oposição, as orientações de Castro coincidiram com as do governo em 34 das 39 votações - ou 87%.

Na maioria das vezes, os parlamentares não são obrigados a seguir a orientação do líder, mas as indicações de Castro resultaram num aumento do "governismo" dos deputados do PSDB. No mês passado, dos 1.828 votos de parlamentares tucanos, 1.332 (72,8%) seguiram o que queria o Palácio do Planalto. Depois de o partido virar oposição declarada a Bolsonaro, a porcentagem pulou para 88,3%.

Entre os congressistas há reclamações sobre a forma como o presidente do PSDB, Bruno Araújo, encaminhou a ida do partido para a oposição, sem consultar a bancada. Os deputados só foram chamados dias depois, quando a decisão já tinha sido anunciada. Procurado, Araújo não se manifestou até a conclusão desta edição.

Um exemplo do descontentamento foi a declaração do deputado tucano Pedro Cunha Lima (PB), presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), fundação vinculada ao partido. Dias depois do anúncio, ele disse discordar da decisão e afirmou que não faria "oposição sistemática" a Bolsonaro.

Nem todos os deputados do partido, no entanto, estão contentes com o "governismo" do PSDB. "Como é que pode um partido que quer ter candidato à Presidência da República ter uma bancada que se comporta desse jeito? Não pode haver essa subserviência", afirmou o deputado Danilo Forte (CE), que defende a posição de votar a favor das pautas econômicas em temas como privatizações e reformas. "Agora, do ponto de vista da política, do comportamento, o PSDB tem uma pauta contrária."

O alinhamento da bancada tucana ao governo foi evidenciado na disputa pela presidência da Casa, no início do ano, quando a maior parte se aliou a Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato do Planalto. Ao menos metade da bancada tucana também foi contemplada no ano passado com repasses de emendas de relator, base do chamado orçamento secreto. Pelo esquema, revelado em maio pelo Estadão, o governo destina bilhões em recursos do Orçamento para cidades indicadas pelos parlamentares sem qualquer critério técnico ou de transparência. O mecanismo de "toma lá, da cá" foi criado pelo governo Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso.

'Coerência'

Para Rodrigo de Castro, não há "subserviência". Segundo ele, é o Congresso que tem liderado as principais iniciativas desde o início da pandemia. "Mantemos a coerência com aquilo que historicamente defendemos e, nas questões ideológicas, não nos submetemos à pressão de quem quer que seja", disse.

Apesar do que diz o líder tucano, o PSDB tem votado conforme a orientação do governo também em pautas "políticas". Na proposta que previa a impressão dos votos - uma bandeira de Bolsonaro -, por exemplo, a bancada se posicionou majoritariamente pela aprovação da medida. Também há alinhamento em projetos de autoria do Executivo, e não do Congresso.

Para a cientista política especializada em temas do Legislativo Beatriz Rey, o aumento do "governismo" pode ser interpretado como uma reação à decisão da Executiva. "Esse tipo de rebeldia é algo que acontece bastante em parlamentos (de outros países) e é bastante estudado pela ciência política", disse ela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou nesta quarta-feira (6) a distribuir cargos aos partidos do Centrão, em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do "toma lá, dá cá", destaca o jornal O Estado de S. Paulo. No casamento de papel passado, a primeira legenda a ser contemplada foi o Progressistas do deputado Arthur Lira (AL), que conseguiu emplacar um indicado para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano.

A nomeação saiu no Diário Oficial da União um dia depois de o Centrão ter apoiado o governo em votações importantes. O bloco ficou alinhado ao Palácio do Planalto, anteontem, durante votação na Câmara da proposta que prevê o socorro a Estados e municípios. Ao contrário de outras ocasiões, quando impunham reveses a Bolsonaro, líderes do bloco foram ao microfone para orientar votos conforme os interesses do Executivo.

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O nomeado para o Dnocs é Fernando Marcondes de Araújo Leão. A autarquia sempre foi controlada pelo MDB, mas o presidente permitiu que a indicação fosse feita por Lira, líder do Progressistas (antigo PP) e réu em processo por corrupção passiva.

Lira, por sua vez, repassou o apadrinhamento para o deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), representante do baixíssimo clero da Câmara, transformando a indicação numa "barriga de aluguel". Ao terceirizar a escolha, ele desagradou a parlamentares do Progressistas, mas a estratégia faz parte dos planos para a construção de uma base de apoio na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2021. O Estadão apurou que Lira também quer reunir partidos menores, como PSC, Patriotas e Avante, para fortalecer sua possível candidatura e espera o apoio de Bolsonaro.

Questionado sobre o movimento do deputado na indicação para o Dnocs, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desconversou e disse ter ótimo diálogo com os colegas. "Se um partido quer participar do governo, o que isso tem a ver com minha relação aqui na Câmara?", perguntou Maia, ao negar que as articulações sejam para esvaziar seu poder. "A pauta é sempre do presidente da Câmara", argumentou.

Procurados pelo Estado, alguns dos principais líderes do Centrão não quiseram falar abertamente sobre a nova aliança com o Planalto. "Ninguém pergunta se o que está sendo votado é bom ou não", afirmou Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

O líder do Solidariedade na Câmara, Zé Silva (MG), admitiu que o partido deve apoiar mais propostas do governo, mas disse não ter aceitado cargos em troca. "O Solidariedade fez a opção de apoiar os projetos que forem importantes, mas não está indicando para estruturas do governo", destacou. Diego Andrade (MG), do PSD, garantiu, por sua vez, que a sigla é "independente" e preocupada com a agenda econômica.

Regularização

Depois de carimbar o Centrão como "velha política", Bolsonaro também já conta com o bloco para evitar a perda dos efeitos da medida provisória de regularização fundiária, conhecida como "MP da grilagem", que perde a validade no próximo dia 19. Até então, Maia só pretendia pautar a MP caso houvesse consenso entre Ministério da Agricultura e as bancadas do agronegócio e do meio ambiente, o que ainda não ocorreu.

Em uma época de pandemia de covid-19, o tema é caro ao governo, que considera que a MP necessária para promover a "dignidade de produtores rurais" e "o desenvolvimento do nosso Brasil". Os que se opõem à medida veem riscos de regularização de territórios invadidos por grileiros e desmatadores ilegais.

Nos bastidores, integrantes do Centrão argumentam que a nomeação de Araújo Leão para comandar o Dnocs marcou uma aliança entre o Planalto e o bloco de partidos de centro e centro direita. Com isso, o governo pôs o grupo no controle de uma autarquia que terá neste ano R$ 265 milhões apenas para investimentos. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para compra de equipamentos e obras em localidades remotas com grande potencial de atração de votos.

O orçamento total do Dnocs para 2020, de R$ 1 bilhão, não chega a ser o maior entre autarquias e demais órgãos desejados pelo Centrão - a título comparativo, o orçamento do Dnit é de R$ 8,4 bilhões.

O deputado Sebastião Oliveira, padrinho do novo diretor do Dnocs, foi o secretário estadual de Transportes de Pernambuco entre 2015 e 2018, oportunidade na qual nomeou Fernando Leão para uma secretaria executiva da pasta. O grupo já controla o Dnocs em Pernambuco. Todos os citados foram procurados pela reportagem para comentar os critérios da indicação, mas não atenderam às chamadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A política externa brasileira será orientada por um realinhamento com os Estados Unidos. A série O BRASIL QUE TEREMOS, do LeiaJá, ouviu especialistas sobre diversos temas da atualidade para construir um cenário para os próximos quatro anos. Aqui, a convidada é Mayane Bento, professora do curso de Relações Internacionais da UNAMA - Universidade da Amazônia e doutoranda em Relações Internacionais (UFPA/UNB). Mayane responde à pergunta: "O que mudará nas relações internacionais do Brasil no governo Bolsonaro? Clique no ícone abaixo e ouça.

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A bancada do governo na Câmara do Recife se reúne, nesta segunda-feira (13), com o secretário de Governo, Sileno Guedes (PSB), para definir como será o alinhamento do colegiado em defesa da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). Na ocasião, de acordo com a líder Aline Mariano (PMDB), também será alinhado o rito de diálogo entre os parlamentares e o Chefe do Executivo. O encontro iniciou por volta das 11h. 

“Conversei com o secretário de Governo [Sileno Guedes] e com o prefeito e pensamos como seria a dinâmica [a frente da liderança]. Definimos que no primeiro momento, os vereadores da base se encontrariam com o secretario para estabelecer como seria o rito”, afirmou Aline, em conversa com o LeiaJá.

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Segundo a líder, na ocasião estão sendo definidos “como está bancada vai se comportar, quais são as principais bandeiras e como será a relação institucional”. “Vamos construir isso juntos e eu vou estar lá para atender os segmentos diferentes”, detalhou. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), reúne-se na próxima terça-feira (7) com os líderes das bancadas para definir a pauta da semana de votação do Plenário. Durante a campanha à presidência, o peemedebista prometeu que se fosse eleito a Casa Alta passaria votar semanalmente uma pauta elaborada por todos os líderes e “não apenas pelo presidente”. 

Oliveira não quis adiantar as matérias que podem ser incluídas na ordem do dia, mas já é certo que três medidas provisórias precisam ser votadas em breve, porque trancam a pauta do Senado. Uma delas, a MPV 744/2016, que reforma a estrutura administrativa da EBC, precisa ser votada até próxima quinta-feira (9), para não perder a validade. 

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Outra que também tranca a pauta a MPV 746/2016, que reestrutura o ensino médio. O prazo para votação é maior, até o dia 3 de março. O texto estrutura o currículo em blocos temáticos, com menos disciplinas obrigatórias. 

Cobrança

Com as MPs em discussão, Oliveira informou ter pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de tramitação das medidas encaminhadas pelo Executivo. A PEC 11/2011 foi aprovada pelo Senado em agosto de 2011 e até hoje aguarda a instalação de comissão especial para exame da Câmara.

Os senadores reclamam que têm pouco tempo para aprofundar o debate sobre as MPs aprovadas na Câmara, uma vez que qualquer alteração no texto do Executivo, como a apresentação de destaques, submete a matéria a um novo exame pelos deputados, o que nem sempre é possível dado o esgotamento do prazo de vigência da medida.

Pelo texto, a Câmara passa a ter 80 dias para analisar MPs. O Senado terá 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores.

Com uma gama de problemáticas colocadas à mesa, os governadores do Nordeste se reuniram para definir a pauta que pretendem levar, em breve, para o presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Durante o encontro, os gestores pontuaram como prioridade para a região questões como o subfinanciamento da saúde, as obras hídricas e a reabertura do diálogo para a liberação de operações de crédito para os Estados. 

Presente na reunião, que aconteceu em Alagoas nessa quinta-feira (19), o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que os itens “são fundamentais para ajudar o País a voltar a crescer” e contribuem para que os entes federativos melhorarem a qualidade de vida da população. “Um conjunto de ações que precisam ter uma sequência de debate, de decisões para que os Estados possam se planejar diante dos desafios e dificuldades dessa crise, que é uma crise muito grande, que já fez o Brasil, em 2015, recuar para uma recessão sem precedentes de quase quatro pontos percentuais do PIB, com desemprego, com inflação”, afirmou. 

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Mesmo sem data prévia agendada e com a defesa da maioria dos governadores de deixar a gestão interina se adequar ao cenário nacional, a expectativa, de acordo com Câmara, é de “apresentar em breve” a pauta ao Governo Federal. 

“Os governadores do Nordeste estão imbuídos de ajudar o Brasil, colocando na mesa um conjunto de ações que, no nosso entendimento, são importantes para destravar a questão do emprego, da renda e a questão dos serviços públicos oferecidos ao cidadão. Sem falar ainda da cobrança que todos nós temos que fazer para que haja no Brasil, efetivamente, uma política de segurança pública que chegue a todos, que possam realmente combater a criminalidade, combater o tráfico de drogas e que tenha consequência na busca de um estado brasileiro mais seguro”, argumentou o chefe do Executivo pernambucano. 

O vice-presidente Michel Temer está reunido nesta quarta-feira (20) com membros do PMDB em um escritório do partido no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste paulistana. Participam do encontro o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ex-ministros Elizeu Padilha, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima. Nessa terça (19), o vice-presidente recebeu em sua casa o secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes.

Hoje, ao chegar para a reunião, o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, criticou a postura da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Eu acho que, sobretudo a presidente Dilma, tem que parar com essa história de querer se vitimizar, de denegrir a imagem do Brasil. O que a presidente Dilma tem que fazer é respeitar a Constituição e parar com essa conversa fiada de que houve golpe”, disse.

Na segunda-feira (18), ao comentar a votação na Câmara dos Deputados, que determinou abertura do processo de impeachment, a presidenta Dilma disse, sem nominá-lo, que Temer conspirou contra seu mandato.

“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas, sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores”, disse em pronunciamento.

Governabilidade

Para Geddel Vieira, a presidenta não tem mais condições de governar. “Ela perdeu a maioria no Congresso. Quem consegue 100 votos em uma votação importante como essa, perdeu qualquer condição de governabilidade. O povo brasileiro precisa entender que houve, sim, crime de responsabilidade. Ela feriu a Constituição, feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e Câmara dos Deputados já se manifestou”, acrescentou.

O ex-ministro negou que esteja em discussão um eventual ministério de um governo pós-Dilma. “Não tenho nenhuma notícia de que o vice-presidente Michel Temer tenha tratado desse tema específico. O que eu vejo é muita especulação. Na minha avaliação não tem articulação ministerial.”

O ex-ministro Elizeu Padilha também disse que se trata de um encontro de rotina. “Nós vamos ficar pacientes e silenciosamente esperando o que acontece no Senado”, disse, repetindo as palavras de Temer em declaração feita ontem (19). Padilha reconheceu, no entanto, que há uma disputa pelo poder em curso “A luta política é esperada”, disse.

Apesar da debandada dos partidos da base aliada ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) diante do processo do impeachment, o PDT definiu, nesta quarta-feira (13), que fechará questão contra o pedido. A decisão foi tomada durante uma reunião na casa do líder do partido na Câmara, Weverton Rocha (MA), após uma reunião entre a bancada, o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e o ministro das Comunicações, André Figueiredo. 

“Não se pode fazer como estão querendo, criar o impeachment da presidente sem uma base concreta e jurídica que a condene. O PDT tem coerência e coragem. Já havíamos decidido dizer não ao golpe, na reunião da Executiva [na segunda-feira (11)]. Não podemos deixar que se faça isso sem base jurídica, apenas pelo ódio. Não se precisa de tanque de guerra para se impor uma ditadura, hoje isso é mais moderno”, argumentou Carlos Lupi, em publicação nas redes sociais.

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O posicionamento do PDT, segundo ele, não retira o posicionamento critico de alguns setores da gestão petista. A expectativa, nos bastidores, é de que a partir da próxima segunda-feira (18), caso o processo seja arquivado, a presidente Dilma retome o diálogo com a base, inclusive, a legenda. Com o fechamento da questão, os deputados que votarem a favor do impeachment podem ser punidos pelo partido. 

A Executiva Nacional do PSB está reunida em Brasília para fazer uma análise da crise política no país. O encontro foi convocada pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, integram a comitiva pernambucana que participa da reunião.

As medidas adotadas no encontro devem nortear o posicionamento dos parlamentares da legenda diante das posturas políticas da presidente Dilma Rousseff (PT). Como preparação para o encontro, Carlos Siqueira ouviu durante a semana governadores, senadores, deputados federais, e movimentos sociais.

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A bancada federal do PSB se reúne na manhã desta terça-feira (30) na tentativa de alinhar o voto do grupo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 177, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto deve ir à votação na Câmara dos Deputados no início da noite de hoje. 

Representante da legenda na Comissão Especial que analisava o texto na Câmara, o deputado estadual Tadeu Alencar (PSB), já se posicionou contra a PEC. Dos pernambucanos, o líder do colegiado, Fernando Filho, e João Fernando Coutinho também devem seguir a linha de raciocínio de Alencar. Já Gonzaga Patriota, Marinaldo Rosendo e Pastor Eurico são favoráveis ao projeto.

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“Chamamos os pares para tentar convencer aqueles que influenciados por esse humor da sociedade estão achando que para os crimes graves aja essa redução. O partido tem um posicionamento histórico contra. Estamos com a expectativa muito boa que o PSB possa fechar em posição contrária”, frisou Tadeu Alencar.  

Segundo o pessebista, uma das alternativas à PEC 177 é a ampliação do período de internação dos jovens que cometem delitos graves. Outro ponto defendido por Alencar é a “afirmação” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nós precisamos dar algum tipo de resposta. Não dá para dizer eu sou contra a redução e ao mesmo tempo não se colocar contra as barbaridades e selvagerias que são cometidas por menores de 18 anos”, observou o parlamentar. 

Na tentativa de se recuperar de um ano não tão positivo quanto esperava, o PSB define, nesta quinta-feira (27), qual será o alinhamento que irá manter durante o segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A reunião da Executiva nacional do partido, em Brasília, será o reinício da legenda que sonhou ser grande, mas só conquistou desfalques em 2014. Primeiro com a perda do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido durante um acidente aéreo, depois com a eleição de apenas três governadores e o desembarque de Marina Silva e aliados para retomarem o projeto de legalização do Rede Sustentabilidade.

O indicativo é de que os socialistas sigam a linha de oposição, mas sem se alinhar a base comandada pelo PSDB e o DEM. O posicionamento tem sido elencado por eles como de "oposição independente". Nas últimas semanas, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, encontrou com os deputados, senadores, governadores eleitos e dirigentes estaduais para debater o assunto. Uma das principais alegações dos membros do PSB é de que a legenda mantenha a unidade. Termo fregilizado internamente desde a escolha, pela maioria dos líderes socialistas, de apoiar o senador Aécio Neves (PSDB) durante a disputa presidencial no segundo turno.

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“Nossa expectativa é tirar uma posição de unidade, uma posição equilibrada”, frisou o secretário-geral do PSB e prefeito do Recife, Geraldo Julio. “A posição certamente será essa (de oposição), a mesma que a gente tirou em setembro de 2013. Uma posição de unidade do partido para defender aquilo que nós defendemos durante a campanha eleitoral que foi o programa feito ainda com Eduardo quando candidato”, completou o gestor. 

Caso optem pela "oposição independente", os pessebistas deixam brechas para possíveis acordos com a presidente Dilma, isso, com certeza, deixaria uma ala do PSB satisfeita já que o ex-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, migrou para o palanque de Dilma Rousseff no segundo turno, juntamente com outras lideranças. Também aliado do PT na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho visitou a presidente no Palácio do Planaldo na última semana. A missão pela unidade e o recomeço do PSB aparenta não ser fácil, ainda pesa a favor da independência o histórico de alianças da sigla. No plano federal, desde a redemocratização, em 1989, até este ano PT e PSB não estiveram alinhados oficialmente em apenas três momentos. 

O PSB se reúne esta semana para definir o alinhamento nacional para os próximos quatro anos. A expectativa é de que a legenda se declare "oposição independente" ao segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o que dará brechas para possíveis acordos com o PT e embates do PSB ao lado da bacada de oposição. A reunião da cúpula socialista para anunciar o posicionamento está agendada para a próxima quinta-feira (27), em Brasília.

Nas últimas semanas, o presidente socialista realizou reuniões com os governadores eleitos, senadores, deputados e presidentes estaduais com o objetivo de escutar a opinião sobre qual deve ser a posição do PSB no cenário político, econômico, social e desenvolvimentista do país. Até agora, um dos pensamentos unânimes entre os pessebistas é de não se alinhar ao PSDB para uma oposição "linha dura", como vem prometendo os tucanos. Até porque o PSB é detentor de nomes que interessam ao PT em alguns Estados e vice-versa. 

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“A decisão final será tomada na reunião da Executiva. Nós vamos manter a coerência e os compromissos político-ideológicos, programáticos e populares que sempre marcaram a história do Partido Socialista Brasileiro”, afirmou Siqueira. Além de decidir sobre os rumos do partido para os próximos quatro anos, a Comissão Executiva Nacional irá avaliar o resultado eleitoral do PSB em cada Estado e as denúncias que envolvem o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), falecido em agosto deste ano.

O PSB adiou para o dia 27 de novembro a reunião da Executiva Nacional que definirá o alinhamento nacional da legenda a partir de 2015. O encontro dos líderes socialistas e o anúncio da definição final estavam, anteriormente, agendados para esta segunda (17). No entanto, devido a um encontro do Tribunal de Contas da União com os governadores eleitos, a Executiva foi adiada.

O órgão vai reunir gestores públicos eleitos para apresentar um documento com o diagnóstico sobre importantes temas do país, no evento Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil. E de acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a participação dos novos gestores na Executiva é “imprescindível”. “As presenças dos governadores na reunião da Executiva Nacional são imprescindíveis, portanto, contamos com a compreensão de todos”, explicou Carlos Siqueira.

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Nas últimas semanas, o presidente socialista realizou reuniões com os governadores eleitos, senadores, deputados e presidentes estaduais com o objetivo de escutar a opinião sobre qual deve ser a posição do PSB no cenário político, econômico, social e desenvolvimentista do país. Nos bastidores a expectativa é de que os socialistas se coloquem como oposição independente ao PSDB e com acenos à presidente Dilma Rousseff (PT).

“A decisão final será tomada na reunião da Executiva. Nós vamos manter a coerência e os compromissos políticos ideológicos, programáticos e populares que sempre marcaram a história do Partido Socialista Brasileiro”, afirmou Siqueira. Além de decidir sobre os rumos do partido para os próximos quatro anos, a Comissão Executiva Nacional irá avaliar o resultado eleitoral do PSB em cada Estado e as denúncias que envolvem o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), falecido em agosto deste ano.

O PSB adiou para o dia 27 de novembro a reunião da Executiva Nacional que definirá o alinhamento nacional da legenda a partir de 2015. O encontro dos líderes socialistas e o anúncio da definição final estavam, anteriormente, agendados para a próxima segunda (17). No entanto, devido a um encontro do Tribunal de Contas da União com os governadores eleitos a Executiva foi adiada. 

O órgão vai reunir gestores públicos eleitos para apresentar um documento com o diagnóstico sobre importantes temas do país, no evento “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”. E de acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a participação dos novos gestores na Executiva é “imprescindível”.  “As presenças dos governadores na reunião da Executiva Nacional são imprescindíveis, portanto, contamos com a compreensão de todos”, explicou Carlos Siqueira.

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“A decisão final será tomada na reunião da Executiva. Nós vamos manter a coerência e os compromissos políticos ideológicos, programáticos e populares que sempre marcaram a história do Partido Socialista Brasileiro”, afirmou Siqueira. Além de decidir sobre os rumos do Partido para os próximos quatro anos, a Comissão Executiva Nacional irá avaliar o resultado eleitoral do PSB em cada Estado.

Sob a expectativa de permanecer na oposição ou alinhar-se novamente a base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o PSB definirá nos próximos dias qual será o posicionamento nacional da legenda para a próxima legislatura. Eleito vice-presidente da legenda em outubro, após ser eleito governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) garantiu, nesta segunda-feira (10), que a sigla fará o “melhor pelo Brasil”. 

“Vamos ter uma posição ponderada, com certeza. O partido quer o bem do Brasil e de todos. Que o Brasil volte a crescer, combata a inflação e tenha políticas ao alcance de todos, então o partido vai se posicionar no sentido do que seja melhor para o país”, colocou. Na próxima quarta-feira (13), ele e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, vão se reunir com os dirigentes estaduais e definir um posicionamento. De acordo com Câmara, após este encontro será agendada uma Executiva da legenda para formalizar o posicionamento.  

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“É mais uma etapa de diálogo, o presidente Carlos Siqueira já conversou com deputados e senadores e a gente vai marcar uma Executiva, ainda no mês de novembro, para discutir estas questões”, disse ao detalhar como seria o encontro da quarta. “É um momento de definição, agora o partido está muito unido. Tivemos uma perda muito grande, que foi a de Eduardo, mas desde o falecimento dele a gente tem procurado estar unido, ouvindo as pessoas. Todas as posições que o partido tomou desde então foi com ampla maioria. Existem os descontentes, mas é minoria. A gente espera continuar nesta coesão”, argumentou. 

Indagado sobre uma preferência pessoal, se oposição ou governo, o socialista preferiu não se posicionar. “Minha posição é de governar Pernambuco, farei isso levando bons projetos ao Governo Federal e defendendo aquilo que eu entendo ser bom para o Brasil. Se os projetos apresentados pelo Governo federal forem bons para o Brasil com certeza o PSB vai contribuir que ele seja aprovado”, sinalizou Câmara. 

A contribuição do PSB, prometida pelo governador eleito, se dará a partir da proposta de diálogo nacional, tão pregada por Dilma desde a reeleição. Segundo ele a estratégia deve ser crucial para reorganizar o país. “Para se sair bem de problemas estruturais tem que se conversar, para que aja um entendimento nacional a favor do Brasil”, observou. “Não é um momento fácil que o país vive a gente tá vendo isso no dia-a-dia, 2015 não traz expectativas positivas, estamos sem crescer e com a inflação alta. Vai ser um ano de ajustes”, vaticinou completando.

O PSB da Bahia optou por seguir um alinhamento diferente da nacional e anunciou, nesta sexta-feira (10), apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A Executiva local informou o posicionamento por meio de nota. No texto, a legenda afirmou que a direção nacional deixou ressalvas a especificidades de cada Estado quanto ao apoio presidencial. Nacionalmente os socialistas subiram ao palanque do candidato tucano Aécio Neves. 

"Embora nada tendo contra o candidato Aécio Neves, mas compreendendo que o seu projeto na Bahia é representado pelas forças de direita às quais nos opusemos durante toda a nossa vida política, decidimos, por maioria, apoiar a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República", diz o comunicado. "Esta postura não nos coloca em posição de alinhamento com o PT, nem foi precedida por nenhuma negociação de espaços nos próximos governos federal e estadual. Trata-se, tão somente, de uma opção pela candidatura menos distante de nosso posicionamento político e ideológico", acrescenta ponderando. 

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A nota lembra também que os baianos permanecem contra alguns métodos adotados pelo PT, o PSDB e o DEM. 

Veja a íntegra do texto:

NOTA PÚBLICA

Apesar da grande votação de Marina Silva, que sucedeu o presidente do nosso partido Eduardo Campos na campanha presidencial, a candidatura que representou o sonho de uma nova política não logrou êxito eleitoral nesta disputa. Prevaleceu a antiga polarização entre PT/PMDB e PSDB/DEM.

Num segundo turno as eleições não nos permitem escolher um projeto político próprio. Resta-nos optar por um dos dois candidatos. Nosso partido, nacionalmente, tomou a decisão de apoiar a candidatura do Senador Aécio Neves, ressalvando as especificidades de cada estado.

Assim é que o PSB baiano, embora nada tendo contra o candidato Aécio Neves, mas compreendendo que o seu projeto na Bahia é representado pelas forças de direita às quais nos opusemos durante toda a nossa vida política decide, por maioria, apoiar a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Esta postura não nos coloca em posição de alinhamento com o PT, nem foi precedida por nenhuma negociação de espaços nos próximos governos federal e estadual. Trata-se, tão somente, de uma opção pela candidatura menos distante de nosso posicionamento político e ideológico.

Reafirmamos nossas críticas aos métodos adotados pelo PT, pelo PSDB e pelo DEM e defendemos uma reforma política imediata que reduza a força do poder econômico e que garanta o financiamento público de campanha.

Mantemos também nossas posições programáticas na defesa da proposta de 10% do PIB nacional para Educação e 10% da receita bruta da União para a Saúde.

Finalmente, o PSB da Bahia reitera sua luta histórica por um Brasil e uma Bahia mais justa e menos desigual.

Terceiro lugar na disputa presidencial, Marina Silva (PSB), não vai participar da reunião da Coligação Unidos pelo Brasil, desta quinta-feira (9), que definirá a posição dos partidos que endossaram a postulação dela para a segunda fase do pleito. De acordo com a assessoria, a ambientalista não participará do evento em Brasília a pedido de líderes da coligação. Ela será informada depois da reunião sobre o posicionamento dos aliados e, só assim, deverá expor o alinhamento pessoal. 

Desde que foi derrotada, Marina tem sinalizado que subirá ao palanque de Aécio Neves (PSDB). A Rede Sustentabilidade, partido clandestino sob a batuta dela, já teria dado o aval para apoiar o tucano. O PSB e o PPS já oficializaram o apoio Aécio, os socialista perambucanos, inclusive, tiveram um grande peso para o posicionamento do PSB.

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Entre os indícios de que Marina vai seguir com o tucano, está uma visita que ela fez nesta semana ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A cortesia, segundo o ex-coordenador da campanha da ambientalista teria sido por motivos de saúde.   "O Fernando Henrique não está bem de saúde e ela foi visitá-lo", disse o deputado.

A campanha da presidente Dilma Rousseff deverá ter uma coordenação específica para os evangélicos. Em reunião realizada na terça-feira, 22, no Palácio do Alvorada com os comandantes dos partidos que formam a coligação pela reeleição de Dilma, ficou acertado que os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do PROS, Eurípides Júnior, e do PRB, Marcos Pereira, ajudarão a montar uma agenda de encontros da presidente com lideranças evangélicas do País.

No encontro de terça-feira, 22, que teve também a participação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, presidentes das siglas aliadas expuseram a Dilma a necessidade de se montar desde o início uma estrutura voltada para esse público, que soma mais de 40 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Justificaram ainda que esse eleitorado tem se identificado mais com o candidato Pastor Everaldo (PSC), da Assembleia de Deus, e demonstra resistência ao Partido dos Trabalhadores. "O eleitorado evangélico reclama muito de uma parte do PT favorável ao casamento de homossexuais e (à descriminalização do) aborto", afirmou Marcos Pereira.

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Com isso, o núcleo da campanha petista pretende argumentar que o governo Dilma cumpriu a promessa assumida com lideranças evangélicas em 2010, de não propor alterações na legislação do aborto. "Ela (Dilma) deixou claro (ontem) que não vai apoiar o que não tiver consenso entre os partidos", disse Pereira. O aborto foi um dos principais temas abordados no segundo turno da disputa presidencial de 2010, quando a presidente conquistou seu primeiro mandato.

A reunião de ontem serviu para transmitir a mensagem de que os aliados terão voz nos rumos da campanha. Marcaram presença o presidente do PT, Rui Falcão; do PDT, Carlos Lupi; do PCdoB, Renato Rabelo; do PP, Ciro Nogueira; do PROS, Eurípedes Júnior; do PRB, Marcos Pereira; e do PSD, Gilberto Kassab. O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), não compareceu, mas o partido enviou como representante o deputado Luciano Castro (RR), vice-líder do governo na Câmara.

O presidente estadual do Partido Progressista, deputado federal Eduardo da Fonte (PP), afirmou, nesta sexta-feira (20), que a decisão final sobre o alinhamento da legenda será divulgada na próxima quinta-feira (25). Nos bastidores a indicação é que os progressistas seguirão com a Frente Popular, no entanto a junção ao PTB também não é descartada. 

Questionado sobre as possibilidades, Da Fonte não deu sinais sobre o alinhamento do PP. “Não posso adiantar nada. Só vou fechar este balanço no dia 24, quando também convidarei o candidato para participar do ato no dia seguinte”, desconversou. 

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O evento, curiosamente, será realizado no Recife Monte Hotel, em Boa Viagem. O auditório do hotel é o palco fixo da maioria dos eventos socialistas. Foi lá onde em fevereiro foi anunciada a postulação do ex-secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), ao governo, e a de Geraldo Julio a Prefeitura do Recife, em 2012. O ato está agendado para as 15h. 

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