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Membros do grupo ambiental "Just Stop Oil" jogaram, nesta segunda-feira (31), tinta laranja nas fachadas do Ministério do Interior, do serviço de inteligência MI5, do Banco da Inglaterra e da sede da News Corp, grupo de meios de comunicação.

"Esses edifícios foram escolhidos porque representam os pilares que sustentam e mantêm o poder da economia dos combustíveis fósseis, governo, segurança, finanças e meios de comunicação", disse a "Just Stop Oil" em comunicado.

A polícia anunciou que seis pessoas foram detidas.

"A era das energias fósseis deveria ter acabado há muito tempo, mas as ramificações traiçoeiras dos interesses em combustíveis fósseis permanecem corrompendo nossa política, nosso governo e nossos meios de comunicação há décadas", disse um porta-voz do grupo, que faz campanha para interromper imediatamente qualquer novo projeto de petróleo e gás.

A sede londrina da News Corp, grupo americano do magnata australiano Rupert Murdoch, dono do jornal britânico The Times e do tabloide The Sun, está entre os locais vandalizados.

Desde o início do mês, a "Just Stop Oil" realiza uma série de atos no Reino Unido. Os ativistas já derrubaram a estátua de cera do rei Charles III no Madame Tussauds, jogaram sopa de tomate nos "Girassóis" de Van Gogh no National Gallery e pintaram uma concessionária da Aston Martin com spray.

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar o andamento das investigações sobre os assassinatos de um casal de ambientalistas e a filha adolescente em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. José Gomes, conhecido como "Zé do Lago", a mulher Márcia Nunes Lisboa e a filha Joene Nunes Lisboa foram encontrados mortos no último dia 11.

De acordo com a Procuradoria, o casal vivia há mais de 20 anos em local conhecido como Cachoeira da Mucura e desenvolvia um projeto ambiental de proteção de quelônios, repovoando as águas do Xingu com filhotes de tartarugas todos os anos. Eles foram mortos a tiros.

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O MPF considera o ocorrido como de "extrema gravidade", indicando que o mesmo se insere "em um contexto de reiterados ataques a ambientalistas e defensores de direitos humanos no País". A Procuradoria informou na sexta-feira (14) que deve cobrar das autoridades providências e investigações céleres sobre o crime.

Na quinta-feira (13), mais de 50 entidades e movimentos sociais divulgaram uma carta pública cobrando rapidez nas investigações e responsabilização dos envolvidos. Entre os signatários da carta estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

A nota afirma que levantamentos da CPT nas últimas quatro décadas apontam para o assassinato de 62 trabalhadores rurais e lideranças em conflitos de terra no município de São Félix do Xingu e até agora nenhum dos casos foi resolvido pelas autoridades do sistema de Justiça.

Relatório de 2021 da organização não governamental Global Witness apontou que o Brasil figura como o 4º país do mundo com maior número de ambientalistas assassinados, ressaltou a Procuradoria.

Uma família de ambientalistas foi assassinada às margens do Rio Xingu, no Sul do Pará. Eles moravam a cerca de 20 anos na região e eram engajados em atividades de proteção ao ecossistema, como um projeto de soltura de tartarugas.

Os corpos do pai José Gomes, conhecido como Zé do Lago, e da filha Joane Nunes Lisboa foram encontrados perto da casa onde moravam, na cachoeira da Mucura, a cerca de 90 quilômetros de São Felix do Xingu.

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O da mãe Márcia Nunes Lisboa foi visto boiando às margens do Rio. Projeteis de arma de fogo foram recolhidos perto das vítimas.

O estado de decomposição indica que elas foram executadas três dias antes do registro do triplo homicídio, conforme o DOL Notícias Carajás.

A Polícia Civil acompanha o caso desde o domingo (9) e deve colher depoimentos nessa terça-feira (11).

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) já havia previsto que 'jogariam pedra' em Jair Bolsonaro (sem partido) se ele fosse à 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP26) da Organização das Nações Unidas (ONU), na Escócia. A falta do presidente abasteceu os protestos das mais de 1,5 mil ONGs nas ruas de Glasgow, que premiaram o presidente do Brasil como "Fóssil da Semana", pelo tratamento "horrível e inaceitável" aos indígenas.

Acorrentado junto com outros líderes mundiais, uma figura grotesca de Bolsonaro desfilou nos arredores da COP26 para denunciar o que os defensores do meio ambiente consideram como uma postura destrutiva do governo brasileiro.

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Ataques de representantes do Governo 

O duro discurso da jovem ativista indígena Txai Suruí diante dos chefes de Estado foi valorizado pelo teor crítico das alterações climáticas no Brasil. No entanto, ela foi publicamente rechaçada por Bolsonaro, que entendeu a denúncia como um ataque ao Brasil.

De acordo com o Climate Action Network, instituição que lidera o grupo de ONGs, Suruí também chegou a ser intimidada por um representante do Ministério do Meio Ambiente, que teria dito que ela "não deveria esmagar o Brasil". Na mesma semana, outro integrante da comitiva brasileira com lobby no agronegócio foi detido por seguranças da Conferência ao tentar intimidar mulheres indígenas.

"Tal comportamento desprezível está bem documentado no Brasil; invasões de terras indígenas dispararam; a mineração de ouro de gatos selvagens está poluindo os cursos d'água, a intimidação é generalizada e eles têm um vice-presidente que justificou negar a água doce às aldeias atingidas por Covid porque 'os índios bebem dos rios'", acrescenta o Climate Action.

A ausência do presidente pode ter sido proveitosa

Para o grupo, o desleixo de Bolsonaro com a COP26 foi benéfico porque impulsionou que "os diplomatas do país viessem prontos para se comprometer e até mesmo assinar acordos sobre metano e florestas".

Ao invés de comparecer à reunião, o brasileiro optou em um passeio turístico na Itália sob a justificativa de visitar a terra de seus antepassados. No país, aproveitou para se encontrar um líder da extrema-direita.

A esperança dos ambientalista é que a atenção às pautas sobre a Natureza seja realinhada com uma eventual derrota de Bolsonaro nas eleições, que abriria espaço para "políticas progressistas para salvaguardar a terra e os direitos dos povos indígenas e proteger o que resta das florestas tropicais".

O Relatório de Qualidade Ambiental (RQA) do Estado de São Paulo, produzido anualmente para disponibilizar informações sobre o quadro ambiental do Estado e divulgado no início deste mês, é alvo de críticas de ambientalistas. Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de São Paulo encaminharam ao secretário paulista da área, Marcos Penido, um documento com sugestões de materiais para serem incluídos no levantamento. Segundo eles, as informações sobre a poluição atmosférica apresentadas no relatório são genéricas e não apontam os reais problemas enfrentados pela população.

A conselheira do Consema Patrícia Bianchi, especialista em Direito Ambiental, apontou que "a sociedade tem o direito às informações corretas sobre a qualidade ambiental de sua região, assim como são necessárias as providências urgentes pelas autoridades responsáveis". Um exemplo é o Polo Industrial de Capuava, em Santo André. A pesquisadora Maria Ângela Zaccarelli, médica endocrinologista que pesquisa os efeitos da poluição na população da região, comenta que "os moradores próximos ao Polo estão cada vez mais assustados e pedindo soluções, pois estão sofrendo as consequências das doenças provocadas pela poluição atmosférica". Apesar de abordar a presença de poluentes nas águas de abastecimento público, não foi determinada uma solução definitiva.

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As políticas públicas apresentadas não avançam em termos de análise quantitativa, diz o conselheiro Vilázio Lellis Jr., engenheiro agrônomo. Diante do volume de informações, o que é dito já é conhecido. "Não há o aperfeiçoamento das políticas públicas para correção das piores desconformidades ambientais existentes, como a presença de agrotóxicos na água de reservatórios para abastecimento humano", comenta Vilázio.

O tom genérico do relatório, assim, não dá espaço para apontar as reais medidas de proteção à população. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, "a falta de eficácia do relatório tem a ver com a falta de participação social no sistema de meio ambiente, já que o Consema tem sido ausente da discussão das políticas públicas de proteção ambiental". Ao não colocar a população como prioridade na construção do RQA 2020, a pesquisa torna-se ineficaz, estática e meramente burocrática, segundo Carlos, "sem apontar as reais intervenções necessárias na realidade para a melhoria da qualidade ambiental do Estado", afirma.

Mais de 230 entidades e intelectuais ambientalistas encaminharam nesta segunda-feira, 21, um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando punições de autoridades responsáveis por preservar as florestas brasileiras, entre elas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O texto tem a assinatura de entidades como o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), a Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP e a Associação Juízes pela Democracia (AJD).

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Na carta, as entidades fazem uma defesa do Pantanal, citando as piores queimadas sofridas pelo bioma nos últimos 50 anos, comprometendo pelo menos 20% da cobertura vegetal da região.

De acordo com o Proam, uma audiência pública foi convocada entre hoje e amanhã pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para ouvir governo, entidades de proteção ambiental e especialistas sobre o quadro ambiental no Brasil.

Na carta, as entidades apontam omissão do governo nas queimadas que atingem o Pantanal Matogrossense. Conforme o texto, "os atuais ocupantes dos postos de chefia do Poder Executivo estão arrasando este patrimônio nacional".

Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Proam, os responsáveis pela destruição das florestas devem ser afastados de seus cargos. "Para implementar as garantias constitucionais da proteção ambiental tanto no caso do Pantanal como no da Amazônia, o Brasil precisa de novos gestores, que sejam competentes. Se isso não ocorrer, os danos ambientais e econômicos serão incomensuráveis", afirma Bocuhy.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia durante transmissão ao vivo no Facebook na quinta-feira (3). O presidente se referiu a esses grupos como um "câncer" que ele não consegue matar.

"Você sabe que as ONGs em grande parte não tem vez comigo. Não consigo matar esse câncer em grande parte chamado ONG", disse Bolsonaro. O presidente comentava críticas internacionais de que ele estaria colocando fogo na Amazônia.

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Bolsonaro acusa as ONGs de estarem interessadas na Amazônia apenas por ser uma região rica. Ele afirmou estar havendo uma campanha orquestrada por "canalhas" para acusá-lo de incendiar a floresta.

Organizações responsabilizam o presidente pelo aumento no número de incêndios no ano passado, que segue quase no mesmo nível em 2020. Ele é criticado dentro e fora do país por abrir a Amazônia para exploração agropecuária, mineira e energética.

O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O principal motivo é a estratégia de Salles revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que ele diz querer "aproveitar esse período de pandemia para passar a boiada” e simplificar as normas ambientais por decreto.

O anúncio foi feito pelo coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) em reunião nesta quarta-feira (4). “Não faz sentido ter um ministro do Meio Ambiente que, na verdade, luta contra o meio ambiente”, afirmou.

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Os líderes dos partidos de oposição já haviam protocolado um pedido de impeachment de Ricardo Salles na semana passada.

E, já pensando na nova realidade social, econômica e ambiental pós-pandemia, Agostinho também quer intensificar o debate no Brasil sobre o chamado “green recovery”, que começa a ser implementado nos países que superaram a contaminação do novo coronavírus.

“É o recomeço verde. Essa pandemia vai passar e que o recomeço seja mais sustentável. A Europa está trazendo isso com muita força: os principais fundos que estão investindo agora na retomada da economia estão colocando cláusulas de sustentabilidade. O Brasil não pode ficar fora disso. É um debate que vai ao encontro da valorização das nossas unidades de conservação, das energias alternativas, da busca pelo saneamento”, disse o deputado.

Propostas

Rodrigo Agostinho confirmou que um projeto de lei sobre pagamentos ambientais, atualmente em tramitação no Senado, e a proposta de proteção do bioma marinho, mais conhecida como Lei do Mar (PL 6969/13), fazem parte da “agenda positiva” da frente ambientalista no Congresso Nacional.

A votação dessas matérias prioritárias, no entanto, só deverá ocorrer após a superação da atual crise sanitária. No momento, os deputados tentam evitar o que chamam de “retrocessos” na legislação ambiental. Ex-coordenador da frente, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a recente mobilização que impediu a votação da medida provisória sobre regularização fundiária (MP 910/19), vista pelos ambientalistas como uma “licença para desmatamentos”.

“Graças à mobilização da sociedade civil, a gente tem conseguido – nem é segurar o touro na unha, porque o problema não é o touro – segurar o trator na unha. Graças a essa mobilização, a gente conseguiu evitar a MP 910/10 e tenho esperança de que em breve a gente vote a (proposta de) Lei do Mar e outras propostas que podem ajudar bastante”, acredita Molon.

Outra proposta polêmica é o novo marco do licenciamento ambiental. Alguns deputados afirmaram ter havido avanços no último relatório e que seria possível tentar votar alguns pontos consensuais em breve, sobretudo para barrar “aberrações” que, segundo eles, vêm sendo aprovadas por meio de leis estaduais. Mas o ex-ministro do Meio Ambiente e também ex-coordenador da frente parlamentar Sarney Filho recomendou cautela.

“Se conseguirmos um acordo – como tínhamos conseguido na minha época e acabou furado, de última hora, pelo agronegócio –, seria o ideal. Se não, acho que a melhor solução é continuarmos no embate e mobilizando a população para que isso não venha à votação”.

Outros dois ex-coordenadores da frente parlamentar também participaram da reunião virtual. O deputado [[Nilto Tatto]] pediu apoio à agricultura familiar sustentável.

“O pouco que tinha está sendo desmontado. Por isso, esse esforço da frente ambientalista em tentar pautar os projetos da agricultura familiar para serem votados logo na Câmara dos Deputados. Precisamos reverter esses subsídios para a agricultura familiar. Essa é a agenda que precisamos enfrentar no pós-pandemia”.

Armamento e intolerância

E o ex-deputado Ricardo Trípoli manifestou preocupação com outra estratégia revelada na reunião ministerial de 22 de abril: o incentivo ao armamento da população.

“Vamos ter que combater fortemente essa questão do armamento das pessoas, tendo em vista que também é utilizado para o extermínio dos animais silvestres do Brasil”.

Os deputados também reclamaram de intolerância. As duas últimas reuniões virtuais da frente parlamentar ambientalista foram alvo de invasores, que interromperam o encontro por alguns minutos.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Vários grupos ambientalistas processaram nos Estados Unidos o governo de Donald Trump pelas mudanças introduzidas na Lei de Espécies em Perigo, acusadas de enfraquecer o marco normativo de um regulamento que cientistas consideram que ajudou a salvar espécies emblemáticas do país, como o urso-pardo e a águia-de-cabeça-branca.

A ONG Earthjustice apresentou um processo na quarta-feira em um tribunal da Califórnia em representação do Centro para a Diversidade Biológica e da associação Sierra Club.

"Não há nada nesta nova legislação que ajude a vida selvagem", disse Kristen Boyles, advogada da ONG Earthjustice.

Boyles defende que as mudanças na regulação fazem com que a proteção e a recuperação das espécies ameaçadas ou em perigo sejam "mais difíceis e menos previsíveis".

As mudanças anunciadas em 12 de agosto eliminam uma norma que estendia automaticamente a mesma proteção das espécies em perigo às espécies ameaçadas.

Segundo o processo, o governo não divulgou uma análise do impacto e do dano que as mudanças poderiam provocar, o que viola a lei nacional do meio ambiente. Também indica que não submeteu as mudanças a um processo aberto para incorporar observações da opinião pública ou de outros atores.

Quando anunciou as mudanças, o secretário do Interior, David Bernhardt, defendeu a reforma como uma "melhoria" que permitirá que os recursos vão para onde mais se necessita.

Os políticos democratas, incluindo o pré-candidato presidencial Joe Biden, se uniram aos grupos ambientais criticando a reforma.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 23, ter "repulsa por quem não é brasileiro" e criticou "xiitas ambientais", que, segundo ele, prejudicam o desenvolvimento do turismo no Brasil e a imagem do País no exterior. Bolsonaro falava sobre a intenção de revogar a proteção ambiental da Estação Ecológica de Tamoios, no litoral do Rio de Janeiro, durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, interior da Bahia.

"Eu tenho um sonho. Quero transformar a baía de Angra (dos Reis, no Rio de Janeiro) numa Cancún (balneário mexicano no Caribe). Cancún fatura U$ 12 bilhões anuais. E a baía de Angra fatura o quê? Quase zero, por causa dos xiitas ambientais, esses que fazem uma campanha enorme contra o Brasil lá fora. Eu não sei por que essa gente tem tanto amor por ONGs estrangeiras. O Estado está aparelhado. Não temos preconceito contra ninguém, mas temos uma profunda repulsa por quem não é brasileiro", disse o presidente.

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A candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, alfinetou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser questionada sobre sua opinião acerca da carta escrita pelo tucano. "É legítimo que o ex-presidente se coloque, ainda mais quando seu próprio partido vive a mesma dificuldade do partido que hoje já tem um dos seus líderes presos", afirmou, nesta sexta-feira, 21, após encontro com ambientalistas, no bairro Consolação (SP).

A candidata afirmou também que "fazer um discurso para que haja uma união e dizer que o figurino cabe no candidato do seu partido talvez não seja a melhor forma de falar em nome do Brasil", em referência ao texto de FHC, e emendou: "Não podemos, em nome das pesquisas, impor à sociedade brasileira que este é apenas um plebiscito entre o azul e o vermelho", disse.

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Na quinta, o ex-presidente FHC publicou uma carta aberta na qual afirma que a situação do País é "dramática", mas que ainda "há tempo para deter a marcha de insensatez".

Ele defendeu apoio único a quem tem "melhores condições de êxito eleitoral" entre candidatos de centro para não levar o País ao aprofundamento da crise institucional. Contudo, não citou nominalmente o candidato de seu partido, Geraldo Alckmin, na missiva.

No evento com ambientalistas, Marina relembrou o período em que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente e defendeu que a preservação dos biomas não deve ser vista como um empecilho para o desenvolvimento econômico do Brasil.

A candidata da Rede atacou ainda fortemente os governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), cujas gestões teriam comprometido as áreas de preservação nacional.

Publicações nas redes sociais acusam a candidata a vice-presidência pelo PSOL, Sonia Guajajara, de mentir "até no nome". Para justificar a acusação, as postagens incluem uma captura de tela do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as informações registradas pela candidata, suprimindo parte em que Sonia se declara indígena.

A estratégia de Sonia é legítima e aceita pelo TSE. Qualquer pessoa pode se declarar indígena e não existem documentos oficiais que atestem pertencimento aos povos existentes.

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Apesar de ser registrada como Sonia Bone de Souza Silva Santos, ela adota o nome de seu povo, Guajajara, como identidade pública, inclusive na candidatura registrada no Tribunal Superior Eleitoral, o que é permitido por lei. De acordo com a Resolução 23.548 do TSE, o nome utilizado na urna eletrônica pode ser um apelido ou o nome pelo qual o candidato é mais conhecido dos eleitores.

Sonia é da etnia Guajajara/Tentehar, que habita a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. "Filha de pais analfabetos, deixou suas origens pela primeira vez aos 15 anos, quando recebeu ajuda da Funai para cursar o ensino médio em Minas Gerais. Depois, voltou para o Maranhão, onde se formou em letras e enfermagem e fez pós-graduação em Educação Especial", diz trecho da biografia da candidata extraído do site do seu partido.

No Brasil, o processo de colonização exterminou e aculturou indígenas, fazendo com que muitos passassem a usar nomes de origem não indígena. Quando Sonia nasceu, em março de 1974, o Estatuto do Índio e a Lei de Registros estavam em vigor havia poucos meses - ambas as legislações são de dezembro de 1973. Elas previam normas para os registros de índios, mas somente para os não integrados à "comunhão nacional", ou seja, aos que viviam isolados.

No Maranhão, somente em agosto de 2013, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado determinou que a legislação sobre registro civil de indígenas, que consta na resolução do TSE, fosse cumprida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Candidata à Presidência da República pela terceira vez, a ex-ministra Marina Silva (Rede) se reaproximou neste ano de antigos aliados do movimento ambientalista que estiveram ao seu lado nas eleições de 2010, mas se distanciaram em 2014.

Segundo lideranças do setor, Marina voltou a colocar em primeiro plano bandeiras ambientais que foram coadjuvantes na campanha de quatro anos atrás, quando presidenciável teve de substituir Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo, na reta final da disputa.

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"Em 2014 não houve uma aproximação ampla do movimento com Marina devido ao contexto conturbado da eleição. Esse ano, a identidade dela com o movimento está muito maior", disse o ambientalista Mário Mantovani, diretor da ONG S.O.S. Mata Atlântica.

A aproximação ganhou impulso após o candidato do PDT, Ciro Gomes, escolher como vice em sua chapa a senadora Kátia Abreu (TO), que foi presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), enquanto o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin chamou para o cargo a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é ligada ao agronegócio.

Mantovani afirmou que entre as bandeiras ambientais que ganharam destaque nas falas de Marina neste ano está o combate à chamada "Lei do Veneno" - como é conhecida entre ambientalistas o Projeto de Lei 6299/02, que trata de um pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil.

O projeto, em tramitação na Câmara, garante autonomia ao Ministério da Agricultura para registrar novos agrotóxicos, tirando da Anvisa e do Ibama poder de veto sobre o tema.

A candidata da Rede também se comprometeu com as metas do Acordo de Paris estabelecido em 2015. O documento determina que os 195 países signatários se esforcem para conter o aquecimento global. A indicação do ex-deputado Eduardo Jorge (PV) como vice reforçou ainda mais os laços com os verdes e restabeleceu a aliança de Marina com seu antigo partido, com quem estava rompida desde 2011.

A coordenadora de campanha da Rede, Andrea Gouvea, afirmou que "a aproximação é sobretudo programática". "Acolhemos várias propostas dos ambientalistas no programa de governo. Inclusive pautas bastante avançadas, como o desmatamento zero, que não era consenso nem entre nós, e a descarbonização da economia", afirmou Andrea, numa referência à adoção de políticas para adoção de energia limpa e renovável. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A organização não governamental Global Witness divulgou um levantamento, nesta quinta-feira (20), em que o Brasil continua no topo da lista dos países onde ativistas ambientais mais foram mortos em 2016, com 49 casos.

Segundo o levantamento Defensores da Terra, é o maior número de mortes de ambientalistas registrado em um ano pela organização. “Com muitos assassinatos não relatados, e nem ao menos investigados, é provável que o número verdadeiro seja muito mais alto”, avalia o relatório.

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O relatório aponta que a violência contra ativistas não está apenas crescendo, mas também se espalha pelo mundo. No ano passado, a Global Witness documentou assassinatos em 24 países. Em 2015, foram 16. “A falta de processos também dificulta identificar os responsáveis, mas encontramos evidências fortes de que a polícia e as Forças Armadas [locais] estavam por trás de pelo menos 43 assassinatos [em vários países]”, informa.

De acordo com a organização, a principal causa de morte dos ativistas em 2016 foi o envolvimento das vítimas em conflitos contra a atividade de mineração, agronegócio e exploração madeireira. O relatório ainda alerta que assassinato é apenas uma das táticas para silenciar ativistas. Ameaças de morte, prisões, violência sexual e ataques legais também são recorrentes.

Das vítimas em todo o mundo, 40% são indígenas e 60% são da América Latina. Em 2015, o Brasil também liderou o ranking de mortes de ambientalistas, com 50 casos.

No Siberian Tiger Park, em Harbin, na China, uma fato inusitado tem chamado a atenção da população local. Tigres têm se mostrado extremamente obesos no espaço turístico que é dedicado ao felinos selvagens. 

O caso repercutiu nas redes sociais, pelo mundo, e preocupa ambientalistas de várias entidades. De acordo com Will Travers, da Born Free Foundation, o excesso de peso dos animais é "um indicativo de uma dieta não apropriada". A situação é considerada uma anormalidade, já que os tigres são, naturalmente, acostuamos a caçar e a correr, sempre estando em ótima "forma física". 

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Para especialistas e defensores da causa animal, a vida em cativeiro é o principal motivo para os bichanos estarem nestas condições. Não há prática de exercícios com os tigres e estes ficam, a maior parte do tempo, deitados. 

O Ministério da Saúde do Canadá autorizou nesta quinta-feira a venda para o consumo de um salmão geneticamente modificado. Trata-se do primeiro animal transgênico destinado às mesas dos canadenses.

A decisão chega seis meses depois de que autoridades dos Estados Unidos deram luz verde para a venda deste peixe transgênico nos mercados americanos - decisão que foi imediatamente criticada por ambientalistas, após duas décadas de discussões e controvérsias sobre este tipo de alimento.

O salmão transgênico consiste em um salmão do Atlântico com um gene injetado do hormônio de crescimento do salmão Chinook, do Pacífico, que lhe permite engordar mais rapidamente que os demais e alcançar a idade adulta em cerca de 17 meses, em vez de 30, segundo o ministério canadense.

O produto, que será comercializado com o nome de 'AquAdvantage', é produzido pela empresa americana AquaBounty Technologies. Depois de realizar "testes profundos e rigorosos", as autoridades sanitárias canadenses determinaram que esse salmão "é tão seguro e nutritivo quanto o salmão convencional" para o consumo humano.

O salmão transgênico poderá ser vendido sem ser etiquetado como um produto geneticamente modificado, já que, segundo o governo, a avaliação "não revelou nenhuma fonte de preocupação em matéria de saúde e segurança".

O Ministério da Saúde lembrou que a legislação só exige o selo indicando que o alimento é transgênico quando estiver "cientificamente demonstrado" que existem riscos para a saúde ou quando tiverem sido reveladas "mudanças importantes nas qualidades nutritivas dos alimentos".

As ONGs Vigilance OGM e Centro de Ação Ecológica expressaram sua "consternação" após esta decisão. Segundo Thibault Rehn, da Vigilance OGM, a autorização do salmão transgênico é "deplorável" e foi feita "sem nenhuma consulta e sem estudos independentes".

As metas de redução das emissões de gases de efeito apresentadas no domingo, 27, pela presidente Dilma Rousseff foram em geral elogiadas por ambientalistas e cientistas que trabalham com clima por terem o potencial de influenciar o debate na Conferência de Paris, mas a maioria considera que o País poderia ter sido ainda mais ambicioso.

"O Brasil desempenha um papel produtivo no esforço global de combate às mudanças climáticas. E está contribuindo para dar ímpeto às negociações quando o alto escalão do governo apela para metas globais que acabem com as emissões em todo o mundo neste século.

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Esta visão comum para um mundo de carbono zero é um dos sinais mais poderosos que a Conferência do Clima de Paris pode enviar para investidores, cidadãos e para o meio empresarial", afirma Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI) no Brasil.

Para Carlos Rittl, do Observatório do Clima, "o mais significativo do anúncio é que Dilma diz que o Brasil já fez bastante para cortar as emissões, mas ao apresentar o novo compromisso indica que pode continuar fazendo mais. A direção está correta, mas a velocidade ainda é insuficiente".

"Recebemos como surpresa. Os números são ok, dão uma direção de para onde o País vai e trazem a possibilidade de uma avaliação de cinco em cinco anos da meta, o que é interessante para permitir que aumente a ambição com o passar do tempo. Mas ainda precisamos ver quanto isso vai ajudar com o objetivo de manter o aquecimento a 2°C até o final do século", afirma Carlos Nomoto, secretário-geral do WWF-Brasil.

Uma das dúvidas é como vai se dar a meta de restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares. Se for feita com eucalipto em vez de árvores nativas, por exemplo, o potencial de captura de gás carbônico da atmosfera fica bem menor.

O engenheiro agrícola Eduardo Assad, da Embrapa, afirmou que viu com bons olhos o fato de Dilma ter incluído na meta a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 5 milhões de hectares para integração lavoura-pecuária-floresta.

Meta anterior

Mas ele lembra que na Conferência do Clima de Copenhague, em 2009, o Brasil já tinha se comprometido, de modo voluntário, com uma meta semelhante. Citando dados oficiais do Banco do Brasil e do Ministério da Agricultura, ele afirma que nos últimos 4 anos recuperou-se pastagens e foi feita a integração em somente 3 milhões de hectares. "Acho ótimo que tenham colocado na meta. Pode enfim dar um impulso para um programa de mitigação das emissões da agropecuária que é o melhor do mundo", diz.

Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, afirma que esse processo é um desafio grande tanto de logística quanto financeiro. "Temos de ver como vai virar realidade, mas o anúncio traz uma mensagem de que o agronegócio pode não ser apenas um ponto de conflito, mas uma solução para o problema", diz.

As metas para energia também foram elogiadas com ressalvas. "A parte de eletricidade é razoável, mas não tem muita ambição além do que já vem sendo feito. Além disso, é preciso transferir essa ambição para a realidade. O Plano Decenal de Energia ainda prevê 71% dos investimentos em combustíveis fósseis e apenas 14% para novas fontes renováveis e biocombustíveis", afirma Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace.

Para Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e autor de um dos estudos entregues pela comunidade científica para balizar a decisão do governo, a meta é ambiciosa, porém factível. "Isso significa um pequeno custo para a economia, mas mais do que compensado, se todos os outros países também fizerem sua parte, do impacto ambiental evitado pelas mudanças climáticas."

 

Outros países

 

União Europeia

Redução de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, com base nos valores registrados pelo bloco em 1990

Estados Unidos

Redução entre 26% e 28% até 2025, com base no ano de 2005

Rússia

Redução das emissões entre 25% e 30% até 2030, com base no ano de 1990

África do Sul

Redução de 34% até 2020 e de 42% até 2025, com base em um cenário de 'business as usual', trajetória imaginária de quanto as emissões poderiam subir até o ano determinado se nada fosse feito para reduzi-las

China

A proposta chinesa estipula 2030 como o ano em que as emissões vão atingir um pico. Até lá, o país propõe reduzir entre 60% e 65% a intensidade de carbono por PIB (quanto de carbono é emitido por unidade de PIB gerada), tendo como base o ano de 2005

Indonésia

Redução de 29% até 2030, com base no mesmo cenário de 'business as usual', em que é utilizada a trajetória imaginária das emissões. Em caso de provisões do acordo global serem confirmadas, o país se compromete a reduzir as emissões em 41%

Coreia do Sul

Redução de 37% até 2030,

também com base no cenário de 'business as usual'

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O anúncio do Brasil de aderir ao pacto anunciado em junho pelo G-7, o grupo das sete maiores economias do mundo, de não emitir mais gases do efeito estufa do que é capaz de reabsorver, anunciado na quinta-feira, 20 durante a visita da chanceler alemã, Angela Merkel, que tem liderado a iniciativa dos países desenvolvidos, trouxe uma novidade que foi elogiada por ambientalistas: o compromisso de descarbonizar a economia até o fim do século.

Foi a primeira vez que a presidente Dilma Rousseff fez uma menção nesse sentido. "É interessante porque dá um sinal de que o pré-sal não vai ser explorado até o fim", afirma Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima. A extração do petróleo do fundo do mar é vista como uma das ações que mais causariam aumento das emissões.

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"A declaração faz o Brasil se somar ao G-7 (que já havia feito declaração semelhante em junho). Parece uma coisa que está muito longe, mas é um sinal importante. É um torniquete que vai sendo apertado aos poucos", concordou Delcio Rodrigues, do Instituto Vitae Civilis.

Grupos de ambientalistas brincaram que esse era mais um gol da Alemanha (em referência ao 7x1 da Copa) - mas um gol bem-vindo. Acredita-se que foi por pressão de Merkel que Dilma teria falado em descarbonização.

Houve críticas, porém, de que não houve indicação sobre qual será o nível de ambição da meta que o Brasil apresentará para a Conferência do Clima em Paris, em dezembro. Também não houve acordo sobre energia solar, o que era esperado, uma vez que a Alemanha tem a maior capacidade instalada no mundo nesse quesito. "O Brasil perdeu a oportunidade de conseguir investimento dos alemães nisso", diz Rodrigues.

Manifestantes ambientalistas atacaram uma mina de linhito no oeste da Alemanha em protesto contra o uso do carvão, uma fonte de gases que provocam o efeito estufa.

Centenas de pessoas de um grupo autodenominado EndeGelaende - equivalente a "já se acabou" - atravessaram uma barreira policial em Garzweiler, a oeste de Colônia, e invadiram a mina.

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A polícia deteve o grupo com gás lacrimejante e os expulsou do lugar, segundo o porta-voz policial Anton Hamacher.

O porta-voz da empresa de energia RWE, Lothar Lambertz, disse que foi necessário interromper as operações da mina por razões de segurança. Fonte: Associated Press.

O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva, que deverá ser vice em sua chapa, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (10), em São Paulo, com um grupo de ambientalistas, dirigentes de ONGs e empresários do setor para discutir a pauta da sustentabilidade. O ex-deputado Fábio Feldman, que organizou o encontro, disse que eles pretendem se reunir também com outros postulantes à Presidência. "Já convidamos a presidente (Dilma Rousseff)", disse. No ano passado, o grupo havia realizado encontro semelhante com o senador mineiro e virtual candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves.

Indagado se o PSB está preparado para assumir a agenda de sustentabilidade pregada por Marina Silva, Eduardo Campos disse: "Está preparado sim, descobrimos isso desde primeiro momento da aliança. Quando fizemos debate das diretrizes, deixamos claro que este era um compromisso central do nosso programa. Importante que o programa e o governo sejam formados por pessoas que carregam historicamente esses compromissos." Para o governador de Pernambuco, o PSB vem de uma tradição do campo democrático, do socialismo, olhando para o desenvolvimento dos mais necessitados. "Agora encontramos uma militância que está se aproximando com uma releitura do socialismo, que é a questão da sustentabilidade. E esse encontro vai se efetivando em vários quadros do PSB, eu mesmo tive essa possibilidade quando fui ministro (do governo Lula)."

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Campos destacou que a união com Marina fez que com seu partido incorporasse uma pauta programática neste setor. "Saudamos esse belo encontro, pois vemos que desenvolvimento social não é incompatível com a sustentabilidade, pelo contrário, é estratégico fazer este encontro." Marina Silva disse que as questões relacionadas ao meio ambiente estarão contempladas num governo que defende a sustentabilidade. "A viabilidade para o desenvolvimento não é só econômica e social, mas também ambiental", disse. E destacou que é preciso simplificar os processos de avaliação ambiental sem perder a qualidade. Para a ministra, quando se tem compromisso com a agenda, fica muito mais fácil executar obras que dependam da licença ambiental.

Risco energético- Sobre os problemas recentes na área de energia, Marina Silva teceu críticas à gestão do governo Dilma Rousseff. "É preciso que o planejamento energético não seja feito entre quatro paredes. Vivemos numa sociedade democrática, com vários setores que podem dar a sua contribuição", disse. "Uma das grandes questões é como suprir o País de energia a partir de uma matriz limpa e diversificada. É preciso fazer o debate também da conservação de energia, que não tem nada a ver com o racionamento, que é emergência quando não se faz o dever de casa", afirmou. Para Marina, a combinação de várias fontes alternativas, como a eólica e a solar, pode suprir o País de energia e evitar "este vexame que temos aí".

A ex-senadora disse que, desde 2002, o Conselho Nacional de Política Energética não tem um representante da sociedade civil indicado pelo governo. "Fernando Henrique (ex-presidente tucano) saiu e deixou essa conquista para a sociedade civil e até hoje este representante não foi convidado."

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