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A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) voltados para apoiar a educação e o desenvolvimento em municípios das áreas rurais do estado. O movimento foi feito durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Ainda no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.  

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Para o desenvolvimento agrário, Lyra instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa. 

“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado. 

*Com informações da assessoria 

 

A Reforma Tributária é um dos temas debatidos na sexta edição do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que teve início nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com o deputado estadual José Patriota (PSB), sua proposta de simplificar o sistema de arrecadação de impostos e distribuição é válida, mesmo que seja ainda complexa.  

"Como [a reforma tributária] tem uma regulamentação que vai até 50 anos, 20 anos na primeira etapa e 30 na outra, tem muita coisa indefinida ainda”, ponderou o deputado ao LeiaJá. 

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A promessa de simplificação traz consigo a expectativa de transparência. Os impostos municipais, estaduais e federais deverão ser substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). “Tá prometendo transparência. Para onde foi o dinheiro, onde está, sua forma de liberação. Que aí vai ter a gestão de um conselho que vai definir melhor isso e controlar os recursos. Não está tudo muito claro ainda, mas a gente vai analisando, e tem essa tendência. Você centraliza para arrecadar, e distribui de maneira mais justa”, concluiu o parlamentar. 

Congresso Pernambucano de Municípios 

Na sua sexta edição, o Congresso organizado pela Amupe reúne autoridades, empresas de diversos setores e demais representantes da sociedade civil para discutir soluções para os municípios do estado. 

Abertura do Congresso, nesta segunda-feira (28). Foto: Ascom/Amupe 

A abertura contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), prefeitos como o do Recife, João Campos (PSB), e o de Olinda, professor Lupércio (Solidariedade), os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão (PT), deputados estaduais e federais, e as ministras Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, na próxima semana, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será de 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. Temas como inovação, desenvolvimento, reforma tributária, segurança pública, comunicação, mobilidade e infraestrutura estão na pauta de discussões entre os prefeitos.

Na segunda-feira (28), a abertura pela manhã contará com a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e as ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).

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À tarde, o Congresso também abre espaço para discutir a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses. Para isso, conta com o reforço do deputado federal Sílvio Costa Filho, do estadual José Patriota, do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República André Ceciliano, do secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula e do prefeito do Recife, João Campos.

O segundo dia do Congresso, a terça-feira (29), será destinado à realização das mesas temáticas, no turno da manhã e na parte da tarde. São encontros de discussão que acontecem simultaneamente. Já no dia 30, uma palestra show, que encerra o Congresso Pernambucano de Municípios, será realizada pelo ator, escritor e diretor Miguel Falabella, falando sobre a reinvenção do presente.

 

Prefeituras pernambucanas amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.

“Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

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Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

*Da assessoria 

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, participou na manhã desta segunda-feira (10) da posse do novo gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral.

Em seu discurso, ele demonstrou que vai encarar o novo compromisso com otimismo, destacando o papel da autarquia no desenvolvimento do Nordeste de forma justa e inovadora. 

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 A cerimônia, uma das mais prestigiadas da história, aconteceu na Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, entre outras autoridades.   

Para Márcia, foi uma honra prestigiar esse momento na vida do amigo. “Danilo é um homem íntegro, honesto e competente.

Tenho certeza que com toda a sua experiência e conhecimento, desempenhará um excelente trabalho”, disse a presidenta.

*Da assessoria 

O adiamento da Lei de Licitações, que foi atendido pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), era pleito das prefeitas e prefeitos de Pernambuco e que estão na XXIV Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Perto do prazo final começaria a valer já no próximo sábado (1º), mas Lira anunciou que o governo federal vai adiar a vigência da lei até março de 2024, assim, os municípios poderão se adequar a ela. 

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe Márcia Conrado (PT) havia ressaltado a importância do pleito para os gestores das cidades de Pernambuco, assim como a urgência da lei, mas que seria necessária uma adaptação. “A gente tem pouco mais de 30% dos municípios adequados à lei. Tivemos dois anos para nos adequar, dois anos de transição, mas enfrentamos uma pandemia e todos os prefeitos e prefeitas tiveram que voltar as energias para ela”. O pedido de Pernambuco era para que fosse adiada pelo menos até dezembro deste ano. 

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Durante o discurso na Marcha, Lira informou que a ministra de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos Esther Dweck irá publicar uma portaria com a medida e que, até a publicação, os gestores não precisam se preocupar pois não terão prejuízos. 

A portaria que está em vigor diz que as licitações publicadas até 31 de março deste ano podem ser regidas pelas leis anteriores, desde que instruídas até a data e publicada até 1º de abril. Ou seja, a transição vale para as licitações que já estão prontas para serem lançadas. 

A exigência de um plano de contratação anual é uma das normas previstas na nova lei. Antes do início do ano, União, Estados e municípios terão que fazer um planejamento com todas as contratações que vão acontecer no ano seguinte. O planejamento deve conter informações detalhadas sobre as necessidades, o que já contratou e o que precisa contratar. 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) foi eleita, por unanimidade, nesta segunda-feira (27) a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O vice-presidente eleito é o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. De acordo com a Amupe, o mandato será compartilhado com o vice em 2023 e em 2024, Marcelo assume "quando ela for se licenciar para concorrer a reeleição em seu município".

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) prestigiou a eleição e ouviu o discurso da nova líder da Amupe, que prometeu dar continuidade ao "belo trabalho de José Patriota", prefeito que presidiu a Associação por 10 anos. Márcia ainda apresentou uma homenagem em vídeo a Patriota, em que enaltece a trajetória do gestor à frente da Amupe.

Em seu discurso, ela agradeceu pelos votos dos prefeitos que lhe deram "a confiança de permanecer firmes na continuidade do trabalho consolidado e convictos de que a renovação e comprometimento com as causas municipalistas continuarão a ser tratadas de forma responsável". Ela agradeceu aos demais integrantes da diretoria e disse estar certa de que também sabem do desafio que a gestão terá e do empenho que empregarão para que seja bem-sucedida. "Tenho certeza que vamos somar nossas forças e nossos conhecimentos para lutar por cada cidade de Pernambuco".

"Para mim, primeira mulher prefeita eleita de Serra Talhada é um grande desafio assumir a direção da Amupe, que em 56 anos de história teve somente duas mulheres eleitas presidentes. Temos a responsabilidade de mostrar que nós mulheres podemos fazer bem feito e com zelo, dedicação e empenho em tudo que nos dispomos a fazer, principalmente neste momento que Pernambuco tem duas mulheres no comando do Executivo e uma senadora. Além de ter aumentado sua representatividade feminina na Câmara Federal", disse ladeada por Raquel Lyra, José Patriota e o prefeito do Recife, João Campos (PSDB) .

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamentou a decisão do governo federal em cortar os recursos da operação Carro-Pipa para a população nordestina. Para o órgão, a União decidiu não garantir o direito universal humano, que é o acesso à água. 

A Amupe detalha que só em Pernambuco são  529 mil pessoas em 105 cidades que ficarão sem água potável. No total, são 1,6 milhão de pernambucanos do semiárido que serão afetados. 

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Confira a nota na íntegra

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta a decisão do governo federal em cortar recursos da operação Carro-Pipa. Foi justamente em um dos períodos mais secos do ano que a União decidiu não garantir um direito universal humano: o acesso à água. Em Pernambuco, 529 mil pernambucanos de 105 municípios ficarão sem água potável. São 1,6 milhão de habitantes do semiárido brasileiro que serão afetados.

Tão logo, as associações de municípios do Nordeste já estão em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar uma audiência com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de reverter essa situação caótica que afeta o desenvolvimento humano e econômico das regiões atingidas.

Entenda

Logo após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou as verbas para a área do Exército que leva água potável para as famílias do semiárido nordestino. Por coincidência, ou não, o Nordeste foi responsável pela mais expressiva votação do petista, que se sagrou vencedor. 

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Em documento obtido pelo UOL, o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Petrolina (PE), chgeou a informar ao Ministério da Economia que "o recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço será somente para até o dia 15 de novembro corrente".

Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários, o que já não está sendo ofertado.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou de uma reunião que debateu sobre o retorno das aulas presenciais em Pernambuco. A volta das atividades educacionais presenciais foi um consenso entre os órgãos e entidades que participaram do encontro.

Na reunião estavam presentes o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o promotor do Ministério Público de Pernambuco e coordenador do Caop Educação (MPPE), Sergio Gadelha Souto, o Secretário Estadual de Educação, Marcelo Barros e o Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Natanael Silva.

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“Discutimos em assembleia, com os prefeitos e prefeitas do Estado, no último dia 10/02, este mesmo tema. A maioria dos municípios retornam com as aulas presenciais ainda neste mês de fevereiro, alguns no início de março. Entretanto, os gestores municipais enfrentarão grandes desafios, por isso a Amupe incentiva a vacinação das crianças e, no ponto de vista de gestão, luta pela necessidade de revisão do cofinanciamento do transporte escolar, atualmente defasado”, disse José Patriota, segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa

Os órgãos e entidades presentes se comprometeram em cooperar para verificar as principais dificuldades dos municípios e pensar em estratégias para garantir a segurança dos alunos e profissionais, para a volta presencial das aulas.

*Por Elysa Assis

O secretário estadual de Saúde, André Longo, participou - por videoconferência - da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a participação dos prefeitos e técnicos das cidades pernambucanas nesta quinta-feira (10). Longo, apresentou um panorama da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, ressaltando a aceleração da variante Ômicron no Estado e as novas medidas restritivas que incluem o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval. Além disso, ele solicitou a colaboração de todos os prefeitos pernambucanos a participarem ativamente das fiscalizações em seus municípios, especialmente, no período em que ocorreria a festa de momo.

"Sabemos da importância das tradições em cada região e cidade do Estado durante os dias de Carnaval. No entanto, estamos mobilizados, até o 1º de março, a evitar qualquer evento que gere aglomeração e possa favorecer a transmissão do vírus. Lembramos, ainda, que temos uma preocupação específica com relação ao cenário epidemiológico, já que o Carnaval antecede o período das doenças respiratórias sazonais. Para isso, vamos precisar atuar de forma conjunta com a mobilização de todos os municípios, cada um fazendo sua parte", afirmou o secretário.

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A intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil, também foi tema abordado pelo secretário estadual. "Precisamos avançar com a dose de reforço para quem está elegível, além da necessidade de adiantar o processo de vacinação nas crianças a partir dos 5 anos de idade. Sabemos que há resistência por parte dos pais e responsáveis, mas não podemos retroceder nesse aspecto. É muito importante que o estímulo à vacinação seja trabalhado pelos municípios e pelas secretarias municipais de saúde junto às famílias e, sobretudo, no ambiente das escolas públicas, sendo utilizadas como espaços para a imunização de crianças e adolescentes", comentou.

Atualmente, Pernambuco está com 70% do público de adolescentes, entre 12 e 17 anos, vacinados com a primeira dose; e 47% com a segunda dose. Já o público infantil, de 5 a 11 anos, está com cobertura inferior a 20% na primeira dose.

Exames

André Longo também ressaltou a importância dos gestores municipais realizarem a correta prestação de contas dos testes rápidos de antígeno para detecção da Covid-19 que foram entregues pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Ele ainda lembrou a recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (PGJ Nº 04/2022).

Na última quarta-feira (9), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, expediu recomendação para que os promotores de Justiça do Estado de Pernambuco intervenham junto aos prefeitos e secretários de saúde com o objetivo de incrementar o registro de dados nos sistemas oficiais de informação. No documento, o Procurador-Geral ressalta a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes-diagnóstico para detecção da Covid-19.

"Temos capacidade de distribuição de testes em Pernambuco e quase 1,5 milhão estarão disponíveis para serem encaminhados e utilizados pelos municípios. A importância da informação correta permite o planejamento da necessidade municipal e a logística estadual para dispensação. Não vão faltar testes, desde que os municípios justifiquem o envio de novos exames, com a correta digitação dos resultados dos testes previamente enviados", afirmou André Longo. Na próxima segunda-feira (14) haverá reunião com as secretarias municipais de saúde para discussão de temas que envolvem vacinação, fiscalização e exames.

Na última  quarta (1º), as festas públicas de grande porte, como Réveillon e Carnaval, foram pauta durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na ocasião, prefeitos e prefeitas decidiram cancelar todas as festas públicas na virda do ano. Já em relação ao Carnaval, ficou estabelecido um prazo para a definição de sua realização no Estado: meados de janeiro.

O secretário estadual de saúde André Longo participou da assembleia, por meio de uma videochamada, e tratou sobre o Carnaval. Segundo Longo, o foco da gestão continua sendo a vacinação da população e o Carnaval deverá ser definido até a primeira quinzena de janeiro. 

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Na noite da última segunda (29), representantes do Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte - cidades que integram um comitê nacional formado para pensar o Carnaval 2022 -, se reuniram pela primeira vez para tratar o tema. O saldo do debate foi resumido em uma palavra: “cautela”. Novas reuniões devem acontecer ao longo das próximas semanas a fim de definir uma posição para o ciclo momesco do ano que vem. 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comunicou, após uma assembleia realizada nessa quarta-feira (1º), que a maioria dos prefeitos e prefeitas optou por cancelar todas as festas públicas de réveillon. Segundo nota da Amupe, a confirmação se deu após pronunciamento do secretário estadual de Saúde, André Longo, por videoconferência, de não recomendar eventos de grande porte sem controle de passaporte vacinal, neste mês de dezembro, como é o caso dos eventos públicos de fim de ano. 

“Após um proveitoso debate, nós tiramos algumas diretrizes que foram acatadas pela maioria dos prefeitos. O primeiro é que não devemos fazer festas em grandes proporções, sobretudo as de final de ano. As festas que estão previstas para acontecer, devem seguir os protocolos vigentes do governo do Estado”, frisou o presidente da Amupe, José Patriota, que coordenou os trabalhos.

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A ampliação da vacinação também foi debatida na assembleia. Segundo André Longo, “o foco continua sendo vacinar, testar e ter cuidado com os protocolos sanitários.''

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Governo de Pernambuco (Seteq - PE) assinará parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na quarta-feira (28), às 15h. Trata-se do acordo de cooperação técnica, que visa constituir a Rede Integrada para Atendimento e Orientação ao Empreendedor de Pernambuco (REDE).

A cerimônia será transmitida pelo canal do Sebrae no YouTube. A cooperação tem por objetivo ampliar os empreendimentos locais, levando formação e guia aos micro e pequenos empresários. De acordo com o cronograma, após a assinatura, haverá a formação de um comitê técnico estadual de governança da REDE, constituído por representantes das partes envolvidas (Sebrae, Seteq e Amupe), que montará um plano de ação com metas e responsáveis detalhados.

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Fernando Clímaco, gerente da Unidade de Ambiente de Negócios e Alianças Estratégicas do Sebrae, explica que cada uma das instituições vai contribuir de uma forma no acordo. “A proposta é integrarmos os esforços das diversas instituições que prestam atendimento ao empreendedor, com as Salas do Empreendedor, geridas pelas Prefeituras; as agências Sebrae, espalhadas pelas diversas regiões do Estado; e os Expressos Empreendedores, que são administrados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Seteq”, ele detalha.

O superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, comenta a importância da parceria para auxiliar os empreendedores. “O Sebrae, juntamente com a Aupe e a Secretaria Estadual do Trabalho Emprego e Qualificação, firmará um convênio de cooperação técnica para orientação ao empreendedor de Pernambuco, em especial, o pequeno empreendedor, numa ação articulada em rede. É fundamental destacar esse componente em rede, porque cada entidade isoladamente já presta serviços, já mira e já visa apoiar os pequenos negócios, mas obviamente cada um tem limitações. A atuação em rede, potencializa a capacidade de cada um, seja a capacidade física, a capacidade técnica, a própria capacidade financeira, e em especial de gestão, de maneira que a gente saúda e vê com muito otimismo essa aliança. A Amupe se junta ao Sebrae, e à Secretaria Estadual do Trabalho Emprego e Qualificação, para disponibilizarem em conjunto todas as suas infraestruturas", destaca.

Para José Patriota, presidente da Amupe, é fundamental compreender as necessidades do pequeno empresário que teve seu negócio atingido pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus, desde março de 2020. “A Sala do Empreendedor é um espaço, onde o município implementa políticas que facilitem, que desenvolvam e, sobretudo, que legalizem também as atividades as atividades de pequeno porte.  Legalizando, através do Microempreendedor Individual, capacitando essa mão de obra nos pequenos negócios, na organização da pequena empresa, no acesso a mercados, na melhoria e desenvolvimento de produtos e, sobretudo, o poder público não ser uma trava, ser um elemento facilitador para que esses negócios possam ter sucesso. Articulando o crédito, articulando a assistência técnica, e toda a ação dos municípios, e o Sebrae como grande parceiro nesse processo", comenta.

Aberes Lopes, secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, analisa os benefícios que a parceria pode oferecer aos empreendedores. “O acordo se torna mais importante ainda nesse cenário de crescimento do empreendedorismo em Pernambuco. Temos cerca de 372 mil Microempreendedores Individuais cadastrados no Estado, o segundo lugar do Nordeste. Essa parceria vai ajudar na inclusão e dar condições melhores para as pessoas investirem no que fazem de melhor”, disse o titular da Seteq.

As capacitações ofertadas por meio do acordo buscam fortalecer o apoio aos pequenos negócios a partir da inclusão digital. Clímaco observa que o trabalho da REDE deve unir os esforços para auxiliar os pequenos negócios. “A meta é a de que os serviços oferecidos contribuam para impulsionar o empreendedorismo e aumentem a competitividade empresarial. Por meio da REDE, se busca instituir em âmbito estadual um padrão de atendimento acessível e reconhecível em todos os pontos. Uma das principais linhas de atuação será a ampliação dos canais de atendimento digital para todos os integrantes”, finaliza o gerente do Sebrae.

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq/PE) divulgou nova parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O objetivo é capacitar empreendedores, fazendo crescer a oferta de empregos e, consequentemente, a economia do Estado.

Será realizada uma solenidade, para oficializar o acordo entre as três partes, no próximo dia 28 de abril às 15h, em formato virtual. Pernambuco é o segundo Estado no Brasil com maior número de interações com o empreendedor, de acordo com dados de pesquisa do Sebrae. Somados os meses de janeiro e fevereiro de 2021, 4.218 atendimentos foram prestados aos empresários.

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Com a parceria, uma das propostas é ver o número de consultorias aumentar. De acordo com nota publicada pela assessoria da Seteq à imprensa, o acordo busca ampliar os canais digitais, além de criar um banco de dados sobre microempreendedorismo e implantar salas de referência em todas as regiões do Estado.

Para o secretário da pasta, Alberes Lopes, a parceria é um passo fundamental para o desenvolvimento econômico em Pernambuco. “Esta cooperação entre a Seteq, o Sebrae e a Amupe irá contribuir significativamente para o desenvolvimento do Estado, uma vez que além de mostrar as potencialidades, irá se aproximar dos empreendedores e amparados com orientações. Isso promove a geração de emprego e renda para as cidades., avalia Lopes, conforme informações da assessoria da Seteq.

Em entrevista ao LeiaJá, nesta quarta-feira (18), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que as aulas presenciais municipais podem ser retomadas apenas no mês de fevereiro de 2021. Entretanto, Patriota ainda garantiu que há chances de retomada das aulas ainda nesta ano, mas, neste caso, seria "cada um por si".

“Por indicativo, as aulas presenciais das creches, ensino infantil e fundamental devem ser retomadas apenas no mês de fevereiro, mas pode ocorrer em outro mês”, disse Patriota. “Se o prefeito quiser ofertar a retomada das aulas presenciais ainda este ano e os pais quiserem enviar os seus filhos para as escolas, é cada um por si, mas por enquanto eles estão manifestando a intenção de não irem”, acrescenta o presidente da Amupe. 

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Ele ainda relata que as escolas estão sendo adequadas com as medidas de segurança para retorno e que não é obrigatório voltar ou não voltar às aulas presenciais. “Para a rede de ensino com a instabilidade nos números da Covid-19 também surge uma preocupação dos profissionais da educação; o que estamos fazendo é validar as aulas virtuais”, disse.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou, nesta quarta-feira (21), um estudo técnico para analisar os efeitos da redução do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nas contas públicas devido efeitos da pandemia. Segundo a Amupe, o corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR) e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 o valor foi de R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram: Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia".

"A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

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*Da assessoria de imprensa

Mesmo com o decreto estadual que mantém suspensas as aulas presenciais até o dia 15 de agosto, prefeitos do interior de Pernambuco demonstram preocupação com um possível retorno ainda no mês de agosto. De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), a retomada depende da redução dos casos de Covid-19. 

O argumento foi deliberado em reunião virtual realizadoa nesta segunda-feira (3). Junto aos prefeitos, participavam da reunião o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e o secretário estadual de Saúde. André Longo. Na ocasião, foram debatidas as condições para o retomada. Segundo José Patriota - que também exerce a função de prefeito de Afogados da Ingazeira, localizado no Sertão do Estado -, ainda há regiões de Pernambuco em situação alarmante.

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“Estamos sendo vitoriosos na medida em que os números estão baixando, mas ainda há preocupação. Ainda temos regiões no Estado, como Araripina e Ouricuri, em que os números estão bastante altos. [...] Vamos observar os números até o fim do mês para ver se é possível, mas a tendência é de não retomar nem tão cedo - as aulas - enquanto não se tiver mais segurança, mais tranquilidade”, afirmou Patriota, em entrevista à TV Globo.

Em 15 de julho, de acordo com o Governador do Estado, foi apresentado um plano de retorno das aulas na forma presencial destinado às escolas, creches e instituições de ensino superior. No entanto, as atividades só poderão ser retomadas se o quadro epidemiológico permanecer em queda.

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março deste ano. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou mais de 98 mil casos de contágio pelo novo coronavírus e totaliza mais de 6 mil mortes pela Covid-19.

Diante da prorrogação da suspensão, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) liberou nova parcela do cartão alimentação, no valor de R$ 50, para estudantes em situação de maior vulnerabilidade. Em Pernambuco, há cerca de 580 mil estudantes da rede estadual e mais de mil escolas espalhadas pelo Estado. Até então, os estudantes permanecem com aulas remotas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu uma reunião on-line, nesta segunda-feira (3), para discutir os atuais impactos do novo coronavírus nas cidades locais. Uma das pautas debatidas entre os prefeitos e o governador do Estado, Paulo Câmara, foi a possível retomada das aulas presenciais. Possibilidade essa que preocupa representantes de municípios pernambucanos.

“Um ano se perde e se recupera, a vida nós não podemos perder”, exclamou o prefeito de Garanhuns, município do Agreste de Pernambuco, Izaías Régis, conforme informações da assessoria de imprensa da Amupe. ‘Um levantamento foi feito e constatamos que 80% dos pais não levarão as crianças para as escolas”, revelou o gestor de Carpina, cidade da Zona da Mata, Manoel Botafogo. A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, também observou que em sua cidade, parte dos pais teme que os filhos voltem às escolas em meio à pandemia da Covid-19.

O Governo de Pernambuco prorrogou, até o dia 15 de agosto, a suspensão das aulas presenciais. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, o ideal era que a queda nos casos do novo coronavírus fosse uniforme nos municípios pernambucanos, porém, o cenário indica o oposto. “Esperávamos que o avanço positivo ocorresse de forma uniforme em todo o Estado, mas, no Sertão do Araripe, os números não nos agradam. No entanto, nós temos investido muito na ampliação da testagem e agora estamos trabalhando para trazer ao Estado a testagem em massa”, comentou o secretário.

O secretário de Educação do Estado, Fred Amancio, teme sérios impactos na vida escolar dos estudantes pernambucanos. “Impacto negativo, a longo prazo, que os estudantes terão, devido à falta de aulas presenciais. A gente só vai retomar com as aulas se os números epidemiológicos continuarem evoluindo de maneira positiva. A educação tem um papel importante na sociedade, pois quanto mais tempo os alunos estão fora da escola, mais cresce a desigualdade. Estimamos um aumento da evasão escolar e será um desafio grande trazer os alunos de volta”, comentou Amancio.

O governador Paulo Câmara exaltou a reunião com os prefeitos, mas não revelou previsão de retorno às aulas presenciais, até o momento. “A reunião foi muito válida. Tudo que ouvi dos prefeitos foi muito importante para construirmos uma agenda única”, disse o governador de Pernambuco.

Prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, e presidente da Amupe, José Patriora tratou a pauta de volta às aulas como algo complexo. “Consideramos que essa primeira etapa é de escuta. Cada prefeito traz a preocupação da sua cidade, da sua região. É um assunto complexo que requer cuidado. A decisão desses pontos precisa ter um arranjo que envolve a todos”, avaliou Patriota, segundo a assessoria da Amupe.

Com informações da assessoria de imprensa da Amupe

Na manhã desta terça-feira (16), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) firmaram parceria para a realização de testes do Covid-19. A UFPE explica que o convênio tem o objetivo de ampliar o diagnóstico da Covid-19 em 107 municípios do estado, bem como contribuir para a formação de um biorrepositório de amostras biológicas para estudos da Covid-19, o que vai viabilizar outras ações de pesquisa e inovação para o enfrentamento da pandemia.

“Esta é uma ação fundamental que integra outras ações que a Universidade Federal de Pernambuco está realizando. Nós já doamos aos municípios, hospitais e organizações não governamentais mais de 20 mil litros de álcool desde o início da pandemia e também temos realizado a distribuição de protetores faciais”, diz o reitor da UFPE Alfredo Gomes.

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Inicialmente serão 107 municípios pernambucanos que estarão nessa etapa, mas a expectativa é que de 30 a 60 dias todas as cidades do Estado sejam contempladas neste convênio. 

 “Foi a necessidade do povo que fez os prefeitos procurarem a Universidade; e a disposição de trabalho, a capacidade técnica, a estrutura instalada, a boa vontade e o compromisso social dos profissionais que aqui trabalham para servir o povo. Nenhuma parceria é mais perfeita que essa”, acentua José Patriota, presidente da Amupe.

O envio das amostras será realizado pelas Secretarias de Saúde dos municípios integrantes do convênio. Já a UFPE usará seus equipamentos e o corpo técnico para analisar o material. Após o recebimento das amostras pela Universidade, o laudo será liberado no prazo de 24 horas. A previsão é de serem realizados 2 mil exames por semana, na fase inicial do convênio, expandindo-se essa capacidade para 4 mil exames semanais até o fim do acordo.

 

*Com informações da assessoria

O governador Paulo Câmara em vídeo conferência com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu detalhes para prefeitos do interior do “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19” nesta terça-feira (2). O plano será regionalizado. 

O plano será feito com reuniões setoriais e regionais e incluído as particularidades dos municípios na estratégia de convivência. 

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“Fizemos uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, e apresentamos o Plano de Convivência com a Covid-19, com o olhar da economia, as datas previstas para início da retomada de alguns serviços e como vai ser tocado esse plano. Agora, diante de alguns cenários de estabilização, nós já estamos discutindo como será o futuro, e a participação dos prefeitos é fundamental”, afirmou o governador do Estado de Pernambuco. 

Serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa para a saúde. A flexibilização de alguns setores da economia inicia já no dia 8 de junho a abertura gradual do setor de construção civil na RMR e no interior do Estado.

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