No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024.

No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais.

Sem tempo para cansaço

O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos.

"A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar".

Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto.

Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade.

"Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder".

Trabalho redobrado

Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. "Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola", diz.

Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. "Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças".

Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização.

A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por whatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças.

No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada.

A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas.

"Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita", diz e acrescenta: "Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso".

Da sala para a tela

Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts para os estudantes da rede municipal, por meio da prefeitura, para garantir a educação remota. Ele, de repente, passou a alcançar um público muito maior.

"Acaba que você, que está produzindo uma vídeoaula, você não vira só o professor de uma turma. A sensação que dá é que você vira professor de muitas turmas. Essa foi uma estratégia muito importante para muitas crianças que estavam em casa", diz.

Foi preciso, segundo Fernandes, recriar, com tecnologia, espaços alfabetizadores. Além de o formato ser um desafio, foi preciso também repensar o conteúdo de alfabetização, incluindo as famílias. "Todas as vezes que a gente pensa um material agora, a gente pensa que essa família vai assistir junto, vai ajudar na mediação desse conteúdo. Então as aulas agora são pensadas na perspectiva mais coletiva. Quem está escutando o que essa criança fala? Quais as perguntas que essa criança pode fazer para essa pessoa? É esse processo de uma educação coletiva que traz para a alfabetização um novo caráter".

O professor conta que, durante a pandemia, as trocas entre os professores da rede de ensino ajudaram a desenvolver novas estratégias para chegar aos alunos e também ajudaram os próprios profissionais a não se sentirem isolados. Fernandes ressalta, no entanto, que mesmo com o esforço, há estudantes que precisarão de mais atenção. "A gente sabe que existe um público que historicamente está alijado do contexto de alfabetização e de educação, e esse contexto foi intensificado com a pandemia".

Estudo encomendado ao Datafolha pela Fundação Lemann, o Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado em junho deste ano, mostra que mais da metade (51%) das crianças em processo de alfabetização na rede pública brasileira ficaram no mesmo estágio de aprendizado, ou seja, não aprenderam nada de novo durante a pandemia. Entre os estudantes brancos, 57% teriam aprendido coisas novas, segundo a percepção dos responsáveis. Entre os estudantes negros, esse índice cai para 41%.

Como responsável pela produção de materiais para a alfabetização, Fernandes diz que um dos objetivos é que os estudantes se sintam representados. "Não se pode alfabetizar sem olhar para a favela, sem olhar para o bairro desse aluno, sem olhar para o ritmo desse aluno, sem entender que é um sujeito que aprende quando está em casa, quando está em contato com outros sujeitos. Não se pode negar os aspectos culturais da cidade", defende.

Unindo forças

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná, Marcia Baldini, é necessária a união de forças de gestores, Poder Público, professores e familiares para garantir o ensino e a aprendizagem das crianças brasileiras. Marcia, que coordena o Grupo de Trabalho sobre Alfabetização da Undime, diz que a pandemia causou um prejuízo muito grande à alfabetização.

"É necessário ter políticas públicas nesse sentido, voltar o olhar para isso, porque se não tivermos nas nossas escolas um olhar focado em relação ao professor alfabetizador, a formação continuada, condições de trabalho, a conscientização das famílias para que esse aluno possa aprender, os prejuízos serão imensuráveis nos anos seguintes na educação fundamental, no ensino médio e até mesmo na educação superior, em que vamos formar os famosos analfabetos funcionais".

Marcia explica que a alfabetização exige a mediação do professor. Isso porque gestos, movimentos labiais e materiais didáticos têm impacto na aprendizagem. Esses elementos acabam se perdendo no ensino remoto. "Os alunos que estão retornando [para o ensino presencial] apresentam muitas dificuldades, há alunos que esqueceram até mesmo como se escreve o nome". Os dados mostram muito claramente, nos primeiros anos da educação infantil e do ensino fundamental, prejuízos sociais, econômicos, educacionais, que vão se estender ao longo da vida.

Retomada

Neste semestre, as escolas estão, aos poucos, com o avanço da vacinação no país, retomando as aulas presenciais, ainda que mescladas ao ensino remoto, no chamado ensino híbrido. Será preciso ainda, segundo a oficial de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Julia Ribeiro, localizar os estudantes que não conseguiram assistir às aulas na pandemia.

"Fazer busca ativa desses meninos e meninas que não tiveram condição de se manter aprendendo durante a pandemia. Os dados apontam isso, a pandemia atingiu meninos e meninas que já eram mais vulneráveis. Quem já estava fora da escola ficou cada vez mais longe, e quem estava na escola, mas sem condições de aprender em casa, acabou sendo excluído desse direito".

Pesquisa divulgada este ano pelo Unicef mostra que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. Desses, 41% têm entre 6 e 10 anos, faixa etária em que ocorre a alfabetização.

"A alfabetização é fundamental para a manutenção desse menino ou menina na escola. É nessa faixa etária que é criado maior vínculo, inclusive com a escola. Ciclos de alfabetização que são incompletos podem acarretar reprovações e abandonos escolares nas demais etapas, nas etapas subsequentes", ressalta.

Para Júlia, sobretudo na pandemia, quando as crianças tiveram aprendizagens diferentes, todas as etapas escolares devem se comprometer a garantir o aprendizado dos estudantes, garantir que aprendam a ler e escrever.

"A gente precisa de uma corresponsabilização de todo o sistema educacional no sentido de garantir que cada criança e adolescente, independentemente de idade, tenha as oportunidades necessárias que lhe garantam alfabetização completa, que lhe possibilite que esses meninos e meninas tenham maior liberdade, maior autonomia, que estejam incluídos na sociedade, que tenham mais acesso a oportunidades profissionais e pessoais, que tenham acesso a seus direitos".

Ministério da Educação

No dia 30 de junho deste ano, o MEC lançou o Sistema Online de Recursos para a Alfabetização, apelidado de Sora. A plataforma foi desenvolvida para apoiar professores e trabalhadores da educação no planejamento e execução de atividades de ensino para alunos que estão aprendendo a ler e escrever.

O sistema traz estratégias de ensino ou como o conteúdo pode ser ensinado. Elenca também propostas de atividades a serem aplicadas em salas de aula, ferramentas que são utilizadas na consolidação da apreensão dos conteúdos.

A plataforma disponibiliza recursos adicionais diversos que auxiliam os professores. Podem ser acessadas, por exemplo, imagens que ajudam a fixar as letras do alfabeto. Será incluído também um módulo com sugestões de avaliações para verificar a aprendizagem do conteúdo.

O Ministério da Educação apresentou, na manhã desta quinta-feira (15), a cartilha com orientações e diretrizes para a Política Nacional de Alfabetização (PNA), uma meta estabelecida em abril pelo governo federal, por meio de decreto, para os 100 primeiros dias do governo.

De acordo com o MEC, a cartilha de 54 páginas tem como base evidências cientificas que indicam os conceitos, os termos e a concepção de alfabetização. O objetivo do projeto é oferecer qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo no país. Segundo o MEC, o trabalho se inspira no que já é feito em países como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal, que aumentaram os seus indicadores educacionais.

A cartilha é destinada a professores e municípios, bem como para alunos, pais e responsáveis. No guia, são expostos o cenário atual, assim como os marcos históricos e normativos no país.  Um dos objetivos do decreto é cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa alfabetizar as crianças de oito anos de idade até 2024, prazo final do plano.

Veja na íntegra o guia explicativo

As médicas baianas Ana Elisa Almeida e Mariana Fontes estão reinventando o modo humanizado de prestar atendimento aos seus pacientes. O objetivo da dupla é correr na direção contrária da típica prescrição ilegível e do contato engessado entre médico e paciente.

 Ana Elisa tem 25 anos e é residente em Infectologia, já Mariana tem 27 e faz residência em Psiquiatria. As duas passaram a fazer receitas visuais e de fácil entendimento, tornando mais simples a compreensão do paciente em relação aos remédios que deve tomar.

 “Durante nossa graduação tivemos matérias focadas na humanização da relação médico-paciente e isso inclui uma linguagem acessível ao paciente, de forma que ele entenda, participe ativamente do seu processo de saúde-doença, e tenha uma boa adesão terapêutica”, explicam as médicas.

 Muitos desenhos, cores e formatos fazem parte das prescrições feitas por elas. A atitude facilita, inclusive, a situação de pacientes analfabetos. Colando o mesmo desenho na receita e na caixa do remédio, o enfermo consegue saber sem dificuldades qual medicamento precisa tomar tantas vezes por dia.

 Segundo o levantamento mais atual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem pelo menos 11,5 milhões de pessoas com mais de 15 anos analfabetas. Segundo as baianas, foi a partir dos preceitos aprendidos nas aulas e na filosofia da slow medicine (medicina sem pressa) que elas decidiram utilizar recursos visuais em seus atendimentos.

 “A receita ilustrada deixa visualmente mais fácil e ajuda na assimilação do que foi prescrito, uma vez que utiliza recursos como símbolos e imagens (estimulando o hemisfério direito do cérebro, que é subjetivo/ criativo) e palavras pontuais (estimulando o hemisfério esquerdo do cérebro que é mais lógico/ objetivo). Como resultado, nos aproximamos da linguagem dos pacientes, os quais compreendem a informação e consequentemente, melhoram a adesão terapêutica”, afirma a dupla.

A doméstica Maria Cristina apresenta dificuldades para escrever e ler. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

"Eu nunca quis estudar e também tive que trabalhar cedo. Perdi muitas coisas na vida por causa de estudo e hoje me arrependo muito. Tenho vergonha de não saber ler e escrever porque dependo dos outros para tudo, mas vou levando”. Maria Cristina da Silva, 53, só frequentou a escola até a antiga primeira série, que hoje representa o segundo ano. Ela não se recorda com que idade largou os estudos, mas se lembra bem que o destino traçado foi a cozinha das patroas. Doméstica, diarista, cozinheira e faxineira foram os cargos que sobraram para Cristina, que apesar de nascer em uma família humilde, sempre sonhou alto. Queria mesmo era trabalhar em uma firma ou montar um negócio próprio e ser a sua chefe.

Envergonhada por nunca ter aprendido a ler e escrever, a doméstica, que nasceu em João Pessoa, na Paraíba, mas veio jovem morar no Recife ainda jovem, não perdeu o desejo de conseguir unir letras, palavras e poder ir ao supermercado sem precisar de ajuda. Cansou de enfrentar preconceitos dos atendentes de banco e decidiu que era o momento de aprender a escrever o seu nome. “Minha menina me ensinou e eu pelo menos sei fazer igual ao meu documento, mas tenho que estar olhando para a identidade”, frisa a doméstica.

Moradora do Córrego do Capim, em Águas Compridas, na cidade de Olinda, Maria conta que já tentou frequentar aulas no programa educacional ‘Educação Jovens e Adultos’ (EJA), mas que o local onde mora, com muitas ladeiras, e a falta de dinheiro para passagem de ônibus, são um impedimento que a afasta do sonho de ler e escrever.

Apesar dos percalços, ela ainda acredita um dia possa ter a oportunidade do aprendizado. “Ainda sou nova, não é? Tem tanta gente velha que consegue”, diz. Mãe de três filhos, dos quais só conseguiu criar a mais jovem porque trabalhava muito, ela faz questão de repassar a mensagem, também aos netos, de que sem estudo não há muitas opções. “Eu queria demais voltar no tempo e fazer tudo da forma correta, mas agora é tarde e por isso levo meu neto em projetos sociais e agora também faço aula de artesanato no Movimento Pró-criança”, conta.

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Na educação, pesquisadores dividem o analfabetismo em três principais grupos. O analfabetismo absoluto ou total é quando o cidadão recebeu pouca ou nenhuma orientação para ler e escrever. A maioria não consegue nem mesmo assinar o próprio nome. O iletrismo é quando não há compreensão do que lê. O problema é geralmente ligado a um ensino com defasagem na escola. No Brasil, a falta de incentivo aos sistemas educacionais é um dos causadores do iletrismo. Já o analfabetismo funcional é quando o indivíduo consegue ler e escrever frases curtas, mas não compreende em completo o seu significado. Sabe decodificar os símbolos, mas não o que eles querem dizer.

Nas últimas décadas, o Brasil vem reduzindo a taxa de analfabetismo. Desde o final dos anos 1940, o governo federal criou iniciativas complementares aos programas municipais e estaduais. Uma das mais conhecidas foi o “Mobral”, criado pelo regime militar. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que nos anos 1960, 40% da população brasileira com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever.

A história de Maria Cristina e o seu sonho se perde nas atuais estatísticas brasileiras. Ela se tornou mais uma vítima do sistema educacional do país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE, mostrou que o país tinha 11,46 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabiam ler ou escrever um bilhete simples no ano de 2017. Já em 2016, o número maior e somava 11,76 milhões. Por isso, a taxa de analfabetismo brasileira recuou de 7,2% em 2016 para 7% em 2017. Mas, apesar do avanço, a persistência da mazela ainda é significativa e os dados são alarmantes.

Fonte: IBGE

Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o país ainda ostenta lamentavelmente uma das piores taxas de analfabetismo de jovens e adultos (15 anos ou mais de idade) entre os países da América Latina e Caribe. Em um ranking de 21 países do continente compilados pela Unesco, o Brasil apresenta a 15ª maior taxa, de 7%, e ocupa o mesmo lugar que o Suriname.

O progresso lento deixa cada vez mais distante a meta oficial de erradicar o analfabetismo até 2024, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014. Um dos indicadores que apontam a não probabilidade da taxa 0% ser alcançada é que o país já descumpriu uma meta intermediária desse mesmo plano, de reduzir o indicador para 6,5% em 2015.

Em entrevista ao LeiaJa.com, Caio Callegari, coordenador do projeto Todos Pela Educação, explicou os principais desafios para erradicar o analfabetismo e frisou que neste Dia do Estudante, o brasileiro tem pouco a comemorar. “Nós precisamos avançar em várias formas. Uma delas é melhorar o acesso à escola e a qualidade do ensino. Por exemplo, a alfabetização deveria ocorrer até os oito anos de idade. Mas, na realidade, o que acontece é que muitos jovens e crianças saem da escola e por conta disso acabam não tendo a oportunidade do direito educacional obrigatório, dos 4 aos 17 anos”, explica o gestor.

O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola, segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). O montante representa cerca de 6% do universo total de alunos. “É preciso fazer um esforço considerável para manter esses jovens dentro dos colégios e isso se faz dialogando com os estudantes, tendo um ensino atrativo e garantindo esse acesso. É uma medida urgente que precisa ser efetivada para que as novas gerações não continuem saindo das escolas analfabetos. Ao sair das escolas eles estão desprotegidos e distantes das condições de aprendizagem. A taxa de evasão do ensino fundamental é de 8% ao ano”, aponta Caio.

Dos 11,466 milhões de brasileiros de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, 6,427 milhões, ou 56% do total, moram no Nordeste. Na região, a taxa de analfabetismo ficou em 14,5% em 2017, o dobro da média nacional. Em Pernambuco, a taxa de analfabetismo é quase o dobro da média nacional, com 13,4% em 2017. Um milhão de pernambucanos não sabem ler e escrever.

“A gente percebe que o Norte e o Nordeste possuem dados mais latentes e muito disso é consequência da desigualdade regional histórica que temos no país. O investimento é menor e isso acarreta muitos prejuízos. Existe uma relação muito forte entre qualidade e pobreza. A gente sabe que estudantes mais pobres acabam tendo um desempenho menor, mas isso não pode ser um fator determinante. Pelo contrário, é preciso criar políticas para romper esse ciclo. Dar mais estrutura e investir mais nas regiões mais pobres e isso sim pode fazer com que o estudante supere a pobreza através da qualidade do ensino”, avalia Caio.

Flanelinha há 20 anos, Alessandro não teve bons estudos e vive nas ruas para ganhar dinheiro. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens

O flanelinha pernambucano Alessandro Costa da Silva, 40, estudou até a segunda série do primário. “Eu não estudei mais porque tive necessidade de trabalhar já que meu pai e minha mão separaram e tive que correr para ganhar dinheiro catando papelão”, afirma.

Ele diz que o estudo teria lhe proporcionado uma profissão digna, como policial ou bombeiro, mas agora já está velho e leva dinheiro para casa porque precisa alimentar os filhos. “Eu me arrependo de não ter estudado mais porque vivo na humilhação para ganhar um trocado. Nem casa eu tenho, só pago aluguel na comunidade. Desemprego está grande, mas tendo leitura tudo fica mais fácil. Eu já tentei estudar, mas as pessoas que trabalham como guardador de carros aqui também ficavam falando que eu não podia sair mais cedo se não roubariam meu ponto. Tantas dificuldades acabei deixando o EJA de lado e hoje não sei nem ler e nem escrever”, detalha.

Para Caio Callegari, a população adulta também enfrenta o problema do analfabetismo. “Nesse ponto, a gente precisa pensar em estratégias para correr atrás dos prejuízos que o país causou na vida dessas pessoas. A educação de jovens e adultos tem sido deixada de lado como política pública e isso se torna trágico, já que muitas dessas pessoas não tiveram a oportunidade de estudar. A cada ano percebemos o declínio de matrículas e a pouca atenção dada ao ensino, que não consegue ser atrativo. Também é necessário que a estrutura dialogue com as necessidades dos alunos, principalmente mais velhos. Esses muitas vezes começaram a trabalhar muito cedo e ainda dependem do próprio esforço”.

Para o coordenador do Todos Pela Educação, não se pode mais tolerar o analfabetismo no Brasil. “É uma tragédia do século 20 e não faz sentido continuar existindo. O cidadão brasileiro não merece isso. Eu acredito que podemos erradicar esses dados vergonhosos até 2024 se nessas eleições o povo escolher que melhor tiver propostas para a educação”.

Foi divulgada nesta quinta-feira (21), a taxa de analfabetismo do país. Segundo o IBGE, o Nordeste apresentou o maior índice (14,8%), o que chega a ser quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e o Sul (3,6%).

Em 2016, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil foi estimada em 7,2% (11,8 milhões de analfabetos). Esse percentual apresentou relação direta com a faixa etária, aumentando à medida que a idade avançava, até atingir 20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos.

A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Norte, a taxa foi 8,5% e no Centro-Oeste, 5,7%. A meta 9 do PNE para 2015 só foi atingida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já a taxa de analfabetismo para as pessoas pretas ou pardas (9,9%) - nomenclatura usada pelo IBGE - foi mais que o dobro da observada entre as pessoas brancas (4,2%) em todas as regiões do país.

Para a analista do IBGE Marina Aguas, as políticas públicas de redução do analfabetismo devem focar as regiões Norte e Nordeste. No país, a taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi 7,4% e para as mulheres, 7%.

De acordo com a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Helena Oliveira Monteiro, a pesquisa mostra a continuidade das diferenças regionais e a desigualdade por cor ou raça. “Historicamente, pessoas brancas têm mais acesso à escola. Isso está associado à renda, que produz maior oportunidade de acesso ao ensino”, disse a pesquisadora.

Nível de instrução

No Brasil, 51% da população de 25 anos ou mais tinham até o ensino fundamental completo ou equivalente em 2016; 26,3%, o ensino médio completo, e 15,3%, o superior completo.

Considerando a cor ou raça, as diferenças no nível de instrução são significativas: enquanto 7,3% das pessoas brancas não tinham instrução, 14,7% das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo. Situação inversa ocorreu no nível superior completo: 22,2% das pessoas brancas tinham esse nível de instrução, ao passo que entre as pretas ou pardas a proporção era de 8,8%.

No ano passado, o número médio de anos de estudo das pessoas com 25 anos ou mais foi oito. As regiões Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, com 6,7 anos e 7,4 anos respectivamente, enquanto as regiões Sul (8,3 anos), Centro-Oeste (8,3 anos) e Sudeste (8,8 anos) situaram-se acima da média.

*Com informações da Agência Brasil

No dia 28 de abril celebra-se o Dia Internacional da Educação. A data foi instituída em 2000, durante a realização do Fórum Mundial da Educação, que reuniu 180 países em Dakar, Senegal. No decorrer do encontro, os países participantes assinaram um acordo se comprometendo a não pouparem esforços, políticos e financeiros, para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até o ano de 2015.

O Fórum foi considerado um marco para a educação global, mas, o que mudou desde então? Infelizmente, o objetivo não foi atingido totalmente. No Brasil, especificamente, boa parte da população ainda não tem acesso à educação, desde o ensino infantil. Erradicar o analfabetismo é uma meta que o País ainda não alcançou e ainda temos o analfabetismo funcional, que afeta uma parte da população.

A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 205 e 206, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Além disso, a CF assegura que ela deve ser ministrada com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. É de conhecimento comum que, se as pessoas têm oportunidade de acesso a uma educação de qualidade, aumentam as chances de elas terem uma vida digna e de exercerem a cidadania de forma plena. Além disso, a educação abre portas para outros direitos, como saúde, trabalho e lazer.

Além da Constituição Federal, o artigo 26 da Declaração dos Direitos Humanos diz que toda pessoa tem direito ao acesso à educação. E o artigo 7 da Declaração Universal da Criança explica que: ‘A criança tem direito a receber educação que será gratuita e obrigatória, pelo menos nas etapas elementares’.

No Brasil, o desenvolvimento da educação enfrenta os prejuízos relacionados ao desvio e a má aplicação do dinheiro público, além da ineficiente fiscalização dos órgãos responsáveis, tanto da aplicação dos recursos públicos, quanto no cumprimento das normas e diretrizes ditadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o funcionamento das instituições de ensino superior.

Muitas pessoas associam a palavra "educação" unicamente com o ambiente escolar, porém não deve ser apenas a escola o único instrumento importante de educação de uma criança ou jovem. Não podemos esquecer que a família também é a base da formação educacional das nossas crianças e jovens. Os pais ou responsáveis devem estar atentos e participar da formação dos valores sociais, éticos e morais.

Fato é que a educação é a base para promovermos o consumo consciente e um dos meios mais eficazes para construir uma sociedade ambientalmente mais equilibrada e socialmente mais justa. Ainda existe um longo caminho a ser percorrido até que sanemos todos os problemas ou, ao menos, melhoremos muito as condições do nosso ensino.

Ainda não é possível comemorar uma conquista completa. Dessa forma, o Dia Internacional da Educação pode ser utilizado como uma data para que todas as esferas governamentais - Federal, Estadual e Municipal -, bem como, as iniciativas privadas repensem as estratégias e prioridades sobre a Educação, que necessita formar e eleger líderes que levem o Brasil ao desenvolvimento. 

JOÃO PESSOA (PB) - Quase 10% do eleitorado paraibano é de analfabetos, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São mais de 280 mil eleitores que não sabem ler ou escrever aptos a votar em 2014.

De acordo com o TSE, a Paraíba tem 150 mil homens e 129 mil mulheres que não frequentaram a escola, com um total de 280.446 dos 2.835.882 pessoas que podem votar. O número diminuiu em relação a 2012, quando 307.156 analfabetos puderam votar.

Do outro lado estão os que concluíram o ensino superior. São 62 mil homens e mais de 100 mil mulheres com alguma graduação concluída em todo o estado podendo escolher um dos candidatos nas urnas em outubro.

A Paraíba ainda com 648 mil que declararam saber apenas ler e escrever, 799 mil com ensino fundamental incompleto, e 123 mil com ensino fundamental completo. 95 mil eleitores possui superior incompleto.

Foi aprovado pelo Senado o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tem dentro das novas metas erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, além de aumentar as vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. A medida foi divulgada nessa terça-feira (17).

O novo plano do PNE ainda pretende ampliar o acesso à educação básica e ao ensino especial, preferencialmente nas escolas regulares. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que, além das metas citadas anteriormente, pretende destinar 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área. O projeto PLC 103/2012 válido de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. 

Com informações da Agência Senado

Atual prefeito de Malhada de Pedras (BA), 689 quilômetros a sudoeste de Salvador, concorrendo à reeleição, Valdecir Alves Bezerra (PT), conhecido como Ceará, teve o registro de sua candidatura indeferido pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, por supostamente ser analfabeto.

A decisão acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral, feito após o prefeito faltar a duas convocações para fazer uma declaração de próprio punho. Segundo o MPE, o candidato "não está (nem nunca esteve) apto a ser votado", por ser "claramente uma pessoa inelegível por analfabetismo".

Ceará não foi localizado para comentar a decisão da Justiça, mas seus advogados já recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa sustenta que ele não pode ser analfabeto, pois tem carteira nacional de habilitação, firma reconhecida em cartório e conta bancária em seu nome.