Tópicos | Anos de Chumbo

Um acordo firmado entre a Volkswagen e o Ministério Público Federal (MPF) vai indenizar ex-funcionários da montadora que foram vítimas de perseguição na Ditadura Militar (1964-1985).

Na tratativa extrajudicial, a fábrica alemã reconhece a benevolência da companhia com os órgãos repressores dos chamados “anos de chumbo” do Brasil. O acerto vem à tona seis anos após a fabricante de automóveis ser apontada como cúmplice de atos contra antigos funcionários pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

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A companhia alemã reconhece a afronta aos Direitos Humanos e vai repassar R$ 36,3 milhões para ex-colaboradores. Parte deste valor também será aplicada em iniciativas que preservam a memória do período que, segundo a CNV, torturaram mais de 20 mil pessoas. Entre os perseguidos, 475 morreram ou desapareceram durante os anos em que os militares governaram o país.

Em contrapartida ao valor, o MPF aceitou retirar três inquéritos contra a montadora pela cumplicidade exercida junto aos militares. No acerto, as partes deixaram claro que novos processos não serão aceitos contra a companhia na Justiça brasileira.

Ainda de acordo com a CNV, o acordo com a Volkswagen é o primeiro da história em que uma empresa tenta reduzir os danos causados às vítimas da repressão. No relatório final da Comissão, apresentado no ano de 2014, outras 53 empresas foram listadas e acusadas de envolvimento com o aparato militar do governo.

O Regime Militar no Brasil é um dos conteúdos mais presentes na prova de história, em Ciências Humanas e suas Tecnologias, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foi um período onde a política esteve nas mãos dos militares e estes promoveram diversos Atos Institucionais (AI) marcados pela repressão, autoritarismo, censura aos veículos de comunicação, perseguições a adversários políticos e opositores do governo, de acordo com o que dizem os livros de história.

O processo iniciou-se com um golpe, em 31 de março de 1964, culminando com o afastamento do presidente João Goulart e a ascensão do Marechal Castelo Branco ao poder. A justificativa dos militares seria a ameaça do Brasil tornar-se uma nação comunista. O regime durou 21 anos, até a eleição Tancredo Neves em 1985.  

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Nos primeiros dias de 1974, um grupo de 55 policiais e militares chilenos chegava discretamente ao Brasil. Por 15 dias, eles estiveram em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A viagem, acertada informalmente entre o então embaixador brasileiro em Santiago, Antônio Cândido Câmara Canto, e o governo chileno, foi tratada como "estritamente confidencial".

Era o início de um intercâmbio que se estenderia até os anos 1980. Documentos obtidos pelo Estado nos arquivos da Chancelaria do Chile, em Santiago, mostram que, só naquele ano, agentes chilenos estiveram pelo menos quatro vezes no Brasil. Parte deles passou a integrar grupos de extermínio organizados pela polícia secreta do ditador Augusto Pinochet.

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Em 31 de dezembro de 1973, pouco mais de três meses depois do golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende, o embaixador chileno no Brasil, Hernán Cubillos, recebeu um telex cifrado e marcado como "estritamente confidencial". O texto dizia que os 55 oficiais chegariam ao Brasil entre os dias 20 e 22 de janeiro em uma viagem acertada "oficiosamente" por Câmara Canto com a concordância de Brasília. Defensor convicto da ditadura chilena, Canto era chamado, em Santiago, de "o 5.° Membro da Junta Militar", tal sua proximidade com Pinochet. Foi a primeira viagem de treinamento dos chilenos, numa aproximação que aos poucos se ampliou, inclui países vizinhos e se transformou na Operação Condor.

Em agosto de 1974, o chefe da Diretoria de Inteligência Nacional, Manuel Contreras, envia ofício reservado ao Itamaraty pedindo passaporte de trabalho para 12 oficiais que visitariam São Paulo. Os agentes "cumprirão determinada comissão de serviço". Seis deles iriam compor as unidades de extermínio de Contreras, as chamadas brigadas Lautaro e Purén.

Treinamento

A cooperação entre as duas ditaduras, na verdade, tinha começado antes disso. Investigações da Comissão Nacional da Verdade mostram que militares brasileiros chegaram ao Chile a 9 de setembro de 1973 - dois dias antes do golpe contra Allende - para treinar chilenos em técnicas de tortura. "Há muitos testemunhos de pessoas que foram presas no Estádio Nacional e viram torturadores do Brasil. Eles vieram ensinar a tortura", afirmou ao Estado o ministro das Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz.

Ainda em 1974, um grupo de 17 formandos da Escola de Inteligência do Exército chileno visita São Paulo, Rio e Brasília. Em outra visita, comandada pelo coronel Hector Contador, desembarcou em São Paulo um grupo de militares para conhecer a Engesa, empresa dedicada à produção de armamentos. O governo brasileiro garantiu ao Chile, na oportunidade, créditos no total de US$ 40 milhões para compra de equipamentos bélicos brasileiros.

Conexões

A cooperação entre as duas ditaduras, no entanto, vai além dos militares. Nas salas do Itamaraty, diplomatas trocaram os punhos de renda pelo uniforme de informantes. Notas do embaixador chileno à chancelaria de seu país revelam intensa parceria entre as duas diplomacias.

No Itamaraty o embaixador , Cubillos obteve informações sobre os brasileiros exilados no Chile que atuaram no sequestro, no Rio, do embaixador alemão Ehrenfried Von Holleben, em junho de 1970. "A Divisão de Segurança e Informação (do Itamaraty) expressou que as autoridades locais têm o maior interesse em conhecer o paradeiro dessas pessoas" e se dispõe a colaborar "em qualquer forma" para desarticular "a máquina terrorista que opera em nosso continente", escreveu Cubillos.

Entre os documentos obtidos pelo Estado na Chancelaria chilena está uma lista completa de todos os grupos de esquerda que atuavam no Brasil, quem estava preso, morto ou foragido, quais crimes cada grupo tinha cometido. Nos anos seguintes, a colaboração evoluiria para ações conjuntas de sequestro e morte de rivais.

A Operação Condor formalizou, em segredo, a cooperação entre Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. Acostumado ao trabalho conjunto, o Brasil entrou em 1975 como observador. Depois, passou a se beneficiar da ajuda dos vizinhos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Há 50 anos começava os Anos de Chumbo no Brasil, que durou de 1964 a 1985. O período autoritário é lembrado até hoje por sua repressão e censura. O medo vivenciado na Ditadura Militar é retratado, através de uma criança na obra A Menina que Desenhava com Amoras.

Escrito por Elinete Miller, o livro traz as experiências de uma criança que deseja resgatar os momentos felizes ao lado da família. No entanto, o desejo de reviver as brincadeiras e alegrias da infância é impelido pelo pânico e solidão no tempo da Ditadura Militar. Através da ficção, a autora expõe fatos que foram camuflados durante a Ditadura Militar no Brasil.

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Lançado pela editora Thesaurus, o preço médio do livro é R$ 30.

Elinete Miller

Elinete foi perseguida durante a Ditadura Militar e precisou fugir de sua cidade, Brasília, sem deixar rastros. Ela trabalhava com educação e era líder da igreja da qual fazia parte. A autora utilizou informações sobre suas vivências e experiências para escrever A menina que Desenhava com Amoras.

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