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As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, no primeiro semestre deste ano, R$ 6,24 bilhões. O valor, que foi divulgado hoje (12), representa incremento de 5,49% em relação ao total obtido no primeiro semestre do ano passado, R$ 5,9 bilhões. O número significa aumento real (já descontada a inflação do período) de 1,66% em relação ao resultado de 2016.

O maior volume foi registrado pela Mega-Sena, com R$ 2,26 bilhões, referentes a 36,24% da arrecadação de todos os produtos das loterias. Em seguida, ficou a Lotofácil, com 26,33% da arrecadação, seguida pela Quina, com 21,25% do total arrecadado.

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No mesmo período, os nove produtos lotéricos da Caixa repassaram R$ 3,05 bilhões para as áreas sociais do governo federal definidas em lei para recebê-los, como seguridade social, educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde, já incluídos R$ 605 milhões a título de Imposto de Renda sobre os prêmios. O semestre ofertou em prêmios mais de R$ 2 bilhões em todas as modalidades.

O governo protelou, mas aumentar impostos surge agora como a única alternativa para reverter as sucessivas frustrações na arrecadação, avaliam especialistas em finanças públicas. Segundo Gabriel Leal de Barros, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o governo já foi obrigado a rever as projeções de receita neste ano. Em janeiro, lembra o economista, a previsão para receita administrada do governo até abril era de R$ 313,2 bilhões. Em abril, porém, ela foi revista para R$ 297, 3 bilhões. Encerrado o período, o que de fato se arrecadou foi R$ 293,6 bilhões.

Segundo nota técnica do IFI, antecipada pelo Estadão/Broadcast, o governo foi "otimista" nas projeções até 2020. Neste ano, considerando apenas a arrecadação recorrente (tributos normais e previsíveis), a estimativa é que o déficit chegue a R$ 144,1 bilhões - a meta oficial é R$ 139 bilhões. A queda é considerada até conservadora pela IFI, pois pode haver ainda frustração na previsão da receita extraordinária (privatizações e concessões, por exemplo).

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Para 2018, o rombo tende a crescer, segundo o IFI. O déficit pode chegar R$ 169 bilhões.

Há uma questão matemática para as diferenças. Em suas contas, o governo considera que, para cada ponto porcentual de recuperação do PIB, a receita cresce mais que um ponto. O IFI faz uma conta de um para um. Mas o que se tem visto é para cada ponto de crescimento do PIB, a receita está avançando entre 0,6 a 0,5 ponto porcentual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Carlos Verahnnay, diretor de “T.R.A.N.S. – Terapia de Relacionamentos Amorosos Neuróticos” se pronunciou quanto às acusações de Thammy Miranda de que não teria pago a equipe da peça e quanto ao cancelamento da temporada da peça.

Segundo ele, o espetáculo foi cancelado por falta de público, e por esse mesmo motivo ele ainda não pagou ao pessoal que trabalhou no espetáculo. ”Sou um homem do teatro há anos, não estou acostumado com confusão. Me deixaram numa sinuca de bico e fizeram acusações horríveis. Quero provas disso”, afirmou o diretor ao blog Na Telinha.

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Carlos diz também que se incomodou com a ingratidão de Thammy, e revelou um contrato que servirá de apoio na justiça. O documento diz respeito a um assessor político do filho de Gretchen, que na última semana quis alterar a porcentagem do repasse da arrecadação. “Tinha combinado com Thammy 8% de bilheteria, na última semana o assessor queria um novo contrato de 15%, em que 7% seria do assessor.”

Ainda de acordo com o diretor, esse novo contrato dizia que o assessor se tornaria idealizador político do projeto inteiro, enquanto Carlos responderia somente pela parte artística. “Queria tomar conta da minha peça e ele era apenas um assessor político. Ou seja, eram dois mercernários”, acusou Carlos.

Verahnnay reclama do dinheiro de um patrocinador recebido por Thammy, mas que nunca chegou a ele. “Tudo é meu da peça. Eles deixaram a peça. Falta de caráter é a dele, que pegou um patrocínio e não me passou um centavo”, disse. Citando um exemplo de falta de profissionalismo, ele revela que Andressa Ferreira, namorada de Thammy e atriz da peça, faltou a uma apresentação “Tem uma foto dela numa quarta-feira no curso do Wolf Maia. Ela tinha um compromisso aqui. Os dois foram antiprofissionais.”

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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje (9) que o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 18,6 bilhões no ano passado por conta de programas de parcelamentos tributários. Rachid apresentou informações estatísticas sobre o sistema tributário brasileiro durante a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

O secretário argumenta que o país perdeu muito dinheiro com os principais parcelamentos realizados. "Tivemos quatro grandes parcelamentos e observa-se grandes contribuintes influenciando negativamente na arrecadação. Para nós é muito expressivo”, disse o secretário da Receita.

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Na semana passada, uma comissão no Congresso Nacional aprovou o parecer do relator a respeito da Medida Provisória 766/2016, que instituiu o Programa de Regularização Tributária, uma espécie de Refis (Programa de Recuperação Fiscal), para parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O parecer concede desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas.

Aos senadores da CAE, Jorge Rachid disse que atualmente tramitam no Congresso Nacional cerca de 900 projetos de lei que tratam de isenções tributárias e regimes diferenciados de tributação.

 

Começa nesta quinta-feira (4) a Exposição de Artes do IMIP, no Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), nas Graças, às 19h. O evento, que acontece anualmente, já está em sua 18ª edição consecutiva. Lá serão expostas fotografias, pinturas e esculturas de 128 artistas no total. A exposição contará com a participação de artistas como Gil Vicente, Zé Cláudio, Marianne Peretti, Tereza Costa Rego, Raul Córdula e  Edgard Homem.

A XVIII Exposição de Artes do IMIP traz uma diversidade de perfis e técnicas produzidas por nomes que estão despontando no mercado das artes plásticas. Metade do lucro obtido com a venda das obras irá diretamente para o IMIP. A curadoria é de Pedro Frederico, e a realização é da FAF e do IMIP, com apoio da Tatiana Marques Cerimonial e Eventos e FacForm Gráfica. 

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A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 26, a série histórica da arrecadação total de impostos para os meses de março. Com isso, o resultado de recolhimento de impostos federais, de R$ 98,994 bilhões, no mês passado é o pior resultado para o mês desde 2010, quando a arrecadação de tributos ficou em R$ 95,305 bilhões (a preços corrigidos pela inflação).

Pela manhã, na divulgação do documento da arrecadação de março, o órgão só havia divulgado a série histórica para as receitas administradas.

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No primeiro trimestre do ano, as receitas totais somaram R$ 329,773 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Esse montante é superior ao volume de R$ 329,522 bilhões arrecadados no mesmo período de 2016.

O governo federal conta com a privatização das loterias para dobrar a arrecadação de tributos sobre as apostas dos brasileiros. Com empresas experientes no ramo operando os jogos eletrônicos em todo o mundo, a equipe econômica quer trazer os investidores para o mercado brasileiro e acredita que o volume de receitas de impostos sobre as loterias pode saltar rapidamente de R$ 6 bilhões para pelo menos R$ 12 bilhões - arrecadação que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho.

Antes de privatizar o setor - que é um monopólio da Caixa Econômica Federal -, o governo dividiu o conjunto de loterias em duas empresas que serão leiloadas: a Lotex (a loteria instantânea, como a raspadinha), que já existe no Brasil, e a chamada "SportBeting" (loteria de apostas, por exemplo, no time que vai ganhar, placar do jogo, prognósticos feitos por meio da internet). Esta última ainda não foi criada no País, mas os brasileiros participam desse tipo de aposta usando sites do exterior.

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O jornal O Estado de S.Paulo apurou que a Casa Civil deve enviar em breve ao Congresso projeto de lei que permitirá a operação da loteria esportiva e autorizará apostas online. "Isso mais do que duplicará a arrecadação federal com as loterias, quando os sistemas das duas empresas estiverem funcionando plenamente", projetou fonte do governo. A ideia de editar uma Medida Provisória foi abandonada depois de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A privatização da Lotex, que já tem legislação aprovada, está no Plano Nacional de Desestatização (PND) dentro da estrutura da Caixa. A equipe econômica espera lançar o edital para a venda em agosto, com cerca de cem dias de prazo até o leilão, em novembro. Mas a ideia é antecipar em um mês esse prazo, já que não se trata de leilão complexo. Com isso, a nova empresa já estaria operando até o fim do primeiro semestre de 2018.

A modelagem de venda das duas empresas está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A loteria de "SportBeting" deve ser criada na estrutura da Caixa e passada para a iniciativa privada no início de 2018. O ganho tributário com a operação de venda da Lotex entrou na conta do governo de receitas extraordinárias para fechar o Orçamento deste ano. Já a venda da "SportBeting" ficou para o Orçamento de 2018.

A Caixa continuará administrando as loterias que opera, como a Mega Sena. Nas duas empresas que serão leiloadas, deve ficar como parceira, com participação minoritária, em porcentual a ser definido.

Os preços dos leilões dependerão do quanto a Caixa manterá no serviço. A principal vantagem para os cofres públicos não está no valor da venda, mas no acréscimo de arrecadação que se manterá ao longo do tempo.

"O mercado internacional de apostas é concentrado em poucas empresas e muitas delas procuraram o governo com interesse nas loterias. Após o leilão, em cerca de seis meses a nova operação já estaria no ar porque, basicamente, demandaria investimentos apenas de software", disse um integrante do governo, destacando que o apetite dos investidores é grande.

Lotéricas

Os donos de lotéricas estão preocupados com a perda de clientes. Hoje, os jogos só podem ser feitos na rede física de correspondentes espalhados pelo País. No novo modelo, poderão ser realizados até por smartphones.

"É provável que uma parcela grande dos apostadores migre para a plataforma online e isso colocará em risco a rede de 13 mil lotéricas do País, que emprega cerca de 200 mil pessoas", disse a diretora de comunicação da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior (Alspi), Adriana Domingues.

Como a evolução do sistema parece inevitável, os lotéricos pleiteiam que a perda de receita com jogos seja compensada pela alta da tarifa em outros serviços prestados pelas lojas, que também atuam como correspondentes bancários da Caixa.

Segundo dados da Alspi, para arrecadar o equivalente ao salário de um funcionário, cada lotérica precisa receber o pagamento de 4.400 contas de luz ou 3.167 boletos da Caixa.

"As tarifas que recebemos nos serviços prestados à Caixa estão defasadas e essa balança precisa ser reequilibrada. O ajuste de taxas a cada 20 meses não repõe nem a inflação do período. Além disso, a rede de lotéricas quer ser mais competitiva na oferta de financiamentos e consórcios do banco", disse Adriana.

Procurada, a Caixa respondeu, por meio de sua assessoria, que efetua reajustes periódicos nas tarifas das operações realizadas nas lotéricas. "O último reajuste foi feito pelo banco em junho de 2016, quando as tarifas foram atualizadas em 13,17% e os adicionais remuneratórios, que incluem os adicionais de segurança, foram reajustados em 10,43%", relatou o banco.

Como a relação com a Caixa é ruim, a Alspi defende que a privatização do mercado de loterias seja acompanhada da criação de uma agência reguladora dos jogos para colocar regras claras na relação entre as lotéricas e os novos administradores dos jogos de apostas

"O melhor cenário seria que o Congresso aprovasse também a liberação de outros jogos de apostas, como o jogo do bicho, porque poderíamos ampliar a oferta de produtos em um mesmo local, mantendo assim mais apostadores na nossa base de clientes", disse Adriana.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 92,358 bilhões em fevereiro de 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,36% na comparação com igual mês de 2016. Em relação a janeiro, houve queda real de 33%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de fevereiro desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo previsto na pesquisa do Projeções Broadcast, que recolheu projeções de R$ 86,600 bilhões a R$ 97,000 bilhões. Com base no intervalo de 22 expectativas, a mediana ficou em R$ 93,400 bilhões.

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No primeiro bimestre deste ano, a arrecadação federal somou R$ 229,750 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante representa alta de 0,62% na comparação com igual período do ano passado.

Considerando apenas as receitas administradas, porém, houve queda real de 0,09% em fevereiro ante o mesmo mês de 2016, e queda de 0,48% no primeiro bimestre. O aumento da arrecadação foi garantido pelas receitas administradas por outros órgãos, como royalties, que subiram 32,49% em fevereiro e 53,3% no primeiro bimestre.

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (22) um aumento real de 0,79% na arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período do ano passado.

O total arrecadado em janeiro de 2017 foi de 137,392 bilhões; em janeiro de 2016, o total foi de R$ 136,312 bilhões. Os números já estão corrigidos pela inflação (IPCA). Sem a correção inflacionária, a receita teve alta de 6,19% em janeiro de 2017, comparado com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 129,385 bilhões.

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As Receitas Administradas pela RFB, totalizaram R$ 131,898 bilhões, que corresponde a um decréscimo real (IPCA) de 0,75% em relação a janeiro de 2016.

A receita já havia registrado alta na arrecadação em outubro e novembro de 2016. O aumento dos números em janeiro se deu principalmente por contas não administradas pela receita, que tiveram um avanço de 60%. 

"Ainda é um desempenho negativo, mas a trajetória é de recuperação. O movimento é ascendente", afirmou Claudemir Valaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros e auditor-fiscal.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu em dezembro levantar US$ 9,6 milhões para sua campanha presidencial de 2020, impulsionado em grande medida por pequenos doadores, no momento em que sua campanha continua a enviar e-mails reguladores com solicitações de contribuição.

Trump entrou 2017 com US$ 7,6 milhões no banco e sem dívida, segundo a revelação de sua campanha apresentada no fim da terça-feira à Comissão de Eleição Federal. A campanha do republicano apresentou uma declaração oficial de candidatura para 2020 no dia da posse e continuou a enviar e-mails para levantar fundos.

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Em 2008, o presidente Barack Obama levantou quase US$ 5 milhões no mês final de 2008. A campanha gastou tanto quanto levantou em dezembro. Foram pagos, por exemplo, US$ 510 mil a Giles Parscale, a companhia comandada pelo diretor digital da campanha, Brad Parscale.

O executivo, que levou quase US$ 94 milhões ao longo da campanha, ajuda agora a criar uma organização sem fins lucrativos para impulsionar a agenda do presidente. Fonte: Dow Jones Newswires.

Policiais rodoviários federais participaram de um dia especial para as crianças atendidas pela Avao (Associação de Voluntariado de Apoio à Oncologia), em Belém. Nesta quarta-feira (23), os agentes levaram fraldas geriátricas e brinquedos arrecadados durante a campanha de Conscientização do Câncer Infantojuvenil.

Em meio a brincadeiras, as crianças receberam doações que ajudam a transformar a rotina de quem luta pela vida. “Nós, policiais, saímos ganhando muito mais do que levamos, pois em meio a nossa rotina de violência, criminalidade, tragédias, são raros os momentos em que podemos desfrutar de uma energia tão boa, tão inocente e edificadora. Um aprendizado de uma grande lição de vida, pois as crianças, em meio a tanto, sofrimento, privações, limitações, mutilações, não perderam a alegria de ser criança, a esperança de dias melhores”, disse a agente Marisol Teixeira.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, no mês de novembro, uma grande campanha de arrecadação. O trabalho foi iniciado em caráter experimental em 2014, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, e desde então o projeto se ampliou para a esfera nacional. No Pará, envolve agentes e funcionários, além de parceiros.

O Dia 23 de novembro foi instituído pela Lei nº 11.650/08 como o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, visando estimular ações educativas e promover eventos que tratem das políticas de atenção integral às crianças e adolescentes com câncer. Em vários Estados do país há centros especializados onde as crianças são recebidas e tratadas com muito carinho. Porém, alguns desses hospitais, para manterem o bom funcionamento da unidade hospitalar infantil, dependem de doações.

Durante a campanha foram arrecadadas fraldas geriátricas, tamanhos M e G, entregues nesta quarta-feira. Além de auxiliar na entrega das fraldas, a PRF trabalha no fortalecimento da autoestima. “A ação serve também para o engrandecimento pessoal dos policiais e sua sensibilização com a questão da fragilidade humana, contribuindo para atuações mais humanizadas frente às intercorrências que eles são obrigados a intervir durante os trabalhos na atividade fim da polícia”, informa a assessoria de comunicação da PRF no Pará.

Da assessoria da PRF.


A União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou uma campanha para arrecadar doações em prol de uma caravana estudantil que deve sair de todas as regiões do país com destino a Brasília contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, mais conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos, no Senado. 

A intenção da UNE é de reunir os estudantes na capital brasileira no dia 29 de novembro, data prevista para a votação da matéria no plenário da Casa Alta, para pressionar os parlamentares a reprovar o texto. Além disso, a mobilização também pretende “repudiar” a Reforma do Ensino Médio e o projeto Escola Sem Partido. 

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De acordo com a presidente da UNE, Carina Vitral, além deles outras 30 entidades do movimento educacional, trabalhadores da educação, técnicos administrativos e professores devem aderir à caravana.

“Começamos agora uma nova fase na luta para chamar atenção dos parlamentares e da sociedade em geral por meio de uma caravana com engajamento de todas as ocupações”, disse. “Os estudantes não ocupam apenas para impedir aula, mas para dar função pedagógica, política, de posicionamento pela educação que a gente quer com protagonismo dos estudantes”, acrescentou. As colaborações estão sendo feitas diretamente na conta da UNE. 

 

 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta quinta-feiras (17), o relatório da receita orçamentária para 2017 com elevação da arrecadação federal em R$ 13,2 bilhões, totalizando R$ 1,407 trilhão. A proposta orçamentária original (PLN 18/16) previa R$ 1,393 trilhão. O parecer foi feito pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

Do acréscimo aprovado, R$ 10,1 bilhões representam receita para o governo federal. Os outros R$ 3,1 bilhões vão para estados e municípios por determinação constitucional.

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Os R$ 13,2 bilhões vem da previsão de arrecadação com a reabertura do prazo de regularização de ativos não declarados movimentados por brasileiros no exterior, a chamada repatriação. O relator, deputado Daniel Vilela, não reestimou os demais tributos federais por considerar que eles foram “adequadamente projetados pelo governo”.

Essa receita extra é chamada de receita condicionada, pois ainda depende de aprovação de proposta em tramitação no Congresso Nacional.

A próxima fase da tramitação da proposta orçamentária é a apresentação do relatório preliminar pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O relatório deverá indicar como a receita líquida de R$ 10,1 bilhões será utilizada nas dotações orçamentárias.

O texto também precisará indicar as condições, restrições e limites que deverão ser obedecidos pelos 16 relatores setoriais e pelo relator-geral no remanejamento e cancelamento das dotações da proposta orçamentária.

*Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado

A Receita Federal informou nesta terça-feira (1°) que a arrecadação final com a chamada Lei da Repatriação chegou a R$ 50,9 bilhões. O valor equivale ao imposto e multa pagos pelos contribuintes para a regularização de ativos no exterior que somaram R$ 169,9 bilhões. O prazo para a entrega das Declarações de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) à Receita acabou na segunda-feira  (31) à noite.

"Entendemos que o programa de regularização de ativos foi bem sucedido e teve resultado bastante positivo", avaliou há pouco o secretário da Receita, Jorge Rachid.

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Foram mais de 25 mil declarações, a maior parte de pessoas físicas, com 25.011 contribuintes. Esse grupo regularizou R$ 163,975 bilhões em ativos não declarados no exterior. Além disso, 103 pessoas jurídicas aderiram ao programa para regularizem R$ 6,064 bilhões em ativos.

A meta original do governo era arrecadar pelo menos R$ 50 bilhões. Pelo programa, os contribuintes que enviaram dinheiro ao exterior sem declarar à Receita podem trazer os recursos de volta ao País pagando uma alíquota de Imposto de Renda (IR) de 15%, mais uma multa de 15%. A lei prevê anistia às pessoas que aderirem ao programa dos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsificação de dados.

Na última sexta-feira (28), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, adiantou que o dinheiro extra da Lei de Repatriação será usado para quitar os chamados "restos a pagar" em aberto de obras e programas que deveriam ter sido pagos em anos anteriores. Os valores também serão usados para melhorar o resultado fiscal do Setor Público Consolidado, já que parte do imposto pago será repartido com Estados e municípios.

A Receita Federal já arrecadou R$ 33,1 bilhões em impostos e multas no programa de regularização de ativos do exterior, que ficou conhecido como repatriação. Foram entregues 15.109 declarações até a manhã desta segunda-feira (24), totalizando R$ 110,5 bilhões de ativos regularizados, de acordo com balanço do órgão divulgado há pouco.

A expectativa do governo é que a arrecadação supere os R$ 50 bilhões. Em nota, o fisco reforça que o prazo para a entrega da declaração se encerra na próxima segunda-feira (31). Houve demanda para a extensão da data, mas, na sexta-feira (21), o secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que não haverá alteração no prazo, que está previsto em lei.

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O programa prevê a regulamentação de recursos, bens e direitos de origem lícita mantidos no exterior e que não foram declarados. "A Receita Federal alerta aos interessados na regularização cambial e tributária para não deixarem para fazer a opção nos últimos dias", afirma o texto.

Apesar do impasse do Congresso em torno da votação do projeto que altera a Lei da Repatriação, a Receita Federal anunciou na quarta-feira, 19, que o programa já arrecadou R$ 18,6 bilhões com a regularização de R$ 61,3 bilhões de recursos que foram enviados ilegalmente ao exterior.

Além de anunciar três medidas para facilitar a adesão ao programa, o secretário da Receita, Jorge Rachid, recomendou que os contribuintes façam a adesão ao programa até o prazo final, em 31 de outubro, porque não terão outra chance. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário disse que a repatriação não deve ser alterada e que a arrecadação até agora mostra que o programa "está dando certo" com a adesão de quase 10 mil contribuintes.

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"Não vai ter outra chance. Esta é a única oportunidade de fazer a opção de adesão para o contribuinte se livrar de questões penais e tributárias", disse. A divulgação do balanço contraria avaliação de parlamentares de que o programa precisa mudar para aumentar a adesão. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recomendou que o Congresso decida o rumo do projeto o mais rápido possível para dar segurança jurídica.

Segurança

Segundo Rachid, será publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União uma Instrução Normativa (IN) para dar mais segurança e facilitar a adesão dos contribuintes. A Receita deu mais tempo para os contribuintes retificarem a declaração de Imposto de Renda de 2014 com base nas informações prestadas para a repatriação. O prazo foi estendido de 31 de outubro para 31 de dezembro. Além disso, a norma vai estender até 31 de dezembro também o prazo para os bancos no exterior comunicarem às instituições financeiras no Brasil as informações sobre os ativos financeiros não repatriados que superarem US$ 100 mil. A IN vai ainda estabelecer que a exclusão do programa será precedida de intimação para esclarecimentos.

Segundo Rachid, o programa poderá surpreender positivamente. "Espero que a arrecadação da repatriação possa surpreender ainda mais a todos nós", disse o secretário. Ele reafirmou a posição da Receita de que o programa não deve ser alterado.

Rachid lembrou que, com base em convenção internacional que entrou em vigor, a Receita terá informações dos países sobre ativos no exterior. Desde o início de outubro, a Receita já pode pedir informações pontuais de ativos de contribuintes brasileiros aos países que assinaram a convenção.

Recuo

Em mais um capítulo que gera incertezas no mercado sobre o prazo de adesão ao projeto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na quarta-feira, 19, que colocaria o projeto em pauta na segunda e depois recuou novamente. Foi o quinto recuo do parlamentar fluminense em relação à votação do projeto, em menos de duas semanas.

Maia foi o principal articulador do projeto, que traria uma série de benefícios a quem enviou dinheiro irregularmente ao exterior. O programa foi criado por lei aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado e sancionada em janeiro deste ano - e que os deputados tentaram alterar. Ele dá anistia penal e tributária, em troca do pagamento de 15% de multa e 15% de Imposto de Renda sobre os recursos regularizados.

Em café da manhã, o presidente da Câmara e os líderes da base aliada acertaram a votação do projeto com as mudanças no programa para a próxima segunda-feira, 24. A estratégia seria aproveitar o quórum de deputados um dia antes da votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos da União por 20 anos, marcada para terça-feira, 25.

Pouco tempo depois, Maia mudou de ideia e, em entrevista durante evento que participava como presidente interino da República, e afirmou que o projeto não seria mais pautado. "Vamos deixar do jeito que está", disse, informando que, no caminho entre o café da manhã com líderes e o evento, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) tinha ligado pedindo que a proposta não fosse mais pautada.

De tarde, o presidente da Câmara bateu o martelo da decisão, após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o líder do PSD na Casa, deputado Rogério Rosso (DF). Na reunião, Rachid convenceu Maia de que a arrecadação com a repatriação até o momento agradava a equipe econômica e que, portanto, não havia necessidade de mudar as regras em vigor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prestação de contas parcial divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral aponta que a candidata a prefeita de São Paulo pelo PMDB, a senadora Marta Suplicy, arrecadou até o momento R$ 2,7 milhões. Dessa receita, 70% foram de doações de pessoas físicas - R$ 1,9 milhões. O restante das doações, de cerca de R$ 800 mil, foram repassados pelo próprio partido.

As duas maiores doações, de R$ 500 mil cada uma, foram feitas pela Direção Nacional do PMDB e por Ivan Correa de Toledo Filho, amigo do marido de Marta. Ela ainda recebeu uma série de doações de pessoas físicas, entre elas a de José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, que abriu mão recentemente do comando nacional do PMDB.

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Pela contabilidade apresentada até agora, Marta ainda está com saldo em caixa de cerca de R$ 560 mil. Ela disse já ter gasto na campanha R$ 2,2 milhões. As três maiores despesas, respectivamente de R$ 640 mil, R$ 500 mil e R$ 206 mil, foram com empresas ligadas à área de comunicação e marketing político.

A 24 dias do pleito, as doações financeiras destinadas aos candidatos à Prefeitura do Recife já somam mais de R$ 5,1 milhões. De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, até a manhã desta quarta-feira (8), quem lidera as doações é o tucano Daniel Coelho com uma arrecadação de R$ 1.567.000. Do montante, R$ 1,1 milhão foi repassado pelo PSL, partido do candidato a vice-prefeito Sérgio Bivar, e R$ 300 mil pela direção do PSDB. Até o momento, ele declarou ter gasto R$ 1.097.880,40.

A segunda campanha mais rica é a do prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB). Ele recebeu R$ 1.521.900 e apesar de representar a Frente Popular, composta por 20 partidos [PMDB, PSB, PRTB, PCdoB, PPL, PSC, PR, PMB, PTC, PP, PPS, PSD, PDT, PRP, SD, REDE, PSDC, PROS, PHS e PEN], as doações são apenas do PSB. Já quanto as despesas, o socialista gastou R$ 1.203.704,55. 

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Já o petista João Paulo conquistou, segundo o TRE-PE, um montante de R$ 1.116.422,00. Dele, 88% são oriundos do PT – o que significa R$ 985.822 – e os demais do PTB, PRB, do candidato a vice-prefeito Silvio Costa Filho (PRB). O ex-prefeito do Recife por dois mandatos já gastou R$ 981.680,60.

O candidato Carlos Augusto (PV) recebeu até o momento R$ 489,6 mil em doações, sendo 350 mil do partido que faz parte e R$ 120 mil dele próprio. Outras três pessoas doaram 13 mil. Já entre os gastos, foi prestado contas de apenas de R$ 23.

A democrata Priscila Krause conseguiu arrecadar R$ 415 mil. A maior parcela, R$ 350 mil foram oriundos do DEM, R$ 35 mil da postulante e R$ 30 mil do candidato a vice. Na declaração de despesas, ela pontuou a saída de R$ 400,4 mil. 

Ainda segundo o TRE, Edilson Silva (PSOL) recebeu R$ 57,2 mil em doações sendo 92,36% do PSOL em Pernambuco, o que representa R$ 52,9 mil. Até o momento, ele declarou ter gasto R$ 15,5 mil. Os postulantes Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não registraram entrada e saída de recursos. 

De acordo com o teto de gastos divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada candidato pode gastar no primeiro turno até R$ 6,6 milhões. Esta é a primeira eleição em que os postulantes não podem receber doação de empresas privadas e são obrigados a informar à Justiça Eleitoral todos os recursos recebidos até 72 horas depois de a doação ter sido registrada na conta bancária. Anteriormente os candidatos faziam apenas duas divulgações, no meio e no final da campanha.

Com uma campanha orçada em R$ 30 mil e a tese de não aceitar doações financeiras de empresários, a candidato do PSTU a Prefeitura do Recife, Simone Fontana, aproveitou o domingo (21) para “vender” feijoada no bairro da Boa Vista, no centro da capital pernambucana, visando arrecadar fundos para custear os gastos da campanha. 

A ideia, segundo a postulante, na realidade não é de venda, mas de troca. “A pessoa dá uma quantia em dinheiro e recebe a feijoada. Cada um doa a quantia que pode, já recebemos R$10, R$30 e tem gente que doa até R$50 em troca”, explicou.  “Não sai de graça para ninguém e este é só a primeira campanha, terão outras. É possível atingirmos os R$ 30 mil, todas as nossas campanhas são assim e até hoje nunca saímos com dívidas”, acrescentou a prefeiturável.

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Indagada sobre como avalia os candidatos que custeiam as campanhas com doações volumosas, Simone Fontana encarou como questão de dependência. “Não aceitamos dinheiro da burguesia, sabe por quê? Toda vez que se aceita, o candidato torna-se dependente dela e precisa encontrar meios de pagar”, argumentou. 

“Nossa candidatura é da causa dos trabalhadores, nos orgulhamos de não estar ao lado do governador [Paulo Câmara]”, corroborou o candidato a vice-prefeito, José Maria. O PTSU disputa as eleições com uma chapa ‘puro sangue’. No local, além da ação, também aconteceu oficialmente o lançamento das candidaturas da legenda ao pleito. Na chapa proporcional, eles concorrem com três candidatos a vereador: Lourdes Florentino, Jair Pedro e Hélio Cabral.

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A organização não governamental Visão Mundial lançou uma campanha de arrecadação para ajudar as vítimas das últimas fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife (RMR). Os principais mantimentos que podem ser doados para ajudar as famílias são alimentos em geral, materiais de cozinha, produtos de higiene e limpeza, além de roupas.

Os mantimentos que forem arrecadados serão doados aos moradores da Vila Vintém, comunidade do bairro de Nova Descoberta, zona norte do Recife. Ao todoo, cerca de 250 famílias da localidade perderam seus pertences por causa da grande quantidade de água que entrou em suas casas. As doações devem ser deixadas no escritório da Visão Mundial, localizado na Rua do Fogo, 22, Santo Antônio, das 9h às 17h, até o próximo dia 17 de junho.

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O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) também está com uma campanha para que médicos e a sociedade pernambucana doem água, alimentos não perecíveis, colchões e material de higiene e limpeza em solidariedade aos principais atingidos pela chuva. Os interessados em ajudar, devem levar as doações a sede do Cremepe, que fica na Rua Conselheiro Portela, 203, no bairro do Espinheiro. As doações podem ser feitas das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Para arrecadar donativos, a Prefeitura de Paulista também lançou uma campanha com o intuito de ajudar os desabrigados. As principais doações são de alimentos não perecíveis, água, roupas, fraldas e colchões. As pessoas podem entregar os donativos no Centro de Formação de Professores Manoel Victor, que fica na Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 17h.

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