O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinam, nesta quarta-feira (8), a ordem de serviço da duplicação da BR-423. A rodovia passará por obras em um trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. A solenidade está marcada para acontecer às 11h30.

Nessa terça-feira (7), a governadora esteve reunida com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e equipe técnica do ministério para conversar sobre as obras estratégicas para as rodovias e a Transnordestina em Pernambuco.

“A gente teve uma reunião no Ministério dos Transportes para discutir sobre a retomada das obras da Transnordestina, o aumento da extensão do projeto que será licitado no ano que vem, além de outras obras que estão sendo feitas em parceria entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes, através do ministro Renan e toda a sua equipe. A gente segue trabalhando por Pernambuco garantindo mais investimentos para devolver Pernambuco ao seu lugar de desenvolvimento”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Estiveram também presentes na reunião Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário; Marcone Arani, consultor jurídico; Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT; Jorge Bastos, diretor da Infra SA; George Santoro, secretário executivo; Maryane Figueiredo, secretária Nacional de Transporte Ferroviário Substituta; Eduardo Praça, Assessor Especial; Paula Passos, Gerente de Projetos; Luís Fernando, Assessor, além dos secretários estaduais de Pernambuco Túlio Vilaça, da Casa Civil, e Diogo Bezerra, de Mobilidade e Infraestrutura.

A governadora finalizou a agenda em visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

*Com a assessoria de imprensa

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (25) o contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus.

Com a medida, a instituição se torna uma organização social e será gerida pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA). Além da parcela de investimento do governo federal, a entidade poderá captar recursos privados para continuar os trabalhos de pesquisa do antigo Centro de Biotecnologia da Amazônia, que era gerido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O centro atua há 21 anos em pesquisa e criação de novos produtos com matéria-prima da Amazônia, como alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e produtos farmacêuticos. Também atua na capacitação de moradores de comunidades tradicionais.

Durante o evento, Alckmin destacou a importância da alteração na gestão do CBA. "Sendo uma organização social, ela terá muito mais flexibilidade e vai poder pegar recursos também da iniciativa privada. O que já está garantido são R$ 47 milhões ao longo de quatro anos. Além disso, ela poderá buscar recursos privados para poder investir em pesquisa, desenvolvimento, inovação em bionegócios, como transformar a biodiversidade amazônica em cosméticos, remédios, alimento, enfim, transformar em renda, emprego, patentes, empresas e novos negócios", disse.

O vice-presidente também defendeu o modelo tributário da Zona Franca de Manaus. "Não é incompatível com a reforma tributária. A competividade da Zona Franca de Manaus deve ser mantida. O objetivo da reforma tributária é simplificar, desonerar completamente o investimento e desonerar completamente a exportação. Ela pode trazer um ganho em termos de produtividade, de eficiência econômica importante para o país e ajudar a Zona Franca a poder crescer ainda mais”, concluiu.

Em Manaus, Alckmin também participou de uma reunião da Suframa para aprovação de 42 projetos industriais, de serviços e agropecuários, que totalizam R$ 727,3 milhões em investimentos. Há expectativa de criação de mil empregos e faturamento de R$ 4,2 bilhões.

Em outra parte da agenda na capital amazonense, Alckmin inaugurou um distrito de micro e pequenas empresas.

A agência norte-americana Federal Trade Comission (FTC) processou a Amazon.com nos Estados Unidos por supostamente enganar milhões de clientes para assinarem o serviço Amazon Prime sem o seu consentimento, e dificultar tentativas de cancelamento da inscrição.

A FTC acusa a empresa de adotar interfaces manipulativas e coercivas, conhecidas como "dark patterns", para confundir os usuários a se inscreverem em assinaturas que se renovam automaticamente, de acordo com comunicado publicado hoje.

O site da Amazon oferecia aos consumidores que compravam produtos no site várias oportunidades para assinarem o Prime por US$ 14,99 por mês e, em algumas ocasiões, não deixava claro que um botão que completava a compra também fazia uma assinatura autorrenovável no serviço, segundo a FTC.

A agência diz ainda que o processo de cancelamento do Prime não foi desenvolvido para permitir que os consumidores terminassem sua assinatura, mas sim para impedi-los.

O cliente primeiro precisava localizar onde cancelar a inscrição e, a partir daí, era redirecionado a diversas páginas com ofertas para continuar com o serviço com desconto, desativar a renovação automática ou desistir do cancelamento, explica a FTC. Só depois de clicar em todas essas páginas, era possível terminar a assinatura, afirma o comunicado.

A Federal Trade Comission cita reportagem da Business Insider que revelou que a Amazon usava internamente o termo 'Ilíada' para se referir ao processo de cancelamento - supostamente uma alusão ao longo poema da Grécia Antiga atribuída a Homero, com quase 16 mil versos, sobre a Guerra de Troia.

A acusação também aponta que a Amazon "estava ciente de que os consumidores eram inscritos de forma não consensual" no Prime e "do processo complexo e confuso para cancelar a assinatura.

A FTC afirma que os executivos da empresa falharam em tomar medidas significativas para resolver os problemas até que estivessem cientes da investigação, e tentaram atrasá-la e dificultá-la a investigação da Comissão em várias instâncias.

Amazon nega acusações de regulador

A Amazon disse nesta quarta que são falsas as acusações da agência americana Federal Trade Comission de que a empresa teria manipulado clientes a assinarem o serviço Amazon Prime a atuado para dificultar cancelamentos.

"Por design, tornamos claro e simples para os clientes se inscreverem ou cancelarem sua assinatura Prime", disse um porta-voz da empresa, acrescentando que a Amazon considerou "preocupante que a FTC tenha anunciado o processo sem nos avisar, no meio de nossa discussões com membros da equipe da FTC para garantir que eles entendam os fatos, o contexto e as questões legais, e antes que pudéssemos ter um diálogo com os próprios comissários".

"Estamos ansiosos para provar nosso caso no tribunal", disse o porta-voz.

*Com informações da Dow Jones Newswires

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 18, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que abre espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento para pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. O texto será enviado ao Congresso. Lula não discursou no evento desta tarde.

O piso nacional prevê que enfermeiros devem receber R$ 4.750. O valor mínimo para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. Aprovado pelo Congresso no ano passado, o piso da enfermagem está suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso desde setembro.

Na decisão, Barroso argumentou que o projeto aprovado por Câmara dos Deputados e Senado não estabelecia de onde sairiam os recursos para arcar com os custos e não previa qual seria o impacto financeiro da medida.

A solução encontrada pelo Congresso foi aprovar, em dezembro passado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Enfermagem, que definiu a fonte dos recursos para custear a medida no setor público, nas entidades filantrópicas e nos hospitais que tenham pelo menos 60% de seus pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. O dinheiro virá de parte dos recursos do fundo do pré-sal e de outros fundos constitucionais com saldo positivo financeiro.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) vem mostrando.

Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor.

Além disso, o governo também resolveu prorrogar o prazo para a regionalização até 31 de dezembro de 2025 e permitir que empresas antes excluídas da regulamentação anterior possam regularizar suas operações e evitar a interrupção de serviços e investimentos.

Durante evento no Palácio do Planalto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância da medida e do acesso da população aos serviços de saneamento.

Segundo ele, os municípios estavam proibidos de acessar verbas federais e agora terão recursos com os decretos.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as mudanças no marco legal do saneamento representam investimentos na ordem de R$ 120 bilhões no setor até 2033. Os recursos, segundo ele, serão aportados tanto por empresas da iniciativa privada como das públicas.

Disse ainda que as agências reguladoras irão acompanhar o cumprimento das metas de empresas públicas e privadas. As companhias que não cumprirem as metas não receberão recursos públicos, segundo o ministro.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais. "A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da igualdade de salário será mais enxuta e vamos ver se essa lei pega, porque até agora não pegou", disse, durante almoço realizado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Na quarta-feira, 8, será comemorado o Dia Internacional da Mulher.

De acordo com Marinho, as mulheres sofrem atualmente com salários desiguais e falta de oportunidades. "É nossa tarefa minar todo preconceito, seja de raça, de cunho religioso e de diferença entre homens e mulheres", mencionou.

O ministro salientou que o Ministério do Trabalho ainda está em transição porque alguns setores da pasta ainda estão em outras áreas da Esplanada, como na Justiça, na Fazenda e nos Direitos Humanos. "Estamos ainda no meio de escombros do desastre que sofremos no Brasil", disse numa menção indireta ao governo de Jair Bolsonaro.

Na manhã desta terça-feira (28), muitos assinantes da plataforma de streaming da HBO Max receberam um e-mail da empresa afirmando que o preço da assinatura do streaming vai aumentar. Segundo o aviso, o novo valor do plano mensal multitelas será de R$34,90 a partir do dia 30 de março. 

De acordo com o suporte oficial da HBO Max no Twitter, a promoção de 50%, válida para quem assinou a HBO Max em seu lançamento, continuará valendo. Com a mudança, os valores cobrados pelo plano da plataforma serão os seguintes: novo valor do plano mensal (sem desconto): R$34,90. Novo valor do plano mensal (com desconto de 50%): R$17,45. O preço atualizado será cobrado já na próxima fatura. Vale ressaltar que a assinatura ficará mais cara do que já está sendo cobrada. Atualmente, o plano mensal sai por R$27,90. Por outro lado, não foi anunciada qualquer mudança nos valores dos outros planos.  

A assinatura anual continuará saindo por R$239,90 e a trimestral por R$74,90. A HBO Max já havia anunciado um aumento no valor da mensalidade nos Estados Unidos, mas ainda não tinha se pronunciado sobre a alteração da assinatura em outras regiões. A mudança segue o mesmo rumo no mercado, já que outras concorrentes do streaming aumentaram o valor nos últimos meses. Essa é a primeira vez que a HBO Max passa por um aumento desde maio de 2021, quando foi lançado.

Segundo o artigo Mark Gurman, da agência Bloomberg, a Apple está estudando a ideia de lançar nos próximos meses uma espécie de assinatura de iPhone, que possibilitaria aos seus usuários a experiência de adquirir o aparelho sem ter que pagar o valor definitivo. A iniciativa tem como objetivo fazer com que o consumidor tenha um iPhone novo a cada ano de lançamento. 

 Sem informações sobre os supostos preços cobrados, o artigo informou que além do iPhone, outros produtos da companhia também estariam disponíveis para aluguel por tempo determinado, como o iPad e o MacBook. Além disso, segundo a apuração a companhia deve tornar pública a nova modalidade para aluguel de produtos nas próximas semanas. 

Assinatura 

De acordo com o jornalista responsável pelas informações, Mark Gurman, a assinatura funcionaria por meio de um pacote que combinaria hardware (ou seja, os aparelhos em si) com serviços como o Apple One, combo que agrega Apple Music, Apple TV+, espaço no iCloud e outras ferramentas online. 

Para ter acesso ao serviço, o usuário precisa pagar uma taxa mensal de modo que o usuário poderia ter acesso todo ano aos novos modelos da empresa. 

 Dessa forma, após essas especulações a empresa não se pronunciou. De acordo com o relatório de Gurman, a ação deve ser iniciada nos Estados Unidos, sem previsão de chegada no Brasil.  

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar, nos próximos dias, a carta em defesa da democracia divulgada na semana passada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O tópico tem sido discutido pelo comando da campanha do ex-presidente, que até agora não quis aderir ao manifesto para não partidarizar o debate, segundo tem dito a aliados.

O fato de candidatos à Presidência de outros partidos terem assinado a carta fez com que nomes próximos a Lula passassem a defender a ideia de que o ex-presidente também subscreva o texto. Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo) assinaram o manifesto que foi idealizado por juristas e ganhou força após a adesão de empresários, artistas e outras personalidades.

Nesta semana, o candidato a vice na chapa com Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), também assinou. Outros petistas são signatários da carta, como o deputado federal e coordenador de comunicação da campanha do ex-presidente, Rui Falcão.

A avaliação inicial dos aliados de Lula era de que qualquer aproximação do ex-presidente com o movimento poderia fazer com que o ato programado para o dia 11 de agosto fosse considerado partidário e favorável ao PT. Lula parabenizou os organizadores da iniciativa publicamente, mas não assinou a carta até o momento. Para os petistas, quanto menor a identificação do evento com o ex-presidente, maiores as chances de haver uma ampla mobilização da sociedade -- o que, por si só, é considerado vantajoso para a campanha do PT.

O cenário mudou com a dimensão ganhada pelo manifesto, avaliam os petistas, e especialmente com a adesão de outros candidatos.

"Lula não precisa assinar manifesto para demonstrar compromisso com a democracia, mas, se o fizer, fará no momento certo, respeitando a autonomia e o suprapartidarismo da iniciativa", afirma um dos principais aliados do ex-presidente, Marco Aurélio Carvalho. Como coordenador do grupo Prerrogativas, Carvalho tem ajudado a articular adesões ao manifesto.

Nesta quarta-feira (3), Lula participará de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade tem liderado a adesão de apoio a um outro texto de defesa da democracia, para ser divulgado também nos atos do dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP. Lula deve ser convidado pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, a assinar o texto que foi elaborado pela entidade -- que tem a mesma mensagem, mas é um documento diferente da carta aos brasileiros que conta com quase 700 mil assinaturas.