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UNG abre inscrições para atendimento jurídico gratuito

A Universidade UNG abriu 200 vagas para atendimento jurídico gratuito na unidade do Centro, em Guarulhos. O serviço é realizado pelo Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) da universidade e inclui diversas áreas como Direito Civil, Família, Consumidor, e Trabalhista.

Para agendar, é necessário comparecer presencialmente no EAJ, localizado na Rua Soldado Claudovino Madalena dos Santos, número 48 (Centro) ou entrar em contato nos telefones: (11) 3828-2131 e (11) 3828-1831. O horário dos atendimentos é de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

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A orientação é voltada para pessoas com renda de até dois salários mínimos e com ações que sejam de competência da Comarca de Guarulhos. O atendimento é feito pelos estudantes do 7º ao 10º semestre de Direito, junto a advogado inscrito na OAB e com experiência comprovada.

Entre os serviços jurídicos mais solicitados estão: processos de separação, pensão alimentícia, cobranças indevidas, danos morais e materiais, etc.

O coordenador do EAJ, Edgar Pacheco, destaca a importância de oferecer à população de baixa renda a efetividade de seus direitos. “A assistência abrange muitas dúvidas e necessidades dos moradores e, por isso, temos a grande responsabilidade social de democratizar o acesso ao direito do cidadão. A iniciativa também beneficia o estudante que acompanha todas as fases de um processo”, explica o advogado.

SERVIÇO

ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO NO EAJ/UNG - 200 vagas

Endereço: Rua Soldado Claudovino Madalena dos Santos, número 48 - Centro, Guarulhos - SP

De segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Telefones: (11) 3828-2131 e (11) 3828-1831

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Atendimento jurídico de Olinda volta a funcionar

Com novos decretos emitidos pelo Governo do Estado e seguidos pelo município, permitindo a volta gradual do funcionamento de algumas atividades, a Câmara de Mediação e Conciliação da Prefeitura de Olinda retomou as atividades de atendimento presencial ao público. O morador de Olinda pode recorrer à prestação de serviços jurídicos, de forma gratuita, nas áreas cível, criminal, trabalhista, previdenciária e da família.

A Câmara de Mediação e Conciliação de Olinda, que fica na Rua do Sol, 271, no Carmo, é conveniada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e a prestação de serviços ao cidadão olindense acontece sempre nas segundas, quartas e quintas, das 13h às 17h. Para quem vai pela primeira vez, o atendimento é feito por ordem de chegada e é preciso que o interessado levar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, além dos comprovantes de renda e residência.

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“Mesmo no período mais rígido dessa pandemia o setor não parou. Realizamos trabalhos e atendimentos de forma online, por meio de aplicativos de vídeo chamadas. Agora, de forma presencial, podemos fazer abertura de novos processos, além de acompanhar os que já estavam em andamento”, explicou a diretora do Departamento de Orientação Jurídica ao Cidadão, Eryka Lima.

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Detentos de PE terão videoaudiências com advogados

Um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (Secção/PE) está viabilizando a implantação do Parlatório Virtual nas unidades prisionais do estado. Com a pandemia do novo coronavírus, a ação objetiva garantir o atendimento jurídico necessário e seguro aos custodiados, resguardando-lhes o direito essencial, bem como de seus advogados particulares.

O acordo prevê à SJDH – por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) – a implementação dos dias e horários dos atendimentos; o monitoramento do teleatendimento, os agendamentos das audiências, instalação do sistema de videochamada e cadastramento do advogado no sistema de informação. Os atendimentos ocorrerão, sob supervisão de um servidor, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 14h. “Essa parceria é mais uma medida que tem por objetivo reforçar a integridade de todos os atores envolvidos com o sistema prisional de Pernambuco. O isolamento social é fator chave para que possamos retornar à normalidade o quanto antes” pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

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A OAB disponibilizou 15 tablets para as unidades prisionais e é responsável por informar os advogados associados sobre o funcionamento das videoaudiências. Os equipamentos estão sendo instalados nos estabelecimentos penais contemplados inicialmente: Cotel (Abreu e Lima), PIG (Igarassu), Plallb, Pamfa e PFDB, ambas no Complexo do Curado, e CPFR (unidade feminina do Engenho do Meio). “Esta medida é importante para garantir o direito fundamental da comunicação entre detento e advogado, assegurando o sigilo dessa comunicação. É uma alternativa que estamos viabilizando neste período de pandemia, mas que não exclui o contato pessoal entre advogado e seu assistido”, ressaltou o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista.

*Da assessoria 

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UNG oferece atendimento jurídico gratuito aos munícipes

O escritório de Assistência Jurídica da Universidade Guarulhos (UNG/Univeritas) está com as inscrições abertas para atendimentos gratuitos, voltados para a esfera cível (família, sucessões, possessórias, despejo, juizado especial, solicitações de medicamentos de auto custo, creches e usucapiões).

O serviço é oferecido para pessoas com renda de até três salários mínimos e que as ações sejam de competência da Comarca de Guarulhos. Para agendar a visita ao escritório, o interessado deverá comparecer na Rua Soldado José de Andrade, 275, 2ª andar, Guarulhos, São Paulo, ou através dos telefones: (11) 3828-2131 e (11) 3828-1831. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, e os agendamentos são realizados na última semana de cada mês.

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Todo atendimento é feito pelos alunos do 7º ao 10º semestre do curso de Direito da UNG, com acompanhamento de advogado devidamente inscrito na OAB e com experiência comprovada. “Por meio da prestação de serviço, os estudantes aprendem na prática a lidar com situações socioeconômicas extremas e a universidade, através do escritório, traz com facilidade ao interessado o acesso à justiça”, aponta a coordenadora do curso de Direito da UNG, Luciana Aparecida Guimarães.

Serviço:

Escritório de Assistência Jurídica (EAJ)

Rua: Soldado José de Andrade, 275 – Jardim Santa Francisca, Guarulhos.

Telefone: (11) 3828-1831.

Atendimento gratuito.

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Moradores de rua recebem atendimento jurídico no Recife

A Praça do Arsenal, no centro do Recife, é palco de um mutirão de serviços para a população em situação de rua, das 8h às 13h deste sábado (25). A ação é realizada pela Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com a associação beneficente Samaritanos. 

Entre os serviços oferecidos estão atendimento jurídico, testes rápidos de HIV e sífilis – contando com a presença de médicos, enfermeiros e dentistas voluntários para atendimentos, cuidados e orientações -, além de veterinários para cuidar dos animais de estimação desta população.

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O evento conta ainda com café da manhã, lanche, banho, entrega de roupas e cuidados de estética com cabeleireiros, também voluntários. A ONG Samaritanos entrega comida a pessoas em situação de rua todas as quartas-feiras, atendendo cerca de 260 pessoas por semana. 

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População terá atendimento jurídico gratuito na quarta

Na próxima quarta-feira (16), um mutirão será realizado na UNINABUCO - Centro Universitário Joaquim Nabuco, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), com a finalidade de levar assessoria jurídica à população. Os atendimentos serão gratuitos e nas áreas Cível, Familiar, Criminal e Trabalhista. O serviço será oferecido no pátio da instituição, localizada na Avenida Guararapes, número 233, das 9h às 11h e das 18h às 20h.

Conforme a coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário, Maria Amélia Calado, esta ação faz parte da disciplina de Prática Jurídica. De acordo com ela, “Esta é uma excelente oportunidade para que os estudantes vejam na prática os casos que serão vivenciados por eles quando estiverem exercendo a profissão”.

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Ela esclarece que as questões assistidas durante a ação são ligadas a contratos, condomínios, herança, família, SPC/Serasa, divórcios, pensão alimentícia, demissão, renegociação de débitos contratuais, direito do consumidor, além de Previdência Social. Quem desejar receber atendimento precisa levar a identidade e passar pela triagem.

Serviço

Local: UNINABUCO Recife

Endereço: Avenida Guararapes, número 233

Horário: 9h às 11h / 18h às 20h

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Crianças com microcefalia ganham atendimento jurídico

A partir desta semana, 50 crianças com microcefalia começarão a receber atendimento jurídico. Esta é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Faculdade dos Guararapes (FG), com o intuito de oferecer serviços gratuitos à população de baixa renda de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. 

Atendimentos jurídicos e na área de saúde a partir  serão realizados desta segunda-feira (12) até o sábado (17). A ação faz parte da Semana de Responsabilidade Social e terá a participação de diversos profissionais como psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, educadores físicos, fisioterapeutas e juristas. Os serviços serão oferecidos na sede da FG, em Piedade. 

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Atendimento jurídico gratuito para população

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio do Recife está realizando, neste mês de março, atendimento gratuito para a população carente. O atendimento vai ser realizado no NPJ, no bairro do Prado.

Os atendimentos serão feitos pelos estudantes de direito da instituição, monitorados por professores coordenadores e advogados orientadores. O momento será, também, para os jovens aprenderem na prática o que veem teoricamente na sala de aula.

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“Na Estácio, entendemos que o exercício prático levado para os alunos, combinado com as teorias, é a forma mais eficiente de preparar nossos alunos para a profissão. É também uma maneira de despertar o sentido de cidadania e estimular um olhar mais humano nos acadêmicos”, comenta o Coordenador do NPJ Renan Marques, segundo informações da assessoria de imprensa.

O NPJ tem convênio com Tribunal Regional Federal da Quinta Região e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo com este último convênio para funcionamento da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Os critérios para receber atendimento é que a pessoa tenha condição financeira precária e resida no Recife.

Serviço

Atividades do NPJ da Faculdade Estácio do Recife

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 18h

Endereço: Av. Abdias de Carvalho, 1408, Prado

Fone: (81) 3226 9017

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Faculdade oferece atendimento jurídico gratuito

Quem precisa de atendimento e orientação jurídica terá uma grande oportunidade para esclarecer essas dívidas. A partir da próxima segunda-feira (23), a Faculdade Joaquim Nabuco Recife estará oferecendo o serviço de forma gratuita.

O atendimento será realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 10h às 12, e nas terças e quintas-feiras das 14h às 17h. Entre as áreas ofertadas estão Direito Trabalhista, Previdenciário, do Consumidor, Penal e de Família.

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Na ocasião, serão esclarecidas dúvidas a respeito de problemas com contratos não cumpridos, intimações, compras de produtos com defeito ou vício e aposentadoria. Advogados, orientadores e estudantes do curso de Direito da instituição participam do mutirão.

Serviço 

Atendimento jurídico gratuito

Quando: a partir da segunda-feira (23)

Onde: no térreo da Joaquim Nabuco Recife (Avenida Guararapes, 233)

Horário: segundas, quartas e sextas-feiras, das 10h às 12, e nas terças e quintas-feiras das 14h às 17h

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