Ao levantar suspeitas sobre a imparcialidade do ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma referentes ao ano de 2014, onde se constataram as chamadas pedaladas fiscais, um ajuste artificial e ilegal de contas, o Governo usou a estratégia do ganho do tempo. Se o relator vier a ser substituído, como deseja a presidente, o processo só irá a julgamento provavelmente no ano que vem.
O Governo se sustenta na tese de que Nardes vazou o seu voto pela rejeição, o que, em tese, fere as normas do TCU, quebrando-se o sigilo exigido por lei. Mas, tive o cuidado de pesquisar ontem na internet e não encontrei uma só aspa do ministro. Matérias sobre o assunto existem sim, mas sem uma só declaração do relator.
O jornal Estado de São Paulo, que trouxe o assunto à tona, publicou uma página inteira sobre o relatório informando que sua recomendação é de fato pela reprovação ao Congresso. Longe disso, entretanto, representar uma prova de que Nardes vazou o conteúdo, porque, como ressaltei, não existem declarações dele sobre o seu parecer nem tampouco opiniões de que o Congresso deveria rejeitar as contas de Dilma.
O que seria uma saída inteligente e estrategicamente acertada pode se transformar num tiro no pé. Ontem mesmo, Nardes recebeu a solidariedade de todas as instituições que representam sua categoria, que se insurgiram contra o Governo de forma dura, sugerindo que a suspeição representa uma ameaça à democracia, tirando a legitimidade e a independência do Tribunal de Contas.
O Governo investiu contra o ministro, seguramente, para criar um constrangimento à corte suprema de contas do País. Mais do que isso, para abrir uma janela capaz de adiar o julgamento e a rejeição das contas de Dilma, o que é dado como certo quando for dado ao Congresso o direito de se manifestar sobre a matéria.
Dilma e sua equipe agiram de má-fé e se havia uma desconfiança de que o Governo perderia a batalha das pedaladas fiscais com a investida em cima do relator ficou flagrantemente exposto, às vísceras. A sociedade espera e exige uma conduta altiva, corajosa e decente por parte do Congresso rejeitando as maracutaias fiscais do Governo, permitindo com isso a sustentação jurídica para abertura do processo de impeachment de Dilma.
BATEU, LEVOU! – Antes falando a mesma linguagem e defendendo os mesmos interesses corporativistas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, viraram dois grandes bicudos. Em mais uma investida contra o desafeto, Cunha disse, ontem, que as pautas bombas do Congresso foram de responsabilidade direta do Senado, culpando Renan por ter feito manobras nesse sentido. A diferença entre Renan e Cunha, envolvidos na operação Lava Jato, é que as provas contra o presidente da Câmara são mais consistentes e avançaram mais.
Briga feia em Petrolina– As declarações do presidente do diretório municipal do PMDB de Petrolina, Miguel Coelho, sábado passado, na agenda 40, culpando aliados pela divisão do partido, foram direcionadas ao deputado Lucas Ramos, filho do conselheiro do TCE, Ranilson Ramos. Miguel e Lucas são pré-candidatos a prefeito em Petrolina e brigam pelo controle da legenda. Se não conseguir tirar do concorrente o controle do diretório, Lucas se transfere para o PSDB e sai candidato numa aliança com o prefeito Júlio Lóssio (PMDB).
Pedaladas dariam impeachment– Diante da intenção do Governo de afastar o relator das contas de Dilma Rousseff no TCU, ministro Augusto Nardes, parlamentares da oposição indicam que vão tentar o impeachment antes mesmo do julgamento do órgão. Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho, o Congresso não vai esperar o órgão para tratar da questão: “O pedido está baseado nas pedaladas que já foram rejeitadas pelo TCU, não precisa da aprovação das contas. A rejeição apenas reforçaria a tese”, afirmou.
Esperando a fumaça branca – O deputado Tony Gel (PMDB) aguarda uma sinalização do Palácio das Princesas em relação à disputa municipal em Caruaru. Ele quer ser candidato a prefeito e exige o apoio do governador Paulo Câmara, com quem tem mantido uma relação estreita e correta. Gel votou fechado no pacote fiscal do Governo, segundo ele, por fidelidade ao Governo. Sobre uma possível composição com o grupo João Lyra, insiste em dizer que nunca conversou sobre o assunto com o ex-governador João Lyra Neto.
Casamento de onça com raposa– Presidente estadual do PSD, o secretário de Cidades, André de Paula, conseguiu uma façanha em Cumaru: unir no mesmo palanque o prefeito Eduardo Tabosa e o ex-prefeito Roossevelt Gonçalves, que sequer se falavam tamanha a radicalização política. O engraçado é que ainda são parentes e pelo acordo Roossevelt vai indicar o vice na chapa do candidato a prefeito escolhido por Tabosa.
CURTAS
PLEITOS– O deputado Marinaldo Rosendo (PSB) pediu, ontem, ao governador Paulo Câmara uma atenção especial aos prefeitos aliados Sandra Félix, de Condado, Armando Pimentel, de Camutanga, e Júnior Rodrigues, de Timbaúba, que enfrentam muitas dificuldades com a crise. Também participou do encontro, realizado no Palácio das Princesas, o presidente da Assembléia, Guilherme Uchoa (PDT).
APOSENTADORIA– O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, e o corregedor de Pernambuco Eduardo Paurá, foram recebidos em audiência pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. De acordo com Bueno, o encontro rendeu bons frutos. "Na ocasião, foi encaminhado para sanção presidencial, o Projeto de Lei Complementar de nº 124/2015, que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade para o serviço público", disse.
Perguntar não ofende: O rolo compressor do Governo derruba Nardes?
Observando que todo o país está necessitando restabelecer o equilíbrio financeiro e a governança pública, o ministro disse que a rejeição das contas federais foi “um processo inicial de coragem”. “Temos cargos vitalícios para mostrar a realidade da nação. Isso tem que acontecer em todo o país. Se não trabalharmos em conjunto e de forma solidária, não voltaremos a crescer”, cravou. Nardes pregou ainda que o caminho da governança deverá ser retomado “com coragem, fé, crença, humildade e pouca arrogância”. 