Tópicos | autoridades

A Polícia Federal vasculhou endereços em cinco Estados na manhã desta quarta-feira, 31, para investigar a venda de informações pessoais de autoridades a facções do crime organizado. Os dados confidenciais de agentes públicos teriam sido acessados por meio de invasão de bancos de dados de sistemas federais.

Segundo a PF, a quadrilha montou um painel de informações que contava com ao menos dez mil 'assinantes'. A média de consultas mensais às informações pessoais roubadas era de dez milhões. Dentre os usuários, foi possível identificar até integrantes das forças de segurança.

##RECOMENDA##

Batizada 'I-Fraude', a ofensiva cumpriu mandados em São Paulo (3), Pernambuco (1), Rondônia (2), Minas (4) e Alagoas (1). A operação foi autorizada pela 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que ainda impôs medidas cautelares alternativas à prisão aos investigados.

A investigação mira supostos crimes de invasão de dispositivo informático, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a PF, as investigações tiveram início após a identificação da invasão de banco de dados de sistemas federais, os quais continham informações pessoais de milhares de cidadãos.

A quadrilha sob suspeita vendia acesso a um painel de consulta com as informações de 'inúmeras autoridades e pessoas publicamente conhecidas'. O serviço era divulgado nas redes sociais.

Os investigadores apontam que os alvos da operação comercializavam planos de mensalidades, de acordo com o número de consultas que seriam realizadas no banco de dados.

Entre os usuários estavam integrantes de facções criminosas e membros de forças de segurança, os quais acessavam o painel gratuitamente. No entanto, em troca do acesso, o servidor precisava enviar à quadrilha uma foto de sua carteira funcional. Assim, os investigados conseguiram um cadastro com foto de milhares de servidores da segurança pública, também fornecendo esses dados na plataforma ilegal.

A PF alertou que a 'utilização e comercialização de sistemas de pesquisa ilícitos cujos insumos são dados pessoais, ilicitamente obtidos, fomenta a indústria de intrusão em bancos de dados, em especial de órgãos públicos, incentivando a ação de grupos especializados nesse tipo de crime'.

No Dia Internacional da Lembrança do Holocausto, autoridades europeias fazem um aceno à data e relembram as vítimas do nazismo. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, escreveu em sua conta na rede social X (antigo twitter) que, "no dia em Memória do Holocausto, nós lembramos das vítimas e pronunciamos seus nomes em voz alta". Ela afirmou ainda que os atos antissemitas estão aumentando "de forma alarmante" e que "é nosso dever proteger e fazer prosperar a vida judaica na Europa".

O chanceler alemão Olaf Scholz se manifestou ao dizer "nunca mais à exclusão social e à privação de direitos, à ideologia racista, à desumanização e à ditadura". Em sua conta no X, ele escreveu que "nosso 'nunca mais' tem milhões de vozes e a nossa democracia milhões de rostos".

##RECOMENDA##

O presidente da França, Emmanuel Macron, também se pronunciou. "Há 79 anos, o campo de extermínio de Auschwitz foi libertado. A humanidade estava finalmente perfurando as trevas do nazismo. Na memória eterna dos milhões de vítimas da Shoah (palavra hebraica para "catástrofe"), lembremo-nos que o antissemitismo e o ódio conduzem às piores atrocidades", escreveu.

Já o primeiro ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, compartilhou uma foto sua ao lado da sobrevivente de Auschwitz Lily Ebert, que comemorou recentemente seu aniversário de 100 anos. "Temos o dever de recordar os crimes horríveis do Holocausto. É por isso que conhecer sobreviventes como Lily Ebert é tão importante. Lily comemorou recentemente seu 100º aniversário. Por favor, reserve um tempo para ouvir sua história nas suas próprias palavras", falou.

Autoridades se reuniram nesta segunda-feira (21), em um auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), para debater as pautas relacionadas ao metrô do Recife (Metrorec). A audiência pública aconteceu durante a tarde, após uma manhã de vistorias em estações de metrô na cidade, assim como a visita ao espaço onde ficam alocados os metrôs inativados, conhecido como “cemitério dos metrôs”. 

Participam da audiência o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), Luiz Soares, o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Dorival Martins, além de parlamentares como o senador Humberto Costa (PT-PE) e deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE).   

##RECOMENDA##

Orçamento antigo 

Uma das demandas dos metroviários é o reajuste salarial e do piso da categoria. O último pedido feito pelo Sindmetro-PE foi um aumento de 7%, mas a proposta dada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Além disso, o pedido de retirada da CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND). Segundo Dorival Martins, as ações que precisam ser feitas dependem de um orçamento que está além da realidade atual da administração do transporte. “A gente pegou um orçamento que não foi esse governo que fez, na verdade, então eles estão fazendo uma série de ajustes. Então tá o que tá sendo possível tá sendo realizado. E as negociações continuam” afirmou Martins. 

Leia também: 

Greve do metrô é a mais duradoura da categoria em PE  

Metroviários denunciam abertura do metrô antes do horário 

Metrô do Recife volta em horários de pico nesta sexta 

Rui Costa afirma que vai incluir MetroRec no Novo PAC 

Público no auditório da Unicap. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá

Parlamentares participam dos debates 

Presente na audiência, o deputado federal Túlio Gadelha explanou que as necessidades do metrô vão além de reajuste salarial dos servidores, evidenciando os investimentos urgentes que devem ser feitos em toda a estrutura do equipamento. “Além de mais investimentos para a expansão da linha, precisa-se de investimentos para aquisição de novos carros, investimento para manutenção das linhas, requalificação do quadro de servidores e funcionários que temos hoje na CBTU. São 1500, mas estudos mostram que precisa, pelo menos, de 2500 pessoas trabalhando”, afirmou ao LeiaJá. 

“Como todo o sistema metroviário é custoso, nunca será superavitário. Por isso que precisa de investimentos públicos. Por isso que a discussão de privatização é uma discussão perigosa. Porque não existe empresa que tem interesse de assumir uma gestão de uma empresa que é deficitária por sua natureza. Então a gente tem que discutir parcerias públicos-privadas, mas de maneira que o Estado ou o Governo Federal façam a gestão desse equipamento”, complementou. 

O parlamentar listou alguns dos pontos que precisam ser levados em consideração no cálculo dos investimentos financeiros que devem ser demandados, seja por meio de uma parceria público-privada ou algum adiantamento, como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Há possibilidade de investimentos do BNDES já foi comprovada que se precisa de 245 milhões pra recuperação da via permanente que é a via, são as vias férreas, né? O sistema de eletrificação também precisa de 304 milhões pra recuperação do material rodante que são os carros que se precisam ser reformados, precisam de reparos e fazer os que estão andar também e de 260 milhões de reais pra recuperação e requalificação das edificações. Então a gente tem esses estudos feitos juntos aos metroviários, tem acompanhado essa pauta, só que agora a gente precisa de apoio do Governo Federal para fazer esses investimentos substanciais”, declarou. 

Única solução é ‘retomada dos investimentos’ 

De acordo com a vereadora do Recife Liana Cirne (PT), a imagem de sucateamento do metrô acaba sendo usada como justificativa para uma possível privatização. “Vou usar como como exemplo Santa Cruz, o meu time, que às vezes a gente tem a impressão de que houve um plano de precarização do clube para se vender a proposta da sua privatização, da sua venda, como algo que é a única solução. Então a gente cria um problema para apresentar uma falsa solução. O metrô só tem uma solução de fato que é a retomada dos investimentos”, declarou a vereadora. 

“A privatização de serviços públicos sempre implica o aumento da tarifa pro usuário e a piora da qualidade dos serviços. Só que quando você precariza tanto o serviço a ponto de todo mundo começar a criticar, você propõe uma falsa solução, essa solução seria a privatização, e as pessoas podem comprar uma ideia equivocada de que essa solução resolveria o problema”, disse Cirne. 

 

A Polícia Federal (PF) apreendeu, no final da noite desta quarta-feira (16), o celular do advogado Frederick Wassef. Ele estava em um restaurante no shopping Morumbi, em São Paulo, quando foi abordado pelos policiais.

A apreensão do telefone foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre o desvio e venda de presentes diplomáticos no governo Jair Bolsonaro, mas não havia sido cumprida. Isso porque o criminalista não foi localizado quando a PF deflagrou a Operação Lucas 12:2, na semana passada.

##RECOMENDA##

A Polícia Federal afirma que o advogado recomprou um relógio da marca Rolex que havia sido vendido no exterior por auxiliares de Bolsonaro para devolvê-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em um primeiro momento, Wassef negou ter participado do que os investigadores chamam de "operação resgate". Em coletiva de imprensa nesta semana, ele mudou a versão e admitiu ter comprado o relógio de volta, mas negou ter agido a pedido de Bolsonaro. "Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos", afirmou na entrevista.

Defesa

A reportagem pediu manifestação ao advogado Frederick Wassef. O espaço está aberto.

O advogado Frederick Wassef admitiu nesta terça-feira, 15, ter comprado, nos Estados Unidos, o relógio Rolex vendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. A declaração foi dada em coletiva em São Paulo, após a revelação de que há, inclusive, um recibo da compra. Segundo Wassef, ele usou seus próprios recursos, com o objetivo de devolver a peça ao governo brasileiro, após ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos. Eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos. Eu tenho conta aberta nos Estados Unidos em um banco em Miami e eu usei o meu dinheiro para pagar o relógio. Então, o meu objetivo quando eu comprei esse relógio era exatamente para devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República", afirmou ele.

##RECOMENDA##

O advogado ainda ironizou que "o governo do Brasil" lhe "deve R$ 300 mil" e afirmou que a recompra não se deu a pedido de Bolsonaro, mas após a determinação do TCU.

As investigações da Polícia Federal apontam que Wassef foi escalado para recomprar o relógio após o TCU determinar sua devolução. Na decisão que autorizou as diligências de busca e apreensão da sexta-feira, consta que Wassef teria recuperado o relógio no dia 14 de março. O objeto estava em posse da empresa Precision Watches. O advogado teria retornado ao Brasil com o Rolex no dia 29 do mesmo mês.

"No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidade de São Paulo, momento em que a posse do relógio passou para Mauro Cid, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz o documento da Polícia Federal que embasou a operação da qual Wassef foi um dos alvos, junto com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; seu pai, general Mauro César Lourena Cid; e o tenente do Exército Osmar Crivelatti, outro auxiliar de Bolsonaro.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, arrastou o ex-presidente Jair Bolsonaro para o centro de mais uma investigação criminal. A Polícia Federal (PF) investiga se presentes oficiais recebidos por Bolsonaro na qualidade de chefe de Estado, que deveriam ser incorporados ao acervo da União, foram omitidos e negociados para enriquecer o ex-presidente.

Os investigadores detalham o modus operandi do suposto esquema em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deu origem à Operação Lucas 12:2.

##RECOMENDA##

Até o momento, a PF identificou a negociação de dois kits de joias da marca suíça Chopard, duas esculturas douradas e um relógio da marca Patek Philippe, mas não descarta que mais itens tenham sido apropriados indevidamente. Isso porque auxiliares do ex-presidente disseram que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro "sumiu" com joias. Ela deve ser intimada a prestar depoimento.

A investigação aponta que os presentes teriam sido levados aos Estados Unidos em aviões oficiais, da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Presidência da República.

Mensagens recuperadas pela Polícia Federal indicam que Mauro Cid teria contado com a ajuda do pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, para negociar as peças e repassar o dinheiro das vendas.

"Tem vinte e cinco mil do´lares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em 'cash' ai´. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. (...) E ai´ ele poderia levar. Entregaria em ma~os. Mas tambe´m pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentac¸a~o em conta, melhor, né?", afirma Mauro Cid em uma das conversas obtidas pela PF.

O pai do ex-ajudante de ordens aparece no reflexo da caixa de uma das esculturas enquanto fazia foto para anunciar o objeto. Certificados de autenticidade também foram digitalizados para viabilizar a venda. Ele teria visitado pessoalmente lojas especializadas no comércio e leilão de artigos em luxo em Miami, indicadas por Mauro Cid.

Quando o Estadão revelou que uma comitiva do Ministério das Minas e Energia foi barrada pela Receita Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao tentar entrar no Brasil com presentes doados pelo regime da Arábia Saudita sem declará-los, Mauro Cid teria começado o que a PF chama de uma "verdadeira operação resgate".

Antevendo que a imprensa e os órgãos de investigação poderiam rastrear outros presentes negociados ilegalmente, os investigados teriam se movimentado para recuperar as joias vendidas e penhoradas. O Tribunal de Contas da União (TCU) efetivamente requisitou a entrega dos primeiros itens descobertos.

O advogado Frederick Wassef teria sido escalado para viajar aos Estados Unidos e recomprar um relógio da marca Rolex. O próprio Mauro Cid teria pedido de volta um kit de joias que havia deixado com uma empresa de leilões e já estava anunciado na internet por U$S 120 mil. O conjunto masculino retornou pelo correio. "Ufa", escreveu o ex-ajudante de ordens quando recebeu a confirmação de que as joias haviam chegado intactas.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais citados na reportagem, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, em discurso feito nesta segunda-feira (13), criticou a forma como as autoridades se portaram durante as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Ferreira. Na véspera de completar cinco anos do crime, o ministro disse que os políticos “se dedicaram a matá-la novamente”.

“Até hoje, é como se houvesse um homicídio por dia. Esse caso da Marielle serve de referência para o que o Brasil não deve e não pode ser.”, disse Dino.

##RECOMENDA##

Desde quando assumiu a pasta, em janeiro, o ministro já falava que iria impor medidas para retomar as investigações e encontrar os verdadeiros culpados pelas mortes. No dia 22 de fevereiro ele divulgou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar e elucidar o caso.

Um verdadeiro herói! Após Jeremy Renner sofrer acidente com a máquina de limpar neve em janeiro deste ano, as autoridades de Nevada, Estados Unidos, finalmente anunciaram o que o ator estava fazendo minutos antes de ser atropelado. De acordo com o Page Six, a investigação aponta que o Gavião Arqueiro tentou salvar o sobrinho de ser atingido pelo veículo:

"O removedor de neve Pistenbully começou a deslizar fazendo com que Renner saísse do veículo sem acionar o freio de emergência. Embora o Pistenbully tivesse alguns problemas mecânicos, acredita-se, com base em nossa inspeção mecânica, que o freio de estacionamento impediria o veículo de avançar. Quando Renner tentou parar ou desviar o Pistenbully para evitar ferir [o sobrinho], ele foi puxado para baixo do veículo pela pista e atropelado."

##RECOMENDA##

O sobrinho de Renner aguardou e ajudou o ator da Marvel enquanto os médicos de emergência não chegavam. O artista recebeu alta hospitalar após duas semanas internado e revelou que quebrou mais de 30 ossos no acidente.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu na tarde desta terça, 17, um inquérito para investigar autoridades públicas por suposta "omissão dolosa" na garantia da segurança dos prédios públicos federais durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As investigações poderão abranger o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, além de militares.

Na portaria de instauração do inquérito civil, o procurador Carlos Henrique Martins Lima destacou que na investigação já em curso no Supremo Tribunal Federal sobre o caso, "estão descritas evidências de que autoridades públicas, inclusive militares, dolosamente deixaram de cumprir o seu papel de garantir segurança dos prédios públicos federais nos episódios criminosos do dia 08 de janeiro de 2023".

##RECOMENDA##

Lima afirmou também que "as omissões dolosas podem configurar ato de improbidade administrativa".

O inquérito vai correr em sigilo e foi determinado prazo de um ano para as investigações.

Após participar de uma reunião com governadores, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma caminhada simbólica do Palácio do Planalto até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, ao lado das autoridades.

O mandatário organizou a reunião após a insurreição dos radicais bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8), quando vândalos provocaram enormes danos aos prédios das instituições da democracia brasileira.

##RECOMENDA##

Normalmente, a caminhada do Palácio do Planalto até o STF dura menos de 10 minutos, mas o trajeto liderado por Lula durou cerca de meia hora, pois o petista estava cercado por profissionais da imprensa e políticos.

Entre as autoridades que participaram da caminhada simbólica estavam Janja, Geraldo Alckmin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Randolfe Rodrigues.

Aos jornalistas presentes, Lula reclamou de estar morando atualmente em um hotel e garantiu que o governo brasileiro "não vai dar trégua" para encontrar os responsáveis por financiar os acampamentos de bolsonaristas em Brasília.

O ministro da Justiça, Flavio Dino, afirmou na última segunda-feira (9) que cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas pelos ataques aos prédios federais na Praça dos Três Poderes.

Da Ansa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disparou convites para autoridades dos três Poderes acompanharem na sede da Corte a apuração dos votos no próximo domingo, 30. Todas as entidades fiscalizadoras das eleições foram convidadas a comparecer ao tribunal, como as Forças Armadas e a Polícia Federal. Mas duas figuras importantes do Legislativo ainda não confirmaram presença - os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Moraes tenta reeditar a imagem produzida no primeiro turno das eleições deste ano, quando reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo do encontro de lideranças é chancelar o resultado das urnas e rechaçar eventuais contestações.

##RECOMENDA##

No primeiro turno, quando se especulava a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguir votos para já encerrar a eleição presidencial, o TSE temia contestações do Ministério da Defesa por meio da apuração paralela dos votos. Passadas três semanas, as Forças Armadas perderam protagonismo no movimento de confrontação à Justiça Eleitoral para dar espaço aos ataques diretos da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A dois dias da votação, o presidente do Senado ainda não confirmou se acompanhará a apuração na sede do tribunal, tampouco se estará presente na coletiva em que Moraes fará o balanço de encerramento da disputa. Ausente no primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não confirmou presença no TSE. Ele ainda avalia se virá à Brasília ou se acompanhará a contagem de Alagoas, onde aguarda o resultado da disputa ao governo do Estado. Caso retorne à capital federal no próximo domingo, ele deve reunir lideranças do Centrão na residência oficial da Presidência da Câmara.

Augusto Aras também evitou confirmar a presença no TSE. O procurador-geral contestou a resolução que ampliou os poderes do colegiado para remover conteúdos classificados como falsos pelos ministros.

Até o momento, o presidente do TCU foi a única autoridade de fora do Poder Judiciário a confirmar que acompanhará a apuração no TSE. Dantas também garante que estará presente na coletiva de anúncio dos resultados, quando é feita a foto oficial com todas as autoridades.

Outra liderança que confirmou presença no tribunal foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que mantém contato constante com Moraes para alinhar o apoio às ações da Corte eleitoral e ao resultado das eleições. Assim como fez no primeiro turno, a ministra pôs todo o aparato técnico de segurança e comunicação da Corte à disposição do TSE.

Assim como Rosa, outros ministros do STF já confirmaram presença na apuração. Além dos três magistrados que integram o TSE - Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia -, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso garantiram que acompanharão a contagem dos votos na Corte eleitoral. O decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, afirmou que pretende visitar o TSE, mas ainda não confirmou presença porque estará fora de Brasília no início do dia para votar em Mato Grosso.

Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio Nunes Marques disse que não comparecerá ao TSE porque estará no Piauí para votar. Já André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao Supremo, argumentou que "ainda não está definido" onde acompanhará a apuração. Os dois ministros foram os únicos a votar contra a resolução da Corte Eleitoral que ampliou os poderes do colegiado para remover notícias consideradas falsas.

Além dos presidentes do TCU e do STF, Moraes deve contar com o apoio de entidades do Judiciário, como a Associação de Juízes da Justiça Federal (Ajufe) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). As duas organizações vão enviar representantes à Corte Eleitoral e não descartam emitir notas, ou mensagens públicas de defesa do resultado das eleições, caso Bolsonaro e outras forças tentem se insurgir contra o processo eleitoral.

A sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades na manhã desta quarta-feira (28). 

Entre elas, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; e representantes dos partidos União Brasil (União), da coligação Brasil da Esperança, entre outros. Também participaram da visita o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; representantes da Controladoria Geral da União (CGU); e integrantes de comitivas de Missões de Observação Eleitorais (MOEs). 

##RECOMENDA##

A convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, as autoridades compareceram à Seção de Totalização (Setot), área ligada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. O convite se estendeu a todas as candidatas e a todos candidatos a presidente e vice-presidente da República, que não compareceram. 

Os visitantes foram recebidos pelo ministro Moraes e também pelo secretário da STI, Julio Valente. Em entrevista aos jornalistas após a visita, o presidente do TSE destacou que essa abertura do espaço é mais uma demonstração de transparência da Justiça Eleitoral, que atua com lealdade para com todos aqueles que participam do processo eleitoral. 

“É uma sala, como vocês podem ver, aberta, clara. Não é nem sala secreta e nem escura”, disse Moraes, ao comunicar à imprensa que, no dia das eleições, o espaço estará disponível a partir das 16h30 para que todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral possam acompanhar a totalização dos resultados diretamente do local.

*Do TSE 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. 

A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto. 

##RECOMENDA##

“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, informou Pacheco pelas redes sociais. 

Dentre as autoridades que esperam pela sua aprovação no Senado estão os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados ontem (1º) pelo presidente da República para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

As medidas provisórias são prioridade, pois têm prazo para serem votadas antes de perderem a validade. Amanhã (3), por exemplo, três MPs podem ser votadas, a 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho; a MP 1.109/2022, sobre adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, como o corte ou suspensão temporária dos salários dos trabalhadores; e a MP 1.116/2022, que institui o programa Emprega + Mulheres e Jovens, de incentivo à inserção desse público no mercado de trabalho. 

As duas primeiras MPs perdem a validade nos próximos dias. A MP do teletrabalho e a MP das regras trabalhistas diferenciadas vencem na próxima segunda-feira (8). Já a MP 1.116/2022 tem validade até o dia 14 de setembro. 

Rodrigo Pacheco se encontrou hoje com líderes partidários e ficou combinado que eles lhe entregarão uma lista de projetos considerados prioritários para votação na segunda semana de agosto. 

Dentre os projetos que podem constar da lista, estão propostas que asseguram aos clientes de planos de saúde o acesso a procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, tirando a obrigação dos planos de saúde em cobrir determinados procedimentos, movimentou os senadores para atuarem no sentido contrário.

As autoridades de Bangladesh acusaram nesta segunda-feira (6) o operador do depósito em que aconteceu uma gigantesca explosão que deixou 49 mortos de não ter informado os bombeiros sobre a presença de produtos químicos nos contêineres quando os agentes chegaram ao local para controlar as chamas.

O incêndio foi declarado no sábado às 21h30 locais em um depósito particular onde estavam quase 4.000 contêineres, em Sitakunda, a 40 quilômetros do porto de Chittagong, sudeste do país.

Centenas de bombeiros compareceram ao local para lutar contra as chamas, que atingiram vários contêineres com produtos químicos, o que provocou uma grande explosão uma hora mais tarde.

Ao menos 49 pessoas morreram - incluindo nove bombeiros - e 300 ficaram feridas. Dez estão em situação crítica.

O secretário de Saúde de Chittagong, Elias Chowdhury, afirmou que foi necessário convocar médicos que estavam de folga para tratar as centenas de feridos.

O incêndio permanece ativo, o que dificulta a busca por mais vítimas.

"Ainda há 30 a 40 contêineres em chamas", declarou um inspetor da brigada de incêndios, Harunur Rashid.

Ele disse que o fogo está controlado, mas que "os produtos químicos são o principal problema".

"As autoridades do depósito nunca nos informaram sobre a presença de produtos químicos letais. Nove bombeiros morreram. Dois continuam desaparecidos, assim como várias outras pessoas", disse à AFP Mohamad Kamruzzaman, comandante do corpo de bombeiros.

- "Nenhum plano de segurança" -

Purnachandra Mutsuddi, vice-comandante da unidade de bombeiros de Chittagong que dirigiu os trabalhos de controle das chamas, afirmou que o local de 10,5 hectares "não tinha nenhum plano de segurança contra incêndios".

"Um plano de segurança prevê como o depósito vai combater e controlar um incêndio. Mas não havia nada", afirmou à AFP Mutsuddi. "Não fomos informados sobre a presença de produtos químicos. Se tivessem falado, o balanço de vítimas teria sido menor", acrescentou

A empresa em que aconteceu a tragédia, B.M Container Depot, foi criada em um 2012 por empresários de Bangladeh e da Holanda, que emprega quase 600 pessoas. De acordo com o site do grupo, o presidente é Bert Pronk, um cidadão holandês com quem a AFP ainda não conseguiu entrar em contato.

De acordo com a imprensa local, entre os diretores da B.M Container Depot está um funcionário de alto escalão do partido no poder, a Liga Awami, em Chittagong.

"Nossa investigação está em curso. Vamos investigar tudo", declarou o chefe de polícia da região, Abul Kalam Azad.

Mujibur Rahman, diretor da B.M. Container Depot, disse que a origem do incêndio ainda não foi determinada.

No depósito havia peróxido de hidrogênio, um produto químico que tem vários usos industriais, afirmou o comandante dos bombeiros do país, o brigadeiro Main Uddin.

As equipes de emergência do Nepal recuperaram os corpos das 22 pessoas que estavam a bordo de um avião de passageiros que caiu na cordilheira do Himalaia, informaram nesta terça-feira as autoridades, que pretendem iniciar o processo de identificação das vítimas.

"Todos os corpos foram encontrados", confirmou Deo Chandra Lal Karn, porta-voz da Autoridade de Aviação Civil, à AFP.

Os controladores do tráfego aéreo perderam contato com a aeronave, um Twin Otter da companhia nepalesa Tara Air, pouco depois da decolagem na manhã de domingo de Pokhara, oeste do Nepal, com destino a Jomsom, um destino popular de montanhistas.

Os destroços do avião foram encontrados um dia depois, a mais de 4.000 metros de altitude.

Dez cadáveres foram transportados na segunda-feira de helicóptero para a capital do Nepal, Katmandu.

Os 12 restantes permaneceram no local do acidente, de difícil acesso e afetado por más condições meteorológicas que dificultaram a operação de retirada.

Quase 60 pessoas foram mobilizadas na missão de resgate, incluindo membros do exército e da polícia, guias de montanha e moradores locais.

Muitos escalaram quilômetros para chegar ao local do acidente e vários acamparam no local.

A causa do acidente ainda deve ser determinada. O porta-voz do aeroporto de Pokhara, Dev Raj Subedi, afirmou que a aeronave não pegou fogo e parece ter colidido contra uma rocha.

Quatro indianos e dois alemães estavam a bordo. Os quatro indianos eram um casal divorciado, a filha de 15 anos e o filho de 22, que estavam de férias.

"Havia uma ordem judicial para o pai passar 10 dias com a família a cada ano, então estavam em uma viagem", afirmou o policial indiano Uttam Sonawane à AFP.

De acordo com o site da Rede de Segurança Aérea, o avião foi fabricado pela empresa canadense De Havilland e fez seu primeiro voo há mais de 40 anos, em 1979.

A Tara Air é uma filial da Yeti Airlines, uma companhia aérea nacional de propriedade privada que tem voos para destinos remotos do Nepal.

A empresa teve um acidente fatal em 2016, na mesma rota, quando um avião com 23 pessoas a bordo caiu na encosta de uma montanha no distrito de Myagdi.

O setor aéreo do Nepal cresceu nos últimos anos, transportando mercadorias e pessoas entre áreas de difícil acesso, assim como alpinistas estrangeiros.

Mas o país enfrenta grandes problemas de segurança, com pilotos mal treinados e problemas de manutenção de aeronaves. A União Europeia proibiu todas as companhias aéreas nepalesas de acessar seu espaço aéreo por razões de segurança.

Além disso, o país possui algumas das pistas mais remotas e difíceis, cercadas por picos nevados e condições climáticas variáveis, onde o pouso representa um desafio até para os pilotos mais habilidosos.

O governo federal acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter uma decisão judicial que atinge em cheio uma manobra para ampliar a visibilidade do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu, desde 8 de fevereiro, o governo de divulgar publicidade - em sites ou contas institucionais em redes sociais - contendo nomes, símbolos e imagens de autoridades, ou qualquer identificação de caráter promocional.

Em recurso apresentado na semana passada, o governo alegou que a decisão pode limitar a divulgação de políticas públicas, programas e ações do governo federal. É justamente o que o Planalto tem procurado fazer a fim de reverter algo captado por pesquisas internas do PL, partido de Bolsonaro: o desconhecimento sobre ações do governo.

##RECOMENDA##

No mesmo dia da decisão, o canal da Secom publicou vídeo de três minutos mostrando que "a água chegou de vez" ao sertão nordestino. Com trilha sonora dramática no modelo usado nos horários eleitorais, após depoimentos de moradores, emergem o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), que, em discurso, enaltece o presidente Jair Bolsonaro.

"Qual é a nossa vantagem? Nós temos hoje na Presidência da República alguém que serve ao povo brasileiro, e não se serve dele". Em seguida, Bolsonaro discursa fazendo críticas ao "partido de esquerda" que há anos ocupou a presidência.

'Ativismo'

O Planalto enxerga "ativismo judicial" na medida justificada pelo Ministério Público como necessária por vedação legal ao uso da publicidade para "promoção pessoal". No recurso, a AGU questionou a decisão judicial, pedindo para que a juíza que assinou o despacho defina o que entende por "promoção pessoal".

O governo sustenta que isso não se aplica quando uma autoridade participa de um ato, faz discurso. Nesses casos, avalia o Executivo, a imagem da autoridade pode ser divulgada. Não está descartado que a AGU ingresse com pedido para anular a medida.

Bolsonaro aparece em segundo lugar em todas as pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação que deu origem à decisão judicial foi apresentada por um grupo de seis procuradores do Ministério Público Federal. O processo reúne exemplos de postagens enaltecendo o nome ou a figura de Bolsonaro, nas redes sociais oficiais do Palácio do Planalto e da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

'Autopromocional'

Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição. "As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do presidente, em claro intuito autopromocional", diz a ação.

No seu despacho, a juíza afirmou que é necessário inibir as publicações indevidas, a fim de resguardar os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. A decisão alcança não só Bolsonaro como qualquer autoridade ou servidor público da administração pública federal.

Ao Estadão, o advogado Vladimir Belmino de Almeida, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, afirmou que a Constituição permite a divulgação de "fatos e atos dos quais participem as autoridades", mas não se admite promoção pessoal. "O que não pode é promover a figura. Então você não fala do gestor, você fala do ministério, do órgão, da Presidência", disse Almeida.

O serviço antimonopólio russo determinou nesta quinta-feira (10) que a gigante americana Google, sob crescente pressão por parte de Moscou, infringiu a lei ao bloquear e eliminar de forma "opaca" contas em seu serviço de vídeos YouTube.

O serviço antimonopólio russo (FAS) informou em sua conta do Telegram que determinou que "as normas para criar, suspender, bloquear contas e administrar o conteúdo dos usuários no YouTube são opacas, tendenciosas e imprevisíveis".

"Isso gera bloqueios e eliminações repentinas de contas de usuários sem advertência ou justificativa", acrescentou o FAS, ao considerar que essa situação "prejudica os interesses dos usuários e limita a concorrência nos mercados relacionados".

A Google deverá agora pagar uma multa cujo valor ainda não foi estabelecido, segundo a mesma fonte.

Um representante da Google declarou à agência de notícias estatal russa Ria Novosti que a empresa americana esperava o "texto integral da decisão para analisá-la".

A Rússia condenou em dezembro Google e Meta, a empresa matriz do Facebook, a multas recordes por não terem eliminado centenas de conteúdos "proibidos" no país.

Nos últimos anos, as autoridades russas reforçaram o controle sobre a internet, último espaço onde as vozes críticas ao Kremlin podem se expressar ainda com uma relativa liberdade e estão colocando os gigantes digitais sob uma crescente pressão.

Além dos procedimentos judiciais e das multas, as autoridades ameaçaram prender funcionários da Apple e Google na Rússia se não cooperarem, segundo fontes desses grupos.

As autoridades russas podem também deixar os serviços lentos ou bloqueá-los.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que pretende fazer um esforço concentrado para aprovar indicações de autoridades para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). A data para apreciação dos nomes ainda não foi marcada, mas deve ocorrer na próxima semana.

"Quero crer que na próxima semana, no esforço concentrado que faremos para a apreciação de nomes de autoridades, nós tenhamos isso como um marco para a retomada do funcionamento pleno das comissões e do plenário do Senado Federal, inicialmente pelo sistema virtual, depois pelo sistema semipresencial nas comissões e enfim no sistema presencial para garantir o funcionamento pleno do Senado", disse.

##RECOMENDA##

Nessa terça-feira (29), o governo cancelou o envio de cinco indicações de nomes encaminhadas ao Senado Federal para vagas nas diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e outros nomes, alinhados entre o governo e o Senado, devem ser enviados nos próximos dias, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo.

Nesta quarta (30), o governo indicou o atual superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para assumir a presidência do órgão, confirmando a apuração do Broadcast feita em maio. No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou o nome do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella para o cargo de embaixador da África do Sul.

A lista de nomes que passarão por sabatina deve ser definida nos próximos dias.

Votação

Os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comissões permanentes do Senado - como a Comissão de Relações Exteriores, Comissão de Infraestrutura, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Assuntos Sociais. Depois, os nomes são submetidos à votação no plenário.

Antes disso, os candidatos costumam passar por uma "sabatina informal": peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio dos senadores.

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma dificuldade adicional a um processo que já costuma ser moroso. A votação é secreta, algo que o sistema remoto do Senado ainda não permite. Todas as votações conduzidas na Casa nos últimos meses foram simbólicas ou, quando nominais, identificam o senador, com nome e foto, e o voto proferido.

Aproveitando a necessidade das sabatinas, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que pretende apresentar requerimento para uma sessão de debates na Comissão de Infraestrutura sobre o projeto de lei 261/2018, que traz um marco legal para as ferrovias. "Sou o primeiro pedinte, requerente, ao presidente do Senado, para a volta das sessões das comissões permanentes", disse.

Pacheco afirmou que também deseja a retomada dos trabalhos presenciais, mas afirmou que os números de contaminados e mortos por Covid-19 ainda são elevados e impedem o retorno 100% presencial.

"Isso reforça a ideia de que nós temos que manter, ainda, infelizmente, o máximo de precaução possível, inclusive no Senado Federal, uma Casa que perdeu três de seus membros, além de tantos funcionários que sucumbiram ao coronavírus", disse Pacheco, em referência aos senadores Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Ansiosos para vacinar sua população contra a Covid-19, as autoridades dos EUA estão oferecendo incentivos que vão de cerveja grátis até prêmios de loteria de milhões de dólares. Agora, os promotores de shows de rock têm sua própria promoção: enormes descontos nos ingressos.

Fãs das bandas punk Teenage BottleRocket, MakeWar e Rutterkin podem assistir ao show em 26 de junho na costa de St. Petersburg, na Flórida, por um preço "com desconto" de 18 dólares se puderem provar que estão totalmente imunizados.

##RECOMENDA##

Para quem não tem essa comprovação, o preço é de 999,99 dólares.

Paul Williams, da Leadfoot Productions, perto de Tampa Bay, disse que agora que as vacinas estão disponíveis para todos aqueles com 12 anos ou mais, e que as pessoas estão clamando para a volta dos shows ao vivo, ele quer oferecer a elas uma experiência segura.

"Eu também queria que fosse uma campanha de vacinação para convencer os indecisos", disse Williams à ABC News, garantindo que a resposta do público foi "extremamente positiva".

Um total de 250 ingressos com desconto estão à venda e, até agora, ninguém pediu a opção de quase mil dólares.

Em um vídeo postado no Facebook, o vocalista e guitarrista do Teenage BottleRocket, Ray Carlisle, diz a seus fãs: "Queremos dar um bom exemplo. Fomos vacinados. Adoraríamos que vocês também fossem vacinados. Venham para a festa conosco. A segurança vem em primeiro lugar, a festa em segundo".

A rápida campanha de imunização nos Estados Unidos desacelerou em meados de abril, gerando preocupação nas autoridades de saúde pública.

O estado de Ohio anunciou que qualquer residente que tivesse recebido pelo menos uma dose da vacina poderia ganhar um prêmio de loteria de um milhão de dólares.

Outros estados, como Colorado, Oregon e Maryland, copiaram a ideia.

Nova York anunciou na quarta-feira que qualquer residente com idade entre 12 e 17 anos pode ganhar uma bolsa integral para uma universidade estadual se já tiver sido vacinado.

O comando da Organização Mundial de Saúde (OMS) voltou a demonstrar preocupação com o quadro da pandemia do coronavírus no Brasil, cobrando medidas "sérias" e "clareza" de autoridades e todos os envolvidos para enfrentar o problema.

"A situação no Brasil certamente tem piorado, com incidência muito alta de casos e aumento das mortes pelo país, bem como uma elevação muito rápida na ocupação de UTIs e muitas áreas pelo país vendo lotar os leitos de UTIs", afirmou o diretor executivo da entidade, Michael Ryan, durante entrevista coletiva virtual nesta sexta-feira, 12.

##RECOMENDA##

Ryan lembrou que em várias áreas do País os sistemas de saúde estão "bastante pressionados", notando também o aumento das porcentagens de testes positivos para a doença. Ele comentou o risco que isso representa, não apenas para as fronteiras nacionais. "O que acontece no Brasil importa, e importa globalmente". A OMS notou que, caso o quadro na emergência de saúde continue a piorar no País, isso terá impacto em outras nações da região.

"Certamente gostaríamos de ver o Brasil indo em direção diferente, mas será necessário um grande esforço para isso", disse Ryan, completando que vê o sistema de saúde local "consideravelmente pressionado". Segundo ele, muitos países nas Américas se movem agora "em direção positiva" na pandemia, mas "não o Brasil".

"Não tenho dúvida de que a ciência e o povo brasileiros podem contornar essa situação. A questão é: eles podem conseguir o apoio de que necessitam para fazer isso?", questionou ainda Ryan.

A epidemiologista responsável pela resposta da OMS à pandemia de covid-19, Maria Van Kerkhove, lembrou do fato de que uma cepa do vírus, a P.1, localizada inicialmente em Manaus, é "fonte de preocupação" e circula pelo Brasil. Segundo ela, a variante parece transmitir mais e há a sugestão segundo algumas pesquisas de que ela pode ser "mais severa".

Kerkhove disse que uma cepa mais contagiosa tende a colocar mais pressão sobre o sistema de saúde, mas notou que ainda assim o vírus "pode ser controlado", com medidas de saúde pública como máscaras, distanciamento social e lavagem de mãos. Ela lembrou também que o diagnóstico do vírus continua a funcionar diante dessas novas cepas. Kerhove disse que as variantes devem continuar a surgir, por isso a entidade tem um sistema de monitoramento com a finalidade de monitorá-las.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando