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A polícia sueca autorizou, nesta sexta-feira (14), um protesto em frente à embaixada de Israel em Estocolmo no próximo sábado, no qual os organizadores planejam queimar uma Bíblia e uma Torá, uma ação que foi condenada por Israel e organizações judaicas.

De acordo com a petição enviada à força policial, os idealizadores querem destruir os textos religiosos em resposta à queima de um Alcorão em junho, em frente à Grande Mesquita de Estocolmo, incidente que gerou indignação em diversos países muçulmanos.

O protesto, que deve acontecer entre 13h e 14h da tarde de sábado (entre 8h e 9h, no horário de Brasília), é uma ação de apoio à liberdade de expressão, de acordo com a solicitação enviada para a polícia.

Após ser contatada pela AFP, a instituição explicou que a autorização está em conformidade com a legislação sueca de conceder licença para um ato público, e não especificamente para as atividades previstas.

"A polícia não emite licenças para queimar vários textos religiosos. A polícia emite licenças para reuniões públicas e para expressar uma opinião. É uma distinção importante", analisou Carina Skagerlind, assessora de imprensa da polícia de Estocolmo.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi uma das autoridades que rapidamente condenaram a decisão, assim como Yaakov Hagoel, presidente da Organização Sionista Mundial, que disse que esta permissão não é uma "liberdade de expressão, mas sim antissemitismo".

Em junho, um refugiado iraquiano que reside na Suécia queimou algumas páginas do Alcorão em frente à Grande Mesquita de Estocolmo, coincidindo com a celebração do Aid al Adha, um feriado importante no calendário muçulmano.

Na última quarta-feira (14), o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução, condenando a queima de exemplares do Alcorão e outros atos de ódio religioso.

Autoridades de censura das Filipinas disseram, nesta quarta-feira (12), que autorizaram que o filme americano "Barbie" seja exibido nos cinemas do país, com a condição de que a distribuidora de Hollywood apague um mapa que parece atribuir uma zona marítima disputada à China.

O filme sobre a boneca da Mattel, estrelado por Margot Robbie e Ryan Gosling, será lançado nos cinemas do país asiático em 19 de julho.

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Depois de examinar o filme duas vezes e consultar autoridades das Relações Exteriores e especialistas jurídicos, a comissão governamental para o exame e classificação de filmes e programas de televisão declarou que o filme poderia ser exibido.

Os censores filipinos começaram a examinar o filme na semana passada, depois que o Vietnã proibiu seu lançamento devido a cenas mostrando a chamada "linha dos nove pontos", que representa as reivindicações marítimas da China em um mapa.

Mas depois de ver o filme "meticulosamente", os censores filipinos declararam que o mapa não representava "a linha dos nove pontos", mas o itinerário da jornada imaginária de Barbie no "mundo real", explicou o conselho de censura em um comunicado.

Em uma carta separada a um senador filipino que criticou o filme, os censores disseram que pediram ao estúdio de Hollywood Warner Bros. para "pixelizar" os pontos controversos no mapa.

Um porta-voz do estúdio, citado pela revista Variety, disse que a carta era um "desenho de giz de cera semelhante ao que uma criança pode fazer" e "não tinha a intenção de fazer qualquer tipo de declaração".

A polêmica envolvendo o lançamento da música feita por Marília Mendonça em parceria com Naiara Aevedo deve ter chegado ao fim. De acordo com o colunista Leo Dias, a família da Rainha da Sofrência, que morreu em novembro de 2021 em acidente aéreo, autorizou oficialmente que Naiara lance a versão original de 50%, gravada em setembro de 2020.

E diante da novidade, o jornalista ainda esclarece o que, de fato, causou incômodo em dona Ruth Dias e em João, mãe e irmão de Marília, diante do lançamento da canção. Em contato com Robson Cunha, advogado da família, foi esclarecido a chateação.

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"Tanto dona Ruth quanto João esclarecem que nunca foram contrários ao lançamento do clipe original gravado com a Marília, mas sim à nova gravação, que aconteceu em 19 de dezembro de 2021, após a morte da cantora. Para eles havia um tom apelativo e diferente daquilo que pretendem passar para os fãs da Marília, que é uma imagem de uma mulher batalhadora, forte e que mesmo diante das adversidades buscou a forma positiva das coisas", disse.

Aliás, este é um posicionamento sempre dito por dona Ruth sobre a memória da filha.

"Ela defende e apoia as homenagens à Marília, mas que não transformem isso em situações apelativas de sensacionalismo", diz Robson Cunha.

Para quem não acompanhou a história, no novo material gravado para o DVD, Naiara se emociona ao ver a imagem de Marília no telão e chega a chorar. Dona Ruth não quer que a imagem da filha seja associada a sofrimento, tristeza ou qualquer sentimento de dor.

O advogado ainda esclarece que a produção da Naiara Azevedo entendeu e concordou com as ponderações da família da Marília e está de acordo em respeitar aquilo que foi feito com a Marília em vida ao invés da nova versão gravada. As partes já estão conversando para a definição de uma melhor data para o lançamento.

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, autorizou formalmente nesta segunda-feira (1º) que ele próprio seja investigado pelas acusações de assédio sexual feitas por duas ex-funcionárias.

A procuradora-geral do estado, Letitia James, afirmou que o gabinete de Cuomo concedeu autorização por escrito para conduzir uma investigação independente das alegações.

"Essa é uma responsabilidade que não levamos de forma leviana, já que as alegações de assédio sexual devem sempre ser levadas a sério", ressaltou James em um comunicado.

A carta de James indica que os resultados da investigação serão "revelados em um comunicado público".

Cuomo afirmou no domingo que "lamenta sinceramente" que sua conduta tenha sido "mal interpretada como um flerte indesejado".

O governador de 63 anos se tornou alvo de críticas, inclusive de outros membros do Partido Democrata, depois que a ex-assessora Charlotte Bennett revelou ao The New York Times que Cuomo a havia assediado sexualmente no ano passado.

A denúncia veio quatro dias depois que outra ex-colaboradora, Lindsey Boylan, descreveu ter tido um contato físico indesejado com Cuomo.

O governador negou ter se envolvido em qualquer conduta ou proposta inadequada, mas admitiu no domingo que sua conduta fosse investigada.

Para conduzir a investigação, Cuomo inicialmente escolheu um ex-juiz federal, mas figuras importantes de seu partido disseram que isso não garantia transparência.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, não concordou com os comentários de Cuomo.

"Isso não é um pedido de desculpas. Parece que ele está dizendo: 'Eu estava brincando'. O assédio sexual não é engraçado. É sério", criticou De Blasio, rival de longa data de Cuomo.

Uma membro de um grupo de parlamentares do estado de Nova York que lutam contra o assédio sexual classificou os comentários de Cuomo de "insultuosos".

"Ele não assume nenhuma responsabilidade. Não há razão para pensar que ele não vai repetir esse comportamento", analisou Riya Pasarell.

De acordo com Bennett, de 25 anos, Cuomo disse a ela em junho passado que ele estava aberto a namorar mulheres mais novas e perguntou se a diferença de idade poderia influenciar um relacionamento romântico, informou o Times.

Embora Cuomo nunca tenha tentado tocá-la, "entendi que o governador queria dormir comigo e me senti terrivelmente desconfortável e com medo", continuou Bennett.

Na quarta-feira, Boylan, 36, disse em um blog que Cuomo a assediou quando ela trabalhou para seu governo de 2015 a 2018.

A mulher disse que Cuomo a beijou sem consentimento nos lábios, sugeriu que ela jogasse "strip poker" e "tocou minha parte inferior das costas, braços e pernas".

O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”

Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

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Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da Covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.

A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde.

A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

A Itália autorizou o desembarque em seu território de 182 migrantes socorridos no mar, na segunda decisão semelhante em uma semana após 15 meses de fechamento de seus portos a navios humanitários, anunciou neste domingo a organização não governamental SOS Mediterrâneo.

Esses migrantes haviam sido resgatados no mar há uma semana, na costa da Líbia, pelo Ocean Viking, um navio da SOS Mediterranean e pelo grupo humanitário Médicos Sem Fronteiras.

Em uma mensagem no Twitter, a SOS Mediterráneo informou que esses migrantes agora poderão desembarcar em Messina, na Sicília. A informação foi confirmada por fontes do Ministério do Interior italiano citadas pelo jornal La Stampa em sua edição eletrônica.

O Parlamento português aprovou nesta quinta-feira a lei que autoriza a mudança de gênero e de nome no registro civil a partir dos 16 anos, sem a exigência de parecer médico.

Após Dinamarca, Malta, Suécia, Irlanda e Noruega, Portugal se torna "o sexto país europeu a garantir o direito à autodeterminação de identidade das pessoas transgênero [...] sem a tutela de uma terceira parte e sem um diagnóstico de perturbação de identidade", destacou Sandra Cunha, deputada do Bloco de Esquerda.

"Ninguém precisa de uma terceira parte para saber se é homem ou mulher, menino ou menina", argumentou Cunha durante o debate parlamentar prévio à votação.

A mudança de gênero e de nome será totalmente independente de qualquer intervenção médica para a alteração do sexo.

Uma lei em vigor desde 2011 exigia das pessoas transgênero um diagnóstico médico que declarasse a existência de "disforia de gênero", quando o sexo biológico não corresponde com o gênero percebido.

A nova lei deve ser firmada pelo presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que vetou a primeira versão do texto, adotada pelo Parlamento em meados de abril.

O chefe de Estado defendia a exigência de um aval médico para autorizar a mudança de gênero entre jovens de 16 a 18 anos.

A parte da lei relativa aos menores de idade foi emendada e se exigirá apenas um relatório médico "que ateste exclusivamente a capacidade de decisão voluntária, sem diagnóstico sobre a identidade de gênero".

A lei aprovada nesta quinta-feira também proíbe procedimentos cirúrgicos em bebês que nascem com órgãos reprodutores masculino e feminino, para que eles mesmos possam decidir sobre seu sexo mais adiante.

A Academia sueca, que concede o Nobel de Literatura, anunciou nesta segunda-feira (7) a demissão efetiva de quatro de seus membros, nomeados inicialmente perpetuamente, após o escândalo #MeToo, que sacudiu a famosa instituição.

A instituição está mergulhada em uma crise desde novembro, quando, no contexto da campanha mundial contra abusos sexuais, o jornal sueco "Dagens Nyheter" publicou os testemunhos de 18 mulheres que afirmavam terem sido violentadas, agredidas sexualmente, ou assediadas por Jean-Claude Arnault, uma influente figura da cena cultural sueca.

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Arnault, marido francês da poetisa e membro da Academia Katarina Frostenson, negou as acusações.

Essas revelações semearam polêmica e discórdia entre os 18 membros da Academia sobre como reagir e, nas últimas semanas, seis deles decidiram renunciar, incluindo a secretária permanente Sara Danius.

Dois membros já não participavam há tempos dos trabalhos, reduzindo a dez o número de acadêmicos ativos.

Segundo o estatuto da Academia, são necessários ao menos 12 membros ativos das 18 cadeiras para eleger um novo membro.

O rei, padrinho da instituição, anunciou em 2 de maio uma modificação no estatuto: seus membros podem agora renunciar e, portanto, serem substituídos durante sua vida.

"Lotta Lotass, Klas Östergren e Sara Stridsberg solicitaram e foram autorizados de forma imediata a deixar a Academia sueca", indicou a instituição em um comunicado.

O quarto membro, Kerstin Ekman, afastado desde 1989 depois que a Academia se negou a condenar naquele ano uma fatwa contra o escritor britânico Salman Rushdie, também foi autorizado a se demitir.

Na sexta-feira, a Academia anunciou que o Nobel de Literatura de 2018 será adiado e entregue junto com o 2019, pela primeira vez em quase 70 anos.

A estrela americana do pop Madonna foi autorizada nesta terça-feira pela Justiça do Malauí a adotar gêmeos no país africano onde já adotou uma menina, em 2006, e um menino, em 2009.

"Posso confirmar que Madonna obteve o direito de adotar duas crianças", indicou à AFP Mlenga Mvula, porta-voz do tribunal de Lilongwe, informando que se trata de duas meninas gêmeas de quatro anos, Esther e Stella.

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Segundo Mvula, as duas crianças vivem no mesmo orfanato que David Banda, o menino que a cantora adotou em 2006, na cidade de Mchinji (centro-oeste).

Após David Banda, ela adotou em 2009 uma menina, Mercy James.

Madonna criou a fundação "Raising Malawi" em 2006 e afirma ter entregue milhões de dólares para financiar orfanatos e outras instituições de proteção a órfãos no Malauí.

Mãe de quatro filhos, a cantora é vista pela imprensa como uma das maiores doadoras para projetos infantis nesse território africano. O Malauí é considerado pela ONU um dos 20 países menos desenvolvidos do planeta.

No final de janeiro, enquanto a justiça havia anunciado estudar um pedido de Madonna, a cantora negou qualquer projeto de adoção, assegurando que visitava o Malauí apenas para supervisionar sua fundação, que inclui um centro cirúrgico para crianças no Hospital Queen Elizabeth, em Blantyre, centro financeiro do país.

Após as adoções no Malauí em 2006 e 2009, suas frequentes estadias neste pequeno e pobre país da África austral geraram polêmica.

Em 2013, a então presidente Joyce Banda criticou seu comportamento arrogante perante as autoridades e o fato de exigir tratamento VIP e supervalorizar sua ajuda ao país.

Mas desde a saída da presidente Banda em 2014, as relações da artista com o novo presidente Peter Mutharika melhoraram, com este último afirmando que seu governo seria "sempre grato por sua paixão pelo país".

O presidente em exercício, Michel Temer, autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições de 2016. As localidades e o período de atuação das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23.

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Um tribunal sul-africano autorizou nesta sexta-feira que milhares de mineiros com problemas respiratórios e suas famílias possam iniciar uma ação coletiva contra quase 30 empresas de mineração para tentar obter indenizações.

"Consideramos que no contexto deste caso, uma ação coletiva é a única opção realista", declarou o juiz Phineas Mojapelo no Tribunal Superior de Johannesburgo.

Muitos trabalhadores contraíram silicose, uma doença pulmonar incurável provocada pela inalação de dióxido de silício. Os sintomas são uma tosse persistente e problemas respiratórios, que podem resultar em tuberculose.

Caso cestas medidas de proteção sejam adotadas, a doença pode ser evitada.

"É a única via que a Constituição estabelece para chegar ao tribunal", disse o juiz.

Em outro caso similar na África do Sul, as gigantes da mineração Anglo American e AngloGold Ashanti concordaram em março em pagar 32 milhões de dólares a ex-funcionários que têm silicose.

A África do Sul é um dos países com as maiores reservas de ouro no mundo. As medidas mínimas de proteção trabalhista e os métodos aplicados durante o apartheid contribuíram para multiplicar os casos de doenças contraídas no trabalho.

O presidente americano, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira uma ordem executiva que obriga as empresas contratadas pelo governo federal a conceder a seus funcionários uma licença remunerada por enfermidade de até sete dias por ano.

A medida, que beneficiará cerca de 300.000 pessoas, se aplica aos novos contratos a partir de 2017 e dá aos trabalhadores uma hora de licença por cada 30 horas trabalhadas por doença própria ou de um familiar.

Obama assinou a ordem executiva durante a celebração do dia do trabalho nos Estados Unidos, antes de reunir-se com líderes sindicais em Boston.

Segundo Obama, cerca 40% dos trabalhadores do setor privado -44 milhões de norte-americanos- atualmente não têm direito a licença remunerada por doença.

Obama garante que uma de suas prioridades é aumentar os benefícios de licenças remuneradas para os trabalhadores por razões familiares.

"Neste momento somos a única nação avançada na Terra que não garante o pagamento de licença maternidade", afirmou.

A Comissão Europeia autorizou a importação e comercialização no bloco de 19 organismos geneticamente modificados (OGM), dois dias depois de propor aos Estados membros uma reforma que permite a eles proibir o uso em seus territórios.

"Antes de sua autorização para ingressar no mercado, foi estabelecida a inocuidade de todos os OGM aprovados hoje", afirma um comunicado da Comissão.

Estes transgênicos destinados à alimentação humana ou animal se somam à lista de 58 produtos já permitidos na UE, com autorizações válidas por dez anos.

De forma concreta, o acordo diz respeito a dez novas autorizações de diferentes variedades de milho, soja e couve das multinacionais americanas Monsanto e DuPont, alemães Basf e Bayer, assim com o algodão da Bayer, e sete renovações de licença para milho, couve e algodão, além de dois tipos de flores transgênicas.

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