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O Ministério Público Federal abriu um procedimento para investigar a declaração do deputado federal Bibo Nunes (PL) de que estudantes de Pelotas e de Santa Maria mereciam ser 'queimados vivos', como no filme Tropa de Elite. A apuração será conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e a Procuradoria da República do município onde ocorreu a tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013.

O deputado tem dez dias para prestar 'informações que entenda pertinentes sobre o tema'. A investigação em questão se dá na esfera da tutela coletiva, ou seja, trata de proteção de grupos, no caso, de estudantes. Segundo a Procuradoria, o material também será encaminhado para apreciação da Procuradoria-Geral da República, especificamente na área criminal, uma vez que Bibo Nunes tem foro por prerrogativa de função.

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A manifestação do parlamentar ocorreu durante live, após um protesto dos estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) contra cortes orçamentários promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. "É o filme 'Tropa de Elite'. Sabe o quê que aconteceu lá? Olha o filme um. Pegaram aqueles coitadinhos, riquinhos ajudando pobres, se deram mal, queimados vivos dentro de pneus. É isso que estes estudantes alienados filhos de papai que tem grana merecem", disse o deputado.

Após a repercussão do vídeo nesta sexta-feira, 21, Nunes afirmou ao Estadão que pode ter se excedido no uso da força de expressão e que "só um maluco falaria isso". Ele ainda defendeu que a declaração era um alerta aos jovens que têm contato com traficantes.

De acordo com o Ministério Público Federal, a investigação foi aberta após representação feita na manhã desta sexta-feira, 21, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdecir Oliveira, e pelo radialista Luciano Guerra.

O deputado também é alvo de uma representação protocolada por lideranças do PSOL junto à Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados também anunciou que vai denunciar Bibo Nunes à Comissão de Ética da Casa.

O pedido direcionado ao Ministério Público estadual é para que seja ajuizada ação civil pública contra Bibo Nunes, requerendo 'pagamento de dano moral coletivo infligido contra o conjunto de estudantes da UFSM; contra a população do município de Santa Maria que, por meio de sua fala, foi obrigada a revisitar as dores da tragédia de 2013; contra a Universidade Federal de Santa Maria; contra todas as famílias atingidas direta ou indiretamente pela tragédia da Boate Kiss (a quem a fala do representado acabou por fazer referência, ainda que indireta), e a todo o estado do Rio Grande do Sul, que ainda hoje lamenta as mortes da tragédia de 2013'.

O ex-presidente Lula (PT) usou suas redes sociais para criticar os comentários feitos pelo deputado federal bolsonarista reeleito, Bibo Nunes (PL), em uma live. Ao atacar estudantes que participaram de uma manifestação Universidade Federal de Santa Maria contra o contingenciamento de verbas, o parlamentar disse que estudantes de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, merecem ser "queimados vivos". A cidade gaúcha teve 242 pessoas mortas em um incêndio na boate Kiss, em 2013. 

Na sua conta no Twitter, o ex-presidente questionou a atitude do deputado federal e prestou solidariedade aos alunos ofendidos. "Que tipo de pessoa deseja que estudantes sejam queimados vivos? Será que esqueceu da tragédia da boate Kiss? Ou zomba dela? Minha solidariedade aos alunos da UFSM atacados por um deputado bolsonarista. Absurdo que ideias assim sejam propagadas por quem deveria respeitar o povo", publicou em sua página no Twitter.

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O deputado federal Bibo Nunes (PL) desejou, em uma transmissão que fez em sua conta no Facebook, que estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) morressem queimados vivos. A afirmação aconteceu após os estudantes realizarem um protesto contra o corte de verbas nas instituições de ensino superior por parte do governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Pegaram aqueles coitadinhos, aqueles riquinhos, queimaram vivo dentro de pneus. É isso que os estudantes alienados, filhos de papai, que tem grana, merecem", disse o parlamentar citando um episódio do filme "Tropa de Elite". 

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No vídeo, que foi ao ar no dia 9 de outubro deste ano, o deputado - aparentemente descontrolado -, ataca os estudantes afirmando que eles protestaram contra Bolsonaro em favor do ex-presidente Lula (PT). Ele aponta que esses estudantes são "filhinhos de papai", que "nunca produziram nada" e que sobem no morro "para comprar maconha e cocaína de traficantes".

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"Vocês são a vergonha, a escória do mundo, vocês têm que viver no lixo, no esgoto, porque vocês produzem nada, vocês são uns coitados, uns miseráveis", exclamou Bibo, que não conseguiu se reeleger neste ano para a Câmara dos Deputados. 

Com a repercussão negativa, Nunes gravou um outro vídeo dizendo que teve suas falas "covardemente deturpadas" pelo ex-reitor da UFSM, Paulo Burmann. "Quem me conhece sabe que jamais falaria esses absurdos, generalizando contra os estudantes. Falei do filme Tropa de elite e misturaram tudo. Confira a resposta pro reitor candidato, que foi um verdadeiro fiasco nas urnas, bem diferente de mim, que fiquei primeiro suplente", compartilhou. 

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Um homem que trabalha como cozinheiro no Hotel & Spa do Vinho, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, foi preso na última quinta-feira (8) após reclamar em suas redes sociais que cozinharia para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do Executivo era esperado para se hospedar no local, mas o evento foi cancelado.

“Vou cozinhar para esse diabo ainda, que raiva”, disse Eduardo Lazzari em seu perfil pessoal no Facebook. A frase rapidamente ganhou as redes sociais e repercutiu negativamente entre os apoiadores do presidente. Segundo o portal Metrópoles, o cozinheiro chegou a ser detido e em seguida foi liberado. 

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Ainda segundo o Metrópoles, Lazzari foi suspenso do trabalho por três dias. Ele publicou uma nota de desculpas, mas em seguida desativou as redes sociais. O caso também foi abordado pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS), que falou sobre o assunto em suas redes sociais e também no plenário da Câmara. Segundo ele, o presidente teria sofrido uma “ameaça de morte” por parte do cozinheiro.

“Vejam só o que recebi de uma colega jornalista — está tudo comprovado, inclusive os perfis de quem opina —: Eduardo Lazzari, que deve ser o cozinheiro do Presidente em Bento Gonçalves, diz na rede “Vou ter que cozinhar para esse diabo ainda, que raiva”. É isso o que diz o cozinheiro que está escalado para cozinhar para o presidente da república”, disse Bibo Nunes em plenário.

O parlamentar pediu que a população denuncie mensagens do tipo contra políticos. “Se isso é brincadeira ou não, não sei. Ninguém está aqui para facilitar, ainda mais no caso de um Presidente que foi esfaqueado covardemente. Denunciem ataques, não só os a Bolsonaro, mas também os a Lula, a Ciro, a qualquer parlamentar. Não podemos permitir que as redes sociais propaguem esse tipo de tentativa de crime”, declarou

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O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), da base do governo de Jair Bolsonaro, se referiu a colegas de plenários como histéricas e as classificou como "deputéricas". A fala provocou críticas na bancada feminina da Casa que querem levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara.

"Deputadas histéricas, vou criar um neologismo: "Deputérica". Quando eu falar "Deputérica", estarei me dirigindo a uma Deputada histérica, que não tem posicionamento, que não tem bom senso e que não se enquadra dentro do decoro parlamentar", disse Nunes durante a votação da medida provisória da Casa Verde e Amarela, a qual a oposição está contra.

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A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), rebateu a fala. "Um deputado da base do governo foi à tribuna para chamar as mulheres deputadas de histéricas e as ofendeu, nos ofendeu, desqualificou completamente o nosso papel no debate político, na intervenção parlamentar e ainda criou um apelido ridículo, indecoroso, machista e inadmissível", disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que pessoas histéricas possuem distúrbios emocionais ou psíquicos. "Parece-me que é o deputado quem precisa de tratamento, porque isso se chama misoginia, aversão às mulheres. Isso é uma forma de agressão, de falta de decoro. Isso merece, de fato, uma análise do Conselho de Ética", disse.

No Twitter, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também criticou Bibo Nunes. "É inadmissível que um parlamentar, em plena sessão, chame deputadas da oposição de "histéricas" e "deputéricas". A discordância e o debate são da democracia. Via Secretaria da Mulher, denunciaremos a fala e postura machista de @bibonunes1 à Corregedoria e Comissão de Ética", disse.

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) e o empresário Otávio Fakhoury, ambos bolsonaristas, foram condenados a pagar R$ 41,8 mil de indenização cada por publicações contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) nas redes sociais. Além da multa, eles devem promover retratação pública nos mesmos perfis em que compartilharam ataques e associaram Wyllys a Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente na campanha eleitoral de 2018.

As decisões da juíza Mônica de Paula Baptista, do 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, foram proferidas na última segunda, 27, e sexta-feira, 31.

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No caso de Bibo Nunes, as publicações foram feitas no Twitter e Facebook e classificadas pela magistrada como ataques à dignidade do adversário político.

"A liberdade de expressão política dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade, eis que ninguém pode se escudar na inviolabilidade parlamentar para, sem vinculação com a função, agredir a dignidade alheia ou difundir discursos de ódio, violência e discriminação", escreveu a magistrada.

As postagens do empresário Otavio Fakhoury, que é investigado no inquérito das fake news e foi banido das redes sociais por determinação do ministro Alexandre de Moraes, foram feitas no Twitter e condenadas pela ausência de provas e promoção de discurso de ódio.

"É possível verificar que foram publicadas informações, tentando vincular à imagem da parte autora à prática de crime de tentativa de homicídio contra o atual Presidente da República, e, ainda que, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, vem também a incitar outras pessoas a compartilharem tais informações, difundindo o ódio em relação ao autor", afirma a magistrada.

A sentença diz ainda que as publicações do empresário podem atingir um número incalculável de pessoas e ultrapassaram o ‘limite de mera opinião pessoal, sendo capazes de ferir a honra, e, até mesmo, colocar em risco a segurança do autor’.

No início de junho, o juiz Diogo Barros Boechat, também do 5º Juizado Especial Cível do Rio, determinou que os filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), excluíssem publicações semelhantes.

As postagens republicavam acusações feitas pelo ativista Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Luciano Mergulhador, que disse que o ex-deputado do PSOL foi mencionado por Adélio em uma conversa durante a greve dos caminhoneiros, em 2017, quando posou para uma foto com o esfaqueador em Florianópolis. Procurado pela PF, Mergulhador não manteve a versão. Na verdade, o ativista indicou que não teve nenhum tipo de conversa com Adélio no momento da foto, conforme depoimento obtido pela reportagem do Estadão.

Além do ativista ter voltado atrás nas declarações, posteriormente os dois inquéritos da Polícia Federal sobre o caso Adélio concluíram que o esfaqueador agiu sozinho em um crime sem mandantes.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS

A reportagem busca contato com Bibo Nunes e Otavio Fakhoury. O espaço está aberto para manifestações

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os estudantes dos níveis fundamental e ensino médio reprovados na escola não tenham promoção automática para o próximo ano. O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9394/96), foi proposto pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS). 

Segundo o deputado, a “promoção automática dos alunos serve apenas para fins estatísticos". "Desmotiva o estudante e os profissionais envolvidos e causa falsa sensação de sucesso pessoal, educacional, social e econômico”, acrescenta Nunes. O projeto está tramitando em caráter conclusivo e será votado apenas por comissões sem a deliberação do plenário. A análise será realizada pelas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

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Com informações da Agência Câmara

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Ameaçado de expulsão do PSL, o deputado federal Bibo Nunes (RS) saiu nesta quinta-feira, 17, em defesa do presidente Jair Bolsonaro e afirmou que ele teria tido uma atitude imparcial diante da composição do partido. Um áudio gravado nesta quarta-feira, 16, que veio a público mostra o presidente pedindo apoio a deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, delegado Waldir e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro (SP). "O presidente não lig ou para ninguém. Ele recebeu a ligação passada por outro."

O deputado, que reuniu-se na manhã desta quinta com o secretário de governo, Luiz Eduardo Ramos Pereira, afirmou ainda que o presidente não queria o nome de Eduardo para a liderança. "Ele foi taxativo", disse o deputado sobre o presidente. "Ele é meu filho e não vai ser bom", teria dito o presidente, de acordo com Nunes. Ainda de acordo com o deputado, o nome de Eduardo foi aceito como uma opção temporária, para que o partido ganhasse tempo até dezembro. Diante desse cenário, completou Nunes, o presidente teria aceitado a opção.

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Nunes criticou o deputado que vazou a gravação do diálogo do presidente Bolsonaro. "A carreira dele está acabada". Para o deputado, as declarações contidas no áudio que mostram que o presidente opinava sobre substituição do deputado Waldir, são normais. "Conversando, o presidente é incisivo, é normal" disse, para mais tarde completar. "Ele é contundente, é o estilo dele."

De acordo com o deputado, a permanência de Eduardo Bolsonaro na liderança teria como objetivo principal "apaziguar" os ânimos do partido. A indicação do deputado para a embaixada, ficaria para depois.

Nunes está em rota de colisão com a presidência do PSL e é ameaçado de expulsão. "Essa briga começou há três meses. Perdi tudo", disse. "Só que promete me expulsar e não expulsa, porque não tem motivo. Mas se me expulsar é uma honra. Uma placa de ouro sair do PSL que é contra os princípios do Bolsonaro."

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