A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) divulgou, na última sexta-feira (25), o resultado referente às vagas remanescentes do PE no Campus - Programa de Acesso ao Ensino Superior 2021. Ao todo foram chamados 146 estudantes.

Os inscritos podem consultar o resultado por meio do site da SEE. Os contemplados devem realizar cadastro e enviar toda documentação exigida através do Portal do Bolsista, a partir de 10 de abril, para o início do pagamento da bolsa no valor de R$ 1100, no primeiro ano, e R$ 440 a partir do segundo. Os valores são para custeio de alimentação, transporte, moradia e despesas relacionadas à graduação.

A Diretoria LGBT da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está recebendo inscrições para a seleção de bolsistas e voluntários para o projeto de extensão “População LGBT, condicionantes de vida e pandemia do novo coronavírus – Sensibilização, redes de apoio e capacitação”. As inscrições devem ser feitas, até amanhã (28), por meio do e-mail diretoria.lgbt@ufpe.br.

Quem deseja participar deve enviar para o endereço eletrônico, os documentos que constam no edital. O projeto de extensão está disponibilizando seis bolsas no valor de R$ 600 por um período de seis meses, começando a partir de junho. Conforme o edital, podem participar apenas estudantes matriculados em qualquer curso de graduação da UFPE. 

Os candidatos devem ter disponibilidade de 20h semanais para a realização das atividades de forma remota e não devem receber outra bolsa, exceto assistência estudantil da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes). 

Os selecionados, segundo o edital, irão realizar atividades que vão desde apoio logístico às ações do projeto à criação de material educativo, levantamento de condicionantes de vida (aspectos econômicos e sociais) e oferta de cursos de curta duração, entre outras.

Outras informações sobre as inscrições e o cronograma do processo seletivo podem ser conferidas através do edital e por meio do telefone (81) 2126.3101 da Diretoria LGBT da UFPE.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), recomendou, nesta terça-feira (10), que bolsistas que cumprem missões internacionais evitem o trabalho em lugares onde há transmissão sustentada do coronavírus. Isso significa que a transmissão é realizada quando o paciente infecta outra pessoa sem ter viajado para fora do país. A orientação segue as diretrizes do Ministério da Saúde.

As 36 instituições de ensino superior brasileiras participantes do Programa Institucional de Internacionalização (Capes PrInt) foram comunicadas por meio de documento emitido pelo ministério. Várias delas possuem acordos internacionais com países que estão na lista de alerta das autoridades de saúde do Brasil.

A sugestão do MEC é que as viagens sejam reprogramadas dentro do período de vigência do projeto ou que o destino seja alterado. Caso não seja viável a alteração, o bolsista poderá solicitar a desistência do programa. Quem já está em missão em algum dos países e regiões de alerta pode solicitar o retorno antecipado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 3632/15, que sugere obrigar estudantes de graduação do ensino superior bolsistas do estado a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica. Na prática, a proposta exige que os universitários deem aulas a estudantes do ensino básico. A proposta ainda será votada no plenário da câmara.

De acordo com a nota oficial da câmara, “os serviços deverão ser prestados por no mínimo duas horas semanais, pelo tempo que durar a bolsa. A proposta exclui dessa obrigação os alunos que recebem bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores, além do estudante que já desenvolve trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares, de extensão ou profissionais”. Para entrar em vigor, a regra dependerá ainda de uma regulamentação por parte do governo federal, em articulação com os sistemas estaduais e municipais de ensino. Será necessário definir, por exemplo, o número de alunos participantes e as formas de participação dos bolsistas nas atividades das escolas.

"É um projeto tão importante. Que o estudante financiado com 100% de dinheiro público, esse estudante oferecer duas horas por semana do seu conhecimento científico. Não é possível que não tenhamos aqui o mínimo de compreensão do que significa alguém estudar com o dinheiro de toda sociedade e oferecer como contrapartida duas horas por semana às escolas, para dizer que aprendeu isso e que gostaria de transmitir a você. Conhecimento é assim”, defendeu o relator da CCJ, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

Para outros parlamentares, contudo, a proposta pode, além de prejudicar os estudantes mais pobres, incentivar que as escolas utilizem o trabalho dos bolsistas como mão de obra mais barata e menos qualificada. "Porque o [aluno] que tem tempo sobrando, o que só estuda, para ele tudo bem 2 horas por semana. E o que não tem tempo? E o que está prestando serviço dentro da própria universidade? O principal investimento do Brasil num bolsista é que ele tenha bons frutos educacionais e devolva também depois de formado. Agora, o estudante que está aqui com uma bolsa de 400 reais e que tem de trabalhar porque, se não, não paga nem o ônibus, em muitos sentidos, uma certa demagogia em cima dos pobres”, argumentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Com informações de Agência Câmara de Notícias

Depois que o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revelou o risco de trágicos cortes em bolsas de pós-graduação em 2019, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota tentando se posicionar sobre a informação. De acordo com a Capes, podem ser suspensos os pagamentos de mais de 90 mil bolsistas de mestrados e doutorados, em virtude de uma proposta dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, estabelecendo um teto de gastos que pode impactar as atividades educacionais. Valores, no entanto, não foram detalhados no documento divulgado pela Coordenação.

Em nota exposta à população e enviada ao ministro da Educação, Rossieli Soares, a Capes também alerta para a possibilidade de um corte nos pagamentos de 105 mil bolsistas da Formação dos Profissionais da Educação Básica. Todos os cortes mencionados pela Coordenação, caso o teto estabelecido pelo projeto de lei venha a se concretizar, acontecerão em agosto de 2019.

Diante de fortes críticas ao governo federal, principalmente de pesquisadores, o MEC divulgou uma nota oficial no final da noite desta quinta-feira (2). No texto, o Ministério tentou explicar como funciona o Projeto de Lei Orçamentária, mas reiterou que os valores estabelecidos até então poderão sofrer alterações até o dia 31 deste mês, quando deverá ser anunciada uma decisão pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

“A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes. Os valores envolvidos neste momento podem sofrer alterações até o encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada”, diz trecho da nota do MEC.

Nesta sexta-feira (3), o ministro da Educação, Rossieli Soares, e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, devem participar de uma reunião. O MEC garante que haverá um diálogo “em busca de uma solução”. Confira o texto de alerta da Capes e, a seguir, o posicionamento divulgado pelo MEC:

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o Ministério da Educação (MEC) esclarecem que:

1) O MP define o montante global de cada ministério para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. Os ministérios definem a distribuição dos recursos entre suas unidades.

2) A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes.

3) Os valores envolvidos neste momento podem sofrer alterações até o encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada.

4) O Ministério do Planejamento busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das alternativas em discussão.

5) Nesta sexta-feira (03/08) haverá reunião dos ministros da Educação e do Planejamento para continuar o diálogo que já vinha acontecendo em busca de uma solução.

6) Cabe lembrar que os recursos enviados ao Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional.

Estudantes que participam de programa de iniciação científica enquanto estão na graduação têm uma chance 2,2 vezes maior de completar o mestrado e 1,5 maior de concluir o doutorado, quando comparados aos alunos que não participam do programa. O resultado está no estudo inédito “A formação de novos quadros para CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação): avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic)”, divulgado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Cgee), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A pesquisa mostra ainda que os estudantes que receberam bolsa Pibic concluíram a graduação em média um pouco mais jovens (23,9 anos) em comparação com os não bolsistas (24,8 anos). "Além de beneficiar os bolsistas, a iniciação científica gera maior eficiência do sistema, encurtando os processos. Temos também mais chance de levar os estudantes à conclusão satisfatória", disse o presidente do Cgee, Mariano Laplane. "É um programa importante, que tem efeitos positivos. Deve ser mantido e ampliado", afirmou.

Bolsas do Pibic

O Pibic é um programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que oferece bolsas de R$ 400 por mês para estudantes desenvolverem pesquisas científicas.

As bolsas são concedidas diretamente às instituições, que são responsáveis pela seleção dos projetos dos pesquisadores e orientadores interessados em participar do programa. Os estudantes tornam-se bolsistas a partir da indicação dos orientadores. O programa existe desde os anos 1980.

Os resultados demonstram que os egressos do Pibic - mesmo isolados os efeitos das outras variáveis, como concluir a pós-graduação, idade, gênero e áreas do conhecimento - apresentaram uma remuneração um pouco maior, de 5%, quando comparados com os alunos que não foram contemplados pelo programa. A diferenciação maior na remuneração, no entanto, ocorrerá com a conclusão do mestrado e doutorado.

Além disso, o programa também tem outros efeitos no aprendizado para além do objeto de pesquisa. Ao todo, 56% dos bolsistas declararam que as atividades de iniciação levaram a ter contato com outra língua - em sua grande maioria, por meio da leitura de textos. E mais: 58% dos bolsistas disseram ter tido a oportunidade de divulgar os resultados de sua pesquisa; dentro desse grupo, 76% divulgaram em eventos voltados para a iniciação científica; 19% em eventos nacionais e 5% apresentaram trabalhos em eventos internacionais.

A publicação de resultados a partir das atividades de pesquisa é um evento mais raro. Ao todo, apenas 19% dos bolsistas relataram a publicação de resultados do projeto. Dentro desse grupo, 15% reportaram publicação em revistas internacionais.

Números

O Pibic apresentou - entre 2001 e 2013 - expansão do número de bolsas de 14,5 mil para 24,3 mil, um crescimento de 67%, representando 81% das bolsas de iniciação científica dadas pelo CNPq no final do período, contra 77% no início.

Em 2007, o CNPq utilizou também o sistema de parcerias para lançar um programa semelhante, voltado para a concessão de bolsas de iniciação tecnológica, o chamado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica-Pibiti), que passou a ser, em 2013, o segundo maior programa em número de bolsas para alunos da graduação do CNPq, atingindo 3.392 bolsas.

Apesar de expressivo, o crescimento do Pibic e do conjunto de bolsas de iniciação científica e Pibiti está aquém da expansão das matrículas de graduação no setor público, que cresceram 104% no período, e de pós-graduação, com expansão de 116%.

Segundo a Coordenadora de Programas Acadêmicos do CNPq, Lucimar Almeida, em 2017, são 24.210 bolsas mantidas pelo Pibic, número que se mantém praticamente estagnado desde 2010, assim como o valor pago aos bolsistas: R$ 400. "Para nós, o mais importante é a formação e não o valor em si. Seria importante a expansão do programa, mas de maneira sustentável", disse.

O presidente do CNPq, Mario Neto Borges, afirmou que, mesmo com os cortes orçamentários, as bolsas e os programas em andamento serão mantidos. "Todas as bolsas estão sendo distribuídas normalmente, mesmo com o contingenciamento [bloqueio de dotações orçamentárias] de março, não haverá nenhum corte de bolsa e nenhuma interrupção em projeto em andamento. O que vamos fazer é ajustar os programas do CNPq à nova realidade orçamentária. Mas o CNPq mantém todas as bolas em andamento", finalizou.

Vinte bolsistas do projeto “A Gente da Palavra” - trabalho que incentiva leitura em comunidades -, um iniciativa vinculada à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estão sem receber o pagamento dos últimos cinco meses do trabalho prestado. Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Cultura (Secult) do Governo de Pernambuco respondeu que é de total responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC) fazer a quitação da dívida com os profissionais, já que o projeto é de origem federal e não estadual.

Em nota, exclusiva, a Secult-PE informou também que devido à descontinuidade do repasse de verbas, por parte do MinC, as atividades foram suspensas e não está sendo exigido o cumprimento de tarefas, enquanto não houver novo repasse.

O preparatório teve início em setembro do ano passado, e logo no primeiro mês houve atraso no pagamento, sendo feito em novembro. Mesmo com o atraso, os bolsistas continuaram na ação. Segundo os integrantes do projeto, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março são os meses pendentes. De acordo com o edital da seleção simplificada, cada agente receberia R$ 350 por mês. Ao todo, foram recrutados 20 profissionais, sendo 14 para atuar no Recife e Jaboatão dos Guararapes, e seis para trabalhar no interior do Estado. 

A nota ainda informa que as dívidas serão quitadas assim que o MinC efetuar a transferência de recursos para o Governo. Segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a prestação de contas está em dia, assim como toda a documentação necessária para sua continuidade, o que ocorrerá quando o repasse do MinC for efetuado.

Confira a nota na íntegra:

A Secult-PE esclarece que os recursos do projeto A Gente da Palavra são de origem federal, por Convênio com o Ministério da Cultura, com orçamento garantido por emenda parlamentar da Dep. Fed. Luciana Santos.

A contrapartida do Estado é o fornecimento das bicicletas e livros pela CEPE-Cia. Editora de PE. Ao MinC compete o pagamento das bolsas.

Os 20 jovens bolsistas selecionados por meio de convocatória pública participaram de um última ação no mês de Janeiro de 2017. Devido à descontinuidade do repasse de verbas, por parte do MinC, as atividades foram suspensas e não está sendo exigido o cumprimento de tarefas, enquanto não houver novo repasse.

Os jovens continuam vinculados ao Projeto e as bolsas pendentes serão quitadas tão logo o Ministério efetue uma nova transferência de recursos, tendo em vista que a prestação de contas está em dia, bem como toda a documentação necessária para sua continuidade, o que ocorrerá quando o repasse do MinC for efetuado.

A Coordenadoria de Literatura da Secult-PE dispõe de uma equipe específica para o A Gente da Palavra, que esteve em contato presencial recente com todos os jovens participantes, atualizando informações e se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos.

No dia 20 de abril, o LeiaJá ouviu alguns esclarecimentos dos profissionais que participaram do 'A Gente da Palavra’,. Relembre: Bolsistas cobram pagamento ao Governo de Pernambuco.

O programa Ciência sem Fronteiras deve se preocupar em aproveitar a experiência dos bolsistas quando retornam ao Brasil. É o que defende o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, em entrevista à TV Brasil: “O programa tem que ter reinserção para que depois o estudante não fique rolando no mercado de trabalho ou fique sem a inserção adequada. Isso não é interessante”.

O programa Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 com a meta de conceder inicialmente 101 mil bolsas - 75 mil bancadas pelo setor público e 26 mil por empresas privadas. As bolsas são voltadas para as áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e de saúde. Uma segunda fase do programa deveria ter começado no ano passado, mas em ano de ajuste fiscal, após concluir a meta inicial, o programa foi suspenso para avaliação.

No último dia 25, a Capes anunciou algumas das modificações que deverão ocorrer, entre elas o fim das bolsas para a graduação. Na primeira fase, 78,9% das bolsas foram concedidas a graduandos. 

Neves diz que os critérios para a selação de bolsistas na pós-graduação, que inclui análise de projeto e adequação às linhas de pesquisa das instituições internacionais, deve ser mantido, mas que o Ciência sem Fronteiras deve se preocupar com o aproveitamento dos estudantes quando retornam ao país. Ao falar sobre as bolsas de doutorado e pós-doutorado, lembra que é preciso pensar na inserção dos pesquisadores.

“A ideia de mandar para o exterior é que isso seja proveitoso para o nosso sistema de pesquisa”, afirma o presidente. “Reinserir esses indivíduos em um sistema universitário de pesquisa ou inovação é importante para que o programa tenha o impacto desejado desde o início”.

A reformulação ainda está sendo feita e Neves não detalhou como será o acompanhamento do retorno dos bolsistas. Segundo ele, o governo está dialogando com as universidades para aumentar a participação delas no acompanhamento dos intercambistas. “De certo modo, o programa aconteceu sem grande envolvimento das universidades brasileiras. Houve um ganho significativo pessoal, mas não houve impacto, não agregou tanto valor assim aos cursos das universidades do Brasil”.

*Colaborou Oussama El Ghaouri

Estudantes que escolheram o Reino Unido no programa Ciência sem Fronteiras (CsF) terão, na manhã desta terça-feira (9), um encontro com representantes da Embaixada Britânica em Brasília. A ideia é proporcionar aos participantes uma conversa sobre cultura, procedimentos de chegada e partida, além de estadia.

De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o evento de pré-embarque será transmitido ao vivo pela internet. Quem escolheu participar do evento em Brasília poderá degustar de comidas e bebidas típicas do Reino Unido.

O CsF está com chamadas disponíveis para graduação-sanduíche. Alemanha, Itália, Japão, França, Estados Unidos e Itália são alguns dos destinos. Outras informações podem ser conseguidas pelo site do Programa.