O Brasil possui uma população de mais de 1,6 milhão de indígenas vivendo nas comunidades e territórios protegidos ou em diversos centros urbanos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo se autodeclara como indígena, etnia aceita em classificações raciais no país. Diferentemente do que se convencionou utilizar, o termo “índio” não é considerado abrangente o suficiente, nem de todo respeitoso. Desse modo, nesta quarta-feira (19) se comemora, pela primeira vez oficialmente, o Dia Nacional dos Povos Indígenas.

O início do governo Lula (PT) foi marcado pela inauguração no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que trabalha para garantir os direitos dos 305 povos que existem em diferentes regiões e territórios no Brasil. Na manhã de hoje, o órgão se reuniu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e apresentou a campanha “Nunca Mais um Brasil Sem Nós”, que promove a proteção dos povos e a preservação de 274 línguas faladas.

A mesa do evento foi composta pelas ministras Sonia Guajajara, do MPI, e Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, além do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, junto com Braulina Baniwa, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana e Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (API), também estiveram presentes.

Pela tarde será realizada uma reunião com a Funai, no Encontro MPI-Funai pelo fortalecimento da Política Indígena. Serão debatidos pontos importantes para a realidade dos povos originários do Brasil, como  “condições para o exercício do trabalho indigenista de qualidade” e “territórios, diversidade e ação indigenista de qualidade”. Ao final do evento, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a ministra do MPI, Sonia Guajajara, assinarão um Termo de Compromisso com a Valorização da Carreira e da Política Indigenista.

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal anunciou a abertura das inscrições para capacitação de jornalistas que atuam na cobertura de mídia do DF, “A Mídia e o TCDF”. O curso é gratuito e acontecerá no formato híbrido.

A capacitação será feita nos dias 25, 26 e 27 de abril, das 9h às 12h, com temas sobre orçamento do DF, fiscalização de recursos públicos, Parcerias Público-Privadas (PPPs), mineração de dados e mais.

O período de inscrições segue aberto até o dia 20 de abril e e elas podem ser feitas pela internet, pela página da Escon. Após a finalização do curso, os participantes irão receber um certificado de participação.

A Polícia Militar do Estado do Distrito Federal (PM-DF) anunciou, nesta quarta-feira (2), a prorrogação do período de inscrições do seu concurso público, divulgado no início do ano. O certame que visa preencher 700 vagas no Curso de Formação de Praças (CFP) e formação de cadastro reserva com 1,4 mil vagas receberá novas inscrições até as 12h do dia 24 de abril.

As oportunidades são para atuação no Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (QPPMC) e há 630 vagas para soldados masculinos e 70 para soldados femininos. Há, também, 140 vagas reservadas para candidatos pretos. Os interessados podem se cadastrar de forma remota, pelo site do Instituto AOCP, após o pagamento da taxa de R$ 85,00. 

Os profissionais contratados receberão, inicialmente, a remuneração de R$ 5.336,96 e auxílio-alimentação de R$ 850,00 para funções de dedicação integral ao serviço, conforme a necessidade pela PMDF. Após o Curso de Formação de Praças (CFP), a remuneração será de R$ 6.081,28.

Para participar, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 30. Os candidatos do sexo masculino devem medir no mínimo 1,65 m, e 1,60 m para candidatas do sexo feminino. Outras exigências para vaga podem ser conferidas através do edital.

A seleção será feita em seis fases, com a prova objetiva, redação, teste de aptidão física, avaliação médica e odontológica, avaliação psicológica e sindicância da vida pregressa e investigação social, todas elas de caráter eliminatório.

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) foi eleita, no último dia 15, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). Com 18 membros titulares e 17 suplentes, a comissão é uma das permanentes da Casa Legislativa, levantando debates e promovendo a implementação de propostas acerca do que defendem. A CDHMIR existe há 25 anos. Dentre as suas principais frentes estão o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos.

Com uma agenda ainda incipiente, tendo registrado apenas duas reuniões, um seminário e uma audiência pública, o ponto de maior tensão é, até o momento, a lista dos titulares que assumiram a comissão para a nova legislatura. Um dos que se destaca é o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado mais votado do país é também o que responde por transfobia e homofobia devido a seu comportamento na plenária da casa legislativa. No último dia 8 de março, ele colocou uma peruca loira na cabeça e se apresentou na tribuna como “Nikole”. A atitude foi considerada ofensiva por outras bancadas da Casa.

Do Partido Liberal (PL), outros dois parlamentares dividem espaço com Ferreira na Comissão: Gilvan da Federal (ES) e Helio Lopes (RJ). Os deputados são do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendeu em seu governo ideias conservadoras, fazendo claras referências machistas e homofóbicas em suas falas. O deputado Helio Lopes carregou o sobrenome do ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Ele chegou a ser condenado, em março deste ano, a pagar uma indenização de R$ 50 mil aos irmãos Luccas e Felipe Neto, após tê-los acusado falsamente de pedofilia.

O bloco da direita na comissão ainda é composto pelos deputados: Clarissa Tércio (PP/PE), Felipe Francischini (UNIÃO/PR), Geovania de Sá (PSDB/SC), Glaustin da Fokus (PSC/GO), Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF) e Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

Clarissa Tércio, quando era deputada estadual, fez parte do grupo de evangélicos que bloquearam uma maternidade pública no Recife para impedir a entrada de uma menina de 10 anos que foi estuprada no Espírito Santo e foi encaminhada ao local para realizar um aborto. Na época, Tércio fazia parte do Partido Social Cristão (PSC), e junto com outros colegas e seguidores, bloqueou a entrada de pessoas no hospital, e chegou a chamar a criança, vítima de violência sexual, de “assassina”.

Já como deputada federal, Tércio foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um casal trans por ter exposto imagens de suas vidas íntimas nas redes sociais, com comentários transfóbicos. Ela também esteve sob investigação por ter participado dos atos golpistas no dia 8 de janeiro em Brasília.

A próxima atividade agendada da comissão é uma audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (4), onde será debatido o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

A convocação de Jair Bolsonaro foi atendida e dezenas de influenciadores da direita e admiradores foram ao Aeroporto de Brasília para presenciar seu retorno. O ex-presidente chegou ao Brasil por volta das 6h30 desta quinta-feira (30), após 89 dias nos Estados Unidos. 

Na condição de suspeito no inquérito sobre a apropriação de joias e armas sauditas da União, a bagagem do Bolsonaro foi inspecionada pela alfândega logo na chegada. Com depoimento marcado na Polícia Federal para a próxima quarta (5), caso fique comprovado seu envolvimento no esquema que tentou entrar ilegalmente com os objetos no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode torná-lo inelegível para as próximas eleições.

Pela experiência da tentativa de golpe no ato bolsonarista que destruiu a Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto e em pontos estratégicos do Distrito Federal para a chegada do ex-presidente. Após o desembarque, Bolsonaro é esperado na sede do PL, em Brasília, onde já estão reunidos alguns representantes da ala conservadora do Congresso e ex-ministros do seu governo. Entre eles, Ciro Nogueira, Ricardo Salles e Marcos do Val. 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro  (PL) volta ao Brasil na próxima quinta-feira (30), depois de um total de 89 dias nos Estados Unidos (EUA), quase no limite dos 90 dias de sua permanência legal no país. Ele desembarca por volta das 7h10 em Brasília, onde será recepcionado por sua esposa, Michelle, pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e pelo ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Segundo informações do UOL, ainda não foi confirmada a presença de seus filhos.

De volta a seu país de origem, Bolsonaro vai assumir o cargo de presidente honorário do PL, com o qual receberá um “salário” de pouco mais de R$ 39 mil. Quando era chefe do executivo nacional, Bolsonaro recebia R$ 33 mil, valor do qual já chegou a reclamar.

De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele não pretende confirmar compromissos na quinta-feira, e possivelmente deverá acompanhar a marcha dos prefeitos, que acontece esta semana em Brasília. Aliados de Jair pretendem organizar uma recepção para celebrar sua chegada, e há a possibilidade de ser realizada uma motociata, como ele costumava fazer quando era presidente.

As senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP) e Ivete da Silveira (MDB-SC) foram eleitas para serem suplentes da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2023/2024, durante a sessão plenária desta quarta-feira (22). Ambas ocuparão, respectivamente, a vaga de primeira e segunda suplente. Elas foram escolhidas sem disputa e são as únicas mulheres a compor o colegiado. 

Mara agradeceu a indicação do seu nome pelo líder do partido, senador Otto Alencar (PSD-BA). Também agradeceu ao senador Jorge Seif (PL-SC) por abrir mão da disputa. Ela reforçou a importância da presença de mulheres na Mesa.

“Vai ser a primeira vez que uma mulher vai para a Mesa Diretora do Senado. Assim como a minha colega, a senadora Ivete da Silveira, eu também fui a primeira mulher a ir para a Mesa Diretora da Câmara, na área administrativa, e lembrar que as mulheres são muito importantes nesse caso. Sem mulher não há democracia”.

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília.

A chefe do Executivo estadual apresentou o painel 'Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva inter-nacional'.  As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora.

“A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios", ressaltou Raquel Lyra.

Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana.

Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

*Da assessoria 

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, viajou a Brasília para cumprir uma intensa agenda de encontros com ministros e senadores para captação de recursos e participará de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FPN).

A pauta em Brasília prevê encontros com os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro; Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e de Pesca e Aquicultura, André de Paula. Yves Ribeiro também terá reuniões com os senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT).

O chefe do Executivo Municipal vai, ainda, participar da 84. Reunião da Frente Nacional de Prefeitos.

*Da assessoria