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O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) decidiu, por unanimidade, tornar réu o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Lula Cabral (PSB) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Cabral e mais 10 pessoas aconteceu nessa quarta-feira (8).

Além de Cabral, o TRF5 transformou outras quatro pessoas em réus na instância federal: André da Câmara Barros Maciel, Célia Verônica Emídio Dutra, Antonio Gilson Falcão Faisbanchs e Luiz Alves de Lima Filho. O primeiro, que é genro do prefeito, também é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, já os demais respondem por  gestão fraudulenta.

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O Tribunal também decidiu desmembrar o processo e encaminhou o caso das outras seis pessoas para que o Primeiro Grau da Justiça Federal em Pernambuco decida.

O caso em que Lula Cabral virou réu é originário da Operação Abismo, deflagrada pela da Polícia Federal (PF) em outubro de 2018. A ação investiga a transferência irregular de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município para ativos “podres”, o que põe em risco o pagamento futuro de aposentadorias.

Lula Cabral é apontado pelas investigações como o mandante das alterações. O prefeito ficou preso quase três meses no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), mas foi solto em janeiro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, contudo, cumpre medidas cautelares e foi afastado do comando da prefeitura. A defesa do prefeito afirmou, em nota, que considera a acusação um "absurdo" e Lula Cabral, "irá provar sua inocência".

A Polícia Federal (PF) prendeu mais um suspeito de integrar o esquema de fraude no Instituto de Previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), investigado pela Operação Abismo. Desta vez, o alvo foi um pastor e advogado, de 52 anos, que estava foragido desde o dia 19 de outubro, quando a operação foi deflagrada. Como as investigações correm em sigilo, a Polícia Federal não divulgou o nome do preso.

O LeiaJá, contudo, confirmou que se trata de Daniel Pereira da Costa Lucas, também conhecido como Pastor Daniel. Ele se entregou à PF na última sexta-feira (2), por volta das 11h50, acompanhado dos seus advogados. O suspeito, que estava foragido há 15 dias, ao ser inquirido pela Polícia Federal usou do seu direito constitucional de só se manifestar na presença do juiz.

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O pastor foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e exercício irregular da profissão em mercado de capitais e investimentos. Em caso de condenação, a punição para tais crimes prevê penas de 5 a 20 anos de reclusão.

Depois de se entregar, o preso realizou exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e foi conduzido para Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, onde também está preso do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), desde o dia 19 de outubro. O pessebista é apontado, pela investigação, como o mandante da alteração da carteira de investimentos do instituto para fundos compostos por ativos “podres”, o que põe em risco o pagamento futuro de aposentadorias.

De acordo com reportagem da TV Globo, que teve acesso aos autos do processo, Daniel Lucas participou das negociações para a transferência de cerca de R$ 90 milhões do Caboprev para o fundo de “ativos podres”. Ele teria indicado para onde o dinheiro seria transferido. O inquérito também revela que existem indícios de uma negociação de propina entre o pastor e o prefeito Lula Cabral e o teor da negociação foi relatado em uma conversa entre Daniel Lucas e o empresário Gean Lima, sócio da Terra Nova.

Em uma das mensagens interceptadas pela investigação, Daniel Lucas relata a uma cunhada que teria faturado R$ 2 milhões naquele dia. "Deus me deu R$ 2 milhões num dia. É difícil alguém ganhar um dinheiro desses num dia. E Deus me deu, né?".

Desde que a operação Abismo foi deflagrada já foram cumpridos 15 prisões e nove suspeitos ainda continuam foragidos [todos em outros estados]. A Polícia Federal informou que continua empreendendo diligências visando a captura de todos os integrantes que ainda se encontram com as prisões preventivas em aberto.

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