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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu temporariamente "todas as espécies" de autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições no território do Distrito Federal.

A posição de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A intenção, segundo a petição apresentada, é de aumentar a segurança em Brasília para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Segundo a decisão, a restrição vale para colecionadores, atiradores e caçadores entre as 18h desta quarta (28) e a próxima segunda-feira (2). Moraes determinou que quem for pego descumprindo a ordem será preso em flagrante.

O magistrado justificou a determinação ao fato de que cenário atual demanda "medidas legalmente restritivas para a garantia da segurança não só do presidente e vice-presidente eleitos, como também de milhares de pessoas que comparecerão à posse".

Moraes apontou que "a crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas" tem “levado à pratica de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito."

A posse de Lula está marcada para o próximo domingo (1º), bem como shows do Festival do Futuro - uma festa organizada para celebrar o início do terceiro mandato do petista - que devem atrair milhares de pessoas na capital federal.

Flávio Dino compartilhou um trecho da decisão de Moraes no Twitter e escreveu: “Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula. Pessoas que eventualmente descumprirem serão presas em flagrante.”

Nos últimos dias, a Polícia atuou para desarmar explosivos no DF. A primeira vez, na área do aeroporto de Brasília, e a segunda em uma mata próximo ao centro dos Poderes.

Logo depois, o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso em flagrante por terrorismo. George confessou ter montado o explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível para, segundo ele, instalar um caos em Brasília e assim provocar a decretação de um Estado de Sítio.

O número de Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores de armas de fogo (CAC) no Brasil é dez vezes maior atualmente na comparação com cinco anos atrás. Os dados são do Exército Brasileiro e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que considerou as informações até 1º de junho deste ano.

O levantamento, feito com base no número de Certificados de Registro (CR) de CACs no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mostra que 673.818 pessoas possuem CR ativo atualmente. Este total é 1067% maior em comparação com os 63.137 registros contabilizados em 2017.

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O crescimento da categoria vem se desenhando desde 2005. Naquele ano, 13.378 tinham o registro de CAC no Sigma. Uma década depois, em 2015, o número de CRs ultrapassou a linha dos 42 mil. Em 2020, passados cinco anos, o grupo já acumulava 286,9 mil cadastros no Brasil.

No ano seguinte, em 2021, a quantidade de caçadores, atiradores e colecionadores subiu para 515,2 mil (crescimento aproximado de 80%), segundo o Exército Brasileiro e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - 30,7% a menos que os 637,8 mil registrados até a metade deste ano.

Um efeito do crescimento deste grupo é o aquecimento do mercado nacional de venda de cartuchos de munição. Em 2021, os atiradores desportivos e caçadores compraram 37% mais munições em relação ao ano anterior (36,2 milhões contra 26,4 milhões de cartuchos), e 76% mais em comparação com 2017 (20,5 milhões de cartuchos).

A aquisição por parte de entidades de tiro desportivo foi ainda mais expressiva. Foram 7,2 milhões de cartuchos comprados em 2021, o que representa 140% a mais que o ano anterior (3 milhões, aproximadamente), e 247% em comparação com cinco anos atrás (pouco mais de 2 milhões).

O crescimento do acesso a armas de fogo ocorre no contexto de decisões tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem no tema uma das suas principais bandeiras. Desde o primeiro ano do seu governo, Bolsonaro buscou facilitar acesso e procedimentos a armamentos tanto na Polícia Federal quanto no Exército.

País tem quase 1,5 milhão de armas ativas registradas na Polícia Federal

Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam também que o Brasil tem, precisamente, 1.490.323 de armas ativas registradas na Polícia Federal (PF). Os números são referentes ao ano de 2021 e mostram um aumento de 20% em relação a 2020, que acumulava 1,23 milhão de dispositivos ativos cadastrados no sistema.

O levantamento também aponta que somente duas Unidades da Federação, Amazonas (50,1%) e São Paulo (44,5%), tiveram aumento do número de registro de armas inferior a 80% em relação a 2017. Todos os demais 24 estados e o Distrito Federal (DF) chegaram a quase dobrar, ou mais do que duplicar, a quantidade de armas ativas ao longo dos últimos cinco anos.

Com um crescimento de 583.1%, o DF é a unidade que, proporcionalmente, mais se armou neste período, segundo os dados. Em número absolutos, a quantidade de armas de fogo ativas registradas no Sinarm referente à unidade federativa saltou de 35.693, em 2017, para 243.806 em 2021 .

Na madrugada da última terça-feira (13), a Polícia Militar Ambiental prendeu dois homens que tentaram fugir de carro após abordagem dos profissionais de segurança na cidade de Paulicéia, no interior de São Paulo. Os suspeitos, um de 31 anos e outro de 46 anos, foram identificados com porte ilegal de armas de fogo e 137 kg de carne de capivara.

Durante patrulhamento noturno, os policiais avistarem feixes de luzes e barulhos de motor. Os agentes suspeitaram de um possível crime ambiental e fizeram a abordagem. Os caçadores carregavam espingarda calibre 20, carabina calibre 38 e quase 20 cartuchos de munição.

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No banco traseiro e porta-malas do carro, a polícia encontrou diversos materiais de caça de animais silvestres, como facas, machados, farolete e lanterna. Os homens confessaram aos policiais que haviam utilizados os itens para abater quatro capivaras.

Os homens foram presos por porte ilegal de armas e crime ambiental, sem direito à fiança, e encaminhandos à Delegacia da Polícia Civil. De acordo com o artigo 25 da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), cada um dos caçadores recebeu multa R$ 68,5 mil. A quantidade de carne foi destinada para o aterro sanitário, por ser considerada imprópria para consumo.

Na noite desta sexta-feira (12), o governo federal editou decretos de 2019 sobre a compra de armamento e munição por agentes de segurança, atiradores e colecionadores de armas. As medidas alteraram os limites para compra e estoque de armas e cartuchos, ampliando o acesso aos itens.

De acordo com texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, publicado pelo G1, uma das alterações diz respeito ao aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo.

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Outra mudança é a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica - exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) - por um "atestado de habitualidade" emitido por clubes ou entidades de tiro.

O governo também passou a dar permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem a necessidade de autorização expressa do Exército, e elevou, de 1 mil para 2 mil, a quantidade anual de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por "desportistas".

A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que as medidas são destinadas a "desburocratizar procedimentos", "reduzir a discricionariedade de autoridades públicas" na concessão de registros e adequar os limites de compra ao "quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais e ao cumprimento da missão institucional das categorias autorizadas" ao porte e à posse.

Da Sputnik Brasil

Uma ação da Polícia Militar Ambiental de São Paulo capturou animais vítimas de maus tratos no interior paulista. Ao cumprir mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos municípios de Cafelândia (a 410 km da capital) e Birigui (a 507 km da capital), os policiais recolheram aves e cães, além de apreender material ilegal usado para caça predatória. Um homem foi indiciado por capturar e vender macacos-prego, mas ninguém foi preso.

Os alvos da ação eram dois acusados do crime de caça a animais silvestres. A primeira parte da operação foi realizada em Cafelandia. Nas dependências de um imóvel, a polícia recolheu 27 medicamentos de uso veterinário, 17,5 kg de carne de capivara misturada com carne bovina, 11 seringas, três facas, dois sacos de veneno, duas armadilhas, duas fisgas de ferro, dois rádios comunicadores, um chifre de veado e redes usadas por caçadores. No mesmo local, um canil com seis cachorros vítimas de maus-tratos foi encontrado. Os animais apresentavam ferimentos, eram mantidos em um ambiente precário, sem alimento e água. Os cães foram encaminhados ao departamento de zoonoses da cidade.

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Ainda em Cafelândia, outro imóvel foi alvo das ordens judiciais. No local, a ação da polícia apreendeu 5 kg de carne de jacaré e paca, dois celulares, laços artesanais usados para caçar e R$ 462 em dinheiro. Na parte externa do imóvel, duas aves mantidas em cativeiro também foram recolhidas.

Caçador de macacos-prego

Na cidade de Birigui, os policiais buscavam por um acusado de caçar e vender macacos-prego. De acordo com as investigações, o suspeito usa as redes sociais para negociar os animais silvestres. Em um dos anúncios, o sujeito apresenta um exemplar da espécie que seria levado para São Paulo. Ainda segundo a polícia, a corporação teve acesso a um áudio do caçador em que ele alega lixar os dentes dos primatas para que eles não machuquem o comprador. Apesar de não estar no endereço, o homem foi indiciado pelo crime ambiental.

Ambas as ocorrências foram registradas no Distrito Policial de cada município e os responsáveis serão investigados. A Polícia Militar Ambiental ainda expediu Autos de Infração Ambiental (AIA) contra os acusados.

Animais silvestres estão sendo abatidos e expostos na internet por grupos com milhares de integrantes. A prática ganhou força no Facebook e Youtube após os decretos de 2019, que facilitaram o acesso às armas de fogo para colecionadores, esportistas e caçadores. No Brasil, apenas a caça de javali é autorizada.

A maioria das comunidades usa como pretexto a troca de informações para exibir a rotina ilegal de caça e compartilhar situações cruéis envolvendo animais da fauna brasileira como pacas, onças, veados, tatus, jacarés e capivaras. A interação exibicionista também envolve a compra de armas e dicas de como 'curar' cães picados por cobra ou feridos após uma perseguição. "Espreme limão que limpa. No outro dia está bom, já curei muitos assim", sugere um dos comentários para tratar o olho de um cachorro de caça.

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A gestão Bolsonaro facilitou o acesso ao armamento e munição para os CACs - caçadores, atiradores esportivos e colecionadores. Agora, cada um pode ter até 30 armas, 90 mil munições e 20 kg de pólvora. Antes, era liberado o máximo de 12 armas, 6 mil munições e 2 kg de pólvora.

A caça ainda é ilegal no país, por isso, muitos integrantes não mostram o rosto, mas reivindicam sua regulamentação. "Sou criminoso desde criança, porque eu caço desde pequeno mais (com) meu pai. Nós 'caçava' de cachorro, fazia arapuca. Então, para mim, era meio de vida, era sobrevivência. E hoje eu caço porque eu gosto, eu gosto demais disso aqui", aponta outro comentário.

Em entrevista à BBC Brasil, o biólogo Gustavo Figuerôa relaciona a popularização da prática com a permissão para a caça de javalis. "Naturalmente, se você permite que mais pessoas tenham armas legalmente e saiam a campo para caçar legalmente (javalis), você aumenta a chance de mais animais silvestres serem caçados", explica

Uma família de caçadores foi 'abatida' após ser confundida com cervos. O pai e a filha estavam na floresta de Colleton, no estado Carolina do Sul, no Estados Unidos, quando foram mortos por um disparo de fuzil, na tarde dessa quarta-feira (1º).

Segundo um vizinho, Kim Drawdy, de 30 anos, e Lauren, de nove, costumavam caçar cervos na área onde foram assassinados. Habitualmente com roupas camufladas, pai e filha costumavam ostentar animais mortos como prêmio nas redes sociais. 

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"Nunca vou superar a dor de perder o Kim", lamentou o meio-irmão Benny Drawdy ao ABCNews4. Devido a gravidade dos ferimentos eles morreram na hora, segundo o Post and Courier. 

Os homicídios, entendidos como acidentais, ainda serão apurados pelo Departamento de Recursos Naturais. A família arrecada fundos no Facebook para custear os enterros.

Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs) é o que propõe um projeto de lei que aguarda votação de requerimento para inclusão na ordem do dia no Plenário do Senado. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o PL 3.615/2019 propõe uniformizar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e evitar que colecionadores e praticantes de tiro desportivo e caça sejam presos indevidamente.

O texto define que essas atividades são direitos de todo cidadão brasileiro que se registrar junto ao Exército. Também define as diretrizes para que essas práticas sejam exercidas e fiscalizadas.

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A autorização se dará por meio do Certificado de Registro (CR), um documento que autoriza a pessoa física ou jurídica para o exercício de atividades com produtos controlados pelo Exército (PCE). Além disso, será emitido um certificado de registro de arma de fogo para cada arma registrada no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

O PL estabelece ainda que os atiradores e caçadores poderão transportar uma arma de fogo curta durante o trajeto entre o local de guarda do acervo e os locais de treinamento, de prova ou competição, de caça ou abate. Além disso, no certificado das armas de atiradores desportivos e caçadores será gravada a inscrição “autorizado o transporte”.

Segundo Marcos Rogério, o projeto deve regulamentar as atividades que demandam a utilização de armamento e munições, visto que o Decreto 9.785, de maio de 2019 — editado pelo presidente da República para regular a posse e o porte de armas —, foi rejeitado pelo Congresso. Para o senador, é necessário então que Senado e Câmara dos Deputados elaborem legislações para conferir mais segurança jurídica às atividades dos CACs e aprimorar a fiscalização delas.

“Com o atual tratamento dispensado à matéria, as autoridades policiais não têm levado em conta o fato de que os CACs têm a necessidade de transportar armas de seu acervo municiadas nos deslocamentos entre o local de guarda e o local de competição ou treino, apesar de disposições expressas do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) e seu regulamento”, explica o senador na justificativa do PL.

O projeto tem como base o PL 1.019/2019, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que também trata sobre a criação de um estatuto dos CACs.

*Da Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (5) que assinará, na próxima terça-feira (7), decreto para facilitar a vida de caçadores, atiradores e colecionadores de armas, os chamados CACs. Sem entrar em detalhes, ele disse que o texto tratará de quantidade de munição e do transporte de arma municiada. A declaração foi dada após ser questionado por pessoas que o aguardavam na porta do Palácio do Alvorada.

Em janeiro deste ano, pouco após assumir o cargo, Bolsonaro assinou decreto que flexibilizou a posse de armas no País. Na ocasião, o texto foi considerado "tímido" pelos que defendem mais acesso a armas pela população.

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Bolsonaro deixou a residência oficial, no início da tarde deste domingo, para participar do enterro da mãe de um ex-funcionário de seu gabinete na Câmara. A cerimônia ocorreu na cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Segundo os presentes, trata-se da mãe de Eduardo Guimarães.

Na chegada ao local, o presidente cumprimentou pessoas que acompanhavam o cortejo e caminhou abraçado ao ex-funcionário. O filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também participou do enterro.

Nova York

Questionado sobre o cancelamento de sua ida a Nova York, prevista para a semana que vem, o presidente respondeu apenas que ainda "vai aos Estados Unidos", mas não detalhou itinerário, nem a data.

Na sexta-feira, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, divulgou nota em que comunicava a desistência de Bolsonaro de ir a Nova York receber o prêmio Pessoa do Ano, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O motivo do cancelamento foi a repercussão negativa da presença do presidente no evento, previsto para o próximo dia 14.

Bolsonaro vinha recebendo críticas de políticos americanos, principalmente do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, e do senador Brad Hoylman, ambos democratas. Os dois comemoraram a desistência do brasileiro.

No sábado, o vice-presidente Hamilton Mourão atribuiu o cancelamento a disputas internas nos EUA. "A realidade é que o presidente se sente incomodado pela atitude do prefeito de Nova York, que nada mais é do que uma disputa interna nos Estados Unidos", disse Mourão após participar da Festa Nacional da Cavalaria do Rio Grande do Sul, no município de Tramandaí. "O prefeito é democrata, o presidente Donald Trump é republicano e o presidente Jair Bolsonaro julgou por bem não se meter em algo que é uma disputa de outro país", afirmou o vice.

Os caçadores de nazistas mais famosos da França, Serge Klarsfeld e sua mulher, Beate, receberam nesta segunda-feira, em Paris, duas das condecorações de maior prestígio no país, em cerimônia liderada pelo presidente Emmanuel Macron.

O presidente concedeu a Serge Klarsfeld, 83 anos, a Grã-cruz da Legião de Honra, a máxima condecoração da França.

Beate, 79 anos, que já havia obtido a Legião de Honra em 2014, no grau de Grande Oficial, recebeu a Ordem Nacional do Mérito, outra condecoração.

Serge, nascido em 17 de setembro de 1935 em Bucareste, escapou por milagre da Gestapo em 1943 em Nice, no sul da França, onde seus pais estavam refugiados.

Após obter a nacionalidade francesa, em 1950, estudou história e ciências políticas em Paris e em 1963 se casou com Beate Kunzel, jovem alemã protestante que se negava a esquecer os responsáveis pelo Holocausto.

Durante mais de meio século, Serge Klarsfeld fez campanha com Beate para que o Holocausto fosse reconhecido e para levar os criminosos nazistas e seus cúmplices franceses à Justiça.

O casal localizou a maioria dos chefes da polícia nazista na França, como Kurt Lischka, ex-comandante da Gestapo em Paris, e Klaus Barbie, oficial da polícia secreta alemã conhecido como o "carniceiro de Lyon".

Um rinoceronte foi abatido por caçadores ilegais, que cortaram seus chifres, em um parque nacional do Nepal, anunciaram autoridades locais neste domingo (9). O rinoceronte, um macho, foi encontrado no sábado (8) no parque nacional de Chitwan, a reserva com a maior quantidade de rinocerontes do Nepal.

"A autópsia mostrou que ele foi morto por um tiro na cabeça", contou à AFP Nurendra Aryal, porta-voz do parque. O Nepal luta ativamente contra os caçadores ilegais para proteger os rinocerontes que vivem nas planícies do país.

A população de rinocerontes, que antes era de mil, foi reduzida a apenas 650 animais, 600 dos quais vivem no parque de Chitwan. Os chifres de rinoceronte são muito cobiçados, especialmente na China e no sudeste da Ásia, por suas supostas propriedades medicinais.

As mortes de quatro caçadores estão sendo investigadas pela polícia civil de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime foi cometido na noite dessa quarta-feira (10), no sítio Macambira, na Serra da Santa, zona rural da cidade. 

Os mortos foram identificados como Marcio Nunes da Silva, de 24 anos, Francisco Rodrigo Leal Vieira da Silva, 22, José Idiano Pereira da Silva, 24, e Hindiones Pereira da Silva, 24. Ainda conforme a polícia, nada foi levado das vítimas.

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Os delegados Marceone Ferreira e Magno Neves vão apresentar detalhes da investigação durante uma coletiva de imprensa no município, marcada para às 9h desta quinta-feira (11).

Três caçadores de tempestades, entre eles Tim Samaras, um dos mais reconhecidos investigadores destes fenômenos meteorológicos, morreram na sexta-feira quando perseguiam tornados que atingiram o estado de Oklahoma, informou neste domingo a organização para a qual trabalhavam.

Tim Samaras, seu filho Paul e Carl Young morreram ao ser pegos por um dos tornados que atingiram El Reno, a oeste de Oklahoma City, revelou a direção do projeto Tactical Weather Instrumented Sampling in Tornadoes Experiment (Twistex).

Samaras, de 55 anos, era conhecido por ter desenvolvido instrumentos científicos que permitiram observar pela primeira vez como é o interior de um tornado. Também criou procedimentos para a pesquisa e previsão dos furacões.

"Esta é uma perda devastadora para a meteorologia, para a pesquisa e para a comunidade de caçadores de tempestades", disse a Twistex em sua conta no Facebook.

Chris West, da polícia do condado de Canadá, confirmou que três caçadores de tempestades estão entre os 14 mortos pelos tornados que varreram o estado de Oklahoma na sexta-feira, menos de duas semanas após o mesmo fenômeno deixar 24 mortos e 377 feridos em Moore, no subúrbio de Oklahoma City.

As ferragens do veículo utilizado pelos três homens ficaram espalhadas por uma área de 800 metros quadrados, assinalou Chris West à AFP.

A National Geographic lamentou a morte de Samaras, 55 anos, "um dos maiores caçadores de tornados do mundo" e que passou "as últimas décadas de sua vida perseguindo sua paixão".

A Companhia de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Polícia Militar de Pernambuco realizou nesta última quinta-feira (14), a operação que desarticulou um ponto de apoio de caçadores na mata de Tauá, no município de Sirinhaém.

De acordo com o soldado Sérgio Bispo, são muito comum as ações nessa região. “Estamos sempre atentos à Porto de Galinhas, Ipojuca, Rio Formoso e região”, disse ele, que informou que os animais mais caçados são as aves, capivaras, veados, cotias, cachorro-do-mato. Segundo o Cipoma, qualquer caça que aconteça apenas por "hobby" é ilegal.

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No total foram apreendidas, oito armas de fogo, duas delas sendo espingardas calibre 32, com 10 cartuchos, além de mais três espingardas calibre 28, com um cartucho deflagrado, três espingardas calibre 28 com um cartucho deflagrado e três espingardas do tipo soca-soca. Todo material foi encaminhado para a delegacia de Sirinhaém, onde foram tomadas as devidas providências. 

“Antigamente esse crime era mais comum. Atualmente conseguimos evitar com as vistorias rotineiras e, principalmente, através de denúncias”, explicou o Bispo. Segundo ele, a caça está sendo realizada por esporte. “Os caçadores são levados à delegacia sobre custódia e dependendo da gravidade ele pode pegar de cinco a seis anos de prisão”, contou.

Denúncias - Para denunciar a caça o cidadão deve ligar pelo número 3181–1700 para realizar a denúncia.

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