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Em agenda na noite dessa segunda-feira (5), a candidata Patrícia Domingos (Podemos) participou de uma reunião com produtores culturais e artistas no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. O candidato a vice-prefeito da chapa, Leo Salazar (Cidadania), participou do encontro. Patrícia assumiu o compromisso de inserir cláusulas nos editais de cultura prevendo o pagamento em até 30 dias. 

"Hoje, tem artistas que esperam dois anos para receber por um evento trabalhado. Na nossa gestão isso não vai ocorrer", prometeu. Na reunião, Patrícia e Leo apresentaram essa e outras propostas do plano de governo Mudança Já para as áreas de cultura e turismo.

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O músico Rominho Pimentel, da banda Som da Terra, apresentou o evento, que foi transmitido ao vivo em uma live no Zoom. "Se fala muito no frevo, no forró, a ciranda, maracatu. Porém se um turista chegar hoje, numa segunda-feira, não vai ver esses ritmos na nossa cidade", lamentou Rominho.  

Os artistas reivindicam valorização de quem representa a cultura local na capital pernambucana. Patrícia afirmou que a cultura do Recife terá primazia na sua gestão. "Vamos priorizar os nossos artistas. Como parceiro nessa jornada, temos Leo Salazar, que trabalha há tantos anos na área", disse. A delegada vai promover uma agenda cultural que dure o ano todo. "As contas chegam todo mês e há artistas que trabalham apenas alguns meses no ano. Essa situação vai acabar", afirmou a delegada. 

No conversa, Leo Salazar relatou sua experiência como presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, no Agreste. "Conseguimos mudar muita coisa do modelo de gestão lá. Arrecadamos mais recursos que o carnaval do Recife lá", recordou. "Estamos precisando de uma nova administração na capital. Agrego as bandeiras dessa área de cultura, onde trabalhei a vida toda. Precisamos de mudança na cidade do Recife", disse Leo.

O candidato a vice defendeu uma gestão parceira dos empreendedores e que garanta políticas públicas de fomento, para gerar um mercado cultural na cidade. "É preciso fortalecer o incentivo do poder público, mas dar oportunidade para os artistas criarem seus espaços de mercado e andarem com as próprias pernas", argumentou Salazar.

Ao fim da conversa, por volta das 22h, Patrícia foi surpreendida com um bolo de aniversário. Nesta terça-feira (6), a delegada comemora idade nova com um adesivaço, às 19h, no comitê de campanha, na Avenida Antônio de Góes, número 183, no Pina.

Conversa com o CRO-PE

Mais cedo, ainda na segunda-feira, a Delegada Patrícia participou de uma live com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, no Instagram. Na pauta, as propostas sobre saúde, principalmente em relação a saúde bucal. "A saúde do Recife está doente. Durante a pandemia, vimos que a saúde não foi priorizada", disse. Patrícia ressaltou a necessidade do aumento da oferta em saúde bucal na capital e do acesso a especialidades pela população.

"O ano que vem será economicamente muito difícil. Será um ano para deixar as contas da prefeitura saudáveis. É preciso que se pense em melhorar a saúde financeira do município para que possamos ampliar a rede de saúde para a população", argumentou a delegada. Ela também ressaltou a deficiência de acesso ao esgotamento sanitário no Recife como um problema histórico, que afeta a saúde diretamente. "Mais de metade da população do Recife não tem acesso ao saneamento. Não há como falar de saúde se nem esse serviço básico as pessoas têm", defendeu.

*Da assessoria de imprensa

Depois de adotar estratégias simplificadas e não presenciais de prestação de contas para garantir a segurança dos artistas e demais profissionais da cultura e dar celeridade à tramitação dos processos em meio à pandemia, a Prefeitura do Recife começou a fazer os pagamentos referentes às mais de três mil apresentações realizadas durante o Carnaval 2020.

Neste primeiro momento, as prioridades para pagamento estão sendo as agremiações da cultura popular, a mão de obra envolvida na operacionalização dos polos, além dos artistas com cachês de até R$ 10 mil, que são os elos mais frágeis dessa cadeia criativa cultural, tão penalizada por esta crise sem precedentes na saúde pública, com grande impacto na economia global.

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Também já estão sendo pagos os cachês de R$ 10 mil a R$ 40 mil, a partir do critério prioritário da distribuição de recursos, para garantir que seja beneficiado o maior número possível de artistas. As empresas de montagem de infraestrutura começam a ser pagas a partir de segunda-feira (27).

Da assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife

A coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, nessa terça-feira (21), foi aberta com um pronunciamento do secretário de Cultura do Estado. Gilberto Freyre Neto anunciou que a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) irá pegar os cachês dos contratados do ciclo carnavalesco 2020 até o dia 20 de maio.

O investimento é de aproximadamente R$ 3 milhões. De acordo com a gestão, cerca de 334 artistas e grupos serão beneficiados, além de mais de 9 mil pessoas, entre profissionais de produção, músicos, técnicos de som, luz e produção, bailarinos, roadies, carregadores, motoristas e demais auxiliares.

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Segundo o secretário, a medida virá como um auxílio, durante a paralisação das atividades culturais em meio à pandemia do novo coronavírus. Pernambuco hoje, soma 2908 casos de Covid-19, com 76 pessoas internadas em UTIs. O estado já contabilizou 260 mortes pela doença.

Pelo jeito Paula Fernandes não está passando pelo melhor momento de sua carreira. A sertaneja estava um pouco sumida até voltar à mídia com a música Juntos, parceria com Luan Santana. Além de tudo isso, segundo o jornal Extra, a sertaneja está enfrentando problemas com seus contratantes e não está conseguindo fechar shows para fazer.

Hoje em dia, a artista sofre com a concorrência das musas do feminejo, como Marília Mendonça e Simone e Simaria. Enquanto elas têm agendas lotadas, na de Paula sobram datas inclusive aos fins de semana! Até o dia 17 de agosto, daqui aproximadamente um mês, a voz de Não Precisa fará apenas cinco shows. Uma agente explicou que ficou difícil trabalhar com a imagem da cantora e que ela só consegue ser contratada para se apresentar quando é colocada em um combo com outros artistas que se apresentam em festas e exposições.

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De acordo com a publicação, nem o preço dos cachês da sertaneja estão ajudando. Hoje o valor para fechar um show dela não ultrapassa de 120 mil reais, o que não é nem metade dos 250 mil reais que ela cobrou um dia.

Paula estaria longe de ser a queridinha dos contratantes e eles logo depois de ouvirem o nome dela soltam um: essa não. Um produtor que trabalhou com ela disse ao jornal que foi o próprio comportamento da artista que a colocou nessa situação:

- O que acontece é que agora as pessoas revidam o que ela fez por muito tempo. A Paula não atendia fãs no camarim, não recebia o contratante para uma foto, fazia questão de ser arrogante. Só que sucesso não dura para sempre. Ela cavou isso.

Pesado!

O cantor Alcymar Monteiro usou suas redes sociais, nesta terça (11), para questionar diretamente ao governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, acerca do pagamento de cachês referente a shows realizados por ele. Falando não só por si mas por outros artistas locais, Alcymar disse que há quatro anos a classe se vê em uma "quase mendicância" por conta do descumprimento dos prazos nos pagamentos por parte do Estado.

De maneira contundente, o forrozeiro começa: "Quero sair do mais do mesmo da cobrança constante e lançar uma pergunta ao governador Paulo Câmara: o senhor acha que a classe artística pernambucana tem algum valor?" Alcymar coloca que mora em Pernambuco há mais de 30 anos, lugar onde tem uma empresa e desenvolve seus trabalhos, e que, além de levar a cultura e o nome do estado a vários cantos do país, também emprega, direta e indiretamente, 80 pessoas. "Tenho certeza que um pequeno tijolo do que é Pernambuco hoje foi lá colocado por mim".

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O artista também reclama que há quatro anos, desde o início da gestão do governador Paulo Câmara, a classe artística vem enfrentando dificuldades no recebimento de seus serviços prestados, além dos cachês abaixo da média, o que afirma ser um problema pontual de Pernambuco. "Então nesse 11 de dezembro de 2018, 6 meses após ter realizado meu trabalho e não ter recebido. 5 meses após ter pago os impostos devidos, ajudando a fortalecer seu caixa, governador. 6 meses em que tento contato com qualquer assessor seu para cobrar uma posição, e só receber piadas ou silêncio, lhe pergunto, governador Paulo Câmara: quando serão pagos os cachês artísticos de 2018?", indaga Alcymar.

O governador Paulo Câmara (PSB), após cumprir agenda de campanha na noite desta segunda-feira (20), durante entrevista, falou sobre as reclamações de artistas pernambucanos que lançaram recentemente um manifesto contra o atraso no pagamento de cachês do carnaval. O pessebista prometeu regularizar toda a situação até, no máximo, o começo do mês de setembro. 

“A gente estava fazendo a regularização dos pagamentos dos artistas. Esta semana, inclusive nós liberamos mais de três milhões de reais, então eu espero que ao longo deste mês, no começo do próximo, no máximo, regularizar tudo isso. Evidentemente que há algumas pendências também de documentação que vai para lá, vai para cá, que às vezes atrapalha esse processo, mas a gente vai regularizar isso, a gente tem compromisso com a nossa cultura, valorização e vamos fazer esses pagamentos”, garantiu. 

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O governador também comentou a pesquisa Ibope em Pernambuco no qual ele aparece em primeiro lugar com 27% e, em segundo, o petebista Armando Monteiro com 21%. Segundo Câmara, a tendência é crescer a cada vez mais. “Não gosto de comentar pesquisa, mas eu acho que quando se começa uma campanha eleitoral a dinâmica muda totalmente. A gente vai ter a oportunidade de fazer um programa de televisão e vamos mostrar tudo aquilo que a gente fez nestes três anos e sete meses”.

Ele ressaltou que vai construir uma “bonita vitória” em outubro. “Com certeza, a gente vai mostrar o que fez e mostrar o que a gente vai fazer. Com certeza esses números só vão crescer cada vez mais e a gente vai ter uma bonita vitória”. 

Em relação às críticas que vem recebendo da oposição por ter formado uma chapa com o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), Paulo falou que lida muito bem. “Eu não vejo crítica nenhuma, pelo contrário todo lugar que a gente chega a receptividade é muito boa em torno de Jarbas e Humberto, eles estão muito integrados. O compromisso é me ajudar a governar este estado, é isso que a gente quer: senadores comprometidos com Pernambuco”. 

O governador ainda foi questionado o que acha de ter sido chamado de “golpista” durante um evento no interior do estado. “O que eu posso fazer, foram três pessoas, né?”, indagou à jornalista.

 

 

 

"A pergunta do dia: Quando a Fundarpe vai pagar os cachês atrasados dos artistas locais?", questionou Lia de Itamaracá em uma postagem feita no seu Facebook. A cantora utilizou as redes sociais para demonstrar sua insatisfação com a falta de pagamento que, no seu caso, já estaria se arrastando há 8 meses. De acordo com Beto Hees, seu produtor e representante, o Governo do Estado deve a Lia o valor referente a seis contratações feitas no último ano.

“O mais antigo é referente a 7 de junho, quando Lia foi chamada para algumas atividades de lazer nas escolas. Tem também o cachê na Fenearte, uma ciranda em Itamaracá feita em outubro e apresentações em outras quatro escolas”, explicou. Segundo o produtor, a última promessa feita pela Fundarpe foi de que o dinheiro cairia na conta no dia 31 de dezembro, ou, no máximo, até o dia 2 de junho. Em nenhum dos dias, no entanto, foi realizado algum pagamento. “Esse governo não respeita o artista popular”, desabafou.

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“Está tudo parado. A gente está sem saber o que fazer e os músicos me cobrando direto. Alguns até me acusaram de ter gasto o dinheiro todo, sendo que está lá na Fundarpe a prova de que a gente ainda não recebeu pagamento nenhum vindo deles”, contou Lia de Itamaracá em entrevista ao LeiaJá.

Beto Hees afirmou ainda para a reportagem que o atraso é comum há muitos anos: “Isso é uma constante. Não é só agora porque o país está em crise que eles estão com dificuldade de pagar os artistas locais. Sempre foi essa irresponsabilidade e falta de respeito com o artista local. Sempre tem que fazer uma ‘baixaria’ para receber da Fundarpe”.

O produtor esclareceu que seus problemas têm sido com o Governo do Estado, especificamente, e não com a Prefeitura do Recife, que, segundo ele, já teria pagado o cachê do contrato mais recente feito com Lia de Itamaracá. Beto também garantiu que não prestarão mais nenhum serviço para a Fundarpe este ano. Assim, para contratar a ciranda de Lia será necessário entrar em contato diretamente com a sua produção.

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe não respondeu aos questionamentos sobre os cachês dos artistas locais até a publicação dessa matéria.

Tudo indica que as pendências relacionadas ao pagamento dos cachês dos artistas, que foram contratados pela prefeitura do Recife, serão liquidadas. Pelo menos, essa foi a promessa da gestão municipal, durante discussão em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12), e convocada pelo vereador Ivan Morais (PSOL-PE).

Na reunião estiveram presentes o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha, que representou também a Secretaria de Cultura. Ele garantiu que todas as pendências desde 2013 serão quitadas até o final do mês de abril de 2017. De 2013 até 2017, a prefeitura contabiliza 129 processos estagnados que aguardam o pagamento.

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Recentemente, a Câmara dos Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que regulamenta o pagamento dos cachês de agremiações e artistas que são contratados pela gestão municipal. Na votação, 29 vereadores voltaram a favor e apenas um foi contra a proposta que determina que as atrações teriam que receber 50% do valor antes das apresentações. O projeto de lei foi apresentado em novembro e criado pelo vereador Wanderson Sobral Florêncio (PSC). Confira o projeto aprovado na íntegra:

"Projeto de Lei Nº  249  / 2015

Art.1º. Os pagamentos referentes à apresentação da cultura popular serão pagos através de subvenção.

§ 1º A subvenção descrita no “CAPUT” contemplam apresentações de concursos, desfiles, encontros e apresentações artísticas nos Polos Oficiais da Prefeitura do Recife.

Art.2º. Para os efeitos desta lei, o Poder Executivo Municipal deverá conceder todo o incentivo e apoio às agremiações de tais, como, blocos, troças, andas e grupos, maracatus, escola de samba, orquestras, cantores, clubes carnavalescos, que configuram a identidade do Carnaval do Município.

Art.3º. As agremiações carnavalescas com mais de cinco anos de funcionamento, devidamente comprovados através de documentação, e que há, no mínimo três anos consecutivos venham se apresentando no Carnaval de Recife, poderão receber apoio e incentivo do Poder Executivo Municipal, recebendo subvenções ou outra forma de apoio que lhes possibilite o custo das despesas com desfiles e apresentações.

§ 1º Na hipótese do apoio ou incentivo será realizado por subvenções, o Poder Executivo estabelecerá os valores, obdecidas rigorosamente a categoria e classificação das agremiações,no ano anterior.

§ 2º Para se habilitar e receber qualquer tipo de apoio ou incentivo do Poder Público as agremiações deverão se cadastrar junto ao órgão de cultura no razo que vier a ser determinado em regulamentação específica.

Art. 4º As agremiações, como blocos, troças, clubes, maracatus, escolas de samba e afoxés, orquestras, artistas receberão 50% (cinquenta por cento) do cachê antes das festividades, tais como: Carnaval, São João, Natal e 50% (cinquenta por cento) até 5º  dia útil subsequente à conclusão do processo de contratação.

Art. 5º Para fins de definição do cachê e consagração artística serão utilizados (03) três comprovações de artistas na internet, matérias de jornais, mídias digitais, CDS, DVDS, participações em concurso e a quantidade de (03) três Notas Fiscais Eletrônicas ou Notas de Empenho válidas.

Art. 6º Para as contratações até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), os valores das apresentações serão estabelecidos através do edital que deverá conter em detalhes a forma de definição dos valores  a serem pagos.

Art. 7º Na hipótese do apoio ou incentivo se verificar através de recursos financeiros, o Poder Executivo, através de regulamentação específica, estabelecerá os valores para o Carnaval, São João e Natal.

Parágrafo Único – Para o efeito deste artigo, o enquadramento se verificará após a fiscalização, pela Secretaria de Cultura do Recife e Fundação de Cultura Cidade do Recife e pelas entidades representativas das agremiações, considerando os seguintes quesitos:

I – Vestuário;

II – Número de desfilantes;

III – Número de componentes das orquestras, batucadas, bandas e congêneres.

IV – Número de apresentações durante o respectivo Ciclo Festivo.

V– Demais características definidas pelas entidades representativas das agremiações, Secretaria de Cultura Cidade do Recife e Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

Art. 8º Ausência, no Ciclo Carnavalesco, Junino e Natalino, justificado ou não de agremiações que tenham recebido parte da subvenção de forma antecipada implicará na obrigação pessoal de representante legal na devolução de quantia recebida com seus acréscimos, além da perda da parcela restante.

Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação."

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Após diversas polêmicas acerca de pagamento de artistas nas festas do Estado, o governo de Pernambuco resolveu deixar claro ao público quanto custou cada atração da 26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. Quem for à festa poderá ver, ao lado dos palcos, um banner com os valores pagos aos músicos que integram a programação deste ano. 

Os valores variam entre R$ 7 mil e R$ 120 mil para as bandas e cantores e de R$ 21 mil a R$ R$ 102 mil para estrutura física e empresas contratadas para montagem do festival, que também estão explicitados nos banners. Dentre as atrações mais caras estão a banda Nação Zumbi e o cantor Alceu Valença, que receberam R$ 120 mil. Cantoras como Gal Costa, Elba Ramalho e Elza Soares também aparecem na prestação de contas tendo recebido R$ 114 mil, R$ 105 mil e R$ 92 mil, respectivamente. 

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Durante o São João de 2016, os cachês pagos pelo governo do Estado nas festas populares foram questionados depois dos valores a serem pagos ao cantor Wesley Safadão terem vindo a público. Em seguida, áudios trocados por artistas locais no WhatsApp vazaram na internet com a denúncia sobre um suposto esquema de 'negociatas' entre os órgãos responsáveis pelas contratações. No primeiro caso, os R$ 575 mil pagos a Safadão viraram doação a instituições de caridades, já o segundo continua sob investigação. 

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A polêmica acerca de um suposto esquema de superfaturamento de cachês pelo Governo de Pernambuco só cresce. Após denúncias feitas pelos cantores André Rio e Cezzinha, na última semana, agora o cearense Raimundo Fagner resolveu engrossar o coro dos denunciantes. Em entrevista ao Blog do Jamildo, o artista afirmou conhecer sobre negociatas realizadas pela Prefeitura de Caruaru em contratações para o seu São João.

Nesta terça (27), o cantor falou ao jornalista e revelou ter conhecimento sobre os esquemas denunciados: "Esse negócio é muito comum. Já devem ter feito isso comigo. O empresário diz um cachê e pega outro, pega mais caro", disse. Fagner também contou que foi procurado no início deste ano para uma apresentação no dia 23, em Caruaru, durante os festejos juninos da cidade: "Já aconteceu de venderem nosso show por um preço e ele ser muito maior, foi por isso que nos indispomos com essas pessoas. Agora eles me procuraram pedindo pra eu dar aceso ao meu escritório. Meu escritório já não fazia mais negócio com esse pessoal por ter descoberto que eles faziam dois negócios com o meu nome". 

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A secretária do cantor, Iris Gamenha, também deu declarações e garantiu não ter recebido propostas de póssíveis atos ilícitos na negociação para o show no São João. A apresentação teria sido cancelada pela prefeitura de Caruaru através de e-mail sob a alegação de haver poucos recursos, em decorrência da crise econômica. Fagner reclamou pela pouca antecedência com a qual se deu o cancelamento: "Eu seria o primeiro a entender, até porque já estava entendendo. Só não gosto de deselegância nem armação". Ele disse ainda, que não se importa de não ser mais chamado pela cidade em virtude de suas declarações: "Na verdade, não tinha intenção de falar nada, mas essa galera passou dos limites. Tem artista que morre de medo de falar e não ser chamado novamente. Eu estou me lixando desta turma que já mamou muito nas minhas tetas", afirmou. 

Através de uma nota oficial, a Fundação de Cultura de Caruaru confirmou o contato com os representantes do cantor em abril deste ano mas negou ter sido acertada alguma apresentação. No comunicado eles afirmam também sempre ter tido bom relacionamento com o artista não havendo, até agora, nenhuma reclamação ou crítica ao órgão por parte dele. Confira a nota na íntegra:

A Fundação de Cultura confirma o contato com o escritório do cantor Fagner, em abril deste ano, mas informa que não foi acertada a apresentação do artista no São João 2016. Em maio, o escritório foi comunicado do encerramento dos contatos. Na ocasião, nenhuma queixa foi dirigida à Fundação. É atípica a declaração atribuída ao cantor, que foi contratado para o São João de Caruaru em outras festas e jamais expressou críticas ou queixas relativas ao seu relacionamento com a Fundação de Cultura.

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Os questionamentos diante da apuração da morte de Paulo César Morato, empresário considerado “testa de ferro” da organização criminosa que teria comprado o avião utilizado por Eduardo Campos em 2014, foram amenizados pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28), após o lançamento do Programa Educação Integrada, o socialista disse que “como todo pernambucano” aguarda o esclarecimento do caso e pontuou que a Polícia Civil tem seguido os trâmites previstos para investigações deste tipo.

“Confiamos no trabalho que a Polícia Civil está fazendo e tem sido acompanhado pela Polícia Federal. Espero que, ao longo desta semana, sejam respondidas as dúvidas. Em toda federalização que houve aqui no estado, no final das investigações, se verificou a mesma resposta da Polícia Civil”, observou Câmara ao mencionar o pedido feito pela bancada de oposição na Alepe a Procuradoria Geral da República (PGR) para federalizar o caso.  

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A dúvida principal diante da apuração é quanto à atividade pericial do local em que o corpo foi encontrado na quarta-feira (22). O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) denunciou nessa segunda (27) ao Ministério Público (MP) uma tentativa de obstrução nas atividades periciais. A Secretaria de Defesa Social (SDS), entretanto, afirmou que não houve cerceamento de apurações, mas reconheceu ter errado na comunicação dos procedimentos padrões.

“Há um protocolo que precisa ser seguido, e, ao fim da investigação, eu espero que saia um resultado conclusivo e que não deixe dúvidas”, destacou o governador.

Denúncia de superfaturamento

Paulo Câmara também comentou a respeito das denúncias feitas pelos cantores André Rio e Cezzinha de que há um suposto esquema de superfaturamento em contratos de shows de artistas pernambucanos por parte do governo. O governador disse que conhecia a “idoneidade” dos gestores da Fundarpe e da Empetur, ambas ligadas à secretaria de Turismo e Cultura.  O assunto está sendo investigado pela Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas

“Vamos apurar qualquer fato. Queremos apurar isso. Já fui secretário de Turismo e sei bem do esforço que tem que ser feito para darmos transparência aos procedimentos. Pernambuco é um estado que tem uma cultura muito forte. Temos que apurar tudo. Agora conheço a idoneidade dos gestores destes órgãos, tenho certeza que tudo será esclarecido. De maneira nenhuma vamos aceitar qualquer ato incorreto”, frisou o governador, lembrando que nos últimos dias recebeu “um reconhecimento da classe artística”

Após abertura de inquérito pela Polícia Civil a respeito das denúncias feitas por André Rio e Cezzinha contra o Governo de Pernambuco, é a vez do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) tomar parte no caso. O MPCO pediu a abertura de auditoria especial na Fundarpe e Empetur de janeiro de 2015 até junho deste ano. 

O pedido do MPCO se baseou nos áudios vazados na internet com denúncias de um esquema de superfaturamento de cachês por parte destes órgãos feitas pelos cantores André Rio e Cezzinha.Segundo o Procurador Geral do Ministério, Cristiano Pimentel, esta não é uma iniciativa nova para o Tribunal de Contas do Estado (TCE): "O TCE sempre combateu estes problemas na Empetur e na Fundarpe", e citou os casos do escândalo dos shows fantasma, em 2009 e também a gestão da Empetur entre 2011 e 2014, 

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Os pedidos do MPCO estão sendo analisados pelo gabinete da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur. Em caso de abertura do processo, os técnicos do TCE estarão autorizados a fazer uma auditoria nas contratações de artistas durante os períodos determinados.   

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A Polícia Civil de Pernambuco acatou o pedido feito pelo Secretário de Turismo e Lazer, Felipe Carreras, e abriu inquérito para investigar denúncias feitas contra o Governo do Estado pelos cantores André Rio e Cezzinha. Na manhã desta segunda (27), o delegado Isaias Novaes, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP), foi designado para investigar o caso. 

Na última quinta (23), áudios nos quais André Rio e Cezzinha acusam gestores públicos de Pernambuco pelo superfaturamento de shows promovidos pelo Estado vazaram e causaram forte repercussão. Em seguida, na sexta (24), Felipe Carreras pediu, através de ofício, que a Polícia Civil investigasse a veracidade das acusações para que fossem estabelecidas responsabilidades na hipótese de não condizerem com a realidade. 

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O secretário falou ao jornalista Geraldo Freire, na manhã desta segunda (27), sobre o caso. "Nós temos todo o respeito a toda classe artística pernambucana, mas foi algo muito agressivo, então a gente precisa esclarecer, porque por trás destes gestores públicos existem famílias e funcionários que ficam com suas imagens maculadas. O Governo de Pernambuco foi atacado", disse Carreras. Procurado pelo Portal LeiaJá, por meio de sua assessoria, o delegado Isaías Novaes não quis se pronunciar ainda a respeito do caso.  

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A denúncia de que há um suposto esquema de superfaturamento em contratos de shows de artistas pernambucanos por parte do Governo de Pernambuco tem gerado repercussão no cenário político. Em defesa dos cantores André Rio e Cezzinha, que revelaram a possível corrupção, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) afirmou que cobrará fiscalizações efetivas diante dos fatos expostos.

“Ofereço minha solidariedade à nossa classe artística, tantas vezes desprestigiada, aproveitando para solicitar aos órgãos fiscalizadores a efetivação de medidas que possam esclarecer os fatos, preservando assim um dos mais preciosos ativos de Pernambuco, a riqueza e diversidade cultural”, pontuou a parlamentar, que também é pré-candidata a prefeita do Recife, nas redes sociais.

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O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) corroborou a democrata e questionou o governador Paulo Câmara (PSB) sobre as punições imputadas aos infratores. “Alô governador, vai processar quem rouba ou quem denuncia?”, ironizou. Coelho disse ainda que os “artistas pernambucanos que estão mostrando que não podemos mais aceitar esse formato de política do passado que ainda é praticada nos dias de hoje. Que tudo seja esclarecido, trazendo uma nova política cultural para Pernambuco”.

No âmbito partidário, o PSOL de Pernambuco emitiu uma nota solidarizando-se com os cantores e condenando a postura do secretário de Turismo, Felipe Carreras (PSB). “Ao invés de esclarecer e se explicar, fez uma nota em tom ameaçador, isentando-se e jogando para terceiros quaisquer responsabilidades... Vamos exigir apuração das denúncias e explicações decentes do governador Paulo Câmara. Nossa arte e nossos artistas não podem ser achacados, chantageados, obrigados a participar de esquemas fraudulentos nos governos”, cravou a legenda.

As polêmicas envolvendo os cachês pagos pelas prefeituras do Estado de Pernambuco vêm ganhando ainda mais proporção. Na manhã deste sábado (25), o artista André Rio, acompanhado por Cezzinha e Maestro Spok, confirmou a autoria de áudio gravação e afirmou que cabe às autoridades investigar a fundo o caso. A declaração foi feita durante entrevista a uma rádio local.

De acordo com André Rio, o objetivo não acusar ninguém, ele apenas quis fazer um alerta à classe artística para promover a melhoria para a cultura de Pernambuco. Quanto ao áudio vazado, o artista se defendeu dizendo que a gravação foi repassada sem nenhuma autorização dele, o que gerou interpretações, exposições e proporções imensuráveis.

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“O meu posicionamento indignado foi contra a política de financiamento do Estado de Pernambuco que acabou propiciando intermediários que se aproveitam para explorar os artistas, condicionando as nossas participações nas grades das programações a partir de pagamentos indevidos de comissões aos empresários, representantes ou pseudo representantes”, esclareceu.

Durante a entrevista, o gestor da Secretaria de Turismo, Lazer e Turismo Felipe Carreras reforçou que é necessário falar com clareza e acusar com provas. “O que está acontecendo é que nós gestores estamos sendo maculados. O Governo de Paulo Câmara exige que tenhamos clareza e, é isso que queremos. Ainda reforço que sempre atendemos a todos os empresários e artistas do Estado”, defendeu o secretário.

Rebatendo, André Rio falou sobre a responsabilidade do Estado. “É corresponsabilidade, do Governo, da Empetur e Fundarpe. Não estou acusando ninguém, estou falando que a política é frágil se dão dinheiro para os shows são corresponsáveis. Passar a responsabilidade do prefeito é muito fácil e confortável”, defendeu André.  

Após o posicionamento do cantor, o secretário Carregas questionou, “você recebeu algum tipo de proposta de funcionário da Empetur?, indagou. Em resposta, o artista foi direto. “Os empresários ou pseudo representantes tentam corromper, mas vamos dizer no embate da polícia, dito e provado”, concluiu o compositor se referindo a abertura de inquérito feita pelo próprio Governo do Estado.

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Os cachês pagos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado de Pernambuco ainda vão dar o que falar. Depois das denúncias feitas através de áudios pelo aplicativo WhatsApp, que tem como possível autoria dos cantores André Rio e Cezzinha, resultaram na solicitação de abertura de inquérito policial feito pelo secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras. 

Nesta sexta-feira (24), o gestor da pasta, Carreras apresentou as gravações e pediu que a Polícia Civil investigasse a veracidade das acusações, no sentido de apurar a veracidade dos fatos e estabelecer responsabilidades, inclusive na hipótese de não espelharem a realidade. Confira o ofício a baixo.

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Na última quinta-feira (23), dois áudios circularam no aplicativo do WhatsApp, em um deles, supostamente o cantor André Rio fala sobre as irregularidades dos pagamentos de cachês. No caso, o artista relata que a Fundarpe e Empetur - ligada a então Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, gerida por Felipe Carreras -, estaria oferecendo apresentações durante o período junino, porém, ele teria que deixar 50% do valor pago de comissão.

Após a acusação, outra gravação veio à tona, dessa fez do forrozeiro Cezzinha. No áudio ele relata que nos últimos anos tem feito pouco show e endossa a informação de André Rio, falando que há uma grande roubalheira nas contratações. 

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Toda a polêmica começou com o show do cantor Wesley Safadão, que se apresenta neste sábado (25), em Caruaru - Agreste do Estado. Durante a semana, foi revelado que o artista receberia um cachê maior do que em Campina Grande, na Paraíba. A diferença estaria em torno de quase 300% a mais, o que gerou a discussão sobre o assunto. 

Com o ocorrido, o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma liminar solicitando explicações do prefeito da cidade, bem como pedindo o cancelamento do show de Safadão, porém, foi negado pela Justiça. 

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A ‘novela’ em torno do pagamento dos cachês dos músicos que se apresentaram durante o Carnaval do Recife ainda não teve um desfecho. Conforme acordado entre a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e o Sindicato dos Músicos Profissionais de Pernambuco (Sindimupe), a PCR teria até o dia 2 de junho para estipular uma data para a liquidação dos atrasados. 

Na última terça-feira (2), a prefeitura convocou uma nova reunião com o Sindimupe e por meio do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), Diego Rocha, anunciou que os pagamentos serão concluídos até o dia 15 de junho. De acordo o presidente da FCCR, o motivo que levou aos atrasos  foi apenas o descumprimento das regras estabelecidas no edital, que prevê o envio de material comprobatório, como vídeos e fotos. “Muitas dúvidas sobre o material que comprova as apresentações só podem ser tiradas através do vídeo, mas muitas produtoras não o trazem. Recebemos, por exemplo, o material de um grupo que se denomina orquestra, mas na comprovação as fotos mostram os músicos executando instrumentos de banda. Como eu posso pagar um negócio desse?”,  afirmou Rocha.

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O gestor defendeu que a maioria dos artistas  já tiveram os cachês pagos, somando um total de, aproximadamente, R$8 milhões.  Segundo Rocha, a prefeitura tem liberado diariamente o equivalente a R$1,5 milhões e até o prazo estabelecido o governo irá concluir o pagamento de mais 2/3 dos artistas.  “Grande parte dos músicos já foram pagos e os que não foram são os que têm algum tipo de pendência. Se mais produtores trouxessem fotos e vídeos, o processo seria mais rápido”, completou, ressaltando que os músicos que por ventura não apresentarem o material exigido serão pagos, mas receberão uma advertência.

Segundo nota encaminhada ao Portal LeiaJá, o presidente do Sindimupe Eduardo Matos informou o recebimento de uma relação nominal onde constam todas as atrações pagas até o dia primeiro de junho. No entanto, os artistas que ainda aguardam a liberação do pagamento podem procurar o sindicato da categoria. "Os que não foram contemplados nesta remessa poderão informar ao sindicato para que possamos intermediar com a prefeitura”, concluiu Matos. 

 

A herança das contas da Prefeitura do Recife deixada pelo ex-prefeito João da Costa (PT), ainda perturbará o novo gestor da capital pernambucana, Geraldo Julio (PSB). Apesar de só ter agenda oficial no final da noite, por volta das 22h, numa visita à obra de recapeamento da Avenida Rui Barbosa, o socialista receberá, na manhã desta terça-feira (15), um manifesto do Fórum de Resistência Negra.

O protesto - que contará com batucada em frente à prefeitura -, é contra o calote da gestão municipal no pagamento dos cachês do carnaval. O movimento, liderado pelo Fórum de Resistência Negra, diz que reivindicará "um novo tempo nas relações entre o poder público municipal e aqueles e aquelas que fazem a nossa cultura".

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Leia a nota na íntegra sobre a ação, assinada pelo Fórum de Resistência Negra:

Batucada contra o calote e pelo respeito à nossa cultura!

Nós, artistas, grupos culturais, apoiadores de nossa cultura, cidadãos e cidadãs recifenses, vimos protestar em favor de um novo tempo nas relações entre o poder público municipal e aqueles e aquelas que fazem a nossa cultura. Não são poucos os que foram contratados pela Prefeitura do Recife nos últimos anos para se apresentar em festas populares e outros eventos, mas que até hoje não foram pagos. Situação menos grave, mas também reprovável e inaceitável, é daqueles que se veem por meses a fio a cobrar pelos cachês devidos, tendo que se humilhar em cobranças exaustivas pelos corredores da Prefeitura, assim como ser cobrados por terceiros, pelos compromissos assumidos contando com o pagamento em tempo hábil pelas apresentações feitas.

 

Estamos aqui protestando contra o calote patrocinado pela gestão do ex-prefeito João da Costa. São dezenas de grupos culturais, afoxés, maracatus, cocos, bandas de reggae, samba-reggae e outros que se viram desrespeitados, tendo que suportar a cobrança de fornecedores, agiotas e outras naturezas de cobranças que só quem vive a realidade dura de se fazer resistência cultural por amor pode conhecer. Diante de tal demanda, reivindicamos o seguinte:

 

1 - Que a Secretaria de Cultura abra conosco um canal de negociação para que estes débitos sejam pagos o mais rápido possível, deixando claro que a não negociação representará quebra de contrato, o que nos levará à justiça para que o calote não se realize e também responsabilizando politicamente a gestão passada, pois há leis que tornam inelegíveis gestores que praticam tais atos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal;

 

2 – Que a atual gestão estabeleça com os grupos culturais e artistas um processo transparente e eficiente de contratação – assim como o faz com os artistas de fora, que recebem muito mais e com empenho adiantado, de forma que os cachês sejam pagos com prazo máximo de 15 dias após as apresentações;

 

3 – Que a atual gestão estabeleça mecanismos de auditoria que funcionem como instrumentos comprobatórios da realização de todas as apresentações contratadas, para que não pairem dúvidas sobre a coerência entre o que se contrata e o que se apresenta. A não existência destes mecanismos sem dúvida favorece a conduta de maus gestores, que podem utilizar-se desta deficiência para prejudicar uns e favorecer outros.

 

Recife, 15 de janeiro de 2013

Fórum de Resistência Negra

 

A secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe divulgaram, nesta quarta (9), uma nota a respeito do questionamento que vários artistas estão fazendo sobre o atraso de pagamento de cachês relativos aos carnavais anteriores. O cantor China postou em seu blog pessoal, nesta segunda (7), um esclarecimento sobre a sua ausência no carnaval de 2013. O músico ressaltou que costumava receber o cachê com três meses de atraso. Porém, afirmou que a situação foi piorando e esses três meses viraram 11 meses.

Leia abaixo a nota pública divulgada pela secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe:

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A secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe vem, através desta nota pública, informar que chega próximo de 100% os índices de pagamento de processos de cachês de artistas contratados para ações de cultura, seja Carnaval ou festivais do circuito Pernambuco Nação Cultural. Por exemplo, no Carnaval de 2012, foram pagos 99,28% dos contratados. No São João 2012, o percentual de processos pagos é 98,64%. No Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), 96,77% dos artistas contratados também receberam seus cachês. Os percentuais residuais se justificam, na maioria dos casos, por problemas relativos à pendências com a documentação entregue pelas produtoras que representam os artistas. Tão logo sejam resolvidas, os pagamentos são liberados. No momento da identificação de uma pendência, os profissionais da Fundarpe entram em contato com as produtoras e solicitam os documentos faltantes. É importante observar que existe um trâmite legal que precisa ser rigidamente cumprido para pagamento com dinheiro público. Todos os artistas que enfrentam atrasos no pagamento de seus cachês são informados dos motivos e orientados sobre como devem proceder. Em alguns casos, a Fundarpe constata que muitos artistas não tem conhecimento de problemas que estão sendo enfrentados pelas próprias produtoras que os representam.

De toda forma, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe comemoram os números. Entre eles, os do Carnaval 2013. Na primeira convocatória, lançada este ano para os festejos de Momo, 980 artistas já foram habilitados e poderão ser contratados para a grade de programação de um dos 22 municípios que estarão com palcos patrocinados pelo Governo de Pernambuco. Nesta quarta, 09/01, será publicada uma nova convocatória do Carnaval, que ficará aberta a artistas nacionais até 15 de janeiro.  Os artistas locais que não se inscreveram na primeira convocatória, terão mais uma chance de enviarem suas propostas. A previsão de lançamento da grade de shows do Carnaval de Pernambuco é para o dia 31 de janeiro.

A secretaria de Cultura e a Fundarpe se colocam à disposição de toda classe artística e produtora para quaisquer esclarecimentos ou informações mais detalhadas sobre este assunto. 

Atenciosamente,

Fernando Duarte da Fonseca (Secretário de Cultura)

Severino Pessoa dos Santos (Presidente da Fundarpe)



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